Almoço entre amigos do ex vereador Mestre Raimundo e filiados do partido progressista.

O encontro dos amigos do ex vereador Mestre Raimundo e aliados do Partido Progressista, destacou a importância da mulher brasileira na sociedade de um modo geral.

O destaque principal do evento foi a inclusão da Mulher e do Jovem na vida publica, Prova disso foi a inclusão da mulher camarense na câmara de vereadores, inclusive foi mencionado a renovação da Câmara de vereadores elegendo quatro vereadoras nesta legislatura, sendo duas vereadoras do PP.

Vereadora Irani Antunes (PP).
vereadora Aize Bezerra (PP).

O evento contou com as Presença de muitos amigos, confira as fotos:

Ex prefeita Gorete Leite, Ex prefeito Ribamar Leite, Ex vereador Antonio Marcos, Empresaria Lana Leite, Vereadora Irani Antunes, Vereadora Aize Bezerra, Empresario Zezinho do Quintal dois, além de vários amigos do ex vereador Mestre Raimundo.

Por fim o ex vereador Mestre Raimundo, fez uso da palavra e agradeceu a todos pela presença no evento.

PHS Nacional confirma que Fábio Faria tentou assumir comando do partido no RN, mas prefere o projeto de Zenaide disputar o Senado.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) não obteve sucesso, mais uma vez, na tentativa de assumir o controle de uma nova legenda.

Depois do Partido Progressista (PP), o PHS recusou assumir a proposta de Fábio.

Veja abaixo a declaração do Secretário Nacional do PHS, Luiz de França, enviada ao blog pelo presidente do partido no RN, Leandro Prudêncio:

“Sabemos que o deputado Fabio Faria procurou o presidente Marcelo Aro em Brasília para tentar pegar o PHS-RN, porém mesmo sendo amigos, Aro preferiu manter seu convite a Zenaide Maia para que venha para o PHS e seja candidata ao Senado e fortaleça o crescimento do nosso partido. O deputado Marcelo Aro, como nosso líder maior entende que o PHS-RN sempre cumpriu as tarefas e determinações da Executiva Nacional e por isso merece ser retribuída com absoluto respaldo e apoio para decidir com independência o futuro do partido no Estado. E aqui a gente já definiu: Zenaide será candidata a Senadora do PHS em 2018”.

H. Gregório.

Publicado o acordão de Galinhos (RN:) Presidente da Câmara assumirá prefeitura nesta segunda(12).

O Presidente da Câmara Municipal de Galinhos,  Naldo tá lambendo uma rapadura para assumir a Prefeitura da cidade depois que o TRE cassou na ultima quinta-feira (08), o mandado do prefeito eleito, Fábio Rodrigues.  

A expectativa é muito grande, aliados do presidente da Câmara estão eufóricos,  o acórdão que cassou o prefeito Fábio, já foi publicado pelo o Tribunal Regional Eleitoral. 

"Agora é só aguarda segunda-feira dia 12"

RECURSO ELEITORAL nº 718-81.2016.6.20.0030 - Classe 30ª
Recorrente(s): FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogados: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, MURILO MARIZ DE FARIA NETO, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS E RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS
Recorrido(s)s: COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM (PSD E PSB)
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Recorrido(s)s: JOSÉ MORAIS PEREIRA

Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2016 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DILIGÊNCIA - ART. 370, CAPUT E P.Ú., CPC - INDEFERIMENTO EM DECISÃO FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NULIDADE - ART. 282, § 1º, CPC - AFASTAMENTO DA PREJUDICIAL - INÉPCIA DA INICIAL - HIPÓTESES DO ART. 330, § 1º, CPC - NÃO ENQUADRAMENTO - PEÇA QUE DESCREVE SATISFATORIAMENTE OS FATOS TIDOS POR ILÍCITOS - DIREITO DE DEFESA GARANTIDO - AFASTAMENTO DA PREJUDICIAL - ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97 - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ELEMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE ESQUEMA DE COMPRA DE VOTO - CARGOS E EMPREGOS OFERTADOS EM TROCA DE APOIO POLÍTICO - ART. 368-A DO CÓDIGO ELEITORAL - NÃO INCIDÊNCIA - ELEMENTOS DE PROVA A CORROBORAR A VERSÃO APRESENTADA PELAS TESTEMUNHAS EM JUÍZO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO CONFIGURADA - ABUSO DE PODER POLÍTICO - NOMEAÇÃO DE 186 CARGOS COMISSIONADOS - DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DO CARGO DE CONFIANÇA - USO COMO INSTRUMENTO DE FAVORITISMO E MOEDA ELEITORAL - EXONERAÇÃO EM MASSA LOGO APÓS AS ELEIÇÕES - TESE DA QUEDA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVAS - SITUAÇÃO QUE DEMONSTRA MOTIVAÇÃO ELEITORAL - COMPROMETIMENTO DA NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO - LESÃO À HIGIDEZ E AO EQUILÍBRIO DO PLEITO - GRAVIDADE DAS CONDUTAS DEMONSTRADA - PRÉVIO CONHECIMENTO DO CANDIDATO BENEFICIADO - PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CANDIDATO - AUTORIDADE NOMEANTE - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Você Sabia!!! Salário Base de Professor no Maranhão passará para (RS 5.750,00 ), é o maior do Brasil.

