A bancada do RN e a Reforma da Previdência

O Palácio do Planalto quer a votação reforma da Previdência no dia 24 ou 31 de maio.

E a expectativa do Governo é de 330 deputados votando Sim, pela reforma em discussão.

Vendo que ainda há resistência por parte de deputados em relação ao voto, Temer acena com agrados…

Quem perdeu cargos porque votou Não à reforma trabalhista, poderá recuperá-los, caso vote Sim na reforma da Previdência.

No Rio Grande do Norte dois deputados perderam cargos.

Antônio Jácome (PTN) perdeu a superintendência da Funasa.

Mas já adiantou, gravou vídeo, inclusive, que manterá a decisão já anunciada aos seus eleitores: votará contra a reforma da Previdência.

Já o deputado Rafael Motta (PSB), que perdeu duas superintendências (DNIT e DNPM) ainda é uma incógnita.

Questionado duas vezes pelo Blog sobre a reforma da Previdência, ele não respondeu.

Motta já havia se pronunciado contrário à reforma, mas…isso antes da trabalhista entrar em pauta e da retaliação do presidente Temer.

Reafirmando aqui as posições dos deputados da bancada do Rio Grande do Norte:

-Antônio Jácome (PTN) – Vota Não

-Beto Rosado (PP) – Já se pronunciou contrário à reforma e não tem se pronunciado de outra forma. Ele não tem se declarado contrário ao que já havia anunciado. Então pelo que o deputado já anunciou, votará Não, contra a reforma.

-Fábio Faria (PSD) – Votou Sim na reforma trabalhista e votará Sim ao projeto de reforma da Previdência elaborado pelo Palácio do Planalto.

-Felipe Maia (DEM) – Segue a mesma linha de Fábio Faria.

-Rafael Motta (PSB) – Expectativa de que vote favorável à reforma, contrariando o que já havia anunciado, contra a Previdência.

-Rogério Marinho (PSDB) – relator da reforma trabalhista, não tem como votar contra a reforma da Previdência.

-Walter Alves (PMDB) – Já se pronunciou contrário à reforma, resta saber se o PMDB vai fechar questão, como quer Michel Temer, e votar pela reforma. Nesse caso, o deputado do Rio Grande do Norte poderá mudar seu voto e aprovar a reforma da Previdência.

-Zenaide Maia – deputada do PR tem feito oposição ao governo. Votou Não à trabalhista, e agora reforçará seu papel de adversário votando contra a da Previdência.

Está feita a aposta.

O eleitor é quem vai definir se o deputado em quem votou, lhe representa mesmo como tem que ser…ou não merece mais a confiança.

(Thaisa Galvao)

Morador da rua Luiz Carneiro no Barroso denuncia, Estas duas Carretas Estacionadas em Via publica há vários dias, servindo de Esconderijo para meliantes.

Após entrevista do prefeito Maurício a imprensa  local afirmando que ira tirar todos os carros que estão abandonados ou estacionados dia e noite em vias publicas, servindo de esconderijo para malfeitores.

Todos os dias a população Camarense tem nos enviado várias noticias deste gênero, esta é a primeira de muitas que tem chegado a redação do nosso blog.

Carros estacionados e abandonados em plena via publica dia e noite, muitas vezes não sabemos nem se quer quem é o proprietário.

Prefeito Mauricio cumpri compromisso, Envia Plano de Cargos e Carreira dos Motoristas de Ônibus Efetivos à Câmara e Vereadores aprovam em caráter de Urgência.

Após quase um ano de luta dos Motoristas junto com SINTE/RN, em prol da inclusão da categoria no plano de cargos carreiras vigente no município.

Finalmente chegou o grande dia, onde podemos dizer, valeu apena a luta   dos companheiros motoristas de ônibus efetivos do município de João Câmara.  

Agradecemos a Deus pela a vitória concedida a nossa categoria.

Assim como prometeu e cumpriu com a equiparação salarial 2017 dos motoristas, O prefeito Maurício Caetano também cumpriu com o compromisso firmado com os motoristas, enviando a câmara de vereadores o projeto de Lei do plano de cargos e carreiras dos motoristas de ônibus efetivos de João Câmara.

