Vídeo completo da entrevista coletiva do Prefeito Manoel a imprensa local, abordando vários temas importantes

Os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de João Câmara tiveram creditados em suas respectivas contas nesta segunda-feira, 10 de dezembro o restante do Décimo Terceiro Salário, conforme informações do prefeito Manoel Bernardo.

Em entrevista coletiva concedida a imprensa na tarde desta segunda, o prefeito Manoel Bernardo  confirmou que os servidores receberão o salário de dezembro dentro do  mês trabalhado.

Manoel Bernardo disse que o município tem enfrentado um desequilíbrio financeiro devido os constantes sequestros que vem sendo feito pela justiça para pagamento de precatórios. Em 45 dias foram três sequestros com valores superiores a R$ 250 mil reais. Não fosse estes sequestros já teria pago também os contratados e bolsistas. O prefeito disse ainda que tem sido grandes os esforços da equipe de finanças e que algumas medidas vem sendo tomadas para manter as finanças equilibradas.

Com realização as previsões de obras para o ano de 2019, o prefeito Manoel disse que será possível realizar algumas ações com emendas de parlamentares  que inclusive já foram empenhadas.

Quanto a queima de fogos  e contratação de bandas para a virada do ano, o prefeito Manoel disse que, diante das dificuldades que o município enfrenta, será um caso a ser pensado e dependendo das próximas cotas do FPM poderá realizar algum evento, mas que a prioridade será o pagamento dos servidores  e contratados.

Participaram da coletiva com a imprensa local, além do prefeito Manoel, o secretário de Finanças, Erinaldo Gomes e o assessor de comunicação, José Aldo. Estavam presentes o blog de Assis, Diálogo (Cosme Souza), blog do Jasão, blog do Moises Araújo, a jornalista Elma e rádio 101 FM. 

Texto Assis Silva
Assista o vídeo acima e entenda melhor

Com o musical "As Fabulas e os Contos de Fada" Colégio educacional (JS), Prof. Junior Souza, encerra ano letivo

Em clima de festa o Colégio educacional Professor Júnior Souza (JS),  Educando e preparando seu filho para um futuro Promissor, promoveu na noite desta segunda feira(10), no auditório do IFRN em João Câmara "O Musical as Fabulas e os Contos de Fada" encerrando o ano letivo de 2018.

Foi uma noite memorável para os pais, Alunos e Professores, onde todos tiveram a oportunidade de prestigiar, parte do trabalho  desenvolvido por cada um dos alunos e professores em sala de aula.

Ao corpo docente da Escola meus parabéns pela dedicação e paciência na construção de um futuro promissor para os alunos de João Câmara. 

Para finalizar deixamos aqui um pouco da história do Professor Junior Souza proprietário do Colégio educacional (JS).

Mineiro será diplomado e assumirá o cargo

O deputado federal petista eleito Fernando Mineiro será diplomado e assumirá o cargo na Câmara e não o deputado federal Beto Rosado.

O candidato a deputado federal Kerinho não apresentou a prestação de contas a Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto.

Mas, a assessoria jurídica de Beto ainda vai “ciscar”.

Por Robson Pires

PF faz buscas na casa do senador Agripino Maia

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do senador e deputado federal eleito Aécio Neves (PSBD), na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na manhã desta terça-feira.

Há equipes também na casa da irmã dele, Andréa Neves, em Copacabana, também na Zona Sul, e no endereço da deputada federal Cristiane Brasil (PTB). 

Os agentes também estão no apartamento do tucano e do  também senador Antonio Anastasia , em Belo Horizonte. Há ainda mandados contra Agripino Maia (DEM-RN).

Outro alvos da operação são o presidente nacional do Partido Solidariedade Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força , e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.

A ação é um desdobramento da Lava-Jato e faz parte da operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F citaram recebimento de propina de quase R$ 110 milhões por Aécio Neves. A ordem para cumprir os mandados foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

Além do Rio, São Paulo e Minas, a operação acontece também em Brasília, na Bahia e no Rio Grande do Norte. O Globo

Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo anuncia pagamento do 13º Salário dos efetivos e comissionados

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, na ocasião anunciou o pagamento do decimo terceiro salário dos servidores efetivos e comissionados do município, em instantes publicaremos a entrevista na integra.

Também foi abordado outros assuntos como:

Pagamentos de contratados
viagem do Prefeito ao Perú
Festividades de fim de ano
Bloqueio Judiciais
pagamento do mês de dezembro aos efetivos.
orçamento anual
Aguarde, em instantes a entrevista completa.

