Receita espera receber mais de 320 mil declarações do Imposto de Renda 2019 no RN

A Receita Federal espera aproximadamente 320.250 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte neste ano. No ano passado, foram entregues 311.164 declarações de IR no estado potiguar. No Brasil, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a Declaração do IRPF 2019.

A declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começa a partir desta quinta-feira (7), às 8h, é que o contribuinte poderá enviar a sua declaração. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril de 2019.

De acordo com a Receita, as restituições serão realizadas pela ordem de entrega da declaração, levando em consideração, também, que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.

Ainda segundo a Refeita Federal, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, de doenças graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2019. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração, de acordo com o seguinte cronograma:

1º lote, em 17 de junho de 2019

2º lote, em 15 de julho de 2019

3º lote, em 15 de agosto de 2019

4º lote, em 16 de setembro de 2019

5º lote, em 15 de outubro de 2019

6º lote, em 18 de novembro de 2019

7º lote, em 16 de dezembro de 2019

Brasileiros barrados na Europa crescem 62%

Controle de imigração no terminal 2 do aeroporto de Heathrow, em Londres – Neil Hall – 4.jun.14/Reuters

O número de brasileiros impedidos de entrar nos países da União Europeia (UE) aumentou 62% em 2018, em comparação com o ano anterior.

Dados divulgados no último relatório de riscos da Frontex, a agência de fronteiras da UE, indicam que 4.984 brasileiros tiveram sua entrada recusada na Europa em 2018, contra 3.086 em 2017.

Com o resultado, o Brasil se tornou a sétima nacionalidade com mais cidadãos barrados no continente.

Em 2017, o país ocupava a décima posição na lista. A Ucrânia lidera a lista deste ano de países com mais cidadãos rejeitados na Europa: 57,5 mil, o equivalente a 30% de todas as pessoas barradas. Houve uma alta de 55% em relação a 2017.

Em um distante segundo lugar está a Rússia, com 25,9 mil entradas recusadas, uma queda de 29% em relação ao ano anterior. A Albânia aparece logo em seguida, com 24,5 mil de seus nacionais barrados na UE.

De acordo com as autoridades migratórias, a maior parte dos casos é motivada por falta de documentação adequada e meios que comprovem as condições exigidas de estadia.

O aumento na quantidade de brasileiros barrados no velho continente foi bem mais expressivo do que a subida geral de imigrantes impedidos de entrar na UE no período, de 4%.

A quantidade de brasileiros deportados dos países europeus também cresceu. Em 2018, 1.926 imigrantes do Brasil foram forçados a retornar dos países membros da União Europeia: uma alta de 22% em relação a 2017.

O número de brasileiros apanhados em situação irregular, por ter extrapolado o período de permanência como turista, aumentou, sendo a maior parte dos casos identificados em Portugal.

As autoridades portuguesas ainda não divulgaram as estatísticas oficiais de 2018, mas já anteciparam que houve aumento significativo na comunidade brasileira no país.

Na Europa, o aumento de brasileiros em situação irregular contrasta com a redução geral de migrantes que cruzam ilegalmente as fronteiras europeias. Em 2018, foi registrado o menor patamar dos últimos cinco anos: 150.114 pessoas.

As autoridades europeias atribuem a forte queda à menor quantidade de pessoas tentando chegar ao continente pelas rotas do Mediterrâneo central, que vai da Tunísia à Itália.

A rota migratória que passa pelo Marrocos e vai para a Espanha, porém, está em alta, com aumento de 157% no número de chegadas em relação à 2017.

Folha de São Paulo

Pregão realizado na segunda feira de carnaval Prefeitura de Jardim de Angicos contrata empresa no valor de 48 mil para fornecer passagens Aéreas

Em plena segunda feira(04), de carnaval as 09 horas da manhã, a prefeitura de Jardim de Angicos realizou pregão para Contratação de agência prestadora de serviços de fornecimento de passagens aéreas, onde saiu vencedor a empresa  EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.- "CNPJ:10.477.835/0001-90" totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Na Justificativa a prefeitura de Jardim de Angicos afirmou que aquisição das passagens aéreas é para viabilizar as viagens da prefeita e secretários para outro estados em virtude de eventuais demandas para ir a cursos, fóruns e compromissos em órgãos federais.

