Puxadores de voto valem R$ 230 milhões para seus partidos

Os paulistas que teclaram na urna eletrônica os números de Eduardo Bolsonaro ou Joice Hasselmann – os dois candidatos a deputado federal mais votados do País nas eleições 2018 – assinaram também um cheque de pelo menos R$ 110 milhões em recursos públicos para o PSL, o partido da dupla. O dinheiro será recebido ao longo dos próximos quatro anos.

Em conjunto, os dez deputados federais mais votados do País valerão cerca de R$ 230 milhões – se eles fossem um partido, ficariam em terceiro lugar no ranking do recebimento de verbas públicas. Cada voto recebido por esses parlamentares significará um ingresso de R$ 38 nas contas de seus partidos durante o mandato.

Os recursos são os do Fundo Partidário, que bancam as atividades e a estrutura dos partidos políticos, além de parte dos gastos eleitorais. As verbas vêm do Orçamento da União e são distribuídas proporcionalmente aos votos que cada legenda recebe na eleição para a Câmara dos Deputados.

Somados, Eduardo e Joice receberam 2,9 milhões de votos, o que equivale a 3% do total para deputado federal em todo o País – incluindo a votação de legenda. Isso é mais do que o total destinado a 24 partidos, entre eles PSOL, Novo, Podemos, PROS e PTB.

Por causa da avalanche de votos, os dois deputados serão responsáveis por um quarto dos recursos do Fundo Partidário que o PSL receberá. Eles valerão R$ 27,6 milhões em 2019 e R$ 110 milhões ao longo de quatro anos. Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

Confira ordem de votação no segundo turno no RN

Passado o primeiro turno das eleições 2018 com as seis telas de candidatos, agora vem a dúvida para ordem de votação no segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o eleitor potiguar votará primeiro para o cargo de governador e, em seguida, para presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor digite o número de cada candidato com atenção e confira a foto do político antes de apertar a tecla “Confirma”. Em caso de erro na digitação, a tecla “Corrige” permite uma nova digitação.

Ficou para a jovem estudante Lara Gyovanna o título de Miss João Câmara 2018. O concurso aconteceu na última sexta-feira (19), no ginásio poliesportivo Francisco Canindé Serafim da escola municipal Cícero Varela em João Câmara. Realização Prefeitura Municipal de João Câmara, Prefeito Manoel Bernardo, vice-prefeita Ana Catarina, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - secretário de educação, Silvano Carlos e secretária adjunta Lilian Caetano e equipe.

Quem esteve presente pode comprovar que a tarefa do júri não foi fácil, na passarela desfilaram 17 meninas lindíssimas, cada uma representando um bairro da cidade.

De início apresentaram um desfile de moda da coleção da loja Bela Chick e moda praia da loja Atraente Modas, patrocinada pelo empresário Eder Fábio, pôr último o desfile de traje de gala, o estilista Di Carlos foi o responsável pela coroa da Miss eleita na noite. No 3º lugar ficou Marina Eloisa, 2º lugar Shara Hemelly e em 1º lugar Lara Gyovanna. A vencedora agora tem a tarefa de nos representar no Miss Mato Grande 2017.

A locução profissional que animou a torcida das candidatas a miss foi de Adilson Brito que abrilhantou o evento, o cerimonial foi realizado por José Aldo e Katiane Nicassio.

 Por: Marco Montoril

WhatsApp virou o vilão da campanha. Agora vai!

Campanha no celular vira protagonista das últimas disputas nos tribunais eleitorais. WhatsApp baniu mais de 100 mil números no país, entre eles, o do filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), Flavio. Tribunal Superior Eleitoral e Procuradoria Geral da República apuram atuação eleitoral de empresas.

Entre apoiadores, replicar grupos de WhatsApp é arma de Bolsonaro. Ecossistema observado pela Folha durante um mês e meio revela como funcionam a coordenação de grupos e o conteúdo compartilhado para eleitores.

Grupos pró-Haddad proliferam, adicionando pessoas que dizem que não solicitaram inclusão nos grupos. PT diz desconfiar de armadilha de oponente.

Folhapress

Polícia Civil de João Câmara elucida mais um crime de homicídio

A Polícia Civil de João Câmara elucida mais um crime de homicídio, no qual foi vitimada Sônia Rodrigues da Silva, no dia 05/10/2018, em local ermo, na Zona Rural de João Câmara. Nesta data foi encontrado o corpo de uma mulher, com o rosto totalmente desfigurado, na mata próxima ao Povoado Assunção. Após imediatas diligências, foi descoberta a sua identidade e colhidos depoimentos de todos os familiares próximos.

