Vereadores de Touros ganham R$ 30 mil para viajar durante recesso.

Seis vereadores de Touros, município distante cerca de 80 km de Natal, participam de um curso de capacitação que acontece nesta semana em Fortaleza, a capital do Ceará. A participação dos parlamentares no evento custou R$ 30 mil aos cofres públicos, e ocorre durante o recesso da Casa.

Os vereadores participam de um curso iniciado ontem, 23 janeiro, e que vai ter fim no próximo sábado, dia 27. Só vão voltar a Touros um dia após o fim do evento. Para que pudessem viajar, a Câmara Municipal concedeu R$ 5 mil para cada.

Helicóptero da Rede TV cai em estacionamento da emissora em São Paulo.

Um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). Segundo informa o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas — a corporação não confirmou o número de ocupantes do helicóptero.

A aeronave caiu ao lado do heliponto da emissora, atingindo veículos no estacionamento. Duas equipes dos bombeiros foram ao socorro.

Nessa terça-feira (23), um helicóptero da Rede Globo caiu na praia do Pina, na zona Sul do Recife. Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida.

Vídeo e imagens do Ato promovido pelo MST e militantes do PT, Em frente ao fórum de João Câmara em Defesa da Democracia e o direito de Lula ser Candidato.

O ato aconteceu na manhã desta quarta feira(24), em frente ao fórum de João Câmara e contou com a presença de representantes de partidos políticos , movimentos sindicais e lideranças de vários assentamentos da região do Mato Grande.

Um ato pacifico em defesa da democracia e o direito do ex presidente lula ser candidato.

O professor Geraldo Zacarias faz uma breve explanação do ato, assista o vídeo acima e entenda melhor.

TCE do RN determina bloqueio de contas do Funfirn e aumenta valor de multas em caso de saque.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do RN (Ipern). Além disso, o TCE negou a aplicação da lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual. Segundo definiu a Corte de Contas, o Executivo terá 30 dias devolver valores que já tenham sido sacados em razão da lei.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do Ipern também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas, que também proibiam saques no fundo financeiro. “Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator.

Saques do Funfirn

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autorizava saques do Fundo Financeiro do Instituto de Previdência do Estado. O montante serviria para pagar aposentados e pensionistas.

Morada da Paz em João Câmara.

O Diretor do grupo Vila, Sr. Eduardo Vila, apresentou ao prefeito Maurício Caetano um Projeto para construção de uma unidade do cemitério Morada da Paz em nosso município. Além da geração de empregos na construção,civil o empreendimento vai gerar 30 empregos permanentes.

via blog do Jadson

Juíza anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN.

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, em um limiar, revogou a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN que demitiu 86 servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no último dia 18 de janeiro.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) e a Juíza afirmou que a UERN deverá promover “A instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A decisão judicial foi benéfica ao pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern).

“Rescindindo imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/94, sem instaurar o devido processo administrativo individual, a Uern violou os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório.” alega  a magistrada. Nesse sentido, os servidores retornam à universidade, onde deve ser obedecido todos os procedimentos legais para rescisão dos contratos.

O mossoroense

Contrariando "MPE", Prefeito Mauricio Nomeia mais de 45 Servidores para Cargos Públicos, confira seu nome!

Dia 18 de janeiro de 2018, o Ministério Público Estadual intimou o prefeito Maurício a se manifestar sobre a rescisão de contratos e realização de CONCURSO PÚBLICO em João Câmara.

Mesmo assim, nesta terça feira(23), o prefeito Maurício, publicou no diário oficial dos municípios do RN, mais de 45 nomeações de Servidores para assumir cargos públicos no município, contrariando as recomendações do MPE.

As Nomeações ocorreram em 04/01/2018 e foram publicadas na FEMURN, no dia 23/01/2018.

Confira seu nome: 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso das atribuições legais

que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:     "NOMEAR"

PORTARIA Nº 0022/2018-GP 

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSE MARIA DA SILVA, brasileiro,

residente e domiciliado a Rua Corte,100- João Câmara/RN, portador

do CPF: 737.557.964-49, Coordenador de Esporte na Secretaria

Municipal de Esporte, Juventude e Turismo .

