Justiça abre ação contra desembargador Francisco Barros por venda de sentença

O Estado de S.Paulo

A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte abriu ação penal contra o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcmeon, deflagrada contra suposta venda de sentença e exploração de prestígio para influenciar decisões judiciais.

Dias está livre desde o dia 14 de setembro, quando Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu habeas corpus e permitiu que ele respondesse pelo processo em liberdade. Ele estava preso desde 30 de agosto, data da deflagração da Alcmeon.

Segundo a denúncia, oferecida no dia 18 de setembro, o desembargador, enquanto ocupava cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebeu propinas de R$ 250 mil, entre janeiro e junho de 2012, para proferir votos no para soltar e desbloquear bens de Rychardson de Macedo Bernardo, alvo da “Operação Pecado Capital” que apura supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.

Rychardson firmou acordo de delação premiada em 2015, quando ‘revelou que efetuou repasses de valores a advogados

com o objetivo de comprar os votos dos Desembargadores Federais da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que lhe concederam liberdade e lhe restituíram seus bens e suas empresas’. O segundo desembargador é Paulo de Tasso Benevides Gadelha, que faleceu e, por isso, não foi denunciado.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte sustenta que Barros dias se utilizou do advogado Francisco Welithon da Silva para intermediar a venda de sentenças.

Os procuradores narram que, para lavar o dinheiro recebido ‘o então magistrado efetuou depósitos em espécie em contas

bancárias de pessoas a ele relacionadas, como sua esposa e sua empresa Latosensu Escola Jurídica, ao longo do ano de 2012, mediante operações estruturadas e fracionadas, tendo ainda adquirido, em julho de 2012, um veículo mediante pagamento de uma de suas parcelas em espécie’.

COM A PALAVRA, FRANCISCO

O desembargador afirmou, neste sábado, 7, que vai se pronunciar ‘quando tiver preparado todo o material da defesa’ no âmbito da ação penal.

Esportes: Neste domingo tem semifinal da Taça Cidade de João Câmara

Neste domingo é dia de semifinal da taça cidade de João câmara, Palmeiras (tubiba) x cruzeiro ( Cauaçu) se enfrentam em busca de uma vaga na grande final da maior competição da região do Mato Grande, evento promovido pela Secretaria municipal de Esportes e Lazer que vem mobilizando os desportistas de João Câmara.

via Assis Silva

Justiça cassa mandato de vereador que comprou votos por R$ 20 em Monte Alegre, Será que em João Câmara algum vereador comprou votos?

A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos do vereador do PR de Monte Alegre, no oeste do Pará, Manoel Dantas, eleito como “Duca Pescador”. O parlamentar também vai pagar multa no valor de 10.000 Unidades Fiscais de Referência (Ufir’s). Segundo a Justiça, o vereador é acusado de ter comprado votos por R$ 20 e abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

“Duca Pescador” foi eleito com 1.136 votos nas eleições passadas, mas a sentença saiu somente no final de setembro deste ano. O caso foi descoberto quando informações da possível compra de votos começaram a circular no município. A prática ocorria em um posto de combustível no bairro Cidade Baixa. Foi constatado que Robson Luís Magno da Silva, que teria ligação com o vereador, estaria abastecendo inúmeras motocicletas de eleitores, no valor de R$ 20.

À época, por meio de uma medida cautelar do Ministério Público do Pará, o delegado titular de Monte Alegre, Almir Alves, fez busca e apreensão na residência que Robson costumava frequentar próxima ao posto.

Dezesseis crianças vítimas de ataque em creche recebem alta em MG

Dezesseis crianças, vítimas do ataque a uma creche em Janaúba, receberam alta na manhã deste sábado (7), dos hospistais de Montes Claros e Janaúba. Segundo a pediatra do hospital Fundajam de Janaúba, Cintia Neres Brandão Freitas, todas as crianças que estavam internadas na unidade receberam alta.

De acordo com as recomendações da médica, os pais devem voltar ao hospital se os filhos apresentarem falta de ar, dificuldade para respirar e alimentar, dor de cabeça, tosse e tontura.

