Caern suspende abastecimento em oito cidades do interior do RN para conserto de adutora

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu o abastecimento de água em oito municípios do interior para realização de um conserto na adutora Sertão Central Cabugi. Os municípios afetados são Fernando Pedroza, Angicos, Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo (Cachoeira do Sapo) e Pendências (comunidade de Mulungu).

De acordo com a Caern, as chuvas que ocorreram na madrugada desta quinta-feira (7) provocaram o rompimento de uma coluna de concreto que dá sustentação à adutora Sertão Central Cabugi, entre as cidades de Itajá e Angicos. A falta de sustentação abriu a tubulação da adutora na altura do quilômetro 127 da BR-304.

A previsão da Caern é que o sistema seja religado no final da tarde desta sexta-feira (8). Já a completa normalização do abastecimento deve ocorrer 72 horas após o fim do conserto.

Ex-marido que morreu em acidente, contratou pistoleiros para matar empresária, diz Polícia Civil

O ex-marido da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa contratou dois pistoleiros de Alagoas para executá-la. A informação é da Polícia Civil, que, nesta quinta-feira (7), prendeu mais um suspeito do crime, o terceiro. Outros dois homens já estavam presos, em janeiro. Maria da Conceição tinha 56 anos e foi assassinada em novembro, no interior do Rio Grande do Norte.

Luiz Hugo Vital Barbosa, 57, ex-marido dela e apontado pelas investigações como o mandante do crime, morreu em um acidente de carro no dia 30 de janeiro. Um dia antes, segundo a polícia, ele ficou sabendo que um dos homens que estavam presos o havia delatado.

De acordo com o delegado Erick Gomes, titular da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), dois homens foram contratados para executar a empresária e cada um deles recebeu R$ 2 mil pelo serviço. G1

João Câmara: Homicídio registrado em Morada Nova

Noite de quinta-feira,07 de fevereiro com registro de um crime de homicídio na comunidade de Morada Nova, zona rural do município de João Câmara.  Segundo informações extra-oficiais, um meliante  acompanhado de três comparsas teria tentado realizar um assalto em frente ao bar de Chico do Mel.

Houve troca de tiros, tendo um dos meliantes sido baleado e morto no local, uma jovem e outro rapaz teriam sido atingido e socorridos pelo samu.

MPRN recomenda que prefeituras não utilizem recursos públicos para carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Colégio Junior Souza implanta aula de robótica

1ª aula de robótica

O colégio JS continua com seu pioneirismo e  está implantando este ano aula de robótica.

“As novas tecnologias educacionais estão presente cada vez mais na nossa vida, pensando nisso o colégio JS está implantando aulas de robótica”, destaca o professor Júnior Souza.

Extremoz: Prefeitura abre inscrições hoje para processo seletivo

A Prefeitura de Extremoz, na Grande Natal, inicia hoje inscrições para o processo seletivo referente a contratos temporários e contratação imediata, ou seja dois dias após a divulgação do resultado previsto para 19 de fevereiro.

As inscrições serão somente hoje e amanhã, dias 07 e 08 de fevereiro. Vejam as especificações no Diário Oficial do Município de Extremoz, desta quarta-feira, dia 06 de fevereiro de 2019.http://extremoz.rn.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/06-DE-FEVEREIRO.pdf

Prefeitura de João Câmara: Recupera as estradas vicinais da zona rural do município

Prefeitura de João Câmara/secretaria de Agricultura recuperando as estradas vicinais da zona rural e urbana do município, facilitando a mobilidade do homem do campo e do cidadão camarense.

É o governo municipal estreitando os caminhos entre a Zona Rural e a Zona Urbana "TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO"

Prefeito Manoel Bernardo

Via assessoria

  

João Câmara, na lista de municípios em situação de emergência

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Macau é governada pela mulher do prefeito, Tulio “mande sua mulher pra casa”, afirmou o ex-vereador Zé Tetéu Lemos

Após seis anos, a família do prefeito de Macau, Tulio Lemos usa de uma estratégia arquitetada pelo então prefeito Kerginaldo Pinto, quando demitiu do primeiro escalão do seu governo de uma só vez, assessores, secretários, a ex e a atual mulher na época, jogando para a opinião pública macauense que a “interferência familiar” seria responsável pelo desgaste que a sua administração passava. 

