O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um plano para privatizar nove empresas estatais.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, e o secretário de Desestatização, Salim Mattar, o plano do governo envolve as seguintes empresas:
Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.
Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro Bom Pastor, em Natal (antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.
Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
Uma chacina, crime bárbaro, por sinal, foi registrada na noite desta quarta feira na Cidade de Touros, no RN, litoral norte do Estado. O fato ocorreu em duas residências na Av. Praia de Touros (bairro Portal de Touros).
De acordo com informações de populares, o fato se deu em duas residências, locais, inclusive, apontados como possíveis pontos de vendas de drogas, onde seus moradores (adultos) com alguma passagem pela polícia.
Foram executadas cinco mulheres e um homem, sendo três mulheres em uma casa e outras duas e um homem em outra residência. As vitimas até o momento não foram identificadas. O crime se deu por volta das 22:30h.
Primeira chacina de 2019 foi no dia 07 de agosto
Quatro pessoas morreram. Os mortos foram identificados como: José Maria Soares da Silva, de 14 anos; Jacson Barbosa da Silva, de 16 anos; Judson Lima Alves da Silva, de 20 anos e Adriano Soares da Silva, de 22 anos.
Segundo a Polícia, esta não é a primeira vez que acontece chacina naquele município. Em fevereiro de 2017 cinco pessoas foram assassinadas a tiros naquela cidade. Só em 2019 dez pessoas foram mortos em chacinas.
Nos dias 20 e 21 (terça e quarta-feira), o PROCON/RN em parceria com a CDL estadual busca atender o público que se encontra em situação de superendividamento no município de Mossoró.
A ação faz parte das movimentações do Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento a violência contra a mulher, dirigida pela Secretaria estadual das mulheres, da juventude, da igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Hoje este grande homem completa mais um ano de vida, vida está repleta de dificuldade e superação, homem este que não sabe o que é a palavra desistir, onde coloca na prática a palavra perseverança e foi sendo perseverante, lutando, buscando e ajudando ao próximo, muitas vezes pensando mais no próximo do que em si, que alcançou todos os seus objetivos.
É uma honra e um privilégio poder te chamar de pai. #PARABÉNS pelo seu dia, que este dia se multiplique por muitos e muitos anos e que Deus, nosso senhor continue a ti iluminar grandemente tanto na vida pessoal quanto profissional, pois hoje não representas apenas a família de sangue, mais também a família Camarense. Por Thiago Dayvison filho do vereador Daniel Enfermeiro.
Na tarde de ontem, o prefeito Manoel Bernardo, e o líder Mauricio, receberam os representantes do Grupo Chinês PACADA, que instalará uma empresa de construção de Torres eólicas em João Câmara, na oportunidade foi discutido sobre o tipo de profissional que a empresa absorverá, para que possam ser qualificados, além dos incentivos que o município oferecerá para que a empresa se instale.
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.
“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.
O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.
A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.
Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.
“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.
“A Frente Parlamentar em defesa dos direitos das mulheres constituir-se-á como um espaço permanente de diálogo e articulação democrática tendo em vista estes objetivos.
Vejo essa temática como sendo de compromisso suprapartidário e de elevado interesse social”, disse a vereadora em suas redes sociais
A manhã desta terça-feira (20) foi marcada pelo sequestro de um ônibus no Rio de Janeiro. Após mais de 3 horas de negociação, o sequestrador acabou sendo atingido por um tiro de sniper e morreu. Todos os reféns foram salvos sem ferimentos. Mas, apesar da operação ser considerada um sucesso pela Polícia e pelo Governo carioca, para a deputada federal Natália Bonavides (PT), tudo terminou em "tragédia".
"O que aconteceu no RJ deve ser motivo de reflexão e não de comemoração. Devemos buscar entender como nossa sociedade tem caminhado rapidamente para a barbárie. Além de toda a situação do sequestro, do medo, das vidas em risco, precisamos notar como a comemoração por parte do governador (o mesmo que recentemente protagonizou cenas de disparos de um helicóptero) também simboliza isso. A serenidade para enfrentar esse tipo de situação é imperiosa e qualquer tipo de tentativa de capitalizar em cima da tragédia é deprimente", disse a parlamentar. Via Grande Ponto
Entre 2010 e 2017, as despesas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se concentraram cada vez mais em salários e encargos sociais do que com investimentos. É o que mostra um estudo do Ministério da Economia sobre as empresas públicas de saneamento do Brasil, obtido pela TRIBUNA DO NORTE. Os gastos com o funcionalismo da Caern cresceram R$ 169 milhões no período e, com os investimentos, R$ 14,8 milhões, ou seja, dez vezes mais. Descontada a inflação no período, a evolução com pessoal chega a ser seis vezes maior do que as melhorias para o sistema.
