Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE.

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto. (mais…)

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO AFIRMA APOIO A ROBINSON FARIA.

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), declarou nesta terça-feira (06) em entrevista ao programa "Meio dia RN", apresentado pelo blogueiro Bruno Giovanni (BG) na rádio 98 FM, que apoiava a reeleição do governador Robinson Faria mesmo sem o chefe do executivo estadual ter apresentado nenhum projeto nesse sentido.

“Meu candidato ao governo é o governador”, enfatizou Marconi!

Fonte:ceara mirim livre

João Câmara: Atrasos nas prestações de contas da 16º DIREC e escolas estaduais da jurisdição poderá implicar em bloqueio de recursos..

O Fundo Estadual de Educação(FEE) esteve em João Câmara na manhã desta quarta-feira(07) no salão da Escola de Tempo Integral Bittencourt, reunido com os gestores de todas as escolas estadual que fazem jurisdição com a 16º DIREC, além dos gestores da DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar) e o Diretor da 16º DIREC professor Rosenilson Pinheiro.

O FEE expôs uma crítica situação nas prestações de contas tanto da 16º DIREC quanto das Escolas Estaduais da Jurisdição, a reportagem do Blog do Jadson teve a informação exclusiva que o diretor da 16º DIREC assinou e determinou um memorando circular dando um prazo até a próxima quarta-feira(14) para a atualização de todas as pendencias de prestação de contas das escolas.

Caso o prazo não seja cumprido será feito notificação e remissão do processo para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura(SEEC), com relação as contas internas da instituição DIREC, nossa reportagem entrou em contato com o diretor por telefone e o mesmo informou que todas as medidas cabíveis serão tomadas.

O diretor ainda nos informou que irá montar uma força tarefa afim de ajudar todos os gestores escolares nas referidas regularizações.

Fábio Faria usa carro alugado com verba da Câmara para ir jogar squash.

Além de utilizar verba da cota parlamentar para emitir passagens aéreas a fim de disputar etapas regionais do Campeonato Brasileiro de Squash, em 2016, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) também tem usado essa fonte de recursos públicos para pagar a locação do carro que fica à sua disposição quando está em Brasília. O serviço inclui levar o congressista para atividades regulares, entre elas, treinos no clube Capital Squash Center, localizado em área nobre da capital federal. 
O deputado é atleta da modalidade. Atualmente, ocupa a 8ª posição na categoria masculina do ranking Novo Squash Brasil. Vídeos aos quais o Metrópoles teve acesso mostram o motorista que atende o parlamentar aguardando por Fábio Faria dentro do Ford Fusion alugado, em frente ao estabelecimento esportivo. De acordo com relatos de frequentadores do Capital Squash Center, o funcionário fica lá constantemente, durante horas, enquanto o político treina na quadra.
Levantamento do Metrópoles na área de Transparência do Portal da Câmara aponta que o deputado usou, entre novembro de 2017 e março de 2018, R$ 101.133,59 da cota parlamentar. O valor total para pagamento de locação de veículos, despesa que aparece duas vezes neste período, foi de R$ 12 mil, montante pago às empresas Novitta Rent a Car Transportes LTDA–ME e Santos & Fernades Eireli. 

O serviço foi contrato em novembro do ano passado, ao custo de R$ 9 mil, e em janeiro de 2018, por R$ 3 mil. No entanto, os valores gastos com essa rubrica podem ser maiores, uma vez que os parlamentes têm até 90 dias para prestar contas à Casa.

O outro lado
Ao ser questionado sobre o uso do carro pago com a verba parlamentar para ir até o clube de squash, o parlamentar confirmou que faz isso “uma vez por semana”, quando aproveita para treinar e almoçar no local.
“Quanto à Capital Squash, eu nunca passei horas lá. O treino é de meia hora ou, no máximo, uma hora. Não procede essa informação. Eu só vou uma vez por semana. Na quarta-feira, na hora do almoço. Após o treino, às vezes eu almoço por lá. Não vejo mal nisso”, declarou. A assessoria do deputado informou que ele não usa carro oficial, e sim veículo locado dentro da legalidade e conforme as regras previstas no “normativo interno” da Câmara.

