Caixa e BB antecipam pagamento do PIS/Pasep

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep).

Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques.

LULA: “ELES PODEM ATÉ GANHAR DE MIM NO VOTO, MAS SACANAGEM JURÍDICA NÃO”

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a atenção para a tentativa deliberada de tirá-lo da eleição presidencial de 2018. 

"Perdi a eleição em 82, 89, 94 e 98 e voltei quieto pra casa. O Aécio perdeu uma e deu um golpe, e está aí o resultado. Eles podem ganhar de mim outra vez, eu aceito. Mas sacanagem jurídica não. Vamos pra eleição, quem ganhar leva", afirmou.

Lula criticou aqueles que tem como objetivo torná-lo inelegível e relembrou a era de ouro vivida pela economia durante sua gestão à frente do Planalto. "Eu peguei esse país quebrado e paguei a dívida com o FMI. Esse país é possível. Eu não aprendi economia na universidade, respeito quem aprendeu. Mas eu aprendi com uma mãe analfabeta que conseguiu criar oito filhos", disse.

"Eu sei o que é a fome, o que é o desemprego, o que é uma criança não poder estudar, o que é o despejo de uma casa. Tudo isso eu já passei. E é por isso que eu tenho o povo brasileiro nas minhas entranhas. E é por isso que estou me preparando" disse o ex-presidente em Guarulhos.

Em Ferraz de Vasconcelos, Lula chamou a atenção para a tentativa de acabar com os direitos dos brasileiros. 

"Toda vez que chega alguém e começa a cuidar dos pobres eles querem derrubar essa pessoa. Com o PT as pessoas passaram a comer melhor, morar melhor, viver melhor. Agora o PT não está mais no governo e o que aconteceu?" questionou.

Procuradores de Carreira de João Câmara conseguem condenação da empresa Consel, por irregularidades na construção da creche do CEAC, construída na gestão do ex-prefeito Vavá.

A pergunta que não quer calar: 

Quem são os proprietários desta empresa?

Será que são de João Câmara?

Imagens de 2015 feitas por Evanuel Ataliba (Agendão.com)

      Autos n.º 0101281-87.2016.8.20.0104 

Ação Procedimento Ordinário/PROC 

Autor Município de João Câmara/RN 

SENTENÇA 1.

0 RELATÓRIO O Município de João Câmara ingressou com Ação de Obrigação de Fazer em desfavor de Consel – Construções e Serviços Ltda ME, no escopo de obter provimento jurisdicional suficiente a determinar a regularização da obra de construção da creche proinfância do Município de João Câmara. 

A parte autora afirma que a empresa foi contratada para realizar a obra de construção da creche proinfância do Município de João Câmara, contudo, após vistoria de técnico do FNDE, foram encontradas diversas irregularidades no serviço, requerendo, assim, o reparo das falhas encontradas, uma vez que comprometem as atividades da creche. 

Ressalta que as irregularidades estão listadas na aba "restrições e inconformidades", e comprometem a execução das atividades da Creche. 

Deduz que o FNDE aguarda retorno no sentido da regularização da obra, sendo responsabilidade da empresa contratada o reparo das falhas técnicas apontadas. Foram juntados documentos. 

Decisão às fls. 27/30 determinando que a CONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA regularize todas as falhas descritas no relatório de fls. 20/25, no prazo de 90 (noventa) dias. Citado, o réu não apresentou contestação. Termo de audiência de conciliação às fls. 38, em que a parte autora afirma que a requerida não realizou os reparos e requereu o julgamento antecipado, em face da revelia. É o Relatório. 

Passo a decidir. 2.0 

FUNDAMENTAÇÃO Decreto revelia da parte ré e com fulcro nos arts. 344 e 345 do CPC, entendo possível o julgamento antecipado do feito. 

Cuida-se de pedido autoral de regularização da obra de construção da creche proinfância do Município de João Câmara, uma vez que foram encontradas diversas irregularidades no serviço após vistoria do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Observa-se que o requerente anexou o contrato de execução de serviço entabulado com a empresa demandada, tendo como objeto a execução da obra mencionada na exordial, bem como relatório da vistoria realizada pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o qual detectou diversas irregularidades na obra, bem como solicitou, no prazo de 30 dias, a regularização destas, sob pena de suspensão do repasse até a resolução do problema.

