Defesa de Lula entra com novo habeas corpus para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista.

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

PM do RN ganha 23 novas viaturas do TJRN.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (05), uma solenidade de entrega de viaturas destinadas para reforçar a segurança pública do Estado.

Visando sedimentar e potencializar as ações de segurança já desenvolvidas, um convênio foi firmado entre Governo do Estado do RN, Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e a Polícia Militar, para a compra de 23 viaturas que serão distribuídas em diversas unidades da capital e interior, visando o combate ao crime e a manutenção da ordem pública. 

Agilidade do Governo antecipa funcionamento do Hotel Vila Galé em Touros.

Maior hotel no Rio Grande do Norte, com 514 apartamentos, o Vila Galé, em Touros, antecipou a conclusão da sua estrutura física e entrará em funcionamento no próximo mês de julho. “Antecipamos a conclusão das obras que estava prevista para outubro. Vamos começar a operar em julho. Para isso, foi fundamental o apoio do Governo do Estado que vem atuando em parceria conosco. Com isso, todos ganham e o Rio Grande do Norte cresce e se desenvolve economicamente”, afirmou o presidente do grupo Vila Galé, Jorge Ribeiro de Almeida.

O empreendimento foi possível devido a agilidade do Governo do RN na liberação das licenças ambientais e oferta de infraestrutura para sua instalação. Nesta quinta-feira, 05, o governador Robinson Faria visitou a obra que vai oferecer mil empregos diretos e gerar outros mil indiretos.

O empenho do Governo assegurou o investimento de R$ 100 milhões do Vila Galé em Touros. “O grupo cogitava transferir o hotel para outro estado. Quando assumimos o Governo constatamos o problema e determinei agilidade do Idema na concessão das licenças, o que garantiu a construção e instalação do em Touros”, afirmou o governador Robinson Faria.

GOVERNO TEMER É REJEITADO POR 72% DOS BRASILEIROS.

247 - Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Ibope aponta que o governo Michel Temer é rejeitado por 72% da população. Estudo é o primeiro realizado após a intervenção militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro e depois do emedebista dizer que pretende disputar a reeleição. Em dezembro do ano passado, quando a última pesquisa foi feita, o governo Temer era rejeitado por 74% dos brasileiros.

De acordo com a pesquisa, somente 5% da população consideram o governo Temer ótimo ou bom, contra 6% do levantamento anterior. Outros 21% dizem considerar a gestão atual como regular, ante 19% do estudo feito em dezembro. Outros 2% não quiseram ou não soubera responder a pesquisa.

Estudo ouviu 2 mil pessoas com idades entre os dias 22 e 25 de março em 126 municípios de todo o Brasil e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Mandado de Prisão: Moro ordena que Lula se entregue até as 17 horas de amanhã

O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado de prisão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o documento assinado pelo magistrado, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6/4) para se entregar à Polícia Federal.

Após condenação dada por Moro em primeira instância, Lula foi condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de cadeia. Ele foi considerado culpado de ter recebido um apartamento em forma de propina da construtora OAS.

A prisão só se tornou possível, no entanto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente e cassou a liminar que impedia sua prisão até a decisão ser tomada. Dos 11 ministros que votaram, cinco se posicionaram a favor do HC e seis foram contrários.

Bandidos atiram contra carro da prefeita de Olho D’água dos Borges e motorista é baleado.

Informações extraoficiais dão conta de uma possível emboscada para a prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena (PSD). O veículo foi atingido a tiros nessa noite (05) e o motorista atingido por tiros.

Há controvérsias nos detalhes do crime, embora confirmada a entrada do motorista da chefe do executivo de Olho D’água em um hospital público no município de Campo Grande, cidade na região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Diante da ação criminosa, o motorista da prefeita, conhecido como Almeida, reagiu, avançando com o veículo sobre o bloqueio dos bandidos, momento em que foi atingido por tiros, e ao chegar próximo a Campo Grande, bateu o carro.