“Elas estão saindo com uma folha com orientações, caso sinta algum sintoma estamos pedindo para retornar ao hospital. As crianças ficaram internadas em observação porque tiveram contato com a fumaça, alguns aparesentaram tosse leve. Todos estão indo bem pra casa”, disse.

Na última quinta-feira (5), o vigia Damião Soares dos Santos foi à creche onde trabalhava, jogou álcool no local, ateou fogo nas crianças e nele mesmo. Oito crianças, uma professora e o autor do ataque morreram.

Uma professora permanece internada no Hospital Regional em Janaúba. O hospital informou, na manhã deste sábado, que o estado de saúde é estável. Além dela, outras 27 pessoas estão internadas em Montes Claros e Belo Horizonte. Entre os feridos, nove crianças estão em estado grave.

Na saída do hospital, as mães e as crianças não escondiam a alegria.

Elaine Pereira Silva é mãe de gêmeos de 4 anos que tambem sobreviveram à tragédia. “Estamos muito felizes. Deus abençoe, que não aconteça nada com eles”.

Kaio Pierre Santos também estava na creche no momento do ataque. Na saída do hospital, o menino, de 2 anos, resumiu em poucas palavras o que iria fazer: “Quero ir pra casa de vó”.

Daniele Ferreira, mãe de Hemili Sofia disse estar “pulando de alegria” por levar a pequena para casa depois de dois dias no hospital, por causa da inalação de fumaça. Ela conta, no entanto, que a filha de três anos está assustada, e não quer voltar para a escola.

G1

Após entrega de licenças, Festa do Boi é liberada por juiz

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça havia suspendido a realização da Festa do Boi 2017.

O Motivo seria o fato da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) e a empresa contratada por ela para montar as estruturas temporárias no parque não terem apresentado a documentação exigida para o funcionamento.

O parque de diversões, o setor de alimentação temporário e a arena de shows e rodeio não tinham autorização para funcionarem, não podendo garantir, a segurança do público.

Porém, a documentação necessária foi entregue e analisada pelo juiz Demétrio Neto, que autorizou a realização de todas as atividades previstas.

ANORC lança comunicado ao público

A Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC) vem a público comunicar que cumpriu todos os requisitos para obtenção de licenciamento dos eventos que constam da programação da 55ª edição da Festa do Boi.

Notificada pelo Juízo da Comarca de Parnamirim, em razão de representação do Ministério Público, a ANORC, por intermédio da sua assessoria jurídica, apresentou ao meritíssimo Juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto todos os documentos solicitados e que comprovam a regularidade e a segurança do evento.

Após conceder medida liminar, o magistrado recebeu da ANORC toda a documentação exigida e concluiu que “os documentos apresentados denotam o cumprimento dos licenciamentos ambiental e preventivo contra incêndios faltantes, requeridos pelo ente ministerial”.

Desse modo, a ANORC convida a todos a participarem do maior evento agropecuário do Estado, um do maiores do Nordeste e um dos mais tradicionais do País. Patrimônio do povo do Rio Grande do Norte, o Parque Aristófanes Fernandes permanece aberto e oferecendo total segurança, comodidade e muito lazer, diversão e oportunidades de negócios para todos.

Em respeito ao povo do Rio Grande do Norte, aos parceiros, patrocinadores, criadores, associados, a ANORC ressalta que sempre pautou seu esforço de construção da Festa do Boi pelo zelo com a segurança de todos, principalmente dos visitantes que ajudam a construir uma das festas mais populares do Rio Grande do Norte.

Parnamirim, 7 de outubro de 2017

MARCELO PASSOS SALES
Presidente

‘Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, seria muito difícil dormir’, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sábado que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar a situação dos presídios brasileiros, segundo ela, totalmente dominados organizações criminosas.

— Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. Por isso eu digo que não é cômodo nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações não tenho a menor capacidade de ter sono no Brasil — disse a ministra, durante participação no Festival Piauí Globonews de Jornalismo, realizado em São Paulo:

— Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito dífícil dormir — completou.

