Água vendida pelo SAAE Ceara Mirim a população da praia de Muriú é LARANJA, diz vereador.

Via Blog Ceara Mirim Livre

'Laranjada' está na moda

As fotos acima mostram, em primeiro plano, o vereador Marcílio Júnior, e no segundo plano, o vereador Arnaldo de Muriú.

Vocês acreditam que eles levaram suco de laranja para a sessão desta terça-feira (19) na câmara municipal de Ceará-Mirim?

Bem que os edis gostariam que fosse suco, mas infelizmente são amostras da água vendida pelo SAAE a população da praia de Muriú. Isso mesmo, a água servida aos moradores da praia de Muriú. 

Os vereadores aproveitaram a oportunidade para denunciarem o SAAE e ao mesmo tempo pedir providências urgentes no sentido de se providenciar água de qualidade para servir a população daquela belíssima praia.

#NINGUEMMERECE

Placas Mercosul: Detran/RN emite comunicado sobre recomendação do MP

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) emitiu um comunicado nesta quarta-feira (20), esclarecendo que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019, emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), recomendando a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo departamento de trânsito em dezembro do ano passado.

Na nota, o Detran afirma que "diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do órgão, está analisando a recomendação, levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, pronunciar-se oficialmente sobre a decisão no prazo legal". 

Segundo o MP, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de "vícios" no credenciamento de dezembro.

Ex-secretária de Robinson ganha ação para que Estado pague seus atrasados de 2018

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia determinou que o Governo do Estado pague os salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, além de gratificação natalina, da ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha, braço direito do governador Robinson Faria e esposa do juiz Raimundo Carlyle.

A decisão é surpreendente porque Tatiana Mendes Cunha era a auxiliar da gestão passada que sentava à mesa para negociar com o funcionalismo do Estado, repetindo sempre aos sindicalistas do Fórum Estadual de Servidores que o Executivo não tinha condições de pagar os salários atrasados em razão da crise econômica que afetava fortemente as finanças do Estado.

Tatiana Mendes Cunha chefiou a Casa Civil do governo Robinson de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. O governo passou a atrasar os salários dos servidores a partir de 2016 e desde então não conseguiu pagar o funcionalismo em dia.

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Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.  

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

João Câmara: Incêndio em oficina as margens da BR 406 em frente a antiga rádio Baixa Verde

O incêndio ocorreu na noite desta quarta feira (20), na oficina de Cássio localizada as margens da BR 406, em frente a antiga rádio Baixa Verde.

Todos os veículos que estavam na oficina foram queimados pelo fogo. A polícia foi acionada e irá investigar se o incêndio foi criminoso.

Vídeo do whatsapp 

Motorista desgovernado atropela e mata 29 ovelhas na PI 456

O soldado Amorim, da Polícia Militar de Paulistana, informou que Francisco de Sousa Cruz estava com suas ovelhas na pista quando foram surpreendidos pelo veículo que vinha sentido Paulistana em alta velocidade pela rodovia.

Um homem estava tangendo os animais quando uma S10 de cor branca, que vinha na mesma direção dos animais, desceu de uma ondulação da rodovia. Ele não conseguiu desviar e colidiu com os animais que estavam no meio da pista”, explicou o soldado.

O criador não foi atropelado pelo veículo, no entanto, com o forte impacto, 29 ovelhas morreram. O condutor do veículo, identificado como Cristiano de Sousa Alves, não ficou ferido. Cristiano e o proprietário das ovelhas foram conduzidos para a Delegacia de Paulistana.

Com informações GP1

Ministro do STF envia ação penal contra José Agripino para Justiça Federal do RN

G1-DF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nessa terça-feira, 19, foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

Denúncia

Unicat normaliza atendimento após pane do sistema

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) retomou, nesta quarta-feira (20), os atendimentos que haviam sido prejudicados por uma pane no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, mantido pelo Ministério da Saúde.

Após instabilidades e paralisação no sistema que atua na gestão dos medicamentos e insumos, os atendimentos para cadastramento e distribuição de medicamentos estão funcionando normalmente.

