Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso

O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros.

Pelo texto, o Poder Público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.

Segundo Ribeiro, a proposta “trará benefícios para a população idosa bem como renda e giro da economia do País”.

A estimativa é que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos, de acordo com relatório do Banco Mundial citado por Ribeiro.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Detran leiloa 150 veículos com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

(mais…)

Filha da ex Prefeita de João Câmara é nomeada na Assembleia Legislativa com salário acima de 8 mil.

Desde maio de 2019 a ex diretora do hospital regional de João Câmara Josinara Leite, filha da ex prefeita de João Câmara Gorete Leite, esta nomeada  na assembléia legislativa no cargo de secretariado parlamentar.

A ex diretora esta sendo remunerada com um salário bruto de R$ 8.150,32 ( Oito mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos).

Vale lembrar que Josinara Janiara Leite do Nascimento substituiu a sua irmã JOSEANA JUSSIANA LEITE DO NASCIMENTO que estava nomeada na assembleia desde 2016.

Mulher é encontrada morta dentro de motel em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher foi morta dentro de um quarto de motel em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime aconteceu nessa terça-feira, dia 16, no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito de ter cometido o crime.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta enforcada com um fio de eletricidade e também esfaqueada. O homem preso mantinha um relacionamento casual com a vítima.

Justiça do RN manda Estado fornecer 32 medicamentos de alto custo

A Justiça potiguar determinou ao Governo do Estado que cumpra uma sentença anterior que determina o fornecimento gratuito e ininterrupto de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

 Segundo a decisão, os usuários devem estar cadastrados na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, comprove o cumprimento da sentença.

Caso a decisão não seja cumprida, Cipriano poderá pagar multa de R$ 10 mil e responder por prevaricação e improbidade.

Uma inspeção do Ministério Público em 11 de junho constatou a falta de 32 substâncias na Unicat, entre as quais medicamentos para tratar a Doença de Parkinson, osteoporose e combate à infecção pelo vírus da raiva humana.

Bandidos explodem cofre em posto de combustíveis em Lajes

Pelo menos quatro criminosos explodiram um cofre de um posto de combustíveis na cidade de Lajes, na região Central Potiguar. O caso aconteceu por volta das 4 horas.

Segundo a Polícia Militar, os bandidos chegaram em um carro e realizaram o ataque. Não há confirmação se o dinheiro foi levado.

A PM realiza buscas na região, mas ninguém foi preso.

Suspensão de medicamentos deve atingir cinco mil pessoas no RN

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos firmados com laboratórios farmacêuticos para a produção de 19 medicamentos que eram distribuídos gratuitamente no país através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo suspendeu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de medicamentos para pacientes transplantados e com doenças como câncer e diabetes, que são fornecidos com preços em média 30% menores do que os de mercado para compra.

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela distribuição de medicamentos no Estado, todos os medicamentos da lista são fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde, com exceção de um, a leuprorrelina, para a qual há alternativa disponível de compra. O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, afirmou que ao menos 5 mil pessoas seriam afetadas caso ocorra a interrupção da distribuição. De acordo com estimativas, nacionalmente, a suspensão pode afetar até 30 milhões de pessoas que dependem dos remédios.
(Veja mais…)

MPT e polícia resgatam mais de 60 pessoas que trabalhavam sem comida e água em Minas

Imagem meramente ilustrativa (foto: Reprodução/Pixabay)

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à escravidão em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram precárias, além de outras irregularidades encontradas.

Durante a inspeção no local, os procuradores do MPT que participaram da ação e auditores fiscais do Trabalho constataram que trabalhadores exerceriam suas atividades na colheita de milho desprotegidos e sob risco de acidentes.

Nas frentes de trabalho, não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário e reposição de água potável. A força-tarefa também verificou péssimas condições nos alojamentos dos trabalhadores, além da ausência de fornecimento de roupa de cama.

(mais…)

PSDB-SP deve decidir no voto se pede expulsão de Aécio Neves

Aécio Neves (PSDB-MG) poderá passar por um novo desgaste na semana que vem. Na próxima segunda-feira (22), o diretório paulista do partido deverá votar se pede a expulsão do cacique mineiro. Representantes dos diretórios municipais do partido irão participar da votação. O clima entre os tucanos de São Paulo é hostil a Aécio.

Alvo de denúncias de corrupção, ele teve até uma conversa gravada com Joesley Batista. “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”, disse Aécio ao empresário, combinando uma suposta transação ilegal que seria efetuada por um primo seu.

As acusações contra o político voltaram à baila em 5 de julho, quando ele virou réu por corrupção e obstrução de Justiça. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em São Paulo.

O diretório do PSDB na capital paulista pediu a expulsão do correligionário também no começo do mês, assim como o de São Bernardo do Campo. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi além: ameaçou sair do partido caso o mineiro fique.

O diretório tucano no Estado de São Paulo não tem poder para expulsar Aécio, essa seria uma decisão nacional do partido – o presidente da legenda é o pernambucano Bruno Araújo.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

(Veja mais…)

Fernando Mineiro aumenta valor contratual de empresa

Com recursos do Orçamento Geral do Estado, alocados na Secretaria de Planejamento, o gestor do Projeto Governo Cidadão, ex-deputado Fernando Mineiro, através do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 036/2018, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, que repercutirá num aumento do valor de R$ 302.856,55, beneficiando a CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, passando o contrato originário ao valor de R$ 23.324.694,42, que tem como financiador o BIRD.

CAIÇARA DO NORTE: Parabéns pelos seus 26 anos de Emancipação política, vamos comemorar o quê?

                         (Crédito/Foto: informaticaefotos.blogspot.com)

Hoje os parabéns vão para a cidade de CAIÇARA DO NORTE, RN, que completa 26 anos de emancipação política. Porém não tem nada o que comemorar! No dia da sua emancipação política, o prefeito Amarildo Filho, aquele cujo o pai foi condenado recentemente a ressarcir aproximadamente 3 milhões aos cofres públicos, envia para a Câmara um projeto de lei que reduz o ISS para 3,5%, para beneficiar as empresas de energia eólica. E a cidade como fica? Com menos recursos! Até parece que já tem sobrando...

A população que já não está satisfeita com a atual administração, sente-se mais uma vez enganada com essa traição. Ao invés de “puxar a sardinha” para o povo de sua cidade, o prefeito prefere puxar para as empresas eólicas, com o pretexto de que vai gerar empregos. Ora, se as empresas já ganharam os leilões, já estão com licenças aprovadas, já está em fase de implantação, sabendo que o ISS é de 5%, porque abrir mão do imposto agora? 

Fala-se aos quatro cantos da cidade que até o final do próximo ano, está previsto entrar aproximadamente 5 milhões em impostos. A quem interessa abrir mão de mais de 1 milhão e 500 mil reais que poderiam, por exemplo, construir os espigões, reformar o ginásio, construir o cemitério etc... para dar de incentivo as empresas sem saber nem a quantidade de empregos geradas?

Agora a bola está nas mãos dos vereadores, será que serão coniventes com esse tapetão com a população?

Tem coisa errada aí...

Por: Marco Montoril

Ex-prefeito Amarildo Elias pai do atual prefeito Amarildo Filho

João Câmara: Equipe do CRAS II rende homenagens a jovem Julia Vitória 3º colocada no campeonato Brasileiro de Karatê Tradicional.

A equipe do CRAS II rendeu homenagem a jovem Julia Vitória Leoterio, 3ª colocada no campeonato Brasileiro de Karatê Tradicional que aconteceu na cidade de João Pessoa na Paraíba.

Julia é acompanhada pelo CRAS II a vários anos e faz parte dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV referenciado pelos CRAS do município de João Câmara RN desde criança.

“É motivo de muito orgulho para nós , pois a sua família e em especial a Júlia sempre foi participante assídua do programa federal Scfv e de alguns anos para cá vem se destacando no cenário esportivo do karaté com medalhas , e desta vez no cenário nacional” afirmou Pedro Junior coordenador do CRAS II.

João Câmara: Sessão ordinária e solene da Câmara em 15.07.2019 "Em Memoria" do Vereador Luiz de Berre (O Original).

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (15.07.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Nesta segunda feira (15), o presidente da Câmara de vereadores Gilberto Honorato deu inicio a sessão ordinária com a leitura da Ata anterior e em seguida com o consentimento de todos os vereadores a sessão passou a ser em memoria ao vereador Luiz de Berre, que exerceu mandato na casa legislativa por 9 vezes.

A sessão solene contou com a presença do Prefeito Manoel, vice prefeita Ana de Berre, filha do homenageado, ex prefeito Maurício e Aldo Torquato e familiares de Luiz de Berre.

Jovem camarense agradece à Deus pelo grande livramento na BR-406

A jovem camarense Jane Rafaela muito conhecida, filha do comerciante Deca Ferragens, usou as redes sociais pra agradecer à Deus pelo grande livramento na BR-406: 

“Hoje eu só tenho a agradecer pelo grande livramento que Deus me deu, agradecer por está viva, agradecer aos familiares,amigos e as pessoas que pararam para me prestar socorro, obrigada pelo carinho. ontem a noite voltando de Natal, um irresponsável transitava uma boiada na BR entre Poço Branco e Lagoa do Serrote, fui vítima de um acidente, mas graças a Deus não bati em outro carro que estava cheio de passageiros, inclusive criança. estou bem, graças Deus”, Jane Rafaela.

 Via Moisés Araujo

Governadora inaugura Central do Cidadão de Currais Novos neste sábado(20), e a central de João Câmara?

A governadora Fátima Bezerra cumprirá agenda em Currais Novos no próximo sábado, na oportunidade ela irá inaugurar a Central do Cidadão.

Com a inauguração da sede própria da Central do Cidadão no próximo sábado a governadora espera melhorar o atendimento a população, promovendo agilidade na prestação dos serviços que integram o quadro de atendimento nas Centrais, entre eles: Caern, Defensoria Pública, IPERN, IPEN, Juizado especial, DETRAN, Junta Médica, Procon, Junta Comercial, emissão de documentos, entre outros.

Ediana Miralha é a mais nova contratada da TV Ponta Negra, em Natal

A jornalista Ediana Miralha é a mais nova contratada da TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião em Natal (RN). Ela continuará fazendo as reportagens que a tornaram um sucesso no Rio Grande do Norte e será também a nova apresentadora do Jornal do Estado, noticiário noturno na emissora.

Ediana Miralha chega à TV Ponta Negra para integrar a equipe do Patrulha da Cidade, programa campeão de audiência no horário do almoço. Em 2019, a jornalista recebeu, o título de cidadã natalense por desenvolver um trabalho com as comunidades, dando voz à população.

“Aqui na TV Ponta Negra, além de fazer o jornalismo comunitário, que é uma marca da emissora, Ediana vai usar a irreverência e o humor para mostrar os personagens e histórias do nosso estado, sendo responsável pelos quadros e reportagens especiais do Patrulha”, antecipa a gerente de jornalismo, Angélica Hipólito.

Em reunião, funcionários e direção do SINTE/RN discutem emendas para o PCCR do segmento

Funcionários da educação e dirigentes do SINTE/RN se reuniram na manhã desta segunda-feira (15) para discutir emendas para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do segmento. O encontro também reuniu a assessoria jurídica do Sindicato e um representante do DIEESE.

Na ocasião, se tratou de questões como data-base, fator de correção, nova tabela remuneratória e a reabertura do processo de enquadramento para os funcionários que ainda não se enquadraram. O objetivo é que, através de Lei Complementar, estes pontos sejam melhorados nas carreiras dos funcionários da educação. Foi tirado um calendário de luta em prol do Plano de Carreira. As datas são as seguintes:

24/07, às 15h – Reunião entre a assessoria jurídica do SINTE/RN e membros da direção para finalizar as emendas debatidas nesta segunda (15);

Mesmo sem férias, deputados somem de Brasília e Câmara fica quase vazia

Mesmo sem o recesso congressual –marcado para 18 de julho– ter começado oficialmente, boa parte dos deputados federais deixou Brasília e a Câmara dos Deputados ficou praticamente vazia nesta segunda-feira (15).

De 513 deputados, até às 17h34, apenas 76 estiveram presentes na sessão deliberativa de debates para começar a contar o prazo para o 2º turno de votação da reforma da Previdência, que é de 5 sessões a partir da aprovação em 1º turno. A sessão iniciou às 14h05.

Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN

Foto: Eduardo Maia

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei.

Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos e recebeu a visita de cerca de 330 mil potiguares. Um evento que já estava no calendário do potiguar”, declara Hermano.

Realizada pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), a “Festa do Boi” acontece anualmente no mês de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, é a maior exposição de animais e máquinas agrícolas do RN e tem o objetivo de oferecer aos pecuaristas oportunidades de negócios, como a melhoria da qualidade genética dos rebanhos, inovações tecnológicas, leilões, julgamentos e desfiles de animais. 

Bandidos explodem carro forte entre Serra Caiada e Bom Jesus, na BR-226

Bandidos explodiram um carro forte da empresa Prosegur entre as cidades de Serra Caiada e Bom Jesus, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Segundo um policial militar de Caicó que passou no local instantes depois do crime, o veículo foi abordado por homens em um Ecosport na cor bege.

O PM disse que o veículo foi incendiado (carro forte) mas que ninguém ficou ferido nesta ação criminosa. Os bandidos fugiram com destino ignorado.

Ex-prefeito de João Câmara deixa o DEM e vai MDB

Considerada a maior liderança política do município de João Câmara, o ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araujo, mais conhecido por Vavá, que exerceu o cargo por quatro mandatos, desligou-se do DEM e assumiu o comando do MDB, após um encontro com o deputado federal Walter Alves, que passou a bandeira Bacurau para o grande líder da Região do Mato Grande. Por Robson Pires

João Câmara: “Luiz sempre foi meu amigo, não só na política em todos os momentos”, disse Vavá

Vavá chora no adeus a Luiz de Berré (Foto: Moises Araújo)

O ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo, Vavá, esteve no velório do ex-vereador Luiz de Berré que durante muitos anos foi seu defensor ferrenho na tribuna da Câmara da Câmara de vereadores.

Emocionado, com a voz tremula e chorando, Vavá disse que Luiz foi seu amigo, não só na política, mas em todos os momentos.  Vavá estava acompanhado do filho Arison.

Vídeo: Despedida emocionante de Aninha de Berré no velório do seu pai

Por Moisés Araújo

Reflexão: Quando todos estão pensando igual, é porque na realidade, ninguém esta pensando

Termina nesta segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019.