quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PSOL proíbe filiados assumirem cargos no governo Fátima

O diretório estadual do PSOL no Rio Grande do Norte divulgou nota nesta terça-feira (27) relembrando que em resoluções publicadas nos dias 3 e 5 de novembro, o partido se posicionou sobre a participação na equipe de transição de governo e na gestão Fátima Bezerra, a partir de 2019, estabelecendo que terá uma postura independente ao governo, não ocupando cargos no executivo estadual, nem na atual equipe de transição.
A legenda reforça que nenhum filiado, individualmente, está autorizado a aceitar nenhum tipo de indicação no governo, nem na equipe de transição, tendo que solicitar desfiliação partidária, caso venha assumir posição no governo. Em caso de descumprimento, a situação será remetida para avaliação das instâncias partidárias. A decisão vai de encontro à nomeação do professor Carlos Alberto para compor a equipe de transição do novo governo. Ele foi o candidato do PSOL nas eleições deste ano e ficou em 5º lugar no primeiro turno com 31.306 votos (1,93%).
Segundo texto da resolução, ao tomar essa decisão o “PSOL segue sua vocação, de polo aglutinador independente e à esquerda, de lutadores e lutadoras de nosso estado, com responsabilidade com a política e a defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, das LGBTs e da negritude.”
Desde que se posicionou a favor da candidatura de Fátima Bezerra, no segundo turno das eleições, o PSOL já havia deixado claro, em resolução, que o apoio a candidatura não, obrigatoriamente, significaria participação no governo. O partido conseguiu eleger um deputado estadual, Sandro Pimentel, que deixará o mandato na Câmara Municipal de Natal que será ocupado por Maurício Gurgel, ficando então com duas cadeiras, uma em cada parlamento.
Portal no ar

Hermano Morais requer regularização do pagamento do Programa do Leite

O deputado Hermano Morais (MDB) protocolou requerimento na sessão plenária dessa terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, solicitando informações ao governo e à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) sobre a regularização e a previsão do pagamento do Programa do Leite Potiguar.
Em pronunciamento, o parlamentar enalteceu a importância do programa que distribui cinco litros de leite por semana às famílias em situação de vulnerabilidade social. “O programa atende cerca de 88 mil famílias potiguares, incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de lacticínios”, enfatizou Hermano.
O deputado pediu à secretaria que informe a previsão do pagamento das quinzenas em aberto aos pecuaristas, ressaltando que o atraso causa sérios danos à categoria e aos beneficiários do programa.
Audiência Pública
Ao final do pronunciamento, Hermano convidou parlamentares e sociedade para a Audiência Pública que irá discutir a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, na tarde de hoje.

Quadrilha explode caixa de banco e causa terror em Tibau do Sul, RN

Uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos atacou uma agência bancária na madrugada desta quarta-feira (28) no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. O alvo dos bandidos foi o Bradesco.Ninguém foi preso.
A primeira explosão aconteceu por volta das 3h15. Na sequência, ainda foram disparados muitos tiros. Toda a ação, segundo a Polícia Militar, durou pouco mais de 5 minutos.
Com o barulho, muitos moradores acordaram assustados. Parte do teto da agência desabou com a força da explosão.
G 1 (RN)

Justiça absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa

A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar.
Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.
Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
Por meio de sua assessoria, o senador declarou que a decisão do TRF fez Justiça. “Não há reparos para essa perseguição, essa tentativa de me tornar suspeito e investigado, mesmo quando não há prova alguma e eu sequer conheço as pessoas que me citam. São várias as ações arquivadas contra mim por falta de provas. E acredito que todas serão”, diz a nota.

