sexta-feira, 29 de setembro de 2017
SINTE-RN: Companheiros(as) trabalhadores em Educação o pagamento do mês de setembro já foi confirmado pelo o secretário Erinaldo Gomes.
Prefeitura de João Câmara confirma pagamento dos servidores trabalhadores em educação para hoje a tarde.
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Jasão
Sua opinião no Blog do Jasão: QUEDA DO FPM ? ISSO NÃO É VERDADE ! VEJA :
Muitas Prefeituras interioranas do Estado do Rio Grande do Norte, tem como fonte principal de Receita, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e, muitos Prefeitos (não são TODOS) não vem honrando os compromissos no que diz respeito ao funcionalismo público, prestadores de serviços e fornecedores, alegando a falta de Receita pelas constantes quedas do FPM (NÃO É VERDADE).
Segundo estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o Fundo de Participação dos Municípios repassado de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2017, totaliza R$ 69,325 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 11,40% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação, já se considerarmos os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou elevação de 7,42% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conforme dados já demonstrados, não existe a frustação de Receita que tanto é pregado pelos Prefeitos do RN (não são TODOS), mas sim má gestão na aplicação do dinheiro público e/ou assessoria inoperante, onde o que se ver em muitos Municípios, é contratos e mais contratos, sem nenhum critério de escolha (processo seletivo). Conforme o artigo 37, IX da CF/88, a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ou seja, se existe a necessidade de contratar, então existe o déficit de pessoal na administração pública, portanto o meio mais viável e legal será o concurso publico.
A cada decêndio mensal que os Municípios vem recebendo no exercício de 2017, nós presenciamos a choradeira de muitos Prefeitos reclamando que o FPM veio zerado (não são TODOS), pois bem, existe muitos Municípios que nomeiam seus cargos comissionados e fazem inúmeras contratações sem fazer o real impacto contábil e financeiro nas contas publicas, onde TODOS os Prestadores de Serviços Pessoa Física e os Cargos Comissionados de livres nomeações e exonerações, incidem e devem ser recolhido o INSS à Previdência Social, comprometendo assim uma grande parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, portanto não existe outra saída, a não ser cortar os excessos e enxugar a maquina publica.
Coleciono para o nossa narrativa, o exemplo da Cidade de João Câmara/RN, onde no mês de Setembro/2017, o referido Município obteve uma Receita Bruta de FPM no total de R$ 1.307.541,14 (um milhão, trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), porém o Município teve que pagar só de INSS a quantia supra de R$ 836.826,42 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), onde o valor pago junto à Previdência Social, representa 64% do total da Receita Arrecada do Fundo de Participação dos Municípios, onde o restante do Fundo foi distribuído 20% para Educação (FUNDEB) e 15% para a SAÚDE, restando apenas 1% para pagar os tributos do PASEP, ou seja, com um valor tão alto de INSS é claro que o FPM vem e vira zerado, enquanto não for tomada as verdadeiras decisões necessárias para o equilíbrio da Gestão Pública.
Concluo dizendo, “O que falta para muitos Gestores e Ordenadores de Despesa (não são TODOS) é, zelo pelo dinheiro público e uma boa aplicação nas verbas recebidas pelos municípios, investindo e aplicando os recursos em prol da sociedade”
Reinaldo Bezerril
Contador
Contador
FONTE : http://www.cnm.org.br
Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, site Banco do Brasil
Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, site Banco do Brasil
(Por Reinaldo Bezerril suplente de vereador em sua rede social)
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Jasão
Setembro negro para a prefeitura de João Câmara, pela terceira vez em um mês " O FPM veio zerado"
As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais.
Só no mês de setembro a prefeitura de João Câmara teve o FPM zerado três vezes.
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Jasão
Prefeitura de João Câmara: Confira o Total de repasses do FUNDEB de 01 a 29 de setembro 2017.
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Jasão
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
PF prende ex-gerente da Caixa condenado por desviar recursos de clientes em Natal
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.
A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado e desviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.
Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpo de delito no ITEP. Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Estado, onde cumprirá a pena que lhe foi imposta.
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Jasão
TRE-RN mantém cassação de prefeita e vice do município de Água Nova
Por unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder político, econômico e compra de votos.
Em primeira instância, a cassação da dupla havia sido promovida pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que também optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos, além de determinar que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova assumisse, interinamente, o cargo de prefeito até que novas eleições fossem realizadas.
No entanto, como foi apresentado recurso, a gestora água-novense vinha se mantendo à frente do Executivo por força de uma decisão liminar, ou seja, estava se "segurando no pincel".
