João Câmara: Prefeito Maurício visita obra de calçamento e almoça com trabalhadores

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano(DEM) esteve realizando visita a obra de calçamento da rua São Pedro em sua fase de conclusão.

Aproveitou para almoçar com os trabalhadores no momento da conclusão da obra.

Nota via Facebook : Vereador Pastor Frank Fala sobre 13° salário dos vereadores e aumento no numero de cadeiras na Câmara de 11 para 13 cadeiras.

Vereador Pastor Frank Fabiany Sobre o possível aumento às 13 cadeiras na Câmara Municipal de Vereadores no Município de João Câmara, faço defesa pelo fato de oportunizar uma maior representatividade dos seguimentos sociais. 

Próximo ano temos toda intenção de entrarmos com o projeto lei através de nosso mandato. A análise e discussão sobre o assunto, sem dúvidas será salutar para encontrarmos o melhor caminho sobre o tema. 

E sobre a implantação do 13° salário aos Vereadores precisamos observar a legalização acerca do assunto e debatermos com a sociedade, ponto à ponto sem medo e sem facismo algum.

Agora o mais importante é o debate, Câmara Municipal de Vereadores e População Camarense.

Bandidos roubam 200 ovelhas de fazenda em Tangará, RN

Na noite desta terça-feira (19), criminosos invadiram a fazenda Poço Cercado no município de Tangará, região Agreste do RN, renderam os moradores e roubaram 200 ovelhas da propriedade. O prejuízo foi avaliado em mais de 70 mil.

De acordo com Giovannu César Alves, o Gija, ex-prefeito da cidade e dono da fazenda, três homens armados chegaram na proprieda a pé e renderam quatro adultos e duas crianças que moram no local. “Os bandidos trancaram todo mundo dentro de casa e roubaram até às roupas deles”, disse o fazendeiro.

Nota: Presidente Daniel Enfermeiro Fala sobre 13º Salário dos Vereadores e o Aumento de cadeiras de 11 para 13 vereadores na Câmara.

O presidente da Câmara de vereadores o Sr. Daniel Enfermeiro de maneira extremamente respeitosa entrou em contato com o blog do Jasão e esclareceu alguns pontos referente a uma matéria publicada em nosso blog.

Décimo terceiro Salário para os vereadores de João Câmara:

Fui procurado por alguns vereadores após a sessão da Câmara no ultimo dia 18/12, onde os mesmos em uma conversa informal me perguntaram, se haveria possibilidade de regulamentar o pagamento do 13º Salário na Câmara municipal de João Câmara,  O assunto veio atona em virtude de algumas câmaras no estado já ter apreciado e votado esta matéria, conforme regulamentou o TCE, afirmou o presidente Daniel.

O presidente afirmou que o momento não será possível implantar o 13º salário para os vereadores, pois a câmara de vereadores tem um teto de gastos com pessoal de 70%, que não pode ser ultrapassado.

Caso esta matéria fosse aprovada pela câmara, ultrapassaria o Limite Juris Prudencial. Disse o Presidente Daniel.

Aumento no numero de vagas na Câmara de Vereadores de João Câmara:

Em relação o aumento das 11 vagas de vereadores, para 13, ouve sim esta conversa, também de maneira informal, eu particularmente acho muito cedo para este assunto.

Vou falar com o vereador Pastor Frank e explicar a ele, que esta matéria do aumento das cadeiras na Câmara, não tem pressa, é preciso ouvir a opinião pública sobre este assunto, temos até 2020  para discutir e votar esta matéria.

Esta matéria já foi votada em outra legislatura  e foi vetada,  portanto é preciso amadurecer a ideia.

No futuro vamos apreciar esta matéria, ai sim caso seja aprovada, que seja posta em pratica e não engavetada,  como aconteceu no passado, afirmou o presidente Daniel enfermeiro.

