Prefeito Manoel e Aninha: Para assumir a prefeitura, os pretensos candidatos que a anseiam terão que buscar a maioria dos votos em uma nova eleição.

Diante da boataria nas redes sociais de uma suposta cassação devido a desaprovação das contas de campanha, o prefeito e vice-prefeita de João Câmara, Manoel Bernardo e Aninha, respectivamente, publicaram Nota em uma rede social tranquilizando os munícipes, confira:

Diante dos comentários que estão circulando na nossa cidade, e, considerando a preocupação da população em geral, eu acredito que vocês merecem nosso respeito e uma explicação sobre tudo que está acontecendo.

De fato, nossas contas de campanha foram desaprovadas pela justiça eleitoral, não por práticas ilegais ou arrecadações ilícitas, mas em razão de um profissional (advogado) haver se disponibilizado a nos ajudar na campanha e ter depositado uma procuração no cartório eleitoral. Salvo esse protocolo não houve qualquer outro ato do profissional, motivo pelo qual ele não foi inserido na nossa prestação de contas. Além desse profissional, a procuração contava com o nome de outros, e a justiça eleitoral entendeu que essas pessoas deveriam ter sido inseridas na nossa prestação de contas e, em razão disso, as reprovou.

A questão é meramente formal e não causa qualquer mudança no resultado do pleito eleitoral, pois a desaprovação das contas, por si só, não ocasiona cassação de mandato ou inelegibilidade dos candidatos que tiveram as contas desaprovadas, sobretudo porque não há nenhum indício de utilização de caixa 2 ou abuso. Portanto, fiquem tranquilos, nós concluiremos o mandato para o qual fomos democraticamente eleitos pela vontade do povo.
Enquanto muitas inverdades são disseminadas na cidade, nós nos mantemos firmes no propósito de fazer o melhor por nossa cidade.

Não nos abalamos com esses boatos, porque não podemos perder tempo com isso. O segredo do sucesso de nossa gestão é o foco que adotamos e as prioridades que elegemos. E nossa prioridade é garantir o bom funcionamento da máquina pública e o bem-estar da população Camarense.

Enquanto muitos pregam a desavença e torcem pela desestabilização da gestão municipal, os gestores estão focados em trabalhar, e isso é tudo.

Conforme eu disse anteriormente, a cassação buscada pela oposição não nos preocupa, mas acaso viéssemos a ser realmente afastados, isso, no máximo, ensejaria uma nova eleição, e nunca a transmissão de cargo para a chapa derrotada. Para assumir a prefeitura, os pretensos candidatos que a anseiam terão que buscar a maioria dos votos em uma nova eleição.

E nesse ponto, nós estamos absolutamente tranquilos, porque dispomos de excelentes nomes dentro do nosso sistema político, que poderiam concorrer e ganhar as eleições, com total compromisso em dar continuidade ao nosso trabalho.

Manoel e Aninha

João Câmara: 89 FM multada por veiculação de propaganda eleitoral irregular durante a eleição suplementar

No dia 09 de novembro do corrente ano, a Rádio 89 FM amargou sua segunda derrota na justiça, ante a decisão da 2ª Instância (TRE) em manter a condenação da Rádio ao pagamento de multa no valor de R$ 80.000, face à veiculação de propaganda eleitoral irregular e por haver conferido tratamento privilegiado aos integrantes da chapa de oposição (Lana e Mestre), em sua programação normal, durante a campanha eleitoral suplementar de João Câmara, sufragada no último dia 03.06.

Ao veicular as falas raivosas, parciais e partidárias de um determinado vereador, que se dizia estar protegido por uma suposta imunidade parlamentar, a 89 FM infringiu a Resolução que disciplinava o pleito eleitoral suplementar, a qual estabelecia que, a partir do final da convenções, seria vedado às emissoras de rádio e televisão veicular, em sua programação normal e noticiários, propaganda eleitoral partidária, sendo igualmente proibida a concessão de tratamento privilegiado a determinado candidato, partido, coligação ou grupo político.