Todavia, agora, a decisão proferida pelo Pleno do TRE-RN revogou os efeitos da decisão interlocutória e, consequentemente, confirmou a condenação de Rafaela Carvalho, assim como, também, de Elias Raimundo, algo que, certamente, ensejará a realização de novas eleições no município.
Vale salientar que ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Jasão
Aprovada inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
Devedores de pensão alimentícia terão seus nomes incluídos na lista dos serviços de proteção ao crédito, segundo texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) em caráter conclusivo, sendo enviado para apreciação do Senado.
O Projeto de Lei 799/11, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos. O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) que explica seu posicionamento lembrando que o devedor de pensão alimentícia já acaba inscrito em cadastros de inadimplentes, mas “por via transversa”.
Com essa lei aprovada, Justiça poderá determinar um protesto extrajudicial para tentar receber o valor devido, e como todos que sofrem protesto são incluídos em listas de inadimplentes, logo o devedor de alimentos também deve ser inscrito.
“Mas as proposições em exame tornam essa previsão normativa, para a determinação pelo juiz, de ofício, além do protesto extrajudicial, também a inclusão em cadastros de inadimplentes. Dessa forma será mais rápido o cadastro, e mais efetivo”, avaliou Bulhões.
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VEREADOR PASTOR FRANK NA LUTA PELA UNIDADE DO IBGE EM JOÃO CÂMARA
Ontem quarta-feira 27/Setembro estive em audiência com meu amigo José Aldemir Freire Chefe da Unidade do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ) do Estado do Rio Grande do Norte.
Na audiência continuamos nossa pauta sobre à abertura da unidade do IBGE em nosso município camarense.
João Câmara é a cidade pólo da Região Mato Grande. Portanto, minha visão é que já merece receber esta importante instituição em seu território.
Além do mais, o IBGE aqui poderemos retratar João Câmara com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania.
#MandatoSocial
#VereadorPastorFrankFabiany
#VereadorPastorFrankFabiany
A luta continua!
(via assessoria)
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Jasão
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Jasão
Acidente por volta das 7hrs e 10 minutos, desta quinta(28), envolvendo este ônibus da prefeitura de João Câmara.
Segundo informações o acidente ocorreu por volta das 7hrs e 10 minutos ,na manha desta quinta-feira 28.
O mesmo ocorreu na br 406, próximo ao restaurante Estação,.
Informações preliminares afirmam que o senhor que conduzia a moto iria deixar a menor de 14 anos na escola.
O ônibus e a moto estavam parados aguardando sinal abrir, quando o sinal abriu o ônibus enrolou e direção ao Hospital Regional de João Câmara e a moto que vinha pela direita tentou seguir em frente na BR ultrapassando o ônibus pela direita mas não foi possível ocasionando acidente.
Observação a ultrapassagem pela direita é infração gravíssima.
Ainda segundo informações o Senhor quebrou o fêmur e a menor teve o pé esmagado, ambos foram conduzidos para Natal pelo Samu.
A polícia federal esteve no local fazendo os procedimentos de praxe e constatou que o onibus chegou a cerca de 5 meses em João Câmara e ate entao está rodando sem estar emplacado .
Apesar do motorista do ônibus está supostamente certo em relação ao acidente, por pouco o ônibus não foi preso em virtude do mesmo esta rodando todo este tempo sem esta emplacando.
Lembrando que as informações ainda são preliminares, maiores informações a qualquer momento .
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Jasão
De 24 a 30 de setembro a igreja Bom Refugio em João Câmara, está comemorando 1 ano de Pastorado do Pastor Joab e Mayana.
Culto festivo e abençoado ontem a noite na Igreja bom refúgio, estivemos
louvando ao senhor com os irmãos Nailson, Pedro, Natanael e Jeison (blog do Jasão), todos juntos com um só proposito "Adorar a Deus".
Presença dos irmãos repentistas do ceará louvando e exaltando o nome de Deus.
OBS: Os repentistas é o Pai e o irmão do Pastor Joab.
Presença do Prefeito Maurício Caetano do inicio ate o fim do Culto, Que Deus ilumine e dê sabedoria ao Prefeito para que João Câmara, Verdadeiramente seja uma Nação cujo o Deus seja o Senhor.
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Jasão
Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):
Ótimo/bom: 3%
Regular: 16%
Ruim/péssimo: 77%
Não sabe/não respondeu: 3%
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 15 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.
O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
Esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano.
No último levantamento, de julho, Temer aparecia com aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideravam o governo "ruim/péssimo" e 21%, "regular". À época, 3% não souberam opinar ou não responderam.
Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quinta pesquisa Ibope encomendada pela CNI.
Os levantamentos anteriores foram divulgados em julho e em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício.
G1
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Jasão
Câmara aprova 02 requerimentos do Vereador Pastor Frank e reprova um que cobrava informações dos prédios alugados pela prefeitura de João câmara.