OBS: Blog do Jasão:

Parabéns Presidente Daniel Enfermeiro pela Educação e respeito tanto com o blog do Jasão, como a minha pessoa Jeison Ferreira.

vossa excelência tem o meu respeito e admiração.

Bento Fernandes: Câmara Municipal acata denuncia e abri processo investigativo contra o poder executivo

Aconteceu na sessão ordinária na última sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN. O pedido de 02 (Duas) denúncias e abertura de processo de investigação para averiguar supostas irregularidades cometidas pelo Governo Municipal, a denúncia foi feita por 02 (Dois) moradores do município. 

A primeira denuncia é a respeito de uma suposta irregularidade quanto as dividas com a previdência, que pelo fato do município não ter pago as contribuições na data certa, houve um sequestro do valor recebido do FPM durante alguns repasses e isso teria causado prejuízo ao município. Já a segunda denuncia foi protocolada por um cidadão que trabalhou para o município nos cortes de terra do presente ano e até o momento não recebeu.

Por: Marco Montoril

TRE-PA cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa, que tatuou o nome de Temer

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que ganhou fama em 2017 graças a uma série de acontecimentos polêmicos, foi condenado nesta terça-feira (19), por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o ‘G1’, com a decisão, o parlamentar perde o mandato de deputado federal e ainda fica inelegível por oito anos. Ele chamou a atenção este ano, após divulgar falsas tatuagens em homenagem ao presidente Michel Temer (PMDB) e também após acusações de assédio sexual.

Essa não é a primeira vez que Wladimir Costa é condenado pelo TRE-PA a perder o mandado. Na época, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149.950 em despesas de material gráfico, além de mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014, que não constam na prestação de contas.
Notícias ao Minuto

Prefeito de Ceará-mirim promulga Lei que concede aos Agentes Políticos do Poder Legislativo, 13º Salário

O prefeito da cidade da cidade de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, sancionou e promulgou Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores que concede aos Agentes Políticos do Poder Legislativo(vereadores) o 13º salário pendente de orçamento, e com base no valor integral do subsídio ou vencimento, conforme dispositivo em lei municipal.

O 13º (décimo terceiro) salário poderá ser pago, a depender de orçamento, em duas parcelas, a primeira até o dia 30 (trinta) de junho e a segunda até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano, sendo a segunda parcela calculada com base na remuneração em vigor no mês de dezembro, abatida a importância da primeira parcela, pelo valor pago. Art. 2º – Caso o Vereador deixe o cargo, o 13º (décimo terceiro) salário ser-lhe-á pago proporcionalmente ao número de meses de exercício no ano.

João Câmara: Nesta sexta(22), Sessão extraordinária as 13hrs, para votar o 13º salário para os Vereadores, Em 2018 será votado o aumento no numero de Cadeiras na câmara, passará de 11 para 13 vereadores.

No apagar das luzes de 2017 , A câmara de vereadores de João Câmara, votará nesta sexta feira as 13hrs em sessão extraordinária o pagamento do 13º salário aos vereadores de João Câmara a parti de 2018.

PERGUNTA: Será que vai ser aprovado 13º salário para os vereadores???

Pensando em 2020 os vereadores também iram votar no incio de 2018, o aumento de cadeiras na câmara de vereadores, passando de 11 para 13 vereadores em 2020.

PERGUNTA: Será que vai ser aprovado o numero de cadeira na Câmara para 2020??? 

Quero também destacar que em virtude da sessão extraordinária começar as 13hrs, nesta sexta(22), boa parte desta votação não será transmitida pela rádio 89 FM, porque o contrato com a mesma é a parti das 14hrs.

Com a aprovação das 13 cadeiras na câmara de vereadores fica mais fácil para os vereadores serem reeleitos, pois com esta aprovação; em 2020 tem vereador que poderá ser eleito com menos votos em virtude da oferta de mais duas vagas na Câmara.

Ministro Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) decisão liminar (provisória) proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional.

