Operação do MPRN e da PM em Pau dos Ferros resulta na prisão de 21 integrantes de facção criminosa

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 21 integrantes de uma facção criminosa. O grupo participava de uma reunião em uma residência localizada no bairro Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (8).

Entre os 21 detidos, estavam chefes do grupo no Estado. Todos foram levados à Delegacia de Polícia para terem sido autuados em flagrante por integrar organização criminosa. Houve ainda apreensão de celulares e de drogas (maconha e cocaína).

A ação foi realizada após uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Governadora empossa servidor e especialista para a presidência do Ipern

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – Ipern, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra.  “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do Ipern, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o Ipern. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social.

Piso salarial dos professores 2019 deverá ter reajuste de 4,17%

Piso salarial dos professores 2019 deverá ter reajuste de 4,17% – O MEC e o Ministério da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 6, de 26 de dezembro de 2018, definindo novo valor per capita para o FUNDEB no ano de 2018. Com isso, a previsão inicial de reajuste do piso do magistério, estimada em 3,08%, passou para 4,17%.

O piso de 2019 é o menor desde a sua implementação, Em 2018 o índice foi de 6,81% e o valor do piso do magistério foi de R$ 2.455,35. Para 2019, com reajuste de 4,17%, o valor nominal do piso deverá ser de R$ 2.557,73. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.738, o índice de reajuste tem validade a partir de 1º de janeiro de 2019.

Ainda falta o MEC e a Fazenda publicarem a estimativa do FUNDEB para 2019. E esse valor servirá de base para o reajuste do piso em 2020, o qual se dará pela diferença percentual entre a quantia do FUNDEB estimada para 2019 e o valor publicado na Portaria Interministerial nº 6, de 27/12/18. Continua, após o anúncio. Via blog Riachuelo em Ação

MPF cobra de prefeituras do RN rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou, até mesmo, acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e, até mesmo, reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que, muitas vezes, eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas

Casal morre após cair de pedra ao tentar fazer selfie em praia do Rio

Um casal morreu afogado no último domingo (6) ao ser levado por uma onda de uma pedra na praia do Secreto, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com os familiares das vítimas, eles tentavam fazer um selfie no momento do acidente.

Mais de 250 pessoas morreram por causa de selfie em 6 anos, aponta estudo

Jaqueline Amorim de Souza, de 38 anos, foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros ainda no domingo, mas não resistiu ao afogamento. Marcelo Francisco Maciel, de 37 anos, entretanto, só teve seu corpo localizado no final da última segunda-feira (7), na praia da Macumba, próximo ao Secreto.

Banhistas encontraram na praia, conhecida pelo seu difícil acesso e mar agitado, pertences das vítimas, como chinelos, documentos e seus capacetes.

Jaqueline, administradora de condomínio, trabalhava no mesmo prédio que Marcelo, porteiro deste local. O casal deixa uma jovem de 19 anos e um bebê de apenas nove meses.

Com 9 vereadores presentes e 2 ausentes, Câmara aprova resolução criando novos Cargos na Casa

Com 09 vereadores presentes e 02 ausentes, a Câmara de vereadores de João Câmara aprovou nesta segunda feira (07), durante sessão extraordinária 03 resoluções dando inicio aos trabalhos dentro do mandato do novo presidente da casa o vereador Gilberto Honorato.

Projeto de Resolução 001/2019

Adota a FECAM como meio oficial dos atos normativos e administrativos da Câmara municipal de João Câmara.

Projeto de Resolução 002/2019

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamento aos fornecedores de bens,produtos e serviços para câmara municipal.

Projeto de Resolução 003/2019

Trata da estrutura organizacional e da reorganização do quadro de servidores da Casa,ou seja, Cria e exclui cargos na casa legislativa.

Confira os novos cargos criados e aprovado pelos vereadores:

Assessor de gabinete 
Assessor parlamentar 
Chefe de gabinete
Auxiliar de secretaria
Coordenador de gestão de contratos
Coordenador de informática
Coordenador de transporte
Assistente da Guarda Legislativa
Coordenador administrativo
Assistente administrativo
Coordenador legislativo
Diretor de comunicação
Coordenador de plenário
Assistente de plenário
Coordenador da escola Legislativa
Assistente de informática
Chefe de contabilidade
Tesoureiro
Assessor financeiro
Chefe da procuradoria
Assessor jurídico
Chefe da controladoria

OBSERVAÇÕES:

A matéria aprovada pela Câmara ainda falta ser sancionada e publicada pelo prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo.