PORTARIA Nº 0023/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor ROMILDO TRAJANO DE ARAÚJO,

brasileiro, residente e domiciliado a Rua Conjunto da Cohab 30 A João

Câmara/RN, portador do CPF: 032.835.284-54, Supervisor de

Campo da Secretaria Municipal de Saúde .

PORTARIA Nº 0026/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, CELIANE CRISTINA LACERDA

PIMENTA, brasileira, residente e domiciliada a Rua João Joaquim,

206-Centro- João Câmara/RN, portador do CPF: 056.794.124-89,

Coordenadora de Apoio Administrativa da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 0027/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA ESERJANIA VICENTE

NUNES, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua Cicero

Varela,381 Centro- João Câmara/RN, portador do CPF:778.014.404-

63, Gerente de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal

de Saúde.

PORTARIA Nº 0024/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor ADEMIR FERREIRA DO

NASCIMENTO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Manoel

Bezerra,127-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF:

029.241.234-70, Coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria

Municipal de Saúde .

PORTARIA Nº 0028/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, EMILIANE CRISTINA DE FRANÇA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Virgílio Benfica,282-Vila

Nova- João Câmara/RN, portador do CPF:074.135.154-40, Gerência

Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0025/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, THALITHA D CHRISTI BILRO DA

SILVA TEIXEIRA, brasileira, casada residente e domiciliada a Cirilo

Batista Leite, 501-Bela Vista- João Câmara/RN, portador do CPF:

058.045.054-67, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria

Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0029/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, CARINE CARLLY RODRIGUES

TAVARES, brasileira, residente e domiciliada a Rua Virgílio

Benfica,282-Vila Nova- João Câmara/RN, portador do CPF:060.278.484-05, Coordenadora Administrativa do ESF- 014 da

Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0034/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, ITANEIDE MARQUES L. HONÓRIO,,

brasileira, residente e domiciliado a Rua Almino Afonso,220- Centro-

João Câmara/RN, portador do CPF387.967.084-68, Fiscal da Visa da

Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0030/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhor, FRANCISCO UBIRAJARA GOMES

BANDEIRA, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Prof. Maria

Guimarães, 129 Centro- João Câmara/RN, portador do

CPF:970.885.954-00, Coordenador de Edemias da Secretaria

Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0033/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhor, JOSE GEOVANE FRANCO DA SILVA,

brasileiro, residente e domiciliado a Rua Antônio Proença, 718-

Centro- João Câmara/RN, portador do CPF:078.997.984-50, Gerente

de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0031/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhor, FRANCISCO ALMIR SILVA DE LIMA,

brasileiro, residente e domiciliado a Rua Vinte e Um de Abril,525-

São Francisco- João Câmara/RN, portador do CPF:056.218.044-30,

Supervisor de Campo da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0035/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, EDNA CLEIDE DA SILVA,, brasileira,

residente e domiciliada a Rua José Augusto,483- Centro- João

Câmara/RN, portador do CPF387.967.084-68, Fiscal da Visa da

Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0032/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, CLODOALDO SIMPLÍCIO PAULINO

brasileiro, residente e domiciliado a Rua Prof. Maria Mota,7170- João

Câmara/RN, portador do CPF:046.249.674-02, Coordenador de

Suprimentos e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0036/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, TAILANE MEDEIROS DE LUCENA,,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Prof. Maria Mota,443-

Cohab- João Câmara/RN, portador do CPF: 008.164.874-05, Fiscal da

Visa da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0040/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, VERA ISLÂNDIA ÂNGELO

HONORATO, brasileira, residente e domiciliada a Rua Virgílio

Benfica,47- -João Câmara/RN, portador do CPF: 079.914.274-39,

Coordenadora Administrativa do ESF 01 da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 0037/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhor, DANIEL DE BARROS BARBOSA,,

brasileiro, residente e domiciliada a Rua Francisco Benedito,91-

Centro- João Câmara/RN, portador do CPF:115.941.514-58 , Fiscal da

Visa da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0041/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, ELIONE RODRIGUES DA SILVA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Antônio de França, 340

Centro-João Câmara/RN, portador do CPF: 307.730.754-53,

Coordenadora Administrativa do ESF 04 da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 0038/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, DORINEIDE MOURA DE SOUZA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua João Pessoa,198- Centro-

João Câmara/RN, portador do CPF:023.024.344-47 , Coordenadora do

Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0042/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, PAULA MARIA DA CONCEIÇÃO P.

