Viagem em jatinho sem informar à Justiça Eleitoral tira pasta de Malta

Senador saiu da lista de ministeriáveis após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, receber informações de que ele viajou em aeronave de empresário sem informar à Justiça Eleitoral

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu cortar da lista de possíveis ministros o senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES) após receber informações de que o aliado fez viagens para aproximar o empresário Eraí Maggi da campanha do PSL e, até mesmo, usar sua proximidade para defender nomes que poderiam compor um eventual governo.

Pelos dados recebidos por Bolsonaro, Maggi teria colocado à disposição do senador um jatinho particular para alguns deslocamentos e ainda abriu sua fazenda para encontro com ruralistas. 

Em conversas com aliados, Bolsonaro chegou a avaliar também uma entrevista dada pelo cobrador Luiz Alves de Lima, de Vitória, que foi preso e sofreu tortura depois de ser acusado de pedofilia por Malta em 2010. Anos depois, a Justiça absolveu Alves. Na quarta-feira, 5, Bolsonaro disse que o perfil do senador “não se enquadrou” no futuro ministério, mas que ele ainda poderia estar “em outra função”. 

Malta não registrou deslocamentos em jatinhos do empresário nas prestações de conta ao TSE. Ele disse ter gasto na campanha R$ 163 mil em veículos, R$ 50 mil em combustível e R$ 273 mil em carros de som. Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo

Tribunal de Justiça paga R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados do RN

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil. Informações do G1 RN

Deputados aprovam fim de punição para prefeitos que extrapolarem teto de gastos com pessoal

Veja no link a relação dos deputados do RN que aprovaram permissão para municípios receberem recursos mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A matéria, aprovada por 300 votos a 46, será enviada à sanção presidencial.

Essa exceção será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Outra condição imposta pelo projeto é que a despesa total com pessoal do quadrimestre em que o município precisar usar essa regra não ultrapasse o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para esse ente federado: 60% da receita corrente líquida.

João Câmara: Após capacitação dos profissionais da área médica, prefeitura implanta o Programa das PICs

Depois de promover intensa e completa capacitação dos profissionais da área médica, a Prefeitura Municipal de João Câmara, através da sua Secretária de Saúde, implantou o Programa das PICs, consubstanciado em técnicas medicinais tradicionais chinesa, e iniciou, no dia de hoje, o atendimento da população com utilização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

As PICs estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde e serão desenvolvidas nas quatro Unidades Básicas de Saúde que funcionarão como ‘polos’ (UBSs do Bairro São Francisco, COHAB, Boa Vista e Centro II), as quais distribuirão abrangência do serviço para todas as UBSs do Município.

O Programa das PICs materializa o cumprimento de uma importante proposta de governo da atual gestão municipal, e traz significativo benefício à saúde pública dos munícipes, sobretudo considerando as técnicas inovadoras e modernas utilizadas pelos profissionais envolvidos no programa, dentre as quais podemos citar: auriculoterapia, ventosa, acupuntura, fitoterapia, massoterapia, osteopatia, e outros.

Atenção João Câmara: É neste sábado (8/12 as 14H), Desfile Evangelístico alusivo ao dia da Bíblia

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Aplicativo ajuda população na recuperação de celulares roubados

A Secretaria da Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) disponibilizou nessa quarta-feira (5) o aplicativo “Alerta Cidadão”. A ferramenta tem o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados ou extraviados. Para utilizar o app, o usuário cadastra o IMEI do aparelho. Caso tenha o celular roubado, é necessário fazer o login na conta em outro celular ou pelo site e ativar o alerta. Confira vídeo com as orientações https://www.instagram.com/p/BrBhJGzFr3v/

Aprovada nova base curricular do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo.

Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, explicou o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

Bandidos explodem agência do Bradesco na cidade de Serra Caiada/RN

Agência do Bradesco atacada por bandidos em Serra Caiada (fotos: Whatsapp)

Mais uma agência bancária foi alvo dos bandidos na madrugada desta quinta-feira(6). Desta vez na cidade de Serra Caiada, região do trairi.

Os bandidos invadiram a cidade, arrombaram e detonaram explosivos na agência do Bradesco, provocando muitos estragos. Ainda não há informações de conseguiram levar o dinheiro dos caixas eletrônicos.

