Sem mandato, Agripino receberá mais de R$ 30 mil de pensão pelo Senado

O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito de Natal e ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM), derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal, receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$ 32.750,11.

De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral da Casa, que concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), acrescidos de 26% do mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Documento

• SENTENÇA   PDF

Contadora Alanne Talita Bezerra e a Empresa de Reinaldo Bezerril foram contratados pela câmara de Jardim de Angicos

Vereador Flavio Sami é nomeado chefe da procuradoria da Câmara de Jardim de Angicos

Prefeitura de João Câmara abre negociação para Regularização Fiscal do Município

A Prefeitura Municipal de João Câmara, instituiu através da Lei Municipal nº 623/2018-GP, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2018, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais relativos a Impostos, Taxas e Todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, conforme especificado no Art.1º da referida Lei.

O ingresso no REFIS/2018 possibilitará ao contribuinte regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com percentuais de descontos definidos em tabela, que variam de 60% (sessenta por cento) a 95% (noventa e cinco por cento) de acordo com a forma de pagamento escolhida. 

As negociações estão abertas tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica; sendo o valor mínimo da parcela de R$ 100,00 (Cem Reais) e R$ 200,00 (Duzentos Reais), respectivamente. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 28 (vinte e oito) deste mês.

joaocamara.rn.gov.br

Governadora Fátima nomeia advogado Thiago Silva para coordenação do PROCON/RN

Pelas informações recebidas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), indicou o advogado Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (5).

Doutor Thiago, exerceu o cargo de Advogado da câmara municipal de João Câmara por alguns anos, indicação da vereadora Cleonice Bezerra (PTB).

Via blog Moisés Araújo

João Câmara: Theodora Katharina é nomeada gerente de planejamento da secretaria de saúde

Senador Jean-Paul Prates protagoniza duas vergonhas em cinco dias de Congresso funcionando

Em cinco dias de trabalho como senador, o petista Jean-Paul Prates, conhecido por ser um profissional de altíssimo gabarito já protagonizou o segundo papel de vergonha no Senado Federal.

A vergonha de hoje foi recuar na assinatura para abertura da CPI de Brumadinho seguindo orientação do partido, que não quer ver a possibilidade de sujar o nome da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-governador Fernando Pimentel, ambos do PT. Jean Paul Prates chegou a assinar o documento, mas acabou recuando e pediu para não ter mais seu nome na lista. O assunto, inclusive, foi assunto nacional publicado n’O Antagonista.

Vale ressaltar que, mesmo com o papelão do parlamentar, que o requerimento para a criação da CPI já tem assinaturas suficientes para ser instalada no Senado. São necessárias 27 assinaturas, mas 30 já foram coletadas.

O primeiro dos papelões foi ao vivo, para todo o Brasil, ainda na sessão que elegeu o novo presidente do Senado Federal, quando Jean-Paul estigou o então presidente do Senado, senador José Maranhão, a destruir as provas da eleição fraudulenta dificultando possíveis investigações.

No entendimento dele expressado por meio de nota, destruir cédulas de votação em que houve fraude, ou seja, as provas, era a única maneira de garantir a inviolabilidade dos votos.

BG

Publicado o Edital de convocação para eleição do conselho municipal de saúde de João Câmara

A prefeitura de João Câmara publicou nesta terça feira(05), no diário oficial dos municípios (FEMURN), o edital de convocação para eleição do conselho municipal de saúde para o exercício 2019/2020.

Fundo municipal de saúde, Edital de eleição do CMS JOÃO CÂMARA/RN - secretaria municipal de saúde "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO CÂMARA" Rua 29 de outubro, Centro, João Câmara/RN.

EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMS JOÃO CÂMARA/RN - BIÊNIO 2019/2021

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 305/2009, na Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012, Nos termos da Resolução 186, de 04 de fevereiro de 2015 CES/RN, e no Regimento Eleitoral, aprovado pelo CMS de João Câmara/RN em 23 de janeiro de 2019,

CONVOCA:

Art. 1º - A eleição para a escolha das entidades representativa dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços de saúde.

Parágrafo único – O segmento gestor/governo não disputa vaga nas eleições, visto que, dispõe de cadeira nata na composição do CMS João Câmara/RN.

Art. 2º - Poderão votar e serem votados os representantes das entidades representativas de usuários, de profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, todas de âmbito municipal/estadual, inscritas no período de 08 de fevereiro de 2019, e, habilitadas nos termos das relações divulgadas em 28 de janeiro de 2019, em consonância com o Regimento Eleitoral, e, com a Resolução CNS nº 453/2012.

