Projetos sobre Região Metropolitana e energias são aprovados

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, teve aprovado hoje pelo plenário da Assembleia Legislativa, dois importantes projetos. Eles devem ter desdobramentos significativos nos campo social e econômico.

Um dos projetos institui a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), a ser integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

Segundo o autor, essa organização institucionalizada, é ponto de partida para o tratamento de questões nos campos da Saúde, Educação, Transporte, Infraestrutura e Economia de forma conjunta na região da qual Mossoró é polo. “Mossoró pensada além de seus limites, numa área de mais de 420 mil habitantes”, comenta.

Energias Eólica e Solar

De autoria também do deputado Souza é o projeto de incentivo ao uso de energia eólica e solar. Busca racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes energéticas no Estado.

Tem como um de seus objetivos estimular os investimentos e a implantação dos sistemas eólico e solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos. “Seus desdobramentos para a economia e melhoria de vida da população só vão ser notados a médio e longo prazos, mas é uma ação que muito me orgulha por ser útil demais ao RN”, diz Souza.

Assessoria

MPRN expede recomendações para combater nepotismo em Extremoz e Maxaranguape, já em João Câmara o nepotismo continua em alta.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, encaminhou recomendações aos prefeitos dos municípios de Extremoz e Maxaranguape para combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada, ou seja, o nepotismo. A prática é uma forma de favorecimento que viola princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O MPRN recomendou que os prefeitos exonerem em 30 dias os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, vereadores, bem como com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

As recomendações também foram emitidas para que os prefeitos, no mesmo prazo, providenciem a rescisão dos contratos de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de cargos como os já citados. Os gestores também devem efetuar a rescisão dos contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de cargos. Cada prefeito deve ainda se abster de fazer novas nomeações nas situações já mencionadas.

A Promotoria de Justiça da comarca solicita que os prefeitos remetam as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual em até 10 dias após o término do prazo, além de declarações de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas esclarecendo se possui ou não parentesco consanguíneo que caracterize nepotismo.

O MPRN adverte que a inobservância das recomendações pode ser entendida como dolo para fins de responsabilização por crime funcional e prática de ato de improbidade administrativa.

Confira as recomendações encaminhadas aos prefeitos de Extremoz e Maxaranguape.

Petrobras anuncia altas de 1,1% no preço da gasolina e elevação de 1% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,1% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1% no do diesel. Os novos valores valem a partir da quarta-feira, dia 13.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Vídeo - Vereadora Irani Antunes questiona a demora das comissões de vereadores em apreciar os projetos enviados a casa pela oposição.

Parabéns Douglas Oliveira meu baterista, pela aprovação no IFRN, Que este seja apenas o começo de um longo caminho de sucesso.

Parabéns Douglas por mais esta vitória! Que este seja apenas o começo de um longo caminho de sucesso! 

Hoje a alegria aparece através de uma grande conquista, de um sonho que foi partilhado por toda a família! 

Ver todo o seu esforço e dedicação recompensados com sua aprovação no IFRN, já era mais do que esperado, porque você sempre fez por merecer! 

Que Deus te abençoe grandemente 📚👈👏👏🎉 😉

Vídeo - Vereador Pastor Frank, apresenta projeto de Gestão Democrática nas Escolas de João Câmara e almeja aprovar o mesmo na próxima sessão dia 18/12/17.

João Câmara: Banco do Brasil prever funcionamento normal ao público a partir do dia 15 de Março de 2018.

O presidente da CDL de João Câmara, Bruno Rafael esteve na manhã de ontem(11) participando de uma reunião com o gerente Geral do Banco Brasil, na oportunidade foi solicitado um posicionamento sobre a reabertura do Banco do Brasil agência de João Câmara.

Na oportunidade ficou acertado que a partir do dia 15 de janeiro de 2018, voltará o atendimento negocial e funcionamento dos caixas eletrônicos sem a opção de saque e depósito.