Proporcionalmente, a Caern teve o segundo maior aumento de despesas com funcionalismo do Nordeste, atrás somente da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão. O crescimento real no período foi de 62,17% – o que mais contribuiu para isso, considera a equipe econômica, foi o aumento de 30% no número de funcionários. Os investimentos, nos mesmos anos analisados, evoluíram apenas 13%. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Em 2010, os gastos da Caern com pessoal e investimento foram semelhantes, com uma diferença de R$ 4 milhões a mais para o último (R$ 107 milhões contra R$ 103 milhões). Com a evolução dos gastos, a despesa com salários saltou para R$ 273 milhões e as melhorias do sistema ficaram com R$ 121 milhões. O investimento hoje chega a ser menos da metade do valor gasto com pessoal.
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Os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do novo RG está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.
“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.
De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.
A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.
O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse. Via blog do BG
Nos dias 6, 7 e 8 de setembro, o Rio Grande do Norte vai ser a casa da aviação no Brasil. O 1º Encontro de Aeronaves Costa Esmeralda Natal vai receber aeronaves de pequeno porte de todas as regiões do país neste primeiro encontro histórico. O evento é voltado para aviadores, famílias e apaixonados por aviação ou apenas curiosos e contará, entre outras atividades, com acrobacias aéreas, exposição de aeronaves e veículos, corrida atlética e muita diversão. O Encontro acontece no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, em São José de Mipibu, durante todo o dia.
No primeiro dia de evento, 6 de setembro, às 11h, acontece a abertura oficial do evento com a apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro cantando o Hino Nacional com a presença das autoridades locais e organizadores do evento. Haverá ainda acrobacias aéreas com Waldonys e Beto Fortes, paraquedismo com a realização da empresa Vertical Jump, de Fortaleza, apresentação de aeromodelismo e drones, além das palestras da Força Aérea Brasileira (FAB) com o Brigadeiro Rivero, no Hangar da Fly Natal, das 14:30 às 17:30, com a temática Medicina Aeroespacial e Prevenção de Voo. O dia será encerrado com uma segunda apresentação da Orquestra Sanfônica.
No dia 7 de setembro, a programação tem início a partir das 7h da manhã. Além das atrações do primeiro dia, destaque para um show especial com Luizinho Nobre, às 16h, seguido pela chegada muito especial de Waldonys, que saltará de paraquedas e fará uma Palestra Show seguida de um tradicional show musical, às 17h30. Já às 19h, é a vez da cantora potiguar Dani Negro, que encerra a programação.
Prefeito Manoel Bernardo, presidente da ALRN Ezequiel Ferreira e ex-prefeito Maurício Caetano O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu nesta terça (20), o prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos e o ex-prefeito, Maurício Caetano. Eles solicitaram apoio na defesa de ações para beneficiar o município, capital da região Mato Grande.
Na pauta, melhorias no Hospital Regional de João Câmara, projetos que irão melhorar a vida da população através do Governo Cidadão, e melhorias as estradas que cortam o Mato Grande, como a RN-023 até Touros e a RN-120 de Bento Fernandes, que passa em Parazinho, Pedra Grande até São Bento do Norte. Também já solicitamos melhorias na RN-051, que liga João Câmara a Poço Branco.
O deputado estadual Hermano Morais não faz mais parte dos quadros de filiados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A aprovação se deu no início da tarde desta terça-feira (20) pelo juiz José Dantas de Paiva após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O TRE reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado. O juiz em questão reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Pelo partido, foi eleito duas vezes vereador de Natal e três vezes deputado estadual. Além disso, também disputou a eleição para prefeito de Natal, no ano de 2012.
Agora sem partido, Hermano Morais agradeceu pela experiência vivenciada durante muitos anos no MDB e disse que, ouvindo o povo, fará no momento oportuno uma nova opção partidária.
Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (19.08.2019), sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.
