Vende-se 2 casas no centro de João Câmara,contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

Nos dias 24, 25, 28 e 29 de agosto acontecerá no IFRN João Câmara, O evento científico "Bakhtin e Paulo Freire: Diálogos na Região do Mato Grande" .

Está chegando a hora de mais um importante Evento na Região do Mato Grande: o evento científico "Bakhtin e Paulo Freire: Diálogos na Região do Mato Grande" .
Mais informações no hotsite do evento: http://eventos.ifrn.edu.br/bakhtinepaulofreire/


A inscrição nas mesas dialógicas é única e automaticamente estará inscrito nas rodas de conversa. Será gerado certificado de 32 (trinta e duas horas), mais 04 (quatro) horas de rodas de conversa, o que totalizará 36 (trinta e seis) horas.


A inscrição dos minicursos é individualizada e tem apenas 15 (quinze) vagas.​
Vagas LIMITADAS!  Inscrições Minicursos
Contamos com sua presença!


Inscrições Mesas Dialógicas

SINTE/RN: Educação Estadual paralisa atividades em protesto contra atrasos de salários dos aposentados

A rede estadual de ensino paralisou as atividades nesta quinta-feira (17) em protesto contra os recorrentes atrasos de salários dos aposentados e pensionistas do Estado. A parada também advertiu o governo para a extensa pauta dos trabalhadores em educação que estão na ativa. (confira as fotos da atividade AQUI)

O dia de paralisação foi marcado por um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. Educadores aposentados e ativos, pensionistas, estudantes, representantes de entidades e dirigentes do SINTE/RN se aglomeraram sob tendas montadas nas proximidades do palácio do governo. O protesto iniciou no meio da manhã e se estendeu até o início da tarde, apesar da chuva que insistia em cair. Comitivas do interior, como por exemplo da cidade de Mossoró, vieram para participar do movimento.

Se revezando nos apartes, os manifestantes externaram a situação dos aposentados e pensionistas, que há meses amargam atrasos de salários, comprometendo compromissos, que vão desde a compra de remédios, plano de saúde até a alimentação, entre outras coisas. Indignados, os aposentados e aposentadas contaram o que sentem diante da forma discriminatória que são tratados pelo Executivo estadual.

Durante o ato, uma comitiva do SINTE/RN se dirigiu até à Governadoria em busca do agendamento de uma audiência com o governador. Contudo, o Sindicato foi informado que o responsável por agendar audiência havia acabado de sair. A resposta causou indignação na direção do SINTE e na categoria. Porém, o Sindicato avisa que seguirá pressionando o governo do Estado.

CUNHA REABRE DELAÇÃO E PROMETE ENTREGAR TEMER

Menos de uma semana depois de receber um “não” do Grupo de Trabalho da Lava-Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha pediu para reabrir as negociações na tentativa de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Um emissário do ex-deputado até sugeriu que, se fosse de interesse do Ministério Público, Cunha participaria diretamente das tratativas.

Nesse caso, investigadores de Brasília poderiam ouvi-lo em Curitiba, onde ele está preso. Procuradores devem decidir, até a próxima semana, se aceitam ou não pôr de volta à mesa a discussão da delação do ex-deputado.

Na proposta apresentada inicialmente, Cunha teria se comprometido a falar sobre as relações dele com Michel Temer, mas a proposta foi recusada por não apresentar novidades. 

Como prova de que agora está disposto a revelar tudo o que sabe, Cunha falaria diretamente com os procuradores. Até sexta-feira passada, a negociação era intermediada pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior. Na nova configuração, continuaria com o advogado, mas sentaria à mesa com os procuradores para uma conversa franca, sem a preocupação de modular uma acusação a um interesse específico.

A possível retomada das negociações com Cunha, desta vez num nível mais elevado, poderia provocar uma reviravolta nas investigações da Lava-Jato nesta reta final do mandato de Janot, que deixa o cargo em um mês. Até ser rejeitada, na sexta-feira passada, a delação do ex-deputado era uma das mais esperadas e temidas.

