João Câmara: Moradores do bairro bela vista registram abaixo assinado junto ao ministério publico contra a falta de água

João Câmara: Prefeitura Municipal Lança Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência.

A prefeitura Municipal de João Câmara em parceria com a secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social estão lançando na tarde desta quarta-feira(30) o ponta pé inicial para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência.

O evento terá início ás 14h no auditório da Secretária Municipal de Saúde e se estende durante essa quinta-feira(31) e sexta-feira(01) de fevereiro.

Radialista Messias Araujo mostra o protesto dos moradores da comunidade de Assunção contra falta d’água

Moradores da comunidade de Assunção, zona rural do município de João Câmara realizam protesto com interdição da RN 023 que liga João Câmara-Touros. Eles protestam contra o descaso da CAERN com relação a falta de água na comunidade.

Segundo informações de moradores, há quase trinta dias  não se ver água nas torneiras. Cansados de esperarem providências da CAERN, os moradores decidiram realizar um protesto interditando a RN com queima de pneus e galhos de árvores.

Os moradores aguardam a presença de alguém da direção do escritório local ou regional da CAERN para dar uma explicação convincente e uma previsão de quando o problema será solucionado.

Salários de janeiro dos servidores estaduais serão pagos nesta quinta-feira

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Mourão, sobre Lula ir a enterro do irmão: 'É uma questão humanitária'

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (29) que autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do irmão é uma "questão humanitária".

Mais cedo, nesta terça, a defesa de Lula pediu à Justiça para o ex-presidente ir a São Bernardo do Campo (SP) participar do velório de Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado, condenado em segunda instância em um processo da Lava Jato. Questionado sobre o pedido de Lula, Mourão respondeu:

"É uma questão humanitária, não é? A gente perder um irmão sempre é uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é."

Hamilton Mourão está no exercício da Presidência porque o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido nesta segunda (28), em São Paulo.

Lei proíbe que escolas cobrem de alunos materiais de uso comum

LOC: O MÊS DE JANEIRO SIGNIFICA FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS, MAS PARA MUITOS PAIS, O PERÍODO TEM UMA OBRIGAÇÃO A MAIS: A COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR.  

LOC: UM PROJETO DO SENADO QUE VIROU LEI PROÍBE QUE AS ESCOLAS COBREM DOS ALUNOS OS PRODUTOS DE USO COMUM. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: Os PROCONs orientam os pais para fazer uma boa pesquisa em lojas diferentes antes de fechar a compra e analisar com atenção a lista de material enviada pela escola, para evitar gastos abusivos. Uma lei sancionada em 2013 proíbe as escolas de colocar na lista de material dos alunos produtos que são de uso coletivo como copos descartáveis, papel higiênico e material de limpeza, que devem ser fornecidos pela escola. A lei também proíbe que a escola particular cobre uma taxa além da mensalidade para esses itens. Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor Fiscalização e Controle, a senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, destacou que a iniciativa ajuda a evitar abusos. 

Prefeito de João Câmara nomeia Coordenadora de tradições e Manifestações Populares.

Fátima promete regulamentar a profissão de artesão

Nesta segunda-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu implementar a Lei Nº 599/2017, que regulamenta o Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN) e a profissão de artesão no estado. A promessa foi feita na abertura oficial da 24ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), no Centro de Convenções de Natal.

“Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599 e trará mais iniciativas como a Fiart, possibilitando a ampliação do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão, é também uma prioridade do governo”, afirmou.

A Fiart integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de turistas. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano, expõem na feira artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.

Petrobrás, Caixa e BB serão as únicas estatais do governo Bolsonaro, diz secretário

O secretário-geral de privatizações, Salim Mattar, disse nesta terça-feira, 29, que a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil devem ser as únicas companhias que vão permanecer estatais dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo assim, Mattar destacou as estatais devem permanecer “bem magrinhas”, ou seja, sem suas subsidiárias.

O secretário afirmou ainda que sua meta é arrecadar até US$ 30 bilhões com a venda das estatais, superando “em 25% a 50%” o montante que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em Davos que pretende levantar com as privatizações.

“Vamos surpreender”, disse ele, destacando que, tirando as três estatais citadas acima, a intenção é vender todas as outras e, no caso da Eletrobrás, em um primeiro momento capitalizar a companhia e sair do controle.

Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão.

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporação em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

São Bento do Norte (RN): R$ 60 mil para festejos culturais

O prefeito Cláudio Henrique Pereira Gomes da cidade de São Bento do Norte, vai torrar o valor de R$ 60.890,00 dos cofres municipais na contratação da empresa CICERO CARLOS FERNANDES – ME, que fica localizada em Bom Jesus (RN), com a finalidade de realizar os festejos religiosos e culturais da edilidade. Por Robson Pires

PP em ascensão no Rio Grande do Norte

A vitória do deputado federal Beto Rosado (PP) ao 47 do segundo tempo garantiu ao PP, além do domínio das seis prefeituras que ocupa, um grande potencial de crescimento. Já em 2020, prefeitos que disputaram as eleições passadas pelo PSD poderão concorrer à reeleição pelo PP, como Alaor, de Itajá, e Juninho Alves, de Caraúbas. A sigla também segue com a segunda maior cidade do Estado, Mossoró.

Contas do governo registram rombo de R$ 120 bilhões em 2018

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (29) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões no ano passado. O resultado negativo ficou R$ 38,7 bilhões abaixo da meta do Congresso Nacional, que estabeleceu a meta fiscal para 2018 em R$ 159 bilhões.

Em outras palavras, o número mostra que as despesas do governo superaram as receitas (impostos e tributos) em 2018. Os gastos com juros da dívida pública não estão incluídos no montante.

Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para petista ir a velório de irmão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira, 29, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o petista possa deixar a prisão para ir ao velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira, 29. O sepultamento está marcado para 13 horas desta quarta-feira, 30, em São Bernardo do Campo (SP). 

O pedido foi feito antes de a Polícia Federal indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não compareça ao velório.

Detento que matou companheira durante visita íntima alegou briga por ciúme, diz polícia

Uma discussão por ciúme teria sido o motivo da briga entre a jovem de 22 anos morta pelo companheiro durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), no domingo (27). Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi um traumatismo craniano.

De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Renata Yumi Ono, a vítima sofreu ferimentos graves e caiu de uma beliche onde estava com Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele cumpre pena por roubo desde 2018. Os dois estavam juntos desde 2017.

Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o enterro será em Bragança Paulista (SP), cidade onde está a família da vítima.

O agressor foi autuado em flagrante por homicídio e, mesmo respondendo por roubo, teve a prisão convertida em preventiva pelo crime. Não há registro de agressões anteriores entre o casal.

PEDRO AVELINO/RN: CIDADE PASSA A CONTAR COM A GUARDA MUNICIPAL

O dever constitucional de garantir a segurança dos cidadãos é do Estado, mas a Prefeitura de Pedro Avelino (RN) entende que os municípios podem e devem contribuir com o bem-estar da população.  Nesse sentido, desde o início da atual Administração Municipal, gestão do prefeito Dr. José Alexandre Sobrinho (MDB), não foram medidos esforços para que o Executivo Pedro-Avelinense pudesse colocar em prática o projeto de uma Guarda Municipal comunitária, cidadã e que atue em parceria e em sintonia com os demais órgãos de segurança pública que atuam no município.  Por isso, Pedro Avelino comemora, nesta segunda-feira (28)

Uma de suas maiores conquistas na área de segurança pública de toda a sua história político-administrativa. A cidade passa a contar com uma Guarda Municipal formada por agentes treinados e capacitados dentro dos mais rigorosos preceitos da legislação vigente.  

Suspeitos assaltam lotérica em Poço Branco

Dois suspeitos assaltaram uma lotérica na tarde desta segunda-feira (28), na cidade de Poço Branco, na região da Baixa Verde, no Agreste Potiguar. A Polícia Militar confirmou a ocorrência, mas não confirmou o que foi levado do correspondente bancário.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 14 horas. A polícia foi acionada e realizou buscas pelos suspeitos. Barreiras foram realizadas em municípios vizinhos para localizar os criminosos.

Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

Engenheiros que atestaram segurança de barragem em Brumadinho são presos em SP e MG

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e São Paulo e as Polícias Civil e Militar de Minas cumpriram na manhã desta terça-feira, 29, cinco mandados de prisão e outros de busca e apreensão contra engenheiros que atestaram a segurança da Barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

A ação tem como objetivo apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem do córrego do Feijão, na última sexta-feira, 25.

Os engenheiros Makoto Namba e André Yum Yassuda foram presos nos bairros de Moema e Vila Mariana, na zona sul da capital. As ordens são de prisão temporária com validade de 30 dias.

Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.

No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. “Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso”, detalhou o hospital.

Justiça dá 48h para Urbana readmitir funcionários dispensados por “corte de gastos” em 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou, nesta segunda-feira, 28, que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) readmita, em até 48h, os servidores que foram dispensados em 2017 sob alegação de corte de gastos para manter o equilíbrio financeiro do órgão. Foram demitidos 242 aposentados, mas que ainda desempenhavam funções na Companhia.

De acordo com o desembargador Zeu Palmeira Sobrinho, que assinou a decisão, a medida foi exercida com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais. Os funcionários demitidos da Urbana alegavam, justamente, terem sido dispensados sem qualquer motivo.

Além do prazo de 48h para a reintegração dos funcionários, a decisão pede que a Urbana restabeleça, de imediato, o pagamento das remunerações de todos eles (exceto os que tenham optado pelo recebimento das verbas rescisórias), inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de multa diária em valor de R$ 1 mil por trabalhador.

