A ex-chefe de gabinete do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, Tatiana Mendes,vai assumir a direção Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. Foi convidada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que já mandou publicar a nomeação.
segunda-feira, 11 de março de 2019
domingo, 10 de março de 2019
‘Aqui ninguém se rende’, afirma Maduro após ato em Caracas
Nicolás Maduro falou sobre as manifestações que aconteceram no sábado (9) em Caracas, na Venezuela. Opositores e apoiadores do regime foram às ruas para protestar, em meio ao agravamento da crise no país, que vive um problema de falta de energia em diversas regiões há dias.
“O povo revolucionário cheio de dignidade, nobreza e coragem encheu as ruas de Caracas para ratificar seu firme compromisso de lutar contra as agressões imperiais. Com amor e resistência, superaremos a interferência; Nosso único destino é a vitória. Aqui ninguém se rende”, afirmou o presidente da Venezuela em seu Twitter.
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Pipeiros contratados pela prefeitura de Macau paralisam atividades por falta de pagamento
O abastecimento de água por caminhões-pipas mais uma vez fica prejudicado em Macau e suas comunidades. Os carros pipas que atendem as comunidades de Várzea Cercada, Terra de Deus, Maxixe, Assentamentos, parte da 2ª Ilha, além de escolas e hospital, estão paralisados há cerca de 12 dias.
A paralisação dos Motoristas tem se tornado rotineira, e se dá devido a falta de cumprimento do pagamento por parte da prefeitura de Macau. De acordo com informações, os prestadores de serviço estão há seis meses sem receber pagamento, o que impossibilita a continuidade do serviço de distribuição de água.
Blog do Arafran
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Em São Paulo do Potengi homem tenta cometer suicídio, invade subestação da Cosern e provoca apagão em várias cidades da região.
Apagão: Por volta das 21:30h dessa noite de sábado (9) segundo informações, um homem ainda sem identificação teria entrado na subestação da COSERN na cidade se São Paulo do Potengi/RN, provocando apagão nas cidades de Rui Barbosa, São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos.
Ainda de acordo com informações, o homem queria tirar sua própria vida e sofreu uma descarga elétrica sendo conduzido até o atendimento médico. Até o momento, ainda não temos mais informações.
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sábado, 9 de março de 2019
Prefeito de Alto do Rodrigues Abelardo Rodrigues vira réu no Tribunal de Justiça por desvio de recursos públicos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu grave denúncia (Ação Penal Originária n° 2017.006939-8) contra o prefeito Abelardo Rodrigues Filho, do município do Alto do Rodrigues, e seus auxiliares (entre eles o próprio filho) por simular obras públicas para desviar milhões dos cofres públicos.
Na denúncia do Ministério Público Estadual, assinada pelo promotor Eudo Rodrigues Leite, com base em documentos apreendidos na Operação Lamas nas Ruas e delação premiada, aponta com precisão que o réu e os coréus contratavam obras de reforma, não executavam, falsificavam documentos públicos, tiravam Notas Fiscais e desviavam os recursos públicos... CONTINUE LENDO...
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PARAZINHO/RN : Presidente da Câmara, recebe mandato judicial para realiza nova eleição da mesa diretora (biênio 2019/2020).
Tramita no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Processo nº 0800097-16.2018.8.20.5300, ação que determina uma nova eleição para mesa diretora para a Câmara Municipal de Parazinho/RN e, no dia 19/02/2019 o atual presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, Sr. Flavio Dantas da Costa mais conhecido no meio politico como Flavio Bocão, recebeu o MANDATO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO que o oficializou para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, convocasse novas eleições para composição da mesa diretora (biênio 2019/2020).
Ate a Edição desta matéria, o BLOG fez consulta no Diário Oficial da FECAMRN (meio oficial da Edilidade para publicação de seus ATOS) e não identificou publicação do Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora (biênio 2019/2020), como também fizemos contatos com alguns Vereadores do Município de Parazinho/RN, onde os mesmos nos relataram que ate a presente data não foram notificados para a realização da sessão para definir os novos membros da mesa diretora da Câmara Municipal.
Com a indefinição da data que será realizada a referida eleição, resta prejudicado o cumprimento de prazo máximo de 10(dez) dias determinado pelo Juiz, e, diante da inercia do atual Presidente, o mesmo poderá sofrer algumas sanções judiciais.
