sábado, 7 de setembro de 2019

Parceria entre Conselho de Contabilidade e Faern/Senar beneficia produtor rural

Parceria entre Conselho de Contabilidade e Faern/Senar beneficia produtor rural

Profissionais contábeis de produtores rurais atendidos pelo Programa Cidadania Rural serão beneficiados com capacitações gratuitas. A iniciativa é encabeçada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) após firmar parceria com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), detentores do Programa.

São planejados cursos, palestras e seminários com foco em legislação tributária e previdenciária. O presidente do Conselho, Luzenilson Moreira, comemorou a assinatura do acordo, em vigor desde o último dia 3 de setembro. “Com profissionais contábeis bem capacitados, favoreceremos os produtores agrícolas com suas obrigações fiscais mais preservadas. Dessa forma, todos saem ganhando”, frisa.

O Programa Cidadania Rural, inicialmente denominado “Projeto Cidadania Rural”, foi criado em 1999 pelo Senar, em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres tributários e previdenciários.

Fonte: Portal Grande Ponto

Brasil e Argentina assinam novo acordo comercial automotivo


A cota de veículos e autopeças que o Brasil exporta para a Argentina subirá de US$ 1,50 para cada US$ 1,00 importado do país vizinho, como é hoje, para US$ 1,7 por cada US$ 1,00 importado, já em 2020. Como revelou o Estadão/Broadcast na quinta-feira, essa cota subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre comércio, em 2029, conforme o novo acordo comercial automotivo entre Brasil e Argentina, assinado nesta sexta-feira, no Rio.
O anúncio oficial do acordo foi feito em entrevista concedida pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, entre outros membros de ambas as equipes econômicas.
“Damos mais um passo na direção das promessas de campanha do governo Bolsonaro. Após décadas de substituição de importações, finalmente decidimos abrir a economia”, disse Guedes.
O ministro destacou que a decisão estratégica do governo é por uma abertura gradual, porém segura, com acordos bilaterais cada vez mais abrangentes e que deem tempo para a realização da reforma tributária e de marcos regulatórios.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, detalhou como se dará a evolução do sistema de cotas de exportação de carros sem tarifa no acordo automotivo. De julho de 2020 a junho de 2023 ela será de US$ 1,8; de julho de 2023 a junho de 2025, US$ 1,9; de julho de 2025 a junho de 2027, US$ 2,0; de julho de 2027 a junho de 2028, US$ 2,5; atingindo US$ 3,00 para cada US$ 1,00 importado em julho de 2028
A partir de 1º de julho de 2029 as cotas terminam e a tarifa cai a zero para o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, sem quaisquer condicionalidades.
O novo acordo automotivo reduz a exigência mínima de conteúdo regional de 60% para 50%. Também haverá cotas máximas de unidades para carros híbridos e categorias premium.
No primeiro caso, a cota bilateral será de 15 mil unidades, crescendo 3.500 a cada ano até chegar a 50 mil unidades comercializadas. No caso de carros premium, serão 10 mil unidades, sendo até 2 mil por modelo.

Acidente entre dois micro-ônibus da linha Parnamirim deixa 12 feridos na capital

Acidente entre dois micro-ônibus da linha Parnamirim deixa 12 feridos na capital

Dois micro-ônibus que fazem a linha Parnamirim colidiram lateralmente nesta sexta-feira (06) e deixaram pelo menos 12 pessoas feridas. O acidente aconteceu na Rua dos Caiapós, no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal.
O motorista de um dos veículos perdeu o controle após um problema mecânico. A pista estava molhada no momento da ocorrência.
A Polícia Militar e o SAMU se deslocaram para o local para atender às vítimas, que não tiveram ferimentos graves.
Só havia passageiros no veículo que perdeu o controle.


Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro participa hoje do desfile de 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro participará neste sábado do primeiro desfile de 7 de setembro desde que tomou posse no cargo.
O desfile em homenagem ao Dia da Independência acontecerá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o governo diz esperar recorde de público. O tema deste ano será “Vamos valorizar o que é nosso”.
Bolsonaro é capitão reformado do Exército e nos últimos dias passou a pedir em discursos que as pessoas fossem assistir ao desfile deste sábado. Em eventos com o presidente, ministros também enalteceram a data e fizeram discursos a favor do que chamam de “patriotismo”.
Além de Bolsonaro, são militares o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e mais seis ministros, entre os quais Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
O Palácio do Planalto prevê até 40 mil pessoas na Esplanada neste sábado para assistir ao desfile. No ano passado, 30 mil estiveram no local.