Agência Brasil

Distribuidoras terão 15 dias para responder por que o preço da gasolina nos postos não diminuiu

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As principais distribuidoras de combustíveis no Brasil terão até 15 dias para responder à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os repasses de cortes no preço da gasolina nos postos, que têm ficado inferiores às reduções implementadas pela Petrobras em suas refinarias.
O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumula queda de quase 20% em novembro, enquanto nos postos a redução medida pela ANP foi de 3,29%, entre o final do mês passado e a última semana.
“Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”, disse a ANP.
O pedido, segundo informou a ANP em um comunicado à imprensa nesta terça-feira, atende à atribuição legal da autarquia de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos.
Em nota, a ANP reiterou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente.

TRE-RN: reprova as contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT.


A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
Por Robson Pires

MPRN publica Recomendação da segunda etapa da ‘Campanha de Combate a Poluição Sonora’ em João Câmara

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A 1ª Promotoria da Comarca de João Câmara, após reunião na noite desta terça-feira(27) publicou Recomendação Ministerial como parte da segunda etapa da campanha “Todos contra a poluição sonora”  em João Câmara.
A Promotora Kariny Gonçalves Fonseca Recomenda a Polícia Militar de João Câmara que combata a poluição sonora praticada pelos escapamentos das motocicletas nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamento do tipo ‘esportivo’ e de ‘estouros’, bem como pelo uso de paredões de som autuados em flagrantes. Aqueles que insistirem nessa conduta a PM procederá a apreensão dos veículos e aparelhagem de som para a Delegacia de Polícia Civil.
Recomenda também que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Câmara atenda prontamente as solicitações das policias Militar e Civil, dos comerciantes e de qualquer popular quando se tratar de reclamação de poluição sonora deslocando agente de fiscalização ao local do crime ou contravenção para aferição da potencia e da frequência do equipamento de som em volume acima dos limites estabelecidos por lei.
Recomenda ainda a Prefeitura que promova ampla divulgação do teor da Recomendação do MP através dos meios de comunicação e em especial aos proprietários/ou responsáveis por igrejas, restaurantes, bares e congêneres por meio da fixação da presente Recomendação no referido estabelecimento.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

STF volta a julgar regras de indulto de Natal que podem beneficiar condenados por corrupção

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: André Coelho / Agência O Globo / 1-6-17
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira julgamento do processo sobre asregras de indulto de Natalconcedido pelo governo Temer no ano passado.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso , do STF, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro , que já cumpriram parte da pena.
O julgamento começou na semana passada, com sustentações orais de advogados. Na quarta-feira, os ministros começam a votar. Eles vão decidir se mantém ou não a liminar de Barroso.
Caso a liminar seja revogada pelo plenário, condenados por crimes de corrupção poderiam ser libertados. O texto do indulto do ano passado dizia que o condenado deveria ter cumprido um quinto da pena, sem especificar o tipo de crime cometido. O benefício, no entanto, não atingia os principais investigados na Lava-Jato já condenados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, não poderia ser beneficiado, porque foi preso em abril do ano passado – ou seja, depois do decreto de Temer. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Carolina Brígido – O Globo

MPRN recomenda que prefeito da cidade de Triunfo Potiguar exonere os servidores que se enquadram em Nepotismo

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Triunfo Potiguar, município da região Oeste do Estado, que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.
O objetivo do MPRN é coibir a prática do nepotismo, que é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. Na recomendação, o MPRN lembra que o nepotismo é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade, “e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande também orientou que o Poder Público municipal se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de Gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo do Município.

TRE (RN) cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz(RN), bem como de 06 vereadores da cidade

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:
Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
O Desembargador Glauber Rêgo e a juíza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

João Câmara: Prefeitura realizará Pregão Presencial dia 10/12 para contratação de empresa para implantação de cadastro multifinalitário

Definição de Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM)

O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano (BLACHUT et al, 1974).
Segundo Blachut et al (1980), o cadastro urbano possui três funções básicas:
  1. função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos;
  2. função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade;
  3. função de planejamento que, segundo os autores, “está deslocando-se rapidamente para o ponto central das operações cadastrais, e como resultado disso o cadastro está adquirindo uma certa característica multifinalitária” (BLACHUT et al, 1980).
Em outras palavras, o CTM é uma base cartográfica e alfanumérica que descreve o sistema urbano (e rural) através das suas unidades imobiliárias, especialmente as parcelas e edificações, mas também com os eixos de logradouros.

