No Dia da Criança pela manhã o Vereador Pastor Frank Fabiany participou do início das atividades da "Escolinha de Futebol Nova Esperança" em Assunção.

Ontem dia 12 de Outubro, Dia da Criança, Vereador Pastor Frank Fabiany participou às 7h da manhã do início das atividades da "Escolinha de Futebol Nova Esperança" na Comunidade de Assunção.

"O ESPAÇO NOVA ESPERANÇA" é coordenado pelos amigos Ivanildo Paulo e Keginaldo Bezerra, ambos moradores da Comunidade de Assunção.

As atividades do projeto da Escolinha de Futebol serão realizadas todos os Sábados às 7h da manhã  no Campo de Futebol da Comunidade de Assunção. 

Na tarde do dia 12, os colaboradores da Implásverde realizaram uma ação social em comemoração ao Dia das Crianças. na comunidade de Brinco de Ouro.

A Implasverde realiza entrega de brinquedos para as crianças na comunidade de Brinco de Ouro,zona rural de João Câmara.

A Ação Social aconteceu na tarde do dia 12-10, onde os colaboradores da Implásverde realizaram a comemoração ao Dia das Crianças. 

A ação foi realizada na comunidade e contou com entrega de lancheiras, brinquedos, picolés  e lanche para a garotada.

Uma ação social voltada para proporcionar a alegria e ver o sorriso das crianças. 

Os brinquedos doados foram arrecadados entre os colaboradores da Implasverde, despertando desta forma o espírito de solidariedade.

A Implasverde é uma das maiores empresas da região, está em constante crescimento gerando emprego e renda para as cidades mais próximas e também mostra a consciência social ao incentivar e patrocinar uma ação desse tipo.

Cliente da Caixa Econômica de João Câmara desabafa, com a falta de informação na agência.

Professora Janice

João Câmara: Prefeito em exercício Holderlin Silva contrata palhaços para animar a festa das crianças por R$ 3.360,00.

Justiça do Trabalho avalia não aplicar reforma trabalhista

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda (9) e na terça-feira (10) em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).

Comenta-se que os juízes não querem aplicar a lei, mas nosso papel é interpretar o texto, o que não pode ser feito de modo literal”, afirma o presidente da associação, Guilherme Feliciano. Os posicionamentos definidos no evento não vão valer como regra geral, mas como princípios norteadores. A tendência, porém, é que cada juiz faça a sua leitura.

A mobilização foi interpretada por advogados trabalhistas como uma prévia das dificuldades que vão acompanhar a implementação da nova legislação. O posicionamento dos magistrados já era esperado, segundo Cássia Pizzoti, sócia da área trabalhista no Demarest. “Antes mesmo de a reforma sair, a Anamatra já se posicionava contra”, diz ela.

A jurisprudência em torno da reforma, porém, pode demorar por causa da resistência de integrantes da Justiça trabalhista, afirma. O processo já é lento, diz José Carlos Wahle, coordenador da área trabalhista do escritório Veirano. “A tramitação pode levar de dois a três anos nos tribunais regionais; de quatro a cinco anos nos tribunais superiores; e ainda mais tempo se for ao STF.”

A discussão, porém, pode ter o efeito positivo de orientar os magistrados pelo país e tentar evitar interpretações divergentes, afirma Wahle.

A prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação, um dos maiores pleitos das empresas durante a discussão da reforma, foi questionada pelos magistrados.

O novo texto já trazia restrições -direitos como salário e férias não poderão ser discutidos nos acordos. Os juízes, porém, consideram que há mais itens inconstitucionais.

Incluíram pontos como organização da jornada de trabalho, avaliação do grau de salubridade e remuneração por produtividade.

A terceirização também foi criticada. Acordou-se que funcionários diretos e terceirizados deveriam ter os mesmos salários e benefícios.

Pela nova lei, a igualdade de remuneração é opcional, o que violaria princípios de isonomia previstos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), diz Feliciano.

