SINTE/RN: Após Motoristas usar Tribuna da Câmara, reivindicando o PCCR ,Prefeito Mauricio resolve sentar com a Categoria e assinar termo de compromisso.

Nesta segunda(12), devido o silêncio do prefeito,os motoristas de ônibus de João Câmara,foram ate a câmara de vereadores cobrar explicações do prefeito, porque da não sanção do projeto de lei de autoria do executivo que enquadra os motoristas no plano de cargos e carreiras dos funcionários em Educação.

No entanto, após a seção da câmara, mais uma vez o SINTE entrou contato com a assessoria do prefeito e agendou uma audiência com o mesmo para junto com a categoria tratar o assunto da inclusão dos motorista de ônibus no PCCR,(plano de cargos e carreiras).

o prefeito admitiu não ter publicado o PCCR,mas afirmou que dia 30 de junho de 2017 ira publicar a emenda que inclui os motoristas no plano de cargos e carreira dos servidores em educação.

contrariando assim o que afirmou o líder do governo na Câmara,que disse que o projeto de lei ja tinha sido publicado.

Também contrariando o que afirmou o líder do prefeito na Câmara,dizendo que se tinha um acordo firmado entre o sinte,a categoria e o prefeito.

Hoje sim o prefeito Maurício assinou um termo de compromisso, não só com os motoristas, mas com todos os Funcionários em educação que fazem parte do PCCR.

O prefeito se comprometeu que no fim do pagamento das 6 parcelas da herança maldita deixada pelo ex prefeito vavá  , o prefeito ira implantar o PCCR  dos motoristas de ônibus e atualizar o PCCR de todos os Funcionários em Educação.

O prefeito recebeu a categoria na secretaria de Finanças e graças a Deus nos tratou muito bem.

Disse ainda que o direito do servidor sempre será respeitado durante sua gestão.

O prefeito digitou o documento de próprio punho.

A Direção do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro,Josinara Leite agradece a Diretora do Hospital Maria Alice na pessoa de Suyame por ter doado um equipamenro de Raio-x para estar dando atendimento e continuidade aos serviços da unidade.

Esta lei Precisa ser cumprida em João Câmara: Ministro Barroso derruba a farra com verbas milionárias para escritórios de advocacia

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que é inconstitucional a existência de órgãos de consultoria jurídica nos Estados atuando de modo paralelo às Procuradorias-Gerais.

A grande maioria dos Estados têm contratos com grandes escritórios de advocacia nas suas capitais, para auxílio jurídico, mesmo contando com estrutura das Procuradorias dos Governos.

Barroso deu a decisão em ação ajuizada pela Anape, que representa nacionalmente os procuradores estaduais e é a maior entidade da advocacia pública no país.

Isso significa que: não há razão para CONSULTOR JURÍDICO NOS MUNICÍPIOS. Esse cargo vem para usurpar as competências da Procuradoria

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 8.2.2017

Para o ministro Barroso, do STF, existência de órgãos de consultoria jurídica nos Estados é inconstitucional

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que é inconstitucional a existência de órgãos de consultoria jurídica nos Estados atuando de modo paralelo às Procuradorias-Gerais.

A grande maioria dos Estados têm contratos com grandes escritórios de advocacia nas suas capitais, para auxílio jurídico, mesmo contando com estrutura das Procuradorias dos Governos.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-06-04/stf.html

Barroso deu a decisão em ação ajuizada pela Anape, que representa nacionalmente os procuradores estaduais e é a maior entidade da advocacia pública no país.

Leia também: Minerador repatria R$ 44 bilhões e dinheiro some no Brasil

Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-06-04/stf.html

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-06-04/stf.html

João Câmara: Veja como a Vereadora Irani Antunes, encontrou a Escola Municipal Maria Fernandes da Mota no matão do Açúdinho durante uma visita.

FOTOS E VÍDEO: Moradores fecham trecho da BR-405 por falta de segurança em comunidades; arrastão em escola foi o “estopim”

Início de protesto registrado por volta das 5h desta segunda-feira(12), e permaneceu pelo menos até 8h. Moradores das comunidades rurais Jucuri, Barreira Vermelha e Pedrão Branca estão indignados com série de arrastões nas ruas, residências, e agora o ápice da insegurança, com registro de arrastão em escola municipal. Manifestantes querem resposta imediata da Polícia. Veja também vídeo abaixo com manifestação na rodovia federal.

