Vereadora Aize Bezerra acompanha serviço de Escavação e Limpeza de Barreiros na comunidade de Pedra D'água.

A Vereadora Aize Bezerra durante esta semana acompanhou de perto a execução dos serviços de Escavação em alguns barreiros e limpeza de outros, feito pela máquina retroescavadeira da prefeitura de João Câmara na comunidade da Pedra D'agua.

A Vereadora informou ao nosso blog, que havia feito um um pedido ao secretário de Agricultura Caetano, em prol da comunidade de pedra D'água, a vereadora destacou  que ao longo dos anos esta comunidade sempre foi esquecida pelo poder público, sempre sofrendo com a falta d'água.

Esta semana o pedido da vereadora Aize foi concedido e a execução da obra foi realizada com sucesso.

Temos acompanhado algumas ações do mandato da Vereadora Aize Bezerra em busca de melhores dias para o povo da cidade e da zona rural, a mesma vem conduzindo seu mandato com seriedade.

João Câmara: Justiça manda prefeitura tomar medidas cabíveis para recuperação da Linha Férrea.

Mais um ‘abacaxi’ para o prefeito Maurício Caetano descascar. A Transnordestina, concessionária da Rede Ferroviária ganhou na justiça federal da 5ª Vara, a reintegração de posse da linha férrea que corta a cidade de João Câmara.

Na decisão, cujo documento chegou ontem(21) as mãos do prefeito Maurício, a Prefeitura terá  fazer a desocupação voluntária de construções irregulares, demolição dessas construções e remoção de todos os entulhos, no prazo de 15 dias sob pena de multa fixada em R$ 50 mil. A prefeitura, se necessário, poderá designar reforço policial ou outras medidas cabíveis para o cumprimento da diligência.

A sentença também fala na retirada de parte do calçamento das ruas Pedro Torquato e Rita Farias.

O prefeito Maurício Caetano disse em entrevista coletiva a imprensa na manhã desta quinta-feira(22) em seu gabinete no Palácio Torreão, que já acionou a Procuradoria Geral do Município e seus advogados para tentar suspender a decisão, por entender que, caso seja cumprida provocaria danos incalculáveis aos munícipes. Assis silva

Prefeito Maurício: Garante que o Pagamento do mês de fevereiro e o terço de férias estará disponível até o fim do mês na conta dos Servidores Efetivos.

Durante entrevista coletiva na manhã desta quinta feira(22), na prefeitura de João Câmara, perguntamos ao prefeito Maurício se o pagamento do mês de fevereiro estaria garantido?

A resposta do prefeito Maurício foi clara, ate o fim deste mês o pagamento do mês de fevereiro e o terço de férias, estará disponível na conta dos servidores  efetivos do município.

TSE publica Acórdão que cassou o Mandato do Prefeito de Guamaré, Presidente da Câmara deverá assumir interinamente enquanto não houver Eleições suplementares.

Publicação o Acórdão referente ao RESPE 12552, que teve seu desfecho no dia 19 de dezembro de 2017.

É evidente a inelegibilidade do recorrente para o cargo de prefeito de Guamaré/RN nas eleições de 2016, em decorrência da impossibilidade do exercício do terceiro mandato consecutivo, pelo mesmo núcleo familiar.”

 “Revoga-se a liminar concedida, uma vez que não há falar em quórum incompleto de votação no TRE/RN.”

Procedimento a ser seguidos:

A secretaria do Tribunal Superior Eleitoral encaminhara comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte, que em seguida comunicará a comarca de origem, à 30ª Zona Eleitoral, que intimara a Câmara Municipal de Guamaré, para concluir a decisão do RESPE 12552, declarando a vagância do cargo de prefeito Municipal do município de Guamaré/RN, em decorrência da decisão da egrégia corte que, indeferiu o registro da chapa Helio Miranda/Iracema Morais.

Prefeitura inicia corte de terra e beneficia agricultores de João Câmara..

Com a chegada do período das chuvas, a Prefeitura de João Câmara, por intermédio da Secretaria de Agricultura, começou a disponibilizar aos agricultores do município, o corte de terra totalmente gratuito.

