quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
EX-MINISTRO DO SUPREMO DISSE QUE PERSEGUIÇÃO A LULA É UMA DAS MAIORES DA HISTÓRIA DO PAÍS. CONFIRA
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence disse, nesta terça-feira, 6, que ainda vai avaliar a estratégia para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiantou que não é seu estilo ser agressivo. Criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sepúlveda afirmou que a situação do petista é uma perseguição. “É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas”, disse.
Convidado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula, Sepúlveda disse que ainda vai conhecer o processo e combinar “com os companheiros” o que pode mudar na defesa.
Ao ser comparado com Zanin e questionado se adotará também uma linha mais agressiva, Sepúlveda rebateu: “não é meu estilo”. O ex-ministro minimizou o fato de que vai comandar a estratégia e disse que ela será combinada com os outros advogados.
Sepúlveda não quis comentar as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que, na solenidade de posse, fez uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa e disse que “ficha suja está fora do jogo democrático”. “Isso será discutido ainda. Agora chega”, disse a jornalistas, durante sessão de cumprimentos a Fux no TSE.
Reforço. O reforço na defesa de Lula com a chegada de Sepúlveda contou com o aval do próprio ex-presidente. Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo, porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.
Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um “medalhão”, já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.
Fonte:O ESTADÃO.
Collor quer fazer senador no RN
O PTC nacional, comandado por Collor, pré-candidato à Presidência, fixou como meta fazer senador no Rio Grande do Norte, Amapá e Amazonas.
No RN, o partido é liderado por indicados da ex-primeira dama, Juliane Faria.
Robinson diz que está focado na gestão e não trata do futuro político
O governador Robinson Faria disse, depois da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, que aguarda a liberação de um empréstimo já aprovado para botar os salários dos servidores em dia.
Sobre política ele disse que não está tratando disso no momento e que sua preocupação é com a gestão
Henrique Alves ainda não vai pra casa
Apesar de ter conseguido a prisão domiciliar naJustiça do RN, existe outro pedido de prisão preventiva em âmbito federal. O julgamento dohabeas corpus para o segundo pedido foi marcado para o próximo dia 20.
TJRN lança aplicativo para auxiliar cálculos nas execuções
Transparência e padronização são dois dos fatores positivos não só para o Poder Judiciário como para as partes envolvidas em processos da área da Fazenda Pública com o lançamento da Calculadora Automática, nesta sexta-feira (9), às 10h, no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O software desenvolvido pelo TJRN vai auxiliar magistrados, servidores, advogados, procuradores e técnicos de Municípios e do Estado no cálculo de valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenações judiciais. A apresentação do novo dispositivo terá a presença do desembargador presidente Expedito Ferreira.
Prefeita de Ouro Branco tem direitos políticos cassados e é condenada por improbidade
Em uma ação civil de Improbidade Administrativa, a prefeita Fátima Silva (PT) de Ouro Branco foi condenada por acusação de “Violação aos Princípios Administrativos”, pelo Ministério Público Estadual. A juíza Janaína Lobo da Silva Maia emitiu a sentença. A prefeita de Ouro Branco é a gestora que responde mais processos no Seridó.
De acordo com a sentença, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, Fátima Silva foi condenada às seguintes sanções: a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos e b) pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do atual subsídio recebido pela ré dos cofres do Município de Ouro Branco no exercício do cargo de Prefeita. Foi condenada ainda ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, a juíza mandou lançar o nome da petista no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa.
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Ao menos 13 congressistas têm imóvel e auxílio-moradia; lista da Folha cita Agripino e Bolsonaro.
Os serviços da Caern na palma da mão a partir desta segunda-feira.
GILMAR VÊ LULA FORA DA ELEIÇÃO, MAS SUGERE RECURSO CONTRA PRISÃO.
Quadrilha explode e assalta carro-forte na BR-304.
Militares estaduais podem não se apresentar para o carnaval.
João Câmara: Familiares em busca de informações de jovem desaparecida.
Vídeo - Vereadora Aize Bezerra, Fala sobre o processo eleitoral que envolve o nome do Prefeito Maurício Caetano.
Vídeo - Vereador Daniel Enfermeiro: Sou Candidato a reeleição a presidência da Câmara em 2018.
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
IFRN JC: Direção-Geral publica 3ª chamada de Vagas Remanescentes 2018.1.
Cursos Subsequentes 2018.1 desta unidade do IFRN, através dos Editais Nº 007/2018-DG/JC e Nº 008/2018-DG/JC, respectivamente.
Fonte: IFRN JC
João Câmara: Comitiva de oposição irá pedir satisfação ao Governador sobre as recentes exonerações e nomeações de cargos.
Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio.
Partidos políticos devem quase R$ 13 milhões à Previdência Social.
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma.
UFRN inicia matrículas de aprovados no Sisu nesta segunda-feira.
Cartórios poderão emitir passaporte e RG.
Irmã do ex-governador Aluízio Alves, Madre Alves morre aos 91 anos.
INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente.
Planilha mostra que governo só tem 237 votos na Previdência.
No RN, 262 lotes de veículos apreendidos pelo Detran vão a leilão.
Como participar
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Contrato social
- CNPJ da empresa