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segunda-feira, 8 de outubro de 2018
domingo, 7 de outubro de 2018
‘Ele não, sem dúvida’, diz Ciro sobre apoio no segundo turno

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes , deixou claro na noite deste domingo que não irá apoiar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial, mas evitou declarar apoio a Fernando Haddad (PT). Ciro disse que ainda precisará debater a posição com seus aliados, mas afirmou que tem uma história em defesa da “democracia” e contra o “fascismo”, em referência velada a Bolsonaro. Perguntado se já havia um veto, disse:
— Ele não, sem dúvida — disse, em entrevista em Fortaleza.
Mais cedo, o candidato publicou em sua conta no Facebook uma imagem com a frase “muito obrigado, Brasil”, após a confirmação de que estaria fora do segundo turno. Ciro obteve votação menor do que apontavam as pesquisas, frustrando a expectativa , nutrida por ele até o fim, de que viria uma onda de votos em seu favor na reta final.
Mantendo-se motivado, o candidato acreditava que conseguiria crescer e ultrapassar Haddad. Mas, com 96% das urnas apuradas, aparece 12,5% dos votos. Bolsonaro está com 46,6% e Haddad tem 28,4%.
O Globo
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Jasão
Segundo o blog do BG, teve politico de João Câmara detido por crime eleitoral registrado pelo TRE do RN
Apesar do clima de tranquilidade, alguns crimes eleitorais foram registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas eleições desse ano.
Foram eles
9h30 – Transporte ilegal de eleitores em Santo Antônio
10h16 – Transporte ilegal de eleitores em Caraúbas
10h30 – Boca de urna e divulgação de propaganda em Pendências
10h40 – Transporte ilegal de eleitores em Santo Antônio
10h50 – Boca de urna no em Santo Antônio
12h – Presidente de mesa preenchendo e distribuindo santinhos em Serra do Mel
12h – Vice-prefeita de João Câmara detida fazendo boca de urna
12h40 – Secretário do Município de Monte Alegre detido fazendo boca de urna
12h50 – Vereador de Goianinha pego distribuindo adesivos
10h16 – Transporte ilegal de eleitores em Caraúbas
10h30 – Boca de urna e divulgação de propaganda em Pendências
10h40 – Transporte ilegal de eleitores em Santo Antônio
10h50 – Boca de urna no em Santo Antônio
12h – Presidente de mesa preenchendo e distribuindo santinhos em Serra do Mel
12h – Vice-prefeita de João Câmara detida fazendo boca de urna
12h40 – Secretário do Município de Monte Alegre detido fazendo boca de urna
12h50 – Vereador de Goianinha pego distribuindo adesivos
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Jasão
Fátima Bezerra e Carlos Eduardo disputam segundo turno no RN
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Os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) seguem para o segundo turno na disputa ao governo do Rio Grande do Norte, de acordo com as apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas urnas do estado. Confira a apuração em tempo real (aqui). Com 96% das urnas apuradas, Fátima tem 45,86% dos votos válidos e Carlos Eduardo, 32,66%.
Oito candidatos concorreram ao governo do RN no primeiro turno das eleições 2018. Entre eles, o atual governador do estado, Robinson Faria (PSD), que ficou em terceiro lugar nas votações e ficou fora da disputa.
Fátima já era apontada pelas pesquisas Ibope como a líder das intenções de voto, inclusive no último sábado (6), com 45% dos votos válidos. Atualmente ela ocupa o cargo de senadora, conquistado em 2014. Se eleita, vai ocupar pela primeira vez um cargo do Poder Executivo. Professora e sindicalista, Fátima entrou na carreira político-eleitoral em 1994, como deputada estadual. Foi reeleita uma vez e, antes de chegar ao Senado, cumpriu três mandatos na Câmara Federal.
Carlos Eduardo também era apontado pelas pesquisas para o segundo turno, com expectativa de 32% dos votos válidos. Ele já foi prefeito de Natal por quatro vezes e deixou a chefia do Poder Executivo em abril deste ano para concorrer ao governo do estado. Ele começou na vida política como deputado estadual em 1986, ocupando o cargo por quatro mandatos consecutivos. Também foi secretário de estado. G1 RN
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Jasão
ELEIÇÕES 2018: Vejam quem são os oito deputados federais eleitos do RN

Foram eleitos
Coligação Trabalho e Superação I:
Benes Leocádio
João Maia
Rafael Motta
Fábio Faria
Benes Leocádio
João Maia
Rafael Motta
Fábio Faria
Do Lado Certo:
Natália Bonavides
Fernando Mineiro
Natália Bonavides
Fernando Mineiro
100% RN:
Walter Alves
Walter Alves
Renova RN 1:
General Girão
General Girão
Ficaram como suplentes
Coligação Trabalho e Superação I:
1º Suplente: Carla Dickson
2º Suplente: Rogério Marinho
1º Suplente: Carla Dickson
2º Suplente: Rogério Marinho
Do Lado Certo:
1º Suplente: Caramuru Paiva
2º Suplente: Garibalde Leite
1º Suplente: Caramuru Paiva
2º Suplente: Garibalde Leite
100% RN:
1º Suplente: Beto Rosado
2º Suplente: José Agripino
1º Suplente: Beto Rosado
2º Suplente: José Agripino
Renova RN I:
1º Suplente: Lawrence Amorim
2º Suplente: Salismar
1º Suplente: Lawrence Amorim
2º Suplente: Salismar
Atual bancada
Só conseguiram renovar o mandato os deputados federais Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Faria. Os demais nomes da atual bancada não concorreram ou perderam o pleito.
Zenaide Maia não concorreu para disputar o cargo ao Senado Federal, cargo que conseguiu se eleger.
Beto Rosado, que tentava reeleição, não conseguiu se eleger pela Coligação 100% RN, ficando apenas na primeira suplência.
O deputado Antônio Jácome não disputou a reeleição. Optou por disputar o cargo de senador, mas ficou longe de se eleger.
O deputado Rogério Marinho tentou a reeleição, mas ficou apenas na segunda suplência da coligação Coligação Trabalho e Superação I.
O deputado Felipe Maia desistiu de concorrer ao pleito para abrir a vaga na disputa para o pai José Agripino Maia.
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Jasão
Capitão Styvenson e Zenaide Maia eleitos para o senado no RN

O estreante na política potiguar, Capitão Styvenson e a deputada federal Zenaide Maia desbancam os caciques Garibaldi Filho, José Agripino e Geraldo Melo, e estão eleitos para o senado.
Com isso, renovação de 100% na representação do RN no senado federal.
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Jasão
Bolsonaro comemora resultado do primeiro turno e diz que unirá o país se for eleito
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O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, comemorou na noite deste domingo (7) o resultado do primeiro turno da eleição. Ele disputará o segundo turno com o candidato do PT, Fernando Haddad.
Numa transmissão ao vivo no Facebook, ao lado do economista disse que, se for eleito, unirá o país, que está “à beira do caos”.
“O agradecimento que faço é a todos os brasileiros, ganhamos em quatro regiões. Perdemos no Nordeste, mas nossa votação no Nordeste foi muito boa e tenho certeza que Deus ajudará por ocasião do segundo turno”, afirmou Bolsonaro.
Em outro trecho da transmissão, Bolsonaro disse que o país “está à beira do caos” e, por isso, na opinião dele, “não podemos dar mais um passo à esquerda”.
O candidato do PSL disse ainda que ouviu críticas de eleitores sobre as urnas.
Bolsonaro tem afirmado que não confia na “lisura” do processo e, na transmissão, citou o caso de um vídeo em que o eleitor diz apertar o número “1” e, automaticamente, a urna preenche com o “3”, formando, assim, o 13, número do candidato do PT, Fernando Haddad. Esse vídeo citado por Bolsonaro é uma montagem e é #Fake
Deputado federal desde 1991, Bolsonaro disputa a Presidência da República pela primeira vez.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, com 98% das urnas apuradas, Bolsonaro tinha 46,33% dos votos e Fernando Haddad, 28,85%.
G1
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Jasão
Eduardo Bolsonaro supera Enéas e é o deputado federal mais votado da História do país