Cármen Lúcia ainda rebateu os críticos e os desafiou a assumir o seu lugar e fazer o que faz. Para ilustrar o momento atual do Brasil, a ministra citou um trecho do poema “Nosso Tempo”, do mineiro Carlos Drummond de Andrade: “Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos/ As leis não bastam/ Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.”

— Vivemos tempos de muito tumulto. Para mim, infelizmente, eu estou na presidência do Supremo e o Brasil quer uma solução para um mundo de tumulto — disse Cármen, negando que se tratasse de um “relclamação.”

DELAÇÃO COMO ‘INSTRUMENTO NECESSÁRIO’

Na conversa com a jornalista Consuelo Dieguez e diante de uma plateia, a presidente do STF evitou se aprofundar em temas polêmicos. Sobre a deleção dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, disse apenas que o Supremo ainda vai avaliar se houve ou não manipulação para a produção de provas. Entretanto, ela ressalvou que o ex-procurador-geral da república, Rodrigo Janot, responsável por conduzir os acordos da colaboração dos empresários, é “experiente e muito prepardo.”

colaboração premiada tem sido um instrumento necessário para chegar ao fatos para que a corrupção não prevaleça. Eventuais excessos serão corrigidos. Nenhuma investigação ou acusação para caso o procedimento não tenha sido perfeitamente aplicado — observou a ministra, que criticou o “vazamento seletivo” das delações:

— O vazamento é um erro.

A presidente do Supremo ainda fez uma forte defesa da democria e disse não acreditar no risco de uma intervenção militar. Em setembro, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão indicou que a tomada do poder pelos militares era uma saída para o país, caso o Judiiciário não soluciasse o problema político. A ministra classificou com um desserviço “qualquer fala de qualquer pessoas que seja contra a Constituição.”

O Globo

A pedido do MPRN, Justiça suspende realização da Festa do Boi

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar suspendeu a realização da Festa do Boi 2017. A 55ª edição da festa seria aberta nesta sábado (7), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O motivo da suspensão é o fato de a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) e a empresa contratada por ela para montar as estruturas temporárias no parque não terem apresentado a documentação exigida para o funcionamento dessas estruturas, que são um parque de diversões, o setor de alimentação temporário e a arena de shows e rodeio.

Para o MPRN, a ausência desses documentos põe em risco a integridade física dos visitantes da festa.

A 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim deu entrada nesta sexta-feira (6) em uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a abertura da festa. Na manhã deste sábado, o juiz plantonista Demétrio do Vale Neto atendeu o pedido do MPRN e determinou a imediata suspensão da Festa do Boi.

O MPRN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME, empresa que montaria as estruturas temporárias no parque Aristófanes Fernandes. Esse TAC previa que a Anorc e empresa deveriam apresentar documentos emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Parnamirim (Semur) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN liberando o uso das estruturas temporárias, o que não aconteceu até as 12h deste sábado. Na ação civil pública, o MPRN frisa que o parque de diversões e a arena de shows são setores que concentram grande parte do público frequentador da festa.

Nova cola cirúrgica promete fechar ferimentos em segundos

Se você já teve o azar de passar por algum procedimento cirúrgico, provavelmente sabe que os procedimentos certamente não acabam na sala de cirurgia. Mesmo depois disso, precisamos passar vários dias em recuperação, além de ter que lidar por semanas com a dor e o desconforto dos pontos que mantem seu ferimento devidamente fechado.

Felizmente ao menos parte desse processo está para se tornar menos incômodo para os pacientes. Isso porque um grupo de pesquisadores desenvolveu um novo tipo de cola cirúrgica extremamente eficiente, capaz de fechar seu ferimento literalmente em segundos.

Com o nome de MeTro, a cola, desenvolvida pela professora assistente Nasim Annabi em um esforço conjunto da Escola Médica de Harvard e da Universidade de Sidney, utiliza como base uma proteína humana modificada para responder a luz ultravioleta. Isso, por sua vez, quer dizer que é possível aplicar a substância na forma de gel e fazê-la secar literalmente em apenas um minuto.