Até o dia 15 de Março de 2018, retorno das operações dos caixas eletrônicos ao normal com as opções de saque e depósito.

Via blog do Jadson Nascimento

Hoje o meu parabéns vai para meu amigo Canindé da Serraria, homem serio e trabalhador.

Parabéns meu amigo Canindé da Serraria, apesar de lhe conhecer a pouco tempo, vejo você como uma reserva moral em João Câmara, um guardião da família e dos bons costumes.

Homem serio, trabalhador e bem conceituado em nossa cidade no meio politico e social.

Parabéns meu amigo, Deus lhe conceda muitos anos de vida e muita paz para você e sua família.

Dilma candidata pelo RN em 2018?

Rio Grande do Sul, Tocantins e Minas Gerais.

Especula-se que a ex-presidente Dilma Roussef seja candidata por um desses Estados.

Ops!

Não vai parar aí. Já falam que ela estaria sendo sondada para ser candidata ao senado pelo Rio Grande do Norte.

Contam que é um sonho da senadora e pré-candidata ao governo do Estado Fátima Bezerra que foi lançada pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

via blog do Xerife

Governo do RN sem data para pagamento do 13º salário

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.

O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

Simetria bate recorde em Aprovação

Simetria Suporte educacional, ano após ano, bate seu próprio recorde, e este ano não foi diferente. O lema se manteve: 8 anos de existência, 8 anos de 1° LUGAR no IFRN, seguido do 2° LUGAR, 3° LUGAR… “Este ano foi histórico!

Depois de sucessivos recordes, conseguimos uma aprovação que surpreendeu tanto em números quanto em colocações e isso foi demais”, disse a diretora do Simetria Aize Bezerra. 

Com 8 anos de história, o Simetria segue como sendo a maior referência da região do Mato Grande quando o assunto é APROVAÇÃO. Parabéns, aprovados 2017!

AVANTE poderá ser o destino de Cláudio Santos para disputar o governo do estado

Conversas nos bastidores da política na capital potiguar, nesta segunda-feira, dia 11, dão conta que o nome do futuro partido político do desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos está bem próximo de ser revelado e pelos comentários em Natal, esse partido seria o Avante, presidido no Rio Grande do Norte, pelo advogado Dr. Fábio Hollanda. Por sinal, no início de outubro já ocorreu um encontro para tratar deste assunto com a presença do presidente nacional, o deputado federal Luis Tibé (MG).

Inclusive, membros do Avante têm se manifestado favoráveis e estão na torcida para que esse realmente seja o destino escolhido pelo desembargador Cláudio Santos para disputar o Governo do Estado. Eles acreditam que a imagem de um gestor rigoroso e destemido representa bem a ideologia da legenda. Para assas lideranças, Cláudio Santos é o nome novo que o Rio Grande do Norte necessita.

Para essas mesmas pessoas, o magistrado precisará fugir dos partidos tradicionais e se filiar a uma sigla que tenha diálogo e transparência com o povo potiguar, para que possa ser mantida a condição de um discurso de sangue novo e o Avante seria o caminho a ser seguido pelo desembargador Cláudio Santos que tem experiência comprovada como Secretário de Segurança Pública e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

Bolsonaro defende ditadores

Defensor declarado da ditadura militar no Brasil, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), pré-candidato a presidente da República, tem se mostrado fã de regimes totalitários, que perseguem politicamente opositores e cerceiam a liberdade. Até o ex-ditador venezuelano Hugo Chávez Bolsonaro elogiou.

Prefeito da sexta maior cidade do RN, Marconi Barreto, Deixa o PSDB e filia-se ao PHS.

Aconteceu nesta segunda-feira, 11 no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim a filiação do prefeito Marconi Barreto, sendo agora a sua nova legenda partidária. 

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) tem como deputado estadual Souza Neto que se fez presente, juntamente com Leandro Prudêncio, membro nacional do PHS e demais autoridades, bem como a presença dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus, ambos parlamentares da atual legislatura 2017-2020 que agora fazem parte juntamente com o gestor municipal do Partido Humanista da Solidariedade.