BG

Aluno que se recusou a sair de colo do namorado durante a aula em escola no RN será advertido.

É destaque no portal G1-RN nesta segunda-feira(12). O aluno que aparece em um vídeo se recusando a sair do colo do namorado enquanto discute com a diretora da Escola Aida Cortez Ramalho Pereira, em Mossoró, na região Oeste potiguar, deve ser advertido. É o que diz a própria diretora, a professora Hévila Cruz. A diretora também disse que vai procurar uma delegacia para prestar queixa contra o aluno, já que ele a acusa de homofobia.

Roubada hoje 12/06/2017 em João Câmara.

‘Vaquinha’ para remoção de tatuagem de jovem torturado bate meta

Uma campanha feita na internet para arrecadar 15.000 reais e ajudar jovem torturado a remover tatuagem e ter auxílio psicológico ultrapassou sua meta em menos de um dia. Criada pelo coletivo Afroguerrilha, a “vaquinha” arrecadou, até o momento, 17.600 reais.

Robin Batista, editor do site do coletivo, publicou na página do Facebook: “Conheço esse garoto desde que ele era pequeno e sua família vive uma situação de pobreza e falta de condições”. Ele ressaltou também que “é um caso de tortura e humilhação muito grave, que vai causar transtornos sociais a ele por muito tempo.

João Câmara 12 anos sem concurso público, Nova gestão, mas ate o momento a velha politica da submissão continua "Contratar sem Concurso Público"

Os apontamentos exarados nas auditorias dos Tribunais de Contas, não raras vezes versam sobre a contratação de servidores sem a realização do devido concurso público, em afronta direta ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal. Inclusive quanto a empregados públicos, vinculados à CLT, nas hipóteses admitidas para esse regime de trabalho. 

No entanto, não raras vezes, os administradores públicos não observam o regramento constitucional.

A contratação, sem concurso público, acarreta uma série de problemas para a própria administração pública, junto aos órgãos de controle externo, bem com aos servidores, que uma vez investidos no cargo, sem a realização do certame, suportam prejuízos em virtude da inobservância das regras impostas pela lei. Nesse ponto, cabe lembrar, inclusive, que ato ilícito não gera direito adquirido.

A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou o ato administrativo suficiente para configurar o dolo, ao menos genérico. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

DROGARIA SOUZA está de plantão (DOMINGO) para atender nossa população do Mato Grande. A Drogaria Souza está no coração da cidade - na praça Baixa Verde, 04 - Centro João Câmara/RN

TSE não cassa Temer e Dilma

Por Migalhas

O TSE não cassará a chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais de 2014. Embora julgamento ainda esteja ocorrendo, o placar permite afirmar que a Corte vai decidir, por maioria, no sentido da não cassação.

Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que entende pela cassação, o julgamento foi retomado na tarde desta sexta-feira, 9, para apresentação dos votos dos demais ministros. Votaram em sentido oposto os ministros Napoleão, Admar e Tarcísio. Os três desconsideraram as provas relacionadas à Odebrecht por entenderem que extrapolaram a causa de pedir da petição inicial, e que não há provas cabais de que a chapa tenha utilizado dinheiro ilícito na campanha.

Vende-se 2 casas no centro de João Câmara,contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer pela aprovação da proposta.

A proposta foi aprovada em decisão terminativa na CAS. Assim, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o PLS 14/2017 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado.

O autor do projeto pretende estender ao segurado com câncer, após o término do auxílio-doença, a garantia de permanência no emprego estabelecida pela Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social). O benefício da estabilidade seria assegurado ao trabalhador mesmo que a doença seja anterior a sua filiação no sistema previdenciário e independentemente de ele ter sofrido, ou não, acidente de trabalho.

Exclusivo do blogue do Xerife: os políticos do RN que receberam doações de Henrique. Confira

A prestação de contas da campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2014, foi aprovada pela Justiça Eleitoral, e nela consta todas as doações legais e transferência de recursos financeiros para aliados políticos e empresas.