A gestão municipal acompanha de perto o trabalho, que teve início na comunidade do Matão, nesta segunda-feira (19). A prefeita lembrou que “a ação deve resultar num grande benefício para os agricultores.

O prefeito Mauricio Caetano também fez questão de destacar a importância da ação e informou que o município colocou 10 tratores a disposição dos agricultores, assim afirmou o prefeito em sua página na rede social.

via blog do Jadson Nascimento

Salários de fevereiro já nas contas dos servidores da Prefeitura de Guamaré.

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Administração confirmou que os salários do mês de fevereiro já estão nas contas de todos os servidores públicos municipais. Para os professores, os vencimentos chegam já com a correção monetária, correspondente ao Piso Salarial Nacional do Magistério.

Segundo o titular da pasta, o secretário Fabrício Moraes, a prefeitura transferiu os recursos nesta quarta-feira, 21, para as agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil e já estão disponíveis para saques.

O anuncio da antecipação dos salários já era esperado pelo funcionalismo público, que há 62 meses sabe que pode contar com a remuneração no bolso, bem antes do último dia útil. A medida do prefeito Hélio Willamy foi comemorada pelo comércio e o setor de serviços da cidade.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Ielmo Marinho a devolver R$ 5,4 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Germano Jácome Patriota, a devolver ao erário R$ 5,4 milhões, em virtude da omissão em prestar contas acerca de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), utilizados no exercício de 2010.

De acordo com a proposta de voto da auditora Ana Paula de Oliveira Gomes – acatada pelos demais conselheiros na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (21), com exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou suspeição – não houve comprovação do destino dado aos recursos públicos. O gestor, como não apresentou defesa mesmo após ser notificado, foi julgado à revelia. Foi determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para outras averiguações e a aplicação de multa de 5% sobre o valor atualizado do dano ao erário.

“Dito de outro modo: no exercício de 2010, no município de Ielmo Marinho, não se sabe como foram aplicados os recursos vinculados à educação – consoante apurado pela unidade instrutiva, R$ 5.400.604,03 (informação 136/2013 – DCF/DAM, fls. 21, 22, 23). O que se sabe é que, no ano de 2010, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de o nível de escolarização, para pessoas de 6 a 14 anos, colocava o município na posição 146 de 167 entre as cidades do estado (e na posição 4692 de 5570 entre as cidades do Brasil)”, afirmou a auditora.

Coordenador do SINTE, José Teixeira fala sobre Piso salarial e terço de férias dos Servidores de João Câmara.

Vejamos: o terço de férias, e a correção do piso salarial, era para ter sido concretizado em janeiro.  como determina a lei Federal 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Nacional.

Ocorre que há a alegação de que não tem dinheiro para arcar com os dois, ao mesmo tempo e assim, temos admitido que seja feito dessa forma: ou implanta o piso  e deixa o terço de férias, para o mês seguinte, ou ao contrário, como foi feito em janeiro.

  

Consequentemente, o terço de férias, seria pago em fevereiro. Nesse sentido, estamos aguardando receber em fevereiro.

A administração municipal, deve estar consciente disso. Como não gostamos de colocar a carroça na frente do boi, estamos esperando se aproximar o final do mês, para checar as informações.

Dependendo das informações, chamaremos a categoria, para opinar.

SINTE/RN: Imagens da Abertura da Jornada Pedagógica 2018,no Município de Caiçara do Norte.

Governador Robson Farias em entrevista no bom dia RN.( Falou sobre salários dos Servidores e Renuncia).

Durante a entrevista concedida ao bom dia RN na INTER TV, nesta quarta feira(21), pela manhã, o governador afirmou que em ate 60 dias irá colocar os salários dos Servidores em dia.

Sobre a politica o governador afirmou que acorda todos os dias pensando em gestão, quanto a reeleição o mesmo disse  que ate o momento não decidiu nada, sua preocupação no momento é gestão.

Perguntado sobre uma possível renuncia, o governador descartou esta possibilidade e afirmou que seria uma covardia com o povo que o elegeu, Robson reafirmou; não vou renunciar  para disputar vaga na assembleia legislativa do RN

João Câmara: Prefeitura firma contrato de (R$ 18.750,50), para aquisição de refeições para os Servidores do SAMU.