O momento antes do ato da assinatura do representante do Poder Executivo foi de discursos dos representantes do PHS e dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus em demonstrar ao prefeito Marconi Barreto como ambos participam ativamente em legislar a favor do povo ceara-mirinense, portanto toda trajetória dos edis que representam a legenda do PHS municipal é de fato a conduta ilibada e que todos os projetos, requerimentos e indicações elaboradas durante estes doze meses no Poder Legislativo foi alcançado através de trabalho árduo e com pensamento de beneficiar a população.

“Tenho história, sintonia com o partido desde a infância. É um orgulho estar ao lado do meu amigo e vereador João dos Ônibus nesta atual legislatura e principalmente receber a confiança do povo ceara-mirinense e em acreditar em nosso mandato humanista. O PHS tem um histórico de realizações por todo o estado do RN, e agora com a vinda do prefeito Marconi Barreto, temos que dar continuidade a este pensamento que é sempre beneficiar a população”, afirmou o vereador Marcos Farias.

Em seu discurso, prefeito Marconi Barreto agradeceu a diretoria do Partido Humanista da Solidariedade em receber e acreditar nos projetos voltados a toda população ceara-mirinense, bem como enfatizou a importância do cidadão em participar da política de conscientização, pois os projetos, seja ele para a educação, saúde, segurança, cultura e entre outros segmentos, serão o foco da atual administração.

Assessoria dos Vereadores
Marcos Farias e João dos Ônibus

Compra de votos obriga justiça cassar mandato de prefeito e vice de cidade da PB

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de 30 mil UFIRs. O magistrado determinou novas eleições no município, conforme sentença publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi proposta por Maria do Socorro Félix Rolim, segunda colocação no pleito.

Ela denuncia que na segunda semana do mês de setembro houve a compra de votos por parte do candidato a vereador, Júlio Neto Dias de Oliveira, que se dirigiu até a residência de Aluísio de Oliveira Duarte, onde efetuou o pagamento da quantia de R$ 6 mil. A quantia tinha como objeto a compra de apoio político. “Entendo que o autor logou êxito na comprovação da captação ilícita de sufrágio praticada pelos primeiros promovidos”, escreveu o magistrado.

Ciro e Lula combinam aliança para o 2° turno

O prazo a que Ciro Gomes (PDT) se impôs para viabilizar seu nome como candidato da esquerda na eleição de 2018 se esgotou há duas semanas. Depois de conversas com petistas, Ciro concluiu que não terá apoio do ex-presidente Lula. Interlocutores dos dois presidenciáveis dizem que estabeleceu-se um acordo: quem passar para o 2° turno apoia o outro.

Na última Datafolha, o pedetista aparece em quinto lugar, com 6% das intenções de votos, contra 34% de Lula. No seu melhor cenário sem o petista, perde apenas para Jair Bolsonaro.

Seridó registra chuva nas últimas horas e aumenta perspectiva de inverno no Sertão

Os seridoenses voltaram a creditar que 2018 venha acompanhado de muita chuva. É que desde a última sexta-feira (08) precipitações pluviométricas de quase 70 milímetros vem sendo registradas em algumas regiões do Seridó. No município de Lagoa Nova, mais precisamente no Sítio Canta Galo, choveu 69 milímetros na última sexta.

Em outras comunidades e zona urbana da Capital Serrana também foram registradas chuvas que variaram entre 30 e 60 milímetros.

No município de São Vicente a chuva veio acompanhada de fortes ventos. Nas comunidades Umarizeiro e Baixa do Sítio – ainda na Serra de Santana, a ventania derrubou árvores e arrancou telhados. Neste domingo (10) o céu ficou nublado, renovando assim a esperança do sertanejo.

Por Jean Souza

Dia de Celebração na Igreja de Deus em João Câmara: Batismo nas águas e café da manhã.

Neste  domingo 10 de dezembro, foi uma dia de celebração para os irmãos da igreja de Deus em João Câmara.

