Confira as ultimas nomeações do governo Mauricio publicadas neste dia 14 de março 2018 na FEMURN.

Observação:

Pelo que podemos constatar nas publicações acima, todas as nomeações foram feitas  dia 01 de março de 2018, no entanto as publicações das portarias só foram feitas no Diário Oficial dos municípios do RN, dia 14 de março 2018.

Termo do contrato Nº 20170475, Entre a prefeitura municipal de João Câmara e a Empresa Clinica da Visão, para realização de exames e cirurgias Oftalmológicas.

Nesta quinta feira(14), foi um dos últimos dia do governo do professor Maurício Caetano, onde o mesmo publicou no site da FEMURN.

O contrato firmado entre a prefeitura de João Câmara e Clinica da visão, para realização de exames e cirurgias Oftalmológicas.

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de
JOÃO CÂMARA, CNPJ-MF, Nº 08.309.536/0001-03, denominado
daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MAURICIO CAETANO DAMACENA, PREFEITO
CONSITUCIONAL, e do outro lado CLINICA DA VISAO S/C
LTDA, CNPJ 03.687.543/0001-17, com sede na rua prefeito
Francisco maia, 73, centro, João Câmara - RN, CEP 59550-000, de
agora em diante denominada.

CONTRATADA(O)
neste atorepresentado pelo(a) Sr(a). ILNAHRA MARCIA GURGEL DE C.
ANDRADE, residente na AV. GOVERNADOR SILVIO PEDROSA
232, AREIA PRETA, Natal-RN, CEP 59014-100, portador do(a) CPF
024.329.484-08, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 20170475,
por parte da Administração, visando o CHAMAMENTO PUBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE CLINICAS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS..
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

Os Procedimentos que sofreram alteração no presente termo segue
relacionado abaixo segundo tabela SUS - SIGTAP:
PROCEDIMENTO:
04.05.03.004-5 – FOTOCOAGULAÇÃO A LASER. VALOR R$
75,15
04.05.05.002-0 – CAPSULOTOMIA A YAG LASER VALOR R$
78,75
04.05.05.036-4 – TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO
VALOR: 209,55

04.05.05.037-2 – FACUEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE
LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL VALOR R$ 771,60.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente
acordadas do Contrato nº 20170475, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA providenciará a
publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável
para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua
assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário
Oficial da FEMURN, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo
Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

JOÃO CÂMARA, 01 de MARÇO de 2018.
MAURICIO CAETANO DAMACENA
Publicado por:
Fernando Nóbrega
Código Identificador:06DC219B

Marcada a Sessão extraordinária que dará posse ao presidente da Câmara Daniel Gomes como prefeito interino de João Câmara.

Nesta quinta feira 15 de Março as 9 horas da manhã, acontecerá na Câmara de vereadores de  João Câmara a sessão extraordinária que dará posse ao presidente da Câmara Sr. Daniel Gomes como prefeito interino de João Câmara por até 180 dias.

Em clima de DESPEDIDA, Prefeito Maurício Entrega Certificado aos Motoristas de ônibus de João Câmara.

Nesta quarta feira(14), o prefeito Maurício Caetano,participou da solenidade de entrega dos certificados de conclusão do Curso Especializado de Transporte Escolar, ministrado pela unidade SEST/SENAT.

O curso foi oferecido de forma gratuita aos motoristas de ônibus efetivos e contratados do município, com a qualificação dos motoristas de transporte escolar todos saem ganhando, Professores, Alunos e os próprios motoristas, vale lembrar que apesar de pouco tempo no governo, O professor Maurício Caetano promoveu algumas ações essenciais aos motoristas de ônibus do município.

A solenidade foi marcada por muitas emoções em virtude dos últimos acontecimento no nosso município.

Durante o evento o Prefeito fez uso da fala e agradeceu a todos os presentes e disse; não devemos baixar a cabeça, amo João Câmara e vou continuar lutando por melhores dias em nosso município.

O prefeito afirmou que apesar de seu governo ter sido interrompido, o mesmo sai de cabeça erguida, desejou sorte ao prefeito interino Daniel Enfermeiro e  disse que assim que chegar a notificação do TRE, o mesmo entregará a prefeitura e irá voltar para sala de aula com muito orgulho de ser professor.

Nossos agradecimentos ao Professor Elson Fernandes 

Prefeitura de João Câmara: Pregão 005/2018- Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses, contratação de empresa para locação de Veículos.

Locação de ônibus tratores, carros de passeio, caçambão entre outros.

GTO de Touros recupera duas motos com queixa de roubo.