O prefeito de João Câmara Maurício Caetano, firmou contrato com a empresa ( M. CARDOSO DE ARAÚJO ME), no valor de R$ 18.750,00 , para aquisição de refeições para servidores que prestam serviços ao SAMU.

O Samu é um órgão do governo estadual e em João Câmara tem unidade instalada no centro da cidade, no entanto uma das parcerias do município com o Samu é fornecer alimentação para os servidores que estão lotados na unidade de João Câmara.

Valor aditivo: R$ 18.750,00 ,representando 25% do valor inicialmente contratado.

Quase 200 mortos em 48 horas por bombardeios na Síria.

Quase 200 pessoas morrerem, entre elas 60 crianças, e 470 ficaram feridas durante as últimas 48 horas na periferia de Damasco sob os bombardeios da aviação síria, no que o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), organização que monitora o conflito sírio através de uma rede de informantes na região) descreveu como “o balanço mais mortífero dos últimos três anos [na periferia de Damasco]”.

A ONU contabiliza em 393.000 os habitantes de Guta Oriental, a leste de Damasco, que desde 2013 sobrevivem sob um duplo cerco imposto pelas tropas regulares sírias no perímetro exterior e pelas milícias islâmicas que controlam o interior dos bairros cercados.

O intenso fogo de artilharia durante as últimas duas semanas marca o prelúdio da iminente ofensiva terrestre das forças especiais sírias, que estão sendo reagrupadas nos arredores de Damasco para penetrar no maior reduto insurrecto da capital.

Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para auxílio a municípios.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 1 bilhão para a saúde; R$ 600 milhões para educação; e R$ 400 milhões para a assistência social.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro.

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de ontem (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial.

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, no âmbito de um habeas corpus, que a obtenção de provas por meio de conversas de WhatsApp não autorizada pela Justiça é ilegal.

O caso julgado refere-se ao recurso da defesa de investigados por furto de imóveis. Os agentes vasculharam o celular de suspeitos na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.

Segundo o auto de prisão em flagrante, uma moradora da cidade chamou a polícia após ver um homem com ‘atitude suspeita’. Os policiais levaram suspeitos até a delegacia, onde seus celulares foram analisados sem autorização judicial.

STJ nega mais uma tentativa de soltura ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Prefeitura de João Câmara avança na Construção da Sala de aula da Escola Municipal XVI de Junho, em Queimadas..

A prefeitura Municipal de João Câmara, através do prefeito Mauricio Caetano, vem avançando nas obras de recuperação e construção de salas de aula na escola Municipal XVI de Junho na comunidade de Queimadas.

O Diretor da Escola Edilson Epifânio, destacou em sua página nas redes sociais, o compromisso e o respeito do prefeito junto à comunidade de Queimadas.

Novo diretor da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN é empossado.

Professor Nilson, a secretária adjunta da SEEC  Mônica Guimarães e o vice-prefeito Holderlin Silva

Na manhã desta terça-feira, a Secretária Adjunta de Educação e Cultura do RN, Mônica Guimarães, empossou o novo diretor da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN, o professor Nilson Pinheiro. A assinatura do termo de posse aconteceu no Gabinete da Secretária e contou com a presença do vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva e de sua mãe, Josefa Silva.

A 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN, sediada no município de João Câmara, jurisdiciona escolas em 10 cidades, são elas Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaira, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Bento Fernandes, Poço Branco e a própria João Câmara.

Vídeo: Vereador Daniel enfermeiro rebate as afirmações do vereador Gilberto e afirma que próxima segunda vai presta contas de tudo na sessão da câmara.

Vereador Daniel afirmou esta surpreso com as afirmações do vereador Gilberto, no entanto disse que quem não deve não teme, o presidente disse ainda que na sessão da próxima segunda( 26), irá trazer o contador , o engenheiro caso seja necessário mais vai explicar tudo para o povo Camarense e rebateu as afirmações do vereador Gilberto.