Camarense passa em 1º lugar na seleção de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UFPR

A jovem Lucicleide Angelo, filha deste blogueiro e da assistente social e servidora pública, Lucineide Angelo acaba de ser aprovada em 1º lugar na seleção de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

“É com muita alegria no coração que compartilho a minha felicidade de ter passado em 1º Lugar na seleção de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UFPR. A minha jornada acadêmica não tem sido uma trajetória fácil, foram muitos os desafios que tive que superar ao longo do tempo, sempre dando o meu melhor, mas sempre perseverante de que eu iria ser recompensada no futuro”, destacou em postagem na sua página do facebook.

“Fazer doutorado sempre fazia parte dos meus planos, mas diante das dificuldades financeiras vivenciadas no mestrado (sem bolsa) eu via este sonho ficando cada vez mais distante. De um lado, você tem a pressão de ter que trabalhar para ter renda, ajudar a pagar as contas, etc… por outro lado, se você conseguir um trabalho, você se distancia cada vez mais do sonho de fazer doutorado. Eu deixei que Deus guiasse a minha vida, decidi tentar as duas coisas… Entreguei diversos currículos quando finalizei o mestrado e nada, ao mesmo tempo não desistia do doutorado, estudava , estudava e estudava. Hoje, ainda sem acreditar, compartilho com vocês a notícia de ter conseguido passar no doutorado e, ainda mais, com a opção de trabalhar na linha de pesquisa que eu amo (ecotoxicologia/ toxicologia ambiental)”.

via blog Assis Silva

TRE-RN cassa mandato de Prefeita de Pedro Avelino e torna deputado José Adécio inelegível

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira(05) o mandato da prefeita Pedro Avelino, Neide Suely, e deixou o deputado estadual José Adécio Costa inelegível, pelo prazo de oito anos.

A decisão é para entrega imediata de cargos. Ainda cabe recurso.

Galinhos/RN: Prefeito e o Vice-Prefeito continuam afastados do mandato eletivo, Os Embargos foram julgados, nesta quinta feira(05).

Os Embargos de Galinhos/RN, foram julgados hoje (05/04/18), porem não se mudou o julgamento, desta forma o Prefeito e o Vice-Prefeito continuam afastados do mandato eletivo, o Município deverá ter novas eleições.

Prefeitura de João Câmara paga a servidores da Educação e saúde, as Demais Secretarias até agora SEM PREVISÃO.

O prefeito de João Câmara Maurício Caetano, pagou a secretaria de educação e  saúde, no entanto as demais secretarias continuam sem receber seus salários, são muitas as reclamações por parte dos servidores.

Em 2016 já vimos este filme pagar a uns e outros não, sou servidor já recebi o meu salário, mas sei o que é chegar o dia de receber o seu salário e não haver nenhum centavo na conta.

A verdade é que além de FATIAR o pagamento, o que mas preocupa os Servidores é o SILÊNCIO, não se da nenhuma a previsão de quando será efetuado o pagamento das demais secretarias.

Sabemos do bloqueio dos 600 mil reais, mas o servidor não pode pagar esta conta referente aos desmandos de gestores que passaram pela prefeitura.

Esta, mas do que na hora de se cobrar esta divida dos verdadeiros responsáveis e não continuar sendo cúmplice deste desmantelo. 

Assembleia unificada aprova continuidade das greves da educação de Natal e do Estado.

As greves da Rede Estadual e Rede Municipal de Natal continuam. É o que foi decidido pelos profissionais da educação em assembleia unificada nesta quarta-feira (04). O impasse continua porque tanto Governo como Prefeitura não apresentaram propostas satisfatórias e que obedeçam a lei, para pagar o Piso Salarial 2018, principal ponto do movimento grevista.

GOVERNO SE MOSTRA IRREDUTÍVEL

O Governo não apresentou nenhuma proposta para pôr fim à greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual, iniciada em 22 de março, na audiência que aconteceu na última segunda-feira (02).

O Subsecretário de Educação, Marino Azevedo, e a Secretária Adjunta de Educação, Mônica Guimarães, apenas disseram que o governo iria responder a pauta, que contém 54 itens, através de documento a ser enviado ao SINTE/RN. O Sindicato lamentou a falta de proposta para levar a categoria.