O presidente Gilberto abriu o espaço para os vereadores discutir o projeto (003/2019), no entanto nenhum vereador discutiu o projeto no plenário.


Estavam ausentes da sessão extraordinária os vereadores Flavio Sami e Daniel Enfermeiro.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Morre aos 81 anos, vítima de câncer, o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira Neto

Morreu na tarde desta segunda-feira, 7, aos 81 anos de idade, o ex-deputado estadual e atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto (MDB), após duas gestões no cargo. Ainda não há notícias sobre o velório e sepultamento do político.

Segundo informações extraoficiais, o prefeito estava afastado há pelo menos três meses do trabalho para tratar de um câncer de próstata. Com a morte dele, quem deverá ocupar o lugar dele será seu vice Flávio de Beroz.

Sindicatos dos Servidores rejeitam proposta do governo

O Fórum dos/as Servidores/as Estaduais rejeitou a proposta de pagamento dos salários apresentada pelo governo do Estado em reunião nesta segunda-feira (07/01). Na conversa com os sindicatos e pelas redes sociais, a Governadora se propôs a pagar dia 10/01, 30% a todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas de todas as categorias. Em 30/01 seriam pagos os 70% restantes. Em fevereiro a metodologia seria a mesma.

O Fórum reafirma os princípios que norteiam a compreensão que trata de pagamento dos salários atrasados e atual, quais sejam: Isonomia, cronologia e solidariedade. Para os sindicatos, o governo deverá tratar do pagamento dos passivos de imediato.

Será encaminhado novo ofício solicitando audiência com a Governadora, para debater os passivos e o pagamento dos salários com base nos princípios defendidos pelo Fórum dos Servidores. 

Via Site do Sinte-RN

Motorista de aplicativo é assassinado a tiros em Mossoró, RN

Um motorista de aplicativo foi assassinado a tiros no início da noite desta segunda-feira (7) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Marcos Francisco Dantas foi morto dentro de um Honda Civic. O veículo foi encontrado abandonado na chamada Estrada da Raiz, que fica entre os conjuntos Royal Vile e Nova Mossoró.

Pessoas que moram na região ligaram para a Polícia Militar logo que ouviram os disparos. Quando os policiais chegaram ao local, já encontraram o motorista morto com marcas de tiros na cabeça.

Todos os vidros do carro estavam abertos. Segundo a perícia, três tiros foram disparados de fora para dentro do carro. Os policiais não encontraram o celular da vítima nem a carteira com os documentos. Em razão disto, existe a possibilidade de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Celulares piratas da PB e de mais 15 estados começam a receber mensagem de bloqueio

Quem habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho será bloqueado. A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse recurso.

Segundo a Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.

Empresário de banda de forró é executado a tiros na Zona Sul de Natal.

Um empresário de uma banda de forró foi morto a tiros em Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta segunda-feira (7). João Paulo Ramos Agostinho da Silva tinha 33 anos de idade e foi executado em frente a um bar, na Rua Américo Soares Wanderley, onde bebia com os amigos.

De acordo com testemunhas, João Paulo estava no estabelecimento, quando recebeu uma ligação no celular e foi para a rua atender, do lado de fora. Foi aí que três tiros foram ouvidos. O empresário foi atingido pelos disparos e morreu no local.

G1

Governadora do RN anuncia parcelamento de salários, mas sem data para folhas atrasadas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. "Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

"Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado", criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a "impessoalidade da gestão". Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior. G1

Prefeitura de Guamaré lança edital de processo seletivo para professores

Prefeitura Municipal de Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, faz saber que, para preenchimento de vagas dos profissionais do magistério, foi aberto edital n° 001/2019 de processo seletivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Serão ofertadas neste seletivo 139 vagas, mais cadastro reserva, para docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais, 1° segmento da EJA e novas turmas de EJA, Ensino Fundamental – anos finais e 2° segmento da EJA.