O presidente disse que vai prestar contas de tudo e pediu para o vereador Gilberto fazer o mesmo, prestar contas do seu mandato como presidente da câmara ao povo de João Câmara.

Conforme a discussão continuava mais assuntos foram abordados pelos dois vereadores.

Assista o vídeo e entenda melhor...

Vídeo: Vereador Gilberto Desabafa na câmara, insatisfeito com alguns comentários do presidente Daniel e pergunta! cade os 148 mil que sobrou em 2017, para comprar a ambulância e fazer o posto de saúde do Brejinho?

O vereador Gilberto Honorato desabafou ontem na Câmara e cobrou algumas explicações ao presidente da Câmara Sr. Daniel enfermeiro em virtude de alguns comentários que circulam na cidade referente a reforma feita pelo presidente Daniel na câmara em 2017.

Segundo o vereador Gilberto o presidente estaria afirmando em alguns locais da cidade que agora sim foi feita uma reforma de vergonha na câmara.

No entanto o vereador Gilberto pediu explicações ao presidente porque foi gasto quase 60 mil, só na pintura e telhado da câmara?

Falou também sobre os 11 notebooks comprados e das portas de vidro dos gabinetes dos vereadores, disse ainda que o preço dos computadores não esta batendo com a pesquisa feita pelo próprio vereador Gilberto.

Afirmou que mesmo tendo gasto todo este valor com a reforma e computadores ainda falta prestar contas de mais de 40 mil, o presidente estornou para a prefeitura apenas R$ 9.100,00,  destacou também que não foi colocado nenhuma telha no telhado da Câmara, colocaram apenas uma manta de alumínio,   Assista o vídeo e entenda melhor.

Vídeo: Vereador Flavio Sami solicita a presença da policia na Câmara, devido ameaças feita pelo ex prefeito Vava, o mesmo estava nos corredores da Câmara.

O ano de 2018 começou tenso na câmara de vereadores de João Câmara, durante a sessão desta segunda 19, o vereador Flavio Sami solicitou ao presidente Daniel a presença da policia na câmara, enquanto o mesmo usava a tribuna da câmara.

O fato se deu em virtude do ex prefeito Vava a um tempo atrás ter feito algumas afirmações na rádio de sua propriedade,  contra alguns políticos de João Câmara, no tocante a violência.

No entanto o ex prefeito estava na porta da câmara ontem a tarde e inicio da noite, então como forma de prevenção o vereador Flavio Fami solicitou ao presidente a presença da policia no local para garantir sua segurança.

Durante o vídeo acima o vereador fala da falta de um representante da região do mato grande na assembleia legislativa estadual, fala do processo do ex prefeito vava, fala sobre o apoio do vereador Armstrong aos candidatos do prefeito Maurício e não nos de vava,  fala dos desentendimento entre o prefeito Maurício e o ex prefeito vava dentre outros assuntos.

Assista o vídeo e entenda melhor...

DEM dá como certa a candatura de Temer à reeleição.

Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é de Daniela Lima, no Painel da Folha desta terça-feira.

Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.

SINTE/RN: Assembleia aprova indicativos de greve para março e vai a ato contra a Reforma da Previdência.

Dias 15 e 16 de março. Estas são as datas que os trabalhadores em educação da Rede Estadual e Municipal de Natal vão votar os indicativos de greve das duas redes deliberados na assembleia unificada que aconteceu na tarde desta segunda-feira (19). Os indicativos serão votados em assembleias específicas da Rede Municipal de Natal e Rede Estadual, respectivamente.

