Cláudia Santa Rosa para secretária de Educação de Natal

Cláudia Santa Rosa: Foto: Marlio Fortes

O prefeito Álvaro Dias começou o ano de 2019 disposto a dar cara nova à sua gestão. Ou seja: com o seu perfil, a contar que ainda está com grande parte do cenário deixado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.

Para a Secretaria de Educação existem defensores só nome da educadora Cláudia Santa Rosa, que comandou a Educação Estadual no governo Robinson Faria e realizou um sonho antigo e prometido: escola em tempo integral.

As conversas estão adiantadas. Falta agora uma reunião entre Cláudia e o prefeito para bater o martelo. Ou não.

Eliana Lima

SINTE/RN convoca categoria para ato público por calendário de pagamento e salários atrasados

O SINTE/RN e demais sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores estão organizando um ato público para o próximo dia 05 de fevereiro (terça-feira), a partir das 8h30, na Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. Na pauta, o pagamento dos salários atrasados e o calendário de pagamento para 2019.

Nessa quarta (30) os sindicatos se reuniram mais uma vez com o governo do Estado para tratar das pendências do Executivo para com o Funcionalismo. Nesta quinta (31) o governo cumpriu a promessa de concluir o pagamento dos salários de janeiro e 1/3 de férias. Mas o sindicatos mantém a pressão pelo pagamento do restante da dívida. Veja a seguir algumas das questões levantadas pelos dirigentes sindicais e as respectivas respostas do governo:

1 – Entrada de recursos extras para pagamento dos atrasados

O governo respondeu que não tem previsão de entrada dos recursos da venda da Conta Corrente do Estado e antecipação dos royalties de 2019. As negociações com o Banco do Brasil não avançaram. O Governo já enviou carta ao BB, informado que abrirá conversações com bancos privados.

2 – Retroativo das parcelas do Piso de 2018

Deverá sair em Folha Suplementar até o dia 10 de fevereiro.

3 – O reajuste do piso de 4,17%

O Governo reconhece que o pagamento deve ser retroativo a janeiro e que vai enviar Projeto de Lei tão logo se inicie os trabalhos na Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, o pagamento será feito dentro do mês.

4 – Pagamento de atrasados

O governo reafirma que não haverá calote com relação aos valores em atraso. Haverá nova audiência dia 05/02, para tratar dos salários de fevereiro.

Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a prioridade de luta agora é o pagamento dos atrasados e o calendário de pagamento de 2019. “Estamos convidando todas as categorias de servidores para se fazerem presentes ao ato público do dia 05, para pressionar por uma resposta concreta durante a audiência que já está agendada.”, ressaltou.

Fevereiro inicia com Exonerações e mudanças de cargo na Câmara municipal de João Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor Francisco Alexandre Miranda da Cruz, portador do CPF 043.122.374-25 e RG 1.980.283 do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara.

Art. 1º. EXONERAR o servidor Vilanildo Alves da Silva, portador do CPF 018.757.844-38 e RG 1.227.303 do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO o servidor Claudio do Nascimento Oliveira, portador do CPF 039.788.514-82 e RG 1.830.400 cargo comissionado de Assessor Financeiro para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara. 

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO a servidora Iara Pereira de Melo da Silva, portadora do CPF 066.621.934-61 e RG 2.422.083 cargo comissionado de Chefe de Gabinete para exercer a função comissionada de Assessor Financeiro da Câmara Municipal de João Câmara.

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO o servidor Hallyson Nattanny Tenan Lopes, portador do CPF 704.969.154-28 e RG 3.370.948 do cargo comissionado de Assistente de Plenário para exercer a função comissionada de Coordenador de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara. 

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO a servidora Maria da Conceição Izidorio de Brito, portadora do CPF 057.835.594-90 e RG 1.691.089 do cargo comissionado de Coordenadora de Gestão de Contratos para exercer a função comissionada de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de João Câmara.