Passagens
Em 2016, Fábio Faria lançou mão da cota destinada ao exercício parlamentar para garantir presença nas etapas do Campeonato Brasileiro de Squash realizadas em Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
O site da Câmara dos Deputados mostra que o político comprou bilhete para viagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo – cidade onde possui residência –, até o Aeroporto Internacional de Curitiba em 26 de julho de 2016. Dois dias depois, houve emissão de tíquete de Curitiba para São Paulo. A disputa ocorreu entre 28 e 31 de julho na capital paranaense.
De 22 a 25 de setembro, o campeonato foi disputado em Belo Horizonte. Em 22 de setembro, o gabinete de Fábio Faria comprou uma passagem de Congonhas para o Aeroporto de Confins, na capital mineira, e outra para o trajeto contrário.
A página da Câmara dos Deputados, no entanto, não mostra quais os dias e horários dos embarques. À reportagem, as companhias aéreas afirmaram uníssonas: não passam dados dos clientes, mesmo se tratando de serviço comprado com dinheiro público.
No total, os quatro bilhetes aéreos somaram despesa de R$ 3.409,86. De acordo com o Ato da Mesa n° 43/2009, que regulamenta o uso da cota parlamentar, a verba deve ser destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de congressista. A emissão de Requisição de Passagem Aérea (RPA) e dos tíquetes deve ser feita pelo próprio deputado ou por um servidor credenciado, conforme a norma interna.
Em julho de 2016, o gabinete de Fábio Faria gastou R$ 11.766,54 com viagens de avião. Na maioria das vezes, o transporte foi utilizado para locomoção entre Brasília, São Paulo e Natal (RN). As passagens para Curitiba fogem à regra. Em setembro daquele ano, os dispêndios com tal finalidade somaram R$ 20.009,76.
Ao Metrópoles, o deputado federal explicou que a emissão das passagens em 2016 não passa de um equívoco. Segundo ele, uma assessora teria feito a reserva dos voos pela Câmara dos Deputados, mas, depois, os tíquetes foram cancelados e o crédito acabou sendo usado posteriormente para outros itinerários. Procurada para confirmar se as passagens emitidas pela Casa foram ou não usadas, a assessoria da Câmara ainda não se manifestou. 

Metrópole

Vereador Alexandre Evangelista apoia projeto politico do deputado estadual Souza.

O projeto político do deputado estadual Souza (PHS) para a eleição deste ano conta com um importante reforço: o apoio do vereador Alexandre Evangelista (PSD). O parlamentar anunciou o apoio político na tarde dessa terça-feira (6), em Natal, quando foi recebido pelo deputado na Assembleia Legislativa. 

Durante o encontro o vereador Alexandre apresentou vários pleitos para seu município na área de saúde e recursos hídricos para zona rural que de pronto foram atendidos e encaminhados pelo deputado Souza.

“Eu preciso de um deputado que tenha atenção ao meu mandato, pois passamos quatro anos em um cargo no legislativo municipal e nunca tivemos um representante daquela região que nos atendesse. O deputado Souza tem se mostrado municipalista em atender os pleitos da Região do Alto Oeste. Antemão, já conheço o trabalho dele nas cidades vizinhas, como Frutuoso Gomes, aonde já vem desempenhando um grande trabalho e que aquela população reconhece e esperamos também que o povo de Almino Afonso reconheça. Irei trabalhar incansavelmente pelo deputado Souza, para que ele também trabalhe pelo meu município. É isso que eu pretendo: Que ele trabalhe pelo município e que encaminhe pleitos e demandas para minha comunidade. Me junto à Dodó e Avanilson Carlos para continuarmos o trabalho de Souza” declarou o vereador Alexandre.

Em Almino Afonso o deputado Souza já é apoiado pelo vereador Dodó (PSDB) e seu irmão, o vice-prefeito, Alvanilson Carlos (PSDB) e que a partir de agora passa a contar também com a adesão do vereador Alexandre Evangelista (PSD) e sua família.

Souza agradeceu a confiança do grupo em seu mandato municipalista e afirmou que continuará lutando por benefícios para o povo de Almino Afonso. “Recebo esse importante apoio com muita satisfação e com o compromisso de lutar ainda mais por melhorias para a vida dos Alminafonsenses”, destacou Souza.

Emenda do deputado Rafael Motta a João Câmara R$ 100 mil reais, atendendo pedido da Vereadora Aize Bezerra.