Diante de tais fatos, a Rádio 89 FM foi severamente punida pela Juíza eleitoral da 10ª Zona, cuja condenação fora confirmada pela 2ª Instância (Egrégio TRE), com imputação do dever de pagar multa de R$ 80.000, graças, repita-se, à fala irresponsável e desarrazoada de determinado vereador local, o qual insistia diariamente em ignorar as leis eleitorais, desconsiderando os limites traçados por legislação própria para o pleito em referência.

A Rádio 89 FM falhou em seu dever de atuar como um veículo de comunicação imparcial, ao permitir que dito vereador e outros apoiadores partidários proferissem discursos e fizesse fortes críticas ao grupo político da situação, sem, contudo, abrir a mesma oportunidade ao sistema afetado, situação que, por si só, já traduz ilícito eleitoral punido na forma da lei.

https://tre-rn.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/647180927/recurso-eleitoral-re-1897-joao-camara-rn

via blog Assis Silva

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior

As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró. 

De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. 

A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Secretário de Administração de João Câmara diz; "vai ter concurso sim! agora tem vereador convocando audiência para que as pessoas pensem que ele foi o padrinho"

O secretário de Administração do município de João Câmara Bené Alves, confirmou através de um grupo de whatsapp que haverá concurso sim em João Câmara, 

Todos sabem dos preparativos para o concurso, a prefeitura esta se organizando e lançará o edital em breve. Portanto se preparem, ou melhor, estudem.

 Ações oportunistas, o povo não acredita mais, tem vereador convocando audiência publica para que as pessoas pensem que ele foi o padrinho do concurso, afirmou o secretário Bené Alves em um grupo de whatsapp chamado JC Noticiais.

Lula e juíza discutem em primeiro depoimento à substituta de Moro

Foi a primeira vez que Lula depôs para a magistrada, que ficou responsável pelos processos da Lava Jato desde que Moro aceitou ser ministro do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para se afastar e evitar “controvérsias desnecessárias”, o magistrado tirou férias. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt, se confrontaram em diversos momentos durante o interrogatório da ação do sítio de Atibaia (SP), nesta quarta (14).

Logo no início do depoimento, Lula afirmou que não sabia o motivo de estar respondendo ao processo e indagou qual era a acusação a Hardt. A juíza respondeu que o Ministério Público afirma que ele foi beneficiário de obras no sítio por empreiteiras e pelo pecuarista José Carlos Bumlai.

Lula subiu o tom, dizendo que pensava que a acusação era de que ele é o dono do sítio. “Eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”

“Isso o senhor que tem que responder, não eu. Eu não estou sendo interrogada nesse momento”, rebateu Hardt. “Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso.” Folha de São Paulo

EM JOÃO CÂMARA TEM RR PNEUS, PEÇAS, SERVIÇOS E UM ÓTIMO ATENDIMENTO PARA VOCÊ.

TSE cassa mandato de deputado de Alagoas por infidelidade partidária

Maioria dos ministros do TSE decidiu cassar o mandato de Cícero Almeida (PHS-AL) por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria dos votos, cassar o mandato do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). O parlamentar foi condenado por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB.

Eleito em 2014, o deputado deixou a sigla em setembro do ano seguinte para ir para o PSD, mas não apresentou justa causa, como determina a lei dos partidos. Atualmente o deputados está no PHS. Segundo a assessoria, ele não irá se manifestar sobre o assunto. Cícero Almeida ainda pode recorrer da decisão.

O ministro relator do caso, Jorge Mussi, entendeu que a defesa do deputado não foi capaz de comprovar a justa causa que o levou a deixar o PRTB.

Rogério Marinho no governo de Bolsonaro

 

O deputado federal Rogério Marinho será aproveitado para o futuro Governo de Jair Bolsonaro. Pra onde? Não sei! A indicação deverá sair muito brevemente.

Como relator Relator da Reforma Trabalhista ele ganhou destaque nacional.

Por Robson Pires

Isso é Brasil! Vereador de Itapajé/CE inaugura tambor de lixo

O vereador de Itapajé/CE, Neutel Monteiro usou as redes sociais para divulgar a inauguração de um tambor de lixo no Conjunto Pedro Rocha. Nada mais é que um galão de óleo com a tampa de cima tirada. Mas ele fez muito barulho, dizendo que é um produto do tipo reforçado.