Consoante relatório de vistoria apresentado às fls. 44/49, são diversas as restrições e inconformidades da obra, que comprometem a sua boa execução e a plena realização do objeto pactuado.

Além do mais, o relatório apresentado concluiu que as deficiências apontadas devem ser sanadas, salientando que "o não atendimento das providências solicitadas para cada uma das restrições e inconformidades apontadas causará a suspensão do repasse de recursos até a sua resolução." 

Destaque-se, também, que o demandante tentou solucionar as irregularidades extrajudicialmente, conforme notificação enviada ao requerido (fls. 17/18), contudo, não houve retorno quanto à solução dos problemas mencionados.

Não há o que se discutir, haja vista que as irregularidades resultantes da má execução da obra comprometem a plena realização do objeto pactuado, atingindo não somente o ente público, mas o próprio cidadão, porquanto dificulta e coloca em risco a prestação de um serviço público essencial, atingindo diretamente toda a população. 

De análise dos fatos coadunados com o conjunto probatório colacionado aos autos, verifica-se que os vícios de construção existem de fato e foram resultados de negligência na execução da obra cuja adequação é de responsabilidade do construtor-réu. 

Sobre o tema, o Código Civil de 2002, de fato, estabelece que o construtor responderá pela solidez e segurança do trabalho, conforme dispõe artigo 618, in verbis: 

Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Resta indubitável, assim, a incidência da responsabilidade do réu quanto à execução da obra, consoante contratado. 

Demonstrada a responsabilidade do réu, converto a tutela antecipada em tutela definitiva. 

3.0 DISPOSITIVO

 Por tudo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para determinar que a CONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA regularize todas as falhas descritas no relatório de fls. 20/25. Ressalte-se que a execução da multa poderá ser requerida no momento processual adequado.

 Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), sopesados os critérios legais do art. 85 do CPC. 

Publique-se. 

Registre-se no SAJ. 

Intime-se. 

João Câmara-RN, 25 de julho de 2017.

 Gustavo Henrique Silveira Silva

 Juiz de Direito

A prefeitura de João Câmara inaugurou na quarta-feira (28-01-2015), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Fanquinha, localizado no bairro do Ceac. 

O Centro Municipal de Educação infantil(creche modelo) atenderá a 120 crianças de zero a três e foi construído no bairro do Ceac um dos bairros mais necessitados da cidade, que passou a contar com uma escola de tempo integral, a primeira no município de João Câmara.

Polícia de Dubai encomenda frota de “moto voadora”

Do UOL, em São Paulo

A polícia de Dubai, que já persegue bandidos em carros da marca Lamborghini, agora quer fazer patrulha pelos céus da cidade. É o que acaba de anunciar a empresa russa Hoversurf, responsável por criar uma moto voadora e vender sua primeira frota aos oficiais da maior cidade dos Emirados Árabes Unidos.

O veículo, chamado Scorpion, foi inspirado em um drone. Quatro hélices levantam voo com o motociclista desconfortavelmente agachado perto das lâminas. A motocicleta, que tem espaço para uma pessoa, pode atingir a velocidade de 70 km/h e chegar a cinco metros de altura. O carregamento por bateria permite uma autonomia de voo de 25 minutos.

A moto caiu nas graças da polícia de Dubai depois de aparecer em uma exposição de tecnologia no início deste ano, ocasião em que anunciavam a aquisição de outra moto, um modelo japonês elétrico que pode chega a 200 km/h e que parece ter vindo de um filme futurista.

Porém, assim que avistaram a opção russa, os oficiais decidiram adicioná-la à sua lista de dispositivos de ponta, tudo parte do plano de criar uma “cidade inteligente”.

De acordo com o CEO do Hoversurf, Alexander Atamanov, a empresa assinou um memorando de entendimento com a polícia do Dubai e foi convidada a iniciar uma “produção em massa”.

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

Agência Brasil

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.

Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.

TRE cassa vereador de Parnamirim e manda Câmara dar posse a suplente

O TRE-RN notificou nesta segunda-feira a Câmara Municipal de Parnamirim, sobre a cassação do mandato do vereador Paulo Miranda (PHS), por abuso de poder econômico.