Vale lembrar que prefeitura de Jardim de Angicos poderá gastar ate R$ 48 mil reais em passagens aéreas.

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº. 7/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2019

OBJETO: Contratação de agência prestadora de serviços de

fornecimento de passagens aéreas.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida solicitação pela

necessidade de aquisição de passagens aéreas, para viabilizar viagens

da prefeita e secretários para outro estados em virtude de eventuais

demandas para ir a cursos, fóruns e compromissos em órgãos federais

. Esta solicitação atende aos princípios da legalidade da eficiência e

continuidade dos serviços públicos.

DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2019 (segunda-feira), às

09:00 horas.

Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 04 de

Março de 2019, que indicou como vencedor(a) do certame a empresa

relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o

julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido

obedecidas as regras do edital e das Leis 10.520/02 e 8.666/93.

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.- CNPJ:

10.477.835/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) Item(s) : 1, 2, 3 ;

totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 7/2019, no

valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ), haja vista ter

essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa para o

município.

Jardim de Angicos/RN, em 04 de março de 2019.

SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Luiz Eugênio da Costa Neto Lima

Código Identificador:DC7A1D4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL SRP Nº 7/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 220/2019

A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, através de seu

Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados,

o resultado do Pregão Presencial Nº 7/2019.

TIPO: Menor Preço Global.

REALIZADO NO DIA 04 de março de 2019 (segunda-feira) as 09:00.

OBJETO: Contratação de agência prestadora de serviços de

fornecimento de passagens aéreas.

ADJUDICADO para a empresa: EMBARQUE JÁ VIAGENS E

TURISMO LTDA. – CNPJ 10.477.835/0001-90, no valor global de

R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ),visto que a empresa atendeu

todos os requisitos do Edital e seus Anexos.

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.- CNPJ:

10.477.835/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) Item(s) : 1, 2, 3;

totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ITENS DECLARADOS FRACASSADOS: Não Houve.

INFORMAÇÕES: pelo telefone (84) 3535.0005.

Jardim de Angicos/RN, 04 de março de 2019 (segunda-feira).

LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA

Pregoeiro PMJA/RN

Publicado por:

Luiz Eugênio da Costa Neto Lima

Código Identificador:A7095BAC

Acidentes nas estradas do RN reduzem cerca de 30% no Carnaval, segundo PRF

A operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só encerra no final da noite desta quarta-feira, 6, mas a expectativa é que este ano ocorra uma redução em 30% no número de acidentes comparado a 2018.

Até o momento, não houve mortes nas estradas e foram nove pessoas feridas em acidentes. Na opinião do inspetor Roberto Cabral, o movimento nas rodovias foi grande e o maior desafio é justamente na ida e volta durante o período da folia.

De acordo com ele, 68 pessoas foram autuadas após o exame no etilometro, 800 veículos flagrados acima da velocidade permitida, 145 vistos em ultrapassagem indevida.

Além disso, 32 pessoas foram detidas e os crimes foram os mais variados como embriaguez, tráfico, exploração sexual e posse de drogas dentre outros.

A PRF reforça a orientação sobre os cuidados do motorista na viagem de volta. “Dirigir com muita atenção e prudência, evitando o excesso de velocidade, pois existe a expectativa de chuva em todo o Estado”, alertou Cabral.

Vereadora Irani Antunes aproveita o carnaval para visitar os amigos no litoral

A vereadora Irani Antunes aproveitou o período carnavalesco para visitar os amigos que estavam com a família no litoral. no domingo pela manhã a vereadora foi ate Cajueiro na casa do amigo Anselmo bateu papo agradável e em seguida fez uma visita  ao presidente da Câmara de vereadores de João Câmara vereador Gilberto Honorato que também estava em cajueiro com sua família.

No domingo a vereadora Irani pernoitou em Touros, na casa dos amigos Jamerson, seus compadres e  familiares. Na segunda feira a vereadora foi ate a praia de Carnaubinha, mas precisamente no buraco da tainha na companhia de Jamersom e família.