Enquanto não defino o dia da realização da nova eleição, os bastidores políticos da cidade fervem nas suas articulações para quem assumirá a Presidência da Mesa Diretora e seus respectivos membros.
A redação deste BLOG deixa aberto o espaço para o Sr. Flavio Bocão esclarecer o motivo pelo qual ainda não publicou o Edital de Convocação da Eleição da Nova Mesa Diretora (biênio 2019/2020), conforme determinação judicial já descrita em nossa matéria.
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Acatando decisão judicial governo do Estado nomeia seis enfermeiros concursados para o Hospital Regional de João Câmara
Mediante decisão judicial constante nos autos do Processo nº 0800383-12.2016.4.05.8405, em trâmite perante a 15ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o governo do Estado do RN Ato administrativo com a nomeação de seis enfermeiros para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara, aprovados em concurso público para o quadro efetivo de pessoal da Sesap.
Os enfermeiros nomeados são:
Raimunda Maria de Melo, classificação 76
Larissa Mendonça Torres Rosário , classificação 77
Fernanda Mualem de Morais Mendes, classificação 78
Samara Keylla Dantas Brasil, classificação 79
Fernanda Galdino Silva, classificação 80
Danielly Deyse Leite Gurgel, classificação 81
Raimunda Maria de Melo, classificação 76
Larissa Mendonça Torres Rosário , classificação 77
Fernanda Mualem de Morais Mendes, classificação 78
Samara Keylla Dantas Brasil, classificação 79
Fernanda Galdino Silva, classificação 80
Danielly Deyse Leite Gurgel, classificação 81
Confira Aqui a documentação exigida
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Juventude do PSDB faz visita ao vereador Flávio Samir em João Câmara
Presidente da Juventude esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de João Câmara, onde se reuniu com o vereador Flávio Samir, que deverá assumir o PSDB local em breve.
Na visita, os assuntos variaram desde os cenários políticos local, estadual e Federal.
Além da política, outro assunto em pauta foi o de políticas públicas para a juventude e as possibilidades de se travar uma luta em favor dos jovens de João Câmara. Flávio mostrou-se disposto a se unir à causa e em breve deverá agir ativamente em busca de estabelecer um conselho de juventude local.
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João Câmara na lista das cidades que receberão sementes do governo do estado
O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.
Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.
A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nesta primeira etapa de distribuição, as sementes a serem distribuídas são provenientes da Emparn, para atender as regionais do oeste: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
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A pedido da vereadora Irani Antunes, Hermano Morais solicita recuperação da estrada que liga João Câmara a Touros
Em conversa com o Deputado Hermano a vereadora Irani relatou os transtornos que as más condições da estrada vem causando aos turistas e ao povo da região do mato grande.
“A obra precisa ser realizada com urgência. São 60 km intransitáveis, sobretudo nas imediações do distrito de assunção em João Câmara. Com as recentes chuvas, a quantidade de buracos está aumentando a cada dia.” Afirmou Hermano.
Considerando que a cidade de João Câmara é polo econômico na região do Mato Grande e Touros é um dos municípios do litoral potiguar mais visitados por turistas, a obra de recuperação da estrada é fundamental para a economia da região tendo sido requisitada com urgência pelo deputado.
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Polícia prende homem que estuprou sogra de 101 anos
Um homem foi preso nesta quinta-feira, 7, na cidade de Pombos, em Pernambuco, acusado de estuprar a sogra de 101 anos. A Polícia Civil informou que José Bezerra da Silva, o Dé, de 44 anos, confessou o crime.
O homem mantinha relacionamento há 21 anos com a filha da idosa. Segundo a Polícia, a mulher desconfiou de Dé e instalou câmeras escondidas no quarto da mãe.
As câmeras flagraram o estupro durante a manhã de quinta. A Polícia informou que foi ao local de trabalho de Dé e o prendeu em flagrante.
A investigação corre na 10ª Delegacia da Mulher em Vitória de Santo Antão. Segundo a Polícia, a filha da idosa preferiu ser assistida por uma delegacia especializada.
A reportagem está tentando localizar a defesa de José Bezerra da Silva. O espaço está aberto.
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Dnit declara situação de emergência na Ponte de Igapó, em Natal.
Há 29 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea em 2018 — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi O Departamento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.