As inscrições serão realizadas e confirmadas apenas via meio eletrônico (internet), através do sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período de 08 a 13 de Janeiro de 2019. Não será cobrada taxa de inscrição.

A seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída de prova de títulos relativos à formação acadêmica e à experiência profissional, com caráter classificatório e eliminatório. O resultado final do processo seletivo sairá na data prevista de 28 de janeiro de 2019, tendo validade de seis meses a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Clique aqui no EDITAL: 

Edital do Processo Seletivo da Prefeitura de Guamaré 2019

Reforma da Praça Gentil Ferreira no bairro do Alecrim tem previsão para término em 90 dias

A reforma da Praça Gentil Ferreira, localizada no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, está prevista para começar nesta segunda-feira. Orçada em R$ 219 mil, a previsão para que ela seja concluída em até 90 dias.

Será trocado todo o piso da área e das calçadas que margeiam o local. Também será refeita a rampa de acesso e recuperados os bancos de alvenaria.

O serviço ainda prevê a restauração da unidade que abriga a Guarda Municipal no local e a estrutura de iluminação, que passará por melhorias.

Desde que assumiu, em abril do ano passado, o prefeito Álvaro Dias se comprometeu com os empresários do bairro a abraçar uma série de reformas que vem sendo tentadas ali há mais de uma década.

Segundo o presidente da Associação de Lojistas local, a AEBA, Pedro Campos, o prefeito tem recebido uma série de sugestões dos empresários, entre eles a implantação do estacionamento rotativo nas principais vias do Alecrim.

Há 10 anos, de Zona Azul nas ruas do Alecrim já foi tentada, mas um grupo de lojistas do bairro foi contra a iniciativa, que acabou arquivada pelo município.

“Hoje, a mentalidade desse empresário mudou e sabemos que sem disciplinar o estacionamento de veículos na principais vias, hoje ocupadas em grande parte pelos carros dos empregados de lojas e ambulantes, não conseguiremos trazer a clientela de volta”, afirma.

Segundo cálculos dos próprios empresários do Alecrim, o bairro já perdeu perto de 40% de sua frequência de clientes, que hoje preferem a comodidade de estacionar seus veículos em áreas de compra como os shoppings e lojas dotadas de estacionamentos próprios.

Outro problema urgente do Alecrim diz respeito ao trânsito nas calçadas, também inviabilizado pela presença de ambulantes. “Caminhar por aqui é tarefa quase impossível”, reconhece Pedro Campos.

Este assunto tem sido tratado junto ao poder público e implicaria na remoção e relocação de ambulantes, que em muitos casos não concordam com a relocação. Agora RN

Assentamento Brinco de Ouro e bairro da Cohab serão beneficiados com Emendas da vereadora Irani Antunes

Dentro de seu mandato popular a vereadora Irani Antunes destinou uma emenda modificativa no valor de R$ 50 mil para a construção de uma Área de Lazer e uma Praça equipada com Academia de Ginastica no Assentamento Brinco de Ouro.

A vereadora também destinou uma emenda Legislativa no valor de R$ 10 mil para a aquisição e instalação de uma academia de ginastica na praça do bairro da Cohab em João Câmara.

Caminhão carregado com dois mil frangos vivos é incendiado por criminosos no Ceará

Um grupo de criminosos incendiou um caminhão carregado com galinhas vivas na madrugada deste sábado (5) em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A proprietária do veículo disse que cerca de 2 mil frangos morreram queimados.

Segundo a polícia, o crime faz parte de uma série de ataques criminosos que atinge o ceará desde a noite de quarta-feira (2) e atingiu ônibus e prédios públicos, como prefeituras, delegacia e fóruns do estado.

O número de ataques criminosos chegou a 87, desde o início da onda de violência até este sábado. Ao todo, 86 pessoas foram presas , conforme a Secretaria da Segurança Pública do Ceará. 