Professores do Maranhão receberam uma ótima notícia. O governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em seu Twitter que, na última terça-feira (27), ele editou medida que eleva o salário base do professor que trabalha 40 horas semanais para R$ 5.750,00.

“Com a medida que editei ontem, o salário inicial do professor de 40h no Maranhão passará para R$ 5.750,00. Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver nosso Estado”, afirmou Dino em sua conta na rede social.

Além dos professores que trabalham 40 horas por semana, serão beneficiados também os profissionais de 20 horas, que passarão a receber R$ 2.875,41. O reajuste é a continuação da política que Dino vem adotando desde o início de seu mandato, em 2015. De lá para cá, os professores do Maranhão já tiveram reajuste salarial de 30,35%.

Vereadores de Touros Apresentam Denuncia Contra Prefeito de Touros à PF.

Justiça proíbe Detran de apreender carro por falta de pagamento de IPVA.

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública, acaba de dar liminar proibindo o Detran de apreender e reter veículos por falta de pagamento do IPVA.

Em caso de desobediência, o órgão e Estado do Rio terão como pena multa diária de R$ 500 por automóvel indevidamente retido.

Resta saber se a medida será adaptada nos outros municípios brasileiros!

Por Robson Pires

VEJAM OS DETALHES: Fantástico traz neste domingo entrevista de delator dizendo como eram os desvios no IDEMA e na Assembleia.

O quadro “Cadê o Dinheiro que Estava aqui?” do Fantástico deste domingo vai abordar as operações DAMA DE ESPADA e CANDEEIRO. O BlogdoBG apurou que o delator Gutson Reinaldo foi entrevistado pelo repórter Eduardo Faustini e relatou como foi desviado quase R$ 20 milhões do IDEMA, inclusive com contratos de fachadas e fantasmas até para empregar pessoas para votarem em políticos nas eleições de 2014.

Gutson também relatou contratos sem serviços realizados apenas para gerar pagamentos e o dinheiro consequentemente desviados no intuito de enriquecer a si próprio, comparsas e bancar estruturas políticas e campanhas. Gutson relata que na sua gestão no IDEMA licenças também teriam sido negociadas e que tinha um acerto com o quem indicou de atingir valores de dinheiros desviados, pagando o acertado e ficando com o saldo.

Gutson também confirmou que uma modalidade de desvios implantada na Assembleia Legislativa teria aumentando substancialmente entre os anos de 2012 a 2014, segundo ele uma folha de pagamento paralela em cima de pessoas fantasmas foi intensificada e gerava mensalmente desvios de mais de R$ 1 milhão por mês, cheques eram emitidos em nome desses “funcionários” e normalmente eram descontados por um agiota que cobrava 10% e voltava de forma líquida para sua mãe Rita das Mercês fazer a distribuição com parceiros e políticos.

Na matéria do Fantástico que vai ao ar amanhã também vai aparecer um vídeo de uma ação monitorada pelo Ministério Público que mostra um servidor da casa repassando dinheiro para Rita das Mercês.

BOMBA: Campanha de Carlos Eduardo teria sido abastecida com dinheiro desviado de contratos da iluminação.

O Blog do BG através de várias fontes que estão acompanhando o processo da Operação Cidade Luz, que apura desvios de dinheiro no contrato de iluminação pública de Natal confirmou que o ex-secretário da SEMSUR, Jerônimo Melo fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Já haviam fechado delação Allan Emanuel, Felipe Gonçalves de Castro, Sérgio Pignataro e Kelly Patrícia e agora foi finalizada a de Jerônimo.

