Resumo da Audiência entre o Prefeito Maurício, vereador Pastor Frank, a diretora do hospital regional Josinara Leite e o secretário de saúde Manoel Bernado.

O prefeito Maurício Caetano e o secretário de saúde de João Câmara Manoel  Bernado, atendendo a solicitação feita pelo vereador de oposição e vice-presidente da Câmara Municipal, Pastor Frank Fabian, recebeu nesta sexta(22), a diretora geral do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, Josinara Leite  e a diretora do RH Margarida Leite e Izés, assessor do vereador Pastor Frank para uma audiêcia.

Na pauta da audiência foi a abertura da sala de parto do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, e também a realização do concurso público no município de João Câmara.

Concurso Público:

O prefeito Maurício sinalizou que está aberto para dialogar sobre a realização do concurso público em nosso município, no entanto deixou bem claro que se a prefeitura de João Câmara realizar um concurso publico hoje não poderá pagar aos servidores em virtude de ultrapassar o limite juris prudencial.

Palavras do prefeito; hoje o valor que se paga a um professor efetivo custa quase o dobro do que se paga a um professor contratado.

O prefeito Maurício disse que já conversou com promotor do município Dr. Paulo Carvalho e expôs para o mesmo como recebeu e como está a realidade financeira do município.

Mesmo assim o prefeito Maurício confirmou sua presença na audiência Pública proposta pelo vereador Pastor Frank, que será realizada após a festa de emancipação politica do nosso município.

Abertura da Sala de Parto.

O prefeito Maurício também se comprometeu em somar todas as forças para agilizar a abertura da sala de parto do Hospital Regional camarense.

Ainda sobre a abertura da sala de parto, o prefeito Maurício afirmou que está disponível caso seja necessário, o mesmo irá pessoalmente falar com cada Prefeito da região do Mato Grande, junto com o vereador Pastor Frank, a diretora do hospital regional Josinara Leite e o secretário Manoel Bernardo.

Portanto, ficou decidido na audiência, que após às festividades de emancipação política do município de João Câmara, será realizada às duas audiências públicas solicitadas na Câmara Municipal pelo vereador Pastor Frank(PSD),onde todos irão debater e dialogar sobre à realização do CONCURSO PÚBLICO e sobre à abertura da SALA DE PARTO.

OBS: O Prefeito Maurício sugeriu a o Pastor Frank que da próxima vez trouxesse a ex prefeita Maria Gorete Leite para a reunião.

O prefeito disse mais; "a ex prefeita tem bastantes serviços prestados na saúde do nosso município e também é uma grande liderança em João Câmara"

JUÍZA DE MACAU CASSA PREFEITO E VICE DE GALINHOS

Saiu no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte a sentença de 1ª instância da juíza, Christiany de Vasconcelos, da 30ª Zona Eleitoral, Comarca de Macau, que cassa os mandatos de prefeito e vice-prefeito de Galinhos, após julgar procedente uma Ação de Investigação Eleitoral por abuso de poder econômico.

O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR), segundo a decisão da juíza eleitoral, ficam com os direitos políticos suspensos por oito anos, a partir das eleições municipais de 2016. A magistrada não determinou o afastamento imediato do cargo com base no disposto do artigo 257 do código eleitoral inciso 2, uma vez que a decisão de cassação fica automaticamente sobrestada até decisão confirmatória do Tribunal Regional Eleitoral.

A sentença saiu com data desta quinta, 21, e caso de confirme no TRE, o pequeno município potiguar poderá ter novas eleições para escolha de prefeito e vice. 

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que segundo nos informou, foi comunicada em primeira mão da decisão pelo Blog e enviará uma nota da defesa do prefeito.

Neste momento reunião entre o Prefeito Maurício, vereador Pastor Frank, diretora do hospital Josinara Leite, secretário de saúde Manoel e Margarida

Assunto:

Concurso público na cidade de João Câmara 

Abertura da sala de parto do hospital regional de João Câmara.

Mais informações em instantes...

Prefeitura vai pagar 5.000,00 para criação do hino oficial do município.

Inscrições gratuitas

Vídeo: Vereador Flavio Sami apela ao Prefeito que envie à Câmara PCCR dos Procuradores Efetivos, "disse mais" Governo Maurício continua de mãos dadas com a corrupção.

SENADO | Projeto que anula pisos do Magistério e Saúde tem Parecer favorável e está pronto para votação!