Queremos Agradecer ao SINTE,por estar sempre disponível em atender e dar suporte ao trabalhador em todos os momentos.

Mesmo sabendo da obrigação do executivo quanto ao fazer ou não fazer,
Agradecemos ao Prefeito Maurício Caetano, que sempre se mostrou parceiro dos motoristas atendendo as nossas reivindicações,mesmo em tempos de crise.

Agradecemos aos Procuradores Efetivos do município pela rapidez em atender nossos anseios,enviando o mais rápido possível nosso projeto de lei para a Câmara de vereadores.

Agradecemos a todos os Vereadores que juntos não mediram esforços,
dispensando a burocracia e aprovando o nosso projeto em caráter de urgência.

Apenas uma das duas Escola de tempo integral Camarense, será beneficiada com a PEC da Escola em Tempo Integral,que beneficia 3,4 mil alunos no RN

Aprovada no final de 2015, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Ensino em Tempo Integral já garantiu a inserção do modelo escolar em 17 escolas de ensino fundamental do Estado. Ao todo, já são 3,4 mil estudantes potiguares beneficiados, entre os anos de 2016 e 2017, por meio da proposta de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB).

“O combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que através desse investimento, associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, é possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, analisa a deputada.

Além de Natal, outros 14 municípios do RN já estão inseridos no sistema integral de ensino. As escolas das cidades de Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal foram selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

A PEC estabelece que o número de escolas integradas ao modelo seja ampliado anualmente, de maneira gradativa. No ano passado, 10 escolas passaram a funcionar por meio do sistema. Este ano, outras sete unidades foram incluídas.

A meta brasileira para os próximos 10 anos é atingir 50% de escolas com no mínimo 25% dos alunos inseridos no ensino de tempo integral, parâmetro adotado também pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

PEC do Ensino em Tempo Integral

A partir da promulgação da Emenda Constitucional 17/2015, o Estado passa a ter a obrigação de incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede de ensino fundamental estadual, em Natal e no interior.

A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII, que regula a opção pela Escola de Tempo Integral como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC repete outros estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul.

Confira as 17 escolas estaduais beneficiadas:

• Afonso Bezerra – Escola Estadual José Avelino;
• Alexandria – Escola Estadual Governador Dinarte Mariz;
• Apodi – Escola Estadual Professora Alvaní de Freitas Dias;
• Assu – Escola Estadual Poeta Renato Caldas;
• Caicó – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz;
• Ceará-Mirim – Escola Estadual Barão de Ceará-Mirim;
• Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão;
• João Câmara – Escola Estadual Marluce Lucas;
• Macau – Escola Estadual Donana Avelino;
• Mossoró – Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara;
• Natal – Escola Estadual Profª Isabel Gondim, Escola Estadual Manoel Dantas e Escola Estadual Presidente Kennedy;
• Santa Cruz – Escola Estadual Cosme Ferreira Marques;
• Santo Antônio – Escola Estadual Prefeito José do Carmo dos Santos;
• São José de Mipibu – Escola Estadual Prof. Rafael Garcia;
• Umarizal – Escola Estadual Paulo Abílio.

Em Natal, avenida Salgado Filho terá trecho interditado para obras da Caern

A avenida Salgado Filho terá um trecho interditado a partir desta segunda-feira (8) para obras de saneamento básico realizadas pela Caern. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), uma das faixas no sentido Centro/Zona Sul ficará fechada ao tráfego de veículos. A expectativa da STTU é que o trecho seja liberado em três semanas.

De acordo com o inspetor da STTU, Carlos Eugênio o trecho interditado será entre o antigo Restaurante Feijão Verde (Salgado Filho) e o cruzamento com a Av. Bernardo Vieira. A orientação da STTU é que os condutores de veículos particulares evitem a região nos horários de pico do trânsito, principalmente entre 17h e 19h. As opções de deslocamento para quem vai à região Sul da cidade nestes horários, são as avenidas Prudentes de Morais, Romualdo Galvão e Rui Barbosa.