Com a utilização de técnicas avançadas de interrogatório, José Eudes dos Santos da Silva (filho da sobrinha de Sônia) confessou a participação no crime, informando que Jailson Lopes da Silva (catimbozeiro) seria o executor do homicídio, o qual havia utilizado uma pequena marreta para cometer o referido crime, dando 14 golpes na cabeça de Sônia. Eudes informou também que sua mãe, Maria Elielma Rodrigues dos Santos (sobrinha da vítima), teria planejado também o homicídio da tia Sônia e participado do ato, no local do crime.

Com essas informações, a Polícia Civil de João Câmara iniciou novas diligências à procura de Jailson. Tendo a certeza da prisão, Jailson se jogou na frente de um ônibus escolar em movimento, na cidade de Jandaíra, morrendo no local.

A motivação do crime foi a encoberta da retirada, por parte dos acusados, de uma quantia grande em dinheiro que Sônia possuía no banco. A morte da vítima era necessária para que não fosse descoberto o furto e houvesse uma consequente punição para os acusados.

Em busca e apreensão realizada na residência de Elielma foram encontrados vários cartões com senhas e extratos bancários que comprovaram os saques na conta da vítima. Esse material estava enterrado junto à vasos de plantas. No mesmo local foi encontrada uma pequena marreta que pode ter sido utilizada como arma do crime, além de chave da porta da residência da vítima.

Após realizada diligência e comprovado que a chave em poder de Elielma realmente abria a casa da vítima, foi dada voz de prisão à Elielma. Ressalte-se tratar-se Elielma de autora intelectual do crime, fria e cruel, que a todo momento tentava desvirtuar o caminho da investigação, forjando inclusive uma suposta tentativa de homicídio para se passar por vítima da situação.

Via blog Assis Silva

Prefeita de Jandaíra Marina Dias Marinho e a vereadora Aize Bezerra comandam Carreata dos apoiadores de Fátima Bezerra no Mato Grande

A prefeita de Jandaíra Marina Dias Marinho idealizou um movimento na região do Mato Grande em pró da candidata ao governo Fátima Bezerra, ela buscou uma parceria com a vereadora Aize Bezerra do principal município da região que é João Câmara, conhecida como a capital do Mato Grande.

As articulações para o movimento em nome de Fátima Bezerra começaram na quarta-feira(17), começou com uma ligação de Marina Dias Marinho para Aize Bezerra que abraçou a ideia e aceitou o desafio.

O que essas duas belas jovens politicas tem em comum não apenas a beleza física, elas são guerreiras, militantes, competentes, organizadas, dedicadas, inteligentes, articuladas e ambas vem se destacando na região e no estado, graças as ótimos trabalhos e frutos colhidos por essa dupla em seus municípios de atuação.

Marina Dias Marinho está em seu primeiro mandato, é a primeira mulher a governar o município de Jandaíra e seu trabalho já é reconhecido e aprovado pelo o jandairense, aprova disso vou a vitória nas urnas no primeiro turno onde seus candidatos deram o chocolates nos candidatos da oposição.

Aize Bezerra também tem feito bonito na câmara municipal de João Câmara como vereadora, aliás também está em seu primeiro mandato, o seu trabalho tem ganhado o respeito da população da capital do Mato Grande e de toda a região.

A carreata contou com mais de 200 carros e dezenas de motos segundo os organizadores, só de Jandaíra foram mais de 20, que se juntaram com os de João Câmara, Parazinho, Pedra Preta, Parazinho, Taipu, Poço Branco, Pureza e demais municípios da região.

Estiveram ainda prestigiando a carreata o ex prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, atual o vice prefeito do mesmo município já citado, Eraldo, o suplente de senador de Fátima Bezerra que deverá assumir a cadeira se a mesma for eleita Governadora, Jean-Paul Prates entre outros nomes.

Eurípedes Dias

Homem é morto a tiros dentro do carro em Baixa do Meio

Um homem ainda não identificado pela policia acaba de ser executado a bala com vários disparos na cabeça dentro de seu próprio carro, na comunidade de Baixa do Meio, especificamente em frente à Escola Clara Vitória.