Medida atinge professores e outros profissionais, como os agentes de Saúde e os de combate às endemias. Autor do projeto diz que isso é necessário para "equilibrar as finanças de estados e municípios". Prefeitos e governadores comemoram a iniciativa

DA REDAÇÃO | O Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), que na prática anula os pisos do magistério e do pessoal da Saúde, já tem Parecer favorável e está pronto para pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. O relatório a favor da medida foi elaborado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Rebaixamento

Iniciativa cria mecanismos para permitir que a União, estados e municípios possam reduzir os percentuais de correção de pisos salariais nacionais, como o do magistério, o dos agentes de saúde e o dos agentes de combate às endemias. 

Segundo o Portal da Câmara:

"O objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é dar ao gestor público a opção de reajustar os salários pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior."

"O texto, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite que União, estados e Distrito Federal optem por reajustar os pisos salariaispelo menor desses índices." (Grifos nossos). Prefeitos e governadores comemoram a medida."

Exemplos

O piso nacional dos professores em 2017 foi reajustado em 7,64%, correspondente ao crescimento do custo-aluno (Lei 11.738/2008). A inflação de 2016, no entanto, foi 6,29%. Os educadores, assim, tiveram ganho real de 1,35%. 

Em 2012, para uma inflação de 6,5%, o piso do magistério cresceu 22,22%, quase 16% a mais. São esses ganhos reais que os autores do projeto querem acabar. Para eles, no máximo deve ser reposta a inflação oficial do governo. Em relação ao pessoal da Saúde, vale o mesmo. 

As desculpas do senador (tapem o nariz)

"Acreditamos que a implementação dessa nova regra de reajuste dos pisos salariais nacionais deve contribuir para uma recomposição mais rápida do equilíbrio das finanças públicas dos estados e municípios, de forma que possamos colocar o Brasil de volta à trajetória de crescimento econômico sustentável", afirmou Dalírio Beber, no Portal da Câmara. (Grifos nossos).

Que qualificativo esse senador merece?

Justiça determina sequestro do apartamento do vereador Ranieri Barbosa em capim macio

A justiça através do Juiz José Armando Pontes Dias atendeu pedido do Ministério Público e determinou o sequestro do apartamento que reside o vereador afastado Ranieri Barbosa.

O apartamento fica no residencial Solar Grisa da Costeira em Capim Macio. A decisão é referente ao bloqueio de bens do vereador determinado na deflagração da operação CIDADE LUZ que apura desvios nos contratos terceirizados de iluminação pública no âmbito da SEMSUR.

Ministério Público poderá pedir o afastamento do governador Robinson Faria

Uma discussão está sendo gerada entre juristas potiguares.

A questão é com relação ao recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República  pelo Superior Tribunal de Justiça contra o governador Robinson Faria.

Um grupo de advogados e operadores do direito, defendem que ao ser transformado em réu pelo STJ, o governador deverá ser imediatamente afastado do cargo por 180 dias.

É o que diz o Artigo 65  no seu paragrafo 3º, inciso 1 da  constituição estadual, garantem alguns advogados.

O Ministério Público Federal poderá pedir o afastamento do governador ao STJ e o Ministério Público do RN poderá provocar o presidente da Assembleia Legislativa.

Confira texto abaixo da Constituição do Estado do RN:

Alega-se que antes havia necessidade da autorização da Assembleia Legislativa, mas agora o Supremo Tribunal Federal entendeu e decidiu que não é preciso, o Superior Tribunal de Justiça pode processar um governador de estado apenas acatando denúncia da Procuradoria Geral da República.

Justiça determina afastamento do vereador Luiz Almir do mandato de vereador

O juiz Bruno Lacerda encaminhou para o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior, ofício determinando no prazo de 15 dias o afastamento do vereador Luiz Almir das funções de vereador a partir da comunicação realizada em 20 de setembro de 2017.

A decisão é fruto da condenação do vereador no escândalo conhecido como “ESCÂNDALO DOS GAFANHOTOS” na gestão do ex-governador Fernando Freire.

Segue decisão:

Governo prepara programa incentivar saída de beneficiários do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

Horário de verão deverá se extinto

A menos de um mês para começar o horário de verão, o governo federal vai decidir, nas próximas semanas, se a medida será ou não extinta no país.

Sérgio Moro volta atrás e diz que pode liberar bens bloqueados de Lula

O juiz Sergio Moro agora admite que pode liberar uma parte dos bens bloqueados de Lula após a sentença do caso triplex, desde que o petista prove a origem dos valores depositado em uma conta onde alega que só consta a aposentadoria. Além disso, Lula também deve juntar documentos que indiquem a parte correspondente ao patrimônio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que foi igualmente bloqueado a mando do juiz.