“Na prática, isso pode barrar a terceirização da atividade-fim. A ideia é colocar terceirizados com salário menor na mesma função de empregados diretos”, afirma.

O mesmo princípio da isonomia foi usado no caso de trabalhadores intermitentes.

Além do risco de discriminação, discutiu-se a possibilidade de as empresas transformarem todos os trabalhadores em intermitentes. Foi acordado que a contratação só valeria para atividades intermitentes, como buffets de fins de semana. Negócios que operam diariamente, como restaurantes, foram excluídos.

Portal no Ar

Câmara de Natal funcionará com novo horário

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 035/2017 de iniciativa da Mesa Diretora, que altera o horário de funcionamento da Casa já a partir da próxima semana. A aprovação aconteceu, à unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).

Com as mudanças, as sessões ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, entre 10h e 14h; as reuniões das comissões serão realizadas nos mesmos dias, só que no horário das 8h às 10h; e as audiências púbicas serão realizadas nas segundas e sextas no horário entre 8h e 14h. As sessão solenes serão mantidas até este mês. A partir do próximo mês, elas serão realizadas fora da Câmara.

O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior, explicou que essa mudança no horário é uma das medidas para contenção de despesas que está sendo adotada pela Casa para superar a frustração de receita acumulado ao longo dos últimos anos.

“Essa é apenas uma das várias medidas de contenção de despesas que estamos adotando. É uma maneira para que a gente possa se ajustar ao limite orçamentário que tivemos esse ano. Tivemos uma grande frustração da receita. O repasse que antigamente era 5% e passou para 4,5% o que impactou muito nas contas da Câmara Municipal”, explicou.

Centenas prestam homenagem em último adeus a agente penitenciário assassinado a tiros em Natal

Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Abalados, nem os pais do agente nem a mulher dele quiseram dar entrevistas.

Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.

Embora nomes e fotos de supostos suspeitos estejam circulando nas redes sociais, a Polícia Civil ainda não se pronunciou quanto às investigações. Sabe-se apenas que o agente estava entrando em casa, no bairro do Bom Pastor, quando foi atacado por homens armados. Thiago levou vários tiros no rosto. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos assassinos. O agente ainda foi levado para uma UPA, mas já chegou à unidade sem vida

Nesta quarta (11), em razão do homicídio, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) mandou suspender as visitas íntimas e sociais em todos os presídios do estado por um período de 30 dias. O texto da portaria, assinado pelo secretário Mauro Albuquerque Araújo, ainda afirma que a morte de Thiago Jefferson tem “características de execução pela função pública”.

Em nota, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, além de lamentar o ocorrido, destacou que “os bandidos têm caçado os operadores de segurança”, em especial os agentes penitenciários.

"Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade".

19 mortos

Segundo o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – Thiago foi o 19º agente de segurança pública assassinado este ano no RN. Além dele, foram mortos 16 policiais militares, um agente penitenciário federal e um guarda municipal.

G1 RN

Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete a proposta.

O Senado aprovou na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a LeiMaria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência

via blog Jair Sampaio

João Câmara: Prefeitura Municipal promove evento em comemoração ao “Dia da Criança”

A prefeitura Municipal de João Câmara através do prefeito em exercício Holderlin Silva e a Secretaria Municipal de Educação através do Secretário Silvano Carlos, realizaram na manhã de hoje(12) no Ginásio Poliesportivo José Soares da Câmara(ZEZÃO) uma linda festa em comemoração ao dia 12 de outubro (Dia das Crianças).

O evento contou com apresentações culturais, brincadeiras, presentes, distribuição de pipoca e picolés para toda a criançada além de uma brilhante apresentação de palhaços.

A atividade contou com a presenças do secretário de Finanças Erinaldo Gomes, da Vereadora Kelly Cristine além de professores e pais de alunos.

