A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade. Segundo a ação popular, o prefeito da cidade realizou a contratação irregular da empresa Comercial Zona Sul LTDA para a compra de merenda escolar, com valores superfaturados, causando prejuízos ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
A procuradora pede que os réus, incluindo o prefeito da cidade, sejam condenados. Ainda segundo a ação, a situação da merenda escolar no município de Touros está em estado de penúria, é insuficiente para todas as crianças, sendo os pais convidados a ajudar na suplementação da alimentação.
O parecer da procuradora foi encaminhado para a 15a Vara da Justiça Federal, no Rio Grande do Norte.
Carlos Ghosn é suspeito de ter subestimado sua própria receita nas demonstrações financeiras
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do conselho de administração da Nissan, foi detido nesta segunda-feira, 19, em Tóquio, segundo a mídia japonesa, depois que a montadora o acusou de “significativos atos” de má conduta e revelou que planeja demiti-lo da presidência de seu conselho. A detenção de Ghosn foi noticiada pela emissora de TV pública NHK.
A acusação é um forte golpe para o legado de Ghosn, que tem 64 anos e é considerado responsável por salvar a Nissan de uma situação de quase falência a partir de 1999.
O escândalo ameaça ainda o futuro da aliança entre a Nissan e as parceiras Renault e Mitsubishi Motors. Ghosn também é executivo-chefe da Renault e presidente do conselho da Mitsubishi.
Segundo investigação interna da Nissan, Ghosn teria reduzido o valor de seus salários em 5 bilhões de ienes (US$ 44,3 milhões) em declarações feitas ao longo de “muitos anos”. Ele supostamente contou com a ajuda de um executivo da empresa para cometer a irregularidade.
Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.
De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo.
A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.
O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros. G1 RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do prefeito do Município de Passa e Fica Leonardo Lisboa. Por unanimidade de votos, a Corte acatou as denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Com isso, o gestor será imediatamente afastado e o Tribunal marcará uma nova eleição naquela cidade.
Conseguimos comprovar os ilícitos gravíssimos que ocorreram no pleito de 2016 em Passa e Fica; fatos que interferiram no resultado da eleição”, destacou Abraão Lopes, um dos advogados que representa a coligação de oposição ao gestor cassado.
Sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), a lei que valida receitas médicas em todo o território brasileiro passa a valer em fevereiro de 2019. Atualmente, as receitas médicas só são válidas dentro do estado em que foram emitidas.
A lei em vigor, que regula o comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos, data de dezembro de 1973. A mudança prevê também que medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam ser comercializados mesmo que o receituário seja assinado por um médico registrado em um Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro estado.
A lei foi publicada no dia 9 de novembro, e dá 90 dias para que os estados passem a aceitar os receituários de outros estados. A regra valerá a partir do início de fevereiro. Isabella Macedo – Congresso Em Foco
Após decretar greve geral ,em função da suspensão pelo prefeito Valdir Medeiros, do Solidariedade, do Plano de Carreira Cargos e Salário (PCCS), em vigor a partir de outubro deste ano, os servidores públicos municipais de Jucurutu, fizeram o enterro simbólico e decretaram luto pela morte do Plano de Cargos,Carreiras e Salários.
“De luto estamos pela morte do PCCS dos servidores de Jucurutu – Plano de Cargos que tão curta vida teve e que sua partida deixará um vazio nos bolsos dos servidores… Lamentamos a sua partida, ainda mais pela forma que se deu: ‘morte decretada’, a qual ainda fere a Constituição Federal e o Regime Jurídico Únicos dos Servidores”, ironiza a direção do SINDJUC em comunicado da entidade.
O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio, conforme Artigo 85, do Estatuto dos Servidores Público do Município, no período de 12 de novembro de 2018 a 12 de fevereiro de 2019. Confira os nomes: Servidor efetivo Antônio Carlos da Silva, que exerce a função de gari, sob matrícula 3360-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidora efetiva Raimunda Rocha de Morais, que exerce a função de auxiliar de serviços gerais, sob matrícula 2402-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidor efetivo Francisco Eduardo de Andrade Silva, que exerce a função de auxiliar de serviços gerais, sob matrícula 8397-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidora efetiva, Patrícia Francisca da Silva, que exerce a função de professora, sob matrícula 7650-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Servidor efetivo, José Janderiei Matos da Silveira, que exerce a função de agente comunitário de saúde, sob matrícula 9717-1, 30 (trinta) dias consecutivos de férias. Servidor efetivo, Paulo Santana, que exerce a função de gari, sob matrícula 1481-1, 03 (três) meses de licença prêmio. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 12 de Novembro de 2018. PREFEITO MANOEL BERNARDO DOS SANTOS
O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda.