O desembargador Zeu Palmeira Sobrinho determinou, ainda, que a Urbana “se abstenha de eleger como critério de dispensa a situação de aposentadoria espontânea de determinado trabalhador ou dispensar sem a devida motivação qualquer obreiro”, também sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada servidor dispensado.

Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

Após vencer batalha judicial, Sandro é diplomado deputado pelo TRE-RN

O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) foi finalmente diplomado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A diplomação, que deveria ter ocorrido ainda no ano passado juntamente aos demais eleitos, ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE).

O diploma de Sandro foi entregue pelo presidente do Tribunal, desembargador Glauber Rêgo, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. Desta forma, Pimentel está apto a tomar posse junto aos demais colegas deputados no próximo dia 1º de fevereiro, já assumindo sua vaga na Assembleia.

O julgamento do “Caso Sandro” foi realizado na semana passada. Ele havia sido impedido de ser diplomado no ano passado por suspeitas de gastos ilícitos durante a sua campanha. Detentor de 19.158 votos no pleito de 2018, acabou tendo a acusação derrubada em julgamento que contou com 6 votos favoráveis à ele, e apenas 1 contra.

Assaltantes fazem arrastam no Hospital de Taipu e levam até carro de médico

Funcionários do Hospital Municipal da cidade de Taipu, na região do Mato Grande viveram momentos de apreensão e medo na madrugada desta segunda-feira(28) quando seis homens, dois deles armados de revolver e pistola, invadiram a unidade hospitalar que fica na entrada da cidade e realizaram um arrastão.

Segundo informações, os bandidos levaram aparelhos de TV, celulares de funcionários e o carro de um médico.

João Câmara: Prefeitura inicia pagamento do salário de janeiro pela Educação

A prefeitura de João Câmara, por determinação do prefeito Manoel Bernardo, iniciou o pagamento do salário de janeiro do quadro efetivo pela educação. Nesta segunda-feira-feira, 28 de janeiro recebem os professores o salário do mês e mais 1/3 de férias.

Na quarta-feira, 30 de janeiro, será pago o restante da categoria de monitores infantis e demais funcionários da Educação. O prefeito confirmou o pagamento do reajuste do piso para o mês de fevereiro retroativo a janeiro.

Com isso, o prefeito Manoel tem priorizado o pagamento dos servidores mesmo enfrentando o desconforto financeiro com os constantes bloqueios de recursos do Fundo de Participação – FPM, valores superiores a R$ 1 milhão e 200 mil reais. 

Justiça determina o bloqueio de bens de ex-desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça decretasse a indisponibilidade de bens de dois ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os réus foram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações feitas pelo MPRN.

João Câmara: Secretário de Obras estuda como retirar barracos do canteiro da praça Monsenhor Freitas

Barracos localizados na praça Monsenhor Freitas

O secretário de Obras Públicas e Urbanismo do município de João Câmara, Aldo Torquato,  que vem procurando melhorar o paisagismo do centro da cidade com a realização de pequenas obras que fazem a diferença dando um novo visual ao local, tem demonstrado sua preocupação em mudar também o paisagismo da praça Monsenhor Freitas com a retirada dos barracos que ocupam um dos canteiros central da praça.

Aldo classifica como ‘nosso maior desafio’ da atual administração municipal, a questão dos barracos naquela praça. “Como resolver esse problema, sem prejudicar os ocupantes dos atuais pontos comerciais? Estamos estudando soluções. Uma delas é construir quiosques anexos à praça, para onde serão removidas as cigarreiras e, em seguida, retiradas as atuais cigarreiras e o canteiro central onde elas se encontram. O prefeito Manuel aprova a nossa ideia” escreveu Aldo em uma rede social. Por Assis Siva

Juiz soltou seis suspeitos de arrastão e atirar contra o vereador Rutênio porque não encontrou algo que comprovasse ligação com o crime

Ontem à noite foram soltos os seis homens suspeitos de tentar assaltar motoristas que trafegavam pela Reta Tabajara na sexta-feira (25) e da tentativa de assassinato contra um vereador de São João do Sabugi. Eles foram soltos durante uma audiência de custória.

O assunto rapidamente causou a revolta de muita gente. Afinal, eram apontados como os suspeitos da execução dos crimes. O problema é que a polêmica começa no motivo da soltura: o juiz responsável não encontrou, no que foi entregue pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), qualquer comprovação de que foram eles os responsáveis pelos crimes para garantir a prisão.

O que ficou apresentado, segundo o magistrado, foi a “inexistência de instrumentos, armas, objetos ou papéis em posse dos flagranteados no momento da prisão”. Ele ainda ponderou que o carro utilizado para a prática dos assaltos possui as mesmas características, mas que essa semelhança “não se mostra suficiente para indicar a relação direta entre os assaltos ocorridos na BR com os autuados”.