A PM já se encontra no local que foi isolado, e está sendo feito os procedimentos de praxe aguardando a chegada da policia civil e Itep. Há muitos curiosos na rua em frente à escola em busca de informações.

Testemunhas afirma que ele estudava na Escola Clara Vitória, mas ele não reside no distrito. A vitima estava chegando à instituição, mas não chegou nem a descer do carro, quando foi abordado por criminosos. Sem chance de defesa, ele foi executado a queima roupa.

Guamaré em Dia

Operação em 6 estados e no DF mira fraude de R$ 90 mi na Previdência

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco.

A operação conta com a participação de 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.(mais…)

‘Prova da cachaça’ termina com participantes em coma alcoólico em Rafael Fernandes

Uma festa promovida por uma prefeitura no interior do Rio Grande do Norte terminou com quatro pessoas hospitalizadas por excesso de consumo de álcool.

É que uma das provas da gincana promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura de Rafael Fernandes dentro da semana de comemorações pela emancipação do município da região do Alto Oeste potiguar, era a prova da cachaça, vencida por quem conseguisse beber mais. Dois participantes tiveram coma alcoólico.

O prefeito da cidade, Bruno Anastácio, confirmou ao G1 que o evento é da Prefeitura, mas declarou que vai apurar a responsabilidade pela realização dessa e de outra prova: uma corrida de motocicletas que exigia apenas que os participantes tivessem mais de 16 anos. Pelo código de trânsito, só podem pilotar aqueles com mais de 18 anos habilitados pelo Detran.

“A gente está apurando toda essa situação. No momento, estamos acompanhando o atendimento a essas pessoas que estão hospitalizadas. Estamos empenhados primeiro na saúde deles”, disse o prefeito, que confirmou o internamento de duas pessoas.G1 RN

No segundo turno a Vereadora Irani Antunes esta com Carlos Eduardo para governo e Bolsonaro para presidente

Nesta sexta feira a Vereadora Irani Antunes participou de um evento organizado pelo candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo, no Rifoles Praia Hotel, em Ponta Negra.

Na oportunidade a vereadora oficializou seu seu apoio a candidatura de Carlos Eduardo para governo do RN e  Bolsonaro presidente. 

Ao lado da vereadora Irani, estava o seu deputado estadual reeleito Hermano Morais, além de lideranças de todo o estado do RN  e alguns vereadores da cidade de Jardim de Angicos, amigos da vereadora Irani Antunes.

Ezequiel diz que o Rio Grande do Norte precisa unir as bandeiras em torno de Fátima

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), mais votado com 58.221 votos, anunciou apoio ao projeto governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), nesta sexta-feira (19), no Hotel Arituba, em Natal, em ato político acompanhado por deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Participaram do ato de apoio a candidatura de Fátima Bezerra os deputados estaduais, Galeno Torquato, Raimundo Fernandes, Marcia Maia e Dison Lisboa.  O deputado federal mais votado, Benes Leocadio e os deputados Estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes, o prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Jr, o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, o presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Ronaldo Venâncio, o vereador em Mossoró João Gentil, o vereadores Ítalo e Rhalessa de Parnamirim, o vereador de Extremoz, Eduardo Motta e dezenas de lideranças e correligionários partidários da capital e do interior do Estado.

“O Rio Grande do Norte precisa unir as bandeiras. E bandeiras de todas as cores. Chega o momento de união de forças, definição e decisão. É preciso empenho das lideranças deste Estado. O projeto é o Rio Grande do Norte unido para superar as dificuldades que necessitam de soluções urgentes”, anunciou Ezequiel Ferreira, enfatizando que chega para arregaçar as mangas e assegurar a vitória de Fátima governadora do Estado.

João Câmara: Vereadora Cleonice Bezerra declara apoio a Carlos Eduardo Governador.

A vereadora Cleonice Bezerra(PTB) declarou apoio a Carlos Eduardo para Governador do Estado do Rio Grande do Norte, o anuncio foi feito em evento do PRB em Natal.

Cleonice acompanhou o posicionamento do Suplente de deputado Federal Abrão Lincoln que também vai de Carlos Eduardo Governador.

UFRN promove campanha de doação de cabelos e lenços

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta terça-feira, 23, uma ação que pretende transformar fios de cabelo em fios de esperança. A comunidade em geral é convidada a participar da campanha de doação de cabelos e lenços, que acontece no Centro de Convivência da UFRN, das 8h às 11h e das 14h às 16h, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). A iniciativa faz parte do Mês do Servidor 2018, que neste ano aborda o slogan “Eu pelo mundo”, e faz alusão à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama.