As informações são de reportagem de O Globo. 

Políticos: o mesmo jogo para a impunidade de sempre

O que mais exaspera na nossa política é a sua obviedade. Sempre que flagrados, nos mais variados malfeitos, seus protagonistas culpam o palco, o enredo e até o público. Menos seus próprios personagens.

Daí se sentirem a vontade para passar a perna nos eleitores e até surrupiarem os cofres públicos, sem nenhuma culpa. Atribuem todo e qualquer deslize ao funil de um jogo político defeituoso como se também fossem vítimas dele.

Nos palanques, nas entrevistas, e até nos exclusivos Cafezinhos de deputados e senadores, todos criticam o modo de se eleger e de fazer política no Brasil. O que se ouve da esquerda, centro, direita, de demagogos de todos os matizes, é uma rara unanimidade de diagnóstico: o que está aí, faliu.

São unânimes até na mesma receita para essa enfermidade, a de sempre, a reforma política.

Há tempos o país assiste a essa conversa fiada. Salvo exceções, deputados e senadores e outras lideranças políticas só fingem querer mudanças.

O que está aí, e faliu, serve ao mesmo tempo para elege-los, enriquece-los, e protege-los das censuras e das punições legais.

Só topam trocar por outra proteção igual.

O resto é jogo de cena.

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA/RN

A Lei Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, é a famosa Lei da Transparência Publica (Portal da Transparência), e, ao contrario do que alguns vereadores pregão em seus debates na Câmara Municipal, dizendo que, ”a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN é transparente (cristalina) em da publicidade nas contratações e despesas publicas”, não é isso que se ver ao consultar o 

PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICPIO 

((LINK http://www.governotransparente.com.br/6727490 ), onde ao consultarmos o referido portal, ficou constatado que, não estão publicados as informações sobre a execução orçamentaria e financeira dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2016 (Administração VAVA) e os meses de Janeiro a Julho de 2017 (Administração Mauricio Caetano).

A nossa narrativa pode ser conferida e analisa por qualquer cidadão comum, acessando a rede mundial de comutadores (INTERNET) através do link http://www.governotransparente.com.br/6727490 , onde tanto pode ser visto que os anos citados logo acima não estão devidamente publicados, como também podem consultar os gastos públicos dos anos de 2013, 2014 e 2015 (Administração VAVA).

Esperamos que o Governo Municipal cumpra com seu papel constitucional em dar realmente a verdadeira transparência que a Lei exige, pois a sociedade como um todo faz parte de um dos órgãos de controle, juntamente com o Poder Legislativo, Ministério Publico, Poder Judiciário e Tribunais de Contas.

#meupapeldecidadao


Por Reinaldo Bezerril via Facebook

Morre no Rio o humorista Paulo Silvino, aos 78 anos

O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã desta quinta-feira, aos 78 anos, em sua residência, na Barra da Tijuca, no Rio. A informação foi divulgada em um post publicado no Facebook pelo filho do artista, João Paulo Silvino, que fez uma homenagem ao pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”, escreveu ele.

Ainda não foram divulgadas informações sobre a causa da morte do humorista, que deu vida a personagens cômicos que ficaram famosos na TV, como o policial Fonseca e o porteiro Severino. Mas sabe-se que Silvino vinha lutando contra um câncer no estômago desde o ano passado.

Matéria do blog do Jasão é notícia em alguns blogs mais acessados do RN, blog do Xerife e blog Jair Sampaio.

Justiça atende liminar do MPRN e suspende contrato para retransmissão de propaganda institucional em rádio comunitária

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve pedido de liminar deferido pela Justiça potiguar, no sentido de suspender a retransmissão em rádio comunitária local pela Rádio Princesa da Serra (104,9 FM). A Promotoria de Justiça da comarca observou indícios de irregularidades na contratação onerosa dos serviços de transmissão de programa semanal, cobertura de eventos, avisos e atos da administração municipal em rádio comunitária.