O vídeo de Neutel virou chacota nacional. Todos com vergonha alheia da ação desavergonhada do vereador.

Em tempo
Imagine o dia em que Neutel conseguir inaugurar uma grande obra.

Do Sobral24horas

Ou vocês ajudam a aprovar as reformas ou ficarão sem dinheiro, diz Paulo Guedes a governadores

Apesar de estarem presentes o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 dos 27 governadores com mandato a partir de janeiro, os presidentes do Senado e da Câmara e o ministro coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, a estrela do encontro com os governadores, nesta quarta-feira (14) em Brasília, foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Coube a ele o privilégio de fazer o pronunciamento final do evento, honra que normalmente cabe à autoridade máxima presente. Bolsonaro, no entanto, limitou-se a ouvir em silêncio o seu auxiliar apresentar em cores fortes, e sem retoques, o  figurino que pretende impor ao Brasil. Defendeu a “privatização acelerada”, o fim da “Bolsa-Empresário”, a redução de juros e a simplificação dos impostos.

Em contrapartida, acenou com a garantia de mais dinheiro para os governos estaduais, ressaltando que o objetivo é “descentralizar o recurso” e colocar “o dinheiro onde o povo está”. Condicionou tal descentralização à ajuda dos governadores na aprovação das reformas administrativa e da Previdência e de outras medidas econômicas que serão submetidas ao Congresso.

“Somos prisioneiros da social democracia, estamos presos a ela há 30 anos”, resumiu, apontando no governo Sarney (1985/90) o início do ciclo de centro-esquerda. Conforme o economista, o caminho pretendido é o mesmo que “vários países já fizeram” e passa pela “regulamentação amistosa dos negócios”, pela redução dos impostos e da burocracia.

“Um ano e meio de sacrifício e acabou”, sustentou. “Se vocês apoiam as medidas de reforma do Estado, essa descentralização é rápida. Se vocês não apoiarem, ela é lenta. Sofre todo mundo mais tempo. Está nas mãos da classe política. Se a classe política fizer a reforma aceleradamente, o recurso é descentralizado rapidamente. Se fizer devagar, o recurso é descentralizado devagar. O desafio é comum”.

O Projeto de Lei 21/2018 de autoria da vereadora Aize foi vetado pelo prefeito de João Câmara

O projeto de Lei DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”. 

Com esse projeto, a vereadora demonstrou preocupação com a melhoria da qualidade de vida dos idosos, assim como a prevenção de doenças, por isso a necessidade de maior atenção à saúde.

“Uma Lei de caráter Municipal, que exige apenas foco na terceira idade, irá gerar uma possibilidade de valorização da terceira idade no Município com o surgimento de ações voltadas para o segmento”, justificou a vereadora Aize em plenário.

Prefeito de João Câmara decreta ponto facultativo na sexta-feira(16)

Feriadão prolongado para quem é servidor público municipal. O prefeito Manoel Bernardo, de João Câmara decretou ponto facultativo nesta sexta-feira(16) em todas as repartições públicas do município, com exceção daqueles órgãos e entidades de serviços essenciais indispensáveis tais como controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, bem como os que funcionam em regime de plantão.

Audiência publica que debateria o concurso publico em João Câmara não aconteceu por falta de quorum.

A audiência publica proposta pelo vereador Pastor Frank para debater o concurso publico em João Câmara não aconteceu por falta de quorum, de acordo com o vídeo e as imagens é possível observar a falta dos representantes do executivo municipal, dos vereadores, do ministério publico, bem como da população em geral.

O vereador Pastor Frank conversou com os presentes e afirmou que a luta vai continuar, após sair da Câmara o vereador disse que iria ate o ministério publico cobrar providencias para que o termo de ajuste de conduta assinado pelo executivo e MP seja cumprido.

O Sinte-RN de João Câmara também esteve presente para debater o concurso publico, com os coordenadores Egivânia Santos e Francisco de Assis.