Art. 3º - A listagem das entidades representativas de usuários, profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, inscritos para o processo eleitoral, será afixada no mural da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara e da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital completo no link abaixo

Governo paga servidores que recebem até R$ 6 mil no dia 15

O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (5) as datas de pagamento do salário de fevereiro para os servidores estaduais. O calendário começa na segunda-feira (11) com o pagamento de 30% do salário de quem ganha acima de R$ 6 mil.

Já no dia 15, será efetuado o pagamento integral para os funcionários que recebem até R$ 6 mil. A folha será concluída no dia 28 com o complemento de 70% para quem ganha mais de R$ 6 mil.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.

Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos.

Polícia Civil do RN: um dos menores efetivos do Brasil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) é uma instituição que vem sendo sucateada há anos, seus profissionais trabalham em delegacias com condições estruturais totalmente adversas, salários atrasados, sem equipamentos adequados e com sobrecarga de demandas. Há dez anos sem realizar concurso publico, a PCRN possui um dos menores efetivos do Brasil. Estamos em 23º no ranking em comparação com os 27 estados da federação (fonte: COBRAPOL).

A proporção ideal de policial/habitante é relativa, os contextos sócio-culturais envolvidos como credibilidade da força policial e níveis de violência variam em todos os lugares, a quantidade de policiais necessária em Tóquio, considerada a capital mais segura, não é a mesma de Natal que é uma das cidades mais violentas do mundo. Em análise aos contextos e peculiaridades locais em 2010 foi instituído através da Lei Complementar 417/2010, que o efetivo policial civil necessário ao RN era 5.150 policiais, e hoje contamos com um efetivo de 1.398. Em 2010, o estado do RN era um dos mais seguros do Brasil, ao contrário de hoje.

Plano emergencial tentará esvaziar corredores de hospitais no RN

O Governo do Estado do RN planeja a curto prazo um plano emergencial para resolver um problema recorrente nos principais hospitais do estado, esvaziar os corredores que geralmente estão cheios de pacientes em macas a espera de cirurgias.

“Vamos implementar no curto prazo um plano emergencial para esvaziar os corredores dos hospitais e reduzir o tempo de espera para cirurgias e exames, mediante aumento da oferta nos hospitais próprios, mudança na contratação dos serviços complementares, melhoria na regulação do acesso e intensificação das parcerias com os municípios, com a EBSERH e com as Universidades”, disse a governadora Fátima Bezerra, hoje (5) durante leitura da sua mensagem anual na Assembleia Legislativa do estado.

Servidores conquistam calendário de pagamento de fevereiro

Na audiência, a proposta acatada pelo Fórum dos Servidores prevê que os pagamentos de fevereiro serão realizados da seguinte forma: No dia 11 serão depositados 30% dos salários. Dia 15 recebe quem ganha até R$ 6 mil. Já em 28 de fevereiro, será pago o restante dos salários. 

Quanto aos salários retroativos, as folhas de novembro e dezembro passados e os décimos de 2017 e 2018 de quem ainda não recebeu, deixados pelo governo passado, seguem até o momento sem previsão de quando serão quitados.

Segundo o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, o governo ficou de convocar o Fórum para uma audiência com a Secretaria de Administração e Planejamento, que deverá acontecer entre os dias 10 e 11 de fevereiro. Na ocasião, será pautado o balancete financeiro do mês de janeiro de 2019. A expectativa dos sindicatos é que as finanças sejam apresentadas com transparência.

SERVIDORES ESTADUAIS REALIZAM ATO PÚBLICO NA LATERAL DA GOVERNADORIA

Trabalhadores em educação, da saúde, administração direta e indireta, policias, entre outras áreas, participaram do Ato Público Unificado organizado pelo Fórum Estadual dos Servidores, nesta terça (05).

A atividade, que foi o primeiro ato direto de pressão sobre o governo Fátima Bezerra em busca da regularização dos salários do funcionalismo, aconteceu antes e durante toda a realização da audiência entre o Fórum e o Gabinete Civil.

Servidores da Saúde do RN começam greve e fazem protesto em Natal

Os servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte deflagraram nesta terça-feira (5) uma greve por tempo indeterminado, aprovada em uma assembleia da categoria no dia 24 de janeiro. O início da paralisação foi marcado por uma manifestação em frente à governadoria, no centro administrativo do Estado.

Segundo o sindicato que representa a categoria, a greve é fruto de “constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos”. Entre esses pontos citados por eles, está o parcelamento dos salários de janeiro, que teria gerado revolta dos servidores que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados.

“Queremos um calendário de pagamento dos salários, que sejam pagos em dia. E exigimos o pagamento dos salários atrasados”, afirmou Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde.

Ainda de acordo com ele, a greve abrange todo o estado e os serviços nas unidades de saúde estão reduzidos, com apenas 30% do efetivo dos servidores.