A decisão da Justiça potiguar reconheceu a fundamentação do MPRN de que a empresa ganhadora da licitação não pode veicular a retransmissão da programação em rádio comunitária local, já que a legislação proíbe fins lucrativos para o serviço de radiodifusão comunitária.

“Assim, há expressa vedação legal para que a Rádio Comunitária seja contratada, ceda ou arrende seus horários de programação, podendo apenas receber patrocínio na forma de apoio cultural, nos termos da lei”, justifica o juiz em sua decisão.

Outro aspecto que merece destaque é que o presidente da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Serranegrense é Gilberto Fernandes, por sua vez representante legal da empresa (Gilberto Fernandes ME) que ganhou a licitação realizada pelo município. O juiz reconheceu a possibilidade de haver confusão patrimonial.

Presidente Michel Temer reduz para R$ 969 o salário mínimo de 2018

Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal ainda maior em 2018, o governo reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.

Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.

O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.

Assédio moral no trabalho pode virar crime

As mulheres são as maiores vítimas de assédio moral em locais públicos e no ambiente de trabalho. Só no ano passado, uma pesquisa internacional revelou que 86% das entrevistadas brasileiras já sofreram assédio moral, estando à frente de países como a Índia, onde o índice de violência sexual é alarmante. A expectativa é de que seja votado nessa semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.

A líder da bancada feminina, deputada Soraya Santos (PMDB – RJ), é relatora do projeto de lei 4742, de 2001, que pede mudança no Código Penal. Para ela, o problema precisa ser tratado não só com a prisão, mas na mudança cultural. Soraya Santos apresentou um substitutivo ao PL para aumentar a pena do crime, partindo de um até dois anos de prisão.

O assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do trabalhador ou trabalhadora. Segundo pesquisa de um site de empregos, quase 88% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres.

IRRETOCÁVEL: Em vez de trocar nome, PMDB deveria considerar hipótese de fechar as portas

Irretocável o texto de Josias de Souza

O PMDB decidiu que vai voltar a se chamar MDB. O truque é antigo. Foi ensinado pelos portugueses. Chama-se o Cabo das Tormentas de Cabo da Boa Esperança e imagina-se que tudo está resolvido.

“Queremos ganhar as ruas”, disse Romero Jucá, presidente da sigla. Se o objetivo é esse, há uma fórmula infalível: o partido de Michel Temer poderia aprovar em convenção nacional um requerimento de autodissolução, a bem da moralidade pública. As ruas bateriam palmas.

Em 1966, um paradoxo deu à luz o MDB: após extinguir todos os partidos, a ditadura militar autorizou o funcionamento de apenas dois —um contra o regime, outro a favor.

Enrolados na bandeira do combate à tirania representada pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), ficou fácil para os fundadores do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) transformar sua logomarca num ativo politicamente atraente.

Na transição para a democracia, com o ‘P’ já incorporado ao nome, o PMDB recepcionou em seus quadros José Sarney, apoiador e grande amigo da ditadura até seis meses antes. Desde então, uma maldição persegue a legenda. Sarney viraria presidente da República graças a uma cilada das bactérias que invadiram o organismo de Tancredo Neves, para impedir que assumisse o trono obtido em eleição indireta.

Em meio século de existência, o PMDB foi à sorte das urnas em eleições para a Presidência da República apenas duas vezes. Numa, em 1989, Ulysses Guimarães amealhou irrisórios 4,7% dos votos válidos. Noutra, em 1994, Orestes Quércia arrebanhou ínfimos 4,4%. O partido tornou-se prisioneiro de uma contradição: gigante no Legislativo, optou por ser subalterno no Executivo. Virou sócio minoritário dos governos do PSDB e do PT. Manteve com ambos um matrimônio político lastreado pelo patrimônio público.

