Prefeito De Poço Branco Valdemar de Góis, além de não pagar o Piso salarial Nacional, vem dando chá de cadeira na direção do Sinte-RN

Peregrinação dos(as) professores(as) de Poço Branco, na luta pelo Piso Salarial Nacional, que é devido desde janeiro e o prefeito, Valdemar de Góis, que pregou em todos os recantos de Poço Branco, que queria ser prefeito para mudar Poço Branco, está descumprindo a lei Federal  n° 11.738 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Nacional. 

Como se não bastasse, agora, vem dando chá de cadeira de mais de uma hora, para só depois receber os  representantes da categoria, no caso o SINTE-RN. 

Depois de todo esse sufoco, fomos recebidos, porém, a proposta desagrada a categoria, que é parcelar os 6,81% em 4 vezes sem mencionar como pagará o retroativo. 

Na verdade, Poço Branco, já virou tradição, todos os prefeitos dão calote em parte do piso da categoria. 

Foi assim, com  Maurício Meneses  e o atual prefeito Valdemar de Góis copiou. Hoje, foi mais um dia de audiência marcada, mas o prefeito não cumpriu a palavra. 

A categoria precisa reagir e fazer-se respeitar. Afinal de contas, formador de cidadãos(ãs), não pode ter a sua cidadania negada. Vira contraditório.

Será que a Câmara vai aprovar o contrato temporário em João Câmara após esta decisão? Lei sobre contratação temporária na saúde é considerada inconstitucional.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram como inconstitucional a Lei nº 1.467/2014, do Município de Pau dos Ferros, a qual autorizou a realização de contratações temporárias na área da saúde, o que teria violado, segundo a decisão na Corte potiguar, a regra do concurso público. Esses cargos teriam natureza permanente sem caracterização de situação excepcional permitida pela Constituição Federal. O julgamento atendeu aos argumentos do Ministério Público e considerou que a Lei afrontou ainda ao artigo 26, da Constituição Estadual, conferindo à decisão, por maioria de votos, os efeitos “ex nunc”, os quais são aplicados a partir da decisão.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Procurador Geral de Justiça do RN, diante da Lei nº 1.467/2014 do Município de Pau dos Ferros. O ente público alegou que a Constituição Federal excepcionalmente permitiu a admissão temporária de pessoal no serviço público, mesmo sem concurso e ressaltou que a norma atacada não autorizou qualquer tipo de contratação, sendo necessária a comprovação temporária de excepcional interesse público.

O município ainda argumentou que as contratações previstas na norma em questão serão exclusivamente para suprir a motivada falta de servidores públicos no quadro de pessoal da área de saúde, em virtude de situação emergencial e específica. Argumento não acolhido pelo TJRN.

Os desembargadores consideraram que o interesse público apontado na Lei nº 1.467/2014 não é “excepcional” e sua necessidade de contratação “não é provisória”, como defendeu o ente público, pois o atendimento de saúde da população deve ser ininterrupto, de necessidade perene, constante, essencial, ordinário, sendo um dos mais básicos serviços públicos prestados pelo Município.

“A alegada falta de servidores públicos não pode servir como justificativa para a dispensa de concurso público, se a falta de servidores deve ser sanada justamente como a realização de concurso público”, define o relator da ADI, desembargador Ibanez Monteiro. 

Portal do Judiciário (Terça, 10 Abril 2018 07:10)

TRE-RN CASSA DIPLOMAS DOS PREFEITOS DE CEARÁ-MIRIM E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), julgou os Recursos Eleitorais nº 1-10 e 304-31, e cassou, os diplomas dos prefeitos de Ceará-Mirim e São José de Campestre, respectivamente.

No Recurso Eleitoral nº 1-10 originário da 6ª Zona Eleitoral e relatado pelo Juiz André Luís de Medeiros Pereira, o Tribunal, à unanimidade de votos e de acordo com o parecer oral da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, cassou os diplomas do Prefeito e da Vice-Prefeita de Ceará-Mirim, Marconi Antônio Praxedes Barreto e Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.

No Recurso Eleitoral nº 304-31, da 15ª Zona Eleitoral e relatado pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal, também à unanimidade de votos e de acordo com o parecer da PRE, cassou, por captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder econômico, os diplomas da Prefeita e Vice-Prefeita de São José de Campestre, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, além de aplicação de multa.