Na segunda feira a vereadora pernoitou em São Miguel do Gostoso na casa do amigo Janio da Lan house, foram momentos agradáveis ao lado do nosso amigo Jânio, sua esposá Valdeclecia e amigos.

Nesta terça feira a vereadora retornou para João Câmara para comemorar o aniversário do amigo Gisel.

Maníaco da seringa em Caicó? Hospital atende 14 foliões atacados com agulhas

Ao total, aproximadamente 20 pessoas procuraram atendimento por possíveis ataques com agulhas, mas nem todas quiseram a medicação devido aos possíveis efeitos colaterais – a folia em primeiro lugar.

Segundo a Polícia Civil, nenhuma das vítimas atendidas no hospital prestou qualquer tipo de queixa.

O Maníaco da Seringa, Já existem alguns casos no Brasil desse maníaco que anos atrás não passava de lenda. No Ceará um louco saiu furando mulheres com uma seringa, mas ele – para a sorte de todos – não tinha o vírus da AIDS.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia também houveram vários casos, mas ninguém ficou contaminado com a doença.

Ano passado (2018), durante as festividades do São João de Campina Grande, 34 pessoas relataram ataques com um objeto que lembrava uma seringa.

Nota da Prefeitura:

“Município de Caicó vem através desse comunicado fazer um alerta aos foliões sobre práticas delituosas no circuito do carnaval.

O Município de Caicó, através da organização do Carnaval de Caicó 2019 alerta à população sobre algumas práticas delituosas que ocorreram no Corredor da Folia, no sábado (02), onde duas mulheres foram feridas com agulha em seringa.

De acordo com Vanessa Dias de Araújo Barreto – Diretora Administrativa do Hospital Regional, as vítimas procuraram o atendimento no hospital e foi iniciada a profilaxia pós exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Foram feitos também os testes rápidos para essas mesmas doenças e as pacientes foram encaminhadas para o serviço de assistência especializada do município, para posterior acompanhamento com infectologista e repetição de exames.

O Município de Caicó informa ainda que os órgãos de segurança estão cientes do ocorrido e irão trabalhar neste domingo (03) ostensivamente para que essa prática criminosa seja inibida.”

Com informações do G1/RN e do portal OP9

Governadora Fátima Bezerra prestigia o tradicional carnaval da Redinha

Nesta terça-feira de carnaval, (5), a governadora Fátima Bezerra esteve visitando o bairro da Redinha e acompanhou a passagem do Bloco ‘Os Cão’, um dos mais tradicionais e populares de Natal. Fátima caminhou pelas ruas cumprimentando moradores e foliões, foi até o mercado onde conversou com comerciantes do local e recebeu o carinho da comunidade. Grande apreciadora das comemorações carnavalescas, Fátima não abre mão de prestigiar as folias de momo na Praia da Redinha, onde desfruta da convivência de muitos amigos e familiares.

“O carnaval é um símbolo do povo brasileiro, é nosso papel valorizar a cultura popular, proporcionando segurança para que a população possa brincar com tranquilidade. Nossas equipes de segurança preparou um esquema integrado entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar sabendo que o Governo está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou.

O bloco de carnaval ‘Os Cão’ é uma tradição que já dura mais de meio século, na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. Todos os anos o bloco leva centenas de pessoas às ruas, após saírem do mangue, os foliões saem desfilando pela Redinha esbanjando alegria irreverência.

Vereadora Aize e familiares recepcionam Isabella, do BBB19, com ‘festa’ e muito frevo no aeroporto

“Uma semana depois de sua Eliminação no BBB19, Isabella voltou pela primeira vez para sua cidade. Após passar parte do Carnaval no Rio de Janeiro, ela desembarcou em Natal, no Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 5/3. A potiguar foi recebida por familiares, amigos e fãs. 

Mesmo debaixo de muita chuva, A vereadora Aize Bezerra, parentes e admiradores da ex-sister, lotaram dois ônibus e três vans. O grupo surpreendeu a participante no aeroporto”.

Imagem whatsapp,Trecho retirado do Gshow.com//adaptação blog do Jasão

Homem mata namorado da ex-mulher a tiros no litoral do RN

Um crime com prováveis motivações passionais deixou uma pessoa morta na segunda-feira de carnaval na praia de Barreta, município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 22h30 sob a alegação de perturbação e de disparos de armas de fogo.