Falou em fiscalizar o executivo os vereadores da situação reprovam imediatamento o requerimento.
Vereadores da base do governo Maurício, reprovam requerimento do Vereador Pastor Frank solicitando do executivo municipal, que seja enviado a câmara de vereadores uma relação de todos os prédios públicos alugados pela prefeitura de João Câmara, localização de cada um, finalidade da locação e os respectivos valores pagos por cada imóvel alugado.
Aprovado o requerimento que solicita ao presidente da câmara, que seja feita uma homenagem no próximo dia 02 de outubro as candidatas que participaram do Miss João câmara.
Aprovado o requerimento que solicita ao prefeito uma relação do prédios públicos abandonados e obras inacabadas do nosso município.
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Jasão
Operação da PF mira filhos e enteados do senador Romero Jucá
A Polícia Federal (PF) cumpre 17 mandados judiciais — nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva — na manhã desta quinta-feira, em Boa Vista (RR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Entre os alvos estão filhos e enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo da operação é investigar uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, que chega a R$ 32 milhões, segundo a investigação.
Na lista dos alvos de busca e apreensão — e também condução coercitiva — estão:
– Ana Paula Surita Macedo;
– Luciana Surita Macedo;
– Rodrigo de Holanda Jucá.
Rodrigo, que é filho de Jucá, já tinha sido citado em investigações sobre suposto recebimento de dinheiro em 2014, a partir de doações da Odebrecht.
DESVIO DE R$ 32 MILHÕES
De acordo com a PF, o desvio de R$ 32 milhões tem como origem o superfaturamento na aquisição da “Fazenda Recreio”, localizada em Boa Vista (RR), que foi vendida para a Caixa em 2013. Todos os três investigados acima estão registrados como donos da Fazenda.
O local serviu, após a compra pela Caixa, para a construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa, Minha Vida, no bairro Cidade Satélite.
A assessoria de Romero Jucá disse que ele só vai se pronunciar após ter informações sobre o caso.
O Globo
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Jasão
Prefeito antecipa salário
A prefeitura municipal de Cruzeta (RN) antecipou para hoje (28) o pagamento do mês de setembro do funcionalismo municipal.
Compromisso de campanha sendo honrado pelo prefeito José Sally.
Pagamento em dia.
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Jasão
UFRN realiza concurso para professor substituto e temporário com salário de até R$ 6 mil
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para seleção de Professores Substitutos e Temporários com vagas para as seguintes unidades: Departamento de Engenharia Civil, Departamento de Artes, Departamento de Ciências Administrativas, Escola Multicampi de Ciências Médicas e Departamento de Cirurgia. O processo destina-se a ocupação de vagas existentes e formação de cadastro reserva. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de outubro.
A seleção contará com duas fases: Na prova didática, fase de caráter eliminatório, o candidato fará uma aula expositiva de 50 minutos sobre tema sorteado 24h antes; na prova de títulos, de caráter classificatório, será analisado o Curriculum Vitae ou Lattes dos pré-selecionados. As inscrições devem ser realizadas através do site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp).
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Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito Maurício, complementação do calçamento da rua José Augusto no bairro bela vista em João Câmara
Foto tirada durante a sessão da câmara Vereadora Irani Antunes e o vereador Gilberto Honorato |
A vereadora Irani Antunes sempre atenta as necessidades do povo Camarense solicitou mais vez ao executivo serviço de calçamento para as ruas do nosso município.
Desta vez a vereadora Irani Antunes solicitou ao Prefeito Maurício, complementação do calçamento da rua José Augusto no bairro bela vista em João Câmara.
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017
FORBES: NO BRASIL, TODOS SÃO PODRES, MENOS LULA
247 - Uma das principais publicações de economia do mundo, a revista americana Forbes mostra que já vê Luiz Inácio Lula da Silva como o próximo presidente do Brasil.
Em um artigo assinado por Keneth Rapoza, intitulado "No Brasil todos são maus, exceto Lula", a publicação destaca as conquistas sociais e econômicas dos dois mandatos de Lula.
"O homem que um dia foi o presidente mais popular das Américas é feito de Teflon. Apesar das acusações e alegações feitas contra ele e seu antigo gabinete dia após dia, nada 'cola'. Lula permanece o homem mais popular do Brasil. (...) as pessoas o escolheriam para liderar o País de novo, por uma terceira vez, ao invés de qualquer outro candidato", sugerem as pesquisas.
O texto fala ainda da possível parcialidade do juiz federal Sérgio Moro em relação a Lula.