Os servidores também protestam contra um decreto governamental publicado em janeiro suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas, segundo o sindicato, as direções dos hospitais estão proibido a solicitação da licença.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado na atual gestão.

G 1

Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. 

Transparência em Jandaíra: Prefeita nomeia contratos temporários e publica na FEMURN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, CNPJ nº 08.309.239/0001-50. 

1- Contratado: Manoel Teixeira da Silva CPF: 012.281.994-26. Objeto: Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade Mista de Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

2- Contratado: Marcelo Pereira Marques, CPF: 028.254.444-56. Objeto: Contratação de 01 (um) Motorista, pela Secretária Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

3- Contratado: Maria Aparecida Pinto da Silva Teixeira, CPF: 043.536.904-00. Objeto: Contratação de 01 (uma) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

4- Contratado: Maria Carolina Soares Martins, CPF: 109.025.024-09. Objeto: Contratação de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

5- Contratado: Maria Cleonice Ferreira do Nascimento, CPF: 041.015.664-70. Objeto: Contratação de 01 (uma) Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade Mista de Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

6- Contratado: Maria Islanilda Da Costa, CPF: 094.849.504-93. Objeto: Contratação de 01 (uma) Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade Mista de Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

7- Contratado: MARIA YASMIN DE SOUZA SILVA, CPF: 123.245.814-77. Objeto: Contratação de 01 (um) Digitador, pela Secretária Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

8- Contratado: Maria Jardene da Silva, CPF: 036.033.404-00 Objeto: Contratação de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

9- Contratado: Ozineide de Lima Melo, CPF: 110.813.624-99. Objeto: Contratação de 01 (uma) Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

10- Contratado: Maria José Felix Bezerra Vasconcelos, CPF: 063.899.444-62. Objeto: Contratação de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

11- Contratado: Rayssa Marrara Câmara Antunes, CPF: 082.727.804-70. Objeto: Contratação de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

12- Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade básica de Saúde na no distrito de Tubibal, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

13- Contratado: RONALDO ADRIANO DA SILVA, CPF: 011.496.474-26. Objeto: Contratação de 01 (um) motorista para Unidade Mista de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

14- Contratado: THAIS CRUZ DA SILVA, CPF: 109.095.454-99. Objeto: Contratação de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem, lotado na unidade mista de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.000,00 (Mil reais).

15- Contratado: ROSIANE FIRMINO GOMES CPF: 025.831.774-43. Objeto: Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para Unidade básica de Saúde na no distrito de Aroeira, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

16- Contratado: TONI JORGE DO NASCIMENTO DE FRANÇA, CPF: 058.802.784-76 Objeto: Contratação de 01 (um) motorista para Unidade Mista de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. 

17- Contratado: Walber Matias de Lemos, CPF: 093.759.924-70. Objeto: Contratação de 01 (um) motorista para Unidade Mista de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 998 00,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

18- Contratado: Fernanda Louise Alves De Carvalho, CPF: 040.739.334-00 Objeto: Contratação de 01 (uma) ENFERMEIRA PARA SER CORDENADORA DO NASF, na Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

19- Contratado:Cassiana Raysa Climaco Mesquita, CPF: 106.280.604-24. Objeto: Contratação de 01 (uma) Psicóloga, lotado na unidade mista (NASF), de Secretaria Municipal de Saúde.Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).

20- Contratado: Marina Nunes Silvestre, CPF: 093.414.224-69. Objeto: Contratação de 01 (uma) Assistente Social, pelo Programa NASF, na Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Valor Mensal: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)

21- Contratado: Fernanda Larissa de Souza Santana, CPF: 060.517.704-02. Objeto: Contratação de 01 (uma) Nutricionista, pela Secretária Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2019.

MARINA DIAS MARINHO

Prefeita Municipal.

Jandaíra/RN, 29 de janeiro de 2019.

Publicado por: Kenio Jose da Silva Fernandes 

Código Identificador:1ABF1B86

João Câmara: Agentes comunitários de saúde participam de assembléia e encaminham suas reivindicações ao prefeito

Proposta prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher na Previdência

O projeto de reforma da Previdência elaborado pela equipe econômica, e que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obtida pelo Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.

O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo crivo do presidente Bolsonaro.

Casal é preso em Pium por cultivar mais de 100 pés de maconha

Uma operação do 3º Batalhão da Policia Militar resultou na prisão de um casal na tarde da última segunda-feira, 4, em Pium, município de Parnamirim. Após uma denúncia anônima, a polícia foi acionada e descobriu mais de 100 pés de maconha, além das estufas que eram usadas para cultivar as plantas. Todo o material foi apreendido.