No processo, segundo informaram as fontes, constam áudios de secretário atual da gestão de Carlos Eduardo pedindo dinheiro para a campanha à reeleição do atual prefeito e do vereador Kleber Fernandes.

O BlogdoBG também confirmou que o MP já está em posse de vários elementos que mostram que a campanha de Carlos Eduardo foi abastecida com dinheiro vindo das empresas que detinham os contratos com a Semsur.

Na delação de Jerônimo Melo, ele teria confirmado as informações mostrando o caminho que o dinheiro tomou. Antes dele, Fred Queiroz, na Operação Manus, também falou sobre a Semsur e repasses na casa de milhão para champanhas municipais.

Também foi confirmada a informação de que havia pagamento de mesada das empresas investigadas para políticos, em torno do percentual de 15% ao mês entre 2013 a 2016.

Pesquisa Consult/98FM: Governo Robinson é desaprovado por 85,18% dos potiguares.

Segue o resultado da avaliação do Governo Robinson pelos eleitores do RN ouvido pela Pesquisa Consult/98FM.

• Desaprova – 85,18 %
• Aprova – 7,59 %
• Sem opinião formada – 7,24 %

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

Trabalhadores dos Correios entram em greve na segunda-feira.

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio Grande do Norte, o Sintect RN, iniciarão na segunda-feira, 12, uma greve geral por tempo indeterminado.

A principal reivindicação da categoria, de acordo com o Sintect RN,  é a intenção dos Correios de modificar o Plano de Saúde dos trabalhadores, que estaria gerando déficit à estatal.

Um ato público está marcado já para o primeiro dia de paralisação. Será às 8 horas, no Complexo dos Correios da Hermes da Fonseca.

Desabafo do Vice Prefeito Holderlin: Se for condenado estarei pagando por um ato que não cometi, agora vejo pessoas que usou o dinheiro do povo sendo aplaudido.

Desabafo do vice prefeito Holderlin em um grupo de whatsapp

Quem quer entrar na vida pública,tem que saber como funciona e saber que existe muitos lhe abraçando e por trás com covardia, por isso falo quem for homem respeita as calças que veste, seja na frente, por trás de lado ou de banda, agora que fiquemos atentos há uns sem futuros que vive por poder e vende a sua alma para tá no poder.

Deus abençoe e vamos aguardar, agora ninguém vai empatar da minha decisão, se for condenado sem dever, estou fora, pois não vou pregar uma coisa ficarei fora de uma vez por toda, pois vi na política atos piores e hoje às pessoas endeusa.

Vou permanecer em um canto tendo a consciência que não cometi e ser penalizado e permanece, amigos anotem, serei um Eleitor, agora Político nunca mais, pois isso acontecendo estarei pagando por um ato que não cometi e vejo pessoas que usou o dinheiro do povo, roubou,desviou e hoje vive sendo aplaudido,tenho vergonha e respeito a minha dignidade.
Abraço a todos.

Peregrinação e Humilhação aos Diretores do SINTE-RN, durante a busca de informações sobre a correção do Piso dos professores do Magistério.

Diretores do SINTE-RN, José Teixeira, Jucyana Myrna e Vera Messias, foram mais uma vez  à secretaria de administração e recursos humanos, em busca de  informações sobre o processo de correção do piso dos professores do magistério.

Uma verdadeira peregrinação, O secretário de administração Cristiano Feitosa encontrava-se na secretaria, Mas não mostrou interesse em receber os diretores do Sinte-RN.

Relatos dos momentos de humilhação e peregrinação, narrados pelo coordenador Geral do Sinte/RN José Teixeira.

Nós diretores só sairemos daqui quando falar com o secretário Cristiano Feitosa, Continuaremos aqui na Secretaria de  Administração e Recursos Humanos na tentativa de falar com o mesmo, que está dentro do gabinete de chave passada.

A própria secretária do secretário Cristiano, nos informou que ele não está atendendo mais ninguém, acabou de sair.

Mesmo assim nós continuamos na antessala da secretaria, só vamos sair daqui quando olhar para a cara cínica do secretário, pode ser de madrugada a saída dele será pela antessala, não existe  outra saída secreta e foi o que aconteceu.