Nota da AMARN: censura pública ao jornalismo da Intertv deixa transparecer insatisfação de juízes com divulgação de seus salários

PRESIDENTE DA AMARN, JUIZ HERVAL SAMPAIO TRATA SALÁRIO DE JUÍZES COMO TABU E ENTRA EM CONFRONTO COM A INTERTV CABUGI

Divulgada neste sábado, dia 8, a nota assinada pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, censurando publicamente o conteúdo editorial da Intertv Cabugi,  deixa transparecer cristalinamente a insatisfação da magistratura potiguar com a exposição pública que a emissora tem feito sobre salário de juízes. A divulgação pela imprensa dos reajustes, auxílio-moradia e penduricalhos que engordam a remuneração da magistratura faz com que a opinião publica olhe para os magistrados s e veja neles a imagem de “marajás” dos tempos modernos, servidores públicos com polpudas remunerações, cujos valores estratosféricos vão de encontro a realidade econômica do funcionalismo estadual, sem falar na crise que atravessa o próprio estado.

Nos últimos dias, a Intertv deu bastante ênfase ao reajuste salarial que a magistratura irá receber, e que fará o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.

QUESTIONAMENTOS

Não é a primeira vez que a Associação dos Magistrados se revolta com questionamentos jornalísticos acerca de benefícios que a magistratura incorpora para engordar ainda mais seus salários.

Em abril do ano em curso, o presidente da AMARN, Herval Sampaio Junior, se envolveu em um outro embate com a afiliada Global, chegando a dizer que tinha sido vítima de “armadilha” da Intertv.

Naquela ocasião, Herval Sampaio, que fez defesa intransigente da vergonhosa proposta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira -de converter em dinheiro as licenças-prêmio não gozadas pelos magistrados, reagiu com contundência contra o jornalismo da emissora.

Na época, na nota divulgada, a AMARN protestou contra o “puxão de orelhas” que a emissora deu na entidade, através de um editorial: “Diante da recusa do Presidente do TJ, Des. Expedito Ferreira, em se manifestar, o presidente da AMARN, Herval Sampaio, prontamente atendeu ao convite para esclarecer à sociedade do que se tratava a resolução. O que não podíamos prever era a “armadilha” que estava por trás deste convite. Um editorial pronto, após encerrar a entrevista “ao vivo”, com críticas pesadas e que não levaram em consideração uma palavra sequer dita pela presidência da AMARN”, disse a nota da entidade.

Na nova nota divulgada neste sábado, dia 8, através da qual censura publicamente o jornalismo da Intertv, e diz que a entidade não mais concederá entrevista à emissora, a AMARN deixa transparecer nas entrelinhas que falar sobre salário de juiz é tabu na entidade.

Direito de pergunta: será que diante da penúria em que vive a maioria do funcionalismo público potiguar, os juízes têm vergonha do salário generoso que garantem para si próprios?

 Segue a Nota:

Dia 13 tem Assembleia da Rede Estadual para avaliar lutas de 2018 e traçar estratégias para 2019

No dia 13 de dezembro (quinta-feira)  o SINTE/RN vai realizar uma assembleia com os trabalhadores da Rede Estadual de ensino para avaliar as lutas travadas neste ano de 2018 e traçar estratégias para as batalhas de 2019. O encontro da categoria acontecerá às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal. 

Na assembleia vai ocorrer a posse dos diretores do SINTE que se encontravam licenciados do Sindicato porque concorreram na eleição deste ano. 

“Ele me penetrou por trás”, revela ex-assistente do líder espiritual João de Deus

Entre as mulheres que denunciam os abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium João de Deus, a holandesa Zahira Lieneke Mous foi a única que mostrou o rosto durante entrevista no programa Conversa com Bial, da Rede Globo, exibido na madrugada deste sábado (8/12). Segundo ela, o líder espiritual, em uma das ocasiões, a puxou para o banheiro da sala dele e a “penetrou por trás”.

Dias antes, Zahira disse que João de Deus fez com que ela pegasse em seu órgão genital. “Abriu a calça, colocou a minha mão no pênis dele e começou a movimentá-la. Estava em choque”, narrou. Enquanto isso, o homem demonstrava frieza, falando sobre a família da jovem e pedindo que ela sorrisse.

A holandesa disse que ouviu falar de João de Deus pela primeira vez em 2014. Precisando de ajuda espiritual e com traumas causados por um abuso sexual no passado, pesquisou tudo sobre o médium antes de visitar a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), no Entorno do DF. Ela costumava visitar o Brasil desde os 17 anos – por causa de um tio que mora em Minas Gerais.