Onde na oportunidade o pastor Ricardo Campos realizou o batismo de mais 03 irmãs, que através de um ato de fé e obediência, desceram as águas batismais, cumprindo assim, mas uma das ordenanças do nosso senhor Jesus Cristo.

Através do batismo, dar-se inicio,  uma nova etapa na vida das irmãs: Maraya Coly, Mirella Coly e Daniela Fernanda.

Pessoas estas que certamente fizeram a melhor escolha de suas vidas, arrependendo-se de seus pecados, confessando sua fé publicamente e nascendo para uma nova vida em Cristo Jesus.

Logo após o batismo, ouve reforçado café da manhã para todos os irmãos e convidados.

Julianne Faria faz desabafo e pede respeito às pessoas; “A minha vida não é um circo!”

Desde que Julianne Faria, esposa do governador Robinson Faria, deixou a Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), uma chuva de insultos e textos ofensivos foram vistos nas redes sociais com o intuito de denegrir a imagem da primeira-dama, em alguns casos, notoriamente se vê o crime, com isso, Julianne usou sua conta no Instagram para desabafar, veja o que ela disse:

“Hoje gostaria de deixar uma reflexão para proteção de todos a Armadura do Cristão! Estou buscando forças na minha fé para entender a maldade de muitos que sentem o prazer de tripudiar da vida das pessoas! Realmente venho atravessando momentos difíceis na minha vida pessoal Mas, independente de ser pessoa pública ou não, existem crianças e uma é especial! Não merecem tanta maldade! A minha vida não é um circo! Será que tudo isso é pq ainda existiu trabalho honesto? Mas, eu creio que o mesmo Deus que me presenteou com meu Gabriel que é um milagre ! Agirá grandemente na vida dos que proferem a rede da maldade! Deixo a minha indignação de quanto a família perdeu o sentido para as pessoas! " Alguns poderiam dizer cale! Mas, tem um ditado que diz quem cala consente e eu seguirei firme nos meus propósitos! Boa noite a todos!”.

Não é por se tratar da primeira-dama do estado, mas percebe-se que as pessoas estão perdendo o senso do ridículo nas redes sociais e estão partindo para as ofensas uns aos outros. Não só a esposa do governador, mas todas as pessoas, independente da sua cor, raça, crença ou poder aquisitivo, merecem ser respeitadas. Que nossos atos ou atitudes sejam debatidas ideologicamente, se assim for conveniente e/ou adequado.

João Câmara: Prefeito anuncia corte de contratados e comissionados para município se adequar a LRF

“Cortar na própria carne”, disse o prefeito Maurício Caetano ao anunciar que haverá cortes de contratados e comissionados para enxugar a folha de pessoal da prefeitura de João Câmara que está 74% bem acima do limite prudencial que é de 54% determinado pelo Tribunal de contas do Estado.

“A medida de redução dos gastos será necessária para evitar que o município venha a sofrer intervenção”, salientou o prefeito. Segundo ele, os cortes já começaram agora em dezembro com o término de alguns contratos.

O prefeito Maurício Caetano também anunciou que vai extinguir algumas secretarias, mas não citou nomes. Adiantou também que vai organizar a tributação do município, haja vista tem muitas empresas instaladas que não pagam impostos e o município precisa incrementar a receita para realização de obras. 

via Assis Silva

Acorda João Câmara: olhai ai o Déficit da Previdência Própria do RN, que cresce 14 vezes em sete anos.

De acordo com o diretor do Ipern, José Marlúcio, o crescente déficit na previdência não é fruto de ações de um ou dois governos, mas sim do fato de que só agora está começando a se falar em cálculos essenciais para garantir um equilíbrio nas contas públicas, como o cálculo atuarial. “Pela primeira vez em muito tempo ouvi falar esse termo em uma reunião recentemente, com o Ministério Público. Esse tipo de fator técnico deveria estar sendo levado em consideração há muito tempo pelos governos, principalmente quando concedem aumentos aos servidores”, explica Marlúcio.

