João Câmara: Comitiva de oposição irá pedir satisfação ao Governador sobre as recentes exonerações e nomeações de cargos.

Segundo informação a ex-prefeita Gorete Leite(PSD) acompanhada de alguns aliados que ainda lhe resta, irá nesta segunda-feira(05) até a governadoria tentar uma audiência com o Governador do Estado Robinson Faria para discutir a cerca das últimas exonerações e nomeações de cargos no município de João Câmara.

A ex-prefeita e seus aliados ao invés de ir pedir ao governador mais investimentos na nossa saúde e principalmente segurança para nossa cidade que vive um caos de abandono por parte do Governo do estado, ela vai como sempre a procura de cargos.

Temos também a informação de que a ex-prefeita levara também como pauta o comportamento de seu ex-aliado político, o Vereador Flavio Samir(PSD).

blog do Jadson Nascimento.

Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio.

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

Partidos políticos devem quase R$ 13 milhões à Previdência Social.

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.

Já os favoráveis às mudanças não se cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,8 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma.

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

UFRN inicia matrículas de aprovados no Sisu nesta segunda-feira.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa nesta segunda-feira (5) o cadastramento e matrícula dos candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que devem apresentar os documentos requeridos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados entre os dias 5 e 8, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 6 a 8 no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 7 e 8 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

Cartórios poderão emitir passaporte e RG.

Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg).

A medida foi anunciada em 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os acordos dos cartórios devem passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais, é função das corregedorias dos tribunais estaduais.

Já os convênios para a emissão de passaporte terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, que avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira. O convênio também permitirá autorizar a renovação dos passaportes pelos cartórios. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Documentação

Hoje para tirar passaporte é necessário documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa.

Agendamento

Após pagamento, é possível agendar o serviço pela internet.

Retirada

A entrega do passaporte é feita pessoalmente no posto da PF e ocorre, em geral, seis dias úteis após o atendimento. / Com informações do Estadão e da Agência Brasil

Irmã do ex-governador Aluízio Alves, Madre Alves morre aos 91 anos.

Tribuna do Norte – Morreu na noite deste domingo (4) a religiosa Carmen Alves, a Madre Alves que dirigiu o Colégio Imaculada Conceição, em Natal, por mais de três décadas. Irmã do ex-governador Aluízio Alves (1921-2006), ela tinha 91 anos, completados no último dia 27 de janeiro, e estava internada há duas semanas na Casa de Saúde São Lucas tratando de uma pneumonia.

Uma das quatro mulheres entre os nove filhos do casal Manoel Alves Filho (seu Nezinho) e Maria Fernandes Alves (dona Liquinha), ainda moça Carmen optou pela vida religiosa, entrando para o noviciado das Irmãs de Santa Doroteia, congregação de religiosas católicas, fundada em 12 de Agosto de 1834 por Santa Paula Frassinetti.

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente.

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.

Planilha mostra que governo só tem 237 votos na Previdência.

A poucos dias da votação da reforma da Previdência na Câmara, o governo conseguiu contabilizar no máximo 237 deputados favoráveis à proposta, segundo planilha de cruzamento de votos obtida pelo Estadão/Broadcast.

Aliados do governo têm dito possuir 270 votos, mas o cenário mostra que o caminho a ser trilhado é ainda maior. Para conseguir aprovar a proposta, são necessários 308 votos em dois turnos de votação.

A contagem mais recente, que aponta os 237 votos, foi feita no Palácio do Planalto, com assessores do ministro Carlos Marun e o vice-líder do governo na Câmara Darcísio Perondi (MDB-RS), em 29 de janeiro, segundo anotação registrada na planilha.

No RN, 262 lotes de veículos apreendidos pelo Detran vão a leilão.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai mandar a leilão 262 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O leilão acontece na quinta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, que fica no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

No período de segunda (5) à quarta-feira (7), o Detran disse que vai liberar o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os lotes contêm veículos em condições de circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal, os interessados podem ver os veículos que estão no pátio do antigo galpão da Viação Guanabara, que fica na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas. A visitação é liberada de 8h às 14h.

Já nos pátios de veículos aprendidos pelo Detran nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, as visitas podem ser feitas de 8h às 12h.

O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100.

Como participar

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida.

Para pessoa física:

• RG
• CPF
• Comprovante de residência

Para pessoa jurídica:

• Contrato social
• CNPJ da empresa

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. Clique AQUI para ver.

Quatro carros batem e quatro pessoas ficam gravemente feridas na BR-406, no RN.