PERDIDO, FHC ELOGIA TEMER, ABANDONA AÉCIO E ALCKMIN E ELOGIA HUCK E DORIA

247 - Em uma entrevista que demonstra estar perdido na atual situação brasileira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou Michel Temer e abandonou os até então principais nomes tucanos para a disputa à Presidência em 2018, Geraldo Alckmin e Aécio Neve, passando a ventilar a ideia de ter João Doria ou o apresentador Luciano Huck como candidatos do partido. 

As informações são de reportagem de Igor Gielow na Folha de S.Paulo. 

"O tucano foi menos cruel do que em dezembro, quando cunhou aquela que talvez seja a mais precisa definição da gestão Temer, chamada por ele de 'uma pinguela'.

A imagem da ponte frágil colou, mas FHC afirma agora que Temer tem mostrado 'mão firme no leme'.

Sobre a sucessão de Temer, tema abordado rapidamente na entrevista que concedeu por telefone na quinta (4), FHC alterna cautela a insinuações de entrelinhas.

Doria surge naturalmente na conversa, já que é estrela emergente no PSDB por ter alta popularidade e não estar associado à Operação Lava Jato como seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (SP), ou o senador Aécio Neves (MG).

Citados em delações, os até então presidenciáveis do tucanato viram suas intenções de voto derreterem. O PSDB também perde pela associação ao impopular Temer.

Já o nome de Huck, amigo de FHC, foi semeado pelo ex-presidente de forma quase fortuita. Se ele o fez para germinar ou para dividir atenção com o prefeito paulistano, o tempo dirá.

O apresentador da Globo já disse que está na hora de "sua geração" chegar ao poder, mas não confirma pretensões eleitorais e até aqui não está filiado a nenhuma agremiação –foi sondado pelo Partido Novo, sigla neófita em pleitos nacionais."

O ex-presidente criticou ainda o deputado de seu partido que propôs a "volta da escravidão", com a possibilidade do empregador pagar funcionários rurais com moradia e alimentos.

"A proposta de um deputado do meu partido [Nilson Leitão, do Mato Grosso] de mexer com as relações trabalhistas rurais, aquilo é uma loucura [a ideia aventada permite algo que críticos chamam de trabalho escravo legalizado, com pagamento na forma de alimentação e estadia]. Não pode ser assim", disse.

Poço Branco: Jovem revelação marca seu primeiro gol pelo ABC.

O jovem Rony marcou seu primeiro gol pelo ABC FC em competições oficiais. Rony é uma das revelações do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, iniciativa  do desportista e hoje vereador Junior Caju em Poço Branco. “Seguimos esta missão pelo esporte da nossa terra, mesmo sem a ajuda que a juventude de Poço Branco sempre mereceu e merece”, destaca Júnior.

FLAMENGO É CAMPEÃO CARIOCA 2017

Depois de três anos, o Flamengo é novamente campeão carioca. O Rubro-Negro venceu o Fluminense por 2 a 1, de virada, neste domingo, no Maracanã, e chegou ao seu 34º título estadual. E de forma invicta. A equipe tinha a vantagem, já que havia vencido o primeiro jogo por 1 a 0, no último fim de semana. 

O Tricolor abriu o placar logo aos três minutos de jogo com Henrique Dourado, mas, aos 39 do segundo tempo, Gerrero fez o gol que garantiria a taça. Já com o Flu com um a menos, Rodinei marcou o gol do título aos 50 minutos.

Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, lamenta paralisação de obras na Reta Tabajara

As obras de duplicação do trecho nos 27 quilômetro da BR-304, também conhecido como “Reta Tabajara”, estão paralisadas desde o dia 25 de abril devido a uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sendo o trecho localizado no município de Macaíba, Grande Natal, o prefeito Fernando Cunha (PSD) lamenta essa interrupção e espera que o órgão conclua logo as análises, devido aos transtornos que a obra proporciona à população.

A fiscalização executada pelo TCU é feita com a intenção de buscar mais informações técnicas, dados e justificativas mais detalhadas sobre o projeto. Apesar de ainda não ter constatado nenhuma irregularidade, as obras na Reta só retornarão quando o Corpo Técnico da Corte de Contas conclua as análises.