Vereador Flavio Sami: "Vocês sabem de quem é a culpa das cassações eleitorais no município de João Câmara?


Nesta segunda feira o vereador Flávio Sami usou parte do seu tempo na tribuna da Câmara para falar sobre um processo eleitoral, que envolve o nome do atual prefeito de João Câmara Manoel Bernardo e sua vice Ana Catarina.

O vereador afirmou que as articulações politicas já começaram, alguns políticos estão pensando em 2020, enquanto outros já estão de olho em uma possível eleição suplementar no município.

Disse mais; "Eu ainda não tive acesso aos autos do processo, no entanto fiquei sabendo que o ministério publico recomendou a cassação da chapa Manoel e Aninha de Berre, quero alertar a população para não se deixar levar por discursos vitimistas, o prefeito Maurício já entrou para história do município como primeiro prefeito cassado de João Câmara e o prefeito Manoel esta indo no vaco dele", palavras do vereador Flávio Sami.

Se tem algum culpado nas cassações que estão acontecendo em João Câmara, não é a oposição, mas sim as pessoas que cometeram ilícitos no pleito eleitoral destacou o vereador.
Assista o vídeo acima e entenda melhor

SINTE/RN convoca assembleia para prestar contas das receitas de 2017

O SINTE/RN está convocando uma assembleia geral com sua base para prestar contas sobre o exercício financeiro de 2017. A assembleia está marcada para o dia 06 de dezembro, às 14h30, no auditório do SINTE/RN.

Ninguém vai impedir Bolsonaro de ver Enem antes, diz ministro

Recepção e homenagem dos professores e colegas da Faculdade Positivo Londrina ao professor Ricardo Vélez Rodríguez
O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta segunda (26), em Londrina (PR), que dará aval para a consulta prévia das provas do Enem pelo presidente eleito Jair Bolsonaro caso seja o desejo dele. “Se o presidente se interessar, ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas”.
Vélez referiu-se à afirmação do presidente eleito, após a primeira prova deste ano, que “vai tomar conhecimento da prova antes” da realização do Enem pelos estudantes, o que confronta critérios técnicos e de segurança do exame.
A polêmica surgiu com uma questão da prova que tratava do “dialeto secreto” utilizado por gays e travestis.
A declaração de Vélez, ocorreu em um encontro oferecido pela direção da Faculdade Positivo, onde leciona, em que foi homenageado por colegas professores. Janaina Avila – Folha de São Paulo

Caminhoneiros podem fazer nova greve por tabela de frete



Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento, segundo informações do site da “Veja”. Segundo líderes da categoria, o motivo é a falta de fiscalização e multas contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A lei do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros aprovada pelo governo Michel Temer para encerrar a greve que parou o Brasil por 11 dias em maio deste ano. No entanto, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.

Temer sanciona aumento do STF para R$ 39 mil

Temer ignorou petição online com 2,7 milhões de pessoas pedindo veto ao reajuste
O presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% concedido pelo Congresso a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumentará a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi aprovado pelo Senado em 7 de novembro e tende provocar um efeito cascata, já que também acarreta aumento dos servidores públicos que recebem hoje o teto do funcionalismo, definido pelos vencimentos dos ministros.
Na sanção presidencial, Temer também avaliza reajuste para os chefes da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo estimativa das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, o impacto do reajuste para a União apenas em 2019 será de R$ 1,3 bilhão.
O reajuste, contudo, vem acompanhado do fim do auxílio-moradia, como estava acertado entre as autoridades dos três Poderes. O relator no STF de ações relativas ao benefício, ministro Luiz Fux, suspendeu nesta segunda-feira (26) a liminar que garantia o pagamento do auxílio desde 2014. Em um acordo informal, Fux já havia afirmado que condicionaria o fim do auxílio irrestrito ao reajuste.
A notícia do reajuste revoltou setores da sociedade civil organizada.Uma das iniciativas foi feita pelo Partido Novo, que conclamou brasileiros a assinar uma petição digital contra o reajuste. Até o início da noite desta segunda-feira (26), mais de 2,7 milhões de pessoas haviam assinado o abaixo-assinado virtual, mas a meta era de três milhões.