Só a titulo de informação; algumas pessoas da foto abaixo estavam trabalhando por isso só chegaram na Câmara, faltando poucos minutos para as (11Hrs), no entanto o vereador Pastor Frank já havia tomado a decisão de remarca-la.

Assista o vídeo acima e entenda melhor...

Fátima Bezerra não vai ao encontro dos governadores com Bolsonaro

Vereador Pastor Frank: Estão querendo boicotar a própria justiça para não fazer, concurso publico em João Câmara

Nesta segunda feira o vereador Pastor Frank usou parte do seu tempo na tribuna da Câmara, para convidar a população Camarense para participar de uma audiência publica que debatera o concurso publico em João Câmara nesta quarta feira(14), na câmara municipal.

Na oportunidade o vereador afirmou que estão querendo boicotar a própria justiça para não fazer o concurso, afirmou que lutar pelo concurso publico foi uma de suas bandeiras na campanha de 2016.

As campanhas de João Câmara estão sendo decididas por ações judiciais por causa do inchaço de contratação e isso tem manchado a historia das campanhas eleitorais em nosso município. 

As pessoas estão empolgadas para fazer o concurso, quando encontro as pessoas pelas ruas, elas me dizem, olha vereador Pastor Frank eu estou estudando para fazer o concurso.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Lula deixa a cadeia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará hoje, pela primeira vez, a cela onde está preso desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Às 14h, ele seguirá para o prédio da Justiça Federal, no centro da capital, onde prestará esclarecimentos em mais um processo, que está na fase de investigação. Desta vez, Lula ficará frente a frente com a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula será ouvido no processo que trata de denúncias envolvendo o sítio localizado em Atibaia, em São Paulo. O Ministério Público afirma que a propriedade pertence ao ex-presidente e foi repassada a ele por empreiteiras envolvidas na Lava-Jato em forma de propina. O local foi reformado por três empresas: Schahin, Odebrecht e OAS. O imóvel está registrado no nome de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna, que são amigos do petista e sócios de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho de Lula. O ex-presidente nega a posse do sítio e afirma ser alvo de perseguição judicial.

Por Robson Pires

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Bolsonaro fala em cortar ao menos 30% dos cargos políticos em bancos estatais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais.

Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA).

“Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Prefeitura de Guamaré vai gastar quase R$ 1 milhão com serviços funerários

Mesmo com a eleição suplementar batendo a porta, já marcada pelo o TRE/RN no próximo dia 9 de dezembro de 2018, quando os eleitores do município irão escolher o novo prefeito da cidade, a atual Prefeita Interina Diva Araújo, homologou a prestação de serviço funerário que tá dando o que falar nos quatros cantos da cidade pelo o valor altíssimo.

A Prefeitura Municipal de Guamaré contratou a empresa Albuquerque & Gonçalves LTDA-ME no valor, nada mais, nada menos do que R$: 981.792,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais), com serviços funerários com fornecimento de material (urnas e ouros), serviços de preparação do corpo e translado por quilometragem.

A população do município tenta encontrar uma justificativa para a homologação de quase um milhão de reais feito pela Prefeitura do Município com uma funerária. O termo foi homologado e já está em vigor por meio do Pregão Presencial 080/2018.

Ora! Ela terá alguns dias de gestão.  E aqui pra gente… É muito defunto pra tão pouco tempo. Nas redes sociais, e grupos de Whats App os moradores da cidade taxaram de “APOCALIPSE”, dado o valor estimado do contrato, tendo em vista que faltam poucos dias para ela entregar o cargo ao novo prefeito.

“Ao assumir a prefeitura, a Prefeita Interina Diva Araújo, decretou estado de emergência publicado no diário oficial, com exceção para a contratação de serviços funerários por quase 1 milhão de reais”.

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João Câmara receberá Feira da Cidadania 2018.

A Feira da Cidadania, realizada pelo Instituto Conhecer Brasil com o patrocínio do Conselho Nacional do SESI e apoio do Sistema FIERN em parceria com o Município, estará presente em João Câmara.