Não tem escolha fácil, diz Fátima Bezerra!

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem confidenciado aos seus amigos que não tem escolha fácil a fazer. Ou ela faz o ajuste pra recuperar o Estado e perder totalmente a admiração da classe que sempre votou nela e a elegeu governadora ou ela faz as vontades dos sindicalistas e deixa o Estado afundar de vez, sem pagar funcionalismo, e sai do governo odiada pela população. A primeira alternativa também não tem garantia de boa popularidade. É uma sinuca de bico.

Por Robson Pires,

Madrugada de terror na cidade de Touros, Bandidos votam a explodir agências bancárias no município

Fotos cedidas via whatsapp

Mais uma vez as agencias bancarias da cidade de Touros é alvo de ação do crime organizado, segundo informações via grupo de whatsapp por volta das 04:00H da madrugada desta quinta-feira(6), começou as explosões, as agências atacadas foram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os bandidos explodiram os terminais bancários e fugiram sem deixar pistas,  uma madrugada de terror, na fuga o bando espalhou grampos nas estradas para dificultar uma possível perseguição policia.

Fotos cedidas via whatsapp

Ministério do Trabalho era “sindicato” e não fará falta, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou, na tarde desta terça-feira (4/12), a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho e distribuir suas atribuições entre três pastas (Justiça, Economia e Cidadania). Segundo disse, a pasta do Trabalho não fará falta aos brasileiros, já que os direitos trabalhistas estão garantidos na Constituição. Segundo Bolsonaro, o ministério funcionava, na verdade, como um “Sindicato do Trabalho”.

"Essa pasta do Trabalho é de recordações que não fazem bem à sociedade. Funcionava como um ‘Sindicato do Trabalho’ e não como um ministério. Nenhum trabalhador vai perder os seus direitos, até porque todos estão garantidos no artigo 7º da Constituição. Nenhum trabalhador vai ser prejudicado tendo em vista o fim do Ministério do Trabalho" Jair Bolsonaro

João Câmara: Prefeito visita II Feira do Conhecimento Gastronômico e Cultural da Escola Cícero Varela

A Escola Municipal Professor Cícero Varela, a maior da rede pública municipal, realizou nesta terça-feira, 04 de dezembro, a II Feira do Conhecimento Gastronômico e Cultural no ginásio de esportes da referida escola.

O evento teve como tema: ‘Somos jovens empreendedores, temos sonhos!’.

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo esteve presente, visitando a feira e apoiando a iniciativa os alunos e professores daquela escola.

Durante o evento, os alunos desenvolveram na prática o que aprenderam em sala de aula.

Vereadora Aize Bezerra, "A estrada do modelo esta de partir um carro ao meio"

Alem comunidade prejudicada, quase 100 jovens que moram no Assentamento modelo que estão participando do  EJA Campus, uma iniciativa do Banco mundial, podem ficar sem as aulas, em virtude das más condições da estrada.]

Os professores colocaram seus veículos a disposição para se deslocar ate o assentamento para dar aula, no entanto em virtude do prejuízos no tocante a manutenção dos veículos. "Os professores não estão mais querendo ir dar as aula em seus carros, devido as más condições da estrada, que esta de partir um carro ao meio" afirmou a vereadora Aize Bezerra durante seu discurso na tribuna da Câmara.

Por sua vez a vereadora fez um apelo ao prefeito Manoel através do líder do governo na câmara o Amstrong Bezerra, para passar a maquina na estrada e colocar um carro da prefeitura para levar os professores ate o Assentamento modelo para dar aula.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a todos os profissionais da educação, inclusive aos que não compõem as carreiras do magistério.

O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), votou favoravelmente ao projeto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relatório foi lido pelo senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e o projeto ainda será analisado na (CE), em caráter terminativo.

O projeto acrescenta o artigo 22-A à referida Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb, para determinar que poderá ser pago abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública quando não atingido o índice mínimo de 60% dos recursos do fundo destinados a este fim.

A proposta autoriza ainda a utilização dos demais recursos não vinculados à remuneração dos profissionais do magistério para estender o pagamento do abono aos demais profissionais da educação, inclusive aqueles que não compõem a carreira do magistério.