O PMDB percebeu que, no Brasil, o dinheiro do Orçamento sai pelo ladrão porque os ladrões entram no Orçamento. A legenda fez dos cofres públicos seu habitat natural. De repente, decorridos 31 anos da vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, um raio caiu no mesmo lugar pela segunda vez. Com Temer, outro vice com destino de versa, o PMDB chegou ao Planalto novamente sem passar pela pia batismal das urnas. Achou que podia plantar bananeira no Tesouro Nacional.

O MDB representava os ideiais da humanidade. O PMDB pode ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa. Basta que paguem o seu preço. A troca de nomes não fará do Cabo das Tormentas um Cabo da Boa Esperança. Seja qual for a sigla, todos sabem que dessa moita não sai mais coelho. Sai víbora, Sarney, jacaré, Temer, abutre, Renan, morcego, Jader, escorpião, Jucá, hiena, Cunha…

Em situações assim, tão desesperados, só a autodissolução pode promover um reencontro com o meio-fio. A morte costuma atenuar os julgamentos negativos. No caso do PMDB, o único inconveniente é que o partido talvez tenha que morrer uma dúzia de vezes.

TEMER, QUE DESTRÓI A CONSTITUIÇÃO, DIZ QUE SEM REFORMAS O BRASIL PRECISARIA DE OUTRA CARTA MAGNA

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (16), em palestra a investidores, que para o país conseguir estabilidade social e econômica é preciso seguir o que rege a Constituição de 1988 e que as reformas são importantes para que o país não precise de uma nova Carta Magna.

Segundo Temer, o país historicamente rompe com as suas Constituições a cada ciclo de 25 ou 30 anos e, no momento, tem uma chance história para interromper esse padrão.

"Nós temos uma chance de romper com esse ciclo histórico que, a cada 25, 30 anos, você tenha que modificar [a Constituição d]o país. O que colabora para isso? Eu volto para as reformas. São as adequações modernizantes da estrutura governativa econômica e social. Por isso que as reformas são importantes e colocam o Brasil no século 21", disse.

O presidente disse que se quiser dar estabilidade política e social ao país, é preciso seguir com os dizeres da Constituição de 1988 de tal modo que, daqui a 200 anos, ela ainda possa ser invocada.

Temer fez uma análise das constituições brasileiras desde a de 1891 e disse que o povo brasileiro tem uma "vocação centralizadora extraordinária". "Em 1930 começou uma centralização que perdurou até 1945, passando pela Constituição de 1934 e 1937, parece que o povo gosta disso".

"O movimento de 1964 foi uma centralização praticamente absoluta do poder. E é interessante que o povo gosta disso. Povo acha que é normal. E deu-se uma centralização em 1964, que agravou-se em 1968, em que o Brasil virou quase um Estado absolutista. E foi até 1988, quando o povo brasileiro resolveu reconstituir-se e criar um novo Estado", disse o presidente.

Sem entrar em detalhes, Temer também defendeu a reforma política, que atualmente está em discussão na Câmara.

Ex prefeito Vava diz em programa de radio na 89 FM, Se alguém mexer com Vava, vai haver uma guerra em João Câmara e vai morrer muita gente.

Nesta terça(16),O Vereador líder da oposição, Dr. Flávio Sami,foi até o Ministério Público falar das ameaças de morte feitas pelo ex-prefeito de João Câmara.

Promotor Paulo Carvalho e o Vereador Dr; Flavio Sami

Nesta terça-feira, dia 16 de agosto, o Vereador líder da oposição, Dr. Flávio sami foi até o Ministério Público falar sobre as ameaças de morte feitas pelo ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, durante uma entrevista concedida ontem, dia 15 de agosto, na 89fm. 

Na ocasião, o vereador lamentou e repudiou as declarações feitas pelo ex-prefeito Vavá durante a entrevista e disse que tais ameaças nada mais são do que uma tentativa de intimidar e calar a oposição. 