Um dos carros envolvidos na colisão foi um Siena, cujo motorista foi uma das pessoas que ficou presa às ferragens (Foto: PRF/Divulgação)

Quatro pessoas foram socorridas em estado grave na noite desta sexta-feira (2) após uma colisão frontal envolvendo dois carros na BR-406, próximo da entrada de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Na sequência, outros dois veículos também acabaram colidindo, mas sem que houvesse mais feridos.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, chefe do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no Km 156 da rodovia, por volta das 20h30. "A colisão foi entre um Siena e um Palio. Outros dois veículos que estavam logo atrás, uma Fiorino e um Corsa, também se envolveram", explicou.

"Os condutores dos dois primeiros veículos ficaram presos às ferragens. Ao todo, foram socorridas pelo SAMU quatro pessoas com ferimentos graves", acrescentou Cabral.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Do G1RN

MINISTRO DO TCU QUE CONDENOU DILMA É ACUSADO DE RECEBER R$ 1 MILHÃO EM PROPINA.

Revista Fórum - Augusto Nardes (foto), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável por condenar as contas de Dilma Rousseff e escancarar as portas para o processo de impeachment, foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em delação premiada, de ter recebido R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma.

Em anexo que integra a proposta de acordo, Duque relata, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à investigação, que se reuniu com Nardes em um jantar na casa do ministro para acertar o pagamento. No encontro, chegaram ao montante de R$ 1 milhão, que corresponderia a um percentual do contrato.

Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Em 2005, quando Nardes foi nomeado para o TCU, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina para não “prejudicar sua nomeação”, segundo Corrêa. Esta é pelo menos a terceira vez que Duque tenta fazer um acordo de delação.

TRF determina que Polícia Federal devolva passaporte do ex-presidente Lula.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou nesta sexta-feira 2, a devolução do passaporte do ex-presidente Lula. O documento foi entregue à Polícia Federal pela defesa do petista em 26 de janeiro.

A Corte considerou que a medida que confiscou documento não tem base de sustentação.

A ordem para apreensão do passaporte havia sido dada pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil.

Oposição Camarense perde mais 02 cargos no governo Robson: Casa da cultura e 16º DIRED, nomeado as indicações do deputado estadual José Adécio.

A cada dia a oposição camarense perde espaço no governo Robson Fárias, nesta sexta(02), foi exonerada a diretora da 16ª Dired, a Sr.Vanusa  e o diretor da Casa da Cultura,o Sr. Arlan, ambos de João Câmara.

Para assumir os cargos foi nomeado o Sr. Flavio Henrique, para a Casa da Cultura e para a 16ª DIRED foi nomeado o Sr. Rosenilson Pinheiro.

Segundo o vice prefeito Holderlin, postou em um grupo de whatsapp, as indicações são do deputado estadual José Adecio.

Concurso do ITEP com 165 vagas terá provas aplicadas próximo domingo.

As provas referentes ao concurso para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) serão realizadas neste domingo (4). No total, são 165 vagas distribuídas em diversos cargos de nível médio e superior, com vencimentos que variam de R$ 2.807 a R$ 7.440.

Para o nível superior, as vagas ofertadas são para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Em relação ao nível médio, as vagas ofertadas correspondem aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, cujos vencimentos serão de R$ 3.186,70 e R$ 2.807,36, respectivamente.

Colação de grau da primeira turma do sistema de tempo integral da Escola Bittencourt.

Nesta quarta(31), aconteceu a solenidade de formatura da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt realizada ontem no saguão da mesma, sendo portanto a primeira  turma a concluir o ensino médio já inserida no novo sistema de ensino  integral, implantado no estabelecimento de ensino, e que contou com grande participação de autoridades, professores, dos pais e familiares dos alunos.

Esteve presente na solenidade as vereadoras Aize Bezerra e Kelly Cristine, Secretário de educação do município  Silvano, secretária de Educação do RN Cláudia Santa Rosa e Diretora da 16ª DIRED, Vanusa Xavier.

Câmara de Touros: Relatório apresenta divida de mais de 400 mil da gestão Diego França.

Após realização de auditoria de transição na Câmara Municipal de Touros/RN, se constatou que o Vereador Diego França (DEM), Ex-Presidente da Câmara Municipal tourense, durante sua gestão, no período de 2013 a 2016, deixou dívidas para o órgão no montante de pouco mais de R$ 400.000,00 (quatro centos mil reais), segundo relatório apresentado ao Tribunal de Contas do estado do Rio  Grande do Norte (TCE-RN) em março de 2017.