No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.
Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.
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Paulo Guedes afirma que faltam 48 votos para garantir reforma da Previdência
Agência Estado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que falta garantir mais 48 votos para a aprovação do projeto de reforma da Previdência na Câmara. Em entrevista que será publicada no jornal O Estado de São Paulo na edição do domingo, 10 – cujo teor foi antecipado pelo próprio jornal, o ministro informou que o mapeamento do governo indica que 160 deputados já declararam publicamente apoio à mudança nas regras de aposentadoria. Outros 100, segundo ele, já indicaram ao Palácio do Planalto que votarão a favor da reforma.
O ministro afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro “fará sua parte” para garantir a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano.
A informação do ministro teve efeito imediato na Bolsa de Valores nesta sexta-feira, 8. O índice Ibovespa, que operava em leve alta, acelerou o ritmo e fechou em alta de 1,09%, aos 95.364 pontos. Questionado no final da tarde sobre a questão dos votos, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse não ter conhecimento sobre o mapeamento dos votos.
Guedes advertiu também na entrevista que promover mudanças na reforma de modo a reduzir a economia para menos de R$ 1 trilhão em dez anos é “assaltar as gerações futuras” e condicionou qualquer alteração no texto a compensações. Segundo Guedes, economia abaixo desse patamar pode comprometer a implantação do novo regime de capitalização, que será oferecido aos novos entrantes no mercado de trabalho.
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sexta-feira, 8 de março de 2019
Prefeitura de Jardim de Angicos/RN poderá gastar ate (R$ 1.031.030,00),em combustível no Posto Riachuelo
A prefeitura de Jardim de Angicos/RN poderá gastar ate R$ 1.031.030,00 (um milhão, trinta e um mil e trinta reais ), em combustíveis, a prefeitura publicou no diário oficial do municípios o resultado do pregão presencial onde o posto Riachuelo saiu vencedor do certame.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 2/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019
OBJETO: Aquisição de Combustível.
JUSTIFICATIVA: A referida despesa justifica-se para atender a demanda da prefeitura municipal do município de Jardim de Angicos no ano de 2019, visto que faz-se necessária para garantir o funcionamento dos veículos como forma de permitir com a utilização dos mesmos uma maior agilidade e eficácia dos serviços prestados pelos órgãos da administração publica, atendendo dessa forma na presente despesa o principio da eficiência, da legalidade como também da finalidade pública.
DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2019 (quarta-feira), às 09:00 horas.
Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 22 de Fevereiro de 2019, que indicou como vencedor(a) do certame a empresa relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido obedecidas as regras do edital e das Leis 10.520/02 e 8.666/93.
POSTO RIACHUELO- CNPJ: 08.534.562/0010-18 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 5 ; totalizando o valor de R$ 1.031.030,00 (um milhão, trinta e um mil e trinta reais).
E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 2/2019, no valor global de R$ 1.031.030,00 (um milhão, trinta e um mil e trinta reais ), haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa para o município.
Jardim de Angicos/RN, em 28 de fevereiro de 2019.
SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luiz Eugênio da Costa Neto Lima
Código Identificador:34A2EF8E
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Gás de cozinha vai ficar mais caro a partir deste sábado, diz sindicato
O valor do botijão de gás de cozinha, de 13kg, vai passar a ser encontrado com um aumento de cerca de R$ 5 no preço, a partir do próximo sábado (9), de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás-PB).
Conforme a entidade, o reajuste de cerca de 7% no valor do produto é uma recomendação nacional, que foi recebida pelas distribuidoras nesta quinta-feira (7).
Na maioria dos postos de venda da Paraíba, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 70. com o reajuste, o botijão vai passar a ser vendido por R$ 75 no estado, conforme informou o presidente do Sinregás, Marcos Antônio Bezerra.
(mais…)
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Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março
Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio — e tem raízes históricas mais profundas e sérias.
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20.
Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo - aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.
Elas começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos — as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.
A origem da data escolhida para celebrar as mulheres tem algumas explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York no dia 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens (naa maioria, judeus), que trouxe à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial.
No entanto, há registros anteriores a esse episódio que trazem referências à reivindicação de mulheres para que houvesse um momento dedicado às suas causas dentro do movimento de trabalhadores.