Com Tulio, o enredo foi o mesmo, mas o porta voz da vez, foi o seu tio, o ex-vereador Zé Tetéu Lemos, que foi ontem às redes sociais e gravou um vídeo, responsabilizando a primeira-dama Andrea Lemos pelo caos que vive a cidade na administração do seu sobrinho. No vídeo, o tio afirma em tom de desabafo que Macau é governada pela mulher do prefeito e pela a sua família, e ainda recomenda que Tulio “mande sua mulher pra casa”.

Governo estuda criar modelo em que jovens poderiam abrir mão de férias e 13º salário

A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso deve incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. As mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o governo avalia deixar de fora direitos trabalhistas, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário.

Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, o Estado não pode simplesmente acabar com eles. A alternativa que vem sendo discutida é criar condições para que o próprio empregado faça a opção, abrindo mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com fontes a par do que vem sendo analisado, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado.

O objetivo do governo é reduzir os encargos para os empregadores e estimular a geração de empregos, sobretudo para os jovens. O governo deve usar a data de nascimento para definir a linha de corte para os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela. Os celetistas continuarão com a carteira de trabalho tradicional, a azul.

Vereador de Tenente Laurentino Cruz (RN) é condenado à prisão por estupro

Por Robson Pires

O presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz (RN) Francisco Cleudimar da Silva Ferreira (MDB), foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Cleudimar foi denunciado por estupro de vulnerável.

RN recebe R$ 3 milhões para projeto de inclusão digital

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nessa quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia ( MCTIC), Marcos Pontes.

O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caícó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizado mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Começam nesta quinta-feira as inscrições para o Fies

Começam hoje (7) e vão até o dia 14 deste mês as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.

Pedra Grande-RN: Justiça Federal intervém em licitação

A 14a. Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, determinou a apreensão de processo licitatório, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Grande (RN), que favoreceu a empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, visando a construção de um pórtico, calçadão e ciclovia, com recursos do Ministério do Turismo, por suspeitas de irregularidades praticadas pelo prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior.

Do Robson Pires

Sem mandato, Agripino receberá mais de R$ 30 mil de pensão pelo Senado

O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito de Natal e ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM), derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal, receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$ 32.750,11.

De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral da Casa, que concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), acrescidos de 26% do mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Documento

• SENTENÇA   PDF

Contadora Alanne Talita Bezerra e a Empresa de Reinaldo Bezerril foram contratados pela câmara de Jardim de Angicos

Vereador Flavio Sami é nomeado chefe da procuradoria da Câmara de Jardim de Angicos

Prefeitura de João Câmara abre negociação para Regularização Fiscal do Município

A Prefeitura Municipal de João Câmara, instituiu através da Lei Municipal nº 623/2018-GP, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2018, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais relativos a Impostos, Taxas e Todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, conforme especificado no Art.1º da referida Lei.

O ingresso no REFIS/2018 possibilitará ao contribuinte regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com percentuais de descontos definidos em tabela, que variam de 60% (sessenta por cento) a 95% (noventa e cinco por cento) de acordo com a forma de pagamento escolhida. 

As negociações estão abertas tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica; sendo o valor mínimo da parcela de R$ 100,00 (Cem Reais) e R$ 200,00 (Duzentos Reais), respectivamente. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 28 (vinte e oito) deste mês.

joaocamara.rn.gov.br

Governadora Fátima nomeia advogado Thiago Silva para coordenação do PROCON/RN

Pelas informações recebidas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), indicou o advogado Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (5).

Doutor Thiago, exerceu o cargo de Advogado da câmara municipal de João Câmara por alguns anos, indicação da vereadora Cleonice Bezerra (PTB).

Via blog Moisés Araújo

João Câmara: Theodora Katharina é nomeada gerente de planejamento da secretaria de saúde

Senador Jean-Paul Prates protagoniza duas vergonhas em cinco dias de Congresso funcionando

Em cinco dias de trabalho como senador, o petista Jean-Paul Prates, conhecido por ser um profissional de altíssimo gabarito já protagonizou o segundo papel de vergonha no Senado Federal.

A vergonha de hoje foi recuar na assinatura para abertura da CPI de Brumadinho seguindo orientação do partido, que não quer ver a possibilidade de sujar o nome da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-governador Fernando Pimentel, ambos do PT. Jean Paul Prates chegou a assinar o documento, mas acabou recuando e pediu para não ter mais seu nome na lista. O assunto, inclusive, foi assunto nacional publicado n’O Antagonista.

Vale ressaltar que, mesmo com o papelão do parlamentar, que o requerimento para a criação da CPI já tem assinaturas suficientes para ser instalada no Senado. São necessárias 27 assinaturas, mas 30 já foram coletadas.

O primeiro dos papelões foi ao vivo, para todo o Brasil, ainda na sessão que elegeu o novo presidente do Senado Federal, quando Jean-Paul estigou o então presidente do Senado, senador José Maranhão, a destruir as provas da eleição fraudulenta dificultando possíveis investigações.

No entendimento dele expressado por meio de nota, destruir cédulas de votação em que houve fraude, ou seja, as provas, era a única maneira de garantir a inviolabilidade dos votos.

BG

Publicado o Edital de convocação para eleição do conselho municipal de saúde de João Câmara

A prefeitura de João Câmara publicou nesta terça feira(05), no diário oficial dos municípios (FEMURN), o edital de convocação para eleição do conselho municipal de saúde para o exercício 2019/2020.

Fundo municipal de saúde, Edital de eleição do CMS JOÃO CÂMARA/RN - secretaria municipal de saúde "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO CÂMARA" Rua 29 de outubro, Centro, João Câmara/RN.

EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMS JOÃO CÂMARA/RN - BIÊNIO 2019/2021

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 305/2009, na Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012, Nos termos da Resolução 186, de 04 de fevereiro de 2015 CES/RN, e no Regimento Eleitoral, aprovado pelo CMS de João Câmara/RN em 23 de janeiro de 2019,

CONVOCA:

Art. 1º - A eleição para a escolha das entidades representativa dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços de saúde.

Parágrafo único – O segmento gestor/governo não disputa vaga nas eleições, visto que, dispõe de cadeira nata na composição do CMS João Câmara/RN.

Art. 2º - Poderão votar e serem votados os representantes das entidades representativas de usuários, de profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, todas de âmbito municipal/estadual, inscritas no período de 08 de fevereiro de 2019, e, habilitadas nos termos das relações divulgadas em 28 de janeiro de 2019, em consonância com o Regimento Eleitoral, e, com a Resolução CNS nº 453/2012.

Art. 3º - A listagem das entidades representativas de usuários, profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, inscritos para o processo eleitoral, será afixada no mural da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara e da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital completo no link abaixo

Governo paga servidores que recebem até R$ 6 mil no dia 15

O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (5) as datas de pagamento do salário de fevereiro para os servidores estaduais. O calendário começa na segunda-feira (11) com o pagamento de 30% do salário de quem ganha acima de R$ 6 mil.

Já no dia 15, será efetuado o pagamento integral para os funcionários que recebem até R$ 6 mil. A folha será concluída no dia 28 com o complemento de 70% para quem ganha mais de R$ 6 mil.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.

Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos.

Polícia Civil do RN: um dos menores efetivos do Brasil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) é uma instituição que vem sendo sucateada há anos, seus profissionais trabalham em delegacias com condições estruturais totalmente adversas, salários atrasados, sem equipamentos adequados e com sobrecarga de demandas. Há dez anos sem realizar concurso publico, a PCRN possui um dos menores efetivos do Brasil. Estamos em 23º no ranking em comparação com os 27 estados da federação (fonte: COBRAPOL).

A proporção ideal de policial/habitante é relativa, os contextos sócio-culturais envolvidos como credibilidade da força policial e níveis de violência variam em todos os lugares, a quantidade de policiais necessária em Tóquio, considerada a capital mais segura, não é a mesma de Natal que é uma das cidades mais violentas do mundo. Em análise aos contextos e peculiaridades locais em 2010 foi instituído através da Lei Complementar 417/2010, que o efetivo policial civil necessário ao RN era 5.150 policiais, e hoje contamos com um efetivo de 1.398. Em 2010, o estado do RN era um dos mais seguros do Brasil, ao contrário de hoje.

Plano emergencial tentará esvaziar corredores de hospitais no RN

O Governo do Estado do RN planeja a curto prazo um plano emergencial para resolver um problema recorrente nos principais hospitais do estado, esvaziar os corredores que geralmente estão cheios de pacientes em macas a espera de cirurgias.

“Vamos implementar no curto prazo um plano emergencial para esvaziar os corredores dos hospitais e reduzir o tempo de espera para cirurgias e exames, mediante aumento da oferta nos hospitais próprios, mudança na contratação dos serviços complementares, melhoria na regulação do acesso e intensificação das parcerias com os municípios, com a EBSERH e com as Universidades”, disse a governadora Fátima Bezerra, hoje (5) durante leitura da sua mensagem anual na Assembleia Legislativa do estado.