A Vereadora Aize acaba de entregar ao prefeito Maurício Caetano a emenda de 100.000,00 destinada pelo Deputado Federal Rafael Motta para atender às demandas da atenção básica. 

Publicamente, na 89fm, o prefeito agradeceu a Vereadora e parabenizou-a por ser oposição ao prefeito, mas não se nega a colaborar com o desenvolvimento de João Câmara. O prefeito agradeceu também pela recepção do deputado Rafael Motta em seu gabinete enquanto esteve em Brasília.

Rio do Fogo: MPRN recomenda que prefeitura deve cobrar devolução de mais de R$ 250 mil de dois ex-prefeitos e dois ex-presidentes da Câmara.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, encaminhou recomendação para que a Prefeitura de Rio do Fogo promova a execução judicial da condenação imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a dois ex-prefeitos e a dois ex-presidentes da Câmara Municipal. Somados, os valores que eles devem devolver aos cofres públicos ultrapassa a quantia de R$ 250 mil.

A recomendação do MPRN destaca que, caso a Prefeitura se omita na execução de título de ressarcimento ao erário, os atuais gestores podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

Confira aqui na íntegra as recomendações expedidas pelo MPRN.

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Lajes Pintada/RN.

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

Segundo a ação apresentada contra os ex-gestores, nos anos de 2001 a 2004, foram registradas várias devoluções de cheques da conta bancária do município, por indisponibilidade de fundos, mas os acusados relataram que os cheques eram emitidos um dia antes de serem creditados na conta bancária do Município o FPM, sabendo, desta forma, de quanto dispunham para pagamentos de credores. Contudo, relatam também, que as quantias eram bloqueadas pelo INSS, o que afastaria qualquer conduta dolosa ou culposa.

A decisão no TJRN manteve, contudo, o entendimento da sentença de primeira instância, a qual definiu que a prefeitura “ao emitir cheques sem a devida provisão de fundos, certamente o agente está ordenando despesa que excede os créditos orçamentários ou adicionais. Se a despesa que se pretende pagar com o cheque emitido tivesse a devida disponibilidade orçamentária, certamente que haveria, em caixa, fundos para cobrir o título de crédito”.

Empresa investigada por desvio de dinheiro público recebeu mais de R$ 20 milhões de órgãos do RN.

Mais de R$ 20 milhões. Esse foi o valor pago por órgãos estaduais pelo aluguel de estrutura de eventos, como palcos, estandes, pórticos, arquibancadas. Tudo a uma mesma empresa: a Prática Serviços de Eventos. Ela é alvo de pelo menos um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em auditoria, constatou um esquema de desvio de dinheiro no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Mesmo assim, os contratos da empresa com o governo aumentaram 150% no ano passado.

“Nós verificamos que ela recebeu, entre 2012 e 2014, pagamentos indevidos da ordem de R$ 1,5 milhão. O que a comissão de auditoria apontou foi que, por meio de determinação por ofício, o Idema determinava transferência de recursos para a Prática sem que ela tivesse prestado serviço algum para o Idema. Então foi um desvio mesmo de recurso financeiro”, afirma Anne Carvalho, secretária de Controle Externo do TCE.

A conclusão da auditoria do TCE bate com a delação de dois réus condenados por desvio de dinheiro do Idema na Operação Candeeiro. Gutson Reinaldo Bezerra e Clebson Bezerril disseram em depoimento que a Prática emitia notas para o Idema e não prestava o serviço.

“Esse trecho do depoimento deles foi incluído no relatório pela comissão de auditoria como mais uma evidência desse esquema entre o Idema e a Prática”, acrecenta Anne Carvalho.

Mesmo com os indícios de irregularidades, o Idema continua contratando os serviços da Prática. De agosto de 2012, até o ano passado, foram mais de R$ 3,5 milhões pagos à empresa.

Lavagem de dinheiro: Ex-prefeita do Conde na PB é encaminhada para presídio em JP

A ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, do município do Conde, foi encaminhada para o Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa, após passar por uma audiência de custódia, na tarde desta terça-feira (6). Ela foi presa pela manhã suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes praticadas contra o erário da cidade. 

A prisão aconteceu durante a operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE). O ex-procurador Francisco Cavalcante Gomes, que também foi preso, foi encaminhado para o 5º Batalhão de Polícia Militar após a audiência de custódia.

Vídeo - Ex presidente Lula: Cabeça Erguida, Espinha Ereta e o coração tranquilo.