Art. 1º. EXONERAR a servidora Ana Pryscila Morais da Silva, portadora do CPF 082.276.814-33 e RG 2.826.196 do cargo comissionado de Coordenadora da Escola Legislativa da Câmara Municipal de João Câmara. 

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO o servidor Heder Carlos da Silva Bilro, portador do CPF 064.602.044-70 e RG 2.427.891 do cargo comissionado de Coordenador de Informática para exercer a função comissionada de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara

Art. 1º. MUDAR DE FUNÇÃO a servidora Tázia Cristina Damasceno Silva, portadora do CPF 058.158.164-42 e RG 1.923.882 do cargo comissionado de Assistente Administrativo para exercer a função comissionada de Coordenadora de Informática da Câmara Municipal de João Câmara 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

JOÃO CÂMARA-RN, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva Presidente da Câmara Municipal

Prefeitura de João Câmara, recupera estradas vicinais da zona rural

A prefeitura de João Câmara vem realizando através das secretarias de Obras e da Agricultura, todas as estradas vicinais que ligam as comunidades rurais a sede do município. Diversas comunidades e áreas de assentamentos, bem como ruas da periferia da cidade já foram recuperadas.

Esta semana, o trabalho de recuperação está sendo realizado as estradas de acesso aos assentamentos Modelo I e II, São Geraldo e Baixa do Novilho. O trabalho é acompanhado pelo prefeito Manoel Bernardo, a vice-prefeita Aninha de Berré e coordenador pelo secretário de agricultura João Caetano.

Estamos dando atenção às estradas rurais, neste momento estamos recuperando as estradas do Modelo II, logo após Modelo I, São Geraldo e Baixa do Novilho..

Diretor do Detran recebe apresentação técnica da Operação Lei Seca

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, recebeu da Coordenação da Operação Lei Seca um relatório completo mostrando as ações desenvolvidas pelo efetivo durante todo o ano de 2018. O documento também aponta comparativos importantes com anos anteriores e a projeção da Operação Lei Seca do RN a nível de Brasil.

Antes da entrega do relatório, foi apresentado ao diretor Octávio Santiago uma geral do que significa a Operação Lei Seca. A apresentação feita por meio de slides mostrou números importantes sobre as autuações realizadas, arrecadação com multas e a preservação de vidas por meio do combate a mistura álcool e direção.

Um ponto importante da explanação foi no tocante a utilização do efetivo da Operação Lei Seca, que atua não somente com blitzen direcionadas a fiscalização de condutores e veículos, mas também desenvolvendo ações de patrulhamento ostensivo e preventivo por meio das Operações Bairro Limpo e Praia Segura.

João Câmara: Prefeitura Municipal inicia abastecimento de equipamentos nas escolas municipais.

A prefeitura de João Câmara, através da Secretaria de Educação e Cultura começa entregar equipamentos para as escolas.

É governo do professor Manoel Bernardo fazendo a diferença, nossa reportagem também parabeniza o empenho e dedicação do professor Silvano Carlos.

Via blog do Jadson

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram nesta quinta-feira (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Apesar de se eleger com apoio do PT, Senadora Zenaide Maia prefere se filiar ao PROS

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

Deputado Ricardo Motta é denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção no Idema, no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que encerra mandato nesta quinta-feira (31), pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.

As denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta sexta-feira (1º).

Procurada pelo G1, a defesa do deputado informou que não vai se pronunciar. “Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento”, informou o advogado Thiago Cortez.

A VALE DO RIO DOCE E SUA PERVERSA DESTRUIÇÃO

Texto inscrito por João Joaquim

A natureza colocou o gênero humano sob o domínio de dois senhores soberanos: a dor; e o prazer. Somente à eles compete apontar o que fazer. Mas, algumas espécie de seres humanos – (desumano) com sua ganância desafiadora em busca do capital fácil e robusto prefere a construção  do prazer apenas para si próprio!! Em detrimento da construção da paz, e da sobrevivência coletiva.