Após denúncia anônima de motos abandonadas no distinto do Colorado, Touros- RN, o GTO de Touros Fez diligência até o referendo local, onde conseguiu recuperar no meio do mato os seguintes veículos: Uma moto Honda Bros 160, branca, placa QGM-0638 (tomada de assalto no dia 07/03/18 no Aracati) e uma Moto Honda CG 150, vermelha, placa QGE-0551 (tomada de assalto no dia 07/03/18 no Riachão).

A placa da Broz foi alterada com fita isolante para QGM-0838, e a da CG foi arrancada.

Informações da PM de Touros

Prefeitura de João Câmara: Pregão 004/2018 -- Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de combustíveis.

Prefeitura de João Câmara: Pregão 012/2018 - Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses, contratação de Empresa para fornecimento de Pescados.

Fim da greve dos vigilantes.

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, após audiência no TRT 21, nesta terça-feira (13), vem a público comunicar o acordo firmado entre o SINDESP e o SINDSEGUR, que consignou a convergência nas cláusulas de atrito e deliberou a cessação imediata da greve dos vigilantes.

Uma nova rodada para finalização da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT deve acontecer na próxima sexta-feira, dia 16 de março, no TRT.

Vereadora Aize Bezerra deixa seu recado nas redes sociais, após divulgação do resultado do julgamento da chapa Maurício-Holderlin.

"Independente de qualquer resultado, os trabalhos continuam, Como prometido nos meus últimos pronunciamentos, a partir do dia 22 de março irei visitar os bairros e comunidades do nosso município a fim de ouvir nosso povo, abraçar os problemas e  buscar as possíveis soluções".

PT já discute providências que deverão ser tomadas caso Lula seja preso.

O PT já começa a discutir, ainda de forma discreta, providências que deverão ser tomadas caso Lula seja preso. Uma delas é a escolha de um porta-voz que possa visitá-lo com frequência, transmitindo as opiniões do petista para o mundo exterior.

As prisões restringem as visitas a familiares e amigos, que só podem ver os detentos uma vez por semana. Assim, apenas advogados poderão falar com Lula com frequência. Parlamentares também podem entrar nas prisões com maior facilidade.

Dirigentes do PT acreditam que Lula não permanecerá muito tempo preso. O temor maior é outro: o de que ele seja impedido de se manifestar na TV na campanha presidencial por alguma decisão da Justiça Eleitoral.

MÔNICA BERGAMO

Abono salarial começa a ser pago nesta quinta (15) para nascidos em maio e junho.

O pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, estará disponível para os trabalhadores nascidos em maio e junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9 a partir desta quinta-feira (15). Os valores variam entre R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, recebe o crédito automático já nesta terça-feira (13).

No caso do Programa de Integração Social (PIS), que contempla trabalhadores da iniciativa privada, são R$ 2.700.574.929,00 para 3.789.981 beneficiários que nasceram nesses dois meses.

O valor do benefício a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Quem trabalha no setor público pode fazer a consulta pelo site http://abonosalarial.mte.gov.br/.

Governo quer vacinar 10 milhões de adolescentes contra meningite e HPV.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (13) a Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV e Meningites. Cerca de 10 milhões de jovens estão sendo convocados a comparecer aos postos de saúde para serem imunizados.

Devem receber a dose contra o HPV meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Já a faixa etária de imunização contra a meningite C foi ampliada e passa a ser de 11 a 14 anos. Até o ano passado, eram imunizados apenas meninos e meninas de 12 e 13 anos.

“A campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção”, avaliou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Souza destaca pleitos para beneficiar população do Oeste potiguar.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Souza (PHS) destacou alguns pleitos direcionados ao Poder Executivo e que visam beneficiar a população do Oeste potiguar. Dentre as solicitações apresentadas, o parlamentar cobrou providências da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para a regularização do abastecimento de água no município de Areia Branca.

“A Caern alega que a questão é relacionada à queda de energia e, por isso, também envolve a Cosern. Independente da responsabilidade, é importante lembrar que são cerca de 30 mil pessoas que vêm sendo penalizadas há aproximadamente 15 dias pelas constantes falhas no abastecimento de água dos dois poços profundos que atendem o município”, explica Souza.

Na oportunidade, o deputado pediu o entendimento do Incra junto a Petrobras por “alternativas para solucionar a questão do assentamento Garavelo, também em Areia Branca”, disse ele. Segundo Souza, os assentados aguardam pela titulação da terra ocupada, que já se encontra averbada em nome do Incra. “A Petrobras cobrava a documentação e, uma vez que a terra já se encontra averbada, acredito ser um passo para a solução desse impasse”, acrescentou.