O vereador Flávio aproveitou o momento para reforçar e reiterar o seu compromisso com o povo de João Câmara,  "estarei aqui firme e forte defendendo os interesses do povo da minha terra", disse Dr. Flávio.

Prefeito contrata lava jato por (R$ 7.980,00),para lavar os carros da saúde."Pergunta! Porque os motoristas continuam lavando os carros por trás da secretaria?

Conversamos com alguns colegas motoristas da saúde sobre a lavagem dos carros daquela secretaria do município.

Pergunta: Aonde os carros da secretaria municipal de saúde são lavados???

Resposta:; Quem lava os carros somos nós, os próprios motoristas.

Pergunta: Vocês sabiam que a prefeitura contratou um lava jato, para lavar os carros da secretaria de saúde?

Alguns colegas afirmaram que ouviram falar de um lava jato na baixa da coruja em João Câmara e que de vez em quando se manda lavar um carro para lá.

Mas quanto ao contrato firmado entre a prefeitura e o lava jato,os motorista não sabiam que o prefeito havia contratado o lava jato do Sr; Raimundo Nonato Paulino por (R$ 7.980,00), para prestar serviço de lavagem dos carros da secretaria de saúde de João câmara.

O lava jato está localizado próximo ao hospital regional de João Câmara.

UNOPAR João Câmara II: É hoje as 19hrs no IFRN, Evento Carreira em Pauta, Inscrições gratuitas ate as 14hrs.

A Universidade Unopar João Câmara II, Convida a todos os alunos e comunidade externa para participar do evento Carreira em Pauta. Onde apresentará uma reflexão sobre os recentes desafios do mercado de trabalho. Venham participar! Dia 16 de Agosto, às 19h.
Local: IFRN CAMPUS JOÃO  CÂMARA 

Inscrições Gratuitas ! Os Inscritos ganharam automaticamente 30% de desconto na Pós Graduação da Unopar João Câmara!

Inscrições diretamente no site: carreiraempauta.net.br/polos ou no Polo de Apoio - de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 - 14:00 às 22:30 e Sábado das 08:00 às 12:00.

Unopar, Aqui você pode !

INSCRIÇÕES: CLICK AQUI

Bomba em Serra Negra: A justiça fazendo valer à justiça, Bens do prefeito e auxiliares bloqueados

O juiz Adriano da Silva Araújo deferiu em parte liminar protocolada pelo promotor Diogo Maia Cantídio e determinou o bloqueio de contas, bens e veículos do Prefeito e de alguns servidores de Serra Negra do Norte, no valor total de R$ 118.171,36, a partir da Ação Civil de Improbidade Administrativa que investiga a contratação da empresa Vitórias Contabilidade e Apoio Administrativo, também alvo do processo.

Na decisão, o juiz cita que “os documentos inclusos na ação cautelar (principalmente o processo licitatório, o contrato firmado e os que demonstram a liquidação de despesa com a empresa contratada) são suficientes para que exista a perspectiva, pelo menos plausível, do reconhecimento da improbidade administrativa praticada”.

E ainda: “O procurador que deu parecer favorável, os membros da Comissão, o Prefeito que homologou os atos, os Secretários que atestaram indevidamente a prestação de serviço inexistente ou de outro modo participaram do esquema ilícito, bem como os particulares que dele se beneficiaram, todos são, a princípio, responsáveis nos termos da lei de improbidade”.

Além da empresa e dos seus proprietários, Maria das Vitórias Pereira e Juarez Garcia de Medeiros Júnior, são réus:

– Sérgio Fernandes de Medeiros (Prefeito – foto);

– Flávia Roberta Serafim da Silva (Sec. de Finanças);

– Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderley (Sec. de Administração);

– Navde Rafael Varela dos Santos (Ex-Procurador Jurídico);

– Cayron Changllon Santos Sousa Araújo (Ex-Pregoeiro);

– Leilany Gomes Silva (Membro da Comissão de Licitações);

– Severino Florêncio de Oliveira Neto (Membro da Comissão de Licitações).