O mérito do projeto, de acordo com o relator, consiste em preencher lacuna na regulamentação do Fundeb, tornando juridicamente embasado o pagamento do abono aos profissionais do magistério, no âmbito de cada ente federado, quando o índice mínimo de 60% do fundo — criado pela Emenda Constitucional 53 — não for atingido.

Hermano repercute denúncia sobre empresa que comprou poços de petróleo no RN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) levantou, no plenário da Assembleia Legislativa, um assunto que foi denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros do RN e pelo futuro senador e especialista em energia e petróleo, Jean-Paul Prates (PT). Segundo o questionamento, a empresa escolhida pela Petrobras para explorar poços na região de Mossoró, não tem experiência na área.

“Quero aqui reverberar essa preocupação colocada por petroleiros e por especialistas. Queremos que a Agência Nacional do Petróleo avalie se essa empresa realmente tem condições de operar esses poços para que o Rio Grande do Norte não venha a ser prejudicado”, disse o parlamentar.

A empresa ofereceu US$ 453,1 milhões para explorar 100% de 32 campos e 50% de outros 2, do Polo Riacho da Forquilha, na região de Mossoró, mesmo operando como Micro Empresa. “São os chamados poços maduros, aqueles que já são explorados há algum tempo”, explicou o deputado.

Hermano Morais ainda falou da necessidade de maior investimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, com o intuito de gerar empregos, renda e reaquecer a economia.

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de habeas corpus de Lula

Dois dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram nesta terça-feira contra opedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento para data indefinida.

Ele disse que poderá votar ainda neste ano, ou deixar para o início do ano que vem. Segundo o ministro, a questão é “assaz controvertida” e tem gerado “embates não só da imprensa nacional, mas internacional.

Antes de começar o julgamento, o advogado Cristiano Zanin já tinha pedido para adiar, mas foi derrotado por três votos a dois. Na prática, o pedido de vista de Gilmar atendeu aos interesses da defesa.

Com poucas chances de vitória na turma, os advogados querem que o habeas corpus seja julgado em conjunto com um novo pedido de liberdade apresentado ao STF na noite de segunda-feira. Carolina Brígido – O Globo

TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a prestação de contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice, e Hamilton Mourão (PRTB), nas eleições presidenciais de 2018, com ressalvas.

O relator das contas, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a área técnica do tribunal apontou que grande parte das inconsistências na prestação de contas foi sanada. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, afirmou.

As ressalvas correspondem à não comprovação de despesas no montante de R$ 58.333,32. “As irregularidades em seu conjunto correspondem a 1,33%, esse valor de pequena expressão não acarreta a reprovação das contas”, afirmou Barroso.

Ainda segundo o ministro, o julgamento da prestação de contas não impede a investigação de eventuais irregularidades nas esferas cível e criminal que venham a ser apurados posteriormente.

TSE confirma cassação de prefeita, vice-prefeito e vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a a decisão tomada pelo TRE do Rio Grande do Norte no dia 27 de novembro, que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, bem como de seis vereadores do município. Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho) e os parlamentares foram cassados por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades cometidas foram distribuições de “cotas” mensais aos aliados da prefeita para aquisição de medicamentos com recursos públicos. As ações foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se, segundo os procuradores, nas vésperas das eleições de 2016.

O MP alega que ela fazia uso do contrato firmado pelo Município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários do esquema, ainda de acordo com o MP, também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

João Câmara: Escola Municipal Francisco Leite é alvo de roubo

Na madrugada desta última segunda-feira (03) a Escola Municipal Estudante Francisco Leite, em João Câmara, foi arrombada. A instituição, localizada no bairro Vila Nova, já foi alvo do crime várias vezes este ano.

O ladrão, segundo a diretora da unidade, Francisca Cosme entraram pelo telhado da escola e levou botijões de gás.

“Mais uma vez a comunidade escolar sofre com a criminalidade a Escola Municipal Estudante Francisco leite amanheceu arrombada teve seus bujões de gás afanados. Como agir? Fazendo BO e os crimes continuar acontecendo? essa e a única arma que temos? autoridades vamos dar o suporte as escolas. É preciso darmos um basta iremos repor os bujões sim e depois?”, informou a diretora.