O artigo ainda é bastante ácido quanto a Jair Bolsonaro:
"Um democrata cristão que é muito parecido com um republicano do chamado Cinturão da Bíblia [área conservadora dos EUA]. Adora Jesus, não gosta de gays. Está cansado de quem recebe de programas de assistência social, maconheiros e traficantes. Bolsonaro não se importaria se os brasileiros tivessem permissão para transportar armas. Bolsonaro tem uma taxa de desaprovação de 63%, acima de 47% do ano anterior".
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Sinal analógico será desligado em mais quatorze municípios
O sinal analógico de televisão será desligado hoje (27), a partir das 23h45, em Fortaleza e 14 municípios da região. Com isso, a população dessas cidades vai contar apenas com a transmissão digital dos canais abertos.
A data para o desligamento do sinal analógico (antes programado para 26 de julho) foi mantida após pesquisa divulgada na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que confirmou a recepção do sinal digital em 92% dos domicílios dos 15 municípios.
Isso significa que boa parte da população tem aparelho de televisão que capta os canais digitais ou adaptou as TVs antigas com um conversor. Só pelo programa de distribuição de kits feito pela Seja Digital, entidade criada para implementar a migração do sinal analógico para o digital, foram entregues cerca de 650 mil conversores e antenas no Ceará.
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O Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Paraú
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou sentença de primeira instância cassando o mandato do prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes, o Antônio de Narciso, e também da vice prefeita Antônia Francisca de Oliveira, conhecida por Francisca de Chico de Bola, do município de Paraú.
A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira, 27, e nesta quarta-feira a Presidência da Câmara Municipal, Socorro Paula, do PSD, deve assumir o posto de prefeita do municipio de Paraú. O vice presidente da Câmara, Durval Filho, também do PSD, deve assumir a presidência da Câmara.
Antônio de Narciso e Francisca de Chico de Bola foram cassados porque foram distribuídos picolés durante a campanha e a oposição denunciou na Justiça Eleitoral como sendo abuso de poder econômico. Esta denúncia foi incrementada com o fato de um cantor ter trabalhado num festa no município e terminou sendo observado pela Justiça como showmício. Os advogados vão recorrer da sentença.
Mossoró Hoje
Mossoró Hoje
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João Câmara: Prefeito ouve reivindicação dos motoqueiros praticantes de manobras radicais.
O prefeito Maurício Caetano e o vice-prefeito Holderlin Silva, acompanhados do Secretário Municipal de Finanças, Erinaldo, estiveram reunidos nesta terça-feira(26) com jovens motoqueiros que praticam esporte radical (empinadores de motos) que reivindicam um espaço apropriado para a prática de manobras radicais, esporte feito com motos que consiste em realizar manobras cuja força e equilíbrio são exigidos ao máximo pelos praticantes.
Dessa discussão deverá sair a aquisição de um local apropriado para essa prática de esporte radical que tem os seus adeptos como em outras práticas esportivas.
(blog do Jadson Nascimento)
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Alto do Rodrigues: Ex-prefeito Eider e Jaqueline Medeiros ficam inelegíveis conforme decisão do TRE/RN
Nesta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, julgou procedente o recurso eleitoral de número 510-46.2016.6.20.0047 – protocolado dia 06 de dezembro de 2016, contra a candidata derrotada na última eleição de Alto do Rodrigues, Jaqueline Vieira Xavier da Costa Medeiros, seu esposo Eider Assis de Medeiros, Maria das Virgens de Lima Nascimento, candidata a vice-prefeita na chapa de Jaqueline, Francisco de Assis Fernandes de Medeiros, cunhado da candidata derrotada e Olegário Correia Neto, ex-vereador.
O Acórdão na tarde de ontem proferido pelos juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos – 4 X 2 e, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, conheceu e deu provimento ao recurso nos termos do voto condutor do juiz Francisco Glauber, redator para o acórdão e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão, pelo acolhimento da ação e condenação dos réus a 8 anos de inelegibilidade.
De acordo com com o doutor Caio Vítor que representou contra os réus, a ação ainda pode sofrer recurso no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mesmo que os condenados ainda tenham chance mínima de reverter o resultado na corte superior.
Luciano Seixas
Luciano Seixas
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IFRN: Publicada a lista de candidatos inscritos para a seleção de estagiário de Serviço Social.
A Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) do IFRN – Campus João Câmara torna pública a lista de candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de um estagiário do curso de Serviço Social, conforme Edital Nº 028/2017-DG/JC.
Os candidatos que por ventura tenham se inscrito dentro do período estabelecido e o nome não conste na lista, podem realizar contestação presencialmente a partir de ontem (26) até às 11h de hoje (27), na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara.
A lista definitiva com os candidatos inscritos será publicada nesta quarta-feira (27/06), após às 13h.
Confira a lista de candidatos e outras informações acessando a Página do Edital.
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