João Câmara: MP recomenda que prefeitura ofereça condições para pleno funcionamento do Conselho Tutelar

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, publicou Recomendação ao prefeito Manoel dos Santos Bernardo para que o município proporcione uma sede adequada ao Conselho Tutelar  com manutenção do prédio, especialmente no que se refere a climatização dos ambientes e sigilo da sala de atendimento e guarda de documentos, devendo ter minimamente duas salas, 1 recepção, banheiro além das condições mínimas de acessibilidade.
Recomenda também que forneça ao Conselho Tutelar no prazo máximo de 15 (quinze) dias material para expediente e limpeza. Disponibilize um telefone fixo e um celular institucional para uso exclusivo do Conselho Tutelar; providencie a manutenção do veículo do Conselho e que esteja devidamente abastecido.
Disponibilize também um técnico administrativo para organização dos prontuários; efetue o pagamento da remuneração dos terceirizados que prestam serviço ao Conselho tutelar que encontra-se em atraso. O prefeito tem o prazo de 15 dias para comprovar perante a Promotoria as providências adotadas; e em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público se utilizará das medidas legais necessárias cabíveis a fim de assegurar a implementação das recomendações.

Jovem empreendedor Camarense no seguimento de sistema de sonorização, conquista certificados de reconhecimento mundial para aplicação no gênero.

A cidade de João Câmara é mais uma vez agraciada no quesito "Sonorização profissional"  O  Jovem empreendedor Doris Albert de Moura Silva conhecido por Bertinho, Prata da casa, filho da nossa terra, surpreende expectativas ao receber certificado de reconhecimento mundial. 

Bertinho é proprietário de sistema de som e a mais de 22 anos presta serviço relevantes a sociedade camarense em eventos do gênero, Nos 9 e 10  Outubro deste ano a DAS o certificou através do seu instrutor na América Latina Fernando Nanão. o treinamento aconteceu na cidade de João Pessoa/PB, através da  empresa Alemã DAS áudio Group S.L desenvolvedora do software de medição e otimização de sistemas EASE FOCUS 3. 
Ainda no mês de outubro Bertinho, participou de mais um treinamento,dessa vez na cidade de Fortaleza/CE, acrescentado a seu currículo mais um curso, dessa feita  o (SmaartV8 - v3), software de medição, alinhamento e otimização de sistema, Soft esse desenvolvido pela Rational Acoustics LLC.
Foram 03 dias de Treinamento Oficial Smaart Brasil com o professor/instrutor Alexandre Rabaço que atuou por muito tempo como operador de som do cantor Lulu Santos e Maria Rita atualmente técnico e operador de som do cantor Djavan. 
Na oportunidade Bertinho recebeu em mãos todo o material estudado durante os três dias de aprendizado juntamente com o certificado Smaart, Juntando-se agora ao Ease Focus 3 da DAS.  
Bertinho hoje esta apto desenvolver projetos de Engenharia, Arquitetura e Operação do Áudio Profissional.
Do blog do Jasão: Parabéns ao meu amigo Bertinho por mais esta conquista, elevando o nome da nossa cidade no cenário Nacional, no quesito sonorização profissional. Parabéns!!!
Bertinho e seu filho que também fez o curso e Fernando Nanão

Toda equipe que participou do Curso


Vereador Daniel Enfermeiro: "Atenção Caern o povo esta com sede, Espero que a governadora Fátima abra a sala de parto do Hospital, Queimadas precisa de melhorias"