A ética, e a responsabilidade social são princípios e fundamentos que devem serem compreendidos como: visão; e valores. - portando são objetos Norteadores em busca da integração social, da preservação humana, e valorização da vida. Em detrimento de enriquecimento à qualquer preço, inclusive a custa de muitas vidas!!.   

Os princípios Kantiano, é o dever que as pessoas têm de agir baseado em doutrinas e fundamentos legais que a sociedade desejariam ver ser aplicado de forma coletiva, ou seja faça aos outros o que gostaria que fizessem com você.  O imperativo categórico de Kant define que para uma ação ser boa é necessário VONTADE HUMANA, respeitando a dignidade da pessoa humana e preservando vidas!!. Isso a Vale do Rio Doce não fez.

O Brasil está de LUTO!! desde a última (sexta-feira 28 Jan/19), as (o) Brasileiras (o) que tem coração e sentimento de amor pela vida!!. Imagino que essas pessoas devem estarem muito triste!!. Sejamos um pouco empáticos!!. Assistimos a todo momento na mídia o mapa/gráfico da barbárie da eliminação de seres humanos e animais. -  Tudo isso pelo fato que a MINERADORA VALE DO RIO DOCE, não têm nenhuma preocupação com vidas!!, Vidas para o capital não tem valor, não vale NADA!!. (será se alguém que defende tando o capital tivesse perdido algum parente seu estaria defendendo? Esse capital desumano e anti-social!!) que só pensa em  mais-valia.

Essa empresa, não tem a mínima responsabilidade social, porém a mesma é reincidente dessa mesma barbárie, foi em Novembro de 2015, em Mariana-MG e agora em Brumadinho, e as autoridades não agem de forma eficaz para punir os verdadeiros culpados.

Porém, é sabido que, quando envolve o alto escalão do poder econômico e capitalista, sempre há crime de prevaricação.

Publicada a Lei de autoria do deputado Mineiro, que institui Cota social para ingresso na UERN.

O Diário Oficial do RN publica nesta quinta-feira (31) o texto da Lei 10.480, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN), que institui o sistema de cotas sociais e o argumento de inclusão regional para ingresso nos cursos de graduação da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte). Pela lei, 50% das vagas iniciais, por curso e turno, serão destinadas à cota social, ou seja, serão de estudantes “autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas da população” segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A lei reserva ainda 5% (no mínimo) das vagas iniciais para pessoas com deficiência comprovada por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E estabelece o argumento de inclusão regional, com pontuação extra aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e o médio em escolas públicas ou privadas no Rio Grande do Norte. O edital do processo de seleção das vagas iniciais definirá condições, critérios e documentos necessários para comprovar o direito à pontuação extra. A lei estabelece uma revisão do sistema geral de cotas em dez anos, para os ajustes necessários.

Teve o ‘dedo’ da FIERN nas indicações para o governo do RN

Tem o dedo da  FIERN (Federação das Industrias do Rio Grande do Norte) – via presidente Amaro Sales – as indicações dos nomes de Larissa Dantaspara a direção da Potigás e o de Silvio Torquato para o cargo de secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Por Robson Pires

Polícia Civil deflagra Operação Sal da Terra na Grande Natal e interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deflagrou, nesta quinta-feira, 31, a Operação Sal da Terra, no intuito de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que atuam no tráfico de drogas.

Realizada na Grande Natal, e em cidades como Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, a operação conta com a participação de 200 policiais entre civis e militares, e até o momento apreendeu armas, drogas, e uma quantia elevada em dinheiro, que já ultrapassa os R$ 100 mil.

A Polícia Civil informa que às 17h acontecerá uma entrevista coletiva no auditório da Central de Flagrantes (Complexo Degepol), onde serão repassadas mais informações sobre a Operação Sal da Terra.