Desligaram o ar condicionado, ameaçaram  desligar as luzes, inventaram que o secretário não estava mais na secretária, Mas nós insistimos mais uma vez,  só vamos sair daqui quando  falar com ele!!!

Passou-se alguns instantes, o secretário Cristiano Feitosa apareceu e nós conversamos.

O secretário  afirmou, que mandou fazer um novo impacto e que no máximo terça-feira(13), devolveria para a SEEC, e em seguida, seria encaminhado para o gabinete civil.

Projeto de lei da vereadora Irani Antunes, obriga Escolas e Creches públicas do município, dispor de Servidor com Curso de primeiros socorros durante expediente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

          Art. 1º - As escolas e creches, públicas estabelecidas no Município, que atendam crianças e adolescentes, deverão dispor, durante todo o período de expediente, de pelo menos um funcionário com curso de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

          Art. 2º - Quanto aos cursos, esses poderão ser oferecidos por entidades especializadas na área da saúde, pública ou privada, com o objetivo comum de capacitar o funcionário.

          Parágrafo único - O curso deverá ser feito por pelo menos um funcionário dos estabelecimentos educativos mencionados no art. 1º, a fim de representar aquela instituição.

          Art. 3º - Nos casos em que o funcionário ou professor habilitado trabalhe ou venha a trabalhar em apenas um período, os diretores responsáveis pelos estabelecimentos educativos mencionados no art. 1º, deverão designar mais de funcionários para que realizem o curso de primeiro socorros, a fim de que se tenha alguém apto por todo o período de expediente, conforme consta no art. 1º desta lei.

          Art. 4º - Em relação aos critérios para a devida implantação dos cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes, estarão disciplinados em decreto a ser expedido pelo Poder Executivo ao regulamentar a presente Lei.

                Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

         Sala das Sessões “Severino Honorato”, da Câmara Municipal de João Câmara, aos 26 dias de fevereiro de 2018.

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           IRANI ANTUNES / PP                                                                                                                              

Vereadora Proponente

Quem será o responsável para limpar o MATO deste terreno próximo a secretaria de Saúde? A prefeitura ou proprietário do terreno?

O mato esta tomando conta deste terreno que esta localizado na rua 29 de outubro próximo a clinica da Visão,  Central do Cidadão, Delegacia Civil de Policia, Secretaria de Saúde e a maior Escola do município.

Além de favorece a proliferação de insetos, o mato também serve  de esconderijo para malfeitores, deixando a população a merce dos mesmos.

Lembrando que este terreno esta localizado praticamente no centro da cidade.

Não sabemos ao certo quem é o proprietário do terreno, no entanto segundo informações de alguns moradores do local, o terreno pertence ao ex prefeito Vava.

No momento quem é o proprietário não interessa aos moradores do local, o que importa é que a prefeitura ou o proprietário tome providencias imediatas e limpe o terreno.

Líder Sindical Egivânia Santos, participa da Mobilização Nenhum Direito a menos, em defesa dos direitos das mulheres na reforma da previdência.

No dia internacional da MULHER, à líder Sindical professora Egivânia Santos participou neste 8 de março da mobilização do dia internacional da mulher na capital do estado do Rio Grande do Norte, denominado Nenhum Direito a menos, em defesa dos direitos das mulheres na reforma da previdência e contra as violência.

Juntamente com a professora Egivânia estavam a Senadora Fátima Bezerra,  o coordenador do SINTE/RN, José Teixeira, e o professor João Maria.

Vale lembrar q a reforma da previdência afeta diretamente os direitos da classe feminina!

Observemos quem são os deputados que votam para retirar os direitos da mulheres!

Governador entrega sementes e palma forrageira para 32 municípios do RN.

Na expectativa para um bom inverno no Rio Grande do Norte, agricultores do estado já iniciaram as plantações. Para isso, o Governo do Estado está realizando a distribuição de sementes e palmas forrageiras. A agricultora do município de Bento Fernandes, Josélia Inácio da Silva, é uma das beneficiadas com a ação. “As sementes chegaram em boa hora. Vou plantar feijão e milho para consumo da família e vender também”, disse a trabalhadora rural.

