Para este ano, o banco de fomento deve disponibilizar R$ 4 bilhões para implantação de projetos. O restante (R$ 29,6 bilhões) será liberado entre 2019 e 2022 para consolidação dessas ações. A divulgação dos recursos foi feita pelo presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, durante reunião com governadores no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, para debater soluções para área da segurança pública com governadores.
RN Março 25
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domingo, 4 de março de 2018
sexta-feira, 2 de março de 2018
Deputado Estadual Souza cobra inicio das obras da estrada da castanha
O Deputado Estadual Souza em audiência com o secretário de Projetos Especiais e da Sethas, Vagner Araújo, solicitou informações sobre o início da obra e estrada da castanha que interligará Carnaubais, Serra do Mel e a BR 110 em Areia Branca.
O secretário Vagner afirmou em entrevista que a obra da estrada da castanha começará nos próximos 15 dias e destaca o papel do Deputado Estadual Souza no acompanhamento de toda tramitação para liberação dessa importante obra. Ouça a entrevista:
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Senado quer que provedores retirem “fake news” em 24 horas.
Words fake news written on a keyboard.
O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas.
O texto, que será apresentado aos senadores, retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado por Michel Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo.
O anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.
O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento. A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.
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Agentes penitenciários flagram colchão ‘temperado’ com maconha em presídio do RN.
Um casal foi pego tentando entregar um colchão “temperado” com 160 gramas de maconha. O caso aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, na região Oeste do RN, nessa quinta-feira (1).
A dupla levou o colchão para um detento que chegou no início de fevereiro. Contudo, os agentes penitenciários desconfiaram da entrega e localizaram a maconha ao abrirem a espuma. O casal foi levado para a Delegacia de Polícia da cidade.
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Jasão
Fique de olho na sua urina. Você pode estar morrendo.
Cientistas acreditam que substância presente na urina é capaz de mostrar a idade biológica, alertando para riscos de doenças e até prevenindo a morte.
Sua urina pode falar muito sobre você. Mais até do que você pensa. Recentemente, cientistas chineses descobriram que um teste de urina simples pode medir o envelhecimento do corpo humano, revelando a idade biológica no lugar da cronológica, e até quanto tempo de vida ainda resta.
O achado, publicados na revista Frontiers in Aging Neuroscience, envolve uma determinada substância, conhecida como 8-oxoGsn, que indica danos celulares, e que aumenta na urina à medida do envelhecimento de cada um.
Ao determinar a idade biológica das pessoas, que pode variar de organismo para organismo mesmo que elas tenham a mesma idade cronológica, será possível avaliar o risco que cada um tem de sofrer doenças relacionadas ao envelhecimento e até prevenir a morte prematura.
“O 8-oxoGsin urinário pode refletir a condição real de nossos corpos melhor do que a nossa idade cronológica e pode nos ajudar a prever o risco de idade doenças “, reforçou o autor do estudo, Dr. Jian-Ping Cai, do Centro Nacional de Gerontologia da China.
A técnica eficiente de análise de urina utilizada pelos cientistas, que avaliou as amostras de até 10 indivíduos em uma hora, pode ser útil em estudos futuros que investigam a ligação entre 8-oxoGsn e envelhecimento biológico.
Marcador de envelhecimento
Estudos anteriores já haviam mostrado que os níveis de 8-oxoGsn aumentam na urina dos animais à medida que eles envelhecem. Portanto, os pesquisadores decidiram analisar amostras de urina de 1.228 residentes chineses, com idade entre dois e 90 anos.
“Encontramos um aumento no 8-oxoGsn urinário em participantes com idade igual ou superior a 21 anos. Podemos concluir que a substância é um promissor marcador de envelhecimento”, afirmou Dr. Cai.
Os resultados sugerem que os níveis de 8-oxoGsn foram aproximadamente os mesmos entre os homens e as mulheres que participaram do estudo, exceto nas mulheres pós-menopausa, que demonstraram níveis mais elevados.
Idade biológica
Os pesquisadores chineses partiram do princípio de que o envelhecimento normal é como uma doença, em que as células acumulam danos com o tempo.
A taxa de dano celular, porém, pode variar de pessoa para pessoa independente da idade cronológica, pois depende de fatores genéticos, ambientais e estilo de vida.