Ex presidente Lula afirma: Se não provarem um real ou um dólar na minha  conta que não seja meu, Eu serei considerado um preso politico e eles terão que arca com as responsabilidades, com uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, a pessoa que lidera todas as pesquisas seja ela feito por amigos ou inimigos.

Tem gente que acha que eu deva fujir para outro país, mas eu não vou, eu vou para minha casa, sou brasileiro, amo este país, tenho certeza do que eu fiz e posso fazer por este pais.

Eles sabem que eu sou uma das poucas pessoas que pode conserta o estrago que eles fizeram neste país e restaurar a soberania do nosso povo brasileiro, afirmou o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva no vídeo acima.

Em dois meses, SINTE entrega 3° ofício à Secretaria de Educação de Natal solicitando audiência.

O SINTE/RN entregou, na tarde desta quinta-feira (22/02), o 3° ofício em dois meses à SME (Secretaria Municipal de Educação) solicitando uma audiência com a secretária de educação de Natal, Justina Iva. Outros dois ofícios foram entregues em 8 de janeiro e 9 de fevereiro. Porém, até o momento a SME apenas pré-agendou uma audiência com o Sindicato para o dia 26 de fevereiro, mas o encontro ainda não está confirmado.

O ofício desta quinta (22) foi entregue pelas diretoras do SINTE/RN, professoras Gidália Andrade (Educação Infantil) e Simonete Almeida (Organização da Capital). A professora Gidália afirma que o não atendimento as solicitações de audiência podem levar os educadores a decretar greve na capital: “O silêncio da Secretária e, o consequente não atendimento aos inúmeros pontos da pauta de reivindicações, pode empurrar os educadores para uma greve”.

Um indicativo de greve foi aprovado em assembleia dos educadores da capital no último dia 15 de fevereiro (saiba o resultado dessa assembleia AQUI). O indicativo, que vai decidir se a greve acontecerá ou não, será votado em assembleia no dia 15 de março.

Os pedidos de audiência ocorrem porque o SINTE/RN precisa, com urgência, de respostas a pauta de reivindicações dos educadores de Natal já apresentada em 2017. A pauta acumula 37 pontos. O mais importante no momento é a correção do Piso Salarial 2018, no índice de 6,81%, mas que até agora não foi paga.

Destruição na Síria é cumprimento de profecia? Entenda.

Desde 18 de fevereiro os bombardeios do governo de Bashar al-Assad contra Ghouta Oriental – o último reduto dos rebeldes que se levantam contra o governo – mais de 600 pessoas morreram, entre as vítimas muitas crianças.

As cenas dos pequenos chorando, abandonados pela cidade tem comovido o mundo inteiro. Poucas não tiveram lesões, a maioria estão com lesões graves como conta a médica síria Amani Ballour, de 30 anos, que trabalha em um hospital da cidade.

“Todos os lugares estão sendo bombardeados. Hospitais, escolas, jardins de infância. Na última semana, vimos muitas cenas difíceis e dolorosas. Muitos mortos e feridos, a maioria crianças e mulheres. Todos civis. Famílias inteiras mortas sob os destroços de suas próprias casas.”

A situação dos sírios que moram em Ghouta está cada vez mais difícil desde que o Assad e a Rússia resolveram atacar os rebeldes com armamento pesado, não poupando a vida dos civis.

“Desde que esta campanha brutal do regime em conjunto com a Rússia começou, todos os aspectos da vida foram suspensos em Ghouta. Não há mercados ou lojas abertos. As pessoas se escondem em abrigos sem comida. Esses abrigos não contam com suprimentos básicos”, relatou a médica em entrevista ao R7.

Isaías 17:1-3       Jeremias 49:24-27       

Maia anuncia repasse de R$ 230 milhões da Câmara para Ministério da Segurança.

Na semana em que o DEM lançará sua pré-candidatura à Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoverá nesta terça-feira, 6, uma solenidade para anunciar a transferência de R$ 230 milhões de recursos da Casa para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Os valores serão destinados a ações de combate às drogas e violência contra a mulher.

Essa não é a primeira ação que Maia anuncia voltada para a área. Após a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, o deputado criou um observatório legislativo para acompanhar as ações no Estado. Na Câmara, Maia pretende priorizar na pauta matérias relacionadas à segurança pública e mudanças na legislação penal.

