Boate pega fogo em Pau dos Ferros, RN

Uma boate pegou fogo na madrugada deste sábado (16) em Pau dos Ferros, cidade do alto Oeste potiguar. A cozinha do Coliseu Pub House ficou destruída, mas não houve registro de feridos.

Acredita-se que o fogo tenha começado na cozinha, onde um botijão de gás teria explodido. Porém, o caso ainda está sendo investigado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o trabalho de combate às chamas durou cerca de 30 minutos. Ao perceber as chamas, funcionários e clientes deixaram o local rapidamente, e não houve registro de atendimentos ou socorro médico.

Ônibus da banda Tony Guerra e Forró Sacode tomba na BR 116 em Fortaleza

Um ônibus que levava integrantes da Banda Tony Guerra & Forró Sacode tombou no Km 13 da Rodovia BR-116, no Bairro Messejana, em Fortaleza, por volta das 20h20 desta sexta-feira (15).

Tony Guerra também estava à bordo do ônibus. Segundo o filho e também cantor, Igor Guerra, o pai não sofreu ferimentos e passa bem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, oito pessoas - sendo sete homens e uma mulher - foram socorridas com escoriações, mas sem gravidade.

Conforme o Tenente Falcão da Polícia Militar, o motorista informou que um veículo Celta avançou na frente do ônibus que levava a banda e ele precisou fazer uma manobra brusca. Durante a frenagem, o ônibus tombou.

Por causa do acidente, houve uma interdição total do trecho no sentido Capital-Interior, o que causou um congestionamento de cerca de 2 km.

Programa do Leite e Detran na mira da Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado deu inicio a quatro novas ações de trabalho, que visam à aferição e avaliação de serviços prestados a sociedade por alguns de seus programas de governo. Três dessas ações são referentes aos seguintes programas: Restaurante Popular, Programa do Leite e Transporte Cidadão, sendo a quarta ação referente ao Departamento de Trânsito [DETRAN-RN].

Os resultados esperados a partir dessas inspeções são a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a eliminação de gastos considerados ineficientes e desnecessários. Exemplifica o Controlador Geral, Pedro Lopes, que na inspeção preliminar do programa Restaurante Popular foi observado nas 10 amostras valores pagos por refeições não utilizadas pelos usuários, “o que nos levará obrigatoriamente a rever todos os contratos”.

Ademais, foi iniciada no mês de março, também com a instituição de revisão de controles e redução de despesas, uma ação de trabalho referente à CEASA. Essas ações não têm como objetivo reduzir ou eliminar os programas citados, e sim analisar a eficácia dos mesmos do ponto de vista dos serviços ofertados à sociedade, demonstrado através do resultado das avaliações.

O resultado dessas ações estará disponível para consulta no site da CONTROL em até 90 dias e contribuirá para o equilíbrio fiscal do Estado e, por fim, a extensão da ação pública para outros programas.

Bandidos tocam fogo em carro ontem (16) em Natal

Bombeiros que atuam no 1o Grupamento combateram mais um incêndio veicular na noite deste sábado (16), em Natal.

O fato aconteceu no Prolongamento da Av. Prudente de Morais. A princípio não há registro de feridos. Ocorrências de incêndios veiculares no RN são bem frequentes e tem demandando constantemente o atendimento da corporação.

Três homens são mortos a tiros enquanto bebiam na varanda de casa em Ielmo Marinho

O município de Ielmo Marinho, na Grande Natal, registrou um triplo homicídio na madrugada deste sábado, 16. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu pouco depois da meia-noite em uma casa na comunidade de Quermissol. O caseiro da propriedade sobreviveu.

Três homens foram as vítimas. Eles foram identificados como Francisco Paulo do Nascimento, de 28 anos, natural de Ielmo Marinho; Luiz Soares da Silva, de 38, natural de Lagoa de Velhos; e João Lima de Andrade, 48, natural de São Gonçalo do Amarante.

Com um deles, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontrou um simulacro, objeto que simula ser uma arma de fogo.

De acordo com a PM, os homens estavam bebendo na varanda de casa quando os criminosos chegaram e dispararam tiros de espingarda calibre 12 e revólver. O caseiro sobrevivente diz ter visto o barulho do carro chegando.

A Polícia Militar fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos. As motivações do crime também são desconhecidas.