Por isso, o melhor jeito de medir os danos celulares é por meio da idade biológica, que pode ser medida pelo 8-oxoGsn.
Envelhecimento não é sinônimo de doença
Alguns críticos argumentam, no entanto, que o envelhecimento por si só não pode ser considerado um indicativo com precisão do aparecimento de doenças. Eles acrescentam que o estudo não investigou uma ligação entre 8-oxoGsn e condições associadas aos idosos, como o Parkinson.
“O artigo mostra que é possível detectar 8-oxoGsn na urina humana e seu aumento se correlaciona com o aumento de idade. No entanto, o envelhecimento não é uma doença, e sim um fator de risco para doenças relacionadas com a idade, da mesma forma que o tabagismo é para câncer de pulmão”, avaliou a professora de envelhecimento musculoesquelético na Universidade de Sheffield Ilaria Bellantuono, que não estava envolvida no estudo.
Para ela, a pesquisa não é suficiente para dizer se a substância pode ser usada como um marcador para prever a ocorrência de doenças.
“Por exemplo, este artigo não mostra se este marcador está presente em níveis mais elevados em pessoas afetadas por doenças como osteoporose, diabetes ou Parkinson”, completou Bellantuono.
DNA CENTER
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Moradores de Caiçara do Norte ficam assustados com 1º dia de ressaca do mar.

Ressaca do mar em Caiçara do Norte( foto: Caiçara do Norte na mídia)
O primeiro dia de ressaca no litoral potiguar assustou os moradores de Caiçara do Norte nesta quinta-feira. Segundo informações, as águas do mar invadiram as ruas próximas a praia, causando destruição.
A Marinha do Brasil publicou alerta de ressaca no litoral do RN de quinta(1º) a sábado(3).
A cidade também enfrentou problemas de alagamentos com a chuva forte de ontem(1º).

Foto: Caiçara do Norte na mídia

via Assis silva
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Estados terão financiamento para aparelhar a segurança pública.
O governo federal anunciou que disponibilizará, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 42 bilhões para Estados e municípios brasileiros investirem em ações na área de segurança pública. Os recursos fazem parte do chamado “Programa Nacional de Segurança Pública”. Do montante total, R$ 33,6 bilhões serão via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que criou uma linha de financiamento a governadores e prefeitos chamada “BNDES Segurança”.
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quinta-feira, 1 de março de 2018
Vereador Flavio Sami: Prefeito Maurício, Quem se envolve com o ex prefeito Vava, acabar respondendo processo.
Ainda durante a sessão desta segunda (26), o vereador Flavio Sami afirmou que se o prefeito Maurício bem soubesse se afastaria do ex prefeito Vava, por que nos últimos tempos as pessoas que se envolveram com o mesmo hoje estão respondendo processo.
O vereador Flávio Sami citou o caso do vice prefeito Holderlin, onde o ex prefeito Vava chamou a policia federal para o pai do mesmo.
Citou também o caso do vereador Amstrong, que ate hoje responde processo, em virtude de haver feito parte da comissão de licitação no governo do ex prefeito.
O vereador afirmou que é do perfil do ex prefeito Vava, não pagar contas de gestores anteriores, dai então as contas do município viraram uma bola de neve.
O vereador alertou o prefeito Maurício, em virtude do mesmo haver parcelado uma divida de 12 milhões sem poder pagar e agora a divida só aumenta.
O vereador pergunta: Porque o prefeito Maurício não convoca a procuradoria do município e exige um processo de execução fiscal contra o ex prefeito Vava?
Vereador Flavio Sami encerrou suas palavras com a frase de Cicero antes de Cristo.

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Zé Agripino: ‘o tranca rua’
Por Robson Pires, em
De acordo dom o blogue do Primo o senador José Agripino Maia tenta a todo custo junto a dirigentes de partidos no Rio Grande do Norte impedir a ‘ascensão’ do empresário Luiz Eduardo Barcelos (O Rei do Melão) que tenta disputar o senado nas eleições deste ano.
Tenta evitar que lhes entregue uma legenda.
Agripino tem agido como ‘um espírito tranca rua’, diz o Primo.
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Touros: Funcionalismo protesta contra projeto que obriga aposentadoria.