Moisés Araújo

Irmão Givanílson do Serrote de São Bento, fala sobre falsa denuncia feita numa rádio de João Câmara

Irmão Givanílson, morador do Serrote de São Bento em João Câmara, falou ao blog do Jasão sobre uma falsa denuncia feita por uma senhora chamada Socorro, a mesma ligou para uma rádio de João Câmara e afirmou que o irmão Givalilson estaria desviando água para uma cacimba.

O irmão Givanilson fez questão de mostrar todo o seu sitio para nossa equipe e não constatamos nenhuma cacimba no local.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Presidente Estadual do PHS, Leandro Prudencio, deverá ser indicado secretário no Governo Fátima.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, deverá indicar em breve o nome do Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Leandro Prudencio para compor o seu secretariado. 

Este espaço atenderá aos anseios dos humanistas/solidaristas do Estado, que contribuíram com a Coligação do “Lado Certo”, vencedora do último pleito. A ida de Leandro Prudencio para o secretariado de Fátima, fortalece o mandato do deputado estadual Souza, que foi reeleito com 31.097 votos pelo PHS.

Leandro Prudencio, é graduado em Gestão Pública pela UnP e Pós-graduando em Gestão Pública na Escola da Assembleia. Leandro já foi secretário de Administração e Finanças na Prefeitura de São José do Campestre/RN, e chefe de gabinete na Câmara Municipal do Natal. Atualmente é chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do RN e presidente estadual do PHS/RN. Se confirmado o seu nome no primeiro escalão, será uma indicação técnica.

No dia da Bíblia haverá Desfile Evangelístico em João Câmara (sábado 8 de dezembro as 14H)

Sinte Regional João Câmara promoverá dia 14/12 as 12H a "Confraternização dos Trabalhadores em Educação"

Vereadora Irani Antunes realiza visita a Comunidade do Serrote de São Bento

Nesta terça feira(04), a vereadora Irani Antunes fez uma visita aos moradores da comunidade do Serrote de São Bento e constatou a escassez de água na comunidade, por sua sua vez os moradores afirmaram que tem água doce, no  entanto alguns moradores estão sofrendo devido a distancia do poço e as casas, já as cisternas estão vazias em virtude da falta do abastecimento por parte do carro pipa da prefeitura.

Por coincidência o secretario João Caetano passou na comunidade e conversou com os moradores e afirmou que ate amanhã o abastecimento através do carro pipa, voltará a normalidade na comunidade.

A vereadora Irani aproveitou a oportunidade e fez uma visita a escola da comunidade.

Vereador Gilberto: Quando eu estiver presidente desta casa, não vou admitir nenhum vereador me engolir !

Nesta segunda feira(03), durante a sessão ordinária da câmara, o vereador Gilberto Honorato afirmou; "Em janeiro estou presidente desta casa e não vou permitir nenhum vereador me engolir, não tenho medo de ameaça de nenhum vereador quando eu estiver presidente, o colega vereador Flavio Sami aqui, não é assessor jurídico da câmara, ele é vereador, a casa tem um assessor jurídico para tomar as providências e resolver as situações que estiverem erradas.  

Disse mais, o presidente da casa Daniel Enfermeiro, toma atitude de votar o veto do prefeito e depois volta atrás.  Eu como presidente da casa em janeiro as coisas vão mudar,  vou ter posicionamento e pulso firme, vou ser responsável pelos atos da casa, cada vereador vai ter direito a colocar  duas matérias por sessão.

Doa a quem doe, não vou admitir bagunça contra vereador nesta casa, irei contratar dois seguranças para ajudar nos trabalhos. Quando eu for o presidente e precisar sair da mesa,  passarei a palavra para o vice presidente, o Presidente Daniel sai e quem toma conta? 

vereadores da situação e oposição deverão se unir para o bom andamento dos trabalhos. A casa só vai ter moral se agente fizer um trabalho digno e serio, as pessoas estão deixando de ouvir a sessão, por uma simples falta de compreensão entre os colegas"  Palavras do vereador Gilberto Honorato.

Assista o vídeo acima e entenda melhor