A programação se estende durante a tarde, na realização da segunda etapa das atividades e brincadeiras.

via blog do Jadson Nascimento

João Câmara: Cidade completa 107 anos de sua fundação

Além dos festejos já conhecidos do dia 12 de outubro do qual festejamos o dia da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, o Dia das Crianças e o Descobrimento das Américas, teremos um motivo especial para comemorarmos o centésimo sétimo aniversário de fundação do município. Informações do historiador, escritor e ex-prefeito/vereador de João Câmara/RN, Aldo Torquato da Silva, a cidade foi criada a partir da inauguração da rede ferroviária, com a primeira viagem do trem a localidade até então conhecida por Baixa-verde. O marco foi oficializado pela lei municipal de nº 272/2008 que instituiu o acontecimento como data comemorativa de fundação do município.

Outra lei, de nº 899, datada de 19 de novembro do ano de 1953, publicada no Diário Oficial do Estado, de número 846 do dia seguinte, no governo de Sylvio Piza Pedroza, o município foi renomeado como João Câmara, homenageando um dos precursores da localidade que se tornara empreendedor destacado na região.

Embora haja uma celebração da data de sua emancipação política da qual nos desvinculados no município de Taipú/RN em 29 de outubro do ano de 1927, há 90 anos, não temos, infelizmente, apesar do registro oficializado em Lei, uma merecida festa de sua criação, da qual festejamos, apesar do silêncio de outros, 107 anos de existência de nossa cidade, antes Baixa-Verde, hoje, João Câmara/RN.

Fonte: Agendão

Diretório do PT estadual empossa Tiago Teixeira como Presidente do diretório do PT em João Câmara,( Tiago é filho de Zé Teixeira agora ex presidente PT em JC ).

Diretório do PT estadual empossa Tiago Teixeira como presidente do diretório municipal do PT em João Câmara.

Tiago é filho de José Teixeira, o ate então presidente do diretório do PT camarense, que agora passa a direção do partido para seu filho.

A cerimônia de posse contou com a Presença do professor e militante do MST Geraldo Zacarias Andrade do assentamento Chico Santana, com a apresentação do Teatro de Bonecos, fortalecendo a cultura contextualizada, o único na remanescente desta cultura na Região do Mato Grande.

A  posse também contou com a presença do presidente do diretório municipal José Teixeira da Silva e o deputado estadual professor Fernando Mineiro, parlamentar com uma longa trajetória política e que já cumpriu quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal de Natal.

 Além disso, participou dos movimentos estudantil, popular e sindical na cidade e foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT no Estado.

Presidente do PC do B - Odilon Assunção.

Presidente do diretório Municipal de Caiçara do Norte -Lucas Toshio Kobayashi.

Presidente do diretório Municipal Taipu - Josimar Soares.

Representante do PT de Bento Fernandes- Clóvis Fernandes.

Eraldo Paiva vice prefeito de São Gonçalo do Amarante.

E em nome da Sra. Ana Maria Andrade apresento todos os militantes presentes durante a posse do presidente do PT municipal Tiago Teixeira.

Vídeo - Vereadora Aize Bezerra afirma: Deputados esta fácil receber o meu Apoio, João Câmara 03 meses sem salário,10 meses de maquiagem, e terceira força?

Alguns Tópicos do discurso da vereadora Aize Bezerra.

Deputado que quiser o apoio da vereadora Aize, está fácil! Desde já eu digo: não precisa fechar compromisso comigo, Mas sim fechar compromisso com meu povo e se conseguir minimizar as necessidades desse povo que implora por cirurgias já é um bom  primeiro passo.

Estamos há 10 meses do seu mandato e ele ainda não conseguiu mostrar pra que veio. Confesso que ele tenta lutar contra a maré, mas não consegue. E dificilmente vai conseguir, porque isso é lógico.

Comenta-se por ai que o que o prefeito Mauricio tem feito na nossa cidade é uma singela maquiagem. Maquiar significa ação de realizar melhorias para causar uma boa aparência. Por exemplo, quando a gente vai ao salão se maquiar, a gente até corrige alguns defeitos faciais, mas são instantâneos. Ou seja, as ações que ele tem feito, duram alguns dias, mas não é nada que mude o cenário do nosso município. 

