POR FOLHAPRESS
O ex-presidente Lula não deu o show que gostaria, mas conseguiu evitar que o interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro gerasse contradições que pudessem incriminá-lo no caso do apartamento tríplex, segundo três advogados e professores de direito ouvidos pela Folha.
As perguntas de Moro que não tinham relação com a ação penal, o apartamento do Guarujá que teria sido ofertado pela empreiteira OAS ao ex-presidente como propina disfarçada, foram criticadas pelo trio.
“Lula não se saiu mal no interrogatório”, diz Gustavo Badaró, advogado e professor de direito penal da USP. “Ele confirmou encontros e situações que os investigadores conheciam, mas negou a prática de atos ilícitos. Foi uma boa estratégia”.
Para Badaró, o fato de o juiz ter extrapolado a acusação do Ministério Público é preocupante. “Juiz que extrapola a denúncia é um indício de perda de imparcialidade. No caso do Moro, acho que isso não compromete o seu trabalho, mas acende uma luz amarela”.
Alberto Toron, criminalista e professor na Faap, diz que a insistência do juiz em repetir certas perguntas mostra um alinhamento com a acusação que não deveria existir. “Não posso dizer que o juiz foi parcial. Ele foi respeitoso com o acusado, mas certas perguntas revelam que ele está buscando provas para condenar”, afirma.
Toron inclui nesse rol as perguntas do juiz em torno da indicação de diretores da Petrobras e a insistência em questionar o ex-presidente se ele sabia da corrupção na estatal.
Toron diz que o interrogatório longo também faz parte de uma estratégia para “dobrar o réu”, como se fazia na ditadura militar (1964-1985).
Thiago Bottini, professor do curso de direito da FGV do Rio, também classifica como bom o depoimento de Lula com um senão: “Se alguém esperava que o Lula fosse se auto-incriminar, errou feio. Ele poderia ter ido melhor se não perdesse tempo em responder perguntas que não tinham nada a ver com o caso do apartamento”.
Foi nas perguntas que não tinham relação direta com o tríplex que Lula e Moro tiveram algumas discussões, na avaliação de Bottini. “A pior parte do depoimento de Lula foram nos momentos de antagonismo com o juiz. Isso não é bom para o Lula”.
Segundo Bottini, o juiz tem revelado um comportamento parcial não só no caso do ex-presidente. “O Moro faz muito mais perguntas do que o Ministério Público, o que o torna um sujeito não ideal para julgar. Ele não cumpriu inteiramente o papel de juiz imparcial no interrogatório de Lula”.
Uma das evidências da perda da parcialidade, de acordo com Bottini, apareceu nas perguntas sobre o mensalão. Na ação em questão, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS.