Em despacho assinado no último dia 11, Moro deu à defesa de Lula o prazo de 15 dias para apresentar a documentação necessária. No total, Lula teve pouco mais de R$ 9 milhões sequestrados na Lava Jato, entre previdência privada, imóveis e contas bancárias.

A defesa alegou que a conta no Banco Bradesco bloqueada por Moro recebia os valores provenientes de aposentadoria e demonstrou que esse tipo de bem está protegido por lei e não poderia ter sido sequestrado. Os advogados alegaram ainda que a metade dos ativos financeiros correspondente à meação de Marisa tampouco deveriam ter sido atingidos.

“Relativamente ao pedido de liberação dos ativos financeiros porque seriam compostos de recursos de aposentadoria, deve a Defesa apresentar os extratos das contas bloqueados e realizar a demonstração necessária. Feita a demonstração os valores podem ser liberados, mas não basta a mera alegação“, disse Moro.

Segundo o juiz, “feita a demonstração os valores podem ser liberados, mas não basta a mera alegação. Mesmo quanto à conta no Bradesco na qual a aposentadoria seria depositada, é necessário que a Defesa junte os extratos a fim de demonstrar que os créditos têm apenas essa origem.”

Sobre o pedido para devolver a parte de Marisa, Moro determinou que cabe à defesa “realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge.”

Sobre o valor da multa

No mesmo pedido, a defesa de Lula quis discutir o valor da multa indenizatória imposta a Lula após a condenação no caso triplex. Mas o juiz não aceitou o debate.

Na sentença, Moro usou exclusivamente uma delação para estipular o montante que supostamente “correspondente à vantagem indevida acertada em contratos do Grupo OAS com a Petrobrás, sendo que parte foi utilizada em benefício do ex-presidente“, justificou.

“Do valor, foi descontado o correspondente ao apartamento triplex, restando R$ 13.747.528,00.”

Para Moro, contudo, “não cabe, no processo de arresto ou sequestro, discutir o referido valor, o que deve a Defesa fazê-lo na própria ação penal.”

Fonte: Pragmatismo Político

PREFEITO DE MACAU REDUZ SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

Os decretos publicados na edição extra do Diário Oficial do Município de Macau desta quinta-feira, 21, trazem entre as surpresas a baixa no valor da remuneração dos cargos comissionados, que após novo estudo da equipe técnica do governo, levando em consideração a frustração de receitas, ficam assim temporariamente:

CC2, salário atual R$ 4 mil, fica com salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
CC3, salário atual R$ 3 mil, fica com salário de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);
CC4, salário atual R$ 2, 500, fica com salário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
CC5, salário atual R$ 2 mil, fica com salário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais);
CC6, salário atual R$ 1.200, fica com salário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
O decreto que baixou os salários retroage a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração.

Macau: Edição extra do Diário Oficial traz decretos com redução de salários de comissionados, exonerações e medidas de contenção de custos

 

Levando em conta o turbulento e imprevisível cenário econômico nacional com reações que ocasionaram frustração de arrecadação em recursos oriundos de transferências constitucionais, que representam parcela da receita prevista, fato este que vem ocasionando entre outros efeitos negativos para a gestão, a impossibilidade de equilíbrio entre a receita e as despesas públicas na Prefeitura de Macau, serão publicados ainda nesta quinta-feira, 21, três decretos assinados pelo prefeito Tulio Lemos que trazem medidas de contenção no custeio da máquina pública, inclusive com a redução de salários para cargos comissionados em várias faixas.

O decreto que prevê cortes de salários em torno de 50% retroage seus efeitos a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração. Também serão publicados nesta quinta-feira, 21, cerca de 100 portarias de exonerações de servidores comissionados, atingindo todas as pastas da gestão municipal.

Também por decreto ficam estabelecidas medidas para contenção de despesas até 31 de dezembro próximo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta. Estão suspensas as práticas de formalização de contratos provisórios, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público; a realização de aditivos contratuais que importem em aumento quantitativo e/ou qualitativo nos contratos de obras e serviços de engenharia, de aquisição de bens e de prestação de serviços, inclusive de locação de imóveis, de veículos e de máquinas e equipamentos, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Ainda ficam suspensas todas as licitações para contratação de obras e serviços de engenharia e de parcerias público-privadas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, exceto aquelas decorrentes de recursos federais ou estaduais ou decorrentes de acordos/recomendações ministeriais e judiciais. O apoio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público, por intermédio de convênios, de termos de cooperação técnica ou de termos de parceria também fica suspenso por força do decreto.