Ex-marido de empresária sequestrada e assassinada morre em acidente

O empresário Hugo Barbosa, irmão do ex-prefeito Luís Carlos Vidal Barbosa, morreu na tarde desta quarta-feira (30) na BR 101, em São José de Mipibu, na Grande Natal, após sofrer um grave acidente. Informações preliminares dão conta de que familiares reconheceram o corpo que, que aguardava chegada do ITEP para realizar os procedimentos habituais de remoção e identificação do corpo.

Hugo é ex-marido de Maria da Conceição Barbosa, sequestrada em novembro passado município de Santo Antônio e que teve o corpo encontrado nas proximidades de um canavial, numa estrada vicinal no município de Pedro Velho, na região Agreste do estado. Dois envolvidos no crime foram presos e a polícia ainda investiga a participação de outros criminosos.

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Styvenson precisa descer do palanque, diz líder do partido que capitão se elegeu

Eleito senador da República com pouco mais de 742 mil votos nas eleições de 2018, o capitão da Polícia Militar e ex-comandante da Lei Seca no RN, Styvenson Valentim, foi criticado por Freitas Júnior, porta-voz da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual o capitão se elegeu.

Desde que foi eleito, Styvenson pouco tem aparecido nas reuniões da bancada federal com a governadora Fátima Bezerra (PT). Somente na última terça-feira, 29, é que foi publicado um registro do futuro parlamentar ao lado da líder do Executivo estadual.

Para Freitas, Styvenson precisa começar a se comportar como senador e passar a debater a situação crítica do Rio Grande do Norte, sobretudo quando se trata das finanças. O Estado possui hoje mais de R$ 1 bilhão em dívidas junto aos servidores por causa de salários atrasados.

“Como quem estendeu a mão pra ele ser candidato e permitiu que superasse a burocracia partidária, acho que já é momento de descer do palanque e dar as mãos à governadora Fátima. O RN precisa superar essa crise. Não podemos pensar na próxima eleição agora”, opinou.

Atualmente, Styvenson está sem partido. Antes mesmo das eleições, durante o período de campanha eleitoral, o capitão da PM havia entrado em litígio com a direção estadual da Rede Sustentabilidade, já indicando que não iria continuar na legenda após o final do pleito, como de fato ocorreu.

“Exigimos o pagamento imediato dos salários em atraso”, cobra sindicalista ao Governo do Estado

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta, Janeayre Souto, não saiu satisfeita da reunião do Fórum dos Servidores com o Governo do Estado, representado pelos secretários Raimundo Alves (Casa Civil), Aldemir Freire (Planejamento) e Virgínia Ferreira (Administração).

“Nós exigimos que o Governo do Estado tenha respeito aos servidores que sofrem com os salários em atraso. Queremos um calendário de pagamento urgente”, cobra Janeayre.

Segundo Janeayre, deputados lhe disseram que “na reunião que teve com os parlamentares, a governadora Fátima Bezerra disse que já conseguiu fazer caixa em janeiro, enquanto isso não paga os salários em atraso”.

Por Heitor Gregório

Bastidores da politica: Adjuto na vaga de Hermano na Assembleia legislativa

Há fortes comentários no meio político de que o suplente de deputado estadual pelo MDB do Rio Grande do Norte, Delegado Adjuto Dias, deva assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Hermano Morais, também do MDB.

O maior reduto de Hermano é a capital do Estado, onde deva assumir uma secretaria que possa atender demandas do seu eleitorado. Na último pleito (2018), o parlamentar medebista foi reeleito e foi em Natal sua maior votação, foram 9.103 votos.

Adjuto é visto pela juventude do Seridó Potiguar como uma esperança para brigar por políticas públicas voltadas à classe. O delegado medebista também levantou a bandeira de Segurança Pública, já que é sua área. Ele obteve 28.697 dos votos válidos.

Via blog Jair Sampaio.