Assim como Josélia, cerca de oito mil agricultores estão recebendo os produtos em 32 municípios potiguares. Nessa quinta-feira (08), o governador Robinson Faria esteve nos municípios de São Paulo do Potengi e Santo Antônio, na região Agreste, para fazer a entrega dos produtos. A primeira parada aconteceu no Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito.

Comer 1 ovo por dia te faz perder gordura, ganhar músculos e até aumenta a libido.

Da Redação

Estudos mostram que comer um ovo por dia, ao contrário do que era dito no passado, não aumenta os riscos de doenças cardiovasculares.

Depois de se livrar da fama de vilão, o ovo passou a ser indicado por médicos e nutricionistas como um dos melhores alimentos para afastar doenças e emagrecer. Entenda por que você deveria comer um ovo todos os dias para perder gordura, proteger o coração e até aumentar o desejo sexual:

Ovo melhora o raciocínio

Rico em ômega 3, o ovo faz bem para o cérebro, traz benefícios para a capacidade cognitiva e, de quebra, ainda estimula o equilíbrio da insulina com a glicose.

Ovo faz bem para o coração

Estudos mostram que comer um ovo por dia, ao contrário do que era dito no passado, não aumenta os riscos de doenças cardiovasculares, desde que, claro, consumido corretamente, evitando seu preparo frito com óleos vegetais.

Ovo combate a anemia

O alimento é fonte de ferro e vitamina B 12 que, em conjunto, contribuem para proteger o corpo da doença.

Ovo ajuda a ganhar músculos

O alimento é excelente aliado de quem deseja ficar mais forte e definido, já que, por ser rico em albumina, proteína de valor biológico e fácil digestão, auxilia no processo de aumento de massa e na regeneração de tecidos musculares.

Ovo elimina gordura do corpo

Por ser boa fonte de proteínas, que exigem do corpo energia extra para serem metabolizadas, ele acelera o metabolismo, resultando em uma maior queima de gorduras.

Ovo ajuda na perda de peso

O equilíbrio de nutrientes do alimento associado ao poder de saciedade das proteínas faz com que o alimento ajude no emagrecimento. Além disso, vale saber que um ovo grande inteiro contém apenas 78 calorias.

Ovo contribui para a beleza

A presença de albumina no alimento ainda faz com que ele ajude na regeneração e no fortalecimento de unhas, melhora da pele e no crescimento dos cabelos.

Ovo aumenta o apetite sexual

O ovo também pode ser considerado um alimento afrodisíaco por ser rico em vitamina D. Ela, de acordo com estudos, desempenha importante papel na libido em ambos os sexos porque impulsiona a produção de testosterona.

Fonte: Vix

MPF investiga deputado Rogério Marinho.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) será investigado após um empresário que prestou serviços à sua campanha à Prefeitura de Natal, em 2012, admitir à Polícia Federal que o parlamentar tem com ele uma dívida de R$ 1 milhão referente ao pleito. O inquérito foi instaurado pelo ministro Gilmar Mendes.

Domingos Sávio da Costa Souza foi um dos alvos da Operação Manus, deflagrada em julho de 2017, que prendeu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB).  O peemedebista é acusado de propinas, por meio de caixa dois, oriundas de desvios de R$ 77 milhões equivalentes ao sobrepreço na construção da Arena das Dunas – uma das obras para a Copa do Mundo de 2014.

O empresário tem três empresas que ficam em um mesmo endereço na rua da Saudade, em Natal, e prestaram serviços no valor de R$ 4,9 milhões a Henrique Alves na campanha de 2014 ao governo estadual do Rio Grande do Norte. Os endereços foram alvo de busca e apreensão.

Enquanto vasculhava os imóveis em busca de provas contra Henrique Alves, a PF encontrou arquivos que citam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012.

FHC será testemunha de Lula e Dilma no caso do sítio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou como testemunhas de defesa na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e sua sucessora, Dilma Rousseff.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a ação penal contra Lula – denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – marcou as datas dos depoimentos nesta quinta-feira, 8 Ao todo, o magistrado agendou 49 interrogatórios de testemunhas de Lula.

Dilma está intimada a prestar esclarecimentos por meio de videoconferência de Porto Alegre no dia 25 de junho. Já FHC vai falar a Moro no dia 28 de maio.

Entre as testemunhas de Lula, estão outros quadros do PT, como o ex-ministro de seu governo e de Dilma, Ricardo Berzoini, o ex-ministro Jacques Wagner, e das ex-ministras Miriam Belchior e Ideli Salvatti.