Participação do diretor do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária - RN) Iranilson Silva que usou a tribuna popular da Câmara Municipal de João Câmara, para fazer uma explanação sobre a campanha de vacinação da Brucelose Bovina.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas na manhã terça-feira que “não tem que ter pena” quanto ao uso de atiradores de elite em ações policiais. Bolsonaro relembrou o sequestro do ônibus 174, no dia 12 de junho de 2000, no Jardim Botânico, Zona Sul da cidade, quando uma vítima morreu durante a ação policial. Na ocasião, segundo o presidente, não houve o uso de atirador de elite pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.
— Não foi usado sniper. O que aconteceu? Morreu uma pessoa inocente, e depois esse vagabundo morreu no camburão. Os policiais do camburão foram submetidos a júri popular. Foram absolvidos por 4 a 3. Quase você condena dois policiais, condena a 30 anos de cadeia. Não tem que ter pena — afirmou Bolsonaro.
Um atirador do Bope baleou e matou o sequestrador que fazia passageiros de um ônibus reféns na Ponte Rio-Niterói. Agentes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) chegaram por volta de 7h ao ponto onde o sequestro ocorria. Um negociador e atiradores de elite vestindo máscaras ficaram posicionados no local. Além desses profissionais, a equipe do Bope tinha dois negociadores, um psicólogo, um médico e um gerente de crise. O sequestrador foi morto por volta 9h. Foram ouvidos seis ou sete tiros. Policias que estavam na ponte comemoraram.
Ele sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói e fez reféns por quase quatro horas.
Ao negociar sua rendição, o criminoso fez uma única exigência: que uma ambulância fosse até o local.
Ao ser baleado, William foi encaminhado ao Hospital Souza Aguiar, mas não resistiu.
“O paciente chegou em parada cardiorrespiratória, e foi constatado o óbito pela equipe médica do hospital”, informou a Secretaria Municipal de Saúde em um comunicado.
No último domingo, dia 18, José Wendson participou da 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê (Copa Monte Alegre de Karatê) da FPK - Federação Potiguar de Karatê - na cidade de Monte Alegre/RN. Na competição consagrou-se Campeão Estadual na categoria Kata, trazendo o ouro para casa e representando a cidade de João Câmara da melhor forma.
Wendson participa do Projeto Social Karatê para Juventude - PSKJ - da Academia Nagashima, esse projeto é sem fins lucrativos. As aulas gratuitas de Karatê acontecem todas as segundas, quartas e sextas à noite na ACAPORD.
Seus professores Martins, Francisco e Émerson o parabeniza pela participação e conquista.
Uma nova versão do sistema para obtenção do Alvará de Funcionamento de empresas está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (19/08), no Portal Directa Natal. A ferramenta vem para facilitar a obtenção do documento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Agora, os alvarás serão emitidos de forma imediata, caso a atividade se enquadre na modalidade de baixo risco e atenda os critérios estabelecidos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em julho pela Prefeitura do Natal, com o objetivo de criar um ambiente de negócios favorável para a atração de investimentos e geração de emprego e renda.
O sistema desenvolvido por técnicos da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), conjuntamente com a Semurb, visa deixar esse ambiente ainda mais simples e prático. De acordo com o diretor de Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb (DLOS), André Gomes, essa versão surge para atender a nova Lei, a Medida Provisória 881/2019 e a Resolução 51 do CGSIM, criadas para facilitar a vida do empreendedor. Ele explica que os alvarás provisórios serão simplificados e agilizados e não precisarão passar por uma análise. “Bastará o cidadão preencher os campos, efetuar o pagamento, o sistema vai analisar os dados e vai emitir os documentos de forma automática”, explica. .
O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, vai promover um curso de capacitação, no dia 27, voltado para médicos, servidores e convidados, sobre transplante de fígado.
O curso será ministrado pelo cirurgião-geral Filipi Medeiros.
A capacitação faz parte dos trabalhos educativos realizados pela Comissão Intra -hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), em parceria com o Núcleo de Educação do hospital.
No dia seguinte (28), o Hospital promoverá uma atualização em Registro de Enfermagem, em parceria com a Faculdade de Enfermagem de Mossoró (UERN), e pelo Núcleo de Estudo em Qualidade e Segurança do Paciente (NEQSP) do HRTM.
Uma das filhas adotivas da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) afirmou, durante um depoimento prestado à Polícia Civil em 24 de junho, que pediu a um de seus irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o pai, o pastor evangélico Anderson do Carmo. Marzy Teixeira da Silva também disse que sua mãe sabia do plano. Ela deu as declarações no mesmo dia em que Lucas contou a investigadores que, três meses antes do crime, ocorrido em 16 de junho, recebeu uma proposta da irmã para cometer o assassinato.