Menino morre 2 semanas após ser picado por escorpião

Um menino de três anos morreu no sábado, 5, duas semanas depois de ter sido picado por um escorpião, em Itapetininga, interior de São Paulo. Essa é a primeira morte de crianças em decorrência de acidentes com escorpião este ano. No ano passado, houve 12 óbitos, a maioria de crianças. Enzo Gabriel Fernandes Alexandrino brincava na casa de uma tia, no bairro Nova Itapetininga, no dia 22 de dezembro, quando recebeu a picada na mão.

A criança recebeu o soro antiescorpiônico no pronto-socorro do Hospital Leo Orsi Bernardes, na cidade, mas não reagiu. Dois dias depois, com o quadro agravado, o menino foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, recebeu medicação, mas entrou em coma. O corpo foi sepultado no fim da tarde de sábado, no Cemitério São João Batista, em Itapetininga.

RN começa 2019 com 15 açudes em volume morto ou completamente secos

Pelo menos 15 dos 47 reservatórios de água potiguares com capacidade de armazenamento superior a 5 milhões de metros cúbicos estão em volume morto ou completamente secos, neste início de 2019. Segundo o levantamento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), os açudes do estado começaram o ano com apenas 21,77% da capacidade de armazenamento preenchida.

Esse valor representa pouco mais de 960 milhões de metros cúbicos de água disponíveis nos reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Do total, sete açudes estão em volume morto e outros oito encontram-se completamente secos.

Entre os açudes em volume morto estão os de Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itãs (1,8%), Gargalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Já os reservatórios secos são os de Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. O valor representa mais da metade da água guardada nos reservatórios potiguares.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado.

Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 50% da água do RN, atualmente. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Ceará transfere 20 chefes de facções para presídios federais em outros estados

Agência Brasil

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança.Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

Em edição extra, Diário Oficial traz as primeiras nomeações de hospitais regionais e funções técnicas

Em edição extra nesta segunda-feira(7) o Diário Oficial do Estado traz várias exonerações e nomeações na Secretaria de Saúde do Estado.

Os primeiros hospitais regionais a mudar de direção são: O Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró com a exoneração de Denise Aragão e nomeação de Eliezer Laurindo da Silva para o cargo de diretor.

Outro hospital regional a mudar de direção, foi o Dr. Mariano Coelho da cidade de Currais Novos com a nomeação de Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira para o cargo de diretora. No momento só esses dois hospitais regionais tiveram mudança de direção.

Em João Câmara há a expectativa da permanência de Josinária Leite na direção do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro. Via Assis Silva

Escrivães da Polícia Civil dizem receber decisão de desembargador com “bastante tristeza”

Após conseguirem uma decisão judicial favorável obrigando o Governo do Estado a pagar o 13º salário em atraso, os policiais civis terminaram sendo frustrados com a decisão do desembargador Gilson Barbosa, que derrubou todas as decisões nesse sentido. Os escrivães da Polícia Civil emitiram uma nota dizendo receber a nova decisão com “bastante tristeza”. Eles afirmaram que a decisão era uma esperança para receber.

Confira a nota na íntegra

Os escrivães de Polícia Civil receberam com bastante tristeza a decisão do desembargador Gilson Barbosa, pois um fio de esperança havia se acendido com a determinação anterior, que obrigava o estado a pagar o 13o salário de 2018.

Nós da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) fizemos o nosso trabalho. E continuaremos fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para garantir o pagamento das folhas atrasadas dos nossos associados. Porém, a sensação que fica quando recorremos ao Poder Judiciário é de injustiça, como no caso desta última decisão.

Ainda em se tratando de verba alimentar, os escrivães iniciam o ano sem poder honrar seus compromissos, pagar suas contas que chegam neste período (IPTU, IPVA, material escolar, matrícula escolar) além das necessidades básicas com moradia, alimentação e transporte. Com isso cria-se um drama familiar e social, lembrando que os policiais são obrigados a ter dedicação exclusiva, sem exercer outras profissões ou atividades como uma segunda renda. Mais uma vez os servidores honestos são penalizados.

Desembargador suspende decisões sobre pagamento do 13º salário de 2018 a policiais e servidores da Saúde

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa, determinou a suspensão de pelo menos três decisões da 1ª instância da Justiça potiguar que estabeleceram prazo de cinco dias para que o Estado pagasse o 13º salário de 2018 aos agentes e escrivães da Polícia Civil, além de servidores da Saúde.