O homem foi identificado como Bruno Paulinho enquanto a esposa não teve a identidade revelada.

De acordo com a PM, os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a Central de Flagrantes. A Polícia Civil já está responsável pelo caso para realizar os procedimentos cabíveis.

Presidente da câmara Gilberto Honorato publica portaria nomeando mais 03 servidores na câmara

Após matéria do blog do Jasão Presidência da Câmara de Jandaíra admite o erro e manda republicar a licitação de combustíveis na FECAM

Após matéria vinculada no blog do Jasão nesta segunda feira(04), referente a licitação para aquisição de combustível para a câmara municipal de Jandaíra no valor de R$ 16.001,55, com vigência de apenas um mês, causou muita polemica na cidade.

Por sua vez o presidente da casa legislativa Ricardo Paulino admitiu que foi um erro de digitação, o mesmo mandou corrigir o erro e nesta terça feira(05), republicou o contrato com o mesmo valor e a vigência de 12 meses, segue a nota publicada pela presidência da casa nas redes sociais e a republicação feita hoje na FECAM.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Jandaíra vem à público esclarecer uma matéria veiculada em um Blog da Região na manhã desta segunda, 04, que trata da publicação no Diário Oficial da FECAM-RN, sobre o Extrato de Contrato para a compra de gasolina destinada ao veículo de uso da Casa Legislativa.

Esclarecemos,

1º – Foi cometido um erro formal, na digitação do documento e despercebido, foi publicado no Diário Oficial da Fecam – RN;

2º – O valor publicado, total de R$ 16.001,55 (DEZESSEIS MIL, UM REAL E
CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS) é uma estimativa de gasto para o ano todo de 2019;

3º – A Câmara Municipal já está providenciando a retificação do documento com todas as informações corretas para que seja republicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 05 de fevereiro;

4º – Manter a TRANSPARÊNCIA, ÉTICA e ZELO ao erário do PODER LEGISLATIVO JANDAIRENSE é prioridade de nossa gestão, pois aqui, estamos para atender a população, servir e lutar pelos seus interesses.

No mais,

Pedimos desculpa por qualquer transtorno ocorrido e agradecemos a compreensão!

Jandaíra – RN, 04 de fevereiro de 2019

Ricardo Paulino Bezerra
Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra

Moradores interditam BR-406, em Ceará-Mirim, reivindicando abastecimento de água

Moradores de um conjunto habitacional interditaram, de forma total, na tarde desta segunda-feira, 4, a BR-406 na altura do Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, cidade da região metropolitana de Natal.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os moradores estão reivindicando o abastecimento de água na região, que está comprometido.

Equipes da PRF estão no local acompanhando o movimento, mas informaram que, até agora, não há nenhuma previsão para a liberação da rodovia nos dois sentidos.

João Câmara: Prefeito Manoel emite Nota de Pesar pelo falecimento do jovem Xandinho

Servidores estaduais protestam por calendário de pagamento de atrasados

O Fórum de Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Norte e representantes do Governo do Estado terão, nesta terça-feira, 5, nova rodada de negociação sobre os pagamentos das folhas de pagamento atrasadas de 2017 e 2018. O encontro, marcado para as 11h, será precedido por um protesto de servidores do funcionalismo estadual.

Segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração (Sinsp), o funcionalismo exige do Executivo a publicação do calendário para o pagamento dos salários atrasados referentes aos meses de novembro, dezembro, além do 13º de 2018 e 2017.

José Agripino Maia receberá pensão por ser ex-senador da República

O mandato de Agripino como senador terminou no último dia 1º, quando foram empossados os novos senadores, eleitos em outubro de 2018

O ex-senador da República pelo DEM do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, é o mais novo assegurado pelo Instituto de Previdência dos Congresistas.

A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe na portaria nº 2.488 da Diretoria Geral do Senado Federal, as informações sobre a concessão de pensão ao ex-governador do RN e ex-senador potiguar, José Agripino Maia, que passará a receber proventos correspondente a 26% mais 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos) do subsídio parlamentar.

Hoje tem Sessão extraordinária as 19H, na pauta contratações temporárias para ação social e saúde

Nesta segunda feira(04), haverá uma sessão extraordinária na câmara municipal de João Câmara as 19hrs, na pauta esta a votação do projeto de  lei 09 enviado à câmara pelo prefeito de João Câmara Manoel Bernardo.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto de lei 09 autoriza o prefeito realizar contatações temporárias por tempo determinado, através de um  processo seletivo simplificado para suprir as necessidades da secretaria de saúde e secretaria ação social do município.

Quanto a sessão ordinária o presidente da câmara Gilberto Honorato afirmou que voltará a normalidade a partir da próxima segunda feira(11).