O decreto traz ainda a suspensão na concessão de horas extras a servidores públicos, salvo exceções devidamente justificadas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura e mediante avaliação do Comitê Gestor, criado para avaliar esses casos. A revisão imediata de todos os atos de cessão vigentes no âmbito da municipalidade, priorizando-se seu ajuste aos casos de cessão recíproca ou com ônus para o cessionário também estão entre as medidas anunciadas.

PARAZINHO (RN): vai ter olimpíada?

Talvez pensando em realizar uma olimpíada, a Prefeitura Municipal de Parazinho (RN), contratou pelo valor de R$ 193.606,59, as empresas abaixo relacionada, no fornecimento de material esportivo para a edilidade:

– Sport’s Magazine Ltda – João Pessoa (PB) – R$ 64.224,60

– Dody Sport – Parnamirim (RN) – R$ 62.787,00

– A Nova Solução – em Pau dos ferros (RN) – R$ 32.400,00

– Neto Sport – João Câmara – R$ 16.895,00

– Leonardo Costa dos Santos – ME – Natal – R$ 8.999,99

– Maria de Fátima Araujo Silva – ME – São Gonçalo do Amarante – R$ 4.500,00

– Sport Sempre – Parnamirim – R$ 3.800,00

Manifestação em apoio a fábrica Guararapes reúnem 5 mil pessoas em Natal

Cerca de 100 ônibus fretados pela empresa transportaram os manifestantes para o local, vindos da fábrica em Extremoz e de municípios do interior e até mesmo do Ceará, onde a Guararapes tem uma unidade.

Nas proximidades da ponte de Igapó, cerca de 60 pessoas de movimentos sindicais a favor do MPT tentaram obstruir os ônibus para dialogar com os trabalhadores, mas não conseguiram devido a quantidade de pessoas. De acordo com Marcos Santana, do sindicato dos supermercados, os “trabalhadores da Guararapes estão sendo enganados pelos patrões” e eles buscam diálogo para mostrar que a ação civil do MPT é “a favor dos trabalhadores”. Nessa negociação, o trânsito próximo a ponte de Igapó chegou a ficar paralisado por cerca de 10 minutos e não houve intervenção policial.

Os manifestantes carregavam cartazes com frases como “Pelos amigos do Pró-sertão”, “Seridó repudia a ação movida pelo MPTRN” e “+ emprego – MPTRN”. Os funcionários da empresa fizeram uma batucada e gritaram “a Guararapes está botando pra quebrar”, respondendo com euforia as palavras de ordem do carro de som. As pessoas ligadas ao pró-sertão afirmam que o projeto mudou a vida dos sertanejos porque “onde há seca e não tem agricultura, agora tem emprego na indústria”. Muitos pediram oração para “Deus iluminar os procuradores e mudar a decisão deles”.

Cinco meses e o Governo do Estado não cumpriu a promessa da construção da cozinha da Escola Bittencourt, foi feito um Paliativo e o almoço será servido a parti de hoje, as 15hrs haverá reunião.

Vale apena lembrar as promessas feitas pelo professor e secretário adjunto do Governo do Estado Sr. Marino, ficaram apenas no discurso, a quadra continua do mesmo jeito e a cozinha foi feito um paliativo, ou seja, o famoso jeitinho brasileiro para que as aulas voltassem ao tempo integral de fato.

Deixo aqui uma pergunta, será que a construção da nova cozinha, o refeitório e a quadra irão continuar só no discurso do Professor?

Senhores pais, alunos e comunidade escolar, tendo em vista que as obras de caráter paliativo de acordo com o relatório da Vigilância Sanitária estão sendo concluídas na nossa Escola.

Comunicamos que a partir desta quinta-fera, dia 21 de setembro, as aulas serão  em tempo integral, das 7h30min às 17h00min, visto que a  manipulação dos alimentos, especialmente a produção do almoço, já poderá ser realizado no interior da nossa cozinha, conforme liberação  da Vigilância Sanitária. 

Informamos que haverá uma reunião nesta quinta(21), a partir das 15 horas, na nossa Escola para tratarmos desse assunto, contamos com o  comparecimento e participação dos Senhores pais e responsáveis. 