A condução coercitiva, frequentemente utilizada nas operações como a Lava Jato, é prevista no Código de Processo Penal, em vigor desde 1941. Determina que se um acusado não atender à intimação para o interrogatório ou qualquer outro ato, o juiz poderá mandar a polícia conduzi-lo à sua presença.

Souza é o mais novo cidadão ceará-mirinense

Na noite desta terça-feira (19), o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), participou da Sessão Solene de Entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadão Ceará-mirinense. 

Este ano a Câmara homenageou personalidades dos mais diversos setores da sociedade local em virtude dos serviços de relevância prestados no objetivo do desenvolvimento do município, e que têm contribuído ou contribuíram para o crescimento econômico e social de Ceará-Mirim. 

Por proposição do vereador João dos Ônibus, Souza foi um dos homenageados da noite e torna-se o mais novo cidadão ceará-mirinense. 

A honraria se deve ao reconhecimento do Poder Legislativo de Ceará-Mirim a inestimáveis serviços prestados pelas personalidades ao município e que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social da cidade. 

Durante o evento que ocorreu na Estação Cultural ex-prefeito Roberto Varela, os vereadores do município entregaram 28 Títulos Honoríficos.

Brasileiros pagarão R$ 18 bilhões a mais na conta de luz em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Vídeo - Vereador Flavio Sami Prefeito Maurício fez gentileza com chapéu alheio ultrapassou o limite juris prudencial, Nas redes sociais o governador passou em João Câmara só para C...

Na ultima sessão ordinária da Câmara dia 18/12/17 , o vereador Flávio Sami relatou que finalmente o prefeito Maurício passou a dar ouvido ao que o vereador Flávio passou o ano inteiro falando, os ajustes na maquina pública, para o município começar a trilhar o caminho do desenvolvimento.

Falou sobre o atraso dos salários dos contratados e ressaltou que o prefeito esta sendo obrigado a cortar na própria carne, para poder se enquadrar no limite juris Prudencial determinado pelo TCE.

Afirmou que o prefeito Maurício fez muita gentileza com chapéu alheio,por isso ultrapassou o limite Juris prudencial.

Robson Farias.

Segundo as redes sociais o Governador trouxe benefícios para Poço Branco e Parazinho e em João Câmara restou apenas uma Cag.........afirmou o vereador.

Novo desafio ao Prefeito Maurício.

O vereador fez um novo desafio para o prefeito Maurício, rescinda o contrato com os alugueis de correligionários e traga as secretárias para os prédios públicos inclusive o centro Administrativo.

Assista o vídeo na integra com o discurso do vereador.

Agentes Penitenciários decidem retomar paralisação de serviços nesta quarta-feira

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que vão paralisar novamente os serviços a partir desta quarta-feira (20). Eles estão em estado de paralisação desde o dia 13 de dezembro, mas tinham retomado as atividades após o Governo enviar o projeto referente aos níveis da categoria.

No entanto, de acordo com a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, os agentes penitenciários foram surpreendidos por um projeto diferente daquele que tinha sido acordado com a categoria e que tinha sido compromisso assumido pelo governador Robinson Faria.

“O Governo enviou um projeto que não contempla nossos níveis, reduz e congela nossos salários, pois inclusive retira nossos quinquênios. Ou seja, um projeto altamente nocivo e, por isso, não vamos aceitar e vamos paralisar novamente as atividades”, esclarece Vilma Batista. 

Barroso e Gilmar Mendes batem boca no Supremo sobre investigação da PGR

Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nesta terça-feira (19) mais um embate no plenário da Corte em torno de questões relativas a investigações contra políticos. Após Mendes repetir críticas contra o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas denúncias contra o presidente Michel Temer, Barroso ergueu o tom de voz para afirmar que "vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia".