Ao chegar à cidade goiana, ela conta que foi acolhida e treinada pelo médium, chegando a atuar como sua assistente em cirurgias físicas. Após a sequência de abusos sexuais, Zahira diz que passou quatro anos negando para si o que tinha acontecido, até que decidiu falar para ajudar outras mulheres. “Não precisamos sentir vergonha. Ele precisa ter vergonha”, declarou no programa.

Metrópole

EM JOÃO CÂMARA TEM RR PNEUS, PEÇAS, SERVIÇOS E UM ÓTIMO ATENDIMENTO PARA VOCÊ.

Sinte Regional João Câmara promoverá dia 14/12 as 12H a "Confraternização dos Trabalhadores em Educação"

Vereadora Irani Antunes participa do II Encontro dos Amigos de infância do bairro Bela Vista

Neste domingo o blog do Jasão participou junto com a vereadora Irani Antunes do II encontro dos Amigos  do bairro bela Vista em João Câmara, um momento de muita alegria e entre amigos de longas datas.

O encontro aconteceu no Espaço recreativo do nosso amigo Junior Jesus, churrasco a vontade e muita musica de qualidade.

Equipe de Handebol Juvenil de João Câmara "UNIÃO" é Campeã da Copa JOCEVS em Viçosa/RN

Pela a primeira vez a Equipe de Handebol Juvenil de João Câmara "União" viajou para a cidade de Viçosa para disputar a Copa JOCEVS de handebol, onde disputou a final com a equipe de Currais Novos.

A Equipe UNIÃO consagrou-se campeão 2018 da competição, titulo mais que merecido para esta turma que há muito tempo sonhava com um titulo de tamanha expressão para o Handebol Camarense.

Vale lembrar que mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos atletas para chegar ate a cidade de Viçosa, A equipe fez valer todo seu esforço, mostrando ao povo do RN, que João Câmara não é somente a terra dos abalos, mas também do HANDEBOL.    

        

Adriano vence eleição suplementar para prefeito de Guamaré com 6.176 votos

Adriano (MDB) foi eleito prefeito de Guamaré com 6.176 votos na eleição suplementar realizada neste domingo (09). O prefeito eleito vai governar a cidade até 31 de dezembro de 2020.

A maioria da chapa Adriano, prefeito e Iracema (MDB), vice, em cima do segundo lugar, o engenheiro Mozaniel Rodrigues (SD) foi de 572 votos. A vitória do candidato do MDB reforça a liderança de Hélio Willamy (MDB), que governou o município de janeiro de 2013 a outubro de 2018.

“Muito obrigado, Guamaré. Meu profundo agradecimento a confiança do nosso líder e amigo Hélio, a cada um que acreditou nesse projeto. Prometo honrar cada voto recebido e farei uma gestão que orgulhará a todos guamareenses”, disse Adriano, após a vitória, acrescentando que governará para todos.

Adriano foi eleito sem o apoio da prefeita interina do município, Diva Araújo (PRB) e do bloco de vereadores que administra a Câmara Municipal de Guamaré. “Foi a vitória do trabalho e da experiência. Guamaré continuará avançando com Adriano prefeito”, destacou Hélio Willamy, lembrando o apoio importante ao projeto dos vereadores e lideranças que se empenharam na eleição da chapa do MDB.

Celso Amancio

Vixe! Joesley relata ter sofrido ameaças após depor contra Henrique Alves e Cunha

A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que aPolícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da semana passada, após prestar depoimento como testemunha de acusação contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o operador Lúcio Funaro.

Por Robson Pires

Bolsonaro quer transferência de Lula para prisão militar do exército

Segundo a coluna de política Radar, da Revista Veja, o Presidente eleito do Brasil,Jair Messias Bolsonaro, tem repetido aos mais próximos o desejo de que Lula seja transferido para uma prisão do Exército.

A motivo seria o excesso de visitas que o ex-presidente recebe na sede da PF em Curitiba.

As informações são de Maurício Lima na Veja.

‘Bolsonaro não tem um projeto para o País’, afirma Luciano Huck

Para o apresentador, o presidente eleito não indica que vai dar prioridade a um programa de redução da desigualdade social Foto: Gabriela Biló/Estadão

O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro “um projeto de País”. Embora afirme que Bolsonaro “não enganou ninguém” durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País “não ficar andando de lado para sempre”.

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da “caixinha” da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial “outsider” na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral.