A decisão de cassar o parlamentar foi tomada na segunda-feira (9), mas só foi publicada agora no Diário da Justiça.

A notificação que foi lida na Câmara, assinada pelo presidente do TRE, desembargador Dilermano Mota, manda a Câmara dar posse à primeira suplente Ana Michele Cabral (PHS).

O vereador entrou com recurso especial pedindo efeito suspensivo junto ao TRE.

Caso seja negado, ele recorrerá ao TSE.

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil a cliente que esperou 6 horas em agência.

Um bando foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente que esperou por atendimento durante seis horas. A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, no dia 9 de outubro, mas apenas divulgada nesta segunda-feira (16).

Além do valor da indenização, o banco vai ter que pagar juros de mora e correção monetária sobre o valor total e mais 20% do valor da condenação por custas e honorários advocatícios. O caso aconteceu no dia 10 de junho de 2014.

“Os fatos apresentados apresentam peculiaridades que ensejam a caracterização da falha na prestação do serviço e do dano moral. Isso porque é inconcebível o consumidor passar 06 (seis) horas dentro de um estabelecimento bancário, esperando para ser atendido”, afirmou a relatora, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

A desembargadora considera que a relação entre a cliente e a instituição financeira é de consumo. “Portanto, entendo que a situação posta configura falha na prestação de serviço passível de indenização, por tratar o consumidor de forma desrespeitosa”, explicou.

STF DECIDE QUE VOTO SOBRE AÉCIO TEM DE SER ABERTO

Ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira 17 uma liminar determinando ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a realização de uma "votação aberta, ostensiva e nominal" 

Em relação às medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) - afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Aliados do tucano acreditam que, com a votação aberta, ele possa não ter apoio suficiente para conseguir derrubar a decisão do Supremo; com este cenário, Aécio pode tentar articular para adiar a votação

Senado abre consulta pública sobre Estatuto do Desarmamento

O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site para tratar do Estatuto do Armamento. A enquete coloca em discussão o projeto de lei 378/2017 – que sugere “disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional”, perguntando ao internauta se ele concorda ou não com a proposta.

Até as 16h desta segunda-feira, mais de 4,5 mil pessoas já haviam votado a favor da ementa, enquanto cerca de 500 haviam se manifestado contra o projeto.

O projeto foi protocolado em 5 de outubro pelo senador Wilder Morais (PP-GO) e tem o objtivo de revogar o Estatuto do Desarmamento para criar o Estatuto do Armamento no Brasil. Entre outras mudanças, estabelece 18 anos como idade mínima para ter arma (hoje é 25 anos) e “validade mínima” de 10 anos para o registro (atualmente de cinco anos).

O texto vai na mesma linha que outro projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento da Câmara. Essa proposta já passou em comissão especial e aguarda ser pautada no plenário. Entre outras mudanças, amplia as categorias profissionais com acesso à arma, reduz a idade mínima para ter arma de 25 para 21 anos e torna a posse permanente (sem necessidade de revalidação).

O Senado e a Câmara dos Deputados têm sites voltados para a consulta pública de diferentes projetos de lei e outras medidas em discussão no Congresso. Os resultados não têm impacto direto na matéria em questão, a ideia é envolver a população nas propostas.

Mas as consultas não deixam de ser uma ferramenta para que os parlamentares conheçam a opinião da sociedade sobre um determinado assunto, como este que versa sobre a segurança pública.

O Globo

FOTO: Avião cargueiro que leva frutas, peixes e outros produtos é “batizado” no aeroporto de São Gonçalo

O avião cargueiro Boeing 777F, da Aerologic, foi “batizado” nesta segunda-feira(16), no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O voo inaugural do cargueiro com capacidade de até 104 toneladas, entre produtos como frutas, peixes e mais, aconteceu nesta segunda, e voará semanalmente, aos domingos, para o aeroporto potiguar, na rota Natal-Frankfurt.

MAIA JÁ DISCUTE CARGOS COM ALIADOS EM SEU GOVERNO E CENÁRIO PÓS-TEMER

247 - O pé atrás do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aumentou depois de relatos de que o demista participou de jantar na companhia dos senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu, os maiores críticos de Temer no PMDB.