Fernando Cunha lamenta essas paralisações porque avalia que todo o canteiro de obra está trazendo diversos transtornos às pessoas. Para ele, questões como quebra-molas, cones, sinalizações extras, e diversos outros equipamentos usados para controle do tráfego na obra, vêm aumentando o número de assaltos e acidentes entre veículos.

Júnior Souto é eleito presidente do PT do Rio Grande do Norte

Reunidos durante três dias, no auditório do SINTE/RN, os 240 delegados de todas as regiões do estado, eleitos durante a votação do último dia 09 de abril, participaram da Etapa Estadual do 6º Congresso do PT. As etapas estaduais aconteceram simultaneamente em 24 estados e distrito federal. Bahia, Pernambuco e Maranhão adiaram as datas.

Em sua primeira fala como presidente eleito, Júnior Souto agradeceu aos demais companheiros de partido pelo voto e confiança depositados nele. Em seguida, comentou sobre os desafios do novo mandato. “Tenho agora a responsabilidade de preparação do Partido para o enfrentamento à ofensiva neoliberal, para a disputa eleitoral de 2018 e de retomar a organização partidária dos polos e regiões do estado. Estou muito animado porque o 6 º congresso deu a unidade partidária para enfrentarmos todos esses desafios”.

Júnior Souto disputou a eleição à presidência do PT com Eliete Vieira e venceu com ampla maioria.

Para o atual presidente estadual, Eraldo Paiva, foi bem representativa a eleição do novo presidente: “Júnior é um companheiro que tem um compromisso histórico com o partido. É muito experiente. Foi o primeiro deputado estadual eleito pelo PT e empregou sua vida à construção partidária. Essa segunda etapa do Congresso foi um momento de fortalecimento e de debate interno do PT. Também foi um momento de reflexão sobre os rumos que o Partido vai tomar para os próximos anos”, disse Paiva.

Além da aprovação do nome de Souto, os delegados escolheram os membros do novo Diretório Estadual e delegados que vão participar da Etapa Nacional do Congresso do PT, em junho.

O evento também contou com outros momentos, entre eles a aprovação de uma tese guia que trata sobre as diretrizes do partido, debate sobre conjuntura e tática eleitoral e sobre a organização partidária, além de refletir sobre o momento atual do PT e apresentar propostas que serão encaminhadas ao 6º Congresso Nacional. A abertura da Etapa Estadual realizada na última sexta-feira (05) contou com um Ato Político com entidades convidadas, como a Frente Brasil Popular, o PCdoB, a Marcha Mundial das Mulheres, a CTB, a CUT, o Levante Popular da Juventude e a UMES.

Além da participação dos delegados, o Congresso Estadual teve a participação da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro e das vereadoras Natália Bonavides, de Natal, e Isolda Dantas, de Mossoró.

Urgente: Policia Civil e Militar cumpri na manhã desta segunda a "Operação Reconquista" no bairro do CEAC em João Câmara.

Acontece desde da manhã desta segunda-feira (08), a "Operação Reconquista" no bairro do CEAC em João Câmara. 130 homens da força militar participam dessa operação. No cumprimento de busca e apreensão. Mais detalhes e fotos a qualquer momento.

Por: Marco Montoril

COMUNICADO RB CONTABILIDADE PÚBLICA: O Plano Plurianual (PPA)

Neste primeiro ano de gestão, deve a Prefeitura elaborar o plano plurianual do Município, atentando para o que segue:

a) Para um período de 4 anos (2018-2021), o PPA evidenciará, por função de governo, o programa de trabalho do atual Prefeito.

b) Esse programa se detalha até o nível das atividades, projetos e operações especiais, que contêm, para cada um dos quatro anos, metas físicas, unidades de medida, indicadores e custos financeiros.

c) Na construção do PPA, importante ouvir as áreas-fim da Prefeitura (Saúde, Educação, Transportes etc); isso, para uma eficaz previsão das novas ações de governo.