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Vereador Pastor Frank em audiência com o Prefeito em exercício Holdelin Silva e o Secretário de Cultura,na pauta as comemorações alusivas "A Semana da Bíblia" e ao "Dia do Evangélico" 30 de novembro.

Aprovado na última sessão ordinária dia 02/outubro na Câmara Municipal de João Câmara Projeto Lei do Pastor Frank Fabiany que institui o Dia do Evangélico no Município de João Câmara à ser comemorado dia 30 de Novembro de cada ano.

Ontem 06/Outubro em audiência com o Prefeito em exercício Holdelin Silva e o Secretário de Cultura, Turismo e Juventude Benedito Alves para solicitá-los apoio às comemorações alusivas "A Semana da Bíblia" e ao "Dia do Evangélico".

Ficou agendado com Holderlin Silva uma outra audiência dia 11/Outubro comigo e os demais Colegas Pastores do município de João Câmara para continuarmos o diálogo sobre essas importantes comemorações da Cultura Evangélica em nosso município.

(via Facebook do vereador Pastor Frank)

Associação Amor a vida distribui, 420 litros de sopa no bairro São Francisco toda sexta feira, "Vem ai dia da Criança com Amor! Faça sua Doação(084-99167-8443)

ITANEIDE LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMOR A VIDA

BOA TARDE.QUERO APENAS ESCLARECER, A ASSOCIAÇÃO AMOR A VIDA VEM DEZENVOLVENDO UM TRABALHO SOCIAL JÁ HA ALGUM TEMPO.

COMO DIA DAS CRIANÇAS COM AMOR, DIA DAS MÃES COM AMOR, NATAL COM AMOR, E AGORA A SOPA COM AMOR, UM PROJETO REGISTRADO EM CARTÓRIO. JÁ A BASTANTE TEMPO.

EU FIZ UM CONVITE A VEREADORA KELLY CRISTINE E ELA ACEITOU ESTOU FELIZ COM A PARCERIA, COMEÇARMOS A ENTREGAR A SOPA COM AMOR. POIS SEM SUA AJUDA FICARIA UM POUCO DIFÍCIL PARA MIM, JUNTAS FAZEMOS UM LINDO TRABALHO.

EU CONTINUO PEDINDO AJUDAR, AOS COMERCIANTES, AMIGOS, PARA PODERMOS FAZER ACONTECER., TODA SEXTA FEIRA TEMOS UM SORTEIO DE UM SACOLÃO E COMO VAI AUMENTANDO SEMPRE A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES, SEMPRE SAIO A NOITE NAS RESIDENCIAS TIRANDO FOTO E CONVERSANDO COM A POPULAÇÃO.

AGORA TEMOS A SEDE DE APOIO, PARA QUEM QUISER CONHENCER E SE QUISER FAZER SUA DOAÇAO.VAI SER TUDO REGISTRADO COM ASSINATURA DO DOADOR, PORÉM SEU NOME SERÁ MANTIDO EM SINGILO SE O MESMO PREFERIR.

O NOSSO ENDEREÇO 

RUA MANOEL FERREIRA NOBRE, VIZINHO A CASA DA MINHA MÃE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MORAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ONDE É ENTREGUE A SOPA., KELLY FAZ PARTE DO AMOR A VIDA. SEMPRE FARÁ..

MUITO OBRIGADO MEU DEUS MUITO OBRIGADO KELLY CRISTINE, OBRIGADO   A EQUIPE. VAMOS JUNTOS FAZER TODA DIFERENÇA..

A ASSOCIAÇÃO AMOR A VIDA, AGRADECE A TODOS QUE DOAM COM AMOR..

(texto do Facebook de Itaneide Lima Presidente da Associação Amor a Vida)

Última chamada: Professores Aize Bezerra e Neto Campos lhe convidam para participar do AULÃO de véspera para a prova do IFRN, Amanhã no ginásio João Lucas em João Câmara.

Torre Repetidora de sinal de TV desaba mais uma vez em João Câmara.