Nesta entrevista ao Estado, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista recente ao ‘Estado’, você disse que não conseguiria mais voltar “para a caixinha que estava”. Qual será seu próximo passo na política? Vai se filiar a algum partido?

Minhas intenções não mudaram. Minhas movimentações nesse último ano e meio nunca foram um projeto político, pessoal, uma coisa personalista no sentido de algo que eu estivesse fazendo ao meu favor. Desde o começo foi uma convocação geracional. E eu acho que ela segue sendo assim. Estou há 19 anos viajando o País muito intensamente – de todos os cantos e todos os recortes. Isso ninguém tira de mim. Você pode fazer mestrado em Harvard, mas isso você não vai aprender. E o que me incomoda, há algum tempo e de maneira bem franca, é a desigualdade que a gente tem no País. Então se a gente não tiver um projeto claro e bem desenhado de redução de desigualdades esse País vai ficar andando de lado pra sempre. Acho super legal as iniciativas do terceiro setor e de filantropia. Por outro lado, só quem vai ter o poder, de fato, de reduzir a desigualdade no País é o Estado. Quem toca o Estado é a política. Eduardo Kattah e Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

Igrejas Evangélicas de João Câmara/RN promovem Desfile em comemoração ao dia da Bíblia

Neste sábado grande parte da comunidade evangélica de João Câmara e da região do Mato Grande, participaram de um desfile pelas ruas principais do município em comemoração ao dia da bíblia, finalizando com um culto a noite na praça baixa verde também em João Câmara.

Assista o vídeo acima e confira

É hoje as 14hrs, Desfile Evangelístico alusivo ao dia da Bíblia, concentração em frente ao templo central da Assembleia de Deus em João Câmara

ESPORTES: Kiosque da Salete é Bi-campeã da Copa da Mulher 2018

Encerrada na noite desta sexta-feira(7) a II Copa da Mulher 2018 promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de João Câmara.

A equipe Kiosque da Salete sagrou-se bi-campeã do certame. Após a partida final foi feita a entrega da premiação pelo prefeito Manoel Bernardo, o secretário de esportes Gean Carlos e o ex-prefeito Maurício Caetano.

TEMER ANUNCIA INTERVENÇÃO FEDERAL EM RORAIMA ATÉ O FIM DO ANO

Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro; decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7) em reunião com ministros no Palácio da Alvorada; agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados; policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto

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João Câmara: Católicos reverenciam neste sábado(8) a padroeira da cidade Nossa Senhora Mãe dos Homens

Féis católicos da cidade de João Câmara prestam homenagens neste sábado, 8 de dezembro, a padroeira da cidade, Nossa Senhora Mãe dos Homens. A programação deste dia festivo, começou às 5h da manhã com uma alvorada com a Banda Filarmônica Manoel Rafael de Freitas e Recitação do Ofício de Nossa Senhora. Em seguida foi servido um café compartilhado para os presentes.

A programação segue às 9h com a celebração da Missa Solene da Excelsa Padroeira que será presidida por Dom Matias Patrício de Macedo, bispo emérito da Arquidiocese de Natal. Ao meio dia haverá um ‘pipocaço’ em honra a Nossa Senhora Mãe em todas na Matriz e em todas as capelas da cidade.

Às 16h haverá a procissão e Missa de encerramento da festa, presidida pelo padre Paulo Henrique da Silva, vigário Geral da Arquidiocese de Natal. Logo após os agradecimentos e descerramento das bandeiras, finalizando a programação religiosa.

Governo do RN desconta R$ 82 milhões dos salários dos funcionários e não repassa ao BB

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deixou de repassar ao Banco do Brasil pelo menos R$ 82 milhões retirados dos salários dos servidores entre julho e setembro deste ano.

O desconto é feito todos os meses pelo Estado no contracheque dos funcionários que têm empréstimos consignados para serem transferidos ao banco, mas a partir de julho os envios não foram realizados com os valores completos.

Para receber o dinheiro devido, o Banco do Brasil processa o Estado pedindo o bloqueio imediato de R$ 82.934.210,05.

Mais da metade dos descontos não repassados – R$ 56.715.130,27 – foram feitos na aposentadoria dos servidores inativos. A responsabilidade da transferência é do Instituto de Previdência (Ipern). O restante – R$ 26.219.079,78 – foi feito no vencimento dos servidores ativos,  sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).

Durante os dois primeiros quadrimestres deste ano, o valor dos descontos de créditos consignados atingiram os R$ 1,03 bilhão, segundo o relatório de gestão fiscal do Governo de janeiro a agosto.<br><br>Depois de ter sido notificado sobre a ação, o Estado pagou uma parte da dívida durante o mês de novembro.