Para doar os cabelos, é necessário ter comprimento que permita a retirada de pelo menos 20 centímetros e esteja, de preferência, seco e limpo. Uma equipe de profissionais formados no curso de Cabeleireiro do Senac será responsável pela coleta, corte e finalização do novo visual das doadoras. Quem não preencher esse requisito poderá contribuir com lenços.

A arrecadação será encaminhada pelo Sesc para a Associação de Portadores de Câncer de Mossoró e Região, da qual faz parte o ateliê Amor em Fios, onde os cabelos serão adaptados para uso de mulheres em tratamento de câncer.

[via blog do Assis Silva]

Câmara aprova regulamentação do exercício de DJs profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta requisitos, direitos e obrigações da profissão de DJ. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e, a não ser que haja recursos para votação em Plenário, seguirá direto para o Senado.

A proposta considera DJ profissional quem cria seleções de músicas para divulgação ao público, quem manipula obras fonográficas e quem cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obras inéditas.

Entre os requisitos para virar DJ profissional está a aprovação em um curso técnico oferecido por escolas devidamente credenciadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A relatora, no entanto, retirou da proposta a exigência de carga horária mínima, que será definida na regulamentação da lei.

Fica dispensado do curso quem comprovar que já exercia regularmente a profissão, de forma ininterrupta, por pelo menos 5 (cinco) anos.

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Porto de Natal atinge recorde mundial no embarque de contêineres refrigerados

CMA-CGM PARABENIZA PELO RECORDE MUNDIAL ALCANÇADO NO EMBARQUE DE CONTÊINERES REFRIGERADOS PELO PORTO DE NATAL

Em comunicado enviado à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a empresa CMA-CGM parabeniza pelo recorde mundial alcançado no embarque de contêineres refrigerados pelo Porto de Natal, o que reafirma seu excelente Know-how destacado por clientes outras vezes.

Segundo a CMA-CGM, o recorde ocorreu no último dia 08 de outubro, quando o Navio CMA-CGM Saint Laurent deixou o Porto de Natal com destino a Europa, levando 479 contêineres refrigerados com melão, melancia, manga e pescados.

Agora liderado por Rodolphe Saadé, de sua base em Marselha, o Grupo CMA CGM está presente em mais de 160 países através de sua rede de mais de 755 agências, com mais de 30.000 funcionários em todo o mundo (4.500 na França).

Com uma frota jovem e diversificada de 509 embarcações, o Grupo CMA CGM atende mais de 420 dos 521 portos comerciais do mundo. Através de mais de 200 linhas de navegação, a empresa opera em todos os mares do mundo. O Grupo tem 6.300 clientes franceses e a CMA CGM é o maior empregador privado em Marselha, a cidade onde a empresa foi fundada em 197

Câmara aprova regras para a profissão de cerimonialista

Júlio Delgado recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista, garantindo o livre exercício de profissionais – sem vinculação a formação acadêmica ou profissional específica.

A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público ao Projeto de Lei 5425/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O relator na CCJ foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

João Câmara: Show-louvor de Thiago Brado atrai multidão à praça da igreja

Show-louvor de Thiago Brado na praça da Matriz em João Câmara (Foto: Whatsapp)

Uma multidão em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens e João Câmara no Show-louvor do cantor Paranaense Thiago Brado na noite desta quinta-feira(18). Foram quase duas horas  de louvor a Deus e música que mexeu com a fé e o sentimento de muitos fiéis.

Pessoas de todas as idades e de todos os cantos da cidade participaram desse momento impar  quando a população já começa a se preparar para o período da comemoração do Natal de Jesus Cristo.

Padres de diversas paróquias do Mato Grande e até outras regiões do Estado, prestigiaram o Show-louvor, que será repetido na próxima quinta-feira(25) na cidade de Lajes do Cabugi.

Foto: Whatsapp)

Bolsonaro tem 59% e Haddad tem 41% na disputa à Presidência, diz pesquisa

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira, 18, sua pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República nas eleições 2018. O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, tem 59% da preferência enquanto Fernando Haddad, do PT, conta com 41%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 18, mostra que Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança da corrida eleitoral pela Presidência neste segundo turno das eleições 2018, com 59% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) tem 41%.