As origens dos Dia Internacional da Mulher
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros "dias das mulheres" que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.
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Bancos e Correios são explodidos durante a madrugada no RN
Grupos criminosos atacaram quatro bancos e uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (8) em duas cidades do RN. Em São José de Mipibu, os bandidos explodiram o Bradesco, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Já em Marcelino Vieira, na região Oeste, os alvos foram o Bradesco e os Correios.
Segundo a PM, o primeiro crime foi na região Oeste. Além dos terminais bancários, os bandidos ainda atiraram contra a base policial da cidade. Em seguida, aconteceram as explosões em São José de Mipibu.
Imagens que circulam pelas redes sociais, mostram os criminosos andando pelas ruas da cidade da Grande Natal. No vídeo, é possível ouvir dezenas de disparos efetuados pelos criminosos.
A polícia não informou a quantidade de dinheiro levada nos dois casos. Os criminosos ainda atearam fogo em veículos. Ninguém foi preso.
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Vereadora Irani Antunes; O voto é meu, voto de acordo com o povo, Tenho opinião própria
Não votei contra o povo, O voto é meu, voto de acordo com o povo e tenho opinião própria, A questão da 101 FM é problema de Messias, vereador Pastor Frank e o Prefeito, afirmou a vereadora Irani Antunes.
Disse mais; entendi bem o projeto, mas se o vereador Pastor Frank tem alguma coisa com Messias resolva com ele. Se Messias não quis renovar o contrato com o Pastor é problema pessoal deles.
O povo sabe que a vereadora Irani trabalha junto com o meu deputado por melhorias para o município, eu voto de acordo com o que eu acho que é certo, finalizou a vereadora.
Disse mais; entendi bem o projeto, mas se o vereador Pastor Frank tem alguma coisa com Messias resolva com ele. Se Messias não quis renovar o contrato com o Pastor é problema pessoal deles.
O povo sabe que a vereadora Irani trabalha junto com o meu deputado por melhorias para o município, eu voto de acordo com o que eu acho que é certo, finalizou a vereadora.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
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Vereadora Aize Bezerra questiona o voto da vereadora Irani Antunes, sobre o contrato da 101 FM
A vereadora Aize Bezerra questionou o voto da vereadora Irani Antunes em virtude da vereadora Irani ter votado contra o requerimento do vereador Pastor Frank,
Confesso que não entendi o posicionamento da vereadora Irani em votar contra a fiscalização do erário publico, afirmou a vereadora Aize Bezerra.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
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Mesmo com o voto do vereador Gilberto, o requerimento do vereador Pastor Frank foi reprovado
Votaram a favor do requerimento os vereadores:
Gilberto Honorato
Pastor Frank
Aize Bezerra
Cleonice Bezerra
Vereadores que votaram contra o requerimento:
Fernando Guilherme
Amstrong Bezerra
Francisco Matias (Renda)
Daniel Enfermeiro
Irani Antunes
Kelly Cristine
Vereadores Flávio Sami estava ausente da sessão por motivos profissionais.
Assista o vídeo e confira o momento da votação
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Vereadora Cleonice Bezerra vota a favor do requerimento do vereador Pastor Frank sobre o contrato entre a 101 FM e a prefeitura
Durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara desta segunda feira(07),a vereadora Cleonice Bezerra votou a favor do requerimento do vereador Pastor Frank, onde o mesmo solicitou ao prefeito Manoel Bernardo uma copia do contrato firmado entre a prefeitura de João Câmara e a radio 101 FM do radialista Messias Araújo.
Assista o vídeo e entenda melhor
Segundo o vereador Pastor Frank o programa apresentado na 101 FM das 12Hrs as 13Hrs, é pago com dinheiro público e deveria ser institucional, no entanto o programa só serve para fazer politica.
Assista o vídeo e entenda melhor
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Vereador Pastor Frank solicita copia do contrato firmado entre a prefeitura de João Câmara e a 101 FM.
Durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara desta segunda feira(07), o vereador Pastor Frank entrou com um requerimento na casa legislativa pedindo ao prefeito Manoel Bernardo uma copia do contrato firmado entre a prefeitura de João Câmara e a radio 101 FM do radialista Messias Araújo.