De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos. Criminosos viram nesses números e - nas fragilidades de controle - uma oportunidade.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo, 18, que o presidente Michel Temer está tratando da questão da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Bolsonaro afirmou que será necessário avaliar os casos das centenas de municípios que ficarão sem profissionais, pois, segundo ele, alguns dispensaram seus médicos para ingressar no programa federal.
“Eu não sou presidente. Dia 1° (de janeiro, após a posse), nós vamos apresentar o remédio para isso, mas o presidente Temer já está trabalhando nesse sentido”, disse.
Segundo ele, algumas prefeituras mandaram embora seus médicos para receber um profissional, com o custo assumido pelo governo federal.
“Tem prefeitura que mandou o médico embora para pegar o cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A saúde também tem sua responsabilidade”, disse, frisando que a convocação de profissionais do Exército só é feita em caso de necessidade.
O presidente voltou a chamar o regime de trabalho dos cubanos no Brasil de “escravidão” e afirmou que será possível substituir os profissionais se for oferecido “tratamento adequado”.
“Não podemos admitir escravos cubanos trabalhando no Brasil e não podemos continuar financiando a ditadura de Cuba”, completou. Estadão Conteúdo
Domingo agradável na companhia da vereadora Irani Antunes e alguns dos seus amigos, dessa vez a visita foi na residencia do vereador Carlinhos na comunidade de Fazenda Nova na cidade de Jardim de Angicos. Um momento de socialização acompanhado de um delicioso almoço servido pelo vereador Carlinhos, Na oportunidade encontramos ( Bitinho), o bode mais esperto da região do mato grande, o mesmo é dotado de várias habilidades, fazendo assim o mesmo se destacar dos demais bodes do rebanho, mais isso é outra história que contaremos em breve. Após o almoço a vereadora Irani Antunes acompanhada do vereador Carlinhos, fez de uma rápida visita ao estadio municipal da cidade de Jardim de Angicos, onde fizemos algumas fotos do time Beira rio que é comandado pelo vereador. Por fim a vereadora Irani Antunes e seus amigos, agradeceram ao vereador Carlinhos e a toda sua Família pela calorosa recepção.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Bento Herculano Duarte Neto, reagiu à notícia veiculada em “O Globo” sobre uma apuração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual ele e a esposa são citados como envolvidos em uma suposta “nomeação casada” com Pablo Antonio Tatim, que hoje integra a equipe do futuro chefe da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Bento Herculano negou haver irregularidade na nomeação da esposa, Raquel Duarte, no cargo antes ocupado, no MPE, por Tatim, que por sua vez foi para uma vaga no gabinete do desembargador.
O jornal “O Globo” noticiou que em 5 de maio de 2017, Tatim foi nomeado assessor, em cargo comissionado do gabinete de Bento Herculano no TRT/21. A exoneração de Tatim, no Ministério do Trabalho e Emprego, teria ocorrido 14 dias depois e, no mesmo dia, a esposa de Bento Herculano foi nomeada para a vaga.
Segundo “O Globo”, a nomeação de Rachel Duarte viola os princípios da administração pública. Ela foi nomeada por duas vezes no Ministério. “Na primeira acabou exonerada enquanto estava grávida, o que levou a um pagamento de indenização até o quinto mês do nascimento do bebê.
Thiago desferiu 12 facadas em Mariana e duas na filha Foto: Facebook/Reprodução
Um homem matou a facadas sua mulher de 33 anos e sua filha de 4 anos em Araguari (MG) na madrugada deste sábado e, em seguida, desferiu quatro golpes de faca no próprio peito, numa área próxima ao coração. A médica Mariana Paranhos foi atingida 12 vezes, na região do tórax e do pescoço, e a criança, duas vezes, segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais.
A motivação do crime é desconhecida. A delegada Paula Fernanda Oliveira deverá divulgar informações deste caso apenas na próxima semana. A investigação está em andamento para a elucidação dos fatos. Segundo a assessoria de imprensa, a perícia foi realizada, assim como os exames necroscópicos. A faca usada por Thiago foi recolhida e os corpos das vítimas e dele foram liberados. Os aparelhos celulares do casal estão sujeitos à análise.
A família morava em Uberlândia, a 40 quilômetro de Araguari, onde Mariana fazia plantão numa unidade de saúde neste sábado. De acordo com o subtenente Adailton Ferreira de Carvalho, coordenador de policiamento do 53º BPM na cidade, Thiago Aquino, de 39 anos, foi até o hospital por volta de 3h30 e pediu para uma enfermeira chamar a mulher, dizendo que a Valentina, filha deles, estava passando mal. Cerca de cinco minutos depois, a obstetra foi ao encontro do marido e a família deixou o local.