Uma coisa é pedir reajuste dos funcionários, outra coisa é pedir pra pagar os funcionários. 

Reajuste é opção, mas pagar o funcionário é obrigação. Há servidores que há mais de 3 meses não recebem salário. E Voces que estão me ouvindo, Vocês que estão  defendendo esse mandato acham justo?

Na minha opinião, hoje, se alguém pensasse em ser á terceira força em João Câmara, essa pessoa era pra ser Mauricio Caetano, mas ele não quer. Tem medo de arriscar ir pro sol e prefere ficar debaixo de um guarda-chuva assistindo nosso município sendo levado de qualquer forma.

"O que mais me sensibiliza são as pessoas que sofrem por precisar de cirurgias e eu vos digo: deputado que quiser meu apoio, não precisa fechar compromisso comigo, feche compromisso com esse povo que tanto necessita. Atendendo a essas demandas já é um bom primeiro passo"

Parabéns aos Professores Julio Araújo, Alda Lima e Deca Andrade pelo belíssimo trabalho com as crianças da zona rural de João Câmara.

TURMAS II, III, IV & V Comemorando o dia das crianças no 11º Jogos Escolares Integrados, agradecemos as parcerias dos alunos, pais, funcionários, e a colaboração da Secretaria Municipal de Educação,

Parabéns a todas as Crianças do nosso Brasil, saiba quem teve a ideia de institui o dia 12 de outubro "o dia das Crianças"

Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

Entretanto, a data não se tornou uma unanimidade imediata. Somente em 1955, a data começou a ser celebrada a partir de uma campanha de marketing elaborada por uma indústria de brinquedos chamada Estrela. Primeiramente, Eber Alfred Goldberg, diretor comercial da empresa, lançou a chamada “Semana do Bebê Robusto”. O sucesso da campanha logo atraiu a atenção de outros empresários ligados à indústria de brinquedos.

Com isso, lançaram uma campanha publicitária promovendo a “Semana da Criança” com o objetivo de alavancar as vendas. Os bons resultados fizeram com que esse mesmo grupo de empresários revitalizassem a comemoração do “12 de outubro” criado pelo deputado Galdino. Dessa forma, o Dia das Crianças passou a incorporar o calendário de datas comemorativas do país.

Vereadora Irani Antunes grava programa para o Partido Progressista, A Mulher Progressista em Ação.

No dia do seu aniversário a Vereadora Irani Antunes grava programa do partido progressista, em evidencia  "A Mulher Progressista em AÇÃO" que ira ao ar na TV aberta durante o horário político.

Presença do presidente do PP em João Câmara ex vereador Mester Raimundo e as jornalistas Déborah Fernandes e Vanessa d' Oliviêr e produtora Viviane Michiles, vieram de Brasilia exclusivamente para gravar o programa político do partido progressista brasileiro.

Após as gravações toda equipe foi ate o restaurante de Paulo na rua 29 de outubro para um delicioso almoço.

Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim

A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirin (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como cúmplice, foram presos em suas residências. O terceiro mandado de prisão foi cumprido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (RN), onde um homem já se encontrava preso por outro delito.

Limpidare
Iniciada em 16 de agosto, a operação Limpidare atua na elucidação de crimes ocorridos no município de Ceará-Mirim, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro deste ano, logo após a morte de um homem apontado com líder de um grupo de seguranças. Com as prisões realizadas nesta segunda fase da operação, já foram presas 10 pessoas, cumpridos 26 mandados de busca e apreendidas 11 armas de fogo.

Limpidare é uma expressão italiana e faz referência aquilo que se apresenta com clareza. A operação é uma ação conjunta e conta com integrantes do Ministério Público, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a de equipes de polícia judiciária da Força Nacional de Segurança Pública, cuja atuação em Natal faz parte das ações do Plano Nacional de Segurança Pública.
Portal no ar

São Paulo do Potengi (RN): em qualquer rua!