Os acórdãos de ambos os processos determinaram que, após as publicações, seja comunicado imediatamente aos Juízos da 6ª e da 15ª zonas eleitorais e às Câmaras Municipais de Ceará-Mirim e de São José de Campestre, para fins de afastamento imediato dos envolvidos. Restou ainda determinada a inelegibilidade de Marconi Antônio Praxedes Barreto, Zélia Pereira dos Santos, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges por oito anos.

PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Veja nomes mais citados para deputado estadual

A pesquisa Consult mediu ainda as projeções do eleitorado para a eleição proporcional na Assembleia Legislativa.

Por ser um levantamento espontâneo, o padrão de indefinição registrado anteriormente também se mantém aqui.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

Confira os principais nomes:

Márcia Maia 1,38%

Kelps Lima 1,13%

0,63%

Hermano Morais

Bispo Francisco de Assis

Mineiro

0,38%

Eudiane Macedo

Albert Dickson

George Soares

Luis Almir

0,25%

José Adécio

Amanda Gurgel

Zé Dias

Dickson

Cristiane Dantas

Gustavo Carvalho

Ezequiel

0,13%

Haroldo Alves

Franciso da Cunha

Kleber Maciel

Preto Aquino

Natália Bonavides

Jacó Jácome

Galeno Torquato

Nelter Queiroz

Michael Diniz

Isolda

Fábio Faria

Walter Alves

Fátima Bezerra

Hugo Manso

Rafael Motta

George Câmara

Katia Pires

Adão Eridan

Antonio Jácome

Ricardo Mota

Candidato de Lula

Larissa Rosado

Candidato do PT

Dr. Fernando

Poti Junior

Mendes

Tereza

Tomba

Major Fernandes

Maurício Junior

Prefeitura de João Câmara efetua pagamento de duas Secretarias nesta terça(10), quanto as demais ainda sem previsão."confira"

O blog do Jasão Conversou nesta terça feira as 11h40m com o secretário de Finanças do município de João Câmara Erinaldo Gomes e o mesmo afirmou que a prefeitura de João Câmara efetuará o pagamento dos funcionários efetivos da secretaria de obras e administração nesta terça feira(10).

Perguntamos ao secretário Erinaldo qual a previsão para pagar as outras secretarias.

Resposta do secretário de finanças Erinaldo Gomes.

A medida que for entrando dinheiro nas contas da prefeitura efetuaremos o pagamento das outras secretarias.

A verdade é que o FPM uma das principais fontes de recurso do município encontra-se zerado todo o dinheiro que vem esta sendo bloqueado.

Estamos juntando tudo que cai nas outras contas pequenas, para poder pagar aos servidores, que é a Prioridade número um do governo Maurício Caetano.

Portando Não podemos definir uma data concreta para as demais secretarias.

Mais de um ano e o governo Municipal não conseguiu organizar o trânsito de João Câmara.

Hoje as 11h30 nos deparamos com esta cena no centro de João Câmara, um caminhão de grande porte chegou estacionou no meio de rua para descarregar.

Cenas como está nos deixa indignados em ver o desmantelo diante dos nossos olhos e não podemos fazer nada.

Hoje no programa “Simetria Mundo Educação” contaremos com a presença do Dr. Aldo Torquato falando sobre a história da cidade João Câmara. Às 11:30 na 89fm

João Câmara : Segundo informações seguras, Banco do Brasil voltara a Funcionar nesta quarta(11), com dinheiro nos caixas.

Após um ano fechado finalmente a agência do banco do Brasil de João Câmara reabrirá amanhã oferecendo 100% dos serviços, principalmente transações financeiras nos caixas e caixas eletronicos.

Mais informações a qualquer momento, vamos tentar confirmar com o gerente...

Vídeo: Vereador Flavio Sami: O município quebrado e o Prefeito em ano de campanha envia projeto de Lei para distribuir bolsas de R$ 400,00 para desempregados.

Vereador Flavio Sami afirmou que o governo Maurício esta vivendo do Google, copiando projeto e ainda copia errado.

Este projeto de lei esta cheio de falhas, inclusive a fortes indícios deste projeto ser inconstitucional.

O projeto é uma copia do mesmo projeto de um município de São Paulo chamado Cordeirópolis.

Todos nós sabemos que o município de João Câmara esta quebrado, agora o prefeito envia projeto de lei para distribuir bolsas de R$ 400,00 reais à 300 desempregados? agora fiquei com duvida!  o município esta quebrado ou não esta???

Estamos em ano de campanha eleitoral e querem fazer deste projeto de lei uma manobra eleitoreira, todos nós sabemos que o promotor proibiu a prefeitura de contratar.

Acho que este projeto não passou pelos procuradores do município, Ate porque recebi uma resposta da procuradoria que parece uma tese de mestrado.