Os trabalhadores também aprovaram os demais encaminhamentos apresentados pela direção do SINTE/RN nesta que foi a segunda assembleia unificada de 2018. Veja os encaminhamentos abaixo:

1- Dia 19/02/2018 – Participar do ato de protesto promovido pelas Centrais Sindicais, contra a Reforma da Previdência

2- Dia 23/02/2018 – Lançamento do comitê pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato, às 17h30, no SINTE/RN

3- Dia 15/03/2018, Assembléia da Rede Municipal de Natal, às 8h, na ASSEN, para discutir e votar o indicativo de greve

4- Dia 16/03/2018, Assembleia da Rede Estadual, às 8h, na ASSEN, para discutir e votar o indicativo de greve

5- Calendário de preparação da greve para as redes municipal e estadual de ensino:

Dia 26/02/2018 – Realização de estudo por polo na Zona Oeste
Dia 28/02/2018 – Realização de estudo por polo na Zona Leste
Dia 01/03/2018 – Realização de estudo por polo na Zona Norte
Dia 05/03/2018 – Realização de estudo por polo na Zona Sul

6- Dia 08/03/2018 – Comemoração do Dia Internacional da Mulher

7- Dia 9/03/2018 – Reunião com representantes de escolas, por turno. No SINTE/RN às 8h e 14h30, para os profissionais da rede municipal

8- Dia 12/03/2018 – Reunião com representantes de escolas, por turno. No SINTE às 8h e 14h30, para os profissionais da rede estadual

9- 13/03/2018 – Reunião com Diretores das Unidades de Ensino do município do Natal

10 – De 16/02 a 14/03/2018 – Os profissionais, dentro das escolas, cumprirão com as seguintes atividades:

A – Realizar reuniões com a comunidade escolar
B- Fazer um levantamento das condições de trabalho
C- Distribuir o jornal “Para Casa” e debater com os alunos
D- Discutir nas reuniões a pauta de reivindicações
E- Propor na assembleia as formas de lutas a serem implementadas na greve

11- O SINTE/RN fará um plano de mídia

12- O SINTE se fará presente às escolas sempre que puder

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após o encerramento da assembleia unificada, realizada na ASSEN, os trabalhadores em educação do Estado e da capital se dirigiram até a frente do INSS da Rua Apodi, em Tirol, para se somar ao ato unificado contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. O ato fez parte do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, encampado pela CUT e outras centrais sindicais do país.

O ato local reuniu, além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do RN, profissionais de diversas áreas. Além do SINTE/RN, outros sindicatos, bem como frentes e movimentos sociais participaram. Cada um munido com sua faixa, bandeira e mensagem contrária a Reforma da Previdência. Após o término da concentração, os manifestantes saíram em caminhada até o IPERN (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais). Em seguida caminharam pelas ruas do Centro de Natal até chegarem a Praça dos 3 poderes (Praça 7 de Setembro), em frente à Assembleia Legislativa.

A jornada de luta contra a Reforma da Previdência, iniciada em 2016, não termina aqui. As centrais e sindicatos visam construir uma Greve Geral, no dia 28 de fevereiro.

Temer faz enterro da Previdência.

Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do projeto. Além disso, apresentou 1 “plano B” para a agenda econômica: uma lista com 15 propostas que devem ser aprovadas ainda neste ano pelo Congresso.

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência não pode ser discutida enquanto vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Desde que foi decretada a intervenção, entretanto, na última 6ª feira (16.fev.2018), o governo emitiu vários sinais contraditórios.

via Robson Pires, em

Notas

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

Vídeo - Vereadora Irani Antunes tem projeto de lei de interesse publico, reprovado pelos vereadores da situação.

vários temas abordados pela vereadora, dentre eles o sofrimento do povo do Brejinho.

Assim como em 2017, alguns projetos de interesse publico proposto pelos vereadores da oposição foram reprovados,  a  história se repete mais uma vez em 2018, dessa vez foi o projeto de lei proposto pela vereadora Irani Antunes,  rejeitado pelos vereadores da situação.

O projeto Solicitava que fosse implantado no Município de João Camará o uso do crachá de identificação institucional nos termos abaixo.

O crachá de identificação funcional será de uso obrigatório durante todo o expediente de trabalho, interno ou externo, pelos seguintes servidores:

I – detentores de cargos de provimento efetivo;

II – detentores de cargo de provimento em comissão – CPC;

III – os ocupantes de função pública estável;

IV – os designados para as funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;

V – contratados nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

No entanto um projeto que facilitaria a  identificação imediata de cada servidor municipal no exercício da sua função em qualquer lugar, foi reprovado pelos vereadores da situação, com isso mais uma vez quem perde é o povo camarense.