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi (RN), firmou contrato no valor de R$ 1.491.514,00, com a firma JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem como sócios: João Batista Ribeiro e Joana Maria Ribeiro do Nascimento, para a execução de serviços de recuperação e manutenção, em qualquer das ruas pavimentadas da cidade.

Isso mesmo, em qualquer rua!

Nota de esclarecimento sobre Decisão da justiça Federal com relação a atuação dos enfermeiros no âmbito do SUS

NOTA DE ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE

Assunto: Decisão da Justiça Federal sobre a atuação dos enfermeiros no âmbito do SUS

Com relação à liminar da Justiça Federal que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina vêm à público esclarecer que:

1) Essa decisão não compromete o funcionamento dos programas de saúde pública, no escopo da Política Nacional de Atenção Básica, pois não impede os enfermeiros de repetirem terapêuticas, bem como procedimentos e exames, que tenham sido solicitados, previamente, por médicos;

2) Para a Justiça, a forma como a Portaria nº 2.488/2011 tratou esse tema, causou uma distorção ao permitir, indevidamente, aos enfermeiros a possibilidade de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar pacientes a outros serviços;

3) Ressalte-se que essa norma do Ministério da Saúde abre espaço para a invasão das atribuições dos profissionais da medicina que, pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), detém a exclusividade dessas ações;

4) Pela lei dos enfermeiros (Lei nº 7.498/1986), os graduados em enfermagem não estão autorizados a executarem os procedimentos previstos na Portaria do Ministério da Saúde, devendo pautar sua conduta pelas orientações recebidas pelo médico assistente;

5) O caso específico representa mais uma tentativa de conselhos de classe e de gestores de alterarem competências de diferentes categorias por meio de resoluções ou portarias.

O CFM e os CRMs reiteram seu compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, com a qualidade dos serviços oferecidos à população, os quais devem se pautar por critérios de segurança, eficácia e legalidade.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

A vereadora Irani Antunes solicita ao prefeito Mauricio a implantação de um posto de saúde no bairro da Boa Vista (João Câmara).

A vereadora Irani Antunes pensando no bem estar do povo de João Câmara, Solicitou ao Prefeito Mauricio a construção de um posto de saúde, no bairro  da Boa Vista, para facilitar a vida das pessoas que ali residem e evitar o deslocamento dos mesmos para outros bairros  a procura de atendimento.

João Câmara/RN: Como você avalia o discurso do vereador Amstrong Bezerra na tribuna da Câmara?

Vereador Amstrong Bezerra fazendo a defesa do ex prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino "Vava " na tribuna da Câmara de vereadores.

Ministério das Cidades lança nova CNH eletrônica

Os motoristas goianos serão os primeiros a possuir uma Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério das Cidades, pelo Denatran e pelo Serpro, o sistema começará a operar em Goiás a partir de uma parceria com o governo estadual e o Detran-GO. Com mesmo valor jurídico da CNH em papel, a inovação chegará em outras regiões brasileiras até fevereiro de 2018, de acordo com a previsão do governo federal.

Para obter a carteira digital, os condutores deverão ter a nova CNH, emitida desde maio deste ano. O documento possui QR Code, código para ser lido por aparelhos eletrônicos.

A CNH-e será exibida em um aplicativo para smartphones, que em breve estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google. A emissão do documento virtual, contudo, dependerá dos Detrans de cada estado. O prazo final para que todos passem a emitir a carteira digital é fevereiro de 2018.

Com a regularização do órgão, os motoristas precisarão realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran. É possível fazer todo o processo pelo site, desde que o usuário opte por usar um certificado digital. Os demais podem se dirigir até o Detran para atualizar seus dados e cadastrar um e-mail.

Segundo o Denatran, a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Detrans estaduais, da mesma forma que já ocorre com a impressa.