De acordo como o Relatório Técnico Conclusivo apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o parlamentar e atual Líder do Prefeito de Touros/RN, Assis do Hospital, criou um déficit financeiro que até os dias de hoje vem penalizando a Câmara Municipal. Pagando mensalmente pouco mais de R$ 17.000,00 por mês, decorrente de dívidas de INSS deixada pelo Ex-Presidente do Legislativo Tourense, Diego França (DEM).

No citado Relatório apresenta provas de possível impropriedades na gestão do Legislativo Municipal de Touros/RN, durante o período de 2013 a 2016, o que pôs em risco a prudente gestão do dinheiro público.

Pontua-se no relatório apresentado pela vereadora e atual presidente do Legislativo Municipal, Isabel cristina de Melo Ferreira, entre outros fatos, a ocorrência de Apropriação Indébita Previdenciária, a partir da folha de pagamento dos servidores comissionados e vereadores, assim como de Apropriação Indébita, a partir da retenção de percentuais de Empréstimos Consignados e ausência de repasses a Instituição Bancária credora. Além disso, emissão de cheques sem fundo e o pagamento de alugueis de veículos que até presente data não foram localizados, pois em consulta a três DETRAN de Estados da região nordeste não há registro dos referidos veículos segundo o relatório apresentado.

O Relatório Técnico, atendeu aos termos da Resolução nº 034/2016 do TCE/RN e apurou, a partir dos documentos existentes, aspectos financeiros, contábeis, de patrimônio e operacional da Edilidade Municipal. Abaixo, segue cópia do relatório entregue.

Diante das impropriedades apuradas, o Relatório também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual da Comarca de Touros/RN, além da apuração do Tribunal de Contas do RN.

Ainda, após a conclusão desse levantamento técnico, a Câmara Municipal está sendo acionada judicialmente (Processo nº 0100405-33.2017.8.20.0158) pela empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, a qual atualmente possui contrato milionário com a Prefeitura de Touros/RN, sob a gestão do Prefeito Assis do Hospital. A empresa cobra mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da Câmara Municipal em razão da suposta locação de uma Caminhonete 4x4 AMAROK - VW.

Em desfavor da Câmara também existe a cobrança de cheques sem fundos emitidos a uma empresa de materiais de madeira, não havendo qualquer documento de prestação de contas que autorize e justifique os cheques expedidos pelo Ex-Presidente Diego França (DEM). 

O Vereador e líder do Executivo municipal na Câmara de Touros/RN, Diego França (DEM) vem sendo investigado pelo pagamento exorbitante de diárias, das quais em favor dele, enquanto Presidente do Legislativo Municipal, recebeu R$ 199.100,00 (cento e noventa e nove e mil e cem reais), aponta o relatório da Câmara Municipal de Touros/RN.
via blog Touros em Foco

Clique para baixar Relatório: https://www.sendspace.com/file/i5lkv4

Simetria: Faça parte do time dos campeões 2018, As matrículas continuam abertas para o preparatório do IFRN - AGORA É A SUA VEZ - Vagas limitadíssimas.

Simetria para IFRN As matrículas do preparatório para o IFRN continuam no Simetria - AGORA É A SUA VEZ - Faça parte do time dos campeões 2018. Vagas limitadíssimas.

Ministério Público recomenda exonerações para combater nepotismo em Santana do Matos.

A mãe e a mulher do prefeito de Santana do Matos deverão ser exoneradas dos cargos de secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de secretária de Saúde, respectivamente. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o prefeito as exonere foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Santana do Matos fica na região Central potiguar, a 179 quilômetros de Natal.

Pelo o que foi constatado pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos, a mãe e a mulher do prefeito foram por ele nomeadas para os cargos, “mas não possuem a qualificação técnica e experiência nas áreas que justifiquem as nomeações”.

Além delas duas, o prefeito também deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os vereadores da cidade.

O prefeito ainda deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo com autoridades que configurem nepotismo.
Lei mais…

Nota de esclarecimento: Deputado Estadual Souza Neto.

Nota de esclarecimento

A propósito de postagem referente à decisão judicial em primeiro grau, em que aparece meu nome, adianto o seguinte: 

- Não fui cientificado do inteiro teor do despacho;

- Mesmo assim, tenho plena consciência de ter feito uma gestão transparente e proba, que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta;

- Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva;

- Por fim, coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento que esteja ao meu alcance.

Deputado Estadual Souza Neto

Vídeo - Deputado Mineiro fala da vitória dos Servidores frente ao pacote da maldade do governo Robson Fárias..