Ano após ano, os governos estaduais concederam aumentos aos servidores sem considerar o impacto que isso teria para os pensionistas, e sem observar se o valor arrecadado poderia cobrir esse aumento. “Caso isso tivesse recebido a devida atenção, talvez não tivéssemos um déficit tão acentuado. Quando você vai dar um aumento para servidores na ativa, é preciso fazer um cálculo e ver se o dinheiro que a previdência tem também consegue conceder esse aumento para os aposentados, e isso nunca foi feito”, completa o diretor.

O aumento no número de aposentados também é outro fator determinante para esses números. As duas últimas grandes levas de servidores estaduais são da década de 80. Na prática, isso significa que grande parte desses servidores já está tingindo o tempo de serviço ou a idade para requerer aposentadoria. Sem novos concursos públicos para repor estes servidores e utilizando principalmente serviços terceirizados e cooperativas para garantir que os serviços continuem funcionando, o Estado se vê em uma situação na qual cada vez menos pessoas contribuem para o Ipern, ao mesmo tempo em que cada vez mais servidores estão recebendo a aposentadoria.

“Isso gera um desequilíbrio sem tamanho. Hoje nossa média está de quase um servidor ativo para um aposentado. Você precisa de uma média de 4 ativos para pagar o valor de um aposentado. O que precisa ser feito daqui pra frente é aumentar essa arrecadação, diminuir as despesas – que eu não sei como vai ser feito. É o único caminho plausível”, disse José Marlúcio.

Apesar dessa necessidade urgente de reequilibrar as contribuições para garantir a redução do déficit, a última Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o percentual de pessoas ocupadas contribuintes para a previdência, no Rio Grande do Norte, atualmente é o menor desde o 4º trimestre de 2013.

“Eu acredito que todo mundo deveria pagar a previdência. Podia até diminuir o percentual, mas todos deveriam contribuir. É necessário criar nas pessoas a consciência de que a previdência não se trata apenas do seu, é coletiva. É preciso incutir esse espírito nas pessoas. Se todo mundo pagasse um pouco, não estaríamos nessa situação na qual nos vemos atualmente. Hoje, do jeito que está, se não acontecer nenhuma reforma ou for tomada alguma ação para priorizar a previdência e garantir recursos, só vai piorar”, completou José Marlúcio.

Funfir será reposto, garante secretário
Criado a partir da unificação entre o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro, o Funfir, Fundo Financeiro do Estado, teve 67% dos seus recursos sacados em apenas três anos. O fundo era uma forma de “garantia” para realização dos pagamentos das aposentadorias futuras dos servidores Estaduais, uma espécie de investimento a longo prazo que deveria render, para que não houvesse problemas com o pagamento dos futuros servidores aposentados. O desequilíbrio nas finanças estaduais, no entanto, levou à sucessivos saques no Funfir, que acontecem desde o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) e continuaram ao longo do governo de Robinson Faria (PSD).

Os saques do Funfir se configuraram como “ações emergenciais” para garantir que a folha de pagamento dos servidores fosse paga. Atualmente, no entanto, o Governo está trabalhando para tentar restituir parte do dinheiro do Fundo através de uma compensação previdenciária. De acordo com o titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, a compensação está prevista na Constituição, e diversos governos tentaram fazê-la, mas sem sucesso.

“Quando um servidor que era Federal ou da esfera privada passa para o Estado, a Constituição prevê que as contribuições feitas por esse servidor para o INSS ou o regime de previdência federal possam ser recolhidas pelo Estado, pois é por lá que ele vai se aposentar. O mesmo vale na situação inversa. O INSS sempre faz isso com o Ipern, mas nós nunca conseguimos fazer, e passamos muito tempo perdendo esse dinheiro. Agora, tudo indica que nos próximos 12 meses vamos conseguir recuperar entre R$ 200 e R$ 250 milhões para o Funfir, o que é algo muito positivo”, destacou o secretário.