Segundo a relatora do processo na Procuradoria-Geral do Estado, Eloísa Guerreiro, a quantia foi de R$ 26.890.442,00. O restante está sendo negociado entre o procurador-adjunto do Estado João Carlos Coque, o secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira e os advogados do Banco do Brasil. Tribuna do Norte

Prefeito de João Câmara: Publica 02 nomeações e 01 exoneração na secretaria de saúde do município

João Câmara: Prefeito e vice-prefeita participam da abertura da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

Realizada na noite desta quinta-feira(6) na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de abertura oficial da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A programação prossegue durante toda esta sexta-feira(7) no auditório do IFRN, Campus João câmara. A conferência tem como objetivo discutir políticas públicas e potencializar os direitos humanos infanto juvenis.

A cerimonia de abertura teve algumas apresentações culturais que foram prestigiadas pelo prefeito Manoel Bernardo, a vice-prefeita Aninha de Berré, os secretários da SEMTHAS, Maurício Filho e da Educação Silvana Carlos, dentre outros. Participaram também o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Marcos Júnior, profissionais da Semthas, o vereador Fernando Guilherme e a vereadora Kelly Cristine, além de convidados. A cerimonia foi presidida pelo cerimonialista José Aldo. Por Assis Silva

IDIARN realiza ação de combate à peste suína no estado

Na última quarta-feira (05), o IDIARN realizou uma grande operação contra a Peste Suína Clássica, na região Oeste do estado. Através dos trabalhos de fiscalização volante no entorno da fronteira com o Ceará, foi identificado um caminhão transportando os animais oriundos daquele estado, sem documentação zoossanitária. Devido a focos da doença no estado vizinho, o transito de suínos está suspenso daquela região para os demais estados do país, fazendo com que ações como essa sejam intensificadas.

Foram eutanasiados 35 animais suínos, respeitando as normas sanitárias vigentes, com o descarte correto das carcaças, além da desinfecção de toda a propriedade e materiais utilizados na ação. O trabalho foi coordenado pela Diretoria de Defesa e Inspeção e Sanitária Animal- IDIARN, juntamente com a coordenação estadual de sanidade suína, equipes da sede e da Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal – ULSAV de Mossoró.

“O IDIARN tem como uma de suas funções, garantir a sanidade dos rebanhos do Rio Grande do Norte. Seguimos trabalhando com atenção e rapidez na fiscalização para manter a agropecuária do nosso Estado resguardado”, afirmou o diretor geral do Idiarn, Camillo Collier.

A Peste Suína Clássica é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus, que acomete porcos e javalis, onde os animais infectados apresentam febre alta, lesões avermelhadas pelo corpo e uma elevada mortalidade.

“Ações como essa, garantem a integridade dos nossos rebanhos, ajudando a manter a doença fora do Rio Grande do Norte. Agradecemos as informações fornecidas pela população que tem papel fundamental na denúncia do trânsito clandestino de animais e seus produtos”, explicou o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária do IDIARN, Renato Dias.

Justiça obriga Governo a contratar profissionais para atender usuários do SUS no Tarcísio Maia

A 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró fecha o ano com mais duas decisões judiciais importantes na área da Saúde. O Governo do Estado foi condenado a assegurar e viabilizar a contratação de profissionais para o Hospital Regional Tarcísio Maia e também a reestruturar o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

As conquistas são resultados de ações civis públicas movidas pela unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca. 

Na primeira decisão, foi determinado que o Estado tome providências, dentro de 30 dias, para contratar médicos, nas diversas especialidades, profissionais de enfermagem e das demais áreas para atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital mencionado.  

A segunda decisão obriga o Estado a proceder com as providências relativas à adequação nas instalações físicas e estruturais às prescrições normativas pertinentes e administrativas do Laboratório Regional de Mossoró (Larem).  

Assim, o Estado terá que obter o alvará de funcionamento do laboratório perante o órgão competente de vigilância sanitária; dentro de 30 dias, enviar um projeto de reforma do Larem à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN), para a devida avaliação e licenciamento da execução da obra; obter a aprovação prévia do projeto de reforma da unidade laboratorial para a avaliação e licenciamento da execução da obra; adotar medidas administrativas necessárias à resolução das irregularidades relativas às condições dos serviços e atividades desenvolvidas no local.  

Leia as peças na íntegra clicando abaixo:

ACP_Larem Decisão_LaremACP_

Hospital_Tarcísio_Maia Decisão_Hospital_Tarcísio_Maia