Declaração forte de Cláudio Santos.

“Os deputados estaduais não me apoiam para o governo do Estado porque eu não tenho dinheiro”.

A declaração do desembargador Cláudio Santos foi forte.

E ainda mandou um recado: “Senado não pode se confundir com aposentadoria. É uma instituição para para se trabalhar pelo Rio Grande do Norte. E não um “sofá de comodismo e esnobismo”

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e dá aval à prisão de Lula após 2ª instância.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF (saiba em que pé estão esses recursos).

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação – no próprio tribunal – dos recursos da defesa.

A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tinha por objetivo evitar essa prisão.

Na mesma decisão, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido extra da defesa para suspender a inelegibilidade de Lula com a condenação de segunda instância.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em tribunal colegiado – como o TRF-4 – de disputarem eleições.

No habeas corpus ao STJ os advogados de Lula queriam suspender essa proibição, mas os ministros entenderam que, como o processo ainda não finalizou sua tramitação no TRF-4, ainda não é o momento de analisar a questão.

Leila Mais... https://g1.globo.com/politica/noticia/stj-julgamento-habeas-corpus-preventivo-lula.ghtml

Deputado estadual Souza destina ambulância UTI toda equipada para municipalidade de Areia Branca.

O deputado estadual Souza (PHS), participou da entrega de ambulâncias UTI's equipadas, doadas pela Assembleia Legislativa. A solenidade de entrega da unidade ocorreu nesta terça-feira (6), às 9h, na Casa Legislativa. 

O parlamentar destinou uma ambulância para Areia Branca, reforçando de forma importante o sistema de Saúde da municipalidade.  

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), recebeu das mãos do deputado estadual Souza as chaves e o documento do veiculo. A ambulância tem a classificação "B", padrão que o Ministério da Saúde atribui a automóvel para transporte pré-hospitalar de pacientes de alto risco e transporte inter-hospitalar, com equipamentos necessários à manutenção da vida.

A ambulância é equipada com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que possui maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Além disso, ela dispõe de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.

 "Fico feliz em poder contribuir mais uma vez com a saúde dos areia-branquenses. Meu papel como deputado é olhar para o Rio Grande do Norte como um todo, mas com maiores atribuições à nossa cidade, região e interior, áreas que mais precisam da presença do poder público", comentou Souza.

Presidente da Câmara Daniel: Tudo tem Limites, Se a 89 FM, não resolver o problema da transmissão da sessão ate segunda(12), O contrato esta cancelado.

Após vários questionamentos de populares e vereadores tanto da oposição quanto da situação, em função de mais uma vez a sessão da câmara não ser transmitida em virtude de problemas técnicos da emissora 89 FM.

o presidente da Câmara Daniel enfermeiro afirmou: Tudo tem Limites, Se ate segunda feira(12), a  89 FM, não resolver o problema da transmissão das sessões da câmara, O contrato com a emissora esta cancelado, afirmou o presidente.

João Câmara é contemplada com uma Ambulância UTI´ Móvel, concedida pela Assembleia Legislativa do RN, com entrega nesta terça-feira(06).

A Saúde Pública do Rio Grande do Norte contará com o reforço na rede de atendimento móvel de urgência a partir da entrega de 24 ambulâncias equipadas com UTI que serão doadas pela Assembleia Legislativa para atender todas as regiões do Estado. A solenidade de entrega das unidades acontece nesta terça-feira, às 9h, na Casa Legislativa. Os veículos são do tipo B, classificação que o Ministério da Saúde atribuiu às ambulâncias destinadas ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar, com os equipamentos necessários à manutenção da vida.

Segundo dados do DataSUS, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, só em janeiro deste ano foram realizados 238 atendimentos de urgência na rede hospitalar do Rio Grande do Norte. Com o reforço na entrega dos equipamentos pela Assembleia Legislativa, as estatísticas sobre esse tipo de atendimento devem ser ampliadas, já que as chamadas para atendimento móvel poderão ser cobertas a partir de agora também com os novos veículos.

As ambulâncias são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.

Os equipamentos que estão sendo doados para os hospitais de todas as  regiões do Estado também estarão aptos a realizar atendimento de salvamento terrestre e aquático. Pacientes com lesões imediatas de queimaduras também poderão ser atendidos pelas UTI’s móveis que estão sendo entregues. A Assembleia Legislativa conta com a parceria das gestões municipais para que escalem os profissionais que serão o médico, um enfermeiro ou o técnico de acordo com o grau de classificação para o pronto atendimento ao paciente.