NUNES brasileira, residente e domiciliada a Rua José Augusto,321-

Centro-João Câmara/RN, portador do CPF: 806.812.804-25,

Coordenadora Administrativa do ESF 05 da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 0039/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, THELMA LÚCIA GOMES DOS

SANTOS COSTA, brasileira, residente e domiciliada a Rua Gerônimo

Câmara,01239,- Bela Vista João Câmara/RN, portador do

CPF:067.393.264-87 , Coordenadora do Laboratório de Análises da

Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0043/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA JOSÉ GONÇALVES DA

SILVA, brasileira, residente e domiciliada a Rua José Augusto,321-

Centro-João Câmara/RN, portador do CPF: 032.519.714-84,

Coordenadora Administrativa do ESF 07 da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 00472018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, ADRIANA SOARES DA CÂMARA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Jose Augusto,355 - João

Câmara/RN, portador do CPF: 696.919.244-04, Coordenadora de

Insumos Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0044/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, ELIALDA DE ARAÚJO TEIXEIRA S.

SOARES, brasileira, residente e domiciliada a Rua Nossa Senhora de

Fátima,326- Centro-João Câmara/RN, portador do CPF: 048.902.744-

05, Coordenadora Administrativa do ESF 08 da Secretaria Municipal

de Saúde.

PORTARIA Nº 0045/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, FRANCISCA DAS CHAGAS

MOREIRA DE LIMA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada

a Rua 21 de Abril/N- Centro-João Câmara/RN, portador do CPF:

079.335.374-21, Coordenadora Administrativa do ESF 10 da

Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0048/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor GENÁRIO PEREIRA DA SILVA,

brasileiro, residente e domiciliado a Rua das Palmeiras,361-Vila

Verde- João Câmara/RN, portador do CPF: 056.185.594-39,

Coordenador de Eventos na Secretaria Municipal de Esporte,

Juventude e Turismo .

PORTARIA Nº 0049/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, SEBASTIÃO SOARES CÂMARA,

brasileiro, casado, residente e domiciliada a Rua Jacinto Gamileira,61-

Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 008.000.818-62,

Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e

Urbanismo.

PORTARIA Nº 0046/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, DENISE MARIA VICENTE DA

COSTA, brasileira, residente e domiciliada a Rua Pov. Valentim,04-

Zona Rural-João Câmara/RN, portador do CPF: 737.568.144-91,

Coordenadora Administrativa do ESF 12 da Secretaria Municipal de

Saúde.

PORTARIA Nº 0050/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, DAVID FLAUSINO DE MELO,

brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Adelino Fernandes,

447-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 498.187.914-87,

Coordenador do Mercado Público da Secretaria Municipal de

Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos.

PORTARIA Nº 0053/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, LENINE GINANE PINHEIRO, brasileiro,

casado, residente e domiciliado a Rua Tabelião Francisco Ataliba,

222, - Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 672.541.954-20,

Coordenador de Atendimento ao Contribuinte na Secretaria Municipal

de Tributação..

PORTARIA Nº 0054/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA CELIANE VICENTE DA

SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua

Jerônimo Câmara, S/N, - Centro - João Câmara/RN, portador do CPF:

672.541.954-20, Coordenadora Administrativa na Secretaria

Municipal de Tributação.

PORTARIA Nº 0051/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, FRANCISCA DAS CHAGAS ANICETO

GOMES, brasileira, residente e domiciliado a Rua Joaquim de Lima,

S/N,-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF:155.026.354-49,

Coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio

Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos.

PORTARIA Nº 0055/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, WEMERSON DA SILVA VIEIRA,

brasileiro, residente e domiciliada a Rua Joaquim Rebouças,608-

Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 058.227.304-85,

Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Obras,

Transporte e Urbanismo.

PORTARIA Nº 0052/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, ELIZANGELA SOUTO DA

TRINDADE , brasileira, residente e domiciliado a Rua Trav.

Professor Zequinha,515,- Bela Vista - João Câmara/RN, portador do

CPF:049.955.784-04, Coordenadora da Secretaria Municipal de

Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos.

PORTARIA Nº 0056/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, DIONEIDE DE MOURA SILVA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Jacinto Gameleira, 48 CS, -

Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 490.953.584-53,

Coordenadora de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de

Tributação..

PORTARIA Nº 0060/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, MILTON JOSE DA SILVA, brasileiro,

residente e domiciliado a Rua Ver. Francisco Zabulon, 493- Centro -

João Câmara/RN, portador do CPF: 587.230.304-10, Diretor das

Unidades Escolares Rurais da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura.

PORTARIA Nº 0057/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, CARLOS CEZAR VIEIRA DA

CÂMARA JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado a Rua

Jerônimo Câmara, 616-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF:

070.660.084-30, Fiscal da Visa na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0061/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, IVONALDO DOS SANTOS, brasileiro,

residente e domiciliado a Rua Maria de Deus, 23, Bairro São

Francisco - João Câmara/RN, portador do CPF: 028.316.874-97,

Vice-Diretor das Unidades Escolares Rurais da Secretaria Municipal

de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0058/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA MIRANDALVA COSTA DA

ROCHA, brasileira, residente e domiciliado a Rua Antônio de França,

550-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 155.031.604-44,

Coordenadora de Alimentação Escolar na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0062/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA DO SOCORRO SILVA

MEDEIROS, brasileira, residente e domiciliado a Rua João Joaquim,

359, Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 229.585.094-00,

Coordenadora das Unidades Escolares Rurais da Secretaria Municipal

de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0059/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, FERNANDA MICAELLY MENDES DE

OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliado a Assentamento Maria

das Graças, 29- Assunção- Zona Rural - João Câmara/RN, portador do

CPF: 083.629.624-96, Sub Coordenadora de Alimentação Escolar na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0063/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA ADRIANA FERNANDES

SANTOS, brasileira, residente e domiciliada a Rua Cirilo Batista

Leite, 246, Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 019.807.154-

08, Coordenadora de Material e Patrimônio Escolar da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0067/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, EDVALDO ÂNGELO FREIRE,

brasileiro, residente e domiciliada a Rua Gerônimo Câmara, 780, Boa

Vista - João Câmara/RN, portador do CPF: 067.696.714-09,

Coordenador de Ações Pedagógicas da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0064/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, JESSICA SEVERO DA SILVA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Paraguai,118, SEAC - João

Câmara/RN, portador do CPF: 104.546.694-88, Coordenadora

Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0065/2018-GP

Art. 1º - Nomear o Senhor, CLEITON FRANKLIN SOARES,

brasileiro, residente e domiciliado a Rua Da Esperança, S/N, - João

Câmara/RN, portador do CPF: 721.158.744-04, Coordenador da

Filarmônica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura.

PORTARIA Nº 0066/2018-GP

Art. 1º - Nomear a Senhora, WERBENNY GANZÁLES VIANA,

brasileira, residente e domiciliada a Rua Domingos Ramos, 760, Bela

Vista - João Câmara/RN, portador do CPF: 030.865.914-71,

Coordenadora da Biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogada as disposições em contrário.

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 Janeiro de 2018.

MAURÍCIO CAETANO DAMACENA

Prefeito Municipal

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Ministério Público Estadual: Intima Prefeito Maurício e dar 05 dias para o mesmo se manifestar.

O ministério público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de João Câmara, nesta quinta-feira(18), visando obrigar administração Municipal a realizar concurso público e rescindir alguns contratos temporários dos Servidores que ocupam funções exclusivas de servidores efetivos e se abster de realizar novos contratos dessa natureza.

A ação judicial resulta de uma serie de ações no âmbito administrativo adotada, para adequar a situação do município aos termos da Constituição Federal, segundo a qual o concurso público deve ser regra para preenchimento de cargos públicos.