Além da falta de proposta, o governo judicializou a greve. Porém, foi derrotado. Isso porque o desembargador Glauber Rêgo negou a liminar impetrada pelo governo Robinson Faria, que pedia a ilegalidade da greve. O Desembargador agendou uma audiência de conciliação, entre o SINTE/RN e o Governo, para o dia 11 de abril.

O SINTE/RN, através da sua assessoria jurídica, já está contestando junto a Justiça o pedido de ilegalidade da greve que foi feito pelo Governo. Na contestação, o SINTE aponta os motivos da greve da categoria, bem como explica que o Governo descumpriu a Lei do Piso Salarial ao não fazer a devida correção.

Uma nova assembleia da Rede Estadual acontece dia 13 de abril, às 8h30, no Winston Churchill.

PROPOSTA DA PREFEITURA SERÁ ANALISADA DIA 09/04, EM ASSEMBLEIA

O SINTE/RN se reuniu, na manhã desta quarta-feira (04), com o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a secretária de educação Justina Iva para debater a pauta de reivindicações dos educadores da capital, em greve desde 21 de março. Ao mesmo tempo um ato foi realizado pelos educadores da capital, em frente à Prefeitura, sob um forte sol.

Na ocasião, o prefeito propôs pagar o Piso Salarial 2018 a partir de junho, mas sem o retroativo relativo ao período que compreende entre janeiro e maio deste ano. O SINTE/RN considerou a proposta ruim, mas informou que vai levar para a categoria apreciar em assembleia. A proposta, que já foi informada aos educadores na assembleia desta quarta (04/04), será analisada em assembleia na segunda-feira (09), às 8h, na ASSEN.

ASSEMBLEIA UNIFICADA DESTA QUARTA (04) APROVOU ENCAMINHAMENTOS

Além de ratificar a continuidade das greves, a assembleia aprovou os encaminhamentos apresentados pelo SINTE/RN. Os encaminhamentos são:

PROGRAMAÇÃO DOS COMANDOS DE GREVE

1-    Retorno as escolas para conversar com os pais e alunos

2-    Visitar as escolas nos blocos, contemplando as quatro zonas de Natal

3-    Reunião do comando de greve

4-    Atividade com alunos e profissionais da escola Francisco Ivo

5-    Assembleia em Mossoró

6-    Assembleia em São Paulo do Potengi

7-    Ato em Felipe Camarão

8 –  Visita as escolas Salete Bila e Emanuel Bezerra

9 –   Continuar as visitas em escolas que a categoria informar para o SINTE/RN

10 – Assembleia em Açu, Nova Cruz, Santa Cruz e demais regionais

AÇÕES PREVISTAS

1- Dia 05/04 – Ato Unificado no Kennedy, às 8h

2- Dia 05/05-  Ato no Parque dos Coqueiros – Concentração na E. E. Ana Júlia, às 14h30

3 – Dia 06/04- Ato Unificado na praça do cruzeiro, em Ponta Negra, às 8h

4 – Dia 06/04- Reunião do Comando geral de greve, no SINTE , às 14h30

5 – Dia 09/04 – Assembleia de Natal, às 8h, na ASSEN e apitaço na SME

6- Reunião do comando de greve zona oeste

7- Dia 10/04 – Ato Unificado, concentração às 7h, na Escola Bernardo Nascimento, em Felipe Camarão

8 – Dia 11/04 – Assembleia de deflagração do Processo eleitoral do SINTE/RN, às 9h, na ASSEN

10 – Dia 13/03 – Assembleia da Rede Estadual, às 8h30, no Winston Churchill

Por seis votos a cinco, Supremo nega habeas corpus a Lula.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, negar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

Com a decisão, ele fica sujeito à execução provisória da pena. O petista foi condenado em segunda instância a mais de 12 anos de prisão.

Votaram contra a concessão do HC os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Do outro lado, votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mais informações ao longo da cobertura.