Segundo o vereador o programa das 12Hrs as 13Hrs, é pago com dinheiro público e deveria ser institucional, no entanto o programa só serve para fazer politica.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
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quinta-feira, 7 de março de 2019
Dois deputados doarão suas férias e décimo-terceiro
Pelo menos dois deputados estaduais já deixaram claro que não vão fazer uso em benefício próprio de pagamentos de 13º salário e abono de férias, conforme aprovação de projeto de lei 045/2019 e processo 0152/2019, aprovados pela Assembleia Legislativa do RN, semana passada.
– Informo que não receberei nenhum centavo de retroativo por estar em primeiro mandato. Decidi não aceitar o recebimento da verba do 13º salário e das férias, doando os recursos para o setor de Segurança Pública – adiantou através de nota de sua Assessoria de Imprensa, o deputado Coronel André Azevedo (PSL), que está em seu primeiro mandato.
O parlamentar mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), também já adiantou providências para converter esses recursos aprovados pela Assembleia Legislativa, como adequação à legislação federal, em favor de entidades beneficentes.
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Carnaval acaba com 27 pessoas assassinadas no RN
O Carnaval de 2019 acabou com 27 pessoas mortas violentamente no Rio Grande do Norte. O número informado nesta quinta-feira, 7, pela Secretaria de Segurança do Estado (Seded) foi o menor dos últimos quatro anos de folia.
A série histórica da Sesed mostra 31 casos de mortes violentas em 2016. Em 2017, foram 51. No Carnaval do ano passado, 40 homicídios foram registrados.
Além da redução no número de mortes, os casos de arrombamentos a residências também caiu. Em 2018, foram 23. Neste ano, 10 casos.
Os números levaram o secretário adjunto da Sesed, Osmir de Oliveira Monte, que mediou o encontro da pasta com a imprensa, a declarar que “tivemos o Carnaval mais tranquilo dos últimos anos”.
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“Não é o momento para ter isso”, diz Mineiro sobre 13º e férias para deputados do RN
O ex-deputado estadual Fernando Mineiro criticou nesta quinta-feira, 7, a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de um projeto de lei que autoriza a concessão, com efeito retroativo a 2015, de férias e 13º salário para os parlamentares da Casa.
Em entrevista ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9), Mineiro afirmou que “não é o melhor momento” para o pagamento dos benefícios. A Assembleia aprovou o projeto no mesmo dia em que validou o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra que reconhece situação de calamidade financeira no Estado.
“Estamos em um momento de crise, que não é apenas do Poder Executivo, é geral. Acho que o momento poderia ser modificado, não é o melhor momento para ter isso [pagamento de férias e 13º para deputados]. Tem legalidade e respaldo porque esta foi uma decisão tomada [pelo Supremo Tribunal Federal] em relação a todos os poderes. Mas, a situação do Estado não comportaria esse tipo de atitude. Temos que debater o que vamos fazer agora”, assinalou o ex-deputado.
De acordo com Mineiro, que atualmente é secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas e Relações Institucionais do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra deverá dialogar sobre o assunto com a Assembleia Legislativa. “Esse debate não se estabeleceu no seio do Governo ainda, porque [o projeto] foi [aprovado] semana passada. A governadora vai conversar com a Assembleia Legislativa sobre isso. Temos de ter sensibilidade para encontrar uma saída”, destacou.
Fátima Bezerra tem até o dia 20 de março para decidir se sanciona ou não o projeto de lei. Caso vete, a matéria deve retornar à Assembleia, onde os deputados podem decidir pela publicação forçada da lei (promulgação). Fernando Mineiro, que teve quatro mandatos de deputado estadual e pode ser beneficiado com as vantagens remuneratórias, não antecipou a postura da governadora, mas sugeriu um acordo para resolver o impasse.
“O momento indica que a gente deve pensar de outra maneira”, disse, sinalizando para uma defesa de que o projeto não deve avançar.
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João Câmara: Prefeitura Contrata empresa especializada em formação continuada para os professores e Funcionários da educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2019
Contratante: PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA
Contratada: SODIC - SOCIEDADE PARA O DESEN.
INTEGRADO NAS CID.
Processo nº 29/2019 - Dispensa nº 335/2019 - CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.
VALOR: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).
PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA, EM JOÃO CÂMARA.
Contratante
SODIC - SOCIEDADE PARA O DESEN. INTEGRADO NAS
CID.
Contrata
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
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