Vídeo: João Câmara - Vereador Flavio Sami: Senhoras(es) que moram próximo a linha do trem, podem dormi tranquilos, vocês não serão despejados.

Durante a sessão desta segunda feira(05), o vereador Flávio Sami, fez uso da palavra para tranquilizar os moradores Camarenses que moram próximo a linha do trem, o vereador afirmou que os moradores daquele local podem dormi tranquilos porque eles não serão despejados.

O processo contra os moradores, foi julgado improcedente e a Trans Nordestina recorreu para o TRF-5 em Recife, os  processos são destintos.

Quanto ao processo que o prefeito Maurício recebeu a intimação, diz respeito a construção de quiosques que foram iniciados a construção na gestão do ex prefeito Vava em cima da linha do trem.

Então o ex prefeito Aldo Torquato entrou com uma ação popular na vara cívil de João Câmara e o Juiz na época proibiu a construção dos quiosques.

No entanto o prefeito Maurício tem 15 dias para cumprir a decisão Judicial, que o obriga a remover calçamentos e alguns quiosques construídos nas imediações da linha do Trem.

A multa caso o prefeito Mauricio não cumpra a decisão judicial em 15 dias, será de 50 mil por dia.

Projeto de Lei da Vereadora Irani Antunes, transforma OUTUBRO ROSA em Lei municipal.

Nesta segunda(05), a vereadora Irani Antunes, propôs e a Câmara aprovou projeto de lei que institui o mês OUTUBRO ROSA como lei municipal, os vereadores por sua vez não pouparam elogios a vereadora em virtude de tamanha importância da propositura. 

A finalidade principal do projeto de lei é promover ações educativas e preventivas visando ao esclarecimento e incentivo à realização de exames preventivos para a detecção do câncer de mama entre outras, assim como para outras doenças que acometem primordialmente a população feminina.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:

                Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de João Câmara, Rio Grande do Norte, o mês “Outubro Rosa”, a ser realizado no mês de outubro, dedicado a ações de prevenção do câncer de mama e promoção da saúde da mulher.

                Art. 2º. No mês de Outubro de cada ano a Secretaria Municipal de Saúde, realizará campanhas de esclarecimentos, exames e outras ações educativas e preventivas visando ao esclarecimento e incentivo à realização de exames preventivos para a detecção do câncer de mama entre outras, assim como para outras doenças que acometem primordialmente a população feminina.

                Art. 3º. A ação prevista no artigo anterior consiste na organização de palestras, seminários e em particular para orientação da prática de exames preventivos.

                Parágrafo único. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será um laço na cor rosa.

                Art. 4º. As palestras deverão ser ministradas com a designação e orientação da Secretaria Municipal da Saúde de João Câmara e profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina.

                Art. 5º. Poderá o Poder Público Municipal realizar parcerias com Entidades ou Associações sem fins lucrativos que tratem institucionalmente da preservação e amparo das pessoas acometidas com câncer e, seus familiares, para a realização das atividades descritas nesta Lei.

                Art. 6º. Durante o mês de outubro, os prédios e órgãos do município poderão ser iluminados com a cor rosa e enfeitados com cartazes e banners, símbolo adotado a nível mundial como simbologia alusiva à campanha de prevenção do câncer de mama um recurso que ampliara a força comunicativa da campanha no sentido de despertar a atenção de todos com o propósito de chamar atenção da população, de forma visual, sobre a importância da realização do diagnóstico precoce (Lei nº. 11.664/08 – obrigatoriedade da mamografia para mulheres a partir dos 40 anos).

                Art. 7º. Tais ações serão realizadas a cada mês de outubro e ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo parte do calendário anual de realizações dos eventos da mesma.

                Art. 8º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 9º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

                Sala das Sessões “Severino Honorato”, da Câmara Municipal de João Câmara, aos 26 dias de fevereiro de 2018.

                                  __________________________                                                                                                         

            IRANI ANTUNES / PP    Vereadora Proponente

Está aberta a temporada do “troca-troca partidário”

Edição desta terça-feira, 06, faz uma primeira avaliação do que vai significar a janela partidária que se abre a partir de amanhã (07). Por um mês, deputados federais e estaduais e senadores podem trocar de partido sem punição, como a perda de mandato.