De acordo com informações de testemunhas, um homem se aproximou de um casal e atirou em direção aos dois. A mulher ferida foi identificada como Lidiane Martins da Silva, 36 anos.

Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O namorado dela, identificado como Erivan Luiz da Silva, de 18 anos, morreu no local. O suspeito fugiu e não foi localizado pela PM. Mesmo ferida, a mulher confirmou à polícia que o atirador era seu ex-companheiro. Ela foi encaminhada para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (04), em sua conta pessoal no Twitter, que há “fortes” indícios de que recursos públicos destinados à educação são usados para objetivos que não interessam ao país. Bolsonaro disse que sua equipe anunciará medidas para solucionar o problema nos próximos dias.

“O Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]  do que a média de países desenvolvidos. Em 2003, o MEC [Ministério da Educação] gastava cerca de R$  30 bilhões em educação e em 2016, gastando quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)”, lamentou Bolsonaro.

Há quase um mês, o governo anunciou o início da operação Lava-Jato da Educação para investigar possíveis desvios como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação”, afirmou o presidente.

Bolsonaro admitiu que a tentativa de alguns segmentos em manter estas práticas pode resultar em greves e movimentos coordenados, prejudicando a população de forma geral.

Sindicatos perdem 90% da contribuição sindical no 1º ano da reforma trabalhista

Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.

O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking.

O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas -, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões.

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Vereadora Irani Antunes e amigos, Parabenizam Gisel pela passagem do seu aniversário

Hoje felicitamos o nosso amigo Gisel pela passagem do seu aniversario, que Deus lhe conceda muitos anos de vida e lhe dê sabedoria nas decisões futuras, estes são os sinceros votos da  vereadora Irani Antunes e amigos.

Como bloquear o WhatsApp se seu celular for roubado ou perdido

Carnaval é época de muita folia e aglomerações, de modo que não é raro sair de um bloco de rua ou de um desfile de escola de samba e perceber que seu fiel companheiro, o smartphone, foi esquecido em algum lugar ou até mesmo roubado.

Então você perdeu o acesso ao seu celular e ao seu chip. Não importa se ele foi roubado, furtado ou você simplesmente acabou perdendo o aparelho, é recomendável bloquear o acesso ao WhatsApp o quanto antes para impedir que estranhos tenham acesso ás suas conversas particulares.

Por isso, é importante bloquear o WhatsApp no seu celular desaparecido o quanto antes. O problema é fazer isso sem acesso físico ao aparelho. O jeito mais fácil seria cadastrar o aplicativo em um novo celular com o seu número antigo, mas isso pode ser um problema por dois motivos: você pode demorar para conseguir um chip novo, ou você pode demorar para conseguir um celular novo. As informações são do Olhar Digital.

(Veja mais…)

UNIVERSITÁRIA ENCONTRADA MORTA EM CAICÓ

Um policial militar lotado em Currais Novos e que estava acompanhado da jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, 22 anos, estudante de engenharia química na UFERSA, em Mossoró, foi ouvido na tarde deste sábado (2) e liberado em seguida.

Todas as pessoas que estavam na casa também foram ouvidas pelo delegado plantonista de Caicó e orientadas a deixarem o local onde aconteceu a morte da jovem.

O carro onde o corpo da estudante estava foi apreendido e levado para perícia, o que é um procedimento normal da Polícia Civil.

De acordo com informações colhidas pelo Repórter Seridó, o veículo foi encontrado com os vidros abertos e o namorado foi quem chamou inicialmente o SAMU.

O laudo da perícia é quem vai revelar a causa da morte da jovem.

Nas redes sociais um bombardeio de informações infundadas geram transtornos para as famílias dos jovens que frequentavam a residência onde estavam hospedados.

Repórter Seridó

Pai e filha são baleados em tentativa de assalto na Zona Norte de Natal; bandidos também são alvejados

Um homem e a sua filha de 7 anos de idade foram baleados em uma tentativa de assalto no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no início da tarde deste sábado (2). Os bandidos também foram baleados, mas o Regimento de Polícia Montada (RPMon), da Polícia Militar, disse não saber informar de onde saíram os tiros que atingiram os criminosos.