Assista o vídeo e entenda melhor... 

Novo adesivo mede glicose sem necessidade do uso de agulhas.

Um estudo publicado nesta segunda-feira (9) pela revista Nature Nanotechnology detalha um  novo adesivo que serve para medir o nível de glicose através da pele, o que pode fazer com que milhões de diabéticos não precisem usar agulhas para fazer as medições periódicas. A informação é da EFE.

O adesivo extrai a glicose do fluido entre as células epiteliais através dos folículos pilosos, aos quais tem acesso individualmente graças a sensores em miniatura que usam uma pequena corrente elétrica e recolhem a glicose em pequenos reservatórios para medi-la.

As leituras do nível da substância podem ser feitas a cada 10 ou 15 minutos ao longo de várias horas, segundo o estudo da Universidade de Bath, no Reino Unido.

Assaltantes armados invadem loja de departamento em Natal e roubam celulares.

Três homens armados assaltaram na tarde desta segunda-feira (9) a loja Riachuelo do Centro de Natal. Os criminosos levaram 40 aparelhos celulares da loja. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na tentativa de encontrar os assaltantes. Até a última atualização desta matéria, ninguém foi preso.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 17h. Depois de invadirem a Riachuelo pela entrada principal, na Rua João Pessoa, e roubarem os produtos, os homens fugiram em um Classic vinho em direção ao Paço da Pátria, bairro da Zona Leste da capital potiguar.

João Câmara: Um ano de fechamento do BB é tema de reportagem da InterTV-Cabugi..

Na última quinta-feira, 05 de abril, fez um ano que a agência do Banco do Brasil de João Câmara foi explodida por bandidos. De lá pra cá o setor econômico da cidade, especialmente o comercio tem amargado muitos prejuízos com as pessoas tendo que ir sacar dinheiro em outras cidades.

O primeiro aniversário e a falta que a agência faz a cidade e região, bem como a morosidade que vem sendo adotada para reabertura do banco, foi tema de reportagem da interTV Cabugi que veio a cidade e ouviu vários lojistas e populares sobre o assunto.

Vale destacar que a agência já foi toda recuperada e alguns serviços já estão funcionando, mas o principal que é o saque, ainda não há previsão.

No dia 30 de agosto de 2017,  o Banco do Brasil apresentou ao Procon do Rio Grande do Norte um calendário com as datas previstas para reabertura de 15 agências bancárias no interior do estado. Segundo o órgão, elas tinham sido fechadas ao longo dos últimos anos, principalmente por terem sofrido explosões e outros tipos de ataques de quadrilhas criminosas.

No cronograma apresentado a imprensa pela Superintendência do Banco do Brasil, a agência de João Câmara seria aberta no dia 30 de março de 2018, já se passaram dez dias e a população continua sem o serviço de saque. O gerente do BB local, disse numa recente reunião do Conselho Municipal de Segurança que a abertura ainda depende de alguns ajustes, porém adiantou que poderá ser aberta a qualquer momento.

Vereadora Irani Antunes pede vista do projeto de Lei que cria Frente de Trabalho em João Câmara.

A vereadora Irani Antunes pediu vistas do projeto de Lei enviado à casa pelo executivo.

O projeto trata da criação de 300 vagas para bolsistas no valor de 400 reais mensais.

A vereadora Irani Antunes afirmou que foi até o ministério público e marcou uma audiência com a promotora Dr Karina para a próxima quarta-feira as 13hrs.

O vereador Pastor Frank acompanhou a vereadora Irani Antunes no pedido de vistas no projeto de lei 02/18.

Vereador Luiz de Berre retorna a Câmara através de liminar.

O vereador Luiz de Berre foi empossado neste segunda(9), durante sessão ordinária.

O vereador teve seu mandato cassado pelo TRE por unanimidade, ultimo dia 13 de março.

Hoje o mesmo volta a Câmara para ser empossado por força de liminar.

Após ser empossado o vereador Luiz Berre afirmou que irá tirar o restante da sua licença médica de 90 dias, em seu lugar ficara o suplente de vereador Francisco Matias (Renda).

João Câmara: De olho na Assembleia legislativa, Procurador geral do município, Rhafael Targino pede exoneração do cargo.

O advogado Rhafael Targino pensando em disputar uma vaga na assembleia legislativa do RN  como deputado estadual, pediu exoneração do cargo comissionado de Procurador Geral do Município de João Câmara.