João Câmara: Maycon Diretor do SINDAS-RN "Agentes Comunitários de Saúde dizem BASTA à Sindicatos e Gestão"

Nesta sexta feira(15), durante a audiência publica na Câmara municipal de João Câmara, o diretor do SINDAS-RN Maycon, afirmou que acompanhou o desrespeito a decisão dos agentes comunitário de saúde pelo blog do Jasão.

A categoria puxou o freio de mão e disse basta a gestão municipal e aos sindicatos, o ponto eletrônico esta massacrando os agentes de saúde, aquela ultima audiência serviu para moralizar a nossa luta e agora só vamos parar quando conquistarmos nossos direitos.

A participação da câmara de vereadores é fundamental para nos auxiliar na tentativa de mediar uma conversa com a gestão, no entanto a comissão de saúde esta pronta para negociar com o executivo, afirmou Maycon

Pauta da categoria: Fim do Ponto eletrônico para os Agentes comunitários, Ajuda de custo para deslocamento, Pmac, Fardamento, EPI, Plano de cargos e carreiras, protetor solar na quantidade certa.

Não duvido que assim como em outras cidades João Câmara esta informando para união que tem PCCR da saúde, porque a lei federal 8080 estabelece que é uma condicionante para receber o recurso. Caso não haja entendimento vamos ter que denunciar o município para o ministério da saúde e MP, para que o recurso seja suspenso, porque não existe o PCCR da saúde em João Câmara

A união repassa à anos ao município de João Câmara o incentivo adicional, para comprar EPI, fardamento e dar condições de trabalho a categoria, em João Câmara  este dinheiro esta sendo desviado da sua finalidade.

Compareceram à audiência publica os diretores do SINTE-RN Francisco de Assis e Egivania Santos, os vereadores; Pastor Frank, Aize Bezerra, Cleonice Bezerra, Flavio Sami, Renda, Armstrong Bezerra e Kelly mandou seu assessor. 

Assista o vídeo acima e entenda melhor

WhatsApp terá novidades em breve no Brasil

Você já usa o WhatsApp para falar com a galera, mas o aplicativo quer que você confie a ele seu rico dinheirinho. O bate-papo possui um serviço para transferências monetárias, que já é testado em alguns lugares do mundo, mas, em breve, começará a expandi-lo para outros mercados, e o Brasil está na lista dos destinos.

A novidade foi informada nesta sexta-feira (15) pelo do site WABetaInfo, que costuma adiantar novidades do aplicativo que ainda estejam em fase de testes e ou apresentam indícios escondidos dentro do seu código de programação. Outra ferramenta que o app deve ganhar em breve é a de permitir a navegação na web sem que você tenha de abrir outro programa para isso.

(Veja mais…)

João Câmara: Prefeito participa de reunião sobre fortalecimento da saúde e reestruturação do Hospital Regional

Ainda em Natal nesta sexta-feira (15) o prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, o secretário Municipal de Saúde, Bruno Balinha,  e a secretaria adjunta Andrelúcia Cordeiro, o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Erinaldo Gomes, participaram de uma reunião na Secretaria de Estado e Saúde Pública – SESAP com a Diretora da III Unidade Regional de Saúde Pública – Ursap, e a equipe técnica da Sesap.

A reunião teve como finalidade discutir o fortalecimento da III Ursap no tocante aos serviços de urgência  e emergência, cirurgias eletivas e obstetrícia.

Na reunião também foi discutidas as opções para reestruturação do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

Bolsonaro quer anular a placa do Mercosul. E quem já pagou?

Na live de ontem, Jair Bolsonaro afirmou que pretende anular a tal placa do Mercosul para carros:

“Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais.”

Bolsonaro tem razão. Além de ser uma despesa desnecessária (quem está ganhando com isso?), o número da placa do Mercosul é de leitura mais difícil e não traz nome da cidade na qual o veículo foi licenciado.

É uma porcaria que só macaqueia a União Europeia.

Prefeitura de João Câmara promove a "I Etapa de Futevôlei" Dia 17 de março na Área de lazer

Governo do Rio Grande do Norte quita 70% do salário de março nesta sexta

O Governo do Estado dá início nesta sexta-feira, 15, ao pagamento da primeira parcela dos salários do mês de março com o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e ainda 30% de quem ganha acima desse valor; os outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês.