Ainda segundo Carvalho, testemunhas disseram ter ouvido um carro cantando pneu e visto uma mulher correndo na área central da cidade com a mão na barriga, enquanto o motorista tentava atropelá-la. Quando os policiais militares abordaram o veículo, se depararam com a menina “agonizando”. Ela foi socorrida, ainda na cadeirinha, mas não resistiu aos ferimentos. Nas proximidades de onde estava o carro da família, O pai também foi encontrado com vida. A PM acionou o Corpo de Bombeiros, que o levou para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ele morreu pouco depois. A médica, porém, já estava morta.
Além da unidade de saúde em Araguari, Mariana também trabalhava na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Segundo a instituição, ela era residente em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU). Em comunicado, a UFU se solidarizou “à dor de familiares e amigos”. Louise Queiroga – extra.globo.com
Terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal foram explodidos na madrugada deste domingo (18) dentro de uma galeria comercial na Av. Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. A explosão causou destruição no local e danificou lojas vizinhas.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h30. Moradores da região acordaram assustados com o barulho da explosão e ligaram para o 190.
A Galeria Solar Cidade Alta fica em frente ao supermercado Nordestão. Não há informações se os bandidos levaram o dinheiro do terminal.
Morador de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba, Sandro Alves de Oliveira, 37 anos, criou uma moto movida a água. Conhecido como “Sandro da moto movida a água”, o paraibano resolveu criar o sistema após a greve dos caminhoneiros na Paraíba, em maio deste ano.
“Com a falta de gasolina naquele tempo e com o alto preço do combustível, decidi criar esse sistema com água para economizar”, contou o inventor ao G1 da Paraíba.
Sandro explica que a moto faz 1.000 km com apenas 1 litro de água. “Eu comecei a desenvolver uns negócios aqui dentro de casa. Fiz uma célula de hidrogênio, coloquei uma bateria, um produto dentro da água e a moto explodiu, consigo andar na cidade toda com ela”, revela.
Uma decisão absurda da Justiça irlandesa está gerando revolta no país europeu após um homem que respondia a um processo por estuprar uma mulher ter sido considerado inocente após a defesa alegar que a vítima, no ato do crime, estava usando uma calcinha fio-dental.
A advogada do réu, Elizabeth O’Connell exibiu a peça íntima usada pela vítima, de 17 anos, e declarou: “Vocês precisam ver a forma como a garota estava vestida. Ela estava usando um fio-dental com um laço na frente”, declarou, segund informações do jornal Independent.
No final do julgamento, O’Connell obteve sucesso em seus argumentos referente à peça de roupa e seu cliente foi considerado inocente do crime.
A diretora da Escola Municipal e Creche Monsenhor Américo, no bairro do Dom Eliseu em Assú, Rosa Nalia, é um exemplo vivo e real do descaso e do desrespeito de uma administração comandada pelo chefete da centenária oligarquia e prefeito Gustavo Soares que adotou o slogan ‘gente cuidando de gente’ e abandonou a população e a cidade a sua própria sorte.
Após sofrer um acidente na citada escola, na data de aniversário do município, quando o portão caiu por cima dela, a diretora Rosa Nalia, ferida, não recebeu nenhuma assistência da Prefeitura do Assú, apesar do governo municipal ter contribuído para o acidente por falta de manutenção do prédio que deveria abrigar com segurança professores, alunos e crianças.
Para completar o quadro de descaso com a população e a educação do Assú, a diretora procurou o prefeito Gustavo Soares, na clínica dele em Mossoró e ele cobrou R$ 200 por uma consulta particular para atender a servidora que sofreu esse acidente de trabalho.
A rapper norte-americana Azealia Banks, de 27 anos, teria cancelado sua participação no festival Pisa Menos em Fortaleza (CE), na noite de quarta-feira (14), “por não querer cantar antes de Pabllo Vittar”, conforme publicou o produtor de eventos Humberto Eric, em seu Instagram.
“Azealia Banks cancelou seu show em nosso evento por não querer se apresentar antes de Pabllo Vittar”, escreveu ele.
Azealia, no entanto, foi a primeira a divulgar o cancelamento: “Olá, amigos em Fortaleza. Inesperadamente, não haverá performance de mim esta noite. Eu amo todos vocês e prometo voltar em breve”, publicou em seu InstaStories.(mais…)
O Projeto de Resolução foi aprovado na última sessão ordinária de terça feira (13).
O vereador Pintinho autor do projeto explicou que apesar da Lei Municipal nº 1.172, de 29 de julho de 2016, prevê descontos no subsídio do vereador que falte às sessões, não há clareza e nem critérios claros no que diz respeito à falta injustificada.
