Presidente da Câmara inaugura a escola de contas em João Câmara, denominada Vereador Luiz Sabino Viana

Na noite dessa quarta-feira (29), o presidente da Câmara de vereadores de João Câmara vereador Gilberto Honorato, eleito por 05 mandatos, inaugurou a escola de Contas da Câmara Municipal da cidade de João Câmara.

O prédio leva o nome do ex-vereador Luiz Sabino Viana (pai de Zedequias), e esta situado à rua Cicero Varela, 262 no centro da cidade.

A denominação dada ao prédio, é uma homenagem a um homem público que muito contribuiu para o desenvolvimento de João Câmara, Luiz Viana exerceu os cargos de vereador, chegando a comandar a Prefeitura Municipal camarense na década de 70.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Gilberto Honorato, Pastor Frank, Renda, Kelly Cristine, Cleonice Bezerra, Aize Bezerra, Zedequias filho do homenageado e Silvano Carlos secretário de educação, representando o prefeito Manoel Bernardo.

João Câmara: Estudantes fazem protesto contra corte na educação.

Estudantes do IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) campus de João Câmara, da Escola de Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt, da Escola Estadual Antônio Gomes e de outras escolas locais, fizeram manifestações nesta quarta-feira (29) na praça Baixa verde-centro de João Câmara.

Os alunos protestam contra o corte de 24,84% de verbas destinadas à educação anunciado pelo Governo federal. Via blog do Jadson

Prefeitura de João Câmara intensifica o trabalho na recuperação das estradas vicinais do município

Populares usam rede social para parabenizar o Prefeito Manoel Bernardo e o Secretário de Agricultura João Caetano por realizar o conserto das estradas vicinais do município.

A população do Amarelão está satisfeita com o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Manoel Bernardo. via Facebook

Ministério da Justiça vai leiloar 20 mil bens de traficantes: saiba o que tem na lista

Sérgio Moro | André Coelho

Sergio Moro vai fazer vai fazer caixa com o patrimônio da bandidagem. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Tudo precisa ser liquidado em um ano.

Na lista: 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de uma penca de cabeças de gado e outros itens de menor valor.

Lauro Jardim – O Globo

Procura por armas cresce 30% em Natal, segundo revendedores

Faltando 50 dias para o Exército definir quais armas serão liberadas para cidadãos comuns das categorias estabelecidas no decreto que facilitou o acesso a armas de fogo, o aumento pela procura dos equipamentos em Natal já ultrapassa a marca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação, repassada ao Agora RN por vendedores de uma das três revendas especializadas da cidade – a Armas e Bagagens – é endossada pelo perito Carlos Alberto Campelo da Cruz, subcomandante da Guarda Municipal.

“A julgar pela disparada da venda da Taurus no País, deve ser isso mesmo ou mais”, avalia. A loja não quis informar quais os tipos de armas e modelos mais procurados.

Funpec, que pagaria posse do reitor da UFRN, silencia sobre contratos milionários

Da mesma forma que ocorreu diante da polêmica em torno do pagamento (que seria voluntário) de R$ 27 mil da posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec silenciou sobre contratos milionários e suspeitos que abriu no ano passado. A entidade, que teve mais de 70% do seu orçamento oriundos da UFRN para gerenciar projetos acadêmicos, abriu contratação, por exemplo, de R$ 4 milhões para empresa de eventos, R$ 50 milhões com empresa de publicidade e mais de R$ 420 mil para adquirir papel A4.

As informações foram divulgadas pelo jornalista e advogado Gustavo Negreiros e checadas pelo Portal No Ar, contudo, a Funpec respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar e que a orientação é não responder nada sobre os questionamentos e anunciar que a diretoria não vai conceder entrevistas no momento.

O Portal NoAr procurou a entidade para esclarecer a necessidade do custo de R$ 4.085.450 em eventos. É que a fundação abriu edital neste valor para a contratação de uma empresa especializada em realizar eventos e serviços correlatos, como exposições, locação de auditório, seminários, simpósios, palestras, encontros, coffee-breaks, almoços, hospedagens com padrão cinco estrelas (Confira) por 12 meses, podendo este tempo ser prorrogado através de termo aditivo.

Na justificativa do edital, a entidade diz que “não se trata apenas de uma Fundação contratando para atender seus próprios anseios, mas sim, de uma Fundação que está apoiando diversas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, por meio de gestão de diversos projetos, convênios e contratos que tem a participação de pessoas/usuárias finais dos serviços ofertados”. Por essa razão, reforça, faz exigências às interessadas, até mesmo para justificar o vultoso valor estimado, um atendimento eficiente e adequado porque em um único ano, toda a demanda programada deverá ser encaminhada para a fatura contratada.

Este não foi o único contrato que chamou a atenção. O Portal NoAr também procurou, sem sucesso, esclarecer, sobre o pregão, também de 2018, que a Funpec abriu para comprar papel do tipo alcalino branco no formato A4 oferecendo até R$ 16,99 por resma de 500 folhas. Como desejava comprar  25 mil resmas, o valor da compra ficou em R$ 424.750,00 (Leia aqui). Todos os contratos, segundo os documentos, seriam pagos com dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação.

A Funpec tem natureza jurídica de direito privado, mas a maior parte dos recursos que administra é de instituições federais como a própria UFRN, estatais – como a Petrobrás – e Sistema S. Sua principal função é apoiar e gerenciar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação social, desenvolvimento científico, tecnológico e cultural realizados pela UFRN, assegurando agilidade na captação e implantação desses projetos e programas, promovendo a integração da universidade com a sociedade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

R$ 50 milhões com agência de publicidade

Acusado do feminicídio de ex-esposa em João Câmara se entrega à Polícia Civil

Na noite desta terça-feira, dia 28 de maio do corrente ano, o acusado Anderson Cleiton Bezerra da Silva, vulgo Dico, se entregou à Polícia Civil, na Delegacia de Plantão DEAM, em Natal/RN. 

Dico, como é conhecido, é acusado pelo crime de feminicídio contra sua ex-esposa, Februska Emanuely Ferreira. 

O mandado de prisão foi requerido pela Delegacia Municipal de João Câmara no mesmo dia do crime, 17 de abril de 2019, e prontamente foi deferido pela Justiça, desde então, os policiais civis estavam investigando o paradeiro de Anderson. 

Anderson fugiu da cidade desde o cometimento do crime e foi para Acari, ficando 3 dias dentro do mato. Após, foi em direção a Caicó, se desfazendo da arma de fogo no percurso, jogando-a dentro de um açude. Na sequência, se deslocou de bicicleta pelo Nordeste, passando por vários Estados. 

Então, ele resolveu se entregar após a Polícia Civil negociar com representante do acusado.

Com Informações e Foto: Delegacia de Polícia Civil de João Câmara

João Câmara e outras nove cidades vão receber novas ambulâncias do Samu

O Ministério da Saúde vai doar 13 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para nove cidades no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pela pasta em sua página oficial na última segunda-feira, 27.

Os municípios potiguares contemplados são: Açu (1), Apodi (1), Areia Branca (1), Canguaretama (1), Ceará-Mirim (1), João Câmara (1), Macaíba (3), Mossoró (1), Parnamirim (1) e Pau dos Ferros (2).

De acordo com o diretor do Samu em Mossoró, Dixon Fradik, a cidade conta, atualmente, com cinco viaturas, sendo três delas básicas e duas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O diretor informou que o Samu Mossoró fechará até esta sexta-feira, 31, com um caminhão-cegonha para buscar no interior de São Paulo a nova ambulância.

(mais…)

Bolsonaro corta quase 50% do Fundeb e professores podem ter renda reduzida

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) sofreu corte de 47% em todo o Brasil, o fundo é destinado à promoção de políticas públicas para a educação básica e secundária nos municípios e estados. Com informações do A Postagem. 
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não é diretamente o FUNDEB. A relação entre ambos os fundos, não é, necessariamente direta mas, é o FNDE que dá suporte financeiro à parcela federal do FUNDEB.

Dessa maneira, o corte não será linear de 47% mas, haverá contingenciamento no âmbito interno da administração da parte federal do FUNDEB, através dos cortes no FNDE. Os cortes no FNDE impactarão no FUNDEB, porém, ainda não há percentual definido.

O FUNDEB, em muito municípios, além de servir como acréscimo de renda na folha salarial, serve como custeio da educação, incluindo o pagamento dos salários de professores o ensino público. Certamente, o país verá uma epidemia de atrasos salariais na educação.

⚡⚡⚡ Grande mega liquidação e feedback de mês, no Magazine Luíza de João Câmara

Papa envia carta a Lula e lamenta suas ‘duras provas’

Por Mônica Bergamo

O Papa Francisco enviou uma carta a Lula neste mês lamentando “as duras provas que o senhor viveu ultimamente”. No texto, ele cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur.

O papa diz que ora por Lula e pede que o petista “não deixe de rezar por mim”. A correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março.

O pontífice faz ainda considerações religiosas. E diz que, graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, os homens podem acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.

“É uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”, diz a advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência.

Empresa JRR COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA vence licitação para fornecer combustível a Câmara de vereadores de João Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

Processo Administrativo nº 220400001/2019

A Câmara Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02 c/c da Lei nº. 8.666/93 e demais disposições que regulam a

matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão de Licitação e tendo em vista a realização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial através do Sistema de Registro de

Preços n.º 001/2019, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível para atender as necessidades da Edilidade, por um Período de 12 (doze) meses,

resolve HOMOLOGAR conforme a seguir :

Lote único, Empresa  JRR COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Produto Gasolina Comum 

Quant. Lts 20.000 

Vr. Unitário 4,93 

Vr. Total 98.600,00

Convocamos a empresa vencedora no certame, para que a mesma possa assinar a Ata de Registro de Preço e posterior contratação. Havendo recusa, observar-se-ão as penalidades cominadas na legislação pertinente. João Câmara/RN, 28 de Maio de 2019 Jose Gilberto da Silva Presidente da Câmara

Prefeitura de João Câmara adere a contrato de Carona e poderá gastar ate, RS 157.458,00 com internet em 12 meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22050001/2019 ADESÃO

(CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

004/2019 – PMPB-RN PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

024/2018.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO, BANDA

LARGA LINK COMPARTILHADO, LINK DEDICADO E

PONTO CENTRAL NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA

PREFEITURA. 

VALOR GLOBAL: R$ 157.458,00 (CENTO E CINQUENTA

E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO

REAIS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de

2019.

DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de maio a 31 de

dezembro de 2019.

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN

CNPJ(MF) 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Pela/Contratante

Netjat – Provedor de Acesso a Internet– LTDA-EPP

CNPJ: 10.250.433/0001-59

BRUNO COLT LEITE SILVA

CPF: 053.462.714-57

Sócio-Legitimado

Pela/Contratada 

Câmara Municipal aprova e o Prefeito de João Câmara Sanciona, Lei que beneficia os agentes comunitários de saúde do município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA GABINETE DO PREFEITO 

LEI MUNICIPAL Nº 647/2019-GP “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA

INDENIZATÓRIA, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÃMARA-RN, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a verba de natureza indenizatória, denominada Auxílio Bloqueador, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), destinado exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município de João Câmara-RN.

§ 1. - O auxílio será pago mensalmente aos ACE e ACS em atividade de campo e destina-se a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial.

§ 2.- O Auxílio Bloqueador será concedido aos ACE e ACS que estiverem em atividade.

§ 3º.- Se o Auxílio Bloqueador hora instituído não for utilizado pelo servidor para os fins devidos, fica o Município desobrigado do pagamento em pecúnia e será iniciado processo administrativo disciplinar para apuração das irregularidades.

§ 4º.- Os Bloqueadores Solar de responsabilidade dos servidores, deverá ser adquirido em até 15 (quinze) dias após o recebimento da verba indenizatória.

Art. 2º - O auxílio, Bloqueador Solar objeto dessa Lei têm caráter meramente indenizatório, não possui natureza remuneratória, não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não será configurado como rendimento tributável e nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária.

Art. 3º - O valor do Auxílio Bloqueador será reajustado uma vez ao ano, a partir de 2020, mediante negociação coletiva entre o respectivo sindicato da categoria e a Gestão Municipal.

Art. 4° - Para efeito de comprovação do custeio para a verba indenizatória preconizada pela presente Lei, os servidores deverão apresentar a Secretaria Municipal de Saúde, a respectiva nota fiscal e/ou cupom fiscal, sob pena dos valores serem deduzidos dos vencimentos da folha subsequente ao esgotamento do prazo de compra estabelecido no Art. 1º, § 4º.

Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e suplementação orçamentária para atender as despesas decorrentes desta Lei.

Dependências do Palácio do Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 29 de Maio de 2019.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:

George Samy Claudino da Silva

Código Identificador:7911F9DA