Imagens cedidas por Evanuel Ataliba (Vanzinho)

Mais uma vez a torre repetidora de sinal analógico de TV, desaba em João Câmara, como podemos ver nas imagens abaixo não houve manutenção para prevenir o desgaste a um bom tempo.

Esperamos que os responsáveis tome as devidas providencias o mais rápido possível, da mesma maneira que estamos publicando esta matéria mostrando o problema, também publicaremos uma matéria quando o problema for resolvido.

Fala meu Povo Touros: A verdadeira face do desgaste com o patrimônio público.

PARA COMBATER INFORMAÇÕES FALSAS, ADVOGADOS CRIAM “TV LULA”

247 - Insatisfeita com o espaço ocupado na imprensa, a assessoria jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agora sua própria estrutura de comunicação.

O objetivo é levar à população informação correta sobre o petista, vítima constante de ataques, uma vez que lidera todas as pesquisas para as eleições de 2018.

Desde maio, uma equipe de sete profissionais —incluindo roteirista, produtor e câmera— produz vídeos dedicados à defesa de Lula, direcionados sobretudo às redes sociais.

A equipe alimenta as páginas "A Verdade de Lula" no Facebook e as do casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins. 

Um fotógrafo/cinegrafista acompanha os advogados de Lula nas viagens para produção de imagens e declarações, a exemplo dos depoimentos prestados pelo ex-presidente ao juiz Sergio Moro na cidade de Curitiba.

Os vídeos têm duração média de dois a cinco minutos e são produzidos em geral ao ritmo de um por dia.

As informações são de reportagem de Catia Seabra na Folha de S.Paulo.

Confira a votação de bancada do RN para fundo bilionário

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) Projeto de Lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais de R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

O texto, aprovado por 233 deputados contra 209, além de três abstenções, segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O fundo será composto por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV.

Veja como votaram os deputados do Rio Grande do Norte:

Antônio Jácome (Podemos): A favor

Beto Rosado (PP): A favor

Fábio Faria (PSD): Ausente

Felipe Maia (DEM): A favor

Rafael Motta (PSB): Contra

Rogério Marinho (PSDB): A favor

Walter Alves (PMDB): Ausente

Zenaide Maia (PR): Contra

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TEMER SERÁ QUESTIONADO SOBRE PROPINAS EM SANTOS E PODE SOFRER 3ª DENÚNCIA

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a tomar o depoimento do presidente Michel Temer no inquérito em que ele é investigada sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição de um decreto este ano que mudou regras do sistema portuário.

A decisão de Barroso, que ainda não foi disponibilizada em sua íntegra, foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF.

Dodge pediu a Barroso uma série de diligências referentes à investigação. A procuradora-geral pediu para ouvir, além de Temer, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo Rocha, o ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, os amigos do presidente José Yunes e João Batista Lima Filho e outras quatro pessoas.

A nova chefe do Ministério Público Federal havia pedido 60 dias de prazo para concluir as investigações do inquérito.

Vídeo - Como encerrou a sessão, no dia em que o Ex prefeito Vava usou a tribuna, Que nota você daria ao Presidente da Câmara pela condução dos trabalhos?

Se você assistiu este vídeo acima ate o fim, você percebeu claramente que o presidente não conseguiu controlar a seção como manda o regimento.

O tribuno deve usar o tempo regimental para expor o assunto protocolado no oficio ou requerimento no dia em que solicitou o espaço da tribuna da câmara.

 No entanto o ex prefeito Vava quebrou várias vezes as regras da casa interrompendo os vereadores enquanto os mesmos ainda estavam fazendo uso da palavra.

Saiu da tribuna e dirigiu se ao vereador enquanto o mesmo ainda estava com a palavra.

Vimos ainda as pessoas se manifestando no plenário da casa, algo que também é proibido pelo regimento da câmara.

O tempo do tribuno é 10 minutos o ex prefeito usou a tribuna por quase duas horas e o pior como afirmou o vereador Gilberto Honorato, "Não entendi nada do que foi falado".