Barroso recorreu aos elementos de prova anexados à denúncia para defender o trabalho da PGR. “Eu gostaria de dizer que eu ouvi o áudio ‘tem que manter isso aí, viu’. Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de Youssef. Eu li o depoimento de Funaro”, disse o ministro ao citar episódios recentes.

“Eu não acho que há uma investigação irresponsável. Há um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas, e nós temos o dever de enfrentar isso e de fazer um novo país, de ensinar as novas gerações de que vale a pena fazer honesto, sem punitivismo, sem vingadores mascarados, mas também sem achar que ricos criminosos têm imunidade”, acrescentou o ministro.

Antes, Gilmar Mendes havia classificado a investigação conduzida, no caso pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de caótica, contraditória e mal feita, representando “vexame institucional completo de gente que não sabe investigar. O que nós estamos vendo aqui na verdade é um grande caos. Uma grande bagunça. Serviço mal feito, apressado, de corta e cola”.
“As pessoas ficam entusiasmadas, havia aqui inclusive no plenário uns poucos janozistas”, disse Gilmar Mendes.

Um dos principais pontos de discordância entre os ministros diz respeito a uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista, da JBS, de uma conversa com Temer, na qual o presidente diz a frase “tem que manter isso aí”, que, para Janot configura anuência para a compra de silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O áudio foi anexado por Janot a uma denúncia de obstrução das investigações contra Temer, mas depois teve sua autenticidade questionada por não ter sido alvo de uma perícia prévia pela Polícia Federal (PF).

A discussão entre Mendes e Barroso se deu durante o julgamento, na manhã desta terça-feira, sobre a continuidade das investigações contra os denunciados sem foro privilegiado no STF, após a Câmara ter decidido, em outubro, barrar o prosseguimento da denúncia por organização criminosa contra o presidente Michel Temer.

Da Agência Brasil

Pai de santo invade palco para benzer Michel Temer: ‘PT fez macumba contra ele’

Uma cena curiosa marcou a convenção do PMDB, nesta terça-feira, em São Paulo. Um pai de santo subiu ao palco para benzer Michel Temer. Segundo Roberval Uzêda, o Pai Uzêda, o Partido dos Trabalhadores (PT) fez uma “macumba para ele (Temer) morrer no hospital”.

Quando assessores do presidente viram o pai de santo no palco com Temer, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado do local. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou a abrir os braços para receber o “passe”.

Vestido de branco e segurando ramos de uma planta chamada guiné, “usada contra morte e doença”, o pai de santo disse que esteve no Palácio do Jaburu e no gabinete de Temer no Palácio do Planalto e que foram encontrados “quatro bonecos” de vodu contra o presidente. “Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Era uma urucubaca brava ali”, contou. Bastante agitado, ora dizia ter sido contratado por “dona Marcela” ora pelo PMDB.

Vereadora Irani Antunes Propõe e Vereadores da Situação REPROVAM, Projeto de Lei que iria Garantir exame oftalmológico e óculos GRÁTIS, para os alunos do município.

Na  ultima sessão da câmara de vereadores, nesta segunda(18), foi colocado em votação o projeto de Lei proposto pela a Irani Antunes, que iria Garantir exame oftalmológico e óculos GRÁTIS, para os alunos da rede municipal camarense.

No entanto, os vereadores que compõem a base do prefeito Maurício reprovaram o projeto de lei, alegando que no entendimento dos mesmos, o projeto de lei ser inconstitucional.

Vale lembrar que; mais uma vez quem ficou no prejuízo foi os alunos da rede municipal.

O município de Guamaré desde 2009, aprovou um projeto de lei semelhante ao proposto pela vereadora Irani Antunes, além disso várias câmaras de vereadores pelo o Brasil, já aprovaram projetos na mesma linhagem, concedendo exames oftalmológico e óculos para os alunos que necessitam e não podem comprar.

Veja como votou cada vereador no vídeo acima:

Vereadores que reprovaram o projeto:

Amstrong Bezerra             Fernando Guilherme   

Cleonice Bezerra               Kelly Cristine

Daniel Enfermeiro              Luiz de Berré

Vereadores que votaram a favor do Projeto:

Irani Antunes              Pastor Frank

Flávio Sami                 Aize Bezerra

Gilberto Honorato se absteve da votação.

Projeto de Lei proposto pela vereadora Irani

Projeto de Lei Aprovado em Guamaré

Vídeo - Vereadora Aíze Bezerra faz retrospectiva de um ano de mandato, Agradeço a todos, Minha líder, não faço questão de estar com o Governador, Não colocarei minha imagem aliada a quem não respeita o POVO.

Gospel: Deybson Werick e Banda Glorificar conquistam o Prêmio Cherman 2017.

Um dos nomes mais conhecidos do segmento gospel em Assú e na região Oeste do estado, Deybson Werick conquistou no último final de semana o Prêmio Cherman 2017.

Idealizado pela Di Cherman Entretenimento e Marketing Empresarial, o Prêmio que teve a sua primeira edição vivida em Mossoró no sábado, dia 16 teve como principal objetivo “valorizar os artistas gospel” da capital do Oeste conforme esclareceu Abner Di Cherman idealizador do evento em entrevista cedida ao canal TCM, acrescentando que a premiação se destina a cantores, bandas, produtores, músicos, eventos, apresentadores de programas do segmento gospel na TV entre outros. Foram dez categorias com três indicados para o Prêmio em cada uma delas.

Deybson Werick com a Banda Glorificar conquistou ao todo seis troféus.
“Nas seis categorias que estávamos concorrendo, tanto eu quanto Tácio e a Banda Glorificar conquistamos todas. 

Recebi o Troféu Destaque/ Cantor do Ano 2017, juntamente com o meu produtor Tácio Medeiros e a Banda Glorificar ainda conquistamos o Prêmio Cherman nas categorias Banda do Ano, Música do Ano, Evento do Ano, Produtor do Ano, e Músico do Ano”, resumiu Deybson Werick, que a dois anos se tornou conhecido também em Mossoró a partir do surgimento da Banda Glorificar.

A qual se especializou em compor e cantar Forró Gospel, tendo imediatamente alcançado aceitação não só no segmento evangélico, mas da comunidade mossoroense como um todo, fruto de uma parceria com o seu produtor Tacio Medeiros. Além dos vencedores, a noite da entrega da premiação ainda teve a presença de atrações como a Banda New Song e a Banda do Cantor Estheferson Carlos além de outros nomes locais. 

A banda Glorificar segue sua agenda 2017 finalizando-a no dia 30 de Dezembro na festa de Reveillon da Cidade de Grossos na Marcha pra Jesus, evento de abertura da festividade.

Foto: Assessoria Di Cherman Marketing Impresarial

Souza critica criação de federação que não representa pescadores e lança nota de repúdio.

Souza diz que nova entidade não representa em nada o setor da pesca (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), criticou nesta terça-feira, 19, na sessão da Assembleia Legislativa, a criação da Federação de Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, fato que ocorreu na semana passada. Como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ele justificou que a entidade não representa a categoria de pescadores e, por isso, apresentou em plenário uma nota de repúdio.

“Quero em nome dos que fazem a Frente, repudiar a criação de uma federação que não representa, nem de longe, os pescadores”, afirmou o parlamentar, lembrando que a categoria já é representada pela Federação de Pesca do Rio Grande do Norte. O deputado criticou, inclusive, a participação do Incra nacional na criação da Federação. “Isso não colabora em nada para o fortalecimento dos pescadores”, disse Souza.

O deputado afirmou ainda em seu pronunciamento, que a Assembleia Legislativa não teve nenhuma participação nesse caso, vez. “Foi um ato truculento o que aconteceu, pois nem os próprios representantes dos pescadores puderam fazer uso da palavra”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar.