TSE: julgamento da chapa Dilma-Temer foi “papelão”

chama julgamento da chapa Dilma-Temer de "papelão"

Jornal do Brasil

O procurador da força-tarefa Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou nesta terça-feira (15) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-o como um "papelão". O julgamento aconteceu em junho deste ano, e terminou com a rejeição da cassação da chapa.

"Temos que ter uma Justiça Eleitoral que funcione, e não uma instituição que no final das contas nos remete ao papelão que foi o julgamento da chapa Dilma-Temer. Depois de termos isso discutido e resolvido, podemos discutir como financiar as eleições no Brasil", disse Carlos Fernando, durante evento promovido pela rádio “Jovem Pan”, em São Paulo.

O procurador também criticou a proposta de criação de um fundo público para financiar as eleições, em discussão no Congresso Nacional. "Temos partidos com pouca gente vinculada a programa político-ideológico e econômico que tenha alguma coerência. Se faz hoje politica no Brasil para conseguir dinheiro publico, seja diretamente pelos fundos, seja por tempo na TV que depois é vendido. Isso é um fato. Antes de nós discutirmos como financiar isso, efetivamente temos que discutir porque temos este sistema e como torná-lo mais limpo e barato", disse. 

O procurador da força-tarefa Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou nesta terça-feira (15) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-o como um "papelão". O julgamento aconteceu em junho deste ano, e terminou com a rejeição da cassação da chapa.

"Temos que ter uma Justiça Eleitoral que funcione, e não uma instituição que no final das contas nos remete ao papelão que foi o julgamento da chapa Dilma-Temer. Depois de termos isso discutido e resolvido, podemos discutir como financiar as eleições no Brasil", disse Carlos Fernando, durante evento promovido pela rádio “Jovem Pan”, em São Paulo.

O procurador também criticou a proposta de criação de um fundo público para financiar as eleições, em discussão no Congresso Nacional. "Temos partidos com pouca gente vinculada a programa político-ideológico e econômico que tenha alguma coerência. Se faz hoje politica no Brasil para conseguir dinheiro publico, seja diretamente pelos fundos, seja por tempo na TV que depois é vendido. Isso é um fato. Antes de nós discutirmos como financiar isso, efetivamente temos que discutir porque temos este sistema e como torná-lo mais limpo e barato", disse. 

A Universidade Unopar João Câmara II, Convida a todos os alunos e comunidade externa para participar do evento Carreira em Pauta, Inscrições gratuitas.

A Universidade Unopar João Câmara II, Convida a todos os alunos e comunidade externa para participar do evento Carreira em Pauta. Onde apresentará uma reflexão sobre os recentes desafios do mercado de trabalho. Venham participar! Dia 16 de Agosto, às 19h.
Local: IFRN CAMPUS JOÃO  CÂMARA 

Inscrições Gratuitas ! Os Inscritos ganharam automaticamente 30% de desconto na Pós Graduação da Unopar João Câmara!

Inscrições diretamente no site: carreiraempauta.net.br/polos ou no Polo de Apoio - de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 - 14:00 às 22:30 e Sábado das 08:00 às 12:00.

Unopar, Aqui você pode !

INSCRIÇÕES: CLICK AQUI

Limpeza geral em Ceará-Mirim

O prefeito Marconi Barreto do Município de Ceará-Mirim (RN) publicou registro de preços no Diário Oficial da FEMURN, no valor de R$ 2.851.750,01, para a aquisição de material de limpeza para o Executivo dos “verdes canaviais“, beneficiando as empresas abaixo relacionadas:

– MM Representações Comerciais – ME  –  R$ 937.460,42
– Clarit Comercial – EPP  –  R$ 817.171,90
– KM Distribuidora de Alimentos – ME  –  R$ 475.592,80
– Cavalcante & Cia Ltda –  R$ 400.268,01
– José Gualberto Alves de Andrade – ME  –  221.256,88

Urgente: Quem ficará sem reajuste em 2018

A suspensão do reajuste em 2018 atinge pessoal civil ativo, inativo e pensionista da União, proporcionando uma economia de R$ 5,1 bilhões.