Uma bala pegou de raspão na cabeça da criança, que foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Potengi, junto com o pai, que também sofreu um tiro na perna. Depois do atendimento na UPA, pai e filha foram levados para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Um dos criminosos foi socorrido por populares após ser alvejado e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. O outro foi abordado pela RPMon, enquanto, baleado, tentava fugir e também está no Hospital Santa Catarina.

Lula deixa carceragem da Polícia Federal para ir a velório de neto em SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, para ir ao velório do neto, às 7h deste sábado (2). Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O ex-presidente saiu da sede da Polícia Federal (PF) em um helicóptero da Polícia Civil e seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, também em Curitiba, e embarcou em uma aeronave do governo do Paraná. O avião decolou do terminal aéreo às 7h19.

O velório do corpo de Arthur aconteceu no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. A autorização foi concedida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. As circunstâncias do transporte até o local não foram informadas pela Justiça. O processo de execução penal do ex-presidente está sob sigilo.

Justiça determina suspensão do carnaval de Macau

Paredões aguardando ordem da PM para serem desligados em frente ao ginásio em Macau

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, a partir desta sexta-feira (1º). A ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade alega que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento. 

Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa no valor de R$ 100 mil por dia a ser aplicada ao prefeito de Macau. A suspensão estará em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros. 

A Justiça também determinou que seja expedido ofício à Delegacia Plantonista da Região de Macau e ao Comando Geral da Polícia Militar, Pelotão de Macau, comunicando a concessão da liminar e seus termos. As autoridades policiais devem fiscalizar o cumprimento da decisão, remetendo certidão diária em relação aos eventos que ocorreram no Carnaval de Macau 2019. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pelo Município de Macau. 

Para o MPRN, a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros.

Deputado Walter Alves se posiciona contra reforma da Previdência da forma como ela foi enviada à Câmara

O deputado federal Walter Alves pede cautela na análise do texto enviado pelo Executivo à Câmara, sobre a reforma da Previdência.

Para Walter, a reforma é necessária, mas não pode ser cruel com idosos, com trabalhadores rurais…

Do jeito que o texto chegou à Câmara, a reforma não terá o voto do deputado potiguar.

Farra com dinheiro publico: Deputados estaduais do RN aprovam para eles férias e 13º salário com efeito retroativo

Os deputados estaduais do RN aprovaram na última terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, um decreto que prevê o recebimento de R$ 4,1 milhões em benefício para os próprios parlamentares, que se referem ao décimo terceiro salário e férias. O projeto de Lei aprovado prevê ainda que os deputados da legislatura passada (que não foram reeleitos) também recebam o benefício, que individualmente chega a cerca de R$ 172 mil reais para cada um.

O dinheiro extra para os deputados estaduais foi votado de maneira discreta, na mesma sessão em que os parlamentares aprovaram o decreto de calamidade financeira proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O projeto foi aprovado por unanimidade. Até os que defendiam na eleição passada, uma nova política para o RN, caladinhos, concordaram.
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Ex-presidente Lula foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD).

Governo do RN divide salário de março em duas parcelas; atrasados seguem sem prazo

O Governo do Rio Grande do Norte vai dividir, em duas vezes, o pagamento do salário do mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, após reunião com o Fórum de Servidores Públicos.

De acordo com ele, a escolha se deu para que os servidores que recebem menos tenham os salários depositados primeiro. Desta maneira, ainda segundo explicou Alves, no próximo dia 15 de março, receberão a totalidade dos salários os funcionários públicos do Estado que ganham até R$ 6 mil. Além destes, para as pessoas que ganham acima dos R$ 6 mil serão depositados 30% dos vencimentos.

No dia 29 de março, último dia útil do mês, o Poder Executivo termina de pagar o total da folha, segundo o secretário do Gabinete Civil. “Essa maneira de pagamento adiantado é uma forma de compensar os salários atrasados há tanto tempo”, acrescenta Raimundo Alves.

Nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado vinha pagando os servidores em três parcelas. O pagamento total do mês de fevereiro foi finalizado nesta quinta (28).