Ai eu pergunto, Que nota você daria ao Presidente da Câmara pela sua atuação, enquanto o ex prefeito estava na tribuna?

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Vídeo - Ex prefeito Vava diz: Eu mandei o documento do terreno do Centro administrativo para a Câmara em 2012, mas meu Neto Chefe de Gabinete esqueceu.

Ex prefeito Vava disse na tribuna da Câmara, que enviou o documento do terreno do Centro administrativo para a Câmara em 2012, mas seu neto chefe de gabinete na época o Sr. Rafhael Targino esqueceu no computador.

João Câmara: Por motivo de Viagem, Prefeito Maurício transmite o cargo para o vice prefeito Holderlin, por duas semanas.

Em solenidade realizada no salão de entrada do Palácio Torreão nesta manhã de quinta-feira(5), o prefeito agora licenciado, Maurício Caetano passou o cargo para o vice-prefeito Holderlin Silva, que ficará em exercício por um período de 12 dias, ou seja até 17 de outubro.

A solenidade de transmissão de cargo foi conduzida pelo cerimonialista oficial, José Aldo e contou com a participação de todos os secretários municipais, alguns vereadores, coordenadores, os familiares do agora prefeito Holderlin, inclusive seu pai, Francisquinho Madeireira e sua Genitora Josefa Cândido  e populares.

 Na sua fala, o prefeito destacou que o gesto de transmitir o cargo para o seu vice-prefeito,  prova o que foi prometido na campanha e demonstra uma situação de lealdade e confiabilidade no companheiro de chapa. Disse que acredita na capacidade de Holderlin para dar prosseguimento a administração na sua ausência e que deixa o município em boas mãos.

Ainda na sua fala, emocionado, o agora prefeito licenciado, disse que fez questão de levar a bandeira do município na sua bagagem para por onde passar fazer o registro  da presença da cidade que se orgulha muito de ser o prefeito.  Maurício ainda no seu discurso deixou claro que todas as despesas da viagem dele e da esposa estão sendo custeadas com recursos próprios, sem nenhum ônus para os cofres do município.

Holderlin Silva, depois da transmissão de cargo, agradeceu a Maurício pela confiança e cordialidade, assumindo o compromisso de manter a administração no ritmo do desenvolvimento. Destacou a presença de seus familiares e lembrou que era um sonho do seu pai, Francisquinho, ver ser filho prefeito dessa cidade, agora concretizado, mesmo que interinamente.

Por Assis Silva

A chapa esquentou: Ex prefeito Vava diz; Se você é desonesto eu não sou não, Vereador Gilberto diz; Em Honestidade não se compara minha pessoa com a Sua.

E TOME ARROCHO: Comissão do Senado Aprova Fim da Estabilidade para Servidor Público, (projeto de Lei da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

R7

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê critérios para avaliação dos servidores, que passam a ser avaliados anualmente por uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo, os servidores perdem a estabilidade e podem ser desligados.

O projeto sofreu resistência de sindicatos e de partidos de esquerda, que conseguiram aprovar requerimento para que também tramite em mais três comissões, antes de ir a plenário. Na prática, a tramitação mais longa pode deixar o projeto por anos parado.

O texto regulamente o artigo 41 da Constituição Federal que diz que o servidor estável pode perder a vaga em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O projeto aprovado hoje na CCJ é essa lei complementar que estabelece como deve ser feita avaliação.

Durante a discussão na CCJ, o relator flexibilizou alguns pontos do projeto original, como a periodicidade da avaliação, de semestral para anual. Para o relator, o projeto não mexe com a estabilidade dos servidores, apenas estabelece os critérios de avaliação.

Pelo projeto, o servidor só pode ser desligado se tiver nota menor do que 3, de zero a dez, em mais de uma avaliação seguida em critérios objetivos como assiduidade e compromisso. Se for mal avaliado, ele tem meios de melhorar a avaliação em até 3 anos.