Acesse a Postagem Origin

Vídeo: O Desabafo - Vereadora Aize Bezerra dá uma Aula de Como deve se comportar o verdadeiro Líder, mesmo que seja por 16 meses, Jasão assina em baixo.

O Desabafo: Vereadora Aize Bezerra dá uma Aula de Como deve se comportar o verdadeiro Líder, mesmo que seja por 16 meses, Jasão assina em baixo. Vereadora Aize bezerra fez uma brilhante explanação sobre a origem da palavra Líder. O verdadeiro Líder, tem a função de uni seu grupo para alcança seus objetivos, o líder não é egoísta, se preocupa com seus liderados, o verdadeiro Líder motiva seu grupo, o líder deve ser o entusiasta do seu grupo. Líder que é líder não acredita em tudo que ouve, ainda mais quando o que se ouve parte de bajuladores, pessoas que se comportam como moscas azuis, quando estão esperando o banquete do que apodreceu. Verdadeiro Líder orienta, não abandona seu grupo nem mesmo por 16 meses. As pessoas que se intitulam Líder e querem fazer jus a função de Líder, deve calçar as sandálias da humildade. O líder pode errar sim, desde que seus erros não superem seus acertos. Assista o Vídeo acima e entenda melhor...

João Câmara: Prefeito Maurício nomeia Arivete S. Cavalcante M. coordenadora do ESF-15 no Planalto.

Nomeada 01 de março e publicado na FEMURN dia 04 de abril, mais de um mês depois.

Presidente da Câmara Daniel, exonera Jânio Augusto e nomeia Dorielly Max, para a comissão de licitação.

Justiça obriga dois municípios do RN a regularizarem portais da transparência.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.

Pastor atira mulher no chão para curar coluna e ela fica tetraplégica.

A dona de casa Juliana Martins Costa, 28 anos, ficou tetraplégica depois de ter sido jogada no chão pelo pastor José Raimundo da Silveira, de 42 anos, para segundo ele, curá-la de um problema na coluna.

O pastor José Raimundo da Silveira, de 42 anos, foi indiciado pela Polícia de Caruari que fica a 702 quilômetros de Manaus por lesão corporal a uma fiel da igreja evangélica.

Segundo relatos de fiéis que presenciaram a cena, Juliana estava sentindo dores na coluna quando o pastor José Raimundo, durante o culto, resolveu jogar a jovem no chão para mostrar o poder da fé dele.

José Raimundo disse que ela seria curada se ele a jogasse no chão. Usando sua força e a sua fé o pastor elevou a mulher no alto e a tacou no chão.
Juliana está tetraplégica – perdeu o movimento das pernas.

A família da vítima procurou a polícia para denunciar o pastor por lesão corporal dolosa – quando há intenção de matar, mas a polícia registrou o caso apenas como lesão corporal.

Segundo o site Mixturando, o pastor disse que está sendo vítima de conspiração, enquanto isso, a mulher está impossibilitada de caminhar.

Fonte: AmPost

Imagens da Audiência e assembleia respectivamente, com o prefeito de Poço Branco, Valdemar de Góis, para negociar implantação de Piso Salarial Nacional.

Natal: Homem que agrediu ex-noiva na frente da filha é condenado a 8 meses de prisão em regime aberto.

O homem que agrediu a ex-noiva na frente da filha dela em Natal foi julgado nesta terça-feira (3), e condenado a cumprir pena de prisão por oito meses em regime aberto, além de pagar R$ 500 à vítima. A ação do agressor aconteceu janeiro e foi filmada por câmeras de segurança da rua. A criança que presenciou o fato tem 4 anos de idade.

José Augusto Ferreira alegou ciúmes para justificar suas agressões. O crime aconteceu em plena luz do dia no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal, no dia 25 de janeiro. Depois de agredida, a mulher ficou com marcas no rosto e nas costas. Ela passou cerca de dez dias trancada em casa, com medo do agressor.

07 dias após assalto, Banco do Brasil de Ceará-Mirim volta a atender parcialmente, quanto a transações que envolve dinheiro em especie só a próxima semana.