A Unicat dispõe atualmente de uma lista de 298 medicamentos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regulamentado pelo Ministério da Saúde (MS). Deste total, 134 são adquiridos pelo próprio Ministério, 111 são de responsabilidade de aquisição pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e 44 são adquiridos através de co-financiamento entre MS e Sesap.

Inquérito apura fraude em ‘Placas Mercosul’ no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviou uma recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para que o órgão anule o credenciamento de fabricantes e estampadoras das “Placas Mercosul” e cadastre todas as empresas que realizam esse serviço e estejam credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A recomendação foi feita após um inquérito do MPRN apurar fraude no processo realizado. “O Detran-RN não tinha competência legal para credenciar as empresas. Cabe ao Denatran realizar esse o processo”, explicou o promotor de Justiça Afonso Bezerra.

O caso

Prefeito Manoel Bernardo e secretário de estado discutem melhorias para os agricultores

A reunião aconteceu na manhã dessa última quarta-feira (13) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença do Secretário de Estado da Agricultura senhor Guilherme Saldanha, Secretário de Agricultura João Caetano, vice-prefeita Aninha de Berré, Vereador Renda, EMATER, SISALTEC, Banco do Nordeste e agricultores de João Câmara, para tratar dos problemas e encontrar soluções e melhorias para o Homem do campo. 

Via Pagina oficial da Prefeitura de João Câmara no Facebook

Senadora Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

A Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2019/2020, nos termos do Art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (20), nomeando a senadora Zenaide Maia para o cargo.

Para a parlamentar, a comissão é de extrema importância para o desenvolvimento do país. “É com muita alegria que recebo essa missão. Política de desenvolvimento regional é importante para geração de emprego e renda. É algo que deve ser suprapartidário. Pode contar comigo na defesa do que for preciso. O país precisa de desenvolvimento”, declarou a vice-presidente Zenaide Maia.

Vereador Daniel Fala sobre os objetos da Câmara e Cobra Assistência do secretario de Saúde do RN

Durante a sessão ordinário da Câmara da ultima segunda feira(18), o vereador Daniel Enfermeiro parabenizou o prefeito Manoel no tocante a simplicidade e o bom entendimento entre os vereadores da situação e oposição de João Câmara.

O vereador entrou com um requerimento endereçado ao secretário de saúde do RN, reivindicando assistência para o hospital regional de João Câmara, segundo o vereador Daniel no hospital regional de João Câmara tem o maior índice de óbito  da região. Temos estrutura física, já assistencial zero, temos apenas um clinico geral.

Sobre os objetos da câmara que foi citado pelo presidente na ultima sessão, Daniel explicou que alguns estão cedidos ao conselho tutelar do município.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Reforma de Bolsonaro deve exigir 40 anos de contribuição para aposentadoria integral

Estadão

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro chega nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional tendo como principal fiador o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo fontes que acompanham a negociação do texto que endurece as regras para se aposentar no Brasil, o presidente mexeu pouco na proposta apresentada pela equipe econômica. Concordou em manter o alcance das mudanças para todas as categorias da iniciativa privada e do setor público, incluindo militares e políticos, para barrar as resistências de grupos organizados que já se formam no Congresso em meio a uma base aliada ainda desorganizada na Câmara.

Na versão do texto discutida até terça-feira à noite, ficou definida a exigência de 40 anos de contribuição para que os segurados do INSS recebam 100% do salário de contribuição, desde que respeitado o teto do INSS (hoje em R$ 5,839 mil).

A regra só vale para os segurados que ganham acima de um salário mínimo. Eles teriam direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição – que passaria a ser o tempo mínimo (hoje, é de 15 anos). A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência, vai receber 90% do salário de contribuição. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo.

O governo já anunciou oficialmente que a idade mínima para aposentadoria na proposta será de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O prazo de transição será de 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.

Carteira Nacional de Habilitação vai ficar mais barata, diz ministro de Bolsonaro

O ministro daInfraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta semana que vai ficar mais barato tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Segundo ele, membros do governo estão analisando propostas para que os custos do processo sejam reduzidos.