Confira quem recebeu:

– Abraão Lincon Ferreira da Cruz – candidato a deputado federal pelo PRB – Arosuco Aromas e Sucos Ltda – R$ 100.000,00 – Leandro Motta da Silva – R$ 100.000,00

– Adão Eridan de Andrade – candidato a deputado estadual pelo PR: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Adenúbio de Melo Gonzaga – candidato a deputado federal pelo PSC: Const. OAS – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Alberto Dickson de Lima – candidato a deputado estadual pelo PROS – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Aldair da Rocha – candidato a deputado estadual pelo PTB: Amil Assistência Médica – R$ 50.000,00

– Álvaro da Costa Dias – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Const. Andrade Guitierrez – R$ 75.000,00

– Ana Valéria Barbalho Cavalcante – candidata a deputada estadual pelo PSDB: Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00

– Antonio Jácome de Lima Júnior – candidato a deputado federal pelo PMN: Raia Drogasil – R$ 80.000,00 – JBS S/A – R$ 70.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 95.000,00 – Queiroz Galvão Empreendimentos – R$ 30.000,00

– Carlson Geraldo Correia Gomes – candidato a deputado estadual pelo DEM: Const. OAS – R$ 100.000,00 – Amil Assistência Médica – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Bradesco Saúde – R$ 100.000,00

– Edilson Carlos de Souza – candidato a deputado estadual pelo PV: Phoenix Empreendimentos – R$ 10.000,00 – Original Veículo – R$ 5.000,00 – Usina Conquista do Pontal – R$ 10.000,00

– Edivan Martins Teixeira – candidato a deputado estadual pelo PV: Drogaria Rosário – R$ 100.000,00

– Emanuel Marques do Nascimento – candidato a deputado estadual pelo PSDC: Salinor – R$ 10.000,00

– Leandro Carlos Prudencio – candidato a deputado estadual pelo PHS: Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 50.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 7.500,00

– George Montenegro Soares – candidato a deputado estadual pelo PR: Vicunha Textil – R$ 100.000,00 – Raia Drogasil – R$ 150.000,00 – Construtora OAS: R$ 50.000,00 – Amil Assistência Médica – R$ 100.000,00

– Walter Pereira Alves – candidato a deputado federal pelo PMDB: Construtora Queiroz Galvão – R$ 250.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Companhia Metalurgica Prada – R$ 200.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 50.000,00 – CRBS S.A. – R$ 80.000,00 Gerdau Aços – R$ 50.000,00 – Protour – R$ 20.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Banco Safra – R$ 30.000,00 – Metalurgica Prada – R$ 100.000,00 – Original Veículo – R$ 125.000,00 – Bradesco – R$ 35.000,00 – Tel Telemática e Marketing – R$ 50.000,00 – Philip Morris Brasil – R$ 30.000,00 – Aceletrica Comercio – R$ 500.000,00 – Phoenix Empreendimentos – R$ 10.000,00 JMJ Veículos – R$ 5.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 190.000,00

– Eliane de Araujo Lourenço – candidata a deputada estadual pelo PTN: Banco BTG Pactual – 30.000,00

– Ezequiel Ferreira de Souza – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Const. OAS – R$ 150.000,00 – Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Original Veículo – R$ 70.000,00

– Francisco Bento de Moura Júnior – candidato a deputado estadual pelo PRP: Alesat Combustíveis – R$ 21.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 137.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00

– Francisco de Assis Valentim da Costa – candidato a deputado estadual pelo PSB: Rio Claro Agroindustrial – R$ 70.000,00 – Imifarma – R$ 60.000,00 – Salinor – R$ 65.000,00

– Getúlio Nunes do Rêgo – candidato a deputado estadual pelo DEM: Intertechne Consultores – R$ 200.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Gladston Heronildes da Silva – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Construtora OAS – R$ 35.000,00

– Gustavo Henrique Lima de Carvalho – candidato a deputado estadual pelo PROS: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Gustavo Régio Fernandes – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Arosuco Aromas e Sucos – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00

– Hermano da Costa Moraes – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Construtora Andrade Guitierre – R$ 75.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00 – Construtora OAS – R$ 100.000,00

– Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome – candidato a deputado estadual pelo PMN: Queiroz Galvão Empreendimentos – R$ 15.000,00 – Raia Drogasil – R$ 20.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 35.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00 – JBS S/A – R$ 30.000,00

– Joanilson de Paula Rego – candidato a deputado federal pelo PSDC: Banco BTG Pactual – R$ 20.000,00

– Jose Adécio Costa – candidato a deputado estadual pelo DEM: J B S S/A – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 120.000,00

– Kátia Maria Lobo Nunes – candidata a deputada estadual pelo PMDB: Salinas do Nordeste – R$ 20.000,00