A reunião organizada pelo chefe do executivo municipal com os representantes dos bancos que foram vítimas de arrombamentos em Ceará-Mirim, e os comerciantes locais foi muito proveitosa. 

A reunião aconteceu no CEU das Artes na noite desta terça-feira (03) e tinha como foco principal a volta do funcionamento das agências bancárias o mais rápido possível, evitando prejuízos consideráveis ao comércio local. 

O evento recebeu um número significativo de comerciantes que interagiram com os convidados. Muitas soluções foram apresentadas pelos presentes, algumas serão levadas as respectivas superintendências pelo prefeito Marconi Barreto no intuito de viabilizá-las. 

O que disseram os representantes das instituições financeiras aos presentes em relação a abertura para atendimento aos seus clientes e usuários.

Banco do Brasil

Atendimento, tais como: renovação de senha, liberação de alvará judicial com crédito em conta, prova de vida INSS, empréstimos em geral, e qualquer atendimento que não envolva movimentação de dinheiro vivo (cash), estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (04) em horário normal. Dinheiro nos caixas eletrônicos só a partir da próxima semana.

Caixa Econômica

A Caixa Econômica teve danos graves, mais de 50% da agência foi destruída na ação dos vândalos, e segundo os peritos o prazo para abertura a população levará no mínimo três meses, mas a agência vai funcionar provisoriamente no prédio da Caixa Econômica de São Gonçalo do Amarante na avenida Thomaz Landin. Segundo o gerente os correspondentes bancários da Caixa em Ceará-Mirim estão dando conta dos serviços que estão dentro de suas alçadas.

Bradesco

O Bradesco levou falta, não compareceu para dar satisfação aos presentes.

BNB

O gerente do Banco do Nordeste, o amigo Valderi, disponibilizou a agência do Banco em Ceará-Mirim para ajudar no quer for possível. Algumas transações financeiras que são pertinentes a Caixa e ao BB poderão ser tratadas no BNB. Procure a agência e se informe com mais detalhes!

via blog Ceará Mirim Livre

Falso Sargento, natural da Bahia, é preso pela Polícia Civil de Assu, no RN.

A POLÍCIA CIVIL, por meio da equipe da Delegacia de ASSU, no final da tarde de hoje, prendeu em flagrante delito, pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e por usar e se apresentar, indevidamente, com uniformes, distintivos e insígnias do Exército Brasileiro, FABIO ALVES CONCEIÇÃO SANTOS (39 anos), natural de Salvador/BA.

O autuado em flagrante se passava por militar das Forças Armadas, precisamente como 3º SARGENTO do EXÉRCITO BRASILEIRO, sempre ostentando todo o fardamento e, após locar diversos carros na cidade de Assu, trocou pelo menos um desses carros por um outro, passando-se como proprietário do mesmo.

Até o momento, duas vítimas já foram identificadas, uma delas já suportando um prejuízo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo que os 02 (dois) veículos foram recuperados, um deles na posse do suspeito.(mais…)

Vereadora Irani Antunes propõem e Câmara aprova ações socioeducativas aos estudantes a partir do 6º ano, para combater à violência contra o idoso.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:

          Art. 1º. Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, promover na rede pública de ensino ações socioeducativas e preventivas para combate à violência contra a pessoa idosa.

         Parágrafo único. As ações deverão ser direcionadas preferencialmente aos estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de João Câmara.

         Art. 2º. As ações a que se refere o art. 1º desta lei terão como objetivo a conscientização e o combate a todas as formas de violência e de discriminação contra a pessoa idosa, promovendo campanhas informativas por meio de material impresso, seminários, palestras e exposições de painéis alusivos ao assunto.

         Art. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

         Art. 4º. O Poder Público deverá estimular a cooperação técnica entre órgãos municipais, em especial, a Secretaria Municipal de Assistência Social, família e relações com a comunidade e Organizações Não Governamentais.

         Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         Sala das Sessões “Severino Honorato”, da Câmara Municipal de João Câmara, aos 26 dias de março de 2018.

