Prefeitura de João Câmara: AVISO de Pregão Presencial para Futura Contratação de Empresa para realização de Serviços FÚNEBRES.

De 2002 a 2015, o RN foi o estado que menos cresceu no Nordeste

Crescemos em média por ano 2,6% ficando me último lugar dos 9 estados da região. Veja mais: Nordeste cresce em média 3,3% ao ano e supera números nacionais

Crise d’água: Armando Ribeiro entra no volume morto

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Robinson pede apoio dos Poderes para aprovar medidas que poderão conter a crise no RN

Durou mais de 4 horas a reunião do governador Robinson Faria com os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal e a equipe de secretários do Estado.

Foram discutidas medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião os presidentes da Assembleia, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel.

O vice-governado Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e o deputado estadual José Dias também participeam da reunião.

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O governador pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência.

E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos.

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.

Fotos Rayane Mainara

PF cria grupo para combater ‘fake news’ nas eleições

A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral.

A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Comitês do PT organizam protestos pelo país caso Lula seja condenado

Os comitês de mobilização que o PT criou nos Estados para o julgamento de Lula estão se preparando para organizar protestos em todo o país em caso de condenação do ex-presidente, no dia 24, por um placar unânime, que torne a candidatura dele praticamente inviável. E também em caso de prisão.

POR CIMA
Dirigentes do partido acreditam que as cortes superiores não manteriam Lula preso, concedendo a ele um habeas corpus. Mas a eventual detenção e sua manutenção por cortes superiores será encarada, segundo integrante da legenda, como “declaração de guerra”. E a senha para protestos permanentes.

Preços da gasolina e do diesel diminuem hoje nas refinarias

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Microempreendedor tem novas regras em 2018; veja o que muda

Os microempreendedores individuais (MEI) têm novas regras de enquadramento em 2018. Houve mudanças na alíquota máxima permitida e nas funções permitidas nesse tipo de regime fiscal. As alterações ocorrem por causa da mudança nas regras do Simples.

O faturamento para permanecer no programa, que tem as regras mais simples entre as opções de empresa formal disponíveis, passa de 60.000 reais para 81.000 reais. Quem estourou em até 20% o limite do ano anterior (72.000 reais) poderá permanecer no programa mediante pagamento de multa sobre o excedente. Quem teve receita entre 72.000 e 81.000 reais pagará multa sobre o faturamento total. As taxas variam de acordo com o valor excedente e o setor de atuação. A opção deverá ser feita em janeiro.Entre as limitações estão a obrigatoriedade de ter apenas um funcionário e exercer atividade nas categorias aprovadas. A lista pode ser consultada no Anexo XIII da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional de nº 94/2011 (neste link).

A atividade deve ser feita de forma independente, ou seja, sem subordinação ou habitualidade em relação a contratantes. “Estão dando enfoque especial para a personificação das atividades”, explica o Valdir de Oliveira Amorim, coordenador de tributos da Sage Brasil.

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DANIEL GOMES, EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, CONFIRA OS NOMES.

No uso de suas atribuições legais que lhe são permitidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 01/2015; O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONSIDERANDO, que em final de legislatura, é obrigado a exonerar todas as funções de livre provimento; CONSIDERANDO, que cargos em comissão e as funções de confiança, por previsão constitucional, são de livre nomeação e exoneração; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a partir de 29 de dezembro de 2017 os servidores acima relacionados para os quais os mesmos foram designados, cargos estes de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º. Excetua-se do art. 1º o ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”. 

Ver. Daniel Gomes da Silva Presidente da Câmara Municipal

VIA SITE DA FECAM

Cresce apoio para redução da idade penal 18 para 16 anos somente para crimes graves

O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017, indica pesquisa Datafolha. Esse índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.

A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A versão apresentada pelo tucano se debruça sobre alternativas apontadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015.

Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves.

Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.

COMO ADULTOS

O Datafolha ouviu 2.765 pessoas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

SINTE/RN doa para aposentados alimentos doados por participantes da confraternização 2017

Na quinta-feira (28) o SINTE/RN doou, para trabalhadores em educação aposentados, os mais de 1 mil kg de alimentos doados pelos participantes da confraternização do SINTE. Os alimentos foram colhidos durantes os dias 19 e 20 de dezembro, quando os filiados se dirigiram ao Sindicato para receber a senha que dava acesso a festa de fim de ano realizada no último dia 23/12, no Centro de Convenções, e doaram 1 kg de alimento não perecível.

A ação faz parte da campanha SOS Aposentados, promovida pelo SINTE/RN neste fim de ano para auxiliar os aposentados que estão sofrendo com os atrasos de salários há 22 meses.

Prefeito Maurício Exonera secretário que há um ano atrás, pediu a construção da Estátua do Ex prefeito Vava.

"Assista o Vídeo"

No dia 29 de dezembro de 2017, o prefeito Maurício Caetano exonerou vários secretários do seu governo, dentre eles queremos destacar a exoneração do secretário municipal de cultura, Turismo e Juventude Benedito Alves.