Apenas com a matéria do Projeto de Resolução aprovado é que será possível regulamentar estes casos.
A referida resolução prevê também a publicação, via site da Câmara, da frequência dos vereadores com discriminação de presenças, bem como as ausências, justificadas ou não, de cada parlamentar.
O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.
De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.
O deputado federal Fábio Faria utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (16) para anunciar, em primeira mão, que o VLT de Natal não será mais emprestado ao Distrito Federal.
“Meus amigos, trago uma ótima notícia para quem utiliza os serviços dos trens urbanos na Grande Natal: o nosso VLT vai permanecer em Natal!!!! Estou muito feliz por ter trabalhado e conseguido essa vitória para todos nós”, anunciou Fábio.
O assunto foi destaque na imprensa nos últimos dias depois que a CBTU nacional requisitou o empréstimo de um dos veículos de natal para a implantação do modelo no DF.
A coordenadora do Sinte-RN regional João Câmara Egivania Santos, lamentou a falta da população e da classe politica Camarense na audiência publica que debateria o concurso publico na cidade de João Câmara. Na sua fala Egivania parabenizou o vereador Pastor Frank pela preposição em prol do concurso e disse que o Sinte-RN não esta aqui para ter uma queda de braço com a gestão, mas sim para defender o concurso publico, que ha 12 anos não acontece em João Câmara. Disse mais; Parece que os vereadores não estão muito a favor do concurso publico, não é possível que todo mundo tinha um compromisso no mesmo horário da audiência publica, Também não apareceu ninguém da gestão, nenhum um representante se quer. Queremos que o contratado tenha a chance de se efetivar na prefeitura através de concurso,sabemos do acordo firmado entre o ministério publico e o município vamos para a luta, vamos para a rua companheiros, afirmou Egivania.
OBS Blog: Vale lembrar que a audiência publica que debateria o concurso publico em João Câmara, não aconteceu por falta de quorum, mesmo assim a preposição do vereador Pastor Frank, vem incomodando algumas pessoas ligadas a administração do município. Assista o vídeo acima e entenda melhor.
O Sistema FIERN — por intermédio do Núcleo de Acesso ao Crédito, em parceria com a Caixa Econômica Federal com apoio do SEBRAE vai promover dois eventos voltados para orientações de acesso ao crédito das empresas e linhas de financiamento.
Na terça-feira, dia 20 de novembro, haverá palestra no escritório da FIERN, em João Câmara, a partir das 18h30, relacionadas aos cenários e perspectivas do crédito e a segunda será no dia 28 de novembro a partir das 8 horas na sede da FIERN, com o mesmo tema.
Os temas principais serão: “A concessão de crédito no contexto atual” e, em seguida, será abordado o tema “Cenário da Indústria e o Pacote Valor Caixa”. A programação inclui também atendimento as empresas após as palestras.
Para participar, os interessados devem levar 1 kg de alimentos não perecíveis. Os contatos sobre o evento podem ser feitos, em João Câmara, pelo fone 3262 2004 ou WhatsApp 99435 9241 e, em Natal, pelo fone 3204 6154. Em todos os casos pode-se usar o e-mail nac-rn@fiern.org.br. Link para inscrição Aqui
Equipe do governo recomenda a eleito igualar remuneração do funcionalismo à do setor privado
O governo Michel Temer alertou o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal.
A atual equipe recomendou a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado, além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.
As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.
O Ministério do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de “alinhar as remunerações pagas pelo setor público aos salários pagos pelo setor privado”.
Os dados e as propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas” e foram elaboradas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No relatório encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou que “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários”, e não pelo número excessivo de servidores. Catia Seabra e Flavia Lima – Folha de São Paulo
A Casa Branca informou nesta sexta-feira, 16, que devolverá temporiariamente a credencial do jornal Jim Acosta, correspondente da TV CNN.
A medida foi anunciada pouco depois que um juiz federal do Distrito de Colúmbia concedeu uma liminar que obriga o governo do presidente Donald Trump a devolver imediatamente a credencial do correspondente. A credencial foi suspensa na semana passada depois de o jornalista contestar Trump numa entrevista coletiva.
O juiz Timothy Kelly, indicado ao cargo pelo próprio Trump, acatou um pedido da CNN, que nesta semana entrou com um processo contra Trump e outros cinco membros do governo. Na decisão, o magistrado afirmou que Acosta sofreu “dano irreparável” com a suspensão e seu direito ao devido processo na cassação da credencial não foi respeitado. Novos documentos devem ser entregues ao magistrado sobre o caso na segunda-feira.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
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O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.