O evento acontecerá ao lado da Praça Monsenhor Vicente Freitas, Centro, nos dias 23 e 24 de novembro, começando às 9h. Na ocasião, a população será beneficiada com serviços básicos de cidadania, exames médicos, procedimentos odontológicos e atividades de esporte, cultura e lazer.

A Feira da Cidadania tem o objetivo de reunir um conjunto de ações que favoreçam grande parcela da população que não tem acesso a atendimentos nessas áreas no seu dia a dia, como corte de cabelo, minicursos de alimentação saudável, cursos online de informática, atendimentos com cardiologista, urologista, oftalmologista, odontologia, além de competições esportivas, culturais e shows musicais.

via blog do Jadson Nasc.

Ministério da Saúde: casos de dengue aumentam 231% no RN em 2018

Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (13) apontam que o Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que mais registraram aumento de casos de dengue, zika e chicungunya neste ano, em relação a 2018.

Até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue foi de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018.

Ao todo, 12 estados apresentam aumento de casos de dengue em relação ao mesmo período de 2017. O Rio Grande do Norte ficou entre os destaques, com 624,4 notificações por 100 mil habitantes, atrás apenas de Goiás, que teve 1.025 casos por 100 mil habitantes.

Neste mesmo período, os casos de chikungunya e zika, que são trasmistidos pelo mesmo inseto, também tiveram crescimento no Rio Grande do Norte. A chikungunya teve aumento é de 18%, passando de 1.867 casos em 2017 para 2.220 em 2018. Já em relação ao zika, houve avanço de 20%, passando de 432 casos em 2017 para 522 neste ano.

O estado também foi destacado pelo Ministério da Sáude entre os sete que tiveram aumento de zika, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (13) que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa.

O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

Ex-prefeito de Baraúnas-PB é morto pelo pai após ser confundido com assaltante

O ex-prefeito da cidade de Baraúnas, no Curimataú da Paraíba, foi morto pelo pai após ser confundido com um assaltante na noite desta segunda-feira (12).

De acordo com a Polícia Civil, Alyson Azevedo tinha 37 anos e foi até a casa do pai, Adilson Azevedo, também ex-prefeito da cidade, depois de ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa dele e ninguém conseguia acordá-lo.

Alyson correu até a casa do pai e tentou arrombar a porta. Nesse momento, o pai atirou de dentro da casa contra o filho achando que se tratava de um assalto. Alyson Azevedo foi baleado no peito, chegou a ser levado para o Hospital de Picuí, mas não resistiu e morreu.

A fumaça que saía da casa e chamou a atenção dos vizinhos era de uma panela que estava no fogão. O pai, Adilson Azevedo, vai prestar depoimento à polícia nesta terça-feira (13) sobre o caso.

Alyson Azevedo foi eleito prefeito da cidade de Baraúnas em 2008, pelo MDB, enquanto seu pai, Adilson Azevedo, foi o candidato eleito das Eleições 2000, pelo mesmo partido, na época ainda PMDB.

G 1 (PB)

Styvenson: um novato popstar ignorante e arrogante no Senado

Campeão de votos no Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson assumirá uma cadeira no Senado com a pecha de novato popstar ignorante e arrogante. Para mudar essa imagem, ele terá que aprender muito em pouco tempo, principalmente sobre o funcionamento da política e o trato com as pessoas. Vai ser preciso calçar as sandálias da humildade. Caso o contrário, será uma grande decepção.

Por Robson Pires,

Após premiar o STF com aumento, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

JOSIAS DE SOUZA

TSE aponta 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado.

O dono da empresa, Marcos Aurélio Carvalho, foi nomeado para a equipe de transição do governo e depois disse ter renunciado à remuneração. Ao Todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões).

Os técnicos também querem informe dos advogados que atuaram para Bolsonaro. A campanha registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços advocatícios da Kufa Sociedade de Advogados, mas não listou outros que atuaram na campanha.

Além disso, não há informações sobre a prestação de serviços contábeis.
Letícia Casado e Ranier Bragon – Folha de São Paulo