Membro da Frente, o deputado George Soares (PR) aparteou o deputado Souza também para criticar a criação da nova federação. “Nosso entendimento é pelo encaminhamento da nota, porque já existe uma federação que atua no fortalecimento da categoria”, disse George, adiantando que assinará também a nota de repúdio formulada por Souza e lida em plenário.

Nota de repúdio

Vimos pelo presente REPUDIAR o ato de criação da Federação de Agricultura Familiar e Pesca Artesanal.

Consideramos que essa iniciativa não colabora em nada para o fortalecimento, organização e interesse desses setores, que a entidade teoricamente representaria.

Os integrantes dessa “federação”, nem pescadores ou agricultores familiares o são. Estas categorias já são devidamente representadas por suas entidades, que estão em pleno exercício de suas prerrogativas e gozo de direitos.

Outrossim, informamos que a Assembleia Legislativa não tem qualquer conexão com a iniciativa daqueles, tendo apenas disponibilizado o espaço solicitado para reunião.

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Natal, em 19 de dezembro de 2017 Deputado Souza (PHS)

Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar Deputado Fernando Mineiro (PT)

Membro da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar Deputado George Soares (PR)

Membro da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar

Marcelo Odebrecht deixa a cadeia e segue para prisão domiciliar

O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, às 9h52 desta terça-feira (19).

Às 9h59 ele chegou à sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde vai colocar uma tornozeleira, que lhe dará o direito de cumprir o restante da pena a que foi condenado em casa.

O equipamento vai monitorar os passos de Marcelo Odebrecht pelos próximos sete anos e meio. O prazo foi determinado no acordo de delação premiada que ele firmou com a Justiça, em troca de contar o que sabia sobre os esquemas ilegais que as empresas da família dele participaram. Além disso, ele teve que pagar multa de R$ 73,3 milhões à Justiça.

O herdeiro de uma das maiores empresas do país deverá seguir preso, no chamado regime fechado diferenciado. Nele, o ex-presidente da Odebrecht vai ficar detido na casa dele, em São Paulo, pelos próximos dois anos e meio. Em seguida, ele terá direito à progressão de regime.

Relembre

Marcelo Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes.

Ele foi condenado a 31 anos e 6 meses de prisão em dois processos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa e deixa a prisão graças a um acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do qual participaram outras 76 pessoas ligadas à Odebrecht.

O acordo determina que Marcelo cumpra uma pena total de 10 anos, incluindo o tempo em que ficou detido no Paraná.

Como será cumprida a pena, conforme o acordo:

2 anos e 6 meses em regime fechado (já cumpridos);

2 anos e 6 meses em regime fechado diferenciado: fica em casa e é monitorado por tornozeleira eletrônica;

2 anos e 6 meses em regime semiaberto diferenciado: pode sair de casa, mas deve se recolher durante a noite e aos fins de semana e feriados. Também deve prestar 22 horas mensais de serviço comunitário;

2 anos e 6 meses em regime aberto diferenciado: pode sair, mas deve passar os fins de semana e os feriados em casa.

Restrições e benefícios

O G1 conseguiu confirmar que, nesta fase de regime fechado diferenciado, o acordo com Marcelo Odebrecht prevê, ainda:

Restrição de visitas: as visitas serão limitadas a familiares, advogados e 15 pessoas predeterminadas, que integrarão uma lista que será entregue pela defesa à Justiça;

Dias “livres”: nos próximos dois anos e meio, Marcelo terá direito a duas “saidinhas”, ou seja, poderá sair de casa em duas ocasiões. As datas não foram confirmadas.

Caso haja descumprimento das regras ou caso seja descoberto que as informações prestadas na colaboração não são verdadeiras, a Justiça poderá determinar a regressão de regime, e o benefício não valerá para outras eventuais condenações.

Marcelo Odebrecht responde a outros cinco processos na Justiça Federal do Paraná, que ainda não foram julgados em primeira instância. Desses, quatro são ações criminais , e o último é um processo por improbidade administrativa, em que também são réus outros ex-executivos da empreiteira e ex-funcionários da Petrobras.

Multa

Para ter direito a essa pena mais branda, Marcelo Odebrecht teve que contar à Justiça o que sabia sobre os esquemas criminosos que envolviam a empresa. Além disso, foi obrigado a pagar uma multa de R$ 73,3 milhões, valor quitado em junho deste ano.

A Odebrecht, por sua vez, terá que pagar R$ 3,82 bilhões em multas, que estão previstas em um acordo de leniência firmado com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. Desse total, R$ 3 bilhões ficarão no Brasil, e o restante será usado para pagar multas nos outros dois países.

G1

MPF denuncia ex-prefeita de Galinhos (RN) por não prestar contas de quatro programas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a “Neidinha”, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola – PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.

STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A medida havia sido assinada pelo presidente Michel Temer no fim de outubro e fazia parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

Pela MP, a contribuição previdenciária do RPPS passaria de 11% para 14% para aqueles que recebem salários acima de R$ 5 mil. Quem ganhasse acima desse valor teria uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Jandaíra: MPF denuncia ex-prefeito Beto Roque desviou quase R$ 1 milhão dos contra cheques e não há informação sobre a destinação desses recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa – conhecido como Beto Roque – por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.

“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.

“Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e – enquanto o processo judicial não for concluído – os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.

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Com salários atrasados, PMs da Grande Natal não saem as ruas

Os policiais militares que fazem o patrulhamento nas quatro zonas administrativas de Natal e também na Região Metropolitana não saíram para trabalhar nesta terça-feira (19). O motivo é o atraso salarial dos servidores do Estado, que atinge todas as categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

‘Segurança com Segurança’

Os militares estaduais praças decidiram em Assembleia Geral Unificada, realizada na tarde desta segunda-feira (18), por em prática a operação Segurança com Segurança. Segundo nota enviada à imprensa pelas associações representativas das categorias, os servidores trabalharão “de acordo com as condições oferecidas pelo Estado, incluindo as condições financeiras”.  Confira matéria na íntegra, aqui!

Com salários atrasados, servidores da saúde do Estado deixam de ir ao trabalho por falta de dinheiro

Situação crítica dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Com salário de novembro atraso e sem perspectiva de receber o décimo terceiro a que tem direito, e cuja data limite vence amanhã, alguns servidores da saúde que prestam serviço no Hospital Walfredo Gurgel estão deixando de ir ao trabalho  devido a falta de dinheiro para pagar o transporte coletivo ou colocar gasolina no carro.

Com isso o trabalho no maior Hospital da Rede pública estadual está com os serviços comprometidos.  Há informações de servidores que não tem mais o que comer em casa, isso acontece na saúde e também na Polícia militar.

Vídeo - Vereador Pastor Frank: Prefeito Maurício eu não menti, Agora já que o senhor colocou os contratados na prefeitura os PAGUE ; Eles MERECEM!

Vereador Pastor Frank, usou a tribuna da Câmara de vereadores nesta segunda feira(18), durante a ultima sessão ordinária ano de 2017, e externou a sua insatisfação com um comentário feito pelo Prefeito Maurício Caetano, na rádio 89 FM, onde segundo o Vereador Pastor Frank algumas pessoas lhe informaram que; o prefeito Maurício havia chamado o vereador Pastor Frank de mentiroso na rádio 89 FM..


No vídeo acima o vereador  responde ao Prefeito Maurício que não mentiu e diz mais,  "Agora PREFEITO, já que o senhor colocou os contratados na prefeitura os PAGUE ; eles merecem!

Messias ligou para mim e disse que meu programa na rádio 101 FM vai dar certo, Lá eu vou falar de propostas e não chamar ninguém de mentiroso.

Assista o Vídeo acima e confira o discurso do vereador Pastou Frank.