No dia 29 de outubro de 2016, o Sr. Bené Alves, fez um pedido em praça publica ao prefeito eleito Maurício Caetano e hoje 03 de janeiro de 2018, não Sr. Bené não obteve exito na sua solicitação, pelo contrario o mesmo foi exonerado.

O secretário Bené pediu ao prefeito Maurício a construção de uma ESTÁTUA do Ex prefeito Vavá em  algum lugar em João Câmara.

Na oportunidade o ex prefeito Vava estava presente e se emocionou muito, como você pode presenciar no vídeo acima.

Vale lembrar que segundo informações o Prefeito Maurício vai nomear o Sr. Bené Alves em alguma secretaria ou coordenação do seu governo.

Vende-se 2 casas no centro de João Câmara,contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

A pé, policiais militares retomam serviços no RN

Com a maioria das viaturas irregulares, com o pagamento do seguro obrigatório atrasado e sem manutenção periódica, os policiais militares que se dispuseram a voltar às ruas para o patrulhamento ostensivo no Rio Grande do Norte, estão fazendo isso a pé.

A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar confirmou a retomada dos serviços, que ocorre de forma gradativa, mas não detalhou quantas viaturas voltaram a circular nesta terça-feira, 2.

Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem cerca de 270 veículos locados, o que corresponde a 27% da frota. Nem todos os veículos, porém, estão com os documentos em dia e com condições adequadas de uso.

O porcentual restante equivale à frota própria, que soma 1.500 veículos, cuja situação é ainda pior. Viaturas estão sem freio, os pneus, carecas e a documentação, irregular, de acordo com a assessora jurídica da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) Maria de Paula Castro.

A retomada do trabalho ocorre no mesmo dia em que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) confirmou que irá cumprir a decisão do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de prender os policiais civis e militares que não retomarem os serviços e incentivarem a paralisação. Na mesma decisão, ele determinou o uso das viaturas nas condições em que estão. O aquartelamento dos policiais militares começou na semana passada, em decorrência do atraso no pagamento dos salários de novembro e dezembro e do décimo terceiro.

Vídeo - Prefeito Maurício há um ano atrás prometeu Extinguir de João Câmara a Figura do BABÃO! Você acha que ele conseguiu? (1) SIM / 2 (NÃO).

No dia 15 de outubro de 2016, após ser eleito, prefeito de João Câmara, O professor Maurício Caetano foi entrevistado pelo Professor José Aldo na 89 FM e fez as seguintes afirmações:

Vou sim administrar com pessoas que queiram trabalhar e pelo amor de Deus eu quero extinguir de João Câmara a figura do BABÃO que não serve de nada.

Este ai, Deus já nos livrou de muitos, pelo amor de Deus se algum Babão pensa que vai ter vez em nossa administração, arranje uma lavagem de roupa em outro canto, porque o que nós temos é trabalho.

Não queremos pessoas que venham contaminar, ser cupim de prefeitura, nossa convicção é esta DOA A QUEM DOER, Não se sintam mau com isto não.

OBS: do blog

Hoje 03 de janeiro de 2018, pouco mais de um ano que o prefeito Maurício fez estas afirmações;

Você acha que o prefeito Maurício conseguiu cumprir com sua palavra extinguir de João Câmara o Figura do BABÃO???? (1) SIM /  2 (NÃO)

Prefeito Maurício pergunta : O que você acha da mudança do nome da praça Monsenhor Freitas? para Praça Monsenhor Luís Lucena Dias?

O prefeito Maurício Caetano Foi ate a rádio 89 FM, neste dia 02 de janeiro durante o programa institucional da prefeitura de João Câmara, onde foi entrevistado pelo Professor José Aldo Monteiro.

Na oportunidade o prefeito Maurício pediu a o apresentador que a parti de hoje seja lançada a seguinte enquite:

Você é a favor da mudança do nome da praça Monsenhor Vicente Freitas?  Para praça Monsenhor Luís lucena Dias?

O prefeito ressaltou que seria justo ate colocar o nome da nossa cidade de João Câmara  Monsenhor Lucena, diante dos serviços prestados pelo mesmo ao nosso município.

O prefeito afirmou que vai conversa com o padre Josino e caso o povo acate a ideia de mudar o nome da praça de Monsenhor Vicente Freitas para Monsenhor Lucena Dias o Apóstolo do Mato Grande, o mesmo irá mandar construir uma estátua do Monsenhor na praça.

Disse mais o prefeito, Monsenhor Lucena serviu a o povo de João Câmara, já o Senador João Câmara foi servido e ficou muito rico em nossa cidade.

Ouça o áudio acima e confira parte da entrevista do Prefeito na 89 FM. 

Mons. Luiz Lucena Dias

Pároco Emérito da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens - João Câmara e Jardim de Angicos

 

Nascimento: 05/06/1927 – Pirpirituba-PB

Ordenação: 08/12/1955 – Natal-RN

Rio Grande do Norte terá 16 feriados em 2018 com cinco deles caindo em sexta-feiras

Para quem adora uma folga do trabalho – ou, melhor ainda, imprensá-la –, 2018 será um ano recheado de oportunidades para relaxar; serão onze feriados obrigatórios, dentre nacionais, estaduais e municipais, e cinco facultativos. A perspectiva fica ainda melhor pelo fato de que cinco destas 16 datas caem numa sexta-feira, e uma numa segunda-feira. Há ainda, aqueles que caem em terças-feiras ou quintas-feiras, abrindo a possibilidade para uma extensão do descanso – especialmente nas repartições públicas. Confira:

FERIADOS OBRIGATÓRIOS

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (sábado)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)
07 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)
03 de outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu (quarta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)
02 de novembro: Finados (sexta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)
21 de novembro: Nossa Senhora da Apresentação (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (terça-feira)

PONTOS FACULTATIVOS

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
14 de fevereiro: Cinzas, até as 14h (quarta-feira)
31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
29 de junho: São Pedro (sexta-feira)
28 de outubro: Servidor Público (domingo)

AGORA RN

Nesse sábado dia 06 de janeiro , você é nosso convidado especial , venha participar conosco , Grande dia de ação social.

STJ já discute consequências da eventual condenação de Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial.

Justiça desautoriza governo do RN pagar aos servidores com 225 milhões da saúde

A Justiça Federal proibiu o Rio Grande do Norte de fazer o remanejamento de R$ 225 milhões da área de Saúde para pagamento dos salários dos servidores públicos do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). A decisão foi tomada no plantão judiciário no fim desta segunda-feira (1º).

A verba em questão é referente a repasses voluntários da União para a área de atenção a Média e Alta Complexidades Ambulatoriais, além de estrutura de hospitais da rede de Saúde Pública no Rio Grande do Norte. O remanejamento da verba para o pagamento dos salários havia sido determinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça potiguar, Cornélio Alves, e ratificado pelo desembargador Cláudio Santos, que determinou o pagamento já nesta terça-feira (2). 

João Câmara: Prefeito Maurício Publica portarias de exoneração de todos os cargos em comissão

A prefeitura de João Câmara também publicou portarias com datas retroativa a 29 de dezembro de 2017 que exonera todos os cargos em comissão, incluindo secretários municipais Assessoria Técnica Institucional, Mestre Cerimonial, Assessoria Especial, Secretaria de Gabinete, Coordenadorias, Subcoordenadorias, Gerentes, Direção e Vice-Direção de todas as Unidades Escolares, Direção do Centro Rural, Vice-Direção do Centro Rural, Encarregados, Supervisores de Campo, Administradores, Fiscais de Visa. via Assis silva.

Lei fixa tempo mínimo de consulta médica em município da Paraíba.

As consultas médicas realizadas nas Unidades de Saúde de Picuí, no Curimataú paraibano, que sejam de responsabilidades da administração municipal, deverão ser realizadas com duração mínima de 10 minutos.

A lei, aprovada na Câmara Municipal da Cidade e sancionada pelo prefeito Olivânio Dantas, foi publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial do Município.

Tenente do Exército Brasileiro que morreu em missão no RN tem identidade divulgada

O Tenente Feitosa, do 10º Pelotão do 230 Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, lotado em Fortaleza CE, chegou a cidade de Mossoró-RN juntamente com cerca de 300 homens, incluindo praças e oficiais, em cumprimento à determinação federal para suprir a falta de policiamento no estado por consequência da paralisação da polícia militar em virtude de falta de pagamento de salários e da falta de equipamentos e estrutura para que os serviços de segurança possam ser executados.

A morte do oficial ainda não tem posição do exército que deslocou um perito legista de Recife-PE para fazer os exames e definir a causa Mortis. Aos familiares e companheiros do oficial, nossas condolências. 

Fonte: Forças de Segurança do Ceará

Adolescente mata pais e a irmã na véspera de ano novo nos EUA.

Minutos antes do relógio marcar às 0h desta segunda (1º), um menino de 16 anos usou um rifle semiautomático para atirar e matar seus pais, irmã e uma amiga da família dentro da casa onde ele vivia, em uma cidade costeira no sul de Nova Jersey, nos EUA. As informações são da ABC.

O adolescente, cujo nome não foi divulgado, está sob custódia policial pela morte de seu pai, mãe, irmã e uma amiga família, que residia numa casa em Long Branch, Nova Jersey, de acordo com o promotor Christopher Gramiccioni do condado de Monmouth.

João Câmara é o 13º município no ranking de recebimento do Fundeb no RN

Jan

01

1° de Janeiro 2018, dia Mundial da Paz e da Fraternidade Universal, Encontro informal entre Amigos.

1º de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Paz e Dia da Fraternidade Universal, sendo assim, um feriado internacional, adotado por quase todas as nações do planeta.

Nada melhor do que esta entre amigos neste dia; Vereadora Irani Antunes e seu esposo Erinaldo, Prof. e assessor de imprensa da prefeitura de João Câmara José Aldo Monteiro, Prof. José Luís, sua esposa Luciene e seu filho, blogueiro Jasão e sua esposa Jany Souza.

Foi um encontro informal e casual, mas no entanto muito prazeroso, muita musica ao vivo, voz e violão, musicas de boa qualidade, lembranças dos velhos tempos e novos planos para um ano que se inicia.

Feliz Ano Novo para todos NÓS...