SET-RN: Auditores fiscais apreendem carga de 100 toneladas de milho

A Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreenderam, ontem (3), uma carga com 100 toneladas de milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no Rio Grande do Norte. Avaliada em R$ 81 mil, a mercadoria havia sido comprada na cidade de Unaí (MG) por um empresário potiguar, que utilizava CNPJ de outras empresas para não pagar imposto. O milho estava sendo transportado em duas carretas bi-trem, que entravam no estado pela região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

Após denúncia apresentada à SET e à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a equipe de auditores realizou um trabalho de inteligência para localizar a carga e, juntamente com agentes da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente responsável pela manobra foi autuada, recebeu uma multa no valor de R$ 39 mil, teve o imposto relançado e ainda poderá responder criminalmente.

O empresário, do município de Rodolfo Fernandes, negou que teria adquirido a carga. Entretanto, a multa foi paga no momento da autuação e, com o lançamento do crédito tributário, os motoristas e o proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos e demais procedimentos legais em função da queixa crime pelo uso indevido de CNPJ de terceiro, conforme solicitação apresentada à Deicot. O caso está sendo investigado.

João Câmara: Prefeito sanciona Lei que Institui o Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas – SISMUD no Município

Prefeito Manoel Bernardo

O prefeito do município de João Câmara, Manoel Bernardo sancionou Lei Municipal nº 636/2019, aprovada pela Câmara Municipal que institui o Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas – SISMUD no âmbito do município.

O SISMUD tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

a prevenção do uso abusivo de drogas, que compreende as ações direcionadas à redução dos fatores de vulnerabilidade e de risco da população;  a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção da sociedade contra os elementos de risco e a construção do conhecimento e conscientização da população sobre os prejuízos do consumo abusivo de drogas lícitas ou ilícitas.

Integram o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas – SISMUD:  o Comitê Gestor Municipal;  o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMUD; e  o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMUD.

Delegado da Paraíba Francisco Azevedo é afastado por chamar petista de “rapariga” e “gostosa de transar”

O delegado da Polícia Civil da Paraíba Francisco Azevedo, titular da 9ª delegacia distrital, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foi afastado do cargo hoje por ofender mulheres com insultos sexuais em um texto escrito por ele no Facebook. Na publicação, o delegado afirma que "mulher petista é mulher rapariga, safada, rodada, gostosa de transar e fácil de apaixonar."

O texto intitulado "As raparigas de Chico" foi compartilhado em modo público no dia 15 de fevereiro, mas somente hoje começou a ser repudiado nas redes sociais.

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

04/04/2019 21h12

Bolsonaro anuncia criação do 13º para Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

Prefeito de João Câmara determina fechamento da prefeitura nesta sexta, para reparo no telhado

Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, determinou que nesta sexta-feira(05), o prédio da prefeitura seja fechado para que o serviço de reparo no telhado seja concluído, haja vista que serviço já vinha sendo executado.

Através do deputado Hermano, Vereadora Irani Antunes solicita ao governo do RN, urgência na entrega da nova Central do cidadão em João Câmara

A vereadora Irani Antunes solicitou junto ao deputado estadual  Hermano Morais, que seja tomada medidas emergenciais junto ao governo do RN, no intuito de resolver a situação da abertura urgente do novo prédio da central do cidadão recém inaugurada em João Câmara pelo governo Robinson Farias, que ate o momento continua fechada.

É preciso Levar em consideração a importância deste órgão para nossa cidade e região do Mato Grande. Mensalmente é realizado cerca de dez mil atendimentos nesta unidade, o que demonstra a relevância desse órgão para o nosso povo. 

Vale lembrar que as condições de trabalho oferecidas aos servidores daquele local é precária, e vem dificultando muitas vezes um atendimento digno aos usuários em termo de acomodação, dentre outros.

Chuva forte provoca Infiltrações no prédio da prefeitura de João Câmara.

As fortes  chuvas que caíram em João Câmara na manhã desta quinta-feira(04), provocaram várias infiltrações no interior do prédio da prefeitura,  Alem de  dificultar os  Servidores desenvolver suas atividades funcionais, deixa os servidores bastante  preocupados com está situação.

Imagens enviadas por pessoas anônimas.

Conselheiros de saúde de João Câmara participando das oficinas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Nesta quinta e sexta-feira, uma representação do Conselho Municipal de saúde de João Câmara estará em Natal  participando das oficinas macrorregionais ao lado de participantes do Piauí, Ceará, Maranhão, debatendo sobre Orçamento e Financiamento no SUS.

A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e visa, de forma geral, capacitar os conselheiros de saúde na elaboração, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos de gestão.

A atividade esta acontecendo no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal, fomentando as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.

A Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte será realizada de 11 a 13 de junho no Hotel PraiaMar em Ponta Negra. São esperados quase 1.200 participantes.

As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal “Democracia e Saúde” e será realizada em Brasília, de 4 a 7 de agosto.

João Câmara: Forte chuva provoca alagamento e deixa casas inundadas no IPE

A chuva que caiu sobre a cidade de João Câmara desde a tarde/noite desta quarta-feira (03), tem causado danos e alagamentos. A água alagou vias e invadiu as casas. De frente ao Centro Administrativo na Rua Professora Maria das Vitorias, conjunto IPÊ, a rua principal ficou completamente inundada pela forte chuva que caiu. 

Um morador em contato com a nossa reportagem disse. “Montoril já informamos a prefeitura, a secretaria responsável que é a de Obras já está ciente, falei com alguns conhecidos meus que trabalham na Prefeitura de João Câmara e nada de solução do problema. Queremos apenas que a Prefeitura veja a nossa situação e resolva, quando chove aqui na rua fica tudo alagado. Espero atitude por parte da Prefeitura depois da sua reportagem”. Finalizou o morador da Rua Professora Maria das Vitorias, conjunto IPÊ – João Câmara/RN.

(Fotos: cedidas via WhatsApp/morador da Rua Professora Maria das Vitorias, conjunto IPÊ-João Câmara/RN)

Por: Marco Montoril

GUEDES DÁ VEXAME E FOGE DA CÂMARA: TCHUTCHUCA É A MÃE

247 - Uma discussão entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a proposta de reforma da Previdência.

A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois que Zeca Dirceu afirmou que o ministro age como "tigrão" em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como "tchutchuca" em relação à "turma mais privilegiada do nosso país".

Fora do microfone, Paulo Guedes se dirigiu a Zeca Dirceu e respondeu: "Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó".

LULA DEVE IR PARA CASA, DEFENDE ELIO GASPARI

247 – O jornalista Elio Gaspari defende que o ex-presidente Lula seja transferido para a prisão domiciliar e faz paralelo com outras situações históricas. "No próximo domingo (7) Lula completará um ano de prisão, fechado numa cela de 15 metros quadrados na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. 

Sua situação é inédita na história do Brasil e essa circunstância sobrepõe-se aos aspectos jurídicos, porque a decisão dos magistrados um dia será uma nota de pé de página na narrativa de um fato maior. Em 1889 decidiu-se banir a família imperial. Vá lá, mas fazia sentido negar sepultura no Brasil a d. Pedro 2º durante décadas?", questiona, em sua coluna.

"Lula encarcerado não faz bem à história do país, como não faz bem a lembrança de que João Goulart morreu na Argentina depois de 12 anos de desterro", afirma ainda Gaspari. "Lula em casa seria um gesto de pacificação histórica. Afinal, no ano passado 45% dos eleitores, não podendo votar nele, votaram no seu candidato."

Tem que internar quem acha que reforma da Previdência não é necessária, diz Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) travou, mais uma vez, um embate com deputados durante audiência pública no Congresso, nesta quarta-feira (3).

Ao dizer que quem é contrário à reforma da Previdência tem que ser internado, Guedes protagonizou mais uma discussão com oposicionistas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que deve votar até meados de abril a proposta que endurece as regras de aposentadorias e pensões.

“Quem acha que [a reforma da Previdência] não é necessária é um problema sério. É caso de internamento. Tem que internar”, disse.

Folhapress

Senado aprova acúmulo de cargos por militares na saúde e educação

O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis.

A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2015, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados ainda naquele ano. Os 67 senadores presentes na sessão votaram a favor da proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto segue para promulgação do Congresso.

Homem é baleado dentro de restaurante na zona Sul de Natal

Um homem foi atingido por dois tiros dentro de um restaurante no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, na tarde desta quarta-feira (3). O atirador foi preso logo após efetuar os disparos.

De acordo com a PM, o suspeito, identificado por José Medeiros Júnior, de 40 anos, entrou no estabelecimento já atirando. A vítima foi atingida no braço e no tórax. Ela estava acompanhada por outras duas pessoas.

Ainda segundo a polícia, essas duas pessoas teriam entrado em luta corporal com o atirador e evitado que ele continuasse os disparos.

Uma equipe da Rocam chegou ao local e efetuou a prisão do homem. Com ele, os policiais encontraram uma pistola calibre 380, com 26 munições intactas, além de dois carregadores.

O homem baleado foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dele é estável. A Polícia Civil não informou a motivação do crime.

Senado aprova Orçamento Impositivo em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 6 contrários, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo.

Os senadores fecharam um acordo que estabeleceu um calendário especial para a votação da matéria que acabou com os prazos regimentais necessários entre as votações de primeiro e de segundo turno. Por isso, eles votam neste momento, o segundo turno da PEC.

Aprovada, ela seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria. Há acordo para que os deputados mantenham o texto do Senado.

Estadão Conteúdo

Ônibus que transportava alunos tomba entre Portalegre e Pau dos Ferros

Um ônibus escolar que transportava alunos de Portalegre a Pau dos Ferros tombou agora à noite com dezenas de estudantes a bordo. Pelas primeiras informações não há registros de feridos.

A possível causa do acidente são os buracos existentes na estrada que liga as cidades de Francisco Dantas e Pau dos Ferros. O Blog foi informado que ao passar pelos buracos, o motorista perdeu o controle do veículo e, ao chegar próximo do canteiro, o ônibus terminou tombando. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O ônibus fazia o trajeto regularmente. Moradores da região confirmaram que a via é perigosa principalmente à noite e durante os períodos chuvosos por conta dos buracos e da falta de manutenção da rodovia.

[VÍDEO] Prefeitura de Natal começa a guinchar carros estacionados em locais proibidos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), começou a recolher veículos estacionados em locais proibidos. Na tarde desta quarta-feira (3), um veículo foi registrado sendo rebocado mesmo com a presença do condutor, na rua Maxaranguape, na lateral da Casa de Saúde São Lucas.

Pelo que o Blog foi informado, além do valor da multa que varia de acordo com a gravidade da infração, o motorista ainda terá que pagar R$ 170 do guincho e mais R$ 37 da diária pátio. Se houver outras pendências e débitos, o motorista também terá que quitá-los para retirar o carro.

No local da remoção estará um aviso deixado pelos agentes de trânsito.

A remoção não era feita por falta de guinchos e de um pátio para colocar os veículos, mas uma empresa foi contratada para fazer o serviço para a Prefeitura. Carros e motos abandonados também serão guinchados. Após a remoção, os donos dos veículos devem se dirigir até a STTU para tentar reaver o bem.

SINTE/RN: Pagamento do salário de abril será rediscutido em nova audiência entre Fórum e governo

Créditos: Tarcio Fontenele

O pagamento dos salários de abril do funcionalismo estadual será rediscutido em uma nova audiência entre o Fórum Estadual dos Servidores e o governo. Isso porque as entidades e o Executivo não chegaram a um consenso na audiência que aconteceu nesta quarta-feira (03).

O impasse ocorre porque o Fórum não aceitou a proposta do governo de pagar no dia 15 de abril o salário integral de quem ganha até 3 mil reais. A proposta considerada abaixo do esperado rendeu uma contraproposta do Executivo de pagar até R$ 4 mil. O valor foi considerado ainda insuficiente pelas entidades. Assim, o governo solicitou um prazo para avaliar a possibilidade de estender para R$ 5 mil o pagamento integral do funcionalismo até o último dia da primeira quinzena de abril.

A nova audiência acontecerá na segunda-feira (08), às 10h, no Gabinete Civil.

FOLHAS EM ATRASO DEIXADAS PELA GESTÃO PASSADA

O pagamento das quatro folhas em atraso deixadas pelo governo Robinson Faria segue na mesma situação. Até o momento não há perspectiva de quando vão ser quitadas. Isso porque o processo de angariar os recursos dos royalties do petróleo e gás dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 continua em curso.

Pescador de 37 anos confessa e diz como matou o marido de 72 anos em Porto do Mangue

O pescador Antônio Martos dos Santos Acioly, de 35 anos, matou asfixiado possivelmente durante a madrugada de segunda-feira (1) o marido Damião Felipe de Lima, de 72 anos, na cidade de Porto do Mangue, onde os dois moravam.

A vítima Damião Lima ficou conhecido nacionalmente quando sua história de vida foi contada pela TV Cultura, em documentário de “Carne de Santa” gravado pelo ator Francisco Bezerra e o professor Francisco das Chagas, em Porto do Mangue/RN.

Vereadora Aize e o Gerente da Central do Cidadão buscam providências

A vereadora, assim como o gerente da Central do Cidadão, Pereira, cientes da situação que se encontra a nossa Central (hoje impossibilitada de atender a população), conseguiram viabilizar a vinda do Coordenador Geral das Centrais do Cidadão – Francisco Gilberto – que, por sua vez, esteve hoje (3) se reunindo com os servidores da Central para buscar as devidas soluções que possibilitem o funcionamento do Novo prédio.

Após levantamento dos problemas, O Sr. Gilberto entrou em contato com a vereadora para apontar a situação e ela se prontificou a ir até a governadoria buscar as devidas providências junto ao governo do Estado.

A população que necessita do atendimento e os servidores da Central agradece ao Sr. Gilberto pelo bom diálogo e perspectiva de solucionar tal problema.

Constituinte pró-Maduro cassa imunidade parlamentar de Juan Guaidó na Venezuela

A Assembleia Constituinte da Venezuela, pró-Maduro, cassou nesta terça-feira (2) a imunidade parlamentar do autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó. A medida abre caminho para uma eventual prisão do líder oposicionista, que responderá à Justiça comum por ter desobedecido a determinação do regime de Nicolás Maduro que o proibia de deixar o país.

A petição para cassar a imunidade de Guaidó foi entregue ao órgão chavista pelo Tribunal Superior de Justiça da Venezuela – que também é controlado pelo regime de Maduro – na segunda-feira (1º). Logo depois, o líder oposicionista disse que o pedido não tinha valor.

"Nada vai nos deter", disse o autoproclamado presidente, em um discurso transmitido em redes sociais.

Liderados por Guaidó, os opositores do governo chavista não reconhecem a legitimidade da Assembleia Constituinte. O autoproclamado presidente interino, inclusive, preside a Assembleia Nacional – órgão parlamentar mais antigo, com maioria oposicionista e reconhecido por dezenas de países como legítimo.

Vem aí a 37ª Corrida do Trabalhador

Deputados articulam retirar servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência,estados que resolvam suas previdências

Começa a ganhar corpo na Câmara uma emenda para retirar da reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais. A ideia é que fique no texto a ser votado pelo Congresso apenas os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores federais. O objetivo é expor governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores ao mesmo desgaste que ocorre a nível federal. O líder do PPS, Daniel Coelho (PE), é o responsável pela coleta de assinaturas, mas o tema já foi debatido com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, em reunião dele com a bancada do DEM.

Durante esta reunião, o deputado Efraim Filho (PB) foi o responsável por defender a ideia. Ele argumentou que é necessário “obrigar” os deputados estaduais a votar o mérito da proposta para evitar que eles mantenham discurso contra a reforma e tomem o lugar dos deputados federais nas próximas eleições. Na proposta de reforma do governo Michel Temer, relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), o texto que saiu da comissão especial previa um referendo das Assembleias e Câmaras Municipais em até seis meses, mas Efraim acha essa solução insuficient

— Não iria pela regra automática não. Deixa botar o dedinho e votar, ou os deputados estaduais vem tomar o lugar da gente aqui — disse Efraim.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), apoiou a tese e destacou que no seu caso o governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem inclusive feito discursos contra a reforma. Ele destacou que a pressão que mais recebe na base é justamente dos servidores estaduais, como professores e policiais.

—  Não consigo andar na Bahia sem estar rodeado de professor e policial. O governador diz que é contra. Então, problema dele — disse o líder, na reunião.

Senadores querem tirar placas pretas dos carros oficiais do Senado

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Álvaro Dias (Pode-PR) e até o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encaminharam solicitação à área administrativa para esconder as “características identificáveis” nos carrões oficiais, como placa pretas. A assessoria de Dias confirmou o pedido e justifica que o senador do Paraná precisa “transitar com naturalidade”, sem chamar atenção para a placa preta.

Alvaro Dias alega que não deseja se valer “dos privilégios da placa de autoridade”. Para ele, privilégio não é o carro, é a placa. Ah, bom.

A assessoria admitiu que Jaques Wagner fez “consulta” sobre esconder a placa preta, depois disse que o senador usa o próprio carro

A presidência do Senado não explicou por que até Davi Alcolumbre, que dispõe de uma frota, quer fingir que os carrões não são oficiais.

CLÁUDIO HUMBERTO

Câmara do Rio abre processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella(PRB). Trinta e cinco vereadores votaram pela admissibilidade do processo e 14 contra. Crivella continua no cargo, mas terá que enfrentar uma investigação.

O vereador Alexandre Isquierdo (DEM) se absteve e o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido, por ser o primeiro na linha sucessória caso o impeachment seja aprovado no fim do processo. O vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio do ano passado, após um infarto e a prefeitura ficou com o cargo vago.

A aprovação da abertura do pedido de impeachment nesta terça-feira dependia apenas da maioria simples para sua aprovação. Esta é a primeira vez desde a redemocratização do Brasil que a Câmara de Vereadores do Rio aprova a abertura de um processo de impeachment contra um prefeito.

A denúncia contra o prefeito apresentada ao plenário hoje foi protocolada nesta segunda-feira (1º) por Fernando Lyra Reys, fiscal da secretaria de Fazenda do município.

Reys afirma que o prefeito cometeu improbidade administrativa e crime contra a administração pública. Segundo a denúncia, Crivella teria prorrogado sem licitação uma concessão, de 1999, que autoriza dois grupos de agências de publicidade a usarem para propaganda 34 locais públicos, como pontos de ônibus e relógios de rua.

De acordo com o autor da denúncia, o contrato previa a exploração desses locais por 20 anos - e não tinha nenhuma cláusula que permitisse a renovação. Essas empresas também teriam deixado de pagar quase R$ 30 milhões em obrigações e multas. G1

Trem freia para evitar colisão com ônibus escolar que quebrou em cima de linha férrea em Natal

Um trem que seguia de Natal para Parnamirim, na Região Metropolitana, precisou frear para não bater em um ônibus escolar nesta terça-feira (2). O veículo quebrou e ficou parado em cima dos trilhos, obrigando o maquinista a parar.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o caso aconteceu no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da capital. Não houve feridos. Depois que o ônibus foi removido de cima dos trilhos, o trem seguiu viagem normalmente. Ainda segundo a CBTU, o transporte está funcionando sem alterações.