Poço Branco: Vereador Júnior denuncia a situação de insegurança no município

Vereador Júnior Caju

A exemplo de outras pequenas cidades do Brasil, o entendimento de que “o dever constitucional de garantir a segurança dos cidadãos é do Estado” não está sendo mais aguardado pelas populações, uma vez que “não adianta mais esperar só por promessas, é preciso agir o mais rápido possível”. Por isso, recentemente, as prefeituras de Pedro Avelino e Ipanguaçu arregaçaram as mangas e entenderam que podem e devem contribuir com a segurança de seus munícipes.

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João Câmara: Moradores do bairro bela vista registram abaixo assinado junto ao ministério publico contra a falta de água

João Câmara: Prefeitura Municipal Lança Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência.

A prefeitura Municipal de João Câmara em parceria com a secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social estão lançando na tarde desta quarta-feira(30) o ponta pé inicial para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência.

O evento terá início ás 14h no auditório da Secretária Municipal de Saúde e se estende durante essa quinta-feira(31) e sexta-feira(01) de fevereiro.

Radialista Messias Araujo mostra o protesto dos moradores da comunidade de Assunção contra falta d’água

Moradores da comunidade de Assunção, zona rural do município de João Câmara realizam protesto com interdição da RN 023 que liga João Câmara-Touros. Eles protestam contra o descaso da CAERN com relação a falta de água na comunidade.

Segundo informações de moradores, há quase trinta dias  não se ver água nas torneiras. Cansados de esperarem providências da CAERN, os moradores decidiram realizar um protesto interditando a RN com queima de pneus e galhos de árvores.

Os moradores aguardam a presença de alguém da direção do escritório local ou regional da CAERN para dar uma explicação convincente e uma previsão de quando o problema será solucionado.

Salários de janeiro dos servidores estaduais serão pagos nesta quinta-feira

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Mourão, sobre Lula ir a enterro do irmão: 'É uma questão humanitária'

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (29) que autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do irmão é uma "questão humanitária".

Mais cedo, nesta terça, a defesa de Lula pediu à Justiça para o ex-presidente ir a São Bernardo do Campo (SP) participar do velório de Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado, condenado em segunda instância em um processo da Lava Jato. Questionado sobre o pedido de Lula, Mourão respondeu:

"É uma questão humanitária, não é? A gente perder um irmão sempre é uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é."

Hamilton Mourão está no exercício da Presidência porque o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido nesta segunda (28), em São Paulo.

Lei proíbe que escolas cobrem de alunos materiais de uso comum

LOC: O MÊS DE JANEIRO SIGNIFICA FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS, MAS PARA MUITOS PAIS, O PERÍODO TEM UMA OBRIGAÇÃO A MAIS: A COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR.  

LOC: UM PROJETO DO SENADO QUE VIROU LEI PROÍBE QUE AS ESCOLAS COBREM DOS ALUNOS OS PRODUTOS DE USO COMUM. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: Os PROCONs orientam os pais para fazer uma boa pesquisa em lojas diferentes antes de fechar a compra e analisar com atenção a lista de material enviada pela escola, para evitar gastos abusivos. Uma lei sancionada em 2013 proíbe as escolas de colocar na lista de material dos alunos produtos que são de uso coletivo como copos descartáveis, papel higiênico e material de limpeza, que devem ser fornecidos pela escola. A lei também proíbe que a escola particular cobre uma taxa além da mensalidade para esses itens. Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor Fiscalização e Controle, a senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, destacou que a iniciativa ajuda a evitar abusos. 

Prefeito de João Câmara nomeia Coordenadora de tradições e Manifestações Populares.

Fátima promete regulamentar a profissão de artesão

Nesta segunda-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu implementar a Lei Nº 599/2017, que regulamenta o Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN) e a profissão de artesão no estado. A promessa foi feita na abertura oficial da 24ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), no Centro de Convenções de Natal.

“Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599 e trará mais iniciativas como a Fiart, possibilitando a ampliação do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão, é também uma prioridade do governo”, afirmou.

A Fiart integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de turistas. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano, expõem na feira artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.