A tendência é que haja uma corrida das siglas para inflar suas bancadas a partir da oferta de melhores condições para a disputa eleitoral. O congressista é atraído pelo quanto conseguirá morder dos recursos do fundo eleitoral e partidário, enquanto os partidos visam sua própria sustentabilidade no futuro.

A lógica é guiada por interesses quase exclusivamente financeiros. Conteúdo programático, afinidade ideológica e a confiança do eleitor estão praticamente fora de jogo.

Justiça suspende reajuste em tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre.

A loja online Mercado Livre conseguiu na Justiça, nesta segunda-feira, uma decisão liminar que suspende o aumento nas tarifas de entrega de encomendas dos Correios.

Ainda segundo a decisão da Justiça, a estatal também não poderá aplicar a taxa emergencial de R$ 3 para todas as mercadorias distribuídas no Rio de Janeiro, instituída, segundo a estatal, por causa da violência na cidade. A decisão da Justiça Federal de São Paulo, no entanto, só vale para os clientes do Mercado Livre.

Motoristas do RN terão acesso a CNH digital a partir desta quinta (9).

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (8), através de um aplicativo de celular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Antes de usar o aplicativo, o motorista precisa atualizar os dados no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e comparecer ao Detran em que foi emita a CNH. O aplicativo estará disponível para download em sistemas Android (Google Play) e iOS (App Store).

Segundo o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, quando é feita uma senha com quatro dígitos. Depois, a CNH estará disponível de modo off-line.

Quem não possui a carteira de habilitação com QR Code, precisa renovar o documento antigo para ter acesso a versão do aplicativo. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH digital terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

João Câmara: Suplente de vereador Renda assume mandato na Câmara por 90 dias.

Suplente Renda faz juramento ao assumir cadeira de Luiz de Berré na Câmara

O suplente de vereador Francisco Matias, mais conhecido por Renda, líder sindical e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara, assumiu a vaga do vereador Luiz de Berré por um período determinado de 90 dias.

O ato de posse aconteceu na abertura da sessão ordinária desta segunda-feira (5) quando Renda prestou juramento perante os colegas.

Agricultores, presidentes de associações de assentamentos, familiares e o ex-presidente da Fetarn, José Rodrigues, pré-candidato ao senão federal nas eleições deste ano, ex-prefeito Aldo Torquato, e  secretários municipais  prestigiaram a posse de Renda.
Assis silva

Municipalização do Hospital regional de Caraúbas, Hospital Regional de João Câmara será o próximo.

Hospital Regional Josefa Alves Godeiro será municipalizado

O governador Robinson Faria assinou um Termo de Municipalização do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva. O termo é uma cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e Prefeitura para manter o hospital em funcionamento e melhorar a oferta de serviço de saúde para a região.

Com esta iniciativa a Prefeitura de Caraúbas passa a administrar a unidade ficando responsável por sua manutenção e gerência. O Governo vai manter o apoio técnico e a participação financeira, com o pagamento dos servidores da unidade e um convênio que assegura o repasse de R$ 50 mil mensalmente (R$ 600 mil por ano) para arcar com os custos do hospital. Com a assinatura do Termo entre o estado e a prefeitura, o município terá viabilidade para a contratação de profissionais.

A iniciativa cumpre recomendação do Tribunal de Contas com base em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre o Ministério Público e Ministério Público do Trabalho para reestruturar unidades regionais que não têm produção suficiente para justificar os recursos repassados pelo governo e demanda insuficiente para ser considerado um hospital regional.

Para evitar que essas unidades sejam fechadas, o governo encontrou como alternativa, fazer parcerias com os municípios para manter o funcionamento dos hospitais. Como benefício para o Estado ocorrerá a redução de custos. Já a população ganha com a proximidade do hospital, evitando o deslocamento aos grandes centros, diminuindo filas e superlotação.

Ao todo, sete hospitais regionais no RN estão sendo reestruturados. Já foram assinados Termos de Cooperação para melhorias e assegurar o funcionamento dos hospitais regionais de Acari e Canguaretama. O de Caraúbas é o terceiro.

Os próximos hospitais regionais a serem municipalizados estão localizados em João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

Momento da assinatura do Termo de Municipalização em Caraúbas

via Assis Silva