O cálculo leva em consideração apenas os votos válidos, ou seja, exclui os brancos, nulos e indecisos. Os dois candidatos apenas oscilaram em relação à pesquisa anterior do Datafolha, divulgada na semana passada, que mostrava Bolsonaro com 58% e o adversário com 41%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07528/2018. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre os dias 17 e 18 de outubro. Os contratantes foram o jornal Folha de S.Paulo e a TV Globo. 

Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

TRT condena Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil por perseguição de gerente a funcionária no RN

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral a uma ex-funcionária, vítima de perseguição “sistemática” de um superior imediato. A decisão da 1ª Turma manteve a condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal.

No processo, a gerente contou que trabalhou no banco entre 1986 e 2016, ano em que se aposentou. Ela contou que assumiu em 2001 a função de gerente de relacionamento sem nenhum problema, até a chegada, em 2013, de um novo gerente-geral, que teria iniciado “uma conduta desonrosa” de perseguição, sem nenhuma razão aparente.

Em sua defesa, o Banco do Brasil negou a ocorrência do assédio e argumentou que as alegações da ex-gerente não seriam verdadeiras e atingiriam a dignidade íntima do gerente-geral.

No entanto, para a juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza, relatora do processo no TRT-RN, “os depoimentos prestados denunciam que a bancária era alvo de tratamento discriminatório dentro de seu ambiente de trabalho”.

A juíza elencou uma série de comportamentos que comprovam a perseguição, como a exclusão da gerente em reuniões em que colegas de mesmo nível participavam e a ausência de envio de comunicações que deveriam ser de seu conhecimento.

Daniela Lustoza reconheceu, ainda, que a ex-gerente recebeu tratamento rude na frente de seus colegas e foi prejudicada por uma avaliação que impediu a sua ascensão salarial. Para a juíza, em virtude da “repetição de atos com a finalidade específica de desestabilização da empregada, mediante processo calculado e cruel, é cabível o deferimento de indenização em razão dos danos decorrentes de tal procedimento”.

Ministério Público investiga premiação concedida pelo Instituto Tiradentes a vereadores de São José do Seridó

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a legalidade da contratação do Instituto Tiradentes pelo Município de São José do Seridó e pela Câmara Municipal de Vereadores.

Dentre as diligências solicitadas pela promotora Marília Regina Soares Cunha Fernandes estão, a apresentação por parte dos vereadores Daniel Andson da Costa, Fabiana Caline Araújo de Souza e Vinicius Pereira Dantas, no prazo de 10 dias, comprovantes de despesas feitas, inclusive em relação a hospedagem, na viagem a Recife, nos dias 17 e 18 de maio, por ocasião do Seminário promovido pelo Instituto Tiradentes.

A promotora também solicitou do diretor do Instituto Tiradentes, no prazo de 10 (dez) dias, a relação dos números de telefones pesquisados por ocasião da pesquisa de opinião pública feita no município de São José do Seridó/RN, que culminou com a premiação da medalha Alferes Tiradentes.(mais…)

Ezequiel Ferreira deve oficializar apoio a Fátima Bezerra até amanhã

O DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB) APOIOU ROBINSON FARIA NO 1º turno 

Presidente da Assembleia Legislativa e deputado reeleito, Ezequiel Ferreira (PSDB) irá anunciar apoio a candidata ao governo do RN pelo PT, Fátima Bezerra. O assunto já vem circulando nos bastidores há alguns dias, e deverá ser oficializado até amanhã (19).

No primeiro turno Ezequiel, e mais os deputados tucanos Gustavo Carvalho e José Dias votaram em Robinson Faria (PSD). Sabe-se que a decisão de Ezequiel é individual e não partidária. Gustavo já anunciou apoio a Carlos Eduardo(PDT), onde já estão outros tucanos.

Presidentes de Assentamentos , sindicados , e partidos políticos ( PT PCdoB ) , discutem melhorias para o Estado do RN e para o Brasil!

Na manhã desta quinta-feira (18) , presidentes de Assentamentos , sindicados , e partidos políticos ( PT PCdoB ) , discutem melhorias pra o Estado do RN e para o Brasil! 

Se fez presente os Vereadores Renda, Aize Bezerra e os Sindicalistas representados pelo professor José Texeira,além de representantes do PCdoB e PT , assim , como os populares.

