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Oposição Camarense Acompanha em Silêncio a Situação Ocupar Cargos no Governo Robson em João Câmara.

A cada dia fica mais claro a falta de articulação politica de algumas pessoas que se intitulam lideranças politicas da oposição em João Câmara.

Dia a dia o grupo politico da Situação camarense, apesar de ser oposição ao governo Robson Fárias, vem ocupando espaços importantes destinados pelo governo do RN para região do Mato Grande.

Agora foi a vez do jovem agrônomo Josenildo Teixeira(Nildinho), ser nomeado Chefe da Unidade local do Instituto de defesa e inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte(IDIARN).

A Nomeação saiu no diário oficial do Rio Grande do Norte na edição desta quarta-feira(23) de Janeiro de 2018, a indicação foi do Deputado Estadual José Adécio.

Parabéns para Situação pela articulação politica e por esta sempre um passo a frente dos seus adversários políticos em João Cãmara.

Vende-se 2 casas no centro de João Câmara,contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

Prefeitura de Parazinho antecipa pagamento do salário de janeiro dos servidores.

Já está disponível para saque, os vencimentos relacionados a janeiro de 2018, para 100% dos funcionários da Prefeitura de Parazinho. O anúncio foi feito pela Prefeita Rita de Luzier.

A gestão pública municipal, através das Secretarias de Administração e Finanças, agilizou os trabalhos para fechar a folha e os salários dos servidores foram creditados nesta quinta-feira (25).

Em seu primeiro mês do segundo ano de mandato, a prefeita mantém o ritmo, já que fechou 2017 com doze meses de antecipação dos vencimentos, inclusive do 13º salário.

Prefeitura de Guamaré antecipa salários de janeiro e paga terço de férias dos professores.

O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy antecipou para esta quinta-feira, 25, o pagamento dos salários de janeiro de todo o funcionalismo público. Para os professores, uma boa notícia: a prefeitura também pagou na data de hoje o terço de férias da categoria.

A antecipação de salários já é uma rotina da administração municipal de Guamaré, nesses últimos cinco anos. “Iniciamos mais um ano honrando esse compromisso com o servidor público, que já conta sempre com o seu salário no bolso, antes do final de cada mês”, declarou o prefeito Hélio Willamy.

Secretário Municipal de Administração, Fabrício Morais destacou que a medida administrativa traz um aquecimento para o comércio e o setor de serviços do município. “Ganha toda a cidade, na hora que a gestão faz um planejamento e coloca o salário do servidor entre as suas prioridades do governo”, frisou

Prefeito e vice de Pedra Preta, Luiz e Nena são absolvidos pelo TRE/RN, 7 x 0.

Terminou no início da tarde desta quinta (25), o julgamento da ação que pedia a cassação de mandato e perca dos direitos políticos do prefeito e vice-prefeita do município de Pedra Preta, Luiz Antônio Bandeira de Souza (Luiz de Haroldo – PSD) e Carmem Juciene Câmara da Luz (Nena Pinto – PR).

A chapa vencedora das eleições 2016, foi acusada pela coligação adversária Unidos Pelo Bem de Pedra Preta (PMDB, SD, PSDB, PC do B e PTN) comandada pelo ex-candidato a prefeito Jadson Mendes (PMDB), de praticar os seguintes crimes eleitorais: Compra de votos, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e fraude eleitoral.

Com sete votos a favor e nenhum contra, Luiz e Nena foram absolvidos pelo TRE/RN e continuam exercendo seus mandatos de prefeito e vice-prefeita.Assim que divulgamos a notícia do julgamento hoje pela manhã, o clima ficou tenso na cidade, mas ainda pouco após o final do julgamento, Luiz que estava na Prefeitura Municipal, soltou bombas e comemorou entre aliados o resultado positivo.

A decisão do TRE/RN só confirma mais uma derrota para a oposição em Pedra Preta, o negócio tá feio!

Informativo Central

João Câmara: Hospital Regional ganha moderno equipamento para laboratório de Analises Clínicas.

O Hospital Regional Josefa Alves Godeiro foi contemplado pela Secretária de Estado da Saúde Pública -SESAP /Governo do Estado RN, com um novo serviço de apoio ao diagnóstico no Laboratório de Análises Clínica da unidade, um moderno Equipamento Automatizado de dosagens bioquímicas com média de 23 tipos de exames tudo para garantir maior celeridade e precisão nos resultados, bem como todos os profissionais Bioquímicos foram capacitados com treinamentos pela Empresa Wiener Lab contratada pelo Estado.

Tendo em vista tal benefício contemplará toda a III Região do Mato Grande.

blog do Jadson

Prefeitura de João Câmara, realiza duas REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÃO na FEMURN. CONFIRA:

É tanto Coordenador e Sub, que na hora da publicação estão batendo cabeça:

Nomeia-se como Coordenador do Mercado Público, depois republica como Sub Coordenador de Fiscalização Ambiental.

Nomeia-se Coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura, republica como Coordenadora de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura.                                          

                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
                                                   GABINETE DO PREFEITO


O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste município.
RESOLVE: NOMEAR

PORTARIA Nº 0050/2018-GP
Art. 1º - Nomear o Senhor, DAVID FLAUSINO DE MELO,
brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Adelino Fernandes,
447-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 498.187.914-87,
Sub Coordenador de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal
de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos.

PORTARIA Nº 0051/2018-GP
Art. 1º - Nomear a Senhora, FRANCISCA DAS CHAGAS ANICETO
GOMES, brasileira, residente e domiciliado a Rua Joaquim de Lima,
S/N,-Centro - João Câmara/RN, portador do CPF:155.026.354-49,
Coordenadora de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 Janeiro de 2018.
MAURÍCIO CAETANO DAMACENA
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

“Em breve, poderemos hackear seres humanos”

Como regulamentar a propriedade de dados? O futuro da humanidade e da vida dependem dessa resposta. A afirmação é de Yuval Noah Harari, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém e autor do livro Sapiens – Uma Breve História da Humanidade. Ele palestrou nesta quarta-feira (24/01) no Fórum Econômico Mundial.

De acordo com Harari, o controle dos dados se tornou tão importante porque estamos atingindo um ponto em que poderemos “hackear seres humanos”. “Há muitas conversas nos dias de hoje sobre hackear computadores, contas bancárias e smartphones. Mas, na verdade, estamos ganhando a habilidade de hackear os humanos”.

Segundo o historiador, esse processo ainda não aconteceu, pois não tínhamos o poder computacional e conhecimento biológico necesssário para interpretar o que ocorre no corpo e cérebro humano. “Isso está mudando por causa de duas revoluções simultâneas: os avanços na ciência da computação, especialmente em machine learning e inteligência artificial, e em biologia, principalmente na ciência do cérebro”, diz o professor. “Quando as duas revoluções se misturarem, conquistaremos a habilidade de hackear os humanos”.

Ditadura Digital

Em breve, será possível criar algoritmos capazes de analisar movimentos, pressão sanguínea e atividade cerebral. “Esses algoritmos vão conhecer os humanos melhor do que eles mesmos”, afirma Harari. Esses sistemas serão capazes de “prever doenças”, “manipular emoções” e até mesmo “tomar decisões” em nome das pessoas, resultando no que o historiador chama de “ditadura digital”.

“O controle de dados pode dar às elites humanas a possibilidade de fazer algo ainda mais radical do que apenas construir ditaduras digitais. Hackeando organismos, as elites podem ganhar o poder de fazer a reengenharia do futuro da vida”, afirma Harari.

De acordo com o professor, essa será a maior revolução na história da humanidade, desde o início da vida. “A ciência está substituindo a evolução natural pela evolução por projeto inteligente”, afirma Harari. “Não o projeto inteligente de algum Deus sobre as nuvens, mas o nosso projeto inteligente e de nossas nuvens, a nuvem da IBM, da Microsoft. Essas são as novas forças dirigentes da evolução”.

“Depois de 4 bilhões de anos de vida orgânica modelada de maneira natural, nós estamos entrando na era da vida inorgânica”, afirma Harari. “É por isso que a propriedade dos dados é tão importante. Se não regularmos os dados, uma pequena elite irá controlar não apenas o futuro das sociedades humanas, mas a modelagem das formas humanas”.

Mas como fazer a regulação dos dados e quem ficará com o controle desse bem é uma resposta que nem mesmo o professor pode dar. A única certeza de Harari é que os políticos não devem ficar com esse poder.

Época Negócios

Prisão de Lula incendiaria o País, diz ministro Marco Aurélio Mello (STF).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político, ontem, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.

Ministério reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde.

Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

Ministra do STF Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”. 

Líder do PT no Senado prega ‘desobediência civil’ à decisão que condenou Lula.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), pregou nesta quinta-feira, 25, a “desobediência civil”, com ocupação das ruas, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

“Não nos peçam passividade nesse momento. Há uma ditadura de toga nesse País. Não podemos mais dizer que vivemos numa democracia e agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil”, afirmou Lindbergh. “Vão fazer o quê? Prender o Lula? Vão ter de prender milhões de brasileiros antes.”

Para o líder do PT no Senado, o TRF-4 não se ateve “aos autos e às provas” no processo contra Lula. “Ontem foi batido o último prego no caixão da República”, disse o petista, ao chegar à reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo.

Ministério da Justiça troca comando da Polícia Federal no RN

O comando da Polícia Federal no Rio Grande do Norte sofreu alteração, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, do Ministério da Justiça, a delegada Tania Maria Matos Ferreira Fogaça passa a exercer o cargo de superintendente, substituindo Araquém Alencar Tavares de Lima.

As trocas em direções regionais vêm ocorrendo desde que o comando nacional também sofreu alteração, passando às mãos de Fernando Segóvia.

A nova delegada que comanda a PF no RN foi diretora da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e já palestrou sobre combate à corrupção. Já sob Araquém, a PF no RN deflagrou nos últimos tempos operações como a Manus, que levou à cadeia o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.*Dinarte Assunção

João Câmara: Prefeito Maurício segue com as nomeações para ocupar cargos públicos no município, Confira!

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso das atribuições legais
que lhes são NOMEAR:

PORTARIA Nº 0070/2018-GP
Art. 1º - Nomear a Senhora, DANIELA FERNANDES TARGINO,
brasileira, residente e domiciliada a Rua Professor Zequinha,40
Centro - João Câmara/RN, portador do CPF: 070.321.854-95 Sub
Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo.

PORTARIA Nº 0068/2018-GP
Art. 1º - Nomear o Senhor, ANDRÉ DEODATRO DAMASCENA
DE BRITO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Conjunto de
IPE,19 - João Câmara/RN, portador do CPF: 063.898.754-79
Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.

PORTARIA Nº 0069/2018-GP
Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA,
brasileira, residente e domiciliada a Rua Pov. Morada Nova, 1282-
Zona Rural - João Câmara/RN, portador do CPF: 937.042.754-68
Coordenadora Administrativa do ESF 011 da Secretaria Municipal de
Saúde.

PORTARIA Nº 0014/2018-GP
Art. 1º - Nomear a Senhora DAYANA CHRISTHIANI MENEZES
DA CUNHA, brasileira, residente e domiciliado a Rua Cumaru, 256-
Vila Verde João Câmara/RN, portador do CPF: 044.758.414-61, Sub
Coordenadoria Administrativa, na Secretaria Municipal do Trabalho,
Habitação e Assistência Social .

PORTARIA Nº 0071/2018-GP
Art. 1º - Nomear a Senhora, LUCICLEIDE AUGUSTO DA SILVA,
brasileira, residente e domiciliada a Rua Francisco Bezerra Galvão,23
CS Condomínio das Palmeiras- Bela Vista - João Câmara/RN,
portador do CPF: 619.669.244-53 Coordenadora de Recursos
Humanos na Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 Janeiro de 2018.

MAURÍCIO CAETANO DAMACENA
Prefeito Municipal

Prefeito Maurício nomeia novo presidente para compor a comissão de licitação do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 025/2018-ADM
O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no Art.: 70, da Lei Orgânica deste
município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os senhores abaixo citados para compor a comissão
de licitação.

Presidente:
Erivanildo Bandeira Bezerra – CPF nº 778.982.224-15
Membros:
Josenildo Fernandes de Souza – CPF nº 028.169.434-61
Ana Lucia de Lima Bilro – CPF nº 429.756.384-34
Suplentes:
Elizângela Souto da Trindade - CPF nº 049.955.784-04
Almiram Ataliba de Morais Lima – CPF nº 024.928.534-70.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN,18 de Janeiro de 2018.

MAURÍCIO CAETANO DAMACENA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Lima Bilro
Código Identificador:227D7B33

LULA: SEGUIREI NA LUTA PELO POVO BRASILEIRO, QUALQUER QUE SEJA RESULTADO NO TRF4

247 - "Qualquer que seja o resultado do julgamento, eu seguirei na luta pela dignidade do povo desse país", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (23), em um discurso em Porto Alegre  durante um ato de agradecimento à solidariedade de milhares de pessoas que estão acampadas na cidade para acompanhar a sessão no TRF4.

"Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será no dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa", disse Lula, emocionado. 

Cerca de 70 mil pessoas se aglomeraram nas imediações da chamada Esquina Democrática para ouvir o discurso do ex-presidente, que afirmou que não falaria sobre o processo, e sim sobre o país. "Não vim aqui pra falar do meu processo, primeiro porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que meus juízes vão se ater aos autos do processo. Eu vim aqui falar de esperança, de sonhos. Vim falar da soberania nacional", disse Lula ao iniciar sua fala.

"As pessoas tem que entender que não estou preocupado comigo. Estou preocupado com o povo brasileiro. Eles estão desmontando o Prouni, o Fies, as escolas técnicas", destacou o ex-presidente, enumerando os retrocessos que sucederam o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, que também acompanhou o ato.

PT: NÃO NOS RENDEREMOS. LULA SERÁ CANDIDATO.

247 - Em nota após o julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Lula por 3 a 0 pelo TRF4, o Partido dos Trabalhadores, presidido pela senadora Gleisi Hoffmann (PR), diz que não haverá rendição "diante da injustiça".

"Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral", diz trecho da nota.

"Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça. Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses", prossegue.

Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato
"Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas"

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

Servidores ocuparam entrada da Assembleia, Em protesto contra o pacote fiscal do governo do RN.

Nesta quarta feira (24), os servidores promoveram um ato pacifico e caminhada pelas ruas de Natal, protestando contra os absurdos do governo Robson contra os Servidores do RN.

O ato se concentrou em frente a assembleia legislativa do RN, onde os servidores ativos e inativos protestaram contra o atraso do pagamento dos salários, contra o parcelamento do 13° salário e principalmente o pacote de maldades proposto pelo governo do RN. 

Hoje não houve a votação, mas próxima terça feira(30), o pacote proposto pelo governo será apreciado pelos deputados e mais uma vez os Servidores estarão novamente em frente a assembleia lutando pelos seus direitos.

Vídeo - Deputado Fernando Mineiro comenta julgamento do ex presidente LULA.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou sobre o julgamento do ex-presidente Lula (PT) e a formação de comitês em defesa da democracia e pelo direito dele ser candidato no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, o dia de hoje é ruim para a democracia por atestar uma justiça partidarizada.

“O que está acontecendo em Porto Alegre é uma aberração jurídica, com um processo de 250 mil páginas tendo sido lido em apenas seis dias. Essa parte da Justiça que está partidarizando-se deveria deixar a magistratura e concorrer nas próximas eleições. Isso descredita a Justiça, o que é ruim para a democracia”, declarou Fernando Mineiro.

O deputado petista afirmou que tem atuado na formação de “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato” no Estado, já havendo 70 deles constituídos, número que deve aumentar nos próximos dias. Ele ainda ressaltou as mobilizações populares que tem acontecido hoje em todo o Brasil, incluindo em Natal e no interior do RN.

Vereadores de Touros ganham R$ 30 mil para viajar durante recesso.

Seis vereadores de Touros, município distante cerca de 80 km de Natal, participam de um curso de capacitação que acontece nesta semana em Fortaleza, a capital do Ceará. A participação dos parlamentares no evento custou R$ 30 mil aos cofres públicos, e ocorre durante o recesso da Casa.

Os vereadores participam de um curso iniciado ontem, 23 janeiro, e que vai ter fim no próximo sábado, dia 27. Só vão voltar a Touros um dia após o fim do evento. Para que pudessem viajar, a Câmara Municipal concedeu R$ 5 mil para cada.

Helicóptero da Rede TV cai em estacionamento da emissora em São Paulo.

Um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). Segundo informa o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas — a corporação não confirmou o número de ocupantes do helicóptero.

A aeronave caiu ao lado do heliponto da emissora, atingindo veículos no estacionamento. Duas equipes dos bombeiros foram ao socorro.

Nessa terça-feira (23), um helicóptero da Rede Globo caiu na praia do Pina, na zona Sul do Recife. Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida.

Vídeo e imagens do Ato promovido pelo MST e militantes do PT, Em frente ao fórum de João Câmara em Defesa da Democracia e o direito de Lula ser Candidato.

O ato aconteceu na manhã desta quarta feira(24), em frente ao fórum de João Câmara e contou com a presença de representantes de partidos políticos , movimentos sindicais e lideranças de vários assentamentos da região do Mato Grande.

Um ato pacifico em defesa da democracia e o direito do ex presidente lula ser candidato.

O professor Geraldo Zacarias faz uma breve explanação do ato, assista o vídeo acima e entenda melhor.

TCE do RN determina bloqueio de contas do Funfirn e aumenta valor de multas em caso de saque.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do RN (Ipern). Além disso, o TCE negou a aplicação da lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual. Segundo definiu a Corte de Contas, o Executivo terá 30 dias devolver valores que já tenham sido sacados em razão da lei.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do Ipern também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas, que também proibiam saques no fundo financeiro. “Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator.

Saques do Funfirn

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autorizava saques do Fundo Financeiro do Instituto de Previdência do Estado. O montante serviria para pagar aposentados e pensionistas.

Morada da Paz em João Câmara.

O Diretor do grupo Vila, Sr. Eduardo Vila, apresentou ao prefeito Maurício Caetano um Projeto para construção de uma unidade do cemitério Morada da Paz em nosso município. Além da geração de empregos na construção,civil o empreendimento vai gerar 30 empregos permanentes.

via blog do Jadson

Juíza anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN.

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, em um limiar, revogou a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN que demitiu 86 servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no último dia 18 de janeiro.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) e a Juíza afirmou que a UERN deverá promover “A instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A decisão judicial foi benéfica ao pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern).

“Rescindindo imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/94, sem instaurar o devido processo administrativo individual, a Uern violou os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório.” alega  a magistrada. Nesse sentido, os servidores retornam à universidade, onde deve ser obedecido todos os procedimentos legais para rescisão dos contratos.

O mossoroense