Os vereadores Diego França (DEM), Diassis de Santa Luzia (PSD), Pedro de Cajueiro (PSB), Fernanda Rocha (PSD), Paulinho de Carnaubinha (PSB), Francisco Vieira (DEM) e Nenen de Santa Luzia (DEM) votaram na quarta feira (21/02) pelo pedido de vistas do Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Executivo Municipal e não houve votação ao parece da comissão de constituição e justiça da Câmara de Touros/RN, prorrogando a agonia dos servidores públicos que podem ter perdas em suas aposentadorias caso o projeto seja aprovado na casa do povo. O pedido de vistas foi solicitado pelos vereadores Diego França (DEM) e Diassis de Santa Luzia (PSD).
Anteriormente o prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP) tinha prometido aos representantes do SINTE/RN, regional de Touros em audiência, retirar do projeto de lei que cria o Programa de inatividade dos Servidores Públicos Municipais de Touros/RN, o prefeito, ainda não o fez e o Projeto de Lei nº 027/2018, ao qual obriga a aposentadoria por tempo de contribuição dos servidores públicos municipais continua na casa legislativa, onde teve o parecer da Comissão de Constituição e Justiça em seu desfavor.
Se o Projeto for aprovado, pois Assis do Hospital tem 7 (sete) Vereadores, os servidores serão aposentados assim que alcançarem o tempo de contribuição, mesmo estando aptos a desempenharem suas funções. Na redação proposta, não há qualquer garantia efetiva que a complementação salarial dos servidores será honrada, com isso na sessão ordinária dessa quarta-feira (21/02) professores e funcionários públicos realizaram protesto na Câmara municipal com palavras de ordem e cartazes.
Touros em Foco
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PM morre após trocar tiros com criminosos na Zona Norte de Natal.
Um cabo da Polícia Militar, identificado como William Soares, lotado no 4º Batalhão da PM, foi morto na noite desta quarta-feira (28) ao trocar tiros com criminosos no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Segundo a delegada Patrícia de Melo Gama, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o PM assistia a um jogo de futebol na casa de um amigo quando houve o tiroteio.
Ainda de acordo com a delegada, por volta das 23h o policial estava reunido com amigos no loteamento Novo Horizonte, quando dois homens chegaram em uma moto e frearam de forma brusca. Ao perceber os suspeitos descendo do veículo, o PM pediu que eles retirassem o capacete. Porém, antes que o soldado sacasse a arma, os criminosos começaram a atirar.
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Reitora da UFRN recebe troféu Mulher Destaque Potiguar.
A homenagem é realizada pelo segundo ano consecutivo pela Revista Foco Nordeste, que também agraciou a reitora em 2017 com o prêmio concedido às mulheres de maior destaque nos vários segmentos da vida social do Rio Grande do Norte, na opinião dos jornalistas participantes da enquete.
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Em João Câmara Vigilantes voltam ao Trabalho e atendimento na Caixa Econômica volta ao normal.
Segundo informações colhidas via grupo de what app, o vice prefeito de João Câmara Holderlin Silva, afirmou que conversou com Manoel da Empresa de Vigilantes (Garra), e o mesmo afirmou que apesar da greve continuar, os vigilantes que trabalham na caixa econômica de João Câmara voltam ao trabalho.
Com o retorno dos vigilantes as sua atividades normais, os serviços prestados pela Caixa econômica voltara a sua normalidade.
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta Uber dando poder aos municípios.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A proposta foi considerada uma vitória pelas empresas que administram os apps e uma derrota para taxistas, que defendiam regras mais rígidas. O texto segue agora para sanção presidencial.
O texto teve a aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na terça-feira, 27,já tinha se mostrado a favor da matéria. “O mais importante ficou garantido: a regulamentação dos aplicativos será feita pelos municípios, garantindo que cada cidade possa criar sua regra”, disse o deputado.
Estadão
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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Deputado Estadual Souza garante nova ambulância para Janduís .
Mais um município é beneficiado por apoio parlamentar do Deputado Estadual Souza (PHS). O deputado entregou à manhã desta quarta-feira, 28, ao prefeito de Janduís, Antônio José Bezerra, emenda parlamentar no valor de R$ 80.000.00(oitenta mil reais).
