João Câmara: Município estabelece parceria com Defensoria Pública Estadual

O prefeito Manoel Bernardo reuniu-se na manhã da segunda-feira (06), com o Defensor Público Geral do Estado, Marcos Alves, para tratar da instalação da Instituição, na comarca de João Câmara.

De acordo com Marcos Alves, a Defensoria está buscado avançar na interiorização da instituição, que a exemplo do Ministério Público é um órgão autônomo, com um importante papel de levar cidadania à população carente que não tem condições de custear os serviços de um advogado.

Esse primeiro contato com o Município, teve como objetivo apresentar a instituição e estreitar as relações com o ente municipal; firmar parceria para a disponibilização de um espaço público para que a defensoria possa se instalar, além da celebração de um termo de convenio para sessão de servidores que possam ajudar no trabalho que será prestado. Ante o interesse e disponibilidade do Prefeito Manoel Bernardo, o Defensor Marcos Alves acredita que em breve, a Defensoria estará atuando na Comarca de João Câmara.

Quando em funcionamento, a Defensoria atenderá dentre outras, nas áreas de família, defesa do consumidor e defesa criminal. Via Assis Silva

ÚLTIMOS DIAS: Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Agência Brasil

Governadora Fátima inaugura Central do Cidadão de São Paulo do Potengi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), inaugura na manhã desta segunda-feira, 13, a mais nova Central do Cidadão no município de São Paulo do Potengi.

Já a de João Câmara que está pronta há meses, continua no compasso de espera, mesmo com o prédio antigo fechado e a população da cidade e municípios da região sem o serviço prestado.

Havia uma expectativa de que a nova Central seria aberta no dia 25 de abril, mas não se concretizou. Ainda não há uma data definitiva para a nova Central começar a funcionar.

João Câmara: Prefeito Manoel exclui cargos de Arquiteto, Engenheiro e Motorista do concurso publico

Alegando urgência na aprovação do projeto de lei 08/2018 que trata do concurso publico, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo envia oficio de nº 13/2019 a câmara municipal de João Câmara, excluindo os cargos mencionados no oficio de nº 12/2019 que adicionava ao projeto de lei 08/2018 outros cargos.

Confira os cargos excluídos: Motorista, Arquiteto e Engenheiro.

FHC defende que reforma da Previdência não ‘tire dos mais pobres’ e gera reações

Um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter sobre a reforma da Previdência neste domingo, 12, gerou reações na rede social.

“Ouvi depoimento do economista, que não conheço, Eduardo Moreira, sobre a reforma da Previdência: o ponto dele é correto, tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo. Eis a questão e a dificuldade”, disse FHC.

O ex-presidente se referia ao economista Eduardo Moreira, que participou da comissão especial que discute o projeto da reforma na Câmara na última quinta-feira, 9. Moreira defendeu que a reforma não mexa com os mais pobres e questionou a eficácia do sistema de capitalização tal qual colocado no texto proposto pelo governo.

Em seu discurso na comissão, por exemplo, Moreira sugeriu dar a opção de antecipar a aposentadoria àqueles que ganham até um salário mínimo e já cumpriram os 35 anos de contribuição, se a idade mínima for aprovada.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

HOMENS ARROMBAM COFRE DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO RN E FOGEM LEVANDO DINHEIRO

Uma quadrilha de assaltantes arrombou o cofre e levou o dinheiro de um posto de combustíveis entre as cidades de Monte Alegre e Brejinho, no interior potiguar. O crime aconteceu por volta das 4h desta segunda-feira (13), segundo a Polícia Militar. 

De acordo com o sargento Ewerton Carvalho, fiscal de operações do 3º Batalhão da PM, eram entre cinco e oito homens, que chegaram em um Clio branco. Armados, eles renderam os frentistas e recolheram os celulares dos funcionários. Depois, foram até o cofre, arrombaram e tiraram o apurado do estabelecimento. A quantia roubada não foi revelada. 

Ainda segundo o sargento Ewerton, na hora de fugir, os bandidos abandonaram o veículo em que chegaram e roubaram outro, de um cliente. O grupo seguiu em direção ao município de Brejinho. Ninguém foi preso. 

Do G1 RN

Google também está preparando um smartphone dobrável

Tudo indica que o futuro será dos smartphones dobráveis. Isso porque, agora a Google confirmou que está desenvolvendo um equipamento para esta nova categoria de produto, mas não há qualquer previsão de quando poderá ser lançado.

Estamos fazendo a prototipagem da tecnologia. Estamos a fazendo há muito tempo. Penso que ainda não há um uso claro”, confirmou o responsável da Google pelo desenvolvimento da linha Pixel, Mario Queiroz.

“Estamos fazendo a prototipagem de telas dobráveis e de muitas outras tecnologias de hardware e neste momento não temos qualquer anúncio relacionado com produtos para fazer”, continuou.