Nesta segunda feira durante seu pronunciamento na tribuna da câmara, o vereador Daniel cobrou providencias da CAERN, no tocante a falta de água, nas comunidades do Matão de Aristides e  morada nova.
O vereador afirmou que amanhã ele mesmo vai mandar 03 pipas de água para as comunidades, a caern manda a conta vem todo mês, mas água que é bom nada, a caern deveria mandar pelo menos uma pipa d água para ao moradores das comunidades, disse o vereador.
Espero que a governadora Fátima Bezerra quando assumir, abra a sala de parto do hospital regional de João Câmara.
Também cobrou providencias para o distrito de Queimadas, no tocante a iluminação natalina da praça, construção de uma UBS, passar a patrol nas estradas dos assentamentos modelo I e II, construção de uma capela no cemitério e uma caixa de água.
Por fim o vereador parabenizou o time da chapecoense, pelo seu desempenho no campeonato.
Assista o vídeo acima e entenda melhor



segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Lula passa por ‘momento mais difícil’ na prisão após eleições, diz Haddad

Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ex-prefeito paulistano também criticou Escola sem Partido e afirmou que voto evangélico foi decisivo em sua derrota
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase oito meses em Curitiba, passa por um “momento mais difícil” na prisão após a eleição presidencial.
Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi barrado na disputa pelo Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto.
“Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade”, declarou. João Pedroso de Campos – Revista VEJA

TRE suspende registro do Pros, PRP e PMN do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

TJ declara inconstitucionais dispositivos de lei de Assu que criava cargos temporários

Tribunal Pleno, reunido em sessão plenária realizada em 14 de novembro, declarou inconstitucional dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 574/2017, do Município de Assu, sancionada pelo prefeito Gustavo Soares que traziam previsão genérica de hipótese de contratação temporária para provimento de cargos da administração municipal, sem a especificação da atribuição dos cargos.
Para os desembargadores que compõem o Pleno, tais cargos possuem atribuições permanentes da administração pública e, por isso, haveria a necessidade de observância da regra geral da realização de concurso público, assim como ocorreu vício de inconstitucionalidade, que ficou devidamente evidenciado. A decisão foi unânime quanto a declaração de inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, Arts. 3º e 11 da Lei Ordinária nº 574/2017.
Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº. 574/2017, do Município de Assú, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, em afronta a Constituição Estadual.
Segundo a PJE, a lei em questão transgride o disposto no Art. 26, incisos II e IX, na medida em que apenas se permite a contratação temporária, como exceção ao princípio do concurso público, desde que seja ela realizada por tempo determinado, com o desiderato de atender a uma necessidade temporária, a qual há de caracterizar-se como sendo de excepcional interesse público.
Argumentou que é vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração. Defendeu que o próprio STF reconheceu que a lei não poderá prever hipóteses abrangentes e genéricas de contratações temporárias sem concurso público, sempre especificando a contingência fática que caracteriza a situação de emergência.

Ministério Público pede desaprovação das contas de Natália Bonavides

Natália Bonavides, deputada federal eleita com quase 113 mil votos
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, emitiu um parecer nesta segunda-feira, 26, pedindo a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).
O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.
Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de
11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato delas estarem desempregadas. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.
Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.
Tão logo a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu o pedido pela desaprovação das contas de Natália, a defesa ingressou com vários documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.
Agora RN

João Câmara: Corpo é encontrado sem vida as margens do Açude Grande.

Nossa reportagem acaba de receber a informação que um corpo acaba de ser encontrado as margens do Açude Grande em João Câmara.
Segundo as primeiras informações o corpo foi identificado como João Soares Pereira, de 58 anos de idade, o corpo mostra sinais de espancamento e sangramento, não se sabe ainda a causa da morte, a polícia civil já está no local fazendo os procedimentos cabíveis.
Via blog do Jadson

João Câmara é noticia no blog do Robson Pires.


Justiça suspende licitação para propaganda de Robinson Faria

A licitação no montante estimado em R$ 30 milhões que estava sendo feita pelo Governo do estado para a contratação agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade está suspensa pela Justiça.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

RN

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