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato.

Agência Brasil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

TRE desaprova por unanimidade as contas do prefeito do Assú e piora a situação de Gustavo Soares.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). tomada hoje em sessão plenária, quando por unanimidade de votos, manteve a sentença que desaprovou as contas de campanha eleitoral de 2016 do prefeito eleito do Assú Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Sandra Alves, a situação política do atual gestor fica mais complicada e o desfecho final da Justiça Eleitoral deve ser mesmo a cassação do mandato dele e também dela.

Por causa da desaprovação da prestação de contas pela Justiça eleitoral do Assú e agora pela Corte Eleitoral, os dois respondem a processo em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma de ambos, mas o juiz eleitoral Marivaldo Dantas, ainda não julgou se aceita ou não a cassação. Gustavo e Sandra são acusados de receberem doação de empresa do marido da atual vice-prefeita Helder Cortes Alves, durante a campanha eleitoral de 2016, contrariando a proibição imposta pelo Superior Tribunal Federal – STF.

Os dias de Gustavo Soares e Sandra Alves, como prefeito e vice do Assú, estão contados. É apenas uma questão de tempo para os dois serem defenestrados da Prefeitura do Assú.

Também por 7 x 0 "TRE" Cassa mandato do Prefeito e vice de Galinhos/RN, em 2ª Instancia.

Prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues

Nesta quinta feira(08),  o TRE julgou O processo da Prefeito de Galinhos/RN, onde os Desembargadores optaram pela cassação do mandato do Prefeito e vice de Galinhos, Fábio Rodrigues.

Além do placar de 7 x 0, o colegiado pediu  o cumprimento imediato da Cassação.

Lembrando que o Prefeito de Galinhos ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE, vamos aguarda a publicação do acordão, para ver se o mesmo recorre no cargo ou se será afastado  imediatamente.

Caso o mesmo seja afastado do cargo assumira interinamente o presidente da câmara.

Dados do processo citado acima:

RECURSO ELEITORAL Nº 718-81.2016.6.20.0030
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM (PSD e PSB)
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JOSÉ MORAIS PEREIRA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

STF mantém poder do TSE de cassar políticos eleitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a regra atual de que recursos contra expedição de diploma para políticos eleitos em eleições estaduais e federais devem ser julgados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte negou um pedido do PDT para que tais apelações fossem examinadas inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em julgamento nesta quarta-feira.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator do processo, o ministro Luiz Fux, que também é presidente do TSE. Os demais ministros concordaram com o voto de Fux, segundo o qual a regra atual não viola o princípio do duplo grau de jurisdição. Segundo eles, há uma farta jurisprudência firmada sobre o tema.

— A mera previsão da existência de recursos não significa por si só uma garantia absoluta do duplo grau de jurisdição (…) desde que respeitadas as garantias do devido processo, como o contraditório, a ampla defesa — afirmou o ministro Celso de Mello, o mais antigo da atual composição do Supremo.

Se a ação tivesse sido acolhida, políticos ganhariam em tese mais tempo para recorrer, já que seria criada uma espécie de instância inferior ao TSE. Com isso, aumentariam as chances de candidatos com diplomas cassados serem empossados no cargo e exercerem seus mandatos.

Por 7 X 0 "TRE" Cassa mandato da Prefeita e Vice-prefeita de Parazinho/RN em 2ª Instancia.

Nesta quinta feira(08), as 14 horas  o TRE julgou O processo da Prefeita de Parazinho, onde os desembargadores optaram pela cassação do mandato da prefeita e  vice de Parazinho,  Rita de Luzier de Edna Câmara.

O placar foi de 7 x 0, além  do cumprimento imediato da Cassação.

Lembrando que a Prefeita de Parazinho ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE, vamos aguarda os próximos capítulos, para ver se a mesma recorre no cargo ou se será afastada de imediato.

Caso a mesma seja afastada do cargo assumira interinamente o presidente da câmara.

Pauta do TRE desta quinta feira(8), dados do processo da prefeita de Parazinho.
RECURSO ELEITORAL Nº 436-74.2016.6.20.0052
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA e Outro
RECORRENTE(S) : EDNA MARIA DE ALMEIDA CÂMARA
ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PARAZINHO PARA TODOS (PMDB/PR/PMN/PRP)
ADVOGADO : AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES