quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Bolsonaro define idades mínimas de 62 e 65 anos na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.
A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.
A expectativa é de que na próxima quarta-feira (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados. Com informações da Folhapress.

Ministério Público impugnou casamento em Acari (RN)


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, impugnou a realização do casamento de um idoso de 92 anos com sua cuidadora, de 58. A avançada idade do noivo e a profissão da noiva levantou desconfianças no promotor, que resolveu investigar o caso. Todos os processos de habilitação de casamento passam pela aprovação do promotor antes de serem celebrados.
Para embasar sua manifestação, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da comarca de Acari, determinou que o servidor da promotoria realizasse algumas diligências, no sentido de confirmar se o casamento proposto pelo suposto casal correspondia à realidade dos fatos ou se se tratava de alguma simulação, com vistas a obter algum proveito indevido.
De acordo com a apuração, os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família, e o casamento de ambos visava, segundo o idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.
Com base nos depoimentos, o MPRN verificou que o processo de habilitação para casamento não passava de uma sucessão de atos jurídicos simulados, que visavam conferir à mulher a condição de esposa do idoso, com todos os direitos inerentes a essa condição, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento do idoso.
A fraude detectada no procedimento de habilitação de casamento não chega a ser uma novidade. Simulações como essa são relativamente comuns no Brasil. Idosos de avançada idade costumam contrair matrimônio ou adotar crianças de tenra idade com o único objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia.

Trump diz que tem plano ‘B, C e D’ para a Venezuela se Maduro não sair



O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 12, que “todas as opções estão sobre a mesa” na crise da Venezuela. Em declarações a jornalistas na Casa Branca ao lado do presidente colombiano, Iván Duque, Trump reafirmou o apoio a Juan Guaidó, líder oposicionista que afirma ser o presidente legítimo do país, em desafio ao governo de Nicolás Maduro.
“É preciso que tentemos levar alimentos e medicamentos à Venezuela”, disse Trump, afirmando que os EUA já se comprometeram com o envio de quantidades substanciais de ajuda, diante da grave crise venezuelana. “Temos um plano B, C e D para a Venezuela”, disse Trump, sobre o caso de Nicolás Maduro não abandonar o poder.
Guaidó trabalha para garantir a distribuição do auxílio, enquanto Maduro recusa a oferta e diz que ela se trata de um “cavalo de Troia” para preparar uma intervenção internacional.

Vereador renuncia verba de gabinete e cota de combustível

Vereador renuncia a até R$ 6,5 mil/mês
Foto: Edilberto Barros

O vereador mossoroense Raério Araújo (PRB) formalizou hoje sua renúncia à verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, e a cota de combustível, prevista em até R$ 2 mil mensais por parlamentar.

"Em respeito à população e convicto que fiz o que acredito ser o correto no momento, hoje apresentei um memorando à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, abdicando da Verba de Gabinete e Gasolina. Fui contrário desde o início, por entendimento próprio, e mesmo ela sendo aprovada, o nosso mandato não aceitou por reconhecer que temos outras prioridades e que a cidade requer esforços voltados para os eixos da saúde, educação, esporte e segurança", afirmou.


A verba de gabinete foi sancionada no dia 13 de janeiro, mas ainda não foi liberada pela Presidência da Casa, que afirma aguardar decisão do Tribunal de Contas para sua liberação. Já a cota de combustível de até R$ 2 mil foi autorizada no início desta semana. Via blog Saulo Vale

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

JOÃO CÂMARA: Um trânsito desorganizado é sinônimo de cidade com péssima gestão

rua-intrasitavel-foto-02.jpg                                     (Fotos: cedidas via WhatsApp)

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), dois veículos não conseguiram passar ao mesmo tempo na Rua Walfredo Gurgel, Centro de João Câmara, o estacionamento desorganizado dificulta o fluxo nessa rua que liga outras ruas adjacentes. Por causa do estacionamento desordenado tem ocorrido muitas discussões entre motoristas, quando um veículo adentra na rua, outro que vem no sentido contrário muitas vezes se recusa a retornar e começam os transtornos.
DO BLOG: Ou transformar em mão única, ou proibir o estacionamento em um dos lados da rua.

Por: Marco Montoril
rua-intrasitavel-foto-03.jpgrua-intrasitavel-foto-01.jpg             (Fotos: cedidas via WhatsApp, leitor do Blog do Montoril)

Mais uma tragédia: Avião cai e deixa um homem morto e dois feridos em Belém

Avião de pequeno porte cai em Belém, nesta quarta-feira (13) — Foto: Reprodução / TV Liberal

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) confirmou a queda de um avião de pequeno porte em Belém na manhã desta quarta-feira (13). A aeronave caiu dentro de uma residência na rua Ferreira Filho, próximo a um residencial, ao lado da delegacia do Benguí.
De acordo com as informações do CBM, foram identificadas três vítimas, sendo que dois homens que estavam dentro da aeronave, e uma terceira vítima que era vigilante e estava na residência onde o avião caiu.
Uma equipe dos Bombeiros está no local. O vigilante sofreu escoriações. As vítimas de dentro da aeronave ficaram presas nas ferragens. A morte do copiloto, identificado como Lucas Ernesto Santos, foi confirmada pelo CBM, já o piloto, Bruno Alencar, foi retirado na aeronave, sofreu traumatismo craniano e está sendo atendido dentro da ambulância do Samu.
Avião de pequeno porte cai em Belém, nesta quarta-feira (13) — Foto: Reprodução / TV Liberal
Lucas Ernesto Santos era o copiloto, vítima da queda de avião monomotor, em Belém. — Foto: Reprodução / Facebook
Conteúdo: www.g1.globo.com

João Câmara: Conselho municipal de saúde divulga resultado das eleições por Entidades.


Nesta quarta feira(13), as 09:30H, conforme reza o edital publicado pela comissão eleitoral do conselho municipal de saúde do município de João Câmara, aconteceu a eleição das entidades para compor o novo conselho de Saúde do município para o biênio 2019/2020. 

A eleição foi realizada na sala de reuniões localizada na unidade de saúde do município, Centro de Especialidades Médicas – CEM, localizado à Rua 29 de Outubro (antigo Postinho), Além da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, também presenciaram a eleição,  alguns conselheiros, o blog do Jasão e o nosso amigo Leonardo Sobrinho.

Confira quais as entidades eleitas na foto abaixo:


JOÃO CÂMARA: PROJETO INTEGRAÇÃO: ARTE, ESPORTE E EDUCAÇÃO


É isso mesmo! As inscrições são gratuitas 😃👍

✅Podem participar: adolescentes entre 14 a 17 anos. 

✅Como faço para participar: compareça ao Ginásio da Escola Alzira Matias " O Borezão nesta quinta-feira (14) às 14h. 

✅Participe desse momento seu.

✅ Realização: Prefeitura Municipal de João Câmara, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Esporte. 

GOVERNO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO

Clube de Desbravadores é criado na cidade de João Câmara.


A cidade de João Câmara está recebendo mais uma iniciativa social por parte de um grupo de jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que criaram um clube de Desbravadores com o objetivo de atender crianças e adolescentes de 10 a 15 anos.
O desbravador é aquele que alimenta a sede de descobertas e desafia o espírito de aventura, enfrentando vários obstáculos em busca de novas conquistas. Eles buscam sempre o diferente e o desconhecido, como foi durante a época das navegações. O ser humano é o desbravador do nosso tempo. Com sua inteligência é capaz de realizar inúmeras descobertas, que visam proporcionar o bem estar dos homens e aumentar sua qualidade de vida.
Na oportunidade há vagas em aberto para quem desejar participa deste brilhante projeto social, mais informações através do número 99422-0096.

Deputado Sandro Pimentel do PSOL, propõem e governadora Fátima sanciona, 26 de abril o Dia do Cão Guia no Calendário Oficial de Eventos do RN

Imagem relacionada

DEPUTADO SANDRO PIMENTEL - PSOL
PROJETO DE LEI Nº 0042/2019
PROCESSO Nº 0095/2019

"Institui o Dia do Cão Guia e dá outras
providências."

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU sanciono
a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia do Cão Guia no Calendário Oficial de
Eventos, a ser comemorado no dia 26 de abril em todo o Estado do Rio Grande
do Norte.

Art. 2º - O Poder Estadual poderá organizar junto à iniciativa privada e associações correlatas uma passeata para a conscientização da importância do cão guia para o deficiente visual, bem como promover ações de incentivo ao
necessário treinamento dos animais e facilitação do seu acesso pelos deficientes.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, plenário "DEPUTADO CLÓVIS MOTTA", Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 05 de fevereiro de 2019.

Sandro Pimentel Deputado PSOL/RN

Brasileiros ocupam todas as vagas do Mais Médicos

Mais Médicos
O Ministério da Saúde informou que as últimas 1.397 vagas do Programa Mais Médicos foram escolhidas por brasileiros formados no exterior antes das 9h de hoje (13). O prazo final para inscrição no site http://maismedicos.gov.br/ do programa se encerra amanhã (15), às 18h. Estavam disponíveis 8.517 vagas em todo o país desde a saída dos médicos cubanos do programa.
O ministério divulgará, em 19 de fevereiro, a lista completa com a localidade onde cada profissional formado no exterior trabalhará. Os candidatos selecionados deverão se apresentar nas cidades escolhida para trabalhar até o dia 22 de fevereiro. Aqueles que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS) realizarão um módulo de acolhimento, durante o qual assistirão aulas e serão avaliados pela coordenação nacional do programa.
De acordo com o ministério, com a manifestação de interesse por médicos brasileiros formados no país ou no exterior, não será necessário convocar profissionais estrangeiros para preencher as 8.517 vagas abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a consequente saída do país dos médicos cubanos que atuavam no programa.
Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro tem alta e deixa hospital com destino a Brasília



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve alta no início da tarde desta quarta-feira, 13. Após 17 dias de internação, Bolsonaro acordou bem nesta quarta-feira, 13, se alimentou e, após bateria de exames com resultados positivos, foi liberado para deixar o hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele se dirige, em comboio presidencial, para o Aeroporto de Congonhas, de onde viaja para Brasília. 
Na quinta-feira da semana passada, exames constataram pneumonia, mas houve evolução boa do quadro de saúde do presidente com uso de antibióticos. A equipe médica já havia informado de que ele teria alta nesta quarta. 
Bolsonaro já está liberado para falar, como fez na terça ao receber três ministros, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e um secretário paulista. 
João Doria e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmaram que Bolsonaro deve finalizar o texto da reforma da Previdência com a equipe econômica ainda nesta semana

João Câmara: Aulas da Escola Capitão José da Penha terá início dia 7 de Março


A direção da Escola Estadual Capitão José da Penha, comunica aos pais e alunos que as aulas terão início no dia 07 de Março (quinta-feira   pós carnaval) A direção informa também que mesmo com a mudança da data  os 200 dias letivos que o aluno tem direito estão garantidos dentro do corrente ano letivo conforme calendário já elaborado pela equipe pedagógica .          

A DIREÇÃO

SINTE-RN: Correção no pagamento da 4ª parcela do Piso 2018 deverá ser feita este mês



Na manhã desta terça-feira (12) foi de intensa mobilização no SINTE/RN. Informações colhidas pelo Sindicato dão conta de que algumas pessoas não receberam a 4ª parcela do retroativo do Piso Salarial 2018, que foi paga em Folha Suplementar. Em uma rápida amostragem, a direção constatou cerca de 300 pessoas que não receberam o valor devido.

Imediatamente o Sindicato protocolou oficio exigindo a correção imediata da falha e solicitou audiência em caráter emergencial. No Ofício o SINTE relembrou os termos da negociação firmados em acordo judicial com o Estado por ocasião da greve de 2018. Incluindo a determinação do pagamento retroativo do Piso acumulado entre janeiro e março do ano passado, a ser pago em seis parcelas, de outubro de 2018 a março deste ano.

Em audiência, a secretária da administração, Virginia Ferreira, assumiu a falha do Governo e garantiu que o pagamento de todos e todas que não receberam será feito no final deste mês

Município de Touros deve indenizar professores por falta de pagamento de salários

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O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o Município de Touros a pagar aos servidores da rede de ensino, individualmente, o valor de R$ 3 mil, mais juros e correção monetária, como indenização por danos morais, devido à falta de pagamento dos servidores da Secretaria de Educação, no mês de dezembro de 2012 e mais o 13º salário.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) ajuizou Ação Coletiva em favor dos professores representados pelo ente sindical contra o Município de Touros afirmando que a prefeitura teria deixado de realizar o pagamento dos servidores da Secretaria de Educação, no mês de dezembro de 2012, bem como o 13º salário referente ao mesmo ano.
Com isso, a entidade requereu a condenação da municipalidade a pagar o salário de dezembro de 2012, acrescido do 13º salário referente ao mesmo ano, bem como a criar um calendário de pagamento salarial e também a indenizar os sindicalizados por danos morais.

MP apura “irregularidade de intromissão” de funerárias no recolhimento de cadáveres



O recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para “apurar a irregularidade da intromissão de particulares, notadamente empregados ou proprietários de empresas funerárias”.
De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven, a “irregularidade de intromissão” no recolhimento e transporte dos cadáveres “executando atividade de competência dos agentes de necropsia” a serem submetidos a perícia médico-legal no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) comprometendo o trabalho de cronologia das provas.
Dentro do inquérito, Beetoven dá prazo de 15 dias ao diretor-geral do Itep para responder “se existe procedimento operacional padrão para o recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta” e, além disso, saber a “logística empregada atualmente na remoção de cadáveres dos locais de óbito (inclusive hospitais) para as unidades do Itep que realizam exame necroscópico”.
O promotor questiona também “as normas sanitárias sobre o funcionamento de necrotérios e empresas funerárias e “o número de cargos de Agente de Necropsia” detalhando quantos estão ocupados e vagos, os locais de lotação e o regime de trabalho dos servidores.
Em outro trecho, busca esclarecer “se existe alguma ordem de serviço, instrução normativa ou ato administrativo similar destinado a inibir a atuação de agenciadores de serviços funerários nas dependências do Itep”.
O promotor de Justiça ressaltou, no documento publicado, “que se trata da terceira vez em que essas informações são requisitadas, uma vez que o destinatário deixou de cumprir as outras duas requisições” e alertou que, caso persista o descumprimento, “as informações serão requisitadas diretamente do seu superior hierárquico, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”.

Prefeito Manoel, Fala sobre o piso dos Agentes de saúde e retroativo do FUNDEB "Educação básica"



Durante a leitura anual proferida pelo prefeito de João Câmara Manoel Bernardo na Câmara de vereadores, ele fez questão de destacar que;  

"Mesmo em meio as dificuldades, Em 2018, antecipamos algumas vezes  o salários dos servidores do município assim como o pagamos o 13º salário.

Em janeiro de 2019 pagamos o mês trabalhado com o terço de ferias, e em fevereiro nos comprometemos em pagar o piso do FUNDEB da atenção básica, com retroativo .

Na próxima sessão enviaremos para a câmara uma lei para implantar o piso dos Agentes comunitários de saúde" afirmou o prefeito Manoel.


terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Equipe enviada pelo Secretário de obras Aldo Torquato, restabeleceu a iluminação publica na rua 29 de outubro.


Após matéria vinculado no blog do Jasão referente a escuridão na rua 29 de outubro, o secretário de obras do município de João Câmara, Dr. Aldo Torquato enviou uma equipe na noite desta terça feira(12), para restabelecer a iluminação publica na rua 29 de outubro.

Queremos desde já agradecer ao secretário de obras Dr. Aldo Torquato pela confiança e a credibilidade em nosso trabalho, que tem como objetivo maior o bem estar do nosso povo camarense.


Começa o período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim no RN

Começou nesta segunda-feira (11) o período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto oferece 100 vagas para crianças e adolescentes de 12 a 13 anos de idade.
As inscrições vão até a sexta-feira (15) e devem ser feitas exclusivamente na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, na Avenida Antonio Basílio, em Natal. Os participantes vão ser entrevistados e escolhidos com resultado a ser divulgado no dia 20 de fevereiro.
Segundo o capitão Marcelo silva, coordenador do programa, o programa oferece às crianças e adolescentes um treinamento que trabalha desde questões de cidadania, de educação no trânsito e civismo a técnicas de primeiros socorros, salvamento aquático, educação física e prevenção de incêndios. “O projeto só termina no fim do ano, quando ocorre a formatura de encerramento. Nosso objetivo é transformar e salvar vidas”, disse.

Senado decide desengavetar projeto que proíbe o aborto e matéria volta à CCJ

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desengavetar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que torna mais rígida a legislação brasileira atual. Agora a matéria, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas.
O texto desarquivado é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), que foi apresentada em 2015 e garante “a inviolabilidade da vida desde a concepção”. Por conta disso, senadores do PT tentaram barrar seu desarquivamento e chegaram a propor que a matéria fosse retirada de pauta, mas acabaram vencidos.
Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 20 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou o se o feto é anencéfalo. A PEC, caso aprovada, inviabilizaria o aborto legal até nesses casos.

Polícia Federal apura caso de fraude eleitoral no Rio Grande do Norte



A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão para reprimir delito de falsificação de documentos para fins eleitorais, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal .
A investigação ocorreu por iniciativa da Justiça Eleitoral, dando conta da existência de um eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, o que evidenciava uma possível fraude.
No curso das investigações foi constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também, por meio do trabalho de perícia datiloscópica, constataram que o investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre.
O cumprimento da busca e apreensão teve como objetivo arrecadar documentos e informações sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado. Ele responderá pelos crimes de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de condenação, alcançar 22 anos de reclusão.

Furto de cabos deixa Jardim de Angicos e mais seis cidades sem água da adutora Sertão Central

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que sete cidades atendidas pela Adutora Sertão Central Cabugi estão sem abastecimento, em decorrência de um furto de cabos da subestação e das bombas que estão instaladas no Canal do Pataxó, em Assu.

O furto ocorreu na madrugada desta terça-feira (12). As cidades são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Lajes e Riachuelo.

A Caern já está trabalhando para substituir os cabos furtados e fazer o sistema voltar a funcionar, emergencialmente, até a tarde desta quarta-feira (13).

Também já foram tomadas as providências no âmbito administrativo e legal, como o registro de um boletim de ocorrência policial.
(mais…)

Receita Federal encontra 1.275 Kg de cocaína em contêineres no Porto de Natal



A Polícia Federal realizou na madrugada desta terça-feira, 12, a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 quilos de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um contêiner que seguiria para os Países Baixos (Holanda).
Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso. O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje.
A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses. As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.
Dentre as ações da Polícia Federal no RN previstas para o ano de 2019, com a finalidade de prevenir crimes, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal. Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 quilos de cocaína na Grande Natal.
A princípio, a polícia havia informado que apenas alguns vestígios de drogas haviam sido encontrados em dois contêineres. A informação foi atualizada com novo pronunciamento da Polícia Federal.

De volta ao cargo, Prefeito de Caicó exonera sem dó e piedade

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo que reassumiu o cargo ontem (11) depois de um afastamento de 180 dias cumprindo decisão da Justiça, exonerou de uma só vez todos os ocupantes de cargos comissionado ou de confiança que não rezam na sua cartilha. Ao contrário do ex-prefeito interino Marcos do Manhoso que manteve boa parte da equipe de Batata priorizando a capacidade profissional de muitos e não deu a famosa canetada de perseguição.

Em liminar, juiz proíbe Fátima de pagar folhas de 2019 do funcionalismo na frente dos atrasados



O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou nesta segunda-feira, 11, ao Governo do Estado que obedeça a ordem cronológica de pagamentos do funcionalismo público. Com isso, a gestão da governadora Fátima Bezerra está proibida de pagar folhas de 2019 em detrimento do passivo existente.
Há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Nesta segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.
A decisão de Marcus Vinícius atende a pedido do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, de Currais Novos. “Servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais, que permanecem percebendo em atraso (…). Esta antecipação, além de injustificável a esses servidores e à própria governadora, causa prejuízo ao erário público”, assinalou o vereador, na peça encaminhada à Justiça.
Na decisão, o juiz disse que “as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria [ex-governador] ou Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte”. Por causa disso, o pagamento de folhas atuais em detrimento das atrasadas seria uma prática “ilegal”.
O juiz escreveu ainda que o descumprimento das determinações implicará na suspensão de despesas com o pagamento de cargos em comissão e funções de confiança. “Caso comprovado o descumprimento da decisão judicial, será possível a imediata determinação de suspensão dos contratos que gerem pagamento de cargos em comissão e funções de confiança”, finalizou.

DEICOR entra em confronto com assaltantes de bancos e apreende arsenal em granja na zona rural de Taipu

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, entraram em confronto ontem, 11/02/19, na zona rural de Taipu/RN, com uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros-fortes.
Os investigadores da DEICOR há meses vinham investigando essa Organização Criminosa e, há poucos dias, tomaram conhecimento de que os seus componentes estavam planejando uma grande ação delituosa.
Após a localização do esconderijo, uma granja às margens da BR 406, no município de Taipu/RN, os policiais se deslocaram até o local e ao se aproximarem foram recebidos a tiros de fuzis, dando início ao intenso confronto armado com os assaltantes.
Durante o embate os bandidos foram aos poucos entrando no matagal e enquanto trocavam tiros com os policiais se aproximaram da citada rodovia, quando tomaram um veículo de assalto e conseguiram se evadir do local.
Na granja foram apreendidos 05 fuzis, 03 escopetas calibre 12, 04 pistolas de diversos calibres, centenas de munições, explosivos, coletes balísticos e táticos, veículos preparados para as ações criminosas, grampos, além de rádios comunicadores na frequência da PM local.
Maiores detalhes serão repassados amanhã, 12/02/19, às 11h, em uma coletiva de imprensa na DEGEPOL.
Fonte: DEICOR/PCRN

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