A votação representa um crescimento de 2030% para Eduardo Bolsonaro, que foi o 61º mais votado em São Paulo na eleição de 2014 – a primeira que disputou, com apenas 82.224.
A segunda mais votada no estado também é do PSL: Joyce Hasselmann, com aproximadamente 1 milhão de votos.
O Globo
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Jasão
ELEIÇÕES 2018: Veja quem são os 24 deputados estaduais eleitos no pleito deste ano
Com praticamente 100% das urnas apuradas, já está definida a nova bancada da Assembleia Legislativa eleita nas eleições desse ano.
Foram eleitos
Coligação Trabalho e Superação II elegeu 9 deputados:
Ezequiel Ferreira
Gustavo Carvalho
Tomba Farias
Galeno Torquato
George Soares
Raimundo Fernandes
Vivaldo Costa
Albert Dickson
José Dias
Ezequiel Ferreira
Gustavo Carvalho
Tomba Farias
Galeno Torquato
George Soares
Raimundo Fernandes
Vivaldo Costa
Albert Dickson
José Dias
Coligação 100% RN II elegeu 3 deputados:
Nélter Queiroz
Hermano Morais
Getúlio Rêgo
Nélter Queiroz
Hermano Morais
Getúlio Rêgo
Coligação do Lado Certo elegeu 3 deputados:
Isolda Dantas
Souza Neto
Francisco do PT
Isolda Dantas
Souza Neto
Francisco do PT
Coligação Avança RN 1 elegeu 2 deputados:
Eudiane Macedo
Ubaldo Fernandes
Eudiane Macedo
Ubaldo Fernandes
Coligação Renova RN II elegeu 2 deputados:
Kelps Lima
Allyson Bezerra
Kelps Lima
Allyson Bezerra
Coligação Renova RN III elegeu 2 deputados:
Cristiane Dantas
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Coronel Azevedo
Coligação Trabalho e Superação III elegeu 2 deputados:
Doutor Bernardo
Kleber Rodrigues
Doutor Bernardo
Kleber Rodrigues
Partido PSOL elegeu 1 deputado:
Sandro Pimentel
Sandro Pimentel
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Jasão
Balanço parcial do TSE mostra que 310 urnas foram trocadas nas primeiras horas de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que balanço consolidado com os tribunais regionais eleitorais registrou a substituição de 310 urnas em todo o país até as 10h deste domingo (7). Este número representa 0,06% do total de 556.628 urnas disponibilizadas para votação.
Segundo o TSE, a maior parte das substituições (49) foi no estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais (46 urnas trocadass) e pelo Sergipe (35 urnas substituídas). O balanço do tribunal também apontou que, até o mesmo horário, nenhuma seção eleitoral do país utilizava o sistema de votação manual.
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Jasão
O DESTINO DO BRASIL EM NOSSAS MÃOS!

Neste domingo (07) o brasileiro vai por obrigação escolher o futuro presidente do Brasil que governará pelos próximos 4 anos, 2019 a 2022. Levando em consideração o momento "caótico" em que o país passa, é de extrema necessidade que não erremos nessa nova escolha, afinal, se errarmos o sofrimento continua.
Nunca tivemos tanta responsabilidade em nossas mãos.
Independentemente de quem seja vencedor devemos nos unir pelo bem do Brasil.
Esqueçamos as diferenças ideológicas, a cor da bandeira vitoriosa e pensemos no nosso país, ele precisa mais de nós do que deles!
Vamos a vitória do Brasil!
Via Ceara Mirim Livre
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Jasão
Lei Seca no RN vai das 6h às 18h neste domingo(7)

Tanto no primeiro turno como em um eventual segundo turno das eleições, a Lei Seca Eleitoral, aquela que proíbe a venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, não é obrigatória.
Cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidir se aplica a proibição. No Rio Grande do Norte haverá proibição das 6h às 18h de domingo.
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
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Jasão
Mais de 147,3 milhões de eleitores podem votar no primeiro turno
Em um país de tamanho continental, os números das eleições gerais são tão grandes quanto os desafios dos eleitos. São 147.302.357 brasileiros aptos a escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Neste ano, 29.090 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral, mas somente 26.938 foram autorizados a concorrer.
As eleições vão mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo o país, sendo que a metade se ofereceu para trabalhar como voluntário, no primeiro turno do pleito. O mesário tem um papel importante no processo eleitoral: cabe a ele receber e identificar os eleitores, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e organizar a seção de votação. Além dos mesários, 15,4 mil servidores da Justiça Eleitoral e 2.645 juízes estarão a postos neste domingo (7).
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Jasão
Na última hora, comando da campanha de Bolsonaro recomenda votar em Robinson

Os líderes da campanha do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro no RN estão alertando para o eleitor não votar no candidato a governador Carlos Eduardo Alves.
Nas redes sociais os comandantes da campanha estão orientando os eleitores a votarem no governador Robinson Faria.
Diante da aproximação do PDT de Carlos Eduardo Alves com o PT do candidato à Presidência da República Fernando Haddad, os partidários de Bolsonaro sabem que tanto Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves estarão no palanque adversário no segundo turno..
Neste caso é importante colocar Robinson no segundo turno para fortalecer à candidatura de Bolsonaro no segundo turno..
via blog do Primo
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Jasão
sábado, 6 de outubro de 2018
Professor universitário baiano é preso após atropelar vendedores de camisas de Bolsonaro
Um professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi preso em Salvador nesta sexta-feira (5) após tentar atropelar um homem que vendia camisas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PLS). De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na Rua Alameda Praia do Guarujá, na orla de Stella Maris.
A vítima não foi atingida, mas os produtos ficaram danificados. Uma guarnição da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi a responsável por realizar a prisão do professor, que em seguida foi encaminhado para uma delegacia, ouvido e liberado para responder em liberdade. O caso foi registrado como lesão corporal.
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Presidente do TSE diz que eleitores podem confiar nas urnas eletrônicas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste sábado (6) que os eleitores podem confiar no sistema de votação do país.
“O recado que eu passo aos brasileiros é que amanhã teremos eleições em clima de tranquilidade, com confiança em nosso sistema eletrônico de votação e de transmissão de dados”, afirmou, após uma cerimônia para a verificação de assinaturas eletrônicas do software das urnas.
“O evento de hoje é mais uma etapa na linha da absoluta transparência do sistema eleitoral vigorante no país. Com minha palavra de confiança: Confiança, esperança e o desejo de um excelente voto a todos”, disse Rosa.
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Jasão
Alunos do colégio Junior Souza realizaram ação solidária na culminância de um projeto sobre empreendedorismo.
Neste dia 05 de outubro os alunos do colégio JS realizaram uma ação solidária na culminância de um projeto sobre empreendedorismo, realizando a venda de comidas a toda comunidade escolar e populares.
O evento foi realizado na frente da escola partir das 15 hs.
O objetivo da arrecadação é realizar uma ação num bairro carente no dia crianças distribuindo presentes, pipocas e algodão doce.
Agrademos aos Professores,alunos,a coordenadora e toda comunidade escolar e ao blog Jasão pela cobertura jornalística. A direção. Um abraço Prof. Jr Souza.
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Após sofrer AVC em debate, morre candidato ao Senado no Rio

Fernando José passou mal quando participava de um debate na UFF e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Foi levada às pressas para o hospital, mas não resistiu e morreu na noite desta sexta-feira.
O candidato ao Senado pelo Rio vinha participando ativamente da estrutura do partido no Rio de Janeiro. Tinha conseguido montar uma sede social do PCO, no bairro da Lapa, na região central da cidade, onde promovia atividades políticas e culturais.
Notícias ao Minuto
Notícias ao Minuto
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Jasão
‘Todo mundo quieto até a eleição, tá ok?’, ordenou Bolsonaro a aliados na reta final da disputa

Faltavam dez dias para o primeiro turno quando Jair Bolsonaro (PSL) disparou um recado duro à cúpula da sua campanha: “Fica todo mundo quieto até as eleições, tá ok?”. A mensagem, transmitida em áudio, evidencia seu incômodo com desavenças internas.
“Estou vendo fofoquinha para cá, fofoquinha para lá (…). Vê se consegue unir essa turma aí, porra. Quer se matar, se ferrar, vai para um canto, mas não fica atrapalhando.” Ele diz que as intrigas o prejudicam. “Tudo reflete contra mim.”
Bolsonaro direcionou a mensagem, inicialmente, a Gustavo Bebianno, presidente do PSL. “Faz um favor, junta essa galera aí num canto, todo mundo sai na porrada e fica quieto. Fica quieto todo mundo até as eleições”, pede no fim da gravação.
O líder das pesquisas decidiu impor limites não só aos aliados, mas também a si mesmo. Ele avisou que vai se abster de declarações polêmicas nos próximos dias. Depois de ser repreendido por ministros do STF, quer evitar questionamentos às urnas eletrônicas.
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Jasão
HADDAD: BOLSONARO NÃO PODERÁ SE ESCONDER NO SEGUNDO TURNO

"O governo Temer é ruim, mas o plano de Bolsonaro é pior", disse o candidato Fernando Haddad, do PT, em entrevista concedida em Minas Gerais.
Haddad também criticou a avalanche de fake news distribuída pela campanha fascista e afirmou que o candidato do PSL não poderá se esconder dos debates no segundo turno.
"Ele está me acusando de distribuir material impróprio nas escolas públicas, como se as professoras, não fossem elas próprias as guardiãs das nossas crianças. Como se fosse possível fazer o que ele me acusa de ter feito.
Então é uma pessoa totalmente irresponsável, mas que se Deus quiser vai ter que vir pro debate. Ele não vai poder se esconder atrás de atestado médico", afirmou
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Jasão
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Assembleia Legislativa emite nota sobre doação de viaturas

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.
Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.
A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.
A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.
Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.
A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.
O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
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Jasão
MPRN realiza operação para apurar desvio de combustíveis em Angicos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.
A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.
O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial.
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Jasão
19 deputados estaduais são representados pelo MP Eleitoral por conduta vedada

O Ministério Público Eleitoral representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN (Alern) fez a doação de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários.
Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.
“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.
Com a prática, no entender do MP os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.
Interesse público – Ao “carimbar” a destinação das viaturas para seus redutos eleitorais, os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos, escolhendo por exemplo as áreas de maior incidência de crimes, ou os serviços que mais demandavam tais veículos. Alguns parlamentares, inclusive, afirmaram ter tomado suas decisões com base no pedido de prefeitos.
“Assim, o interesse público, mais uma vez, deu lugar às intenções eleitorais implícitas daqueles que deveriam ser os representantes do povo”, reforça o MP Eleitoral. De acordo com a representação, a atitude dos parlamentares configurou a conduta vedada prevista no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (a Lei das Eleições), que proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional da distribuição gratuita de “bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
Propaganda
O uso “eleitoreiro” das doações se deu, em geral, tanto no momento da entrega, quanto posteriormente, através de fotos, vídeos e mensagens (em redes sociais, páginas pessoais e blogs de internet e até na propaganda de rádio e TV), que atribuíam a cada parlamentar a paternidade da benesse. Em uma das representações, o MP Eleitoral aponta que é “indisfarçável o desejo (do deputado) de gerar na população a crença de que o ato partiu não só da sua iniciativa, como também dos seus esforços e sacrifício, com nítido propósito de explorar eleitoralmente os dividendos que certamente adviriam dessa distribuição gratuita do bem em ano de eleições”.
Histórico
A Lei Estadual 10.150, sancionada pelo governador em 24 de janeiro de 2017, autorizou a Alern a doar até 50 viaturas policiais no valor total de R$ 5,1 milhão. O dinheiro saiu do próprio orçamento da assembleia e era fruto de valores restantes do exercício de 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.
Cada parlamentar poderia indicar o município para o qual a viatura seria destinada, ou até mesmo o batalhão específico (quando se tratava da região metropolitana da capital). “Noutras palavras, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, para que ‘brilhasse’ individualmente com ela”. O MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral a suspensão das condutas, o pagamento de multa e a cassação do registro dos candidatos.
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Jasão
MPE apreende material irregular em comitê do PT de Currais Novos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apreendeu material irregular contendo foto do ex-presidente Lula no Comitê do Partido dos Trabalhadores (PT) em Currais Novos.
A informação foi confirmada ao blog pela assessoria do Ministério Público.
Do Heitor Gregório
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Jasão
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