Marzy disse que, em conversa através de um aplicativo de celular, ofereceu R$ 10 mil para Lucas matar o pastor. Ela afirmou que pretendia furtar essa quantia da própria vítima. Marzy alegou que Lucas aceitou a proposta e prometeu assassinar Anderson dentro da casa da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói.
A filha de Flordelis afirmou que discordou da ideia, e pediu ao irmão para matar o pai depois que ele saísse de uma igreja, simulando um assalto. Marzy, no entanto, disse que se arrependeu, e, horas depois do início da troca de mensagens, teria ligado para Lucas e lhe pedido para desistir do plano. Em seu depoimento, Lucas negou ter aceitado a proposta de Marzy.
Pastor descobriu trama
Marzy também disse que contou à mãe sobre seu plano para matar Anderson. Mas, segundo ela, Flordelis afirmou que não tinha dinheiro e a alertou para que não fizesse nada de que pudesse se arrepender.
Ainda segundo Marzy, o pastor descobriu que estavam planejando sua morte e chamou cada integrante da família para conversar. Ele teria dito que grampearia os celulares de todos. Diante disso, Marzy e Flordelis adquiriram novos chips de telefone.
Lucas e Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, estão presos e já são réus no processo do assassinato de Anderson. A polícia investiga uma possível participação de outros integrantes da família no crime.
A mãe do pastor Anderson do Carmo disse à polícia que corriam boatos de que seu filho estava tendo um caso amoroso com uma das filhas biológicas da deputada federal Flordelis de Souza (PSD-RJ) antes de ele ser assassinado, há dois meses.
Segundo o jornal Extra, Maria Edna do Carmo afirmou em depoimento no dia 24 de julho que o mesmo fiel que lhe relatou os rumores perguntou se Anderson estava se separando da parlamentar. A Polícia Civil fluminense não confirmou as declarações e informou apenas que a investigação corre sob sigilo.
A sogra da deputada contou que seu filho já havia se relacionado com Simone dos Santos, 35, na adolescência, antes de namorar com Flordelis, de acordo com a publicação. Maria Edna disse que a nora havia acompanhado sua gravidez e convivido com Anderson durante sua infância.
Ela era contra o namoro dos dois. O casal se juntou em 1991, quando ele, ainda um jovem de 14 anos que já trabalhava na igreja e fazia um curso de administração, se encantou com a mulher que “resgatava” jovens em bailes funk da favela do Jacarezinho (zona norte carioca). Ela tinha então 30 anos, 16 a mais que ele.
A mãe de Anderson disse aos investigadores que acredita que tanto Flordelis como Simone e uma das netas participaram do crime junto com Flávio, outro dos quatro filhos biológicos da deputada (mas não do pastor). Ele e o irmão adotivo Lucas Cezar dos Santos de Souza, 18, estão presos preventivamente desde a morte. Para Maria Edna, a nora está tentando incriminar o mais jovem.
O Ministério da Educação (MEC) quer alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para que o reconhecimento de diplomas estrangeiros possa ser feito também por universidades particulares. Atualmente, apenas universidades públicas federais, que tenham curso de mesmo nível e área equivalente, têm competência legal para esse reconhecimento. Segundo Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, essa análise nas públicas é “devagar e complexa”.
Segundo Lima, MEC aproveitou uma “janela de oportunidades” criada pela proposta do Future-se para incluir a alteração – já o programa, que basicamente foca em uma mudança de financiamento para o ensino superior público altera ao menos outras 15 leis.
“É um absurdo que a gente autorize uma faculdade a conceder diplomas e formar alunos no País, mas não possa revalidar um diploma. É uma discussão do século 18”, disse Lima nesta segunda-feira, 19, durante o 3o Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. “O que a gente está discutindo é a complementaridade entre o setor público e privado para que a gente possa trazer professores visitantes internacionais e, para isso, a gente precisa que os diplomas sejam revalidados.”
No projeto de lei do programa Future-se, o MEC diz apenas que vai “facilitar o reconhecimento” em instituições de ensino público ou privadas com “alto desempenho” possibilitando, inclusive, que possam ser fornecidos diplomas compartilhados (entre instituições brasileiras e estrangeiras) na graduação e pós-graduação. O ministério não detalha em que situações poderá acontecer a dupla titulação nem o que é considerada uma instituição de “alto desempenho”, apenas que a avaliação será feito pela pasta e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