#Fatima_Governadora
#Haddad_presidente Via redes sociais de Ademir Junior

João Câmara: TJRN suspende a lei da ‘Frente de Trabalho” até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou Acórdão dos Desembargadores que integram o Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, que à unanimidade de votos, em deferir parcialmente a medida cautelar requerida no sentido de suspender a eficácia da Lei nº 589/2018 – Município de João Câmara/RN, com efeito ex nunc, nos termos do Voto do Relator, parte integrante do relatório.

O processo tem como requerente o Procurador Geral de Justiça e como requerido, a Prefeitura Municipal de João Câmara e a Câmara Municipal de Vereadores, e como relator o juiz convocado, Eduardo Pinheiro.

O Relatório trata de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do RN, com pedido de medida cautelar, visando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 589/2018 uma vez que seus arts. 1º, 2º e 4º, contrariam o art. 26, caput, incisos II e IX da Constituição Estadual. Aduz que o Município de João Câmara/RN editou a Lei nº 589/2018, que trata da criação de Programa Emergencial de Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho”.

No voto  alega o Autor que o texto normativo cuja constitucionalidade ora se questiona viola a Constituição Estadual ao permitir a prestação de serviço público, sem a prévia aprovação em concurso, criando uma hipótese de contratação temporária fora dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral (Tema 612).

As autoridade responsáveis serão notificadas  pelo ato para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem as informações entendidas necessárias. Decorrido o prazo das informações, serão ouvidos, sucessivamente, o Procurador-Geral do Estado e o Procurador-Geral de Justiça, que deverão manifestar-se, cada qual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Confira aqui a íntegra do acórdão

SADEF-RN agradece o apoio do deputado Souza na ampliação das suas atividades no Estado

SADEF-RN agradece o apoio do deputado Souza na ampliação das suas atividades no Estado

O presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADER-RN), Tércio Tinoco entregou um ofício de agradecimento pelo apoio do deputado estadual Souza (PHS) a instituição. No documento, Tércio demostra apreço ao apoio do deputado Souza para a ampliação das atividades da SADEF-RN.

“Vimos agradecer a Vossa Excelência pelo seu ato como deputado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em benefício da SADEF-RN, ao doar recurso financeiro para reforma dos nossos espaços no CAIC, visto que agora contamos com Escritório Amplo, Sala de Diretória, Consultórios: Médico Ortopédico, de Nutrição e de Psicologia, Clinica de Fisioterapia, Academia de Halterofilismo e de Tênis de Mesa e Auditório”, ressalta Tércio.

O deputado Souza (PHS), tem uma parceria constante com a SADEF-RN, dando total apoio a entidade através de doação de recursos financeiros que foram utilizados para a reforma das instalações do Centro de Atenção Integrada a Criança – CAIC de Lagoa Nova.

A prática do esporte pelas pessoas com deficiência física, intelectual e visual é fator de inclusão social e realização pessoal, pois desenvolve a capacidade e a autoestima do cidadão que se sente excluído do contexto comunitário. Com o esporte, a pessoa com deficiência tem oportunidade de demonstrar a sua reabilitação e o seu desempenho de forma competitiva.

Sobre a SADEF- RN

A SADEF-RN foi fundada em 02 de janeiro de 1995 e vem desempenhando o papel de acolher pessoas com deficiência no Estado, no sentido de incentivá-las a prática do esporte. Nestes 23 anos de existência a instituição vem dando visibilidade ao esporte potiguar, por meio de atletas vitoriosos nas modalidades de atletismo, bocha, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis de quadra, futebol de amputado e badminton, em campeonatos regionais, nacionais, internacionais, e com participação em 06 Paraolimpíadas.

A entidade é reconhecida de Utilidade Pública Municipal e Estadual, através das Leis n.ºs 4.629 e 6.817, de 20/06/1995 e 31/07/1995, respectivamente, sendo uma entidade civil sem fins econômicos.

Nota: Secretaria de Educação e Cultura do RN, referente a escola Capitão Jose da Penha em João Câmara

Sobre o espaço locado para a realização das aulas da escola estadual Capitão José da Penha, tema de matéria publicada pelo blog na última segunda,15, a Secretaria de Educação do RN informa que a ordem bancária para pagamento do aluguel já foi enviada para o banco. 

A pasta também informa que o atraso no pagamento aconteceu pelo envio à SEEC de notas fiscais com datas erradas, o que comprometeu o andamento do processo de empenho. 

Os documentos com as datas corretas só foram entregues à pasta na tarde na última terça-feira. 

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN