Souza requer benefícios para Hospital Regional de Apodi.

A melhoria da Saúde Pública no Rio Grande do Norte é pauta constante na atuação dos parlamentares no Legislativo Estadual. Atento às necessidades do Oeste potiguar, principalmente no que tange à essa área, o deputado Souza (PHS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado benefícios para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi.

Dentre os pleitos do parlamentar ao Executivo Estadual, consta o reparo do aparelho de raio-x da unidade. “Há alguns dias o aparelho encontra-se quebrado, causando transtorno aos pacientes que, em função dessa situação, precisam descolar-se até o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para realizar o exame”, justificou Souza.

Segundo ele, os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, ginecologia, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, exames laboratoriais, raio-x e ultrassonografia.

“A medida requer urgência, uma vez que os pacientes que buscam pelos serviços de saúde do Hospital Hélio Marinho estão sendo prejudicados com a ausência do exame de raio-x”, frisou o deputado em sua justificativa.

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Suplente de conselheiro tutelar, Sr. Jadson Nascimento da Silva é nomeado por um mês.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 057/2018- ADM

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no Art.: 70, Inciso II, da Lei Orgânica
deste município.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o suplente de conselheiro tutelar, Sr. Jadson
Nascimento da Silva, brasileiro, solteiro, portador do CPF
057.252.994-57 e RG 2.420.639, para desempenhar a função pública
de conselheiro tutelar, no período de 01 de Fevereiro á 02 de Março
de 2018, em substituição ao conselheiro titular José Ailton Dias da
Silva, que entrou em gozo de férias, conforme portaria de nº
055/2018.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de Fevereiro de 2018.

MAURÍCIO CAETANO DAMACENA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Lima Bilro
Código Identificador:E0583775

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STF suspende atividades de universidade particular na Paraíba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado da Paraíba. A determinação foi um pedido do Ministério Público Federal e foi assinada pelo ministro Luiz Fux.

No decisão do ministro, a UVA deverá se abster “UVA se abstenha de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação, isoladamente ou em parceria com outras instituições, no Estado da Paraíba, até que haja autorização legítima formal para tanto”.

O MPF também pedia a anulação de “todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pela UNAVIDA e/ou UVA aos seus alunos, desde o início dessa parceria (UVA/UNAVIDA) até quando a primeira não estiver esta credenciada como instituição de ensino superior junto ao Ministério da Educação e Cultura e enquanto esta última prestar seus serviços no Estado da Paraíba sem amparo em convênio que autorize de modo expresso essa atividade”. O pedido, porém, não foi acatado.

O motivo da suspensão das atividades é que, segundo o Ministério Público Federal, a Universidade Estadual Vale do Acaraú não poderia ministrar cursos fora dos limites geográficos do Estado para o qual está credenciada, o Ceará.

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) funcionava nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo e Umbuzeiro. A Instituição informou que "logo que enteirada da situação a Reitoria se pronunciará por meio de nota oficial".
G1

Presídio de Alcaçuz registra a primeira fuga de preso em 12 meses.

O detento Francisco Carlos dos Santos, de 34 anos, fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Foi a primeira fuga desde 15 janeiro de 2017, após a rebelião que resultou na morte de 26 detentos, quando 54 detentos conseguiram escapar da unidade prisional.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informa que a fuga aconteceu na última terça-feira, 06.

O preso atuava há dois anos como auxiliar de serviços gerais do presídio. Após se aproveitar de um descuido dos agentes penitenciários, Francisco Carlos dos Santos fugiu no momento em fazia o descarte do lixo.

PRF inicia Operação Carnaval amanhã.

A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal também terá início nesta sexta-feira (9), seguindo até a quarta-feira (14). De acordo com a PRF, o carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional, por contar com um grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool.

A fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais do Estado: BR-101 Norte, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (entre Natal e Patu, passando pelo Seridó), BR-304 (que liga Natal ao Ceará, passando por Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (que liga Natal à Macau) e BR-427 (que liga Currais Novos à Serra Negra do Norte, passando por Caicó).

DECEPÇÃO: O RN NA COPA DO BRASIL O RN perdeu de 6x0.

Decepção os nossos clubes representantes do Rio Grande do Norte na copa do Brasil 2018, nenhum dos três clubes conseguiram passar da primeira fase da competição perdendo uma grande oportunidade de ganharem um bom prêmio em dinheiro, já que ambos andam muito mal financeiramente. Juntos sofreram seis gols cabendo a cada um guardar dois em suas sacolas.

Tubarão 2x0 América

Globo 0x2 Vitória 

Cianorte 2x0 ABC

Obedecendo o ranking da CBF América e ABC jogaram fora de casa já que são melhores ranqueados que seus adversários, já o Globo jogou em casa por ter seu adversário melhor ranqueado.

Se não se organizarem para as competições das séries C e D vão passar grandes vexames!

José Agripino no palanque de Huck?

Luciano Huck encontra-se hoje com Fernando Henrique Cardoso. Segundo Merval Pereira, “a conversa será fundamental para uma decisão final” sobre sua candidatura.

“Se Huck decidir voltar à disputa”, prossegue o colunista, “provavelmente trará junto o DEM do senador José Agripino Maia, que poderia dar o vice, e enfraquecerá mais ainda a candidatura tucana.

NATAL: ENTENDA AS RUAS NUMERADAS DO BAIRRO DO ALECRIM.

O Alecrim já teve cinco cinemas, foi palco de grandes festas de carnaval e era lugar de encontro de boêmios durante a Segunda Guerra Mundial, como o Bar Quitandinha, na Praça Gentil Ferreira.

A sua grande marca registrada é possuir um comércio de produtos populares, que gerou a construção de um camelódromo, na Avenida Presidente Bandeira, para resolver problemas gerados pelo conflito entre ambulantes e comerciantes.

Algumas Ruas do Bairro tem nome datados do século XIX.

A rua Coronel Estevam criada em 1908, recebeu esse nome em homenagem ao homem que abriu a primeira estrada a capital á cidade de Macaíba.

Na parte alta do Alecrim, as avenidas a partir da Presidente Quaresma, receberam antes do bairro ser oficializado em 1911, a numeração 1,2,3,4,5 até chegar a 18. Também receberam números, a artérias que cruzam essas avenidas no sentido Leste-Oeste.

Nas décadas de 30 e 40, essas ruas receberam denominações em homenagem aos Presidentes da província e tribos indígenas.

- Avenida Presidente Quaresma (avenida 1)

- Avendida Presidente Bandeira ( avenida 2)

- Avenida Presidente Jose bento( avenida 3)

- Avenida Presidente Sarmento (avenida 4)

- Avenida Leão Veloso (avenida 5)

- rua dos Canindés (antiga avenida 6)

- rua dos Caicós(antiga avenida 7)

- rua do Pajeús (antiga avenida 8)

- rua dos Paianzes (antiga avenida 10)

- rua dos Paiatis (antiga avenida 11)

- Avenida Coronel Estevam (avenida 9).

As ruas Amaro Barreto e Mário Negócio tomaram o lugar da avenida 12.

Agora fica um pouco mais fácil...

Vigilantes fazem paralização e bancos de Natal suspende atendimento a população.

via tribuna do Norte 

EX-MINISTRO DO SUPREMO DISSE QUE PERSEGUIÇÃO A LULA É UMA DAS MAIORES DA HISTÓRIA DO PAÍS. CONFIRA

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence disse, nesta terça-feira, 6, que ainda vai avaliar a estratégia para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiantou que não é seu estilo ser agressivo. Criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sepúlveda afirmou que a situação do petista é uma perseguição. “É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas”, disse.

Convidado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula, Sepúlveda disse que ainda vai conhecer o processo e combinar “com os companheiros” o que pode mudar na defesa.

Ao ser comparado com Zanin e questionado se adotará também uma linha mais agressiva, Sepúlveda rebateu: “não é meu estilo”. O ex-ministro minimizou o fato de que vai comandar a estratégia e disse que ela será combinada com os outros advogados.

Sepúlveda não quis comentar as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que, na solenidade de posse, fez uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa e disse que “ficha suja está fora do jogo democrático”. “Isso será discutido ainda. Agora chega”, disse a jornalistas, durante sessão de cumprimentos a Fux no TSE.

Reforço. O reforço na defesa de Lula com a chegada de Sepúlveda contou com o aval do próprio ex-presidente. Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo, porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.

Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um “medalhão”, já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.
Fonte:O ESTADÃO. 

Collor quer fazer senador no RN

O PTC nacional, comandado por Collor, pré-candidato à Presidência, fixou como meta fazer senador no Rio Grande do Norte, Amapá e Amazonas.

No RN, o partido é liderado por indicados da ex-primeira dama, Juliane Faria.

Robinson diz que está focado na gestão e não trata do futuro político

O governador Robinson Faria disse, depois da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, que aguarda a liberação de um empréstimo já aprovado para botar os salários dos servidores em dia.

Sobre política ele disse que não está tratando disso no momento e que sua preocupação é com a gestão

Henrique Alves ainda não vai pra casa

Apesar de ter conseguido a prisão domiciliar naJustiça do RN, existe outro pedido de prisão preventiva em âmbito federal. O julgamento dohabeas corpus para o segundo pedido foi marcado para o próximo dia 20.

TJRN lança aplicativo para auxiliar cálculos nas execuções

Transparência e padronização são dois dos fatores positivos não só para o Poder Judiciário como para as partes envolvidas em processos da área da Fazenda Pública com o lançamento da Calculadora Automática, nesta sexta-feira (9), às 10h, no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O software desenvolvido pelo TJRN vai auxiliar magistrados, servidores, advogados, procuradores e técnicos de Municípios e do Estado no cálculo de valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenações judiciais. A apresentação do novo dispositivo terá a presença do desembargador presidente Expedito Ferreira.

Prefeita de Ouro Branco tem direitos políticos cassados e é condenada por improbidade

Em uma ação civil de Improbidade Administrativa, a prefeita Fátima Silva (PT) de Ouro Branco foi condenada por acusação de “Violação aos Princípios Administrativos”, pelo Ministério Público Estadual. A juíza Janaína Lobo da Silva Maia emitiu a sentença. A prefeita de Ouro Branco é a gestora que responde mais processos no Seridó.

De acordo com a sentença, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, Fátima Silva foi condenada às seguintes sanções: a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos e b) pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do atual subsídio recebido pela ré dos cofres do Município de Ouro Branco no exercício do cargo de Prefeita. Foi condenada ainda ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, a juíza mandou lançar o nome da petista no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa.

Ao menos 13 congressistas têm imóvel e auxílio-moradia; lista da Folha cita Agripino e Bolsonaro.

Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia.

Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos, apartamentos e casas), além de carros, cotas em empresas, dinheiro em conta e aplicações. Ele é um dos mais ricos da Casa.

Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso).

Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.

Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas.

Entre outras, pagamento de vigia e manutenção das próprias residências.

Câmara e Senado não proíbem a concessão dos benefícios para esses casos.

Entre os que acumulam imóvel próprio e ajuda pública está o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ), como mostrou a Folha recentemente, e Heráclito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Os serviços da Caern na palma da mão a partir desta segunda-feira.

A partir desta segunda-feira (05), os usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) podem acessar os serviços da empresa através de um aplicativo para celular.

Na tela do celular, na palma da mão, o usuário poderá emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, bem como, registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços.

As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georeferenciadas.

Por meio do aplicativo o usuário poderá utilizar o chat online e o teleatendimento 115. Outra opção é verificar os pontos de atendimento presencial. Em breve, o aplicativo possibilitará o agendamento de atendimento nos escritórios da Companhia.

GILMAR VÊ LULA FORA DA ELEIÇÃO, MAS SUGERE RECURSO CONTRA PRISÃO.

247 - Gilmar Mendes, ministro do do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux.

Depois de quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato --mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão.

Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a "certos diretores de redação" que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.

inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que a gente tenha em relação à Lei da ficha Limpa.

Mas já não houve candidatos que concorreram mesmo depois de condenados?

A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética.

"O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade [de Lula concorrer]. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido.

Sobre a questão da prisão em segunda instância, ele declarou:

"A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer."

Gilmar defendeu ainda sua decisão de não permitir que Lula fosse ministro do governo Dilma.

"No caso do Lula, havia indicações de que ele estava sendo nomeado para receber foro e fugir do processo de Curitiba. Era um contexto de fraude processual.

O outro caso é diferente. Será que nenhum juiz tem ação trabalhista? [Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por responder a processos trabalhistas]. Chega a ser engraçado. O moralismo é o túmulo da moral.

Agora, por que isso está ocorrendo? Pela debilidade do governo. Se fosse um governo normal, forte, que não tivesse passado por tantos percalços, quem ousaria dar essa liminar? Ela não duraria um minuto. Porque é um caso de infantilismo judicial."

Quadrilha explode e assalta carro-forte na BR-304.

Bandidos explodiram um carro-forte da empresa BRINKS na tarde desta segunda-feira, 5, nas proximidades de Cacimba Funda, área pertencente ao município de Aracati, Ceará. A localidade fica nas imediações de Icapuí, também Ceará, e Mossoró, RN.