O fato de tanto a Samsung como a Huawei já terem anunciado os seus smartphones dobráveis deve ser sinal suficiente que as fabricantes de dispositivos móveis estão atentas a esta tecnologia. O Galaxy Fold e o Mate X podem ser, neste momento, as duas grandes propostas para o futuro próximo dos smartphones dobráveis mas é praticamente certo que não serão as únicas.

Notícias ao Minuto

Jaçanã: MPRN recomenda medidas para acabar acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz, recomendou ao prefeito de Jaçanã que instaure processo administrativo destinado a apurar a acumulação ilegal de cargos no executivo municipal.

Ele deve notificar, especificamente, a secretária municipal de Saúde para que, no prazo de 10 dias, opte pela permanência ou não no cargo, uma vez que tal função exige dedicação exclusiva e não se encaixa em nenhuma das exceções legais de possível acúmulo de cargos. Atualmente, ela está acumulando a função de gestora de saúde com a de Auxiliar de Enfermagem, mediante contrato temporário com o Estado da Paraíba.

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Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso", disse Bolsonaro.

Vereadora Irani Antunes parabeniza todas as Mães pela passagem do seu dia

Acidente com empresário da Banda Grafith em praia do litoral norte do RN

Segundo informações que circulam nas redes sociais, o integrante da Banda Grafith está bem, mais mesmo assim foi levado para o hospital Walfredo Gurgel na capital potiguar para realizar exames, para ver se não sofreu nada de mais grave. Mais informações a qualquer momento!

Fonte: Guamaré News

Caminhão com carga de tijolos perde o freio e destrói palco de festa em Pureza

Nessa manhã, 11 de maio, um caminhão com uma carga de tijolos destruiu um palco montado na rua Joel Cristino, centro da cidade, para um evento público que ocorreria nessa noite.

Informações da Polícia Militar para o blog Jair Sampaio dão conta que o veículo perdeu o sistema de freio e invadiu a área de montagem do palco, demolindo a cobertura e atingido o som.

Ainda de acordo com a Polícia Militar da cidade, os danos foram apenas materiais. Ainda não se sabe se o evento ocorrerá normalmente. Pureza fica a 68km distante da capital potiguar.

Bio Manguinhos desenvolve teste rápido para dengue, zika e chikungunya

Uma nova tecnologia de testagem rápida de dengue, zika e chikununya foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio Manguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e já recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O teste exibe o resultado em 15 minutos e pode identificar ainda se a infecção está no início ou se já se instalou há mais tempo.

Vereadora Irani Antunes realiza visita ao gabinete do deputado Hermano Morais na assembleia

O deputado Hermano Morais publicou em sua pagina oficial no instagram a visita da vereadora Irani Antunes em seu gabinete na assembleia legislativa nesta quinta feira (09).

Link hermanomorais

Recebi em meu gabinete a vereadora de #JoãoCâmara, Irani Antunes, que veio acompanhada de seu esposo, Erinaldo oliveira. 

Tratamos de alguns assuntos pertinentes ao município citado para ajudar a sanar algumas necessidades como perfurações de poços tubulares a requerer ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Defesa de Lula pede regime aberto e nulidade de processo do tríplex

A defesa do ex-presidente Lula entrou na noite desta sexta (10) com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele vá para o regime aberto. A solicitação foi feita nos embargos de declaração apresentados no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Os advogados sustentam que Lula tem direito à mudança  para o regime aberto por estar preso há mais de um ano. Na tese da defesa, esse período deve ser abatido da pena de 8 anos e 10 meses fixada pelo STJ em abril. Com isso, Lula estaria condenado a 7 anos e nove meses, o que lhe permitiria migrar para o regime semiaberto. Seus representantes sustentam, porém, que “diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível [para abrigar o ex-presidente], faz-se necessário, desde logo, a fixação de um regime aberto”.

Comerciante do mercado publico de João Câmara usa rede social para mostrar o antes e depois...

Eis aqui a diferença de umas semanas atrás a hoje; o "mercado modelo" com paredes pintadas e sem salitre, iluminação restabelecida, ferros sem  ferrugens aparentes....qdo se reivindica e se obtém resultados, precisa parabenizar também! Acho q agora, os prefeitos e vereadores poderão visitar o mercado modelo sem medo de se contaminarem.

Texto na integra sem alterações.

Ministério Público recomenda exoneração de parentes de vereadores de Pedro Velho, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Velho, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal efetue, em 10 dias, a exoneração de três servidoras ocupantes de cargos comissionados diante da prática de nepotismo.

O MPRN ressalta, na recomendação, a impossibilidade da prática de nepotismo cruzado ou simulado.De acordo com o documento, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

A recomendação também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Pedro Velho. Nele, o MPRN requisita que o recomendado informe sobre ao acatamento das medidas necessárias e remeta cópia dos atos de exoneração. 

Em caso de não acatamento da recomendação ministerial, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

João Câmara: Prefeitura Municipal realiza o I Seminário de Mediadas Socioeducativas “SINASE”

A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretária de Assistência Social sobre a coordenação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) realizou nesta quinta-feira(09) o SINASE 1º Seminário de Medidas Socioeducativas, a cidade de João Câmara foi a pioneira no estado a promover um evento deste porte e de tanta importância.

O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Manoel Bernardo, da promotora da Infância e Juventude Kariny Gonçalves, do Juiz de Direito da Infância e Juventude doutor Gustavo, além de outras autoridades locais.

O evento teve um grande destaque na parte da tarde onde a cidade de João Câmara recebeu uma grande palestra do Dr. Marcos Vinícius juiz da Comarca de Currais novos.

Fotos: Adilson Brito/ Texto: Jadson Nascimento

SINTE/RN convoca sua base para Greve Nacional da Educação

No dia 15 de maio acontecerá, em todo país, a primeira grande mobilização dos trabalhadores em educação (e da comunidade educacional, de modo geral) contra as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro. Na data, o SINTE/RN estará nas ruas, participando do Ato Unificado que, em Natal, será realizado às 15h, em frente ao Midway Mall.

A Greve Nacional da Educação se posiciona especialmente contra os cortes de investimentos na educação básica e superior e contra o desmonte da previdência e da aposentadoria – consequências de uma possível aprovação da PEC 06/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados.  

A Greve Nacional foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e trata-se de um dia de luta da categoria. Atualmente, são muitas as urgências, vide: os sucessivos cortes nas políticas educacionais (cortes que vão desde o ensino básico até as bolsas de pesquisa) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas); o patrulhamento ideológico nas universidades e a ofensiva da Lei da Mordaça; a perseguição ao pensamento crítico com enxugamento de verbas para os cursos de filosofia e sociologia nas universidades; o viés privatista e sectário que fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar; a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas através da militarização escolar; etc.

A participação de todos é, portanto, de extrema importância neste momento. A Greve Nacional da Educação se configura ainda como atividade precursora rumo à Greve Geral da classe trabalhadora que está agendada para o dia 14 de junho.

Junte-se ao SINTE na defesa da Educação.

Suposto esquema teria desviado mais de R$ 1 milhão em diárias da Câmara de Parnamirim

Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública.

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma despesa de quase R$ 170 mil.

Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB).

Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.

O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver verba pública envolvida.

Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na segunda-feira (13)

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência. 

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MPRN recomenda medidas para acabar acúmulo ilegal de cargos no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz, recomendou ao prefeito de Jaçanã que instaure processo administrativo destinado a apurar a acumulação ilegal de cargos no executivo municipal.

Ele deve notificar, especificamente, a secretária municipal de Saúde para que, no prazo de 10 dias, opte pela permanência ou não no cargo, uma vez que tal função exige dedicação exclusiva e não se encaixa em nenhuma das exceções legais de possível acúmulo de cargos. Atualmente, ela está acumulando a função de gestora de saúde com a de Auxiliar de Enfermagem, mediante contrato temporário com o Estado da Paraíba.

Na recomendação, o MPRN lembra o prefeito que “a averiguação das situações que configuram acúmulo ilegal de cargos constitui dever da Administração Pública e a adoção das medidas saneadoras acarreta redução de gastos com servidores que comprometem a legalidade, a moralidade e a eficiência do serviço público”.

Em até 30 dias, o prefeito deve informar as medidas adotadas, bem como enviar cópia dos atos administrativos elaborados para sanar a irregularidade. Em caso de não acatamento da recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.

Denúncia: Morador da comunidade de passagem dos caboclos em João Câmara, mostra a falta de respeito com os alunos.

Nesta seta feira viralizou nas redes sociais, um vídeo feito por um morador da comunidade de Passagem dos caboclos em João Câmara, onde a kombi que transporta os alunos esta desembarcando os mesmos a mais de 300 metros da escola em virtude das péssimas condições da estrada, ainda segundo o morador o prefeito só passa na comunidade de 4 em 4 anos.

No vídeo os alunos fardados e com seu material escolar, atravessam várias poças de lama ao longo do percusso.

Finalizando o morador faz um apelo as autoridades competentes do município para que tomem providencia.

Prefeitura de João Câmara retoma a obra de conclusão do calçamento da rua 29 de outubro

Nesta quinta feira (10), constatamos a retomada da obra de conclusão do calçamento da rua 29 de outubro, na oportunidade conversamos com alguns moradores do local, que por sua vez, estão otimistas com retomada da obra por parte da prefeitura de João Câmara.

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