d) Se assim for, não será preciso editar, ao longo dos 4 anos, muitas leis autorizando a inclusão de novos projetos (OBS.: sem tais leis aditivas haverá afronta ao art. 16, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao art. 7º, § 2º, IV, da Lei 8.666, de 1993 e, por isso, rejeição de contratos por parte do TCE-RN);

e) Para que não ocorra descumprimento das sobreditas normas legais, hão de ser inseridos até projetos cuja execução seja menor que os 12 meses do exercício financeiro.

f) E, segundo o TCE-RN, mesmo as atividades-meio, de apoio administrativo, devem ser estar enunciadas no plano plurianual.

g) Em municípios com mais de 20 mil habitantes, o PPA deve incorporar as prioridades do Plano Diretor (art. 40, § 1º, do Estatuto da Cidade).

h) O PPA deve ser debatido com a população, nas audiências públicas aludidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, § 1º, I) e no Estatuto da Cidade (art. 40, § 4º, I).

ASS.: Reinaldo Bezerril

Requerimentos da Vereadora Irani propõem ao Prefeito a construção de um Estadio de Futebol no Distrito de Queimadas e 2 Lombadas em bairros da nossa cidade.

Confira os 02 requerimentos da vereadora Irani Antunes que foram aprovados pela Câmara de Vereadores na ultima seção do dia 02 de maio.

Preocupada com o bem-estar dos Jovens e da população em geral.

A vereadora Irani Antunes propõe ao Prefeito Maurício Caetano que seja construído um Estadio de Futebol no Distrito de Queimadas, uma das maiores Comunidades do nosso município.

A vereadora também solicita ao executivo que seja feita uma lombada na Rua Damião de Oliveira no bairro São Francisco e outra na Rua Vereadora Fátima Rafael de Freitas no centro da cidade, mais precisamente em frente à casa de número 504 da referida rua.

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Hoje tem o melhor repertório do estado Elias do raio X fazendo um show diferente de tudo que você já viu ! No nono encontro de jipeiros 😘😉 Você é o nosso convidado especial!

Sexta-feira(5),Prefeitura de João Câmara, através da SECULT, fez o lançamento da programação do ‘São João Câmara’ 2017.

Em evento realizado na noite desta sexta-feira(5) na Praça Monsenhor Freitas, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – SECULT fez o lançamento da programação do ‘São João Câmara’ 2017 para a imprensa, comércio e convidados.

O evento foi aberto pelo prefeito Maurício Caetano que destacou a importância de se resgatar as festividades juninas de João Câmara. Em seguida o secretário titula da pasta, Benedito Alves e sua equipe fez a apresentação da programação que será aberta no dia 2 de junho, mas terá como ponto principal, a programação de 23 a 28 de junho com o Festival de Quadrilhas Juninas e os shows que ocorrerão na Arena do Forró.

O São João Câmara terá uma mega estrutura com a ‘cidade junina’ e ‘corredor do forró’. O festival de Quadrilhas será no ginásio de Esportes da Escola Cícero Varela e os shows na Praça Monsenhor Freitas, onde terá também as barracas com comidas típicas.

Após a apresentação da programação e da mídia, foi servida uma degustação e em seguida houve um momento de forró na praça com animação de Janilson Moura.(Texto Assis Silva)

Novo comandante da 2ª CIPM participa de reunião com policiais militares em João Câmara

O novo comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de João Câmara, Major Kerginaldo, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (05), com todos os comandantes de destacamentos e pelotões, para discutir melhorias no âmbito “Segurança Pública”. Na oportunidade tratou das dificuldades enfrentadas e as possíveis soluções.

Conferiu informações para atualização da pasta logística abrangente ao pessoal e material bélico. Exigiu empenho de todos os comandantes e prometeu esforços no sentido de colaborar com todos. Falou também sobre os desafios que encontrará, mas que está disposto a trabalhar pela cidade de João Câmara e região do Mato Grande, em prol da ordem pública.

Assessoria de Imprensa 2ªCIPM

CEARÁ-MIRIM: 40% DO DÉCIMO TERCEIRO

Um tucano de bico grande e amigo pessoal do gestor me falou hoje (05/05) que o prefeito Marconi Barreto pagará no final deste mês de maio 40% do décimo terceiro ao funcionalismo público municipal.
via blog ceara mirim livre

Novo secretário da Sejuc já foi escolhido

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo, natural de Sobradinho (DF), será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz. Nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria. O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.

“Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado emTecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL). 

Virgulino deixa a SEJUC e substituto pode vir de São Paulo

O Secretário de Justiça do RN, Walber Virgulino, entregou o cargo ao Governador Robinson Faria (PSD), nesta sexta-feira (05), após exercer por exatamente um ano a função.

O substituto pode vir de São Paulo (SP). O cotado é Ricardo Marques Salto, agente de execução penal naquele Estado.

Puro malte e sem transgênico, cerveja Fora Temer é sucesso na feira do MST

Água, malte e lúpulo. Nada de cereais não-maltados, como o milho, que geralmente entra na composição das cervejas mais consumidas no país. Assim é a composição da cerveja artesanal Fora Temer. “É puro malte, como toda cerveja que se preza tem de ser”, atesta Viviane Leal Dantas, que produz a bebida na cervejaria artesanal Latinoamericana, no assentamento Maria Lara, em Centenário do Sul, norte do Paraná.

Viviane, que entrou no ramo há dois anos, conta que começou a produzir a Fora Temer logo que o atual presidente assumiu o governo, em 12 de maio do ano passado, resultado do golpe parlamentar que levou à deposição da presidenta Dilma Rousseff. “O protesto bem humorado contra o novo governo foi bem recebido pelos amigos, que postaram nas redes sociais, muitos compartilhamentos. E a marca foi se espalhando”, conta.

Segundo ela, a produção da Fora Temer, limitada a 40 litros por semana, atende à freguesia em busca de um presente diferente, divertido e ao mesmo tempo engajado para amigos e parentes. Ou mesmo para “protesto próprio”. “Há amigos que compraram para levar de presente em viagens a outros estados. Podemos dizer que Fora Temer já chegou a São Paulo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.”

Garibaldi poderá jogar Agripino para o escanteio

O senador Garibaldi Filho (PMDB) não pretende fazer dobradinha com o colega José Agripino (DEM), como na última eleição, em 2018. O peemedebista articula uma composição com o desembargador Cláudio Santos (Sem Partido), que, por enquanto, pretende disputar o governo.

Operação Lava Jato provoca ´racha´ no Supremo Tribunal Federa

A discussão sobre prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal e provocar um julgamento acirrado.

O jornal O Estado de São Paulo apurou que o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

Mais pobres pagarão conta da reforma da Previdência

O governo acertou ao recuar e suavizar regras em relação à aposentadoria rural e também deixou de lado a possibilidade de que um benefício previdenciário pudesse ser menor do que um salário mínimo. Foram concessões para proteger os mais pobres e mais vulneráveis.

Mas a reforma, como está neste momento, aprovada na comissão especial da Câmara, deixará a maior parte da conta ser paga pelos trabalhadores mais pobres e menos escolarizados do regime geral do INSS.

Empresas de Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.

Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque das contas inativas do Fundo. Para o trabalhador, é um crédito a mais, mas, ao contrário da medida anterior, não será possível sacar os valores automaticamente, exceto quem já cumpre as exigências normais para isso, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doença. Este crédito deve ser discriminado no extrato do FGTS como “distribuição de lucro”.

A estimativa de lucro líquido do FGTS fica em torno dos R$ 15 bilhões – os dados oficiais ainda não foram fechados. Metade deste valor, cerca de R$ 7,5 bilhões, deve ser distribuída, com depósito nas contas previsto para até o dia 31 de agosto de 2017. O valor corresponde a menos de 2% do saldo das contas, de R$ 397,7 bilhões aproximadamente.

Financiamento

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a distribuição de resultados do FGTS, que deverá ocorrer todo ano a partir de agora, vinha sendo estudada há tempo e foi adotada porque permite aumentar a remuneração das contas do FGTS sem prejudicar a situação do Fundo. Isso também, segundo o órgão, não comprometeria a capacidade de o FGTS continuar financiando habitação, saneamento e infraestrutura.