Recursos serão destinados à aquisição de uma ambulância para o município. A municipalidade terá 60 dias para agilizar providências na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para receber esse veículo.
“Hoje estamos muito felizes ao entregar essa emenda, pois tenho a certeza resultará num grande benefício para a população, que tem recebido um trabalho zeloso do prefeito Zé Bezerra e sua equipe”, disse Souza.
Tibau, Serra do Mel, Jaçanã e Upanema.
No inicio de 2018, o Deputado Souza destinou recursos através de outras emendas parlamentares para aquisição de ambulâncias para os municípios de Tibau, Serra do Mel, Jaçanã e Upanema.
"A Saúde é um de meus principais focos. Fui vereador, vice-prefeito duas vezes e prefeito também duas vezes, além de votado em 111 municípios do estado, em todas as regiões. Precisamos enxergar o RN em suas maiores necessidades, principalmente no interior, onde as carências são maiores", justificou.
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TRE-RN - DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO Inclui na pauta de julgamento do dia 13/03/2018, Recurso Eleitoral de João Câmara, Chapa Maurício e Holderlin.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DO DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO
Recurso Eleitoral nº 698-53.2016.6.20.0010 (Classe 30)
Procedência: João Câmara/RN (10ª Zona Eleitoral - João Câmara)
Assunto: Recurso Eleitoral - Direito Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso -Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Recorrente: Arison Fabiano Rodrigues Targino
Advogados: Alexandre Magno Alves de Souza e Outros
Recorrente: Maria Redivan Rodrigues
Advogados: Alexandre Magno Alves de Souza e Outros
Recorrente: Ariosvaldo Targino de Araújo
Advogados: Alexandre Magno Alves de Souza e Outros
Recorrente: Maurício Caetano Damacena
Advogados: José Alexandre Sobrinho e Outros
Recorrente: Hoderlin Silva de Araújo
Advogados: José Alexandre Sobrinho e Outros
Recorrente: Romeika de Morais Costa Batista
Advogado: Thalles Rommero Silva de Medeiros
Recorrente: Izilânia Régia da Silva
Advogado: Thalles Rommero Silva de Medeiros
Recorrente: Luiz Araújo da Costa
Advogados: Abraão Luiz Filgueira Lopes e Outros
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Des. Ibanez Monteiro
DESPACHO
Inclua-se o feito na pauta de julgamento do dia 13/03/2018.
Extraiam-se cópias digitalizadas, para distribuição aos demais membros da Corte, das seguintes peças:
(a) capa;
(b) petição inicial de fl. 02/45;
(c) documentos de fl. 65/67 , 78/82 e 92;
(d) mídias de fl. 135 e fl. 189;
(e) documentos de fl. 191 e 194;
(f) mídia de fl. 484;
(g) auto de busca e apreensão de fl. 495/498;
(h) documentos de fl. 503/564;
(i) contestações de: Maria Redivan Rodrigues (fl. 575/580); Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo (fl. 582/638); Luiz Araúo da Costa (fl. 1.060/1.073); Romeika de Morais Costa Batista e Izilânia Régia da Silva (fl. 1.087/1.097); e Ariosvaldo Targino Araújo (fl.1.104/1.136);
(j) termo de audiência de fl. 1.281/1.291 e respectiva mídia de fl. 1.292;
(k) ofício nº 072/2017 - 10ª ZERN de fl. 1.299/1.301 e documentos de fl. 1.302/1.317;
(l) termo de audiência de fl. 1.326/1.334 e respectiva mídia de fl. 1.335;
(m) termo de audiência de fl. 1.354/1.356 e respectiva mídia de fl. 1.357;
(n) sentença de fl. 1.506/1.547 e embargos de fl. 1.548/1.563;
(o) recursos eleitorais de: Arison Fabiano Rodrigues Targino (fl. 1.564/1.567); Maria Redivan Rodrigues (fl. 1.568/1.575); Arisovaldo Targino de Araújo (fl. 1.576/1.584);
(p) decisão dos embargos de fl. 1.588/1.589;
(q) recursos eleitorais de: Maurício Caetano Damascena e Hoderlin Silva de Araújo (fl. 1.592/1.646); Romeika de Morais Costa Batista e Izilânia Régia da Silva (fl. 1.648/1.654) e Luiz Araújo da Costa (fl. 1.664/1.678);
(r) contrarrazões do Ministério Público Eleitoral (fl. 1.658/1.661 e fl. 1.722/1.725);
(s) petição de Ailton Gomes (fl. 1.681/1.690) e decisão de fl. 1.727/1.730;
(t) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de fl. 1.739/1.786;
(u) recurso de Ailton Gomes (fl. 1.797/1.801); despacho da MM. Juíza da 10ª Zona Eleitoral (fl. 1.803/1.804); e parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de fl. 1.811/1.812;
Intime-se, ainda, da referida pauta, pelo Dje - Diário de Justiça eletrônico deste Regional, o(s) advogado (s) constituído(s) por Ailton Gomes , o qual não integra este feito, mas que também interpôs recurso em face de decisão do Juízo da 10ª Zona Eleitoral.