Atrasados

Ainda não há prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro de 2018, parte do 13º salário de 2017 e o 13º salário de 2018.

Morre o comunicador Jota Gomes, ícone da crônica policial

Morreu, nesta sexta-feira (1º de março de 2019), o comunicador Jota Gomes. Ícone da crônica policial na TV e das coberturas esportivas no rádio, ele enfrentava sérios problemas de saúde e faleceu na Unidade de Pronto Atendimento do Potengi, na zona norte de Natal.

A reportagem confirmou a morte do comunicador através da esposa dele, Graciete Gomes.

Jota Gomes começou a carreira no Rádio Difusora de Mossoró. Na TV Ponta Negra, com o cabelo cortado à antiga moda sertaneja e com voz nervosa, se tornou um astro do jornalismo local. O bordão “Na Marca da Exclusividade” ficou eternizado na crônica do estado.

Até o fechamento deste registro, Graciete Gomes ainda não tinha informações sobre o velório que está sendo providenciado por parentes.

Natal: Procon autua bancos por abuso em tempo de espera, Quando esta Lei vai funcionar em João Câmara?

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Natal intensificou a fiscalização junto aos bancos que insistem em desrespeitar os consumidores quanto ao tempo de espera por atendimento, afrontando a Lei Municipal 5.054/1998, que determina que o tempo de espera não pode ser superior a 30 minutos em dias normais ou 45 minutos em vésperas ou após feriados.

O Diretor de Assessoria Técnica do PROCON, Vinícius Capuxú, orienta que o consumidor, ao adentrar à agência, solicite a ficha de atendimento e que após o atendimento ser finalizado exija que seja feito o registro do horário de saída na própria ficha.

“Para que o Auto de Constatação seja lavrado, o consumidor pode facilmente comprovar que teve seus direitos consumeristas violados por meio do registro do horário de entrada e de saída na ficha de atendimento. Isso facilita bastante o nosso trabalho. Não é razoável que os bancos ainda utilizem como justificativa o fato de haver considerável aumento da demanda entre as datas entre o final de um mês e o início do outro, pois a lei existe, e é sistematicamente descumprida, há quase duas décadas, de forma que o PROCON/Natal irá se colocar sempre ao lado dos consumidores para coibir esse tipo de abuso”, disse o diretor, que aproveita para comunicar que, por ordem da diretora-geral, as fiscalizações irão se estender por tempo indeterminado.

DETRAN RN: PEIXOTO É NOMEADO PARA COORDENADOR DE OPERAÇÕES

OBS: Antônio Marcos de Abreu Peixoto é delegado de polícia aposentado e ex-prefeito de Ceará-Mirim.

A poderosa mulher que faz depósitos mensais na conta do ministro do STF, DIAS TOFFOLI

A história é fantástica. A mulher é a proprietária de um poderoso escritório de advocacia em Brasília. Sua ascensão foi meteórica e hoje seu escritório tem certamente em seu portfólio clientes fortes, grandes construtoras, algumas com envolvimento no Petrolão, casos da Queiróz Galvão e da Andrade Gutierrez.

Roberta Maria Rangel, a poderosa causídica, é desde 2013, esposa do Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A relação conjugal do casal tonou-se tão afinada quanto à relação financeira.

Todos os meses, transferências de altas somas em dinheiro são feitas da conta da esposa para o marido.

Roberta faz mensalmente depósitos na conta do marido José. Valores altíssimos.

A ajuda certamente advém do fato do ministro ter despesas que superam em muito o seu salário na mais alta corte do país.

Lula diz que juíza copiou sentença e pede transferência de processo

Os advogados de Lula protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), que sugere que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), escreveu sua sentença em cima do texto que o ex-juiz Sérgio Moro utilizou no caso tríplex, para condenar o ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP).

O laudo aponta que há a “certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.

Ainda segundo o documento, assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences [IAFS], da Associação Brasileira de Criminalística [ABC] e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, o texto de Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro, atualmente ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Durante a análise, Del Picchia ainda encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença de Hardt, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou a sentença de Moro. Ao determinar a estimativa mínima para reparação do suposto dano, a magistrada, que cuidou do processo referente ao sítio, escreveu que “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento”.

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