O Ministério Público Estadual intimou o prefeito Maurício e lhe deu um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto.

Lembrando que em setembro de 2017, o prefeito Maurício foi notificado pelo tribunal de contas do estado (TCE), por ultrapassar os limite de gastos com pessoal, alcançando a marca de 74,53%, ultrapassando o limite prudencial em 20%, na pratica isto significa,  gastos exagerado com pessoal.

Limite de alerta é de (48,60%), o limite prudencial é de (51,30%),e o limite máximo permitido por lei é (54,53%).

Quero lembrar que todos os gestores são cientes desta lei federal e mesmo assim continuam descumprindo a mesma.

Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército.

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou nesta terça-feira (23) que a existência de setores da sociedade que pedem intervenção militar no Brasil sinaliza a gravidade dos problemas que o país enfrenta.

“Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no país. Intervenção militar seria um enorme retrocesso”, disse Villas Bôas, em palestra no Seminário Brasil: Imperativo Renascer, realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 

Lula diz que juízes do TRF-4 não poderão fazer seu ‘julgamento político’ e vê adesão à sua tese nas ruas.

Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio futuro. Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito pelos três juízes do TRF-4 que dirão, nesta quarta (24), se ele deve mesmo ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista ressaltou apoios que recebeu nos últimos dias, disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não terminaria ali.

Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a batalha na sociedade” –o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas pesquisas de intenção de votos.

O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão sobre a disputa jurídica na Lava Jato.

Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.

Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer divergência entre os três titulares da turma do TRF-4 que vai julgar Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro. Muitos apostam em 2 a 1.

PAINEL / FOLHA

Entenda como vai ser o julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato.

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Caso confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

(Veja mais…)

Helicóptero da Rede Globo cai no Recife e deixa ao menos 2 mortos.

Um helicóptero caiu, na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. O acidente com o Globocop ocorreu no mar, por volta das 6h15. De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três pessoas estavam na aeronave. Duas delas morreram e uma foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central capital.

O acidente aconteceu logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do jornal Bom Dia Pernambuco, nesta terça-feira. O Globocop foi revisado na semana passada e já tinha feito vários voos normais desde então.

Três pessoas são executadas durante a madrugada em Jandaíra, RN.

Três pessoas foram executadas na madrugada desta terça-feira (23) no município de Jandaíra, na região da Baixa Verde potiguar. De acordo com a Polícia Militar, um casal e um homem foram mortos a tiros em locais diferentes, mas no mesmo bairro e praticamente no mesmo horário. Ninguém foi preso.

Sargento da Polícia Militar, Francisco Canindé da Silva disse ao G1 que os crimes aconteceram no centro da cidade, em ruas próximas, ambos por volta das 2h.

No primeiro caso, os criminosos invadiram uma casa e dispararam várias vezes contra um casal que dormia. No momento do crime, a filha do casal, que tem 7 anos, viu o que estava acontecendo e saiu correndo pela rua em busca de ajuda. As vítimas foram identificadas como Gutemberg Marques da Silva e Margarete Pedro da silva.

No segundo caso, os criminosos invadiram uma outra residência e mataram a tiros Franciélio Nogueira da Silva, de 23 anos. A mãe dele e uma criança presenciaram o crime.

Ainda de acordo com o sargento, os dois casos têm ligação, pois disse que as vítimas seriam usuárias de drogas.

Os corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

G 1 (RN)

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas.

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017. É preciso estar atento aos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

O Sisu foi desenvolvido para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma do Sisu:

– 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgada nos dias 24, 25 e 26)

– 29/1: resultado da chamada regular

– 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera

– 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular

– 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data.

Governo do RN quer pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma nova convocação extraordinária à Assembleia Legislativa e enviou mais dois projetos de lei que devem integrar o pacote de medidas denominada “RN Urgente”, para recuperação financeira do estado.

Entre as propostas, está uma que autoriza que o Executivo a pagar aos servidores um abono de 12,43% sobre o valor do décimo terceiro de 2017. O décimo terceiro (com o abono) será parcelado em seis vezes e depositado junto com os salários a partir do pagamento de janeiro.