O processo de compensação está sendo realizado por meio de uma empresa, selecionada a partir de uma licitação. O governo conseguiu reduzir o valor inicial estimado por cada real arrecadado para a empresa, que de 17% em cima de cada real, passou para 5%, de acordo com a Searh. O processo teve início em novembro e, até outubro do ano que vem, de acordo com o secretário, ao menos R$ 200 milhões deverão ser entregues ao Funfir através deste processo de compensação.

Números
Crescimento do déficit da previdência ao longo dos anos no Rio Grande do Norte

2010 – R$ 7.649.788,90
2011 – R$ 16.247.156,18
2012 – R$ 8.323.189,60
2013 – R$ 40.684.115,91
2014 – R$ 54.076.547,74
2015 – R$ 88.512.311.52
2016 – R$ 103.057.568,08
2017 – R$ 109.925.966,92

* No ano de 2017 foi somado até o mês de outubro, faltando novembro, dezembro e o 13º
** Fonte: Ipern

Morre a atriz Eva Todor aos 98 anos

Morreu em casa, às 8h50 da manhã deste domingo (10), devido a pneumonia, a atriz Eva Todor. Ela estava em internação domiciliar, no regime de home care, desde o dia 9 de setembro deste ano. Antes, a atriz já havia estado internada na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, de janeiro a setembro. 

A atriz será cremada, mas ainda não há data e horário definidos.

Eva Fódor Nolding era húngara e nasceu em 9 de novembro de 1919. Sua mãe era designer de moda e seu pai era próspero comerciante de tecidos finos. Todos eram muito ligados em arte e, por isso, matricularam a menina, ainda com 4 anos, na Ópera Real da Hungria, onde ela aprendeu a dançar balé clássico.

Inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo Brasil a partir de 2020

A inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2019. O novo tipo de inspeção vai atingir todos os veículos e será de caráter técnico e ambiental. A resolução vem do Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (CONTRAN). Segundo a norma, a Inspeção Técnica Veicular (ITV) será realizada a cada dois anos em todos os veículos e será requisito para o licenciamento anual. O foco, segundo o Contran, é evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos.

A lei traz exceções, como para os veículos zero-km com capacidade de até sete passageiros que não tenham se envolvido em acidentes, que farão a primeira inspeção após três anos do emplacamento. Para veículos de transporte de carga e passageiros, como VUCs ou vans e ônibus, o prazo será menor, mas varia conforme a finalidade do veículo.

Souza prestigiou a Festa da Padroeira de Ceará-Mirim acompanhado dos vereadores do PHS, Marcos Farias, João dos Onibus e do prefeito Marconi Barreto

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), participou nesta quinta-feira (7) da última noite de novena na festa da Padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora da Conceição. O parlamentar estava acompanhado dos vereadores do PHS, Marcos Farias e João dos Onibus. 

Após a missa dos devotos, presidida pelo Padre Lenilson e pelo Pároco do município, Padre Bianor, Souza prestigiou a programação festiva no largo da Matriz, onde participou ao lado do prefeito Marconi Barreto, dos vereadores do PHS e dos vereadores da base do governo, Irmão Carlos, Karina, Paula de Zé das Chagas, Luciano Morais, e do suplente de vereador Randinho de Massaranduba na barraca da igreja do jantar de Nossa Senhora, show baile e do leilão de garrotes.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição, teve início em 28 de novembro e termina nesta sexta-feira 08 de dezembro, com missas, procissão e o bingo que este ano tem como atrativo o sorteio de um carro Zero km.

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Projeto do Deputado Souza: CCJ aprova criação da Região Metropolitana de Mossoró

 

Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado hoje. A votação favorável da matéria ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Reunião ordinária da CCJ nesta terça-feira (5) entendeu como válidos e importantes às justificativas para que seja fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por nove municípios.

 

Os municípios que passam a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

 

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte etc..

 

“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região", amparou o deputado Souza.

 

"Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.