                         _________________________________                                                                 

                                        IRANI ANTUNES / PP                                            Vereadora Proponente

Ex vereador Mestre Raimundo, Apresenta planta baixa da Igreja que será construída no pé do Torreão, à mesma faz parte do projeto do Corredor Cultural de São Sebastião.

Este projeto é a planta baixa da igreja que será construída no pé do Torreão, á construção da igreja faz parte do projeto do corredor cultural de São Sebastião idealizado pelo ex vereador Mestre Raimundo.

Um dia se Deus quiser nós vamos Construir é uma esperança minha e com certeza de todo o povo de João Câmara e da região do Mato Grande.

Espero quê o povo entenda, doei minha vida para fazer esse projeto e um dia vou realizar este sonho, dando esse presente a cidade de João Câmara.

Trazendo economia para região do Mato Grande Rio Grande do Norte e o Brasil agradeço a Deus por me dar força e coragem.

Com certeza vamos Construir essa grande obra que é o corredor cultural, dando a todos essa grande economia, fazendo essa Cultura religiosa em nossa região.

Um abraço Deus abençoe a todos...
Palavras do Ex vereador Mestre Raimundo.

Mineiro cobra informações sobre municipalização de escolas do Alto Oeste.

O deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, a publicação em Diário Oficial de decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação. O parlamentar entende que a municipalização das unidades representa perda de recursos para o Estado e cobra uma justificativa da Secretaria de Educação do Estado.

“O assunto merece um debate para não gerar um caos no Sistema de Educação. É preciso saber ainda como vai ficar a situação dos professores e de funcionários dessas escolas. Além disso, como vão ficar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb?”, alertou Mineiro.

De acordo com o deputado, os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

PSB confirma filiação de Joaquim Barbosa na sexta-feira.

Joaquim Barbosa vai se filiar ao PSB na sexta-feira. Ex-ministro do STF pode concorrer para presidente – Ruy Baron / Agência O Globo

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou ao GLOBO a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao partido na próxima sexta-feira, mas disse que ainda falta uma “eternidade” para a sigla definir se ele será candidato à Presidência da República ou não. Barbosa entrará no PSB no último dia possível para a filiação, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política.

O presidente do PSB pondera, no entanto, que primeiro Joaquim ingressará no partido, e que só depois, às vésperas das convenções partidárias, a sigla irá pensar sobre uma eventual candidatura presidencial. Pelo calendário eleitoral, é na convenção que o partido confirma suas candidaturas. O prazo para a realização das convenções é de 20 de julho a 5 de agosto.

— Primeiro ele vai se filiar. Depois vai pensar sobre candidatura, e o partido também vai pensar. Temos até 5 de agosto, é quase uma eternidade — disse Siqueira.

Barbosa pontuou 5% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro. Primeiro negro a ocupar uma cadeira na mais alta corte da Justiça, ele foi relator do mensalão, que condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu. No meio político há quem diga que ele foi o “primeiro Moro”, em referência ao juiz Sérgio Moro, que ganhou notoriedade durante a operação Lava-Jato.

Ainda não foi definido o local de filiação de Joaquim Barbosa ao PSB, mas será na sede do partido em Brasília ou em São Paulo.

O Globo

Deputado Souza destina viatura policial para Porto do Mangue.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhou reforço nesta terça-feira (3), com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A solenidade de entrega dos veículos ocorreu no bairro de Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado.  

Durante a solenidade o deputado estadual Souza (PHS) fez a entrega das chaves e do documento de um dos veículos pessoalmente ao prefeito Sael Melo, de Porto do Mangue, Região da Costa Branca.

O deputado estadual Souza (PHS), destinou uma viatura policial para Porto do Mangue, reforçando de forma importante a segurança pública naquele município. 

De acordo com o deputado, essa é mais uma atuação concreta da Assembleia Legislativa voltada para a redução dos índices de violência e da criminalidade. 

“Com este reforço ganha a área da Segurança Pública do Estado e principalmente a população norte-riograndense”, afirmou Souza.