A nossa Gestão de antemão agradece à disponibilidade, compreensão e participação de todos. Um abraço a todos e que Deus nos abençoe.

Especialista do Banco Mundial realiza visita as obras do Hospital regional de João Câmara e São Miguel do Gostoso.

JOÃO CÂMARA

Na parte da tarde, a visita foi ao Hospital Regional Josefa A. Godeiro, no município de João Câmara. Esse é um dos hospitais que compõe a Rede Regional de Urgência e Emergência do estado e que está recebendo um importante investimento do Governo do RN, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

“Neste hospital somente em obras estamos aplicando R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha”, esclareceu Fátima Amazonas, especialista sênior em desenvolvimento Rural do Banco Mundial.

“Em equipamentos ultrapassaremos o montante de 1 milhão de reais”, complementou Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão.

O Governo do RN, através da SESAP, com foco no processo de Regionalização da Saúde, estrutura a Rede de Urgência o que possibilita ao Estado uma organização, proporcionando um atendimento de excelência a população. “Ao estruturar o espaço físico, o hospital não somente aumenta a capacidade de atendimento como também, disponibiliza uma adequação tecnológica, com o que existe de mais moderno em equipamentos no mercado” comenta Ana Petta, gerente da unidade setorial da SESAP.

Ao final da reforma, o hospital passará a contar com 50 leitos, um ganho inestimável para a Região do Mato Grande. “Hoje a capacidade daqui resume-se a 34 leitos. Atendemos 26 municípios da região, uma média variando entre 180 a 200 pacientes dia. Com essas melhorias que estamos recebendo, quem sai ganhando é o paciente e seus familiares que não precisarão mais se deslocar para capital”, diz Josinara Leite, diretora geral do hospital.

São Miguel do Gostoso

Dando continuidade a Missão de acompanhamento dos investimentos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado, a especialista sênior em desenvolvimento rural, Fátima Amazonas visitou na manhã desta quarta-feira(20), as obras de saneamento básico de São Miguel do Gostoso que está recebendo investimento de R$ 25,3 milhões para deixar a área urbana do município totalmente saneada.

Na visita, Fátima esteve na Estação de Tratamento de Esgoto- ETE, no canteiro de obras e no plantão social. “A obra em si vai beneficiar a população de Gostoso e atrair mais turistas. O plantão social e as cartilhas ambientais são iniciativas consolidadas que merecem destaque neste momento, pois elas esclarecem todas as dúvidas da população”, declarou.

O prefeito da cidade, José Renato acompanhou a visita e ouviu da especialista do Banco Mundial que é fundamental o município agilizar o plano diretor para evitar o crescimento desordenado e ocupação de áreas importantes que precisam ser preservadas.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar destacou que os investimentos são do Governo do RN através do acordo de empréstimo fez com que o Estado aumentasse em 7.4% o fluxo de turistas, lembrou ainda que Gostoso é um destino consolidado.

Acompanharam a visita, Ana Guedes (Gerente executiva do Projeto Governo Cidadão), Sérgio Araújo (Engenheiro do Governo Cidadão), Solange Portela ( Sub – secretária do Turismo do RN), Clóvis Veloso( Engenheiro da CAERN) e Janiele Linhares ( secretária de turismo de Gostoso), além de assessores.

FUNARO DIZ TER 110% DE CERTEZA DE QUE CUNHA DISTRIBUÍA PROPINA A TEMER

O empresário e agora delator da Lava Jato Lucio Funaro afirmou em depoimento ter certeza do repasse de recursos ilícitos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para Michel Temer; “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”;

A frase está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto por Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público; nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina; 

Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas; Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis

Vende-se 2 casas no centro de João Câmara, próximo ao supermercado Rede Mais, contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

João Câmara: Pedido de IMPUGNAÇÃO, cancela pregão presencial 028/2017 que aconteceria hoje pela manhã em João Câmara.

Impugnação é sinônimo de: contestação, contradição, negação, objecção, oposição

A licitação que aconteceria hoje pela manhã, seria para aquisição de equipamento permanente para a secretaria de saúde de João Câmara.

No entanto a Industria de Refrigeração Londrinense contestou o pregão presencial 028/2017 que aconteceria hoje em João Câmara

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido. 

O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro. 

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar um edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei 8666/1993 , e se tratando das modalidades Carta Convite, Tomada de Preços e Concorrência devendo  protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. O pedido deverá ser protocolado junto ao protocolo do órgão público, na falta do mesmo, deverá ser entregue em mãos ao Responsável pela licitação, onde o mesmo deverá dar ciência do recebimento com data e hora. 

A Administração deverá julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no §1º do artigo 113. 

Prefeitura de Bento Fernandes contrata empresa para fornecer merenda ao município por R$ 1.702.000,00.

Por este valor o cardápio deve ser algo muito Especial, um milhão setecentos e dois mil reais de merenda para as escolas do município de Bento Fernandes.

A empresa contratada é a KM Distribuidora de Alimentos Ltda.

Obs: todas as informações do contrato estão na publicação acima, confira.

Parazinho: Dia 4 de outubro de 2017, haverá licitação na modalidade tomada de preço, para construção da nova sede da Câmara de vereadores do município.

TCE aplica multa de R$ 130 mil ao presidente da Câmara de Guamaré por descumprimento de decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), a aplicação de multa no valor de R$ 130,2 mil ao presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda da Fonseca, pelo descumprimento de medidas cautelares relativas ao redimensionamento do número de cargos existentes no órgão, determinadas em acórdão publicado no ano passado.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pela Segunda Câmara, as medidas cautelares anteriormente determinadas ficam mantidas, assim como a obrigatoriedade do seu cumprimento por parte do presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Entre elas, estão o redimensionamento “do quantitativo de cargos quadro funcional, tendo em conta as reais necessidades da Câmara municipal” e a exoneração dos cargos em comissão em excesso, com a consequente extinção e realização de concurso público.

As multas aplicadas ao gestor dizem respeito ao atraso de 459 dias em relação ao redimensionamento do quadro funcional (R$ 45.900), 444 dias em relação à exoneração dos cargos comissionados em excesso (R$ 44.400) e 369 dias em relação à conclusão do processo administrativo para o concurso público (R$ 36.900). Foi aplicada ainda uma multa de R$ 3 mil, prevista pela  Lei Complementar nº 464/2012.

“Trata-se de flagrante desrespeito aos ditames constitucionais observado no quadro funcional da Câmara municipal de Guamaré/RN. Ao contratar cargos em comissão excessivamente em detrimento da criação de cargos efetivos de forma legal, a atuação da administração publica fere a Constituição Federal ao fechar os olhos para regras como a necessidade de realização de concurso público, forma republicana por excelência, de selecionar o pessoal a ser admitido nos seus quadros”, apontou o conselheiro.

Confira abaixo a íntegra do voto

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

FPM da prefeitura de João Câmara veio zerado, até quando a prefeitura vai manter tantos contratos sem pode pagar? são 03 meses sem salário.

Sabemos dos compromissos políticos do prefeito Maurício, mas no entanto fica claro que a prefeitura não tem condições de manter tantos contratos no município.

São 03 meses de atraso no pagamento e a cada dia que passa este debito com os contratos só aumenta.

Lembrando da  insatisfação com razão de muitos colegas contratados, que futuramente estas insatisfações irão gerar mais dividas trabalhistas para o município, os famosos precatórios.

Vereadora Aize Bezerra falou sobre a omissão do prefeito Maurício sobre alguns assuntos e também quanto aos seus requerimentos.

Confira alguns tópicos do discurso da vereadora Aize Bezerra.

Destacou a  presença do atleta de xadrez Lucas Ramon, no plenário da Câmara.

Parabenizou a vereadora Cleonice Bezerra como nova líder do Governo e pediu a mesma que colocasse em primeiro lugar os interesses do povo, depois os interesses do governo.

Pediu a líder do governo para que peça ao prefeito Maurício para não ignorar a função dos vereadores, em cada projeto e em cada solicitação feita.

Eu Já coloquei vários  requerimento  nesta casa e não foi atendido nenhum.

Há mais de 10 anos que os servidores do município estão com seus salários congelados.

Pediu aos colegas para levar ao povo de João Câmara a verdadeira mensagem e não discursos bonitos e fantasiosos.

Falou sobre o perfil do Prefeito Maurício.

Falou que estão deixando as coisas essenciais e se apegando as coisas superficiais.

Prefeito Maurício se omitiu sobre a questão da parceria entre curso simetria e a prefeitura.

Prefeito Maurício foi acusado mais de desviar 4 milhões e o mesmo ficou calado, já diz o ditado quem cala consente.

Falou sobre as duas CPI aprovadas pela câmara, a do ex vereador Mestre Raimundo pelo suposto desvio de 8 mil reais e o suposto desvio de 2 milhões pelo ex prefeito Vava.