quarta-feira, 10 de abril de 2019

Vereador Gilberto: Promotora Karina e Major da PM, a bandidagem e a molecagem esta tomando conta da cidade, tomem providenciais!


Nesta segunda feira (08), o presidente da Câmara de vereadores, o vereador Gilberto Honorato cobrou providenciais da Promotora de João Câmara Dr. Karina e do Major da PM, para tomar providenciais, porque a molecagem e a bandidagem esta tomando conta da cidade, mande a policia tomar as providenciais.

O vereador afirmou que no ultimo domingo, à meia noite um moleque passou mais de 10 minutos acelerando e atirando com uma moto, o vereador lamentou o major não morar em João Câmara.

Disse mais; " o que eu acho incrível é o CPTRAN, mandado pelo governadora do estado ou por alguém que solicitou, vim pára João Câmara nos dia s de semana e leva de 30 a 40 motos de pais de família que estão trabalhando, venham aqui na sexta feira ou no sábado á noite. afirmou o vereador Gilberto.


terça-feira, 9 de abril de 2019

Nova diretora do Hospital Regional, Karolina Assunção, faz esclarecimentos, após áudios e videos postados nas redes sociais.

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Nesta terça feira(09), circulou em vários grupos de whatsapp, alguns áudios e vídeo onde alguns populares reclamavam da demora do atendimento médico  no hospital regional de João Câmara, já o blog do Jadson Nascimento publicou uma matéria com o seguinte titulo João Câmara: Hospital Regional com nova gestão e velhos problemas.

Diante do exposto a nova diretora do hospital regional de João Câmara Karolina Assunção, emitiu os seguintes esclarecimentos:

"Todas as terças-feiras, é comum a fila de espera no hospital para realização de eletrocardiograma em caráter de consulta eletiva, hoje, somado a essa fila já esperada, recepcionamos um paciente infartado e, nesse caso, os médicos do pronto-socorro, que é responsabilidade do município, os mesmo se deslocaram até a sala vermelha para reanimar o paciente, fizeram massagem cardíaca por uma média de 50 minutos, por essa razão, acumulou-se ainda mais usuários na  espera e isso colaborou com o desespero daqueles que aguardavam o atendimento que, por sua vez, tiveram que esperar um tempo além do pretendido. 

A equipe médica que está de plantão, nunca mede esforço para salvar vida de pacientes, a tarefa é árdua, pois a sala vermelha não tem, há tempos, instrumentos necessários para reanimar pacientes da melhor forma, ficando dependente das habilidades dos médicos plantonistas que tem sido para o hospital verdadeiros heróis.

Concluo dizendo que, pensando nesses impasses, eu como Diretora, pretendo adotar a “Classificação de Risco” que, inclusive, já foi adotada por vários hospitais e tem surtido efeito. São pulseiras coloridas que sinaliza a prioridade do atendimento na emergência. 

Lançarei uma campanha sobre “Espera Educativa”, que informa pacientes menos grave sobre onde buscar atendimento médico, que será no posto de saúde mais próximo a sua casa. Isso, com certeza, diminuirá a fila de emergência e o tempo de espera dos usuários do HRJC, assim os serviços tendem a ser oferecidos de forma otimizada. 

Finalizo dizendo que os desafios nesses primeiros dias de gestão são tremendos, estou buscando, incansavelmente, dia após dia, as devidas melhorias para o hospital" Por Karolina Assunção nova diretora do hospital regional de João Câmara.

Famílias são expulsas de casas em comunidade na zona Oeste de Natal.

Moradores irregulares foram despejados de casas na manhã desta terça-feira (9) no Conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal — Foto: Igor Jácome/G1
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) cumpriu nesta terça-feira (9) a reintegração de imóveis no conjunto Praia-mar, no bairro de Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Oito famílias estavam nas moradias e foram retiradas por causa de uma recomendação do Ministério Público.
Os imóveis foram devolvidos ao proprietários originais. A ação cumpre decisão da Justiça Estadual e contou com o apoio da Polícia Militar.
As residências pertencem a pessoas originalmente cadastradas no programa desde seu início, em 2008, quando o Governo do RN lançou um projeto de erradicação de favelas na Avenida Capitão-mor Gouveia. São famílias em situação de vulnerabilidade social e que por lei (Lei Federal 10.988) têm prioridade para habitação. No entanto as casas estavam invadidas e ocupadas ilegalmente.

Temporal mata ao menos sete pessoas e deixa rastro de destruição no Rio



A delegada Valéria Aragão, titular da 12ª DP (Copacabana), confirmou nesta terça, 9, a existência de três corpos dentro de um carro amarelo, que foi soterrado por um desabamento na encosta da Avenida Carlos Peixoto. Com isso, sobe para sete o número de mortos por causa das chuvas na cidade desde segunda, 8.
Os corpos ainda estão sendo resgatados. Segundo a delegada, tudo leva a crer que o carro é um táxi que está desaparecido. “No entanto, este trabalho de resgate é feito com muita cautela em respeito aos cadáveres, mas já é possível visualizar que há corpos ali dentro”, disse a delegada acrescentando que o sistema de localização do GPS do táxi foi desligado exatamente no ponto onde está o carro soterrado.
Os trabalhos de resgate dos bombeiros é lento e foi interrompido uma vez porque as chuvas aumentaram.
A delegada disse que vai chamar todos os donos dos veículos que foram abandonados ontem à noite na avenida, para entender como foi o desabamento.
A cidade permanece em estágio de crise, o terceiro em uma escala de três, que indica a ocorrência de chuva forte a muito forte nas próximas horas, podendo causar alagamentos e deslizamentos. A mobilidade na cidade está prejudicada devido às fortes chuvas registradas desde ontem. O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decretou ponto facultativo nas repartições estaduais da região metropolitana.

Jornalista potiguar precisa de doações de sangue

Amigos e familiares do jornalista e radialista potiguar Rosenildo Medeiros dos Anjos, carinhosamente chamado de Rô Medeiros, iniciaram uma campanha de doação de sangue para o comunicador, que está internado em hospital de Natal e precisa fazer transfusões de sangue para se recuperar.
Qualquer tipo sanguíneo pode ser doado no banco de sangue do Hemovida, que fica na Avenida Nilo Peçanha, nº 199 no bairro Petrópolis, zona Leste da capital potiguar, no horário das 7h30 às 17h. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (84) 3202-4289.
Para fazer a doação é necessário:
– Levar documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou CNH);
– Ter entre 16 e 68 anos (menores de 18 anos somente acompanhados do responsável);
– Ter peso igual ou superior a 50 kg;
– Não estar em jejum completo;
– Ter dormido pelo menos seis horas na última noite;
– Não ter doado sangue nos últimos 60 dias.
Portal no ar

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

O desembargador do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa – Irailton Menezes/TJCE
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.
Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado à perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2018.
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre 2012 e 2013 o desembargador cearense e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso, com o objetivo de receber vantagem ilícita em troca da concessão de decisões de soltura em benefícios de réus presos.
Segundo o MPF, o comércio de decisões judiciais nos plantões de fim de semana era discutido por meio de aplicativos como o WhatsApp, com a intermediação do filho do desembargador.
Ainda de acordo com a denúncia, os valores pelas decisões de concessão de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.
Defesa
A defesa dos réus argumentou que a troca de mensagens sobre a venda de decisões e as comemorações pelas solturas era uma espécie de brincadeira entre amigos e de mera simulação de atos de corrupção. A defesa também buscou afastar a caracterização da autoria do crime de corrupção passiva.
O relator da ação penal, o ministro do STJ Herman Benjamin, destacou que as provas colhidas nos autos mostram que a negociação feita por meio de grupos de mensagens era real, coincidia com os plantões do magistrado e tinha resultado favorável àqueles que se propuseram a participar das tratativas.
Segundo o ministro, em períodos próximos aos plantões do desembargador, houve grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identificação.
“Tenho que a movimentação bancária a descoberto nas datas próximas àquelas dos plantões é prova irrefutável da corrupção passiva”, afirmou Herman Benjamin.
Comércio
Para o ministro do STJ, o desembargador “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”, estabelecendo um verdadeiro leilão das decisões.
“Além da enorme reprovabilidade de estabelecer negociação de julgados, pôs indevidamente em liberdade indivíduos contumazes na prática de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instruções de ações penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo.”
No caso do filho do desembargador, o ministro destacou que o trabalho de advocacia do réu “se limitava a vender decisões lavradas pelo pai”, sendo Fernando Feitosa o responsável por fazer a publicidade da venda de liminares.
Para o advogado, a Corte Especial fixou a pena do advogado em 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Agência Brasil

Projeto pode dar fôlego bilionário a prefeituras

Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado Federal que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao fim de um período de transição.

Onze dos 18 ônibus escolares do Estado disponíveis em Mossoró estão quebrados

Dos 18 ônibus escolares que o Governo do Estado disponibiliza em Mossoró 11 estão quebrados. A informação foi repassada ao Blog do Barreto que checou junto à 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) que confirmou o problema.
Os ônibus estão parados por falta de manutenção e alguns serviços são simples, coisa que não chega a R$ 100, acredite.
O diretor da DIREC Jadson Arnaud informou que o conserto dos ônibus está sendo providenciado.
Blog do Barreto

João Câmara: Prefeitura publica edital para escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de João Câmara, torna público o processo de escolha de 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (05).
A inscrição somente será efetuada, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de: 22 de abril a 03 de maio de 2019, das 08h às 11h e das 13h às 17 h.
Haverá exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990, considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova.
O período da campanha eleitoral: 29/08/2019 a 29/09/2019. O dia da escolha dos conselheiros ocorrerá em data unificada em todo o território nacional: 06 de outubro de 2019, das 8 horas às 17 horas. O voto será facultativo e secreto. A posse dos conselheiros tutelares dar-se-á pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 10 de janeiro de 2020.

Sem ganho real: Salário mínimo só terá reajuste pela inflação, diz jornal

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A equipe econômica vai propor que o reajuste do salário mínimo seja feito sem ganho real para os trabalhadores. Segundo técnicos do governo, a opção será estabelecer apenas a inflação como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajuda a controlar as contas públicas. O impacto positivo no próximo ano pode chegar a R$ 7,6 bilhões, segundo estimativas da área técnica.
Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.
O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano — que tem que ser apresentado até o dia 15 de abril — porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas. 
MANOEL VENTURA – O GLOBO

SINTE/RN: Após pressão do Fórum, governo acata proposta e anuncia pagamento de abril



O governo do Estado acatou a proposta do Fórum Estadual dos Servidores sobre o pagamento do salário do funcionalismo relativo a este mês de abril. O anúncio foi feito em nova audiência entre o Fórum e o Executivo, realizada nesta segunda-feira (08). O SINTE/RN esteve presente.

A proposta das entidades sindicais feita na semana passada solicitava que o governo pagasse no dia 15 de abril, e de forma integral, a quem ganha até 5 mil reais. Antes, o Executivo havia proposto pagar até 3 mil reais, mas a ideia foi prontamente rechaçada. Em seguida o Executivo sugeriu 4 mil. Contudo, o Fórum novamente disse não e propôs ao governo efetuar o pagamento da faixa salarial de 5 mil reais.

O impasse fez com que a audiência de quinta (04) passada fosse encerrada sem uma definição quanto ao salário de abril. Um novo encontro foi marcado para esta segunda (08) com a promessa de que a viabilidade da contraproposta dos trabalhadores seria avaliada.

Assim, o pagamento deste mês será da seguinte forma:

15 de abril: Integral para quem ganha até 5 mil reais, 30% para quem recebe acima de 5 mil e 30 de abril: Os 70% restantes de quem ganha acima de 5 mil reais.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirmou que o resultado dessa negociação é fruto da luta conjunta: “Hoje, essa proposta nossa ter sido aceita pelo governo foi resultado daquilo que costumeiramente nós fazemos, que é o exercício da pressão. E o Fórum tem cumprido esse papel importante, e o bom disso é que não se dá de forma isolada”.

FOLHAS EM ATRASO DEIXADAS PELA GESTÃO PASSADA

A exemplo do que ocorreu na audiência da semana passada, o pagamento das folhas em atraso deixadas pela gestão governo Robinson Faria continua na mesma situação. Ainda não existe previsão de quando as folhas serão quitadas pelo governo. Contudo, o processo de angariar os recursos dos royalties do petróleo e gás dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 continua em curso.

Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral

Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral
O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.
Essa regra está prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
De acordo com o Provimento n° 4/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) – que estabelece o cronograma de processamento das relações de filiados em abril –, o procedimento de identificação dessas duplicidades ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá no dia 22 de abril, mesma data em que serão publicadas, na internet, as relações oficiais dos filiados.


segunda-feira, 8 de abril de 2019

Hospital Rio Grande concluiu a documentação para obter habilitação e poder fazer transplantes de coração



O caso da menina Brunna Silveira, de sete anos, a “Bruninha”, que mobilizou uma pequena operação de guerra na semana passada para ser encaixada como prioridade num transplante de coração em Recife, pode ajudar a trazer de volta a habilitação para que um hospital de Natal realize esse procedimento.
Há 15 dias, a equipe do Hospital Rio Grande concluiu toda a documentação de uma extensa lista de obrigações que precisam ser cumpridas para se obter a habilitação que, se já existisse, teria antecipado à cirurgia de Bruninha em quase duas semanas.
“No final de março, concluímos a papelada e encaminhamos tudo há 15 dias para a Central de Transplantes do RN”, revelou ao Agora RN o diretor geral do hospital Rio Grande, Luiz Roberto Fonseca. Ele explica, no entanto, que agora o maior desafio a ser vencido é político, uma vez que envolve incrementos financeiros ligados ao teto do RN para a saúde, uma vez que o financiamento não vem para o hospital, mas para a Secretaria Estadual de Saúde que fará o contrato com o hospital.

Governo do RN lança edital de seleção para curso de Gestão Pública

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh), que gerencia a Escola de Governo do Estado, abriu o edital de processo seletivo especial do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 e ministradas pelo corpo docente do IFRN, em Natal.
Serão oferecidas 45 vagas, por turma, para o curso, no turno vespertino. A currículo tem um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres, totalizando três anos.
O objetivo “é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável”, como informa o site da Escola de Governo do RN.

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Nota Assembleia Legislativa do RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público lamentar o falecimento neste domingo (7) da pequena Brunninha, uma criança cardiopata de apenas 7 anos que emocionou todo o Rio Grande do Norte. Nos solidarizamos com toda família; amigos; equipe médica; a Associação dos Amigos do Coração (Amico); a Central de Transplantes do RN e todos que se envolveram na luta pela vida.
Brunninha é um exemplo de amor ao próximo; de solidariedade e cidadania.
Com pesar, em nome dos servidores do legislativo; dos deputados estaduais e do presidente, Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa presta solidariedade a todos e lamenta a despedida tão precoce.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Vem aí a maior festa do Brasil. Festa do cartão Magazine Luíza de 01 à 15/04 "Corra e aproveite"


Vereadora Aize Bezerra realiza visita a 16ª DIREC em João Câmara.


A fim de colaborar com o município de João câmara no âmbito da educação, a vereadora Aize procurou a diretora da DIREC, Romeyka Priscila, para buscar informações que podem colaborar com alguns Projetos de Lei que a vereadora deseja protocolar e apresentar nas próximas sessões ordinária. 

#trabalho#dedicacao#mandatoprodutipo #Dopovoparaopovo #Gestaoeinovacao

João Câmara: Por Decreto Prefeitura convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde para 16 e 17/04



Decreto publicado no Diário Oficial do Município convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde que se realizará nos dias 16 e 17 de abril com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Bolsonaro anuncia demissão de Vélez e nomeia Abraham Weintraub como ministro da Educação

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante evento do governo de transição, em dezembro de 2018 — Foto: Divulgação/Casa Civil
Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem).

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

"Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados", afirmou o presidente.

A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma "guerra interna" no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Ricardo Vélez, ministro da Educação, participou de evento em Campos do Jordão (SP), na sexta-feira (5) — Foto: Fábio França/G1
Ricardo Vélez, ministro da Educação exonerado

Declarada nulidade de lei que aumentava salário de prefeitos e outros cargos no município potiguar de João Câmara

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A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos de Prefeito e Vice, Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do município, por meio da Lei nº 384/2012. A decisão, em Segunda Instância, no órgão da Corte potiguar, seguiu o entendimento para declarar a nulidade do aumento dos subsídios dos agentes públicos e definiu a manutenção do pagamento nos valores anteriores à vigência da legislação, enquanto outra norma não surgir no ordenamento jurídico municipal.
O julgamento teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O entendimento teve também a concordância com o parecer da 9ª Procuradoria de Justiça, ao negar o recurso movido pelo município, por meio da Apelação Cível n. 2017.018087-4.
Os julgamentos, tanto em primeira instância e no órgão do TJRN, após o recurso do município, se originaram após o Ministério Público ajuizar a Ação Civil Pública (0100873-67.2014.8.20.0104) em desfavor do Município de João Câmara, alegando lesão ao patrimônio municipal devido à Lei Municipal de n. 384/2012, a qual previa o aumento salarial para os cargos dos agentes públicos.
A Vara Cível acatou o argumento de “ilegalidade de referidos dispositivos legais por violação ao artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o que foi mantido pelo órgão julgador no TJRN. O ente público chegou a alegar no recurso que os salários questionados em Juízo são regidos pelo que dispõe o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, não se aplicando de forma absoluta a limitação prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que engessaria a administração municipal pelo período de seis meses anteriores ao final do mandato.
Contudo, a decisão considerou o contrário, já que ressaltou que o aumento de subsídio previsto na Lei Municipal n. 384/2012 para os agentes políticos do Município não se enquadra nas situações que podem de certa forma relativizar o que determina o parágrafo único do artigo 21 da Lei n. 101/2000.
Um entendimento que levou em consideração o fato de que, segundo a decisão, seguindo o que consta nos autos, “em nenhum momento foi explicitada a ocorrência de necessidades urgentes que demandassem aumento da despesa com pessoal para a consecução de fins essenciais de interesse dos munícipes, o que mesmo assim somente poderia ser satisfeito mediante prévia garantia de aumento de receita ou diminuição da despesa”.
TJRN Blog do BG

Karatecas colocam João Câmara no lugar mais alto do pódio na primeira etapa do estadual de Karatê


Alunos da Academia Nagashima de Karatê participaram da Copa Okinawa, considerada a primeira etapa do Campeonato Estadual de Karatê, válida pela Federação Potiguar de Karatê - FPK.

Os professores Martins e Francisco parabenizam todos os atletas que representaram o município de João Câmara na competição e agradecem aos patrocinadores do comércio local e pessoas físicas que colaboraram para tornar possível a participação.

Os alunos são integrantes do Projeto Social Karatê para Juventude - PSKJ, este projeto é sem fins lucrativos. As aulas acontecem todas as segundas, quartas e sextas a noite na ACAPORD.

Resultados na competição:
- Camila Mariana: 1° colocada em Kata;
- Nathalia Lemos: 2° colocada em Kata e Kumite;
- José Wenderson: 2° colodo em Kata.



Jovem piloto de Motocross perde controle da moto e morre durante corrida em São Pedro do Potengi

Uma corrida de Motocross na cidade de São Pedro do Potengi, interior do Rio Grande do Norte, acabou de forma trágica na tarde deste domingo(07/03) com a morte do jovem piloto Ejard Hipólito, filho do também piloto Sargento Hipólito.
Segundo informações, o jovem perdeu o controle da moto quando participava de uma corrida  na cidade de São Pedro do Potengi, não resistiu aos ferimentos e veio óbito.

Edjard era um profissional de muitas amizades em vários municípios do RN, inclusive no município de Lajes tinha vários amigos que junto à pessoa dele fazem parte do mesmo esporte.

Em João Câmara tem duas Centrais do Cidadão e nenhuma esta funcionando "oh baixa verde boa"

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A população de João Câmara quem esta pagando a conta, se deslocando para outras cidades para resolver problemas que poderiam ser sanados aqui.

Em João Câmara tem dois prédios da central do Cidadão e nenhum esta funcionando, nesta segunda feira (08), presenciamos muita gente da zona rural e cidades vizinhas aguardando a abertura da unidade para ser atendido, mas infelizmente a unidade estava fechada porque não ha condições estruturais para funcionar, quanto ao prédio da nova central, ainda falta resolver alguns problemas referente a internet e energia para poder ser aberta.

Esperamos que a governadora Fátima Bezerra se sensibilize com esta situação e resolva o mais rápido possível esta situação, afinal já são 98 dias de governo.


João Câmara: Fotografo que custou R$ 7.925,00 em 2018, É contratado em 2019 por R$ 17.400,00

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 69/2019

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do senhor HUGO FELIPE MELO DE ARAÚJO, CPF: 017.824.374-44,referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PERTENCENTES ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSIM COMO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R$ 17.400,00, (dezessete mil e quatrocentos reais ), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da pessoa física, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

João Câmara/RN, 13 de Março de 2019.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:4A6FE09C

OBS: Lembrando que além de mudar o fotógrafo, mudou os preços, em 2018 foi publicada a vigência do contrato já na publicação de 2019 não publicaram a vigência.


LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

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