Natal, 28 de fevereiro de 2018.
Des. Ibanez Monteiro
Relator
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Caixa econômica de João Câmara e os efeitos da greve dos vigilantes, caixas eletrônicos sem dinheiro.
Segundo informações de alguns populares hoje pela manhã o carro forte chegou na caixa econômica de João Câmara, mas foi impedido de abastecer os caixas eletrônicos.
Segundo os populares alguns líderes do movimento grevista dos vigilantes obstruirão e não permitiram o abastecimento dos caixas.
Quero lamentar a ficar solidário aos companheiros vigilantes, pois os banqueiros são os que mais lucram em nosso país e querem sacrificar o direito dos trabalhadores.
Por outro lado só quem perde é a população e os próprios vigilantes, que para ter seus direitos garantidos tem que ir para rua.
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TRE-RN publica norma sobre poder de polícia nas eleições 2018.

Na tarde da segunda-feira (26), durante a sessão plenária, a Corte Eleitoral Potiguar referendou a Portaria Conjunta nº 3/2018 expedida pela Presidência da casa em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral que trata da designação de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda, durante as Eleições Gerais 2018.
A norma disciplina que o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos Juízes Eleitorais no âmbito de toda a jurisdição das respectivas Zonas Eleitorais.
Nos municípios de Natal e Mossoró, o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido, com exclusividade e em todo o território do município, pelos Juízes da 3ª e 33ª Zonas, respectivamente.
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Fátima cobra de Robinson na tribuna do Senado posição sobre greve da UERN e atraso salarial.
A senadora Fátima Bezerra (PT) manifestou, em Plenário, nesta terça-feira (27), apoio aos professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 10 de novembro.
Fátima lembrou que até nesta segunda-feira os profissionais estavam sem receber os salários de dezembro, janeiro e o 13º salário. Hoje, o salário de janeiro foi pago, mas os aposentados não chegaram a receber.
A parlamentar pediu que o governador Robinson Faria se sensibilize com a situação dos servidores e apresente alguma proposta para pagar os atrasados, bem como a garantia de que receberão os próximos.
“É crescente o sentimento de indignação, não só por parte dos professores, dos técnicos e dos estudantes da UERN, mas da maioria da população com o descaso e a insensibilidade com que o governador vem tratando a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que é uma universidade com papel muito relevante na promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou.
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IFRN: Direção-Geral publica nova chamada de Vagas Remanescentes dos Cursos Subsequentes.

A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN faz saber aos interessados sobre a publicação da 5ª chamada para preenchimento de vagas remanescentes referentes ao processo seletivo dos Cursos Subsequentes 2018.1 desta unidade do IFRN, através do Edital Nº 012/2018-DG/JC.
Os candidatos convocados devem realizar matrícula na Secretaria Acadêmica do Campus nos dias 06 e 07 de março, no horário de 08h às 12h e 13h30 às 16h, apresentando toda a documentação.
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Através de Audiência provocada pelo Deputado Souza, Ministro encaminha medida em favor de município do RN.
Audiência provocada pelo Deputado Souza contou com o apoio do senador Garibaldi Filho.
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recebeu às 12h30 da terça-feira (27), em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios em Brasília, uma comitiva política do RN.
O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), "Souza", com a companhia do senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), dissecou problemas enfrentados pelo município da Costa Branca.
A preocupação relatada foi quando ao avanço da maré na área de cais da área urbana da cidade.
"O ministro demonstrou total sensibilidade ao problema e solicitou do prefeito um diagnóstico e emboço de projeto, para intervenção da Defesa Civil", relata Souza.
"Fico animado com a postura do ministro e agradeço o encaminhamento do caso feito pelo deputado Souza e o apoio do senador Garibaldi também", comenta Sael Melo.
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Em Brasília o prefeito Sael melo ao lado do deputado Souza busca melhorias para Porto do Mangue.

O Prefeito Sael logo cedo teve uma reunião com o ministro das cidades Alexandre Baldy que garantiu a retomada da obra do Cais Rio das Cochas em Breve, também na luta por melhorias esteve ao Lado da Deputada Federal Zenaide Maia. Trabalho que não para!!!
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Câmara Aprova e Prefeito Maurício Sanciona, Projeto de Lei proposto pela vereadora Irani Antunes,Março Lilás.
A vereadora Irani Antunes do (PP), mais uma vez preocupada com a saúde do nosso povo, apresenta projeto de lei denominado "MARÇO LILÁS" que trata da prevenção do câncer do color de Útero.
O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será um laço na cor lilás
A lei já foi sancionada pelo prefeito Maurício depois de aprovada pela Câmara, doravante vamos divulgar as ações que será realizada pela secretaria de saúde frente ao projeto de lei aprovado.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:
Art.
1º. Fica instituída na Cidade de João Câmara a campanha de
prevenção do câncer de colo do útero denominada de Março Lilás a ser comemorada
anualmente durante o mês de março, com o objetivo de sensibilizar a população
quanto à importância da prevenção do câncer de colo do útero.
Parágrafo único. O símbolo da campanha
aludida no caput deste artigo será um laço na cor lilás.
Art.
2º. Durante o mês de campanha o objetivo
será divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29 de
abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a
prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino
e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; mediante organização e
participação voluntária de médicos, profissionais da saúde e população interessada,
incentivando-se a instalação de iluminação cor de lilás na parte externa dos
prédios públicos, dentre outros de relevante importância e grande fluxo de
pessoas.
Art. 3º. Durante a campanha serão
intensificados os trabalhos de atenção primária para prevenção e detecção
precoce da doença e garantida imediata encaminhamento para atendimento secundário,
quando for o caso, buscando o engajamento de todos os órgãos e entidades que
atuam na área.
Art. 4º. De acordo com a
presente lei, a campanha contará no mínimo, com as seguintes atividades:
a) Campanha institucional, nos meios de
comunicação, com mensagens sobre a doença citadas na presente lei e suas formas
de prevenção;
b) Exames preventivos gratuitos,
por meio de parcerias com as secretaria municipal de saúde e empresas locais;
c) Atendimento, palestras e outras promoções
voltadas para a conscientização da população e divulgação de dados sobre a
redução dos índices de mortalidade vinculada à doença;
d)
No resto do ano, campanhas publicitárias sobre a prevenção das doenças
relacionadas na presente Lei.
Art.
5º. O mês a ser comemorado anualmente
passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de João Câmara.
Art. 6º. As despesas
decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 7º.
Esta lei entrará em vigor na data
da sua publicação.
Sala
das Sessões “Severino Honorato”, da Câmara Municipal de João Câmara, aos 19
dias de fevereiro de 2018.
__________________________
IRANI ANTUNES / PP
Vereadora
Proponente
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Vídeo: Vereador Flávio Sami: Prefeito Maurício manda abrir processo contra ex prefeito Vavá, já o Promotor de João Câmara abriu processo contra Prefeito Maurício.
Vereador Flavio Sami da notícia em primeira mão ao vice prefeito Holderlin durante a sessão desta segunda feira(26), Tem um processo recente tramitando na comarca de João Câmara proposto pelo Promotor, contra o Prefeito Maurício, vice Prefeito Holderline o Vereador Luiz de Berré, o processo é bem novinho afirmou o vereador Flavio Sami.
Segundo O vereador o Prefeito Maurício Caetano, mandou procuradoria do município abrir um processo contra o ex prefeito Vava para o mesmo devolver 800 mil reais aos cofres públicos do município.
Assita o vídeo e entenda melhor...
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