A pasta da Segurança Pública, incluso a Secretaria de Justiça e Cidadania, independentemente da categoria salarial, receberá hoje 100% do salário. Com isso, o Governo do Estado adianta o salário para 70.47% de sua folha (ou 69.406 servidores), correspondente a R$ 268,4 milhões, de um total de R$ 482,5 milhões (valor bruto da folha do Estado com pessoal).

“Este é o resultado do esforço do Governo do Estado em honrar o pagamento do salário do servidor em dia, conforme promessa de campanha. E mantemos também nossa atenção redobrada para conseguir recursos extras e ajustar as finanças do Estado para quitar o passivo deixado pela última gestão”, pontuou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.  

João Câmara: Prefeito participa de reunião com diretor do SENAI para tratar da retomada do Programa Camarense Empreendedor

Prefeito Manoel Bernardo e Erinaldo em reunião com a diretoria do SENAI no CTGás

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo e o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Erinaldo Gomes estiveram na sede do CTGás em Natal, onde participaram de uma reunião com o diretor do Instituto SENAI de Inovação e Energias Renováveis,  Rodrigo Diniz.

Na reunião foi discutida a retomada do Programa Camarense Empreendedor implantado no governo do ex-prefeito Maurício Caetano que deu o ponta-pé para a qualificação de dezenas de jovens na área de energia fotovoltaica.

O prefeito Manoel Bernardo tratou também da viabilização de vários outros cursos preparando os jovens e adultos para o mercado de trabalho.

“Estivemos hoje no CTGAS em reunião com o Diretor do Instituto SENAI de Inovação e Energias Renováveis, o Senhor Rodrigo Diniz, discutindo parcerias para levar Cursos para qualificar os jovens do Município de João Câmara e retomar o Programa Camarense Empreendedor”, destacou o prefeito Manoel Bernardo após a reunião.

Decisão do STF pode anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral podem ser anuladas. Na avaliação do ministro, as condenações podem ser afastadas diante da decisão do Tribunal.

Na sessão de hoje, o Supremo decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, que proferiu um dos votos a favor da medida, os atos processuais, como buscas e apreensões, realizadas pela Justiça Federal, poderão ser aproveitadas pela Justiça Eleitoral, no entanto, os demais atos decisórios devem ser anulados.

“A instrução processual é aproveitada pela jurisdição eleitoral. Agora, decisões proferidas por órgão incompetente sob ângulo material, se tem a incompetência absoluta e esses atos decisórios não subsistem”, disse.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, o que pode resultar em condenações mais leves.

Após o julgamento, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa de investigadores da Lava Jato, disse, em mensagem publicada no Twitter, que a decisão do STF vai ter impacto nos processos que estão em tramitação. “Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato”, afirmou.

Agência Brasil

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Prefeitura de João Câmara investirá R$ 273.885,28 na modernização e adequação do mercado publico

A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios um investimento no valor de  R$ 273.885,28 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), na modernização e adequação do mercado publico do município, a principio não sabemos quais os serviços específicos serão realizados, mas vale salientar que é do conhecimentos de todos quais os serviços prioritários naquele estabelecimento.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO INVÓLUCRO Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2019010001.

MODALIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

DATA DA SESSÃO: 13 de março de 2019.

HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, tudo de conformidade discriminação detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que integra este Instrumento independentemente de transcrição.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL:

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA – Presidente da CPL/PMJC/RN.

JOSENILDO FERNANDES DE SOUZA – Membro da CPL/PMJC/RN.

ANA LÚCIA DE LIMA BILRO – Membro da CPL/PMJC/RN.

ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO

INVÓLUCRO Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS)

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, (13/03/2019), às 10h00min, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, com logradouro, sito, a Rua – Jerônimo Câmara, nº 50, Centro, Cep: 59.550-000, reuniu-se os integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, formada pelos Servidores Públicos Municipal, todos designados por força da Portaria nº 025, de 18 de janeiro de 2018, mencionados em epígrafe, com a finalidade de proceder com a abertura da sessão, em especial do envelope nº 002 (PROPOSTA DE PREÇO), pertinente ao Processo Licitatório epigrafado, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, tudo de conformidade discriminação detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que integra este instrumento convocatório. Iniciando os trabalhos às 10h00min, o Sr., Presidente da CPL, procedeu com a abertura da aludida sessão, ratificando que os envelopes de nº 02, das referidas empresas encontravam-se devidamente lacradas e rubricadas pelos presentes na sessão de recebimento dos invólucros nº 01 – (Habilitação) e, nº 02 – (Proposta de Preços). Portanto, fora verificada a ausência de representante legitimado da empresa CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº. 26.635.344/0001-60, por ser considerada a única devidamente HABILITADA. Após a abertura o Sr. Presidente da CPL, e os membros, verificaram que o envelope nº 02, apresentada pela empresa CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº. 26.635.344/0001-60, constava de 22 (vinte e duas) laudas, apresentando o valor global de R$ 273.885,28 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), e, em consonância com o projeto básico, a qual, apresentou a proposta mais vantajosa a administração pública. O Sr., Presidente, por sua vez, determinou a devolução do aludido envelope nº 002, pertinente a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ Nº 07.275.651/0001-33, devidamente representada por ALEXIS PAULINO DOS SANTOS – CPF Nº 108.445.114-04, por haver sido INABILITADA e, em face disto, não haver a necessidade de abri-lo. Nada mais havendo a ser tratada, a exatamente às 10h36min, a Comissão, decidiu à unanimidade encerrar a sessão a qual se lavrou o presente registro dos acontecimentos, que depois de lido e aprovado, segue devidamente assinado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como é de praxe, no quadro de aviso existente no átrio dessa edilidade, bem como, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN, com o desiderato de ninguém alegue(m) quaisquer ignorância, quanto ao conhecimento do inteiro teor consignado.

Sala da CPL/João Câmara/RN, quarta-feira, em, 13 de março de 2019.

ERIVANILDO BANDEIRA BEZERRA

Presidente da CPL/PMJC/RN

JOSENILDO FERNANDES DE SOUZA

Membro da CPL/PMJC/RN

ANA LÚCIA DE LIMA BILRO

Membro da CPL/PMJC/RN 

Publicado por:
Fernando Nóbrega
Código Identificador:70FC1145

João Câmara: Pregão Presencial para aquisição de Peixe e Arroz, (dia 27 de março as 08H30m).

Dnit promete manutenção na Ponte de Igapó e em BRs no RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) garantiu que até setembro todas as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte estarão sob contrato de manutenção pelo prazo de até dois anos. Além disso, o órgão prometeu recuperar a Ponte de Igapó.

Rodovias federais devem receber melhorias (Foto: Heilysmar Lima)

As garantias foram dadas em reunião com o senador Jean-Paul Prates (PT-RN). O superintendente General Daniel de Almeida Dantas, ressaltou que o Dnit dispõe dos recursos para as obras emergenciais e para a recuperação na ponte que liga as zonas Oeste e Norte de Natal.

Dantas acrescentou ainda que, até o final do ano, o órgão fará uma licitação para iniciar as obras de revitalização da Ponte de Igapó. ““É prioridade número 1 do DNIT. Ela tem risco zero de desmoronamento”, ponderou.

Reta Tabajara

Em relação à duplicação da Reta Tabajara, o superintendente espera que, até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente parecer para que as obras de pavimentação sejam retomadas, enquanto as pontes já estão sendo instaladas.

Fátima Bezerra participa de criação do Consórcio Nordeste para melhorar gestões

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Governadora Fátima publica a nomeação de mais um diretor geral de hospital no RN

Nesta sexta(15), Audiência Publica para discutir os direitos dos Agentes Comunitário de Saúde

Passageiros do Aeroporto Aluízio Alves sofrem com o fechamento de lojas

Além de encarar passagens que são até 80% mais caras que em outros terminais aéreos do Nordeste, os usuários do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, também sofrem com a falta de serviços, pois a única opção de restaurante de quem precisa utilizar a área de embarque internacional está com as portas fechadas.

As operações da empesa Casa do Pão de Queijo foram encerradas nos últimos dias. O empreendimento atuava com quatro lojas – entre as áreas de embarque doméstico e internacional – desde o início das atividades do aeroporto, em 2014.

De acordo com a empresa Inframérica, que é responsável pela gestão do aeroporto potiguar, as quatro lojas da marca serão substituídas por uma nova operação no terminal aéreo. “As lojas foram fechadas para dar lugar ao novo empreendimento. As obras de renovação do espaço começam agora e devem ser inauguradas já no início de abril”, informou a Inframérica.

O Agora RN publicou uma reportagem no dia 8 de março falando sobre o custo das passagens áreas a partir do Aeroporto Aluízio Alves. Segundo a reportagem, há casos de tíquetes aéreos nos terminais de João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) que são 80% ou até 90% mais baratas em relação a Natal. 

Em 2018, o aeroporto potiguar movimentou cerca de 2,43 milhões de passageiros e um fluxo de mais de 19 mil aeronaves.

Governadora Fátima nomeia a nova Diretora Geral do Hospital Regional de São Paulo do Potengi.

João Câmara: Prefeito Manoel publica mudanças no seu secretariado, confira.

O prefeito Manoel Bernardo fez algumas mudanças de titulares de ocupantes de cargos comissionados do primeiro escalão.

Francisca Andrea Ribeiro Dantas Nunes deixa o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e passa a ocupar o cargo de Chefe de Gabinete Civil do Município substituindo Thiago Deyvison Gomes da Silva.

Erinaldo Gomes de Oliveira deixa o cargo de tesoureiro e assume a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Josenildo Teixeira da Silva, deixa a Sub-coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e passa a ocupar o cargo de coordenador de recursos hídricos da mesma secretaria.

A tesouraria até então ocupada por Erinaldo Gomes, passa a ter como tesoureira Reivana Paulino de Morais.

Prefeito Manoel exonera Chefe de Gabinete Civil Thiago Dayvison, filho do vereador Daniel.

A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a exoneração do Chefe de Gabinete Civil Thiago Dayvison, filho do ex prefeito interino, ex presidente da Câmara e atual vereador Daniel Enfermeiro.

Thiago Dayvison foi ex secretário de saúde do município durante a gestão do prefeito interino de João Câmara Daniel Enfermeiro (seu pai).

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 339/2019- GP
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art.
70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar o Senhor THYAGO DAYVISON GOMES DA
SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado a Rua João
Teixeira, 30, Centro, João Câmara/RN, portador do C.P.F.:
082.136.864-89, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Civil
do Município de João Câmara.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Dependências do Palácio do Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal
de João Câmara-RN, em 12 de Março de 2019.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Lima Bilro
Código Identificador:FC16D7F9

SINTE/RN realiza Jornada Pedagógica para educadores/as de Natal e debate temas contemporâneos

O SINTE/RN realizou a Jornada Pedagógica voltada para profissionais da Rede Municipal de Natal nesta quarta-feira, 13 de março. A atividade ocorreu no auditório estadual do Sindicato e reuniu professores e profissionais da educação que dialogaram sobre as temas atuais do país e seus impactos no campo social e na categoria.

O professor Roberto Leão, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), fez a primeira palestra da Jornada. Na oportunidade, falou sobre conjunturas política e econômica na América como um todo e também no Brasil, chamando atenção para as características da reforma trabalhista em voga e para a proposta de reforma da previdência que se encontra na Câmara dos Deputados e que deve ter consequências drásticas, se aprovada.

A segunda e última fala da manhã foi de Sylvia Dutra, advogada que integra a assessoria jurídica da Rede Municipal de Natal do SINTE. Sylvia esclareceu sobre pontos da Reforma da Previdência, enfatizando questões mais sensíveis aos trabalhadores/as da educação e chamando atenção para o fato de que a matéria, hoje tratada integralmente pela Constituição, passará a ser disciplinada por lei complementar, o que facilita alterações. Em sua palestra, pontuou aspectos como o tempo de contribuição, os problemas da mudança de um sistema contributivo solidário para um sistema de capitalização, o papel social do Estado e a propaganda política em torno da temática.

Ao término das palestras da manhã, o público presente foi chamado a fazer perguntas e participou ativamente do debate.

Após intervalo, as atividades da Jornada foram retomadas no período da tarde. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb Permanente) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estiveram entre os temas abordados nessa rodada.

José Teixeira, coordenador geral do SINTE/RN, chamou atenção para a necessidade de atividades como essa diante do momento crítico por que passa o país, quando há possibilidade real de aprovação da Reforma da Previdência.

Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE/RN, afirmou que a Jornada Pedagógica é um espaço de resistência e de luta da categoria. É também, ao lado de outros eventos promovidos pelo Sindicato, um momento de formação dos/as trabalhadores/as que deverá se repetir ao longo do ano de 2019.

João Câmara: Prefeito Manoel exonera o pregoeiro Fernando Nóbrega e Nomeia Anderson Victor