Confira as carreiras:

Docentes;

PM e P.Civil ex-territórios;

Carreiras Jurídicas;

Grupo de Gestão, BACEN, CVM, SUSEP, IPEA, IBGE;

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;

Auditores da RFB, Trabalho; Perito do INSS;

Diplomata e Oficial de Chancelaria;

O Antagonista

Comissão da reforma política aprova ‘distritão’ e fundo eleitoral

Propostas de mudanças importantes no sistema eleitoral estão avançando na Câmara, e já podem ser votadas no plenário.

A comissão especial da reforma política finalizou a votação da proposta que cria um fundo bilionário para as campanhas, e muda a forma como os brasileiros elegem deputados e vereadores.

Hoje a eleição é proporcional. Considera os votos dos candidatos e também os votos para os partidos e coligações. Partidos com mais votos ganham mais vagas na Câmara.

Agora, os deputados aprovaram o “distritão” para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e em 2020. No “distritão” são eleitos os deputados e vereadores mais votados em cada estado ou município, independentemente dos partidos.

Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros para secretários municipais, Já em João Câmara, o nepotismo continua firme e forte.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do Município de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando sua mulher e filho para cargos de secretário municipal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 26424, ajuizada por um advogado residente na cidade. Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que os atos questionados violam a preceito disposto na Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática de nepotismo.

A reclamação questiona as Portarias 4/2017 e 5/2017, por meio das quais o prefeito nomeou sua mulher para o cargo de secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho para secretário de Saúde. O autor do pedido no STF sustenta que os nomeados não possuem qualificação técnica nem experiência nas áreas, tampouco histórico de atuação na administração pública. Em informações prestadas ao relator, o prefeito reconhece as nomeações, mas considera que a regra que veda o nepotismo na administração pública faz uma exceção aos cargos políticos, no caso de secretários municipais, ressaltando a qualificação técnica de seus indicados para o exercício das funções.

Decisão

Segundo o ministro Marco Aurélio, os atos do prefeito de Touros mostram-se incompatíveis com o enunciado da SV 13. O verbete prevê que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O relator explicou que o enunciado contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da federação. Segundo ele, a primeira diz respeito à proibição de designar parente da autoridade nomeante. A segunda se refere a familiar de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. A terceira refere-se ao nepotismo cruzado, mediante designações recíprocas. “No mais, o teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, afirmou.

PF cumpriu mandado no apartamento do Governador Robinson Faria

A Policia Federal amanheceu o dia cumprindo diligencias.

Quatro viaturas da PF estiveram no Edifício Enseada dos Corais em Areia Preta. Passaram poucos minutos.

O mandado de busca era para cumprimento no apartamento do Governador do Estado, Robinson Faria. Não conseguimos confirmar se foi realizada a busca pelo pouco tempo que a polícia ficou no edifício.

A Polícia Federal também está cumprindo mandado na casa do Governador no condomínio Porto Brasil.

Contactada pelo blog, a assessoria da PF ainda não respondeu.

Em instantes mais informações.

PF cumpre 11 mandados no RN por obstrução de justiça

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça (15) a operação Anteror para apurar crimes de organização criminosa e obstrução da justiça pelo chefe do poder executivo no Estado do Rio Grande do Norte.

Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 02 de prisão e 9 de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O Ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminarpara apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo Governador do Estado com ajuda de servidores estaduais.

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais. Devido ao sigilo dos autos as informações se restringem a nota.

G1