As decisões do desembargador plantonista foram tomada neste sábado (5) a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com recursos que seguem uma mesma argumentação.

O magistrado considerou que o salário é um direito do trabalhador, mas declarou que esse tipo decisão não é autorizada pela jurisprudência, através de tutela de urgência, especialmente em regime de plantão, como foi o caso da decisão dos juizes da primeira instância.

Entre os argumentos, ele considerou que a lei estabelece que não pode haver uma decisão liminar "que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação".

"A esse respeito, não se pode negar o direito à percepção da gratificação natalina pelos policiais civis e por todos os servidores estaduais, assegurado constitucionalmente. A contraprestação financeira devida pelo labor despendido diariamente não pode ser desconsiderada, nem tampouco se pode afirmar que o Poder Judiciário está alheio ou insensível à situação vivenciada pelos servidores nos últimos anos, principalmente com o agravamento da crise financeira estadual. Todavia, a obediência aos ditames legais, no caso, se impõe".

Após a decisão da 1ª instância da Justiça a favor dos agentes da Polícia Civil, outras categorias entraram com ações semelhantes e receberam decisões favoráveis, com multas diárias em caso de descumprimento, como os escrivães e os servidores da Saúde. Mas as decisões do desembargador suspenderam todas essas.

Policiais militares ligados à Associação de Cabos e Soldados e os agentes penitenciários também conseguiram decisões favoráveis neste sábado (5). A assessoria do governo do estado ainda não respondeu se a PGE também vai recorrer dessas.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro (para todos os servidores, ativos e inativos), 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Após troca de tiros com PM, dois são mortos no CE; 110 já foram presos

Agência Estado

Dois suspeitos de ataques criminosos no Ceará, ainda não identificados, foram mortos durante troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada deste domingo, 6. No combate, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, um policial foi atingido na mão.

O caso aconteceu após os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Coletes balísticos, um revólver calibre 38, munições deflagradas, coquetéis molotov, galões de combustíveis e um veículo também foram apreendidos pela PM. Na última quinta-feira, 3, um suspeito também foi morto após atirar contra uma equipe policial que estava atendendo a uma ocorrência de dano a um fotossensor na CE-010.

Além disso, mais sete pessoas foram presas de sábado, 5, para este domingo, 6, por envolvimento nas ações criminosas no Ceará desde a última quarta-feira, 2. Com as novas capturas, 110 pessoas, ao todo, estão detidas – destes, 34 são adolescentes. A informação é da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS).

Um preso em flagrante por venda irregular de combustível a grupos criminosos também foi detido. Um caminhão foi apreendido e o homem foi direcionado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). “De acordo com as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70”, afirmou a pasta

Mais de 100 ataques criminosos ocorreram no Estado cearense desde a última quarta-feira, 2. Mais de 20 municípios foram palco dos crimes. Ônibus, agências bancárias, delegacias, equipamentos públicos, veículos particulares, postos de combustíveis e supermercados foram atingidos.

Mais de 300 profissionais de segurança pública e 30 veículos, enviados pela Força Nacional de Segurança, estão reforçando a patrulha policial desde a noite de sábado. Cerca de 80 agentes penitenciários também foram enviados ao Ceará pelos governos de outros Estados do Nordeste para fortalecer o sistema prisional.

Segundo investigações, a origem dos ataques criminosos estaria ligada ao discurso do titular da recém-criada Administração Penitenciária, Luis Mauro Albuquerque. O secretário afirmou não reconhecer o poder das facções rivais em unidades prisionais distintas. Até o fim de 2018, membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) estavam na Casa de Privação Provisória de Liberdade 3 (CPPL 3), na Região Metropolitana de Fortaleza. Integrantes da Guardiães do Estado (GDE), aliados do PCC no Ceará, eram levados à CPPL 2. Já criminosos ligados ao Comando Vermelho, nas CPPLs 1 e 4. Presos sem ligação com quaisquer facções também estão espalhados pelas unidades.