– Kelps de Oliveira Lima – candidato a deputado estadual pelo SOLIDARIEDADE:

J B S S/A – R$ 100.000,00 – Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Drogaria São Paulo – R$ 100.000,00 – Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Construtora OAS – R$ 150.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00

– Larissa Daniela da Escóssia Rosado Nogueira – candidata a deputada estadual pelo PSB: J B S S/A – R$ 200.000,00

– Laura Helena Lima Pinheiro – candidata a deputada estadual pelo PPS: Drogaria São Paulo – R$ 200.000,00

– Luiz Carlos Noronha e Sousa – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Rio Claro Agroindustrial – R$ 40.000,00

– Luiz Antonio Lourenço de Farias – candidato a deputado estadual pelo PSB: Drogarias Pacheco – R$ 100.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00

– Luzia Matias da Silva – candidata a deputada estadual pelo PMDB: Imifarma – R$ 1.050,00

– Manoel Cunha Neto – candidato a deputado estadual pelo PHS: J B S S/A – R$ 50.000,00 – BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Drogaria Rosario – R$ 50.000,00 – Drogaria Pacheco – R$ 50.000,00

– Márcia Maria Maia Mendes – candidata a deputada estadual pelo PSB: Farmacia e Drogaria Nissei – R$ 50.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Recofarma Industrial da Amazonia – R$ 100.000,00

– Maria de Fátima Rosado Nogueira – candidata a deputada federal pelo PMDB: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Escave Bahia Engenharia – R$ 150.000,00 – BTG Pactual – R$ 250.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – J B S S/A – R$ 200.000,00

– Mary Regina dos Santos Costa – candidata a deputada estadual pelo PDT: BTG Pactual – R$ 20.000,00 – Leandro Mota da Silva – R$ 100.000,00 – Intertechne Consultores – R$ 80.000,00

– Nelter Lula de Queiroz Santos – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Raia Drogasil – R$ 150.000,00 – J B S S/A – R$ 100.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 100.000,00 – BTG Pactual – R$ 100.000,00

– Rafael Huete da Motta – candidato a deputado federal pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 150.000,00

– Raimundo Nonato Fernandes – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Ricardo José Meireles da Motta – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 150.000,00

– Rogerio Simonetti Marinho – candidato a deputado federal pelo PSDB: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Leandro Motta da Sila – R$ 100.000,00 – BTG Pactual – R$ 150.000,00

– Sandra maria da Escóssia Rosado – candidata a deputada federal pelo PSB: Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Escave Bahia Engenharia – R$ 150.000,00 – BTG  Pactual – R$ 250.000,00 – Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00

– Vivaldo Silvino da Costa – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Wilma Maria de Faria – candidata a senadora pelo PSB: Construtora OAS – R$ 1.815.000,00 – Construtora Andrade Guitierre – R$ 1.000.000,00 – Vale Maganes -R$ 700.000,00 – Salobo Metais – R$ 75.000,00 – Arosuco Aromas e Sucos – R$ 300.000,00 – Telemont Engenharia – R$ 612.700,00 – Queiroz Galvão – R$ 208.000,00 – Logimed Distribuidora – R$ 420.000,00 – Usina Conquista do Pontal – R$ 670.000,00 – Agro Energia Santa Luzia – R$ 900.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 500.000,00 – J B S S/A – R$ 400.000,00 – Cosan Lubrificantes – R$ 600.000,00.

Amanha é 10 de junho, O que sera que o ex-prefeito Vavá e Dona Redivan estariam fazendo hoje as 14 horas, na Secretaria de Finanças? "Calma é apenas uma pergunta".

Blog do Jasão foi ate o gabinete da Vereadora Aize Bezerra e perguntou, porque a Expressão RABO PRESO?com Vereador Pastor Frank.

blog do Jasão

Devido a grande repercussão na matéria do blog do Jasão onde a Vereadora Aize Bezerra Usou a "Expressão Rabo Preso" se referindo a um parlamenta na seção da Cmjc João Câmara de Vereadores no dia 06 de maio 2017.

O blog do Jasão foi ate o gabinete da vereadora E perguntou a Vereadora Aize Bezerra,porque a Expressão RABO PRESO???

Lembrando que o blog esta aberto para o Vereador Pastor Frank, Caso o mesmo queira se pronunciar.  

È só entrar em contato, para o direito de resposta.