O procurador é neto do ex-prefeito Ariosvaldo Targino (Vavá), a portaria de exoneração foi publicada no diário oficial dos município, "FEMURN" nesta segunda feira 09/04.

JOAQUIM BARBOSA SE FILIA AO PSB PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA.

Por Maria Carolina Marcello (Reuters) - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa filiou-se ao PSB nesta sexta-feira, último dia para oficializar sua entrada no partido, cumprindo uma etapa formal para se candidatar à Presidência da República em outubro, informou a assessoria do magistrado.

Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro, e deixou para oficializar sua entrada no partido nos últimos momentos antes do limite previsto na lei eleitoral.

Continua vivo o auxílio-moradia dos juízes.

Coordenadora da câmara de conciliação que tenta resolver a controvérsia em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a Advocacia-Geral da União avisou magistrados envolvidos com as negociações que espera alcançar um acordo dentro de 60 dias.

Quem chamou a AGU para buscar solução para o problema, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi o ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a legalidade do auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal. Se houver acordo, ele terá que ser homologado pelo STF.

Bispo continua na cadeia por desvio de R$ 2 milhões do dízimo e doações dos fiéis.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável a tramitação – de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e do padre e juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, presos preventivamente sob a acusação de envolvimento com esquema que teria desviado pelo menos R$ 2 milhões do dízimo e doações dos fiéis.

Dom José Ronaldo e padre Tiago foram presos no dia 19 de março na Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás e pela Polícia Civil. Nessa operação, policiais apreenderam R$ 70 mil e dólares em dinheiro vivo no fundo falso de um armário na casa do monsenhor Epitácio Cardozo Pereira.

A Promotoria denunciou o bispo e os outros acusados por apropriação indébita, falsidade ideológica e associação criminosa.

Dois dias depois da prisão de Dom José Ronaldo, o papa Francisco nomeou o arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto, administrador apostólico da Diocese de Formosa.

FAB confirma que áudios ofensivos a Lula durante voo de São Paulo para Curitiba são reais.

A Força Área Brasileira (FAB) confirmou a veracidade de áudios que circulam nas redes sociais com pessoas conversando com as aeronaves que transportaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de São Paulo à sede da Polícia Federal em Curitiba, na noite de sábado.

Em um dos áudios, é possível ouvir um homem não identificado dizendo “leva e não traz nunca mais”. Em outro trecho, outro homem que não se identifica diz “manda esse lixo janela abaixo aí”. Lula fez o trajeto até Curitiba em um monomotor. Lá, pegou um helicóptero até a sede da PF.

“Os dois áudios recentes envolvendo comunicações aeronáuticas e contendo comentários externos são verdadeiros e ocorreram nas frequências da Torre Congonhas, em São Paulo, e na da Torre Bacacheri, em Curitiba”, diz nota da FAB publicada no Twitter oficial do órgão.

A Força Área alega que é possível afirmar que as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo. “As frequências utilizadas para essas comunicações aeronáuticas são abertas. O objetivo é que todos na sua escuta tenham conhecimento do que está ocorrendo no tráfego aéreo, condição importante para manutenção da segurança operacional”, diz a nota.

A FAB afirmou ainda que “lamentavelmente” o serviço foi usado de forma inadequada porque as declarações emitidas fogem da “fraseologia padrão” da comunicação de tráfego aéreo e os usuários não se identificaram, o que é obrigatório.

JORNAL DO BRASIL

Acesse a Po

Robinso Faria e mais 7 governadores nordestinos articulam visita a Lula.

Pelo menos oito — dos nove — governadores da região Nordeste devem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A comitiva estaria sendo organizada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), que mantém contato com a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Advogados de Lula também participam da conversa para viabilizar o encontro. 

 Já teriam confirmado presença em Curitiba Renan Filho (MDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Wellington Dias (PT), do Piauí, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, e Jackson Barreto (MDB), de Sergipe. A previsão é que os chefes do Executivo se encontrem na capital paranaense na próxima terça-feira, 10, e vão juntos ao encontro do ex-presidente. 

Neste domingo(09), Amigos e familiares realizaram Aniversário Surpresa para Ex prefeita Gorete Leite.

O aniversário surpresa da ex prefeita Maria Gorete leite aconteceu neste domingo(9), noite após a missa, amigos e familiares lhe convidaram para tomar um sorvete na soverteria de Lana leite, quando a mesma chegou, foi recebida por todos cantando parabéns pelo seu aniversário.

A ex prefeita se emocionou com as mensagens e ao presenciar todos lhe desejando muitos anos de vida.