(247) Mais detalhes

João Câmara: Reunião discute situação da Saúde Pública na região do Mato Grande

Prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe da Sesap e III Ursap estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira(4) na Câmara de Vereadores de João Câmara discutindo a real situação da saúde pública da região do Mato Grande, com ênfase para Pactuação e consorcio dos municípios para um melhor atendimento no Hospital Regional Josefa Alves  Godeiro.

A reunião foi aberta pelo prefeito anfitriã, Maurício Caetano que fez um discurso cobrando união dos colegas gestores e decisões mais claras do governo do estado quanto a soluções para o problema da saúde Pública em especial o Hospital Regional. O prefeito disse que está na hora de se tomar posições mais objetivas e deixar o discurso pra trás.

Após a fala do prefeito, falou o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereadora Daniel Enfermeiro que fez cobranças ao governo do Estado e relator as carência de equipamentos e profissionais para o Hospital Regional.

Em seguida, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap fez algumas explanações apresentando dados sobre a real situação de João Câmara e demais municípios da região com relação ao atendimento na saúde. Foram exposições mais técnicas com números baseados em mapas de atendimentos.

Estavam presentes, além do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, os gestores de Pedra Grande, Valdemir; Lajes, Marcão; Caiçara do Norte Amarildo Júnior; Galinhos Fábio; e Rio do Fogo, Laerte, além de representações de outros municípios. O secretário de Saúde de João Câmara, Manoel Bernardo, participou da composição da mesa, juntamente com o diretor da III Ursap, Marcelo e equipe de apoio.  Também estavam presentes a vereadora Kelly Cristine e os vereadores Amistrong Bezerra e Pastor Frank Fabian, e a diretora do Hospital Regional Josinara Leite.

Por Assis silva e Jadson Nascimento

Psicóloga usou bíblia para defender reversão sexual

A psicóloga Rozângela Alves Justino, uma das autoras de ação que pedia a suspensão de norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe o tratamento da homossexualidade como doença, embasou sua defesa em processo no qual foi censurada pelo colegiado por oferecer a “reversão sexual” em trechos da bíblia.

O jornal O Estado de S. Paulo obteve acesso aos autos do processo de primeira instância, no Conselho Regional do Rio de Janeiro, que correram sob sigilo e culminaram com uma primeira punição, em 2007.

Rozângela foi censurada em 2009 pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer terapia para curar homossexualidade masculina e feminina.

Defesa

Rozângela Alves Justino divulgou nota sobre o caso, reproduzida a seguir:

“Nota de esclarecimento à população brasileira sobre a liminar deferida em favor da ação popular que requer a suspensão e anulação da resolução 001/1999, do CFP. Brasília (DF), 20 de setembro de 2017.

Os psicólogos, autores da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01 3400 TRF1-DF, vêm a público esclarecer que têm por objetivo suspender e anular a Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, a qual estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação à Orientação Sexual, por ela ferir o patrimônio público, a liberdade científica, o livre exercício da profissão e do direito do consumidor.

O Juiz de Direito Federal, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, concedeu, parcialmente, a solicitação do grupo de psicólogos, para que o CFP não impeça e não puna os profissionais que atenderem pacientes em sofrimentos por orientação sexual egodistônica, uma vez que a referida resolução afronta dispositivos constitucionais, causando prejuízos aos direitos individuais e coletivos, em razão do freio que ela impôs ao desenvolvimento científico, por ser este um patrimônio público, protegido pelo Estado.

O advogado do grupo de psicólogos, Leonardo Loiola Cavalcanti, já peticionou junto à OAB Nacional e do Distrito Federal para que venham intervir, no sentido de que essa instituição cumpra a sua missão institucional (art. 44, Lei 8.906/1994), para resguardar a liberdade científica, o livre exercício da profissão, o direito do consumidor e a preservação do patrimônio público.

Medidas judiciais serão tomadas quanto à disseminação de informações distorcidas, contrárias aos intentos dos profissionais que moveram tal ação e ao que está contida na liminar do magistrado da 14ª Vara Federal, diante da descontextualização do que foi requerido e deferido. Também serão tomadas medidas judiciais no que diz respeito à ofensa a moral e a dignidade dos autores da ação popular.”