Olha aí, se a gente não luta! Conseguimos retirar da pauta, a maior perversidade, que foi os quinquênios.  Seria uma tragédia anunciada. Nós dirigentes sindicais, sozinhos, não venceríamos essa batalha. 

Porém, não contamos com um grande número de companheiros. Sofremos muito, levamos muitos empurrões, mas conseguimos amedrontar os deputados picaretas, que muitos trabalhadores mandaram para a Assembleia Legislativa. Portanto, nem tudo está perdido, já estamos em ano eleitoral e não podemos vacilar mais uma vez. 

Texto José Teixeira coordenador geral do SINTE/RN 

Crédito Consignado suspenso para os servidores estaduais do RN.

O Banco do Brasil suspendeu a carteira de consignados para os servidores públicos do Estado.

O motivo é que, há três meses, não recebe os repasses devidos.

É mais uma dificuldade para Robinson administrar, pois a medida inviabiliza o pretendido financiamento para o 13º salário.
Fonte

Convocação extraordinária da Assembleia termina com apenas 8 projetos do ajuste aprovados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas, 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Agora, com o fim da convocação extraordinária, os deputados terão um “recesso” de uma semana. Os parlamentares voltam a realizar a sessões plenárias apenas na próxima terça-feira, 6, quando o governador Robinson Faria (PSD) fará a leitura da Mensagem Anual. Será a última vez neste mandato que Robinson cumprirá o protocolo.

Na última sessão plenária, nesta quarta-feira, 31, quatro projetos foram aprovados: a instituição do regime de previdência complementar; a concessão de um abono para servidores que desejarem contrair empréstimos como compensação pelo atraso no recebimento do décimo terceiro salário; o reajuste nas diárias operacionais pagas a policiais civis e militares; e a matéria que responsabiliza os poderes e órgãos pela contribuição patronal à previdência dos servidores inativos e pensionistas.

O único projeto rejeitado durante a convocação extraordinária foi o que trata da autorização para que o desconto no duodécimo de valores referentes aos salários de servidores cedidos pelo Executivo a outros órgãos e poderes.

RN é o estado com mais prefeitos cassados.

O Rio Grande do Norte é o Estado onde houve o maior número de prefeitos cassados. Ontem, foi a vez da prefeita Fernanda Costa e o vice, Ivanildinho Ferreira, de Santa Cruz, afastados pela Giselle Draeger que determinou a realização de novas eleições no município.

Juiz manda bloquear mais de R$ 1 milhão em bens do deputado Souza.

O juiz Antônio Borja, da 1ª vara cível de Areia Branca, determinou o bloqueio de R$ 1.296.900,00 reais em bens do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), também conhecido como “Souza”, e de outros acusados de fraudar licitações para contratações de atrações artísticas para o Carnaval de 2011, realizado no município de Areia Branca, onde Souza foi prefeito por dois mandatos.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte após denúncia anônima, em outubro de 2013, para investigar prática de improbidade administrativa pelos, agora réus, A.C. Produções e Eventos Ltda., Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda., Aliomar Amorim M.E., Aliomar Amorim, Antônio Alves da Silva, Ricardo Adriano de Macêdo Moura e José Eduardo Marques Rebouças, além do deputado Souza.

O MPRN constatou que o então prefeito, com o auxílio de Ricardo Adriano de Macêdo Moura (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Areia Branca) e José Eduardo Marques Rebouças (membro da Comissão), “frustrou a licitude dos processos de inexigibilidade, causando prejuízo ao Erário Municipal”.

Através de agenciamento dos acusados, o ex-prefeito contratou 12 bandas pelo valor de R$ 507.300,00, apesar da Lei de Licitações exigir que esse tipo de contratação seja acordado diretamente com as bandas ou com os seus empresários. A “existência de intermediários, (…) inviabiliza a concorrência entre possíveis interessados – impedindo que se obtenha a proposta mais vantajosa para a administração pública”, diz a decisão interlocutória do Ministério Público.
Novo Portal

Projeto de estudantes do IFRN é selecionado para feira internacional em Hong Kong.

Um projeto de pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi selecionado para uma feira acadêmica internacional que acontece nos dias 8 e 9 de março em Hong Kong, na China. 

O estudo, que aborda soluções tecnológicas e acessíveis para problemas com água de cisternas em comunidades rurais do estado, foi desenvolvido por quatro alunos do terceiro ano do ensino médio-técnico em informática, com orientação de dois professores da instituição. (mais…)