Compareceram ao aniversário,os amigos do Senadinho, o padre Josino, a vereadora Irani Antunes, o ex vereador Mestre Raimundo, amigos e familiares.

Para as duas promotoras de Carapicuíba o Programa Frente de Trabalho foi uma farsa visava criar um reduto eleitoral e mandou demitir 203 funcionários.

Juíza acolheu denúncia do MP que considerou programa de apoio a desempregados uma fraude para beneficiar amigos de políticos

A Justiça determinou que a prefeitura de Carapicuíba dispense 203 funcionários cuja contratação foi considerada irregular pelo Ministério Público (MP). Segundo as promotoras Camila Moura e Silva e Sandra Reimberg, o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, criado no começo do ano, foi apenas uma ação de fachada cujo real objetivo seria admitir no serviço público apadrinhados políticos do prefeito Sérgio Ribeiro (PT).

MP concluiu que programa foi criado exclusivamente para abrigar protegidos do prefeito Sérgio Ribeiro

Segundo o MP, uma série de ações foi tomada com o intuito de impedir que outras pessoas soubessem do programa. De acordo com as promotoras, os editais do concurso público para o programa só foram publicados apenas no site da prefeitura e o período de inscrições era de dois dias.

Para o MP, isso impediu que a população em geral tivesse conhecimento do concurso. Como o programa foi criado para apoiar pessoas desempregadas, a Promotoria concluiu que quem realmente precisava do emprego não teve acesso ao projeto e que apenas apadrinhados foram escolhidos.

A denúncia cita ainda que a lista de aprovados não indicava sua pontuação. A razão dessa omissão seria ocultar uma fraude pois, se o desempenho dos convocados fosse conhecido, outros candidatos perceberiam que o resultado foi manipulado. Além disso, as fichas de respostas tinham anotações dos avaliadores e notas escritas a lápis, o que permitiria alterar seu conteúdo.

Para as duas promotoras, todo o processo foi uma farsa que, sob o argumento de beneficiar a população carente, na verdade visava a burlar a legislação para criar um reduto eleitoral que ajudasse membros do Executivo e do Legislativo a se perpetuar no poder.
A juíza Cláudia Guimarães dos Santos, da 4ª Vara Cível de Carapicuíba, acolheu as considerações do Ministério Público e determinou que a administração municipal dispense os contratados imediatamente.
A prefeitura de Carapicuíba divulgou nota afirmando que portaria datada de 26 de julho anulou os processos seletivos do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e que os contratos seriam rescindidos a partir do dia 27.
Via Barueri na Rede

João Câmara:nesta segunda-feira(9), Câmara votará o projeto de Lei "Frente de Trabalho" que beneficiará 300 trabalhadores com renda de R$ 400,00 reais mensais.

Prefeito de João Câmara Maurício Caetano enviou projeto de lei à câmara de vereadores que prevê criação do projeto Frente de trabalho que beneficiará cerca de 300 trabalhadores residentes no município de João Câmara à pelo menos dois anos, os trabalhadores devem estar devidamente matriculados em qualquer escola ou  curso profissionalizante.

Os trabalhadores deverão  trabalhar no minimo 12 horas por semana e receberão a quantia de 400,00 reais por mês.

Leia o projeto na integra e entenda melhor.

Saiba como é a sala especial onde o ex-presidente Lula está preso.

O ex-presidente Lula (PT) está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da Polícia Federal, em Curitiba.

Está previsto na lei como direito, a partir da prerrogativa de ex-presidente da República, o que, comparando a outros presos da lava-jato, parece ser uma regalia.

Na sala especial a que tem direito, Lula tem cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um televisão.

Lula receberá 3 refeições por dia e terá direito a duas horas de banho de sol por dia.

As visitas serão às quartas-feiras

Natal: Sargento da reserva da PM e amigo são simultaneamente executados a tiros.

Um Sargento reformado da Polícia Militar identificado como Helton Cabral da Silva, de 41 anos foi morto a tiros durante um atentado, na madrugada deste domingo (08), na avenida Ruy Pereira, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um comerciante amigo da vítima também foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o Capitão Espínola, coordenador de operações de plantão no Copom (Central de operações da Policia Militar) o sargento estava conversando com o comerciante Flaviano Martins da Silva, de 32 anos, proprietário de uma cigarreira quando homens encapuzados chegaram armados de pistola e escopeta já atirando.

O Sargento reagiu, mas acabou atingido e morto. “Aparentemente o alvo dos criminosos seria o dono da cigarreira, porém os questionamentos só serão respondidos após as investigações que ficarão a encargo da Polícia Civil”, disse.