“O preço da carteira vai baixar, a necessidade de propor ações constantes vai acabar e vamos estender o prazo para 10 anos ou mais”, disse o ministro.

Freitas confirmou também que vai estender o prazo para a renovação da CNH. “Nós vamos estender o prazo da carteira de motorista para 10 anos ou até mais, dependendo da faixa etária. Obviamente que o tempo vai diminuindo à medida que a idade vai aumentando”, declarou.

O ministro afirmou que a renovação da permissão a cada cinco anos não reduziu o número de acidentes no país. “A quantidade de acidentes e mortes é enorme. Vamos atacar o cerne do problema”, disse.

Entenda

No início de fevereiro, Bolsonaro afirmou que implementaria medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito no país. Entre as medidas anunciadas estaria a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e o fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores

João Câmara: Sindicalista Valdinha, Reivindica os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde na Tribuna da Câmara

Nesta segunda feira(18), durante a sessão ordinária da câmara de vereadores de João Câmara os agentes comunitários do município foram `}a câmara de vereadores reivindicar seus direitos, na oportunidade o presidente da casa legislativa abriu espaço na tribuna da câmara para sindicalista Valdinha Lopes falar em nome da categoria.

Um das principais reivindicações é sobre o ponto eletrônico que tem que ser marcado 4 vezes ao dia dificultando o desempenho das funções dos agentes, em virtude da distancia entre o local de trabalho e o ponto.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Fátima Bezerra confirma ‘caos na saúde’ no RN

O Rio Grande do Norte já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, 8 mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

“Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima a governadora do Estado Fátima Bezerra.

Atendendo o pedido da vereadora Irani Antunes, Hermano solicita a governadora um novo RX para o Hospital Regional de João Câmara

Atendendo uma solicitação da vereadora Irani Antunes, o deputado estadual Hermano Morais apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, endereçado a governadora Fátima Bezerra e a Secretaria de Saúde Pública do Estado – SESAP, solicitando um  novo equipamento de Raio X para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara.

Em maio de 2018 o deputado Hermano Morais, veio a João Câmara a convite da vereadora Irani Antunes, onde participou  do ato em favor do não fechamento do Hospital Regional de João Câmara Josefa Alves Godeiro. Em seguida Hermano  solicitou uma audiência publica na assembleia legislativa para debater o futuro do Hospital Regional.

Na justificativa o deputado destaca que o hospital recebe uma demanda de pacientes de toda a região do Mato Grande, composta por 13 municípios, e que o equipamento antigo não atende mais a demanda.

“Compreendendo que o equipamento de raio X é uma ferramenta importantíssima para dar uma exatidão no diagnóstico médico, agilizar  processos de recuperação e, também, salvar vidas, entendemos que o referido hospital necessita de um novo equipamento desta ordem, com o objetivo de suprir a demanda da região”, destacou o deputado.

Pagamentos de fevereiro do Bolsa Família vão até o dia 28

Os beneficiários do programa Bolsa Família já começaram a receber os pagamentos relativos a fevereiro e os repasses vão ficar disponíveis até o dia 28. No total, quase 14 milhões de famílias brasileiras vão receber mais de 2 bilhões e 600 milhões reais, o que representa um valor médio de R$ 187,56.

Somente neste mês, 184 mil novos benefícios foram concedidos. A ordem de pagamento do Bolsa Família é determinada de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS do beneficiário, impresso no cartão do programa. Os que têm final 1 podem sacar no primeiro dia de pagamento. Já os com final 2, no segundo dia, e assim por diante.

Lembrando que o município de Brumadinho, em Minas Gerais, não vai seguir o cronograma habitual de pagamentos do Bolsa Família por conta da situação de calamidade pública, após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Meteoro passará perto da Terra nesta terça-feira

Um meteoro com tamanho parecido ao do famoso Big Ben passará perto da Terra nesta terça-feira (19). O asteroide 2013 MD8 seguirá a uma velocidade estimada de quase 49 mil km/h, a 384.400 quilômetros do nosso planeta.Segundo a Nasa, a proximidade é considerada segura, pois só há riscos se o corpo celeste passar a pelo menos 740 mil quilômetros de distância da Terra.