João Câmara : Escola Estadual Antônio Gomes Realizou Desfile da Miss e Mister Estudantil 2019

Na noite de quinta-feira dia 05 de Setembro de 2019, a Escola Estadual Antônio Gomes promoveu a brilhante cerimônia de escolha do casal Mister e Miss Estudantil 2019.
O Evento contou com a participação de servidores em geral do AG, representantes convidados da 16° DIREC/JC, representantes de Mister e Miss João Câmara, Parazinho e a esplêndida Miss Sertão, além da importante participação dos alunos e seus familiares, abrilhantado com maestria cada atração do evento.
Fotos: Facebook

Fátima vai decretar situação de emergência pela seca no RN


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn

(VÍDEO) Bandidos fecham rodovia com ônibus e explodem carro-forte no RN

(VÍDEO) Bandidos fecham rodovia com ônibus e explodem carro-forte no RN; assista

Bandidos atravessaram um ônibus na pista e explodiram um carro-forte no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Não há registro de feridos graves e a quantidade levada pelos criminosos não é conhecida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime foi cometido por cerca de 10 criminosos fortemente armados que interceptaram o carro-forte na estrada. Os bandidos colocaram explosivos para abrir o carro-forte. Os seguranças do veículo foram rendidos e o dinheiro foi roubado.

Após o crime, os bandidos colocaram fogo no carro-forte e em outro veículo, que eles usaram para o roubo, e fugiram. Na fuga, os criminosos ainda cruzaram com um carro da polícia e reagiram com disparos, um deles atingiu um sargento da PM. O militar foi socorrido e passa bem.

Confira no vídeo abaixo como ficaram os veículos após a açao dos bandidos.
*Mais informações em instantes
Fonte: G1/RN

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Vereadora Aize busca parceria com a faculdade Mauricio de Nassau


A vereadora Aize Bezerra, na companhia dos amigos Eduardo e a Personal Iza Targino, se deslocaram até a capital do RN para buscar uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau em nome da educação e da valorização do Esporte para o município.

“Aguardem! Vem muita coisa boa por aí”, disse ela em suas redes sociais.

PREFEITO MANOEL BERNADO FAZ ADESÃO AO COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


A falta de registro compromete o planejamento das políticas 

públicas em educação, saúde, assistência social e justiça, 

aumentando ainda mais a vulnerabilidade de crianças ao 

trabalho infantil, à exploração sexual, ao tráfico de pessoas, 

aos homicídios e a outras formas extremas de violência.
Nessa linha de implementações de ações voltadas para a infância e adolescência, o Prefeito Manoel Bernado fez adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Crianças Adolescentes. 

A assinatura do documento contou com a participação da Secretária Adjunta da Semthas, professora Ozélia maria, a chefe de gabinete Andreia Ribeiro, secretário de saúde, Bruno Balinha, o secretário de finanças, Erinaldo gomes, o presidente do CMDCA, o jovem marcos Junior, articulador do selo Unicef, pedro Junior e o mobilizar do nuca, João Paulo Mello. 

" João Câmara dá um importante passo para discussão e mobilização de ações voltadas a garantir um direito fundamental que é o do direito ao nome, e mais do quê isso o da existência civil para aquelas crianças e adolescentes que ainda não possuem o seu registro civil ", frisou o Prefeito Manoel. 


Ladrões são presos após arromba agência bancária na Prudente de Morais, no Tirol



Dois ladrões foram presos em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (6), após furtarem três parelhos de TV de uma agência bancária localizada na avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal. Ferramentas foram apreendidas.
Segundo a Polícia Militar, a dupla quebrou uma porta lateral de vidro e teve acesso à recepção da agência, onde pegaram as TVs. Pelo fato de o banco estar em reforma, o sistema de monitoramento estava desativado. Porém, vigilantes que trabalham na segurança de outras lojas próximas da agência viram a movimentação dos criminosos e chamaram a PM.
Os policiais chegaram rápido e prenderam os dois ladrões, que estavam carregando os aparelhos.
Os detidos foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Com a dupla os policiais ainda apreenderam ferramentas que foram usadas no furto.
G1RN

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Fabio Pannunzio é demitido da Band após acusar secretário de Bolsonaro de ‘pedir cabeça de jornalistas’


O jornalista Fabio Pannunzio, que se tornou nos últimos meses um dos mais vigorosos críticos do governo de Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quarta-feira (4) que sairá da Band, onde trabalha há mais de 20 anos. Âncora do “Jornal da Noite”, ele deixa o canal paulista dois dias depois de acusar o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, de ser um “dedo-duro intrigante que só sabe pedir cabeças de jornalistas”.
Negando que a demissão tenha relação com o caso, o profissional informou que sua saída da emissora se deu porque precisa “ter, por recomendação médica, uma vida menos tensa e mais pacata”. No entanto, em uma publicação nas redes sociais onde fez agradecimentos a colegas de trabalho, disse que fará uma “série especiais de reportagem” em um projeto na internet.

Governo Bolsonaro repassa R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida

Governo Bolsonaro repassa R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou que repassou nesta quinta-feira (5) R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida, a informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões para o programa.

“A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto.

O aporte financeiro faz parte dos R$ 600 milhões que foram liberados pelo Ministério da Economia ao MDR na segunda-feira (2). Dos R$ 443 milhões, cerca de R$ 366,1 milhões destinam-se ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda mensal de R$ 1.800.

O ministério informou ainda que a modalidade Rural está recebendo R$ 20,8 milhões. O valor será destinados a agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

Outro repasse, de R$ 20,3 milhões, será destinado ao Minha Casa Minha Vida Entidades, que contempla famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Também está previsto um aporte de R$ 7 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS) para este segmento.

Além disso, haverá também a liberação de recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 19,8 milhões, que serão utilizados para novos financiamentos às Faixas 1,5 e 2 do programa.  “Nossa preocupação é tirar a população que está em moradia precária e colocar em situação de moradia digna, bem como as famílias que moram em áreas de risco, em encostas ou que tenham passado por desastres e estejam à espera de nova moradia”, afirma o ministro.

Os demais recursos, do total de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia, serão utilizados em outras políticas públicas do MDR, como as ações e investimentos nas áreas de segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, além da Defesa Civil Nacional.
Agência Brasil

Secretário de Fátima está fugindo do Fórum de Servidores, denuncia Sindicato

Secretário de Fátima está fugindo do Fórum de Servidores, denuncia Sindicato

O Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, não tem participado das negociações tratadas em audiência entre o Fórum Estadual dos Servidores com a governadora Fátima Bezerra e os secretarios estaduais. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

A pasta do secretário é a responsável por planejar, executar e avaliar os sistemas estaduais de Planejamento, Orçamento e Finanças, elaborando planos de desenvolvimento para as diversas áreas; estabelecendo a programação financeira de recursos do Estado, avaliando a programação orçamentária e financeira das entidades da Administração Indireta dependentes de repasses do Tesouro Estadual, entre outras.

"A ausência do chefe da pasta nas reuniões impede que a situação financeira do estado seja entendida em sua completude. Nas últimas reuniões com o Fórum, o governo tem dado desculpas que o secretário está doente ou trabalhando, embora os impedimentos só acontecem em dias de negociações com o Fórum dos Servidores", informa o Sinsp.
Fonte: Portal Grande Ponto

No Seridó, aposentada relata drama com salários atrasados: "Humilhante"

No Seridó, aposentada relata drama com salários atrasados: "Humilhante"

Dona Lúcia é aposentada pelo Governo do Rio Grande do Norte e uma das diversas trabalhadoras espalhadas por todo o estado que sofrem por causa dos salários atrasados. Hipertensa, residente em Caicó e sem comida em casa, a idosa está com as contas atrasadas e sem perspectiva de melhorias:

"Eu estou doente, com água e luz atrasada. Ontem fui comprar remédio e eu não tinha com o que comprar. Passei a semana chorando, comprei a medicação fiado. Tô devendo muito. Para alguns R$ 250, para outros R$ 300, outros R$ 400, por causa do salário atrasado. Minha casa tá praticamente sem nada. Eu já tinha 10 anos de INSS e trabalhei no estado durante 27 anos. Adoeci muito.

Nunca pensei passar por uma situação como essa, humilhante, como eu tô passando hoje. Eu não faço nada pelo SUS porque o SUS não ajuda. É tudo pago, consulta, exame, vão fazer os exames lá em casa, porque meu marido tem 92 anos. Ele também é hipertenso, não podemos ficar sem medicação. Botando o salário em dia eu pago minhas contas e posso até fazer a feira", disse, emocionada.