No cardápio, regado a vinho, falaram da chance de Temer não sobreviver à segunda denúncia e trataram de cargos num eventual governo Maia. O presidente da Câmara confirma ter participado do jantar na casa da senadora, mas nega que o assunto tenha sido o pós-Temer. “Recomposição [do governo] não tratamos”. Falaram sobre o que? “Jogo do Botafogo”.

Deputados pró-Maia também participaram do jantar que ocorreu semanas atrás. Combinaram que numa gestão do demista, Moreira Franco seria mantido, mas fora do Planalto.

Policial reage a assalto é ferido e mata bandido em Macaíba

Um policial militar foi baleado e um bandido morto na noite deste domingo (15) durante uma tentativa de assalto em Macaíba, região metropolitana de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o policial reformado estava em uma motocicleta, quando três homens se aproximaram em um carro e anunciaram, o assalto.

Eles exigiram que o PM descesse da moto, mas ele reagiu e houve troca de tiros. O policial foi atingido no braço, perna e de raspão no queixo. Ele foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e passa bem. Já o assaltante atingido no tiroteio foi socorrido à UPA de Macaíba, mas não resistiu aos ferimentos. O Instituto Técnico-científico de Polícia não foi identificou o acusado.

Estar online no WhatsApp pode revelar mais do que você gostaria

A indicação de que você está online no WhatsApp pode dizer muito mais do que você gostaria. Um texto escrito pelo engenheiro de software Rob Heaton e publicado em seu blog explica como é possível extrair informações a partir dessa indicação no WhatsApp.

Ao contrário da função de compartilhar a última vez que um usuário esteve conectado, o status de online não pode ser desligado – trazendo alguns problemas de privacidade.

Em resumo, o engenheiro afirma que é possível extrair dados a partir dessas informações. Desenvolver um simples robô que fique de olho em quando os usuários estão online permitiria obter inteligência sobre os hábitos desses usuários.

Em seu texto, Heaton trabalha com a hipótese de descobrir um caso entre dois usuários do app. Para isso, bastaria cruzar informações de quando as pessoas estão conectadas para tentar extrair uma correlação entre os horários dos usuários.

Talvez você não ache essa hipótese tão grave. Mas vamos dar um passo além. Recentemente foi anunciado o WhatsApp para empresas, que colocará em contato usuários e empresas com perfis verificados.

Vamos imaginar uma farmacêutica que vende remédios para insônia. Seria fácil encontrar o público alvo certo entre usuários do WhatsApp que passam parte da noite online no app. Talvez você consiga criar mais um outro cenário hipotético.

Heaton, na verdade, vai bastante além. Ele sugere que empresas podem criar modelos de negócios sobre a venda de informações de usuários. Com a empresa, “você vende essa informação a planos de saúde ou agências de crédito que suspeitam bastante de pessoas que estão acordadas às 4h da manhã”.

O Messenger, do Facebook (também dono do WhatsApp), poderia servir para a mesma coisa. Mas ele tem um detalhe crucial: só é possível saber se uma pessoa está online se ela for seu contato. Um ajuste similar poderia ser feito no WhatsApp.

No texto, Heaton é direto: “não há forma nenhuma para que usuários de WhatsApp se protejam contra esse monitoramento”.

Super Interessante, via Exame

Bandidos explodem agência bancária em São José de Piranhas e atiram contra Companhia da PM

A agência do Banco do Brasil da cidade de São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba, foi alvo da ação de bandidos na madrugada desta segunda-feira (16). Relatos apontam a participação de cerca de 20 homens.

Os suspeitos estavam fortemente armados com armas de grosso calibre. O crime aconteceu por volta de 1h30 da madrugada. Toda a ação durou mais de 30 minutos. Há informações de que duas lojas no centro da cidade também foram arrombadas.

Os moradores relataram que várias explosões foram ouvidas na cidade e muitos tiros foram disparados, aterrorizando a população.

SINTE/RN: Parabeniza todos os professores pelo seu dia.

Nota de pesa de neide e familiares de sr Arnaldo leite o mesmo é avô de nana tisolreira do Sindicato rural e mora no assentamento boa sorte

A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento.

A única coisa que nós, amigos e familiares, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar, e oferecer os nossos ombros e coração amigo para apoiar vocês.

Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames!

Farmácia de plantão desse domingo dia 15/10/2017 é a BOM PREÇO em frente a câmara municipal, fone 3262 4216 ou 99405 9778 .

O Vereador Pastor Frank Fabiany parabeniza aos Professores e às Professoras Camarenses neste dia 15 de Outubro IN MEMORIAM da Heroína Professora HALEY BATISTA que morreu para salvar do fogo seus alunos.

Professor não é aquele que apenas ensina fórmulas e regras, mas sim o que desperta o aluno para aventura da vida. Parabéns pelo seu dia professor!

Ao longo de tua caminhada tu guiaste nosso caminho… Mostraste-nos a cada momento compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno.

Nesse dia especial desejamos sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando.

Parabéns!

Os tropeços de Cármen Lúcia em momentos decisivos

As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De tropeço em tropeço, elas vem se moldando. Ao longo dessa tortuosa história, há protagonistas que cresceram ou encolheram em momentos decisivos.’ Evidente que sempre há riscos. Mas é justamente por aí que passa a régua.

Foram encruzilhadas desse tamanho que tornaram Ulysses Guimarães maior. Ele nem sempre seguiu o próprio roteiro. Mas conseguiu improvisar e crescer nas adversidades.

Em seus embates, alguns em tempos sombrios, Ulysses se valia de seu talento de traduzir em frases implacáveis posturas éticas impecáveis. Assim se impôs como estadista. Assim ajudou a reconstruir as instituições e fazer avançar a democracia no Brasil.

Ex-candidato a prefeito está internado em Natal

O ex-candidato a prefeito do Natal, o professor universitário Robério Paulino (PSOL) está internado.Encontra-se com quadro de saúde preocupante no Hospital da Unimed, bairro de Morro Branco, em Natal, desde a madrugada de hoje.

Alugamos Som para Casamentos, Aniversários, Palestas e Eventos em Geral, termos Parceria para aluguel de Som para Evento de médio porte.

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O som acima dispõe de Mesa 12 canais com reverb, potencia DBS 4000, quatro microfones sendo 2 sem fio, cubo para contra baixo.

Temos parceria com som para evento de médio porte com até 2 mil pessoas. 

Som do irmão Edmilson. 4 graves sendo 2 alto falantes de 18 em cada caixa, mesa 32 canais.

Tiago Teixeira discursa durante sua Posse, como novo presidente do diretório do PT de João Câmara.

Petrobras sobe preço da gasolina

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,80% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado, dia 14.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Vereador Pastor Frank participa da Sétima edição do Projeto Amigo da Criança, desta vez no Assentamento Chico Santana.

O "AMIGO DA CRIANÇA" foi um projeto de cunho social idealizado pelo casal Pastor Frank e Jakeline Flor.

O projeto conta com a parceria da "FUNDAÇÃO AMIGO DA CRIANÇA" presidida pela cabeleireira Jakeline Flor esposa do Pastor Frank.

Na tarde do dia 12-10 às 15hs, foi realizada as comemorações alusivas ao DIA DA CRIANÇA CAMARENSE, o Vereador Pastor Frank Fabiany participou do 7º ano do "PROJETO AMIGO DA CRIANÇA" no Assentamento Chico Santana.
 

Ainda esse mês de Outubro o "PROJETO AMIGO DA CRIANÇA" fará mais outras três edições em Comunidades Rurais do Município de João Câmara.

 Chamado "Outubro da Criança Camarense".

Ceará-Mirim: ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, deram provimento ao recurso movido pelo MPRN e estipularam sanção de multa civil no valor de duas vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito recebida pelo ex-gestor. O MPRN ainda vai recorrer da decisão para aumentar a sanção imposta.

A condenação refere-se a um fato ocorrido em 2010, quando o réu autorizou a pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual era filiado à época e ainda ter confeccionado fardamento escolar com logomarca e lema da então gestão. Os atos configuram promoção pessoal, grave violão dos princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade.

Em ação civil pública, o MPRN argumenta que o então prefeito ainda explorou politicamente o momento de entrega dos fardamentos à crianças e adolescentes com fins eleitoreiros. A gestão de Antônio de Abreu Peixoto ocorreu entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012.