Nenhum humano morreu atingido por meteoritos ou seus efeitos nos últimos mil anos, de acordo com cientistas do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial norte-americana. Como reportado pelo ‘Daily Mail’, o meteoro tem pouco mais de 85 metros, enquanto o Big Ben mede cerca de 96 metros.

João Câmara: Secretaria Municipal de Educação realiza abertura da semana pedagógica.

Com o tema central “Metodologia de Projetos: O aluno como protagonista do conhecimento”, foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira(18/02), a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no ginásio de esportes da Escola Municipal Professor Cícero Varela.

O secretário de Educação do Município, professor  Silvano Carlos, em sua fala pediu o empenho de todos os educadores e demais servidores da educação para melhorias no nível de ensino, citando o caso do estado do Ceará, aonde a educação teve avanços significativos.

O prefeito Manoel dos Santos Bernardo, reafirmou seu compromisso com a educação, reafirmando a implantação do piso nacional agora em fevereiro com efeito retroativo a janeiro. Falou também de suas metas para o ano de 2019.

SINTE/RN cobra do governo pagamento de fevereiro dos aposentados

O SINTE/RN cobrou do governo, na manhã desta segunda-feira (18), o pagamento imediato dos salários de fevereiro dos aposentados que ainda não receberam. De acordo com as informações recebidas pela direção do Sindicato, não receberam o salário os aposentados que, somado o salário bruto mais a 4ª parcela do retroativo do Piso Salarial 2018, têm a faixa salarial acima de 6 mil reais.

A explicação do governo é que o contracheque do dia 11/02, data em que saiu 30% dos salários de quem ganha até 6 mil reais, ainda não estava feito e por isso não foi possível identificar os aposentados e creditar os 30% de antecipação.

Assim, a promessa do governo é pagar, de forma integral, no dia 28 de fevereiro. O SINTE/RN protocolou um ofício solicitando a imediata implantação.

Corpo do Camarense encontrado morto em Macau continua no ITEP-Mossoró aguardando a família

O corpo de Jaílson Batista da Silva, de 40 anos de idade, filho de Francisca Batista da Silva, natural de João Câmara, foi encontrado numa região de mangue na cidade de Macau e foi trazido para a Unidade do Instituto Técnico Científico de Perícia, Itep, em Mossoró, aonde permanece, mesmo já estando identificado.

De acordo com as normas da Medicina Legal, os corpos que dão entrada no órgão, só são liberados para familiares com parentesco bem próximos “primeiro grau”, mas até agora ninguém da família de Jaílson Batista compareceu ao Itep, para receber o corpo e providenciar o sepultamento.

Segundo informações, Jaílson Batista da Silva, tem família na cidade de João Câmara, mas a muitos anos que ele morava em Alto do Rodrigues, inclusive a Prefeitura do Alto do Rodrigues autorizou uma Funerária da cidade realizar o transporte e o sepultamento.

O Câmara

Segunda cota do FPM de fevereiro será depositada nesta quarta-feira com aumento de 13,74%

Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

Bebianno é exonerado, confirma porta-voz da Presidência da República

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira, 18, a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”.

“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, negando que a decisão pela exoneração tenha ocorrido há alguns dias.

O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Exoneração

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.

Questionado, Bebianno negou participação nas irregularidades.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, em nota divulgada na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a investigação das candidaturas “laranjas”

Denúncia contra Robinson na Operação Anteros vai para primeira instância

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, enviou para a Justiça do Rio Grande do Norte o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) pelo crime de “embaraço a investigação de organização criminosa” no âmbito da Operação Anteros.

A decisão saiu nesta segunda-feira, 18, mas foi assinada pelo ministro ainda na quinta-feira, 14. No documento, Raul Araújo cita o fato de Robinson ter perdido o foro privilegiado no momento em que deixou de ser governador do Rio Grande do Norte. Com isso, o processo deve, automaticamente, retornar à Justiça Estadual.

A defesa de Robinson encarou a decisão do ministro com naturalidade ao afirmar que trata-se de algo “rotineiro e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.