Na capital cearense, 136 ônibus de 109 linhas (menos de 10% da frota total) circulam com policiais militares. Outros 21 veículos têm agentes de segurança na Região Metropolitana. A iniciativa foi articulada com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do ceará (Sndiônibus).

Chanceler Ernesto Araújo confirma intenção do Brasil sediar base militar americana

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, afirmou nessa sexta (4), durante encontro do Grupo de Lima - bloco de países latino-americanos que monitoram a crise na Venezuela -, que o presidente Jair Bolsonaro "não exclui a possibilidade" da instalação de uma base militar americana no Brasil. Segundo Araújo, caso isso aconteça, faria parte de "agenda mais ampla" do País com os Estados Unidos.

"O presidente não exclui esse tipo de possibilidade. Temos todo interesse em aumentar a cooperação com EUA em todas as áreas. Isso é algo que tem que ser conversado. Não haveria problema na questão de uma presença desse tipo", afirmou Araújo, em Lima, quando questionado sobre o assunto. O Ministério da Defesa, no entanto, disse que desconhece qualquer tratativa desse tipo.

Na quinta (3), Bolsonaro foi questionado sobre o tema em entrevista ao SBT e afirmou que a instalação poderia ocorrer no futuro. O presidente admitiu uma aproximação bélica com os EUA. "A questão física pode ser até simbólica", disse Bolsonaro.

De acordo com o chanceler, o tema poderia ser discutido até março, caso Bolsonaro encontre o presidente dos EUA, Donald Trump, em viagem oficial.

"(A base) seria parte de uma agenda muito mais ampla que queremos ter com EUA, que creio que os EUA querem ter conosco. Então, quando tivermos essa visita, esperamos que a tenhamos como o presidente quer, até março, haverá uma agenda que cobrirá além de cooperação e defesa, segurança, temas de comercio e economia."

Ontem, Bolsonaro voltou a se manifestar favoravelmente à instalação de uma base militar dos Estados Unidos (EUA) em território brasileiro. Defensor da aproximação diplomática e comercial com os EUA e admirador de Trump, Bolsonaro disse considerar o povo americano "amigo" e vinculou um possível acordo futuro com o país a questões de segurança nacional.

Bolsonaro afirmou que existe interesse dos Estados Unidos em instalar uma nova base militar na América do Sul, dois dias depois de receber o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em audiência reservada no Palácio do Planalto. Questionado se havia tratado do tema com autoridades norte-americanas, Bolsonaro disse apenas que países vizinhos ao Brasil estão sendo prospectados para receber a unidade militar.

"Nós temos que nos preocupar com nossa segurança, com a nossa soberania, e eu tenho o povo americano como amigo", disse Bolsonaro, depois de participar da cerimônia de transmissão do Comando da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília. Fonte: Hoje em Dia

Bolsonaro x Bolsonaro

Técnicos do Ministério da Economia ficaram alarmados com as mudanças na Previdência propostas por Jair Bolsonaro em sua entrevista ao SBT.

Os números apresentados pelo presidente não batem com os estudos que estão na mesa e que serão apresentados ao Planalto. O anúncio de aumento do IOF também instalou um clima de apreensão na equipe.

Diz a Folha:

“Aliados do presidente dizem que o episódio desta sexta-feira (4) deixou claro que Bolsonaro ‘precisa ser protegido’, inclusive dele mesmo.” O Antagonista

Coronel Alarico recebe comando da Polícia Militar do RN

O Coronel Alarico José Pessoa Azevedo assumiu nesta tarde o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A cerimônia da passagem de comando foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra, no Quartel Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol em Natal.

Ao receber o comando, o novo comandante relembrou que há um déficit de efetivo na corporação, mas mesmo assim disse que vai trabalhar para trazer resultados e ajudar a melhorar a segurança potiguar.

“É uma honra assumir o Comando da Polícia Militar do meu estado. Aceitei o desafio acreditando que posso melhorar a segurança do estado. Sabemos das grandes dificuldades, mas vamos superar com trabalho, desempenho e otimização de recursos humanos e financeiros, apesar do pouco efetivo, para trazer ao povo potiguar mais segurança”, disse o Coronel Alarico que assume o comando no lugar do Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.