O Comando da Polícia Militar de Mossoró informou inicialmente que não foi solicitado reforço por parte da Polícia do Ceará. Mas, se fosse preciso enviaria. Os policiais do RN estão atentos para possíveis suspeitos. O Sargento Souza, da Polícia Militar de Icapuí/CE (município que fica próximo a Cacimba Funda), disse que sete homens encapuzados teriam realizado o assalto.

Um veículo foi queimado e deixado no caminho pelos criminosos. Eles acreditam que o dinheiro foi levado pelos bandidos. “Sabemos que há a possibilidade de terem fugido sentido Baraúna e Jaguaruana”, finalizou o PM.

Este ataque acontece após quase um ano de outro registrado no dia 20 de fevereiro de 2017 também em Cacimba Funda-CE. Na época, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, segundo a polícia.

O carro pegou fogo. A área onde aconteceu o assalto pertence a Aracati, portanto, todos os procedimentos devem ser realizados pela Polícia Militar e Civil daquele município. *Com informações do Focoelho

Militares estaduais podem não se apresentar para o carnaval.

Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).

Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que nesta reunião o Governo tenha um posicionamento concreto quanto aos pontos que não foram cumpridos dentro do prazo”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, falta a implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do décimo terceiro salário e salário de janeiro.

João Câmara: Familiares em busca de informações de jovem desaparecida.

A jovem Sarah Hadassa da Cruz, de 21 anos de idade, filha do pastor Renato da Cohab, saiu de casa na manhã desta segunda-feira(5) por volta das 9h e ainda não retornou nem deu notícias, deixando seus familiares aflitos.

A jovem saiu de casa trajando uma saia jeans azul e uma blusa escura, com um violão nas costas tendo dito que iria para o ensaio da Bandinha na “Filarmônica Manoel Rafael de Freitas”.

Ela reside em João Câmara, no bairro da Cohab. Os familiares estão em busca de informações sobre o seu paradeiro. Contato (84) 98718-4078 – falar com o Pastor Renato, pai da jovem.

Vídeo - Vereadora Aize Bezerra, Fala sobre o processo eleitoral que envolve o nome do Prefeito Maurício Caetano.

Nesta segunda(05), durante a primeira sessão ordinária de 2018, na câmara de vereadores de João Câmara,  a vereadora Aize Bezerra, resolveu externa sua opinião em relação ao processo eleitoral que envolve o nome do prefeito Maurício caetano.

A vereadora afirmou que por ela continuaria tudo do jeito que está, ainda de acordo com a vereadora uma eleição suplementar em João Câmara, seria muito perigoso para o povo Camarense, esta alternância de poder.

Apesar de muitas pessoas acharem estranho minha postura de vereadora de oposição, Não tenho defendido lados políticos, defendo o povo, disse a vereadora Aize Bezerra em seu discurso na tribuna da Câmara.

Assista o vídeo acima e entenda melhor... 

Vídeo - Vereador Daniel Enfermeiro: Sou Candidato a reeleição a presidência da Câmara em 2018.

O atual presidente da Câmara de vereadores de João Câmara, Daniel Enfermeiro anuncia sua candidatura a reeleição a presidência da câmara de vereadores logo na primeira sessão ordinária  de 2018.

O presidente Daniel também afirmou que na próxima sessão irá prestar alguns esclarecimentos sobre seu mandato em 2017, como presidente da casa do povo, no tocante a reforma da casa e outras ações do sua administração.

Falou do índice de desaprovação governo Robson Fárias, sala de parto, porta de entrada do hospital regional de João Câmara e outros assuntos.

Assista o vídeo e entenda melhor.

IFRN JC: Direção-Geral publica 3ª chamada de Vagas Remanescentes 2018.1.

A Direção-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte faz saber aos interessados sobre a publicação da 3ª chamada para preenchimento de vagas remanescentes referentes aos processos seletivos do Exame de Seleção 2018 e dos
Cursos Subsequentes 2018.1 desta unidade do IFRN, através dos Editais Nº 007/2018-DG/JC e Nº 008/2018-DG/JC, respectivamente.

Os candidatos convocados devem realizar matrícula na Secretaria Acadêmica do Campus nos dias 05 e 06 de fevereiro, no horário de 08h às 12h e 13h30 às 16h, apresentando toda a documentação exigida no edital.
Fonte: IFRN JC