Vereador Flavio Sami cobra do Executivo explicações sobre Plano de cargos e carreiras dos Motoristas ônibus e Procuradores Efetivo de João Câmara.

João Câmara

Vereador Flavio Sami cobra do Executivo explicações sobre Plano de cargos carreiras dos Motoristas de ônibus que foi enviado para Câmara em carate de urgência e ate agora esta engavetado.

Procuradores Efetivos que o Executivo ficou de enviar para a Câmara no prazo de 60 dias e ate agora nada.

Adão Eridan assumirá mandato durante suspensão de Ricardo Motta

O terceiro suplente da coligação que elegeu Ricardo Motta (PSB) deputado estadual em 2014, o ex-vereador natalense Adão Eridan (PR), assumirá o mandato durante os 180 dias de suspensão do pessebista, que será afastado por decisão judicial.

O republicano é um dos condenados na Operação Impacto, que desvendou o pagamento de propina a vereadores durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007. Eridan não se candidatou à reeleição no ano passado por ser impedido pela Lei da Ficha Limpa.

A posse do ex-vereador impactado poderá ser questionada judicialmente.

Passeios de dromedários nas Dunas de Jenipabu estão suspensos

A partir de hoje, os turistas que quiserem desfrutar do passeio de dromedários nas Dunas de Jenipabu não terão mais acesso ao serviço. A empresa Dromedunas Turismo, responsável pelos passeios, decidiu suspender os serviços após uma notificação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) por uma suposta irregularidade ambiental .

De acordo com a diretora do Dromedunas, Cleide Batista, a empresa estava realizando melhorias no cerco destinado, tanto por uma recomendação do médico veterinário para melhorar o bem estar dos animais, quanto para melhor atender os turistas, e que, mesmo assim, houve uma notificação provocada por uma denúncia feita de má fé. Na análise dela, a denúncia e a notificação são totalmente improcedentes porque tudo foi feito dentro da legislação e a devida defesa será apresentada ainda nesta sexta-feira (9).

Operação Candeeiro: TJ afasta o deputado Ricardo Motta do exercício do mandato parlamentar, por 180 dias

O Tribunal de Justiça, em decisão do Desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o Deputado Ricardo Motta do exercício do mandato de Deputado na Assembleia Legislativa, pelo prazo de seis meses, em razão do desvio da quantia de R$ 19 milhões apurados no âmbito da Operação Candeeiro, consoante denúncia já formulada contra o aludido parlamentar.

Além do afastamento da função, o Desembargador proibiu o referido deputado de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, de manter contato com as testemunhas de acusação e os colaboradores, e de se ausentar da comarca por período superior a 15 dias sem informar ao juízo, consoante decisão proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada – Processo nº 2017.004997-0.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o requerido era o chefe de organização criminosa montada para desvio de recursos públicos no âmbito do IDEMA/RN, em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA e VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do IDEMA e seu principal beneficiário, o Deputado RICARDO MOTTA, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

Ainda de acordo com o que restou apurado, o Deputado RICARDO MOTTA recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados no esquema denunciado, no montante aproximado de R$ 11 milhões. Esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.

Em função dos fatos objeto da Operação Candeeiro, o Procurador-Geral de Justiça denunciou o Deputado RICARDO MOTTA como incurso nas penas dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, requerendo, ainda, a prisão do parlamentar, a qual foi indeferida pelo Desembargador Relator.

Após o indeferimento do pedido de prisão, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis formulou novo requerimento, destacando a necessidade do afastamento cautelar do Deputado Ricardo Motta, em razão da larga influência política do aludido parlamentar, sobretudo depois que foi documentado o vazamento do sigilo legal das medidas requeridas pela Procuradoria-Geral de Justiça. Isso porque o advogado de defesa peticionou nos autos das cautelares de interceptação telefônica, de quebra do sigilo bancário e fiscal, e do próprio pedido de prisão e afastamento, antes mesmo da sua implementação e do levantamento do sigilo, com prejuízo da sua efetividade.

Em sua decisão, o Desembargador Relator acatou a argumentação do Ministério Público e destacou, ainda, que o afastamento do requerido Ricardo Motta do cargo era necessário para a garantia da ordem pública, tendo em vista os fortes indícios de participação do investigado no maior desvio de verbas públicas já conhecido no Estado do Rio Grande do Norte e de sua participação em outros eventos criminosos, sugerindo habitualidade delitiva.