Outro pleito abordado pelo deputado durante a sessão trata sobre o projeto para a criação da Região Metropolitana de Mossoró. O parlamentar voltou a apelar ao Governo do Estado para que encaminhe a proposta para apreciação na Casa Legislativa. “Trata-se de um projeto que apresentamos e aprovamos aqui, mas que foi vetado pelo Governo sob a alegação de que, apesar da sua importância, a proposta precisa ser de iniciativa do Executivo. Sendo assim, que o Governo o faça o quanto antes, pois há uma expectativa muito grande por parte da população da região”, comentou.

Ao final do pronunciamento, Souza comemorou o contrato firmado pelo Executivo Estadual para início das obras de ampliação dos leitos do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A unidade conta atualmente com 9 leitos e passará a dispor de 30. As obras estão orçadas em cerca de R$2,5 milhões, com previsão para conclusão em outubro desse ano. “Externo a nossa satisfação diante desse fato em razão das audiências públicas que promovemos na cidade buscando a ampliação dos leitos do hospital”, concluiu o deputado Souza.
Crédito Foto: João Gilberto
Fonte: www.al.rn.gov.br

TRE-RN cassa por "7 x 0" Prefeito e Vice de João Câmara/RN, também o vereador Luiz de Berre, A decisão da Corte terá efeito imediato.

Na tarde desta terça-feira (13), em sessão plenária, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o diploma do representante do Executivo Municipal de João Câmara.

No processo 698-53 da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, com à unanimidade de votos e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Maurício Caetano  Damascena, prefeito, e Holderlin Silva, vice-prefeito e o vereador Luiz de berre por  abuso de poder econômico e politico.
A decisão da Corte terá efeito imediato.

Presidente da Câmara Daniel enfermeiro assumira a prefeitura interinamente por ate 180 dias, prazo necessário para que ocorra novas eleições em João Câmara.

Deputado Souza destina emenda para drenagem e pavimentação em Lagoa Salgada.

O deputado estadual Souza (PHS) destinou emenda no valor de R$ 80 mil para obras de drenagem e pavimentação em Lagoa Salgada. No ofício entregue pessoalmente no plenário da câmara municipal nesta segunda-feira (12) ao prefeito Osivan Queiroz (MDB), o parlamentar informou que a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e já encartada ao Orçamento Geral do Estado para este ano.


O pleito para execução da obra foi um pedido do vereador Janilson de Louro (PHS) e os R$ 80 mil enviados por Souza devem ser aplicados nas obras de drenagem e pavimentação de ruas do município. 

Após executadas essas obras irão beneficiar vários moradores da Rua Solon Andrade Pimentel, como à senhora Judith, que fez questão de agradecer ao deputado Souza pela emenda destinada a Lagoa Salgada.

Coordenadores do Sinte-RN, Prefeito Maurício e outras autoridades do município, participaram da abertura da semana pedagógica do município de João Câmara.

Confira as imagens

Vídeo: Vereador Flavio Sami, afirma que o vereador Amstrong esta aguardando um possível pedido de vistas de um Desembargador ligado ao deputado Walter Alves.

Vídeo: Vereador Amstrong: A oposição não soltará um track, prefeito Maurício será absorvido, vão com os fogos para o açude grande.

Vídeo: Vereador Flávio Sami fala sobre o processo que será julgado hoje no TRE e sobre o Ex Prefeito Vava.

Vereador Flavio Sami usa a tribuna no horário dos líderes e destaca o má serviço prestado pela 89 FM, durante as transmissões da sessão da câmara.

Falou sobre o descumprimento do regimento interno, em virtude do mesmo não haver conseguido termina seu aparte concedido pela vereadora Kelly, porque o mesmo foi interrompido pelo vereador Amstrong.

Quero registrar que a oposição não esta torcendo pela desgraça do povo de João Câmara, este processo é um reflexo de uma ação do ministério publico federal, não foi nenhum vereador da oposição que foi lá entrar com ação contra o Prefeito Maurício não.

Este processo tem 139 ordens de abastecimentos assinados pelo ex gestor e Companhia, 39 cupons fiscais no valor de 5.625,00 no dia da campanha.

Prefeito Maurício começa a se afastar do ex prefeito Vava, que já começa ficar chateado.

Fala sobre a possível prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica pelo ex prefeito Vava.

Vereador Amstrong vossa excelência tem numa mão a bandeira do prefeito Maurício e na outra a bandeira do ex prefeito vava e a bandeira do povo ficou abandonada durante muito tempo.

Assista o vídeo e entenda melhor...