A ex-auxiliar de serviços gerais passou mal momentos antes da Assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta, em Caicó. A situação difícil emocionou a mulher, desamparada pelo estado. Como ela, outras servidoras também reclamaram da situação:

"Eu tenho amigas minhas que deram o sangue pela educação e hoje os filhos vieram de outros estados buscá-las para morar em outros estados devido essa situação caótica que o RN está fazendo com a gente. Eu acho humilhante. Trabalhei 37 anos. Muitas vezes eu e minhas amigas íamos trabalhar doentes, mas não temos uma falta. O salário é nosso, é um direito nosso porque nós trabalhamos. A gente não tá pedindo favor a governo nenhum, é um direito nosso, precisamos do nosso salário, que está atrasado. Robinson deixou atrasado, mas agora é uma dívida do estado, e nós não temos nada a ver com isso. Minha colega não tem alimento na casa dela. 

Ela é hipertensa, precisa de um tratamento contínuo e está sem remédio há 15 dias. Promessas há muitas, mas cadê a atitude?" Fora dívidas que nós fizemos lá atrás, de alimento, de água, de luz, de farmácia", desabafa Socorro.
Quando perguntada sobre qual recado tem para a governadora Fátima Bezerra, é enfática:

"Senhora governadora, te peço diante de Deus que a senhora tenha compaixão e misericórdia dos aposentados do RN, porque no passado o gestor nos tratou como lixão do RN, e que isso não se repita mais uma vez", disse.

Segundo a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, o Governo do Estado não sinaliza e não tem nenhuma projeção de colocar os salários atrasados dos servidores em dia. Apesar de pagar dentro do mês, o estado ainda deve duas folhas de salário atrasados (13º e dezembro de 2018), além de parte de novembro de 2018.

"É uma rotina nos depararmos com isso. É uma rotina as igrejas fazerem campanhas de cesta básica. E os servidores não precisam viver de cesta básica, porque trabalharam pra ter seu salários. Os servidores estão vendendo suas mesas,  televisão, geladeira e voltando pra casa de parente porque não tem como sobreviver, como pagar suas contas, como comprar comida para sua casa."
Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Prefeitura realizará desfile da Independência do Brasil neste sábado(7)



A Prefeitura de João Câmara realizará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, o tradicional Desfile Cívico Estudantil alusivo aos 197 anos de independência do Brasil.
O evento terá início às 15h e contará com a participação das escolas das redes pública e particular, secretarias municipais, órgãos públicos e instituições religiosas.

[VÍDEO] PM faz filho de 6 anos refém e só se entrega após 4 horas de negociação

Um policial militar fez o próprio filho de 6 anos refém na noite dessa quinta-feira (5). O sequestro aconteceu na calçada da Igreja Matriz de Macaíba, no Centro da cidade. A criança só foi liberada e o homem só se entregou depois de mais de quatro horas de negociação.
Durante todo o tempo o menino ficou no colo do homem, identificado como Hermano Mangabeira, que estava armado e chegou a efetuar um tiro para cima. No momento do disparo, a criança se assustou.
Segundo a PM, o praça estava afastado por “problemas psicológicos”. Além da negociação com policiais militares de diverso batalhões e civis, familiares do homem estavam no local para tentar libertar a criança.
De acordo com informações no local do crime, o policial teria contra ele uma medida protetiva que o impedia de ficar a menos de 200 metros da ex-mulher e do filho. Após descumprir essa determinação, a mulher teria ido à delegacia. Nesse momento, o homem fez a criança refém.
No ano passado, uma portaria publicada no Diário Oficial mandou cassar as armas do policial, atendendo a uma decisão judicial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim. A portaria determinava que o PM entregasse armas particulares e institucionais que estivessem em seu nome.
Durante o sequestro, o menino alternou entre momentos de sono e de choro, já que apenas água poderia ser levada para ele. Em outros momentos, o pai acariciava a cabeça do filho.
Após, finalmente, libertar o filho, o militar se entregou, foi preso e levado para o Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal. A criança foi levada para a mãe, que estava na delegacia da cidade, que fica a menos de 100 metros do local do sequestro.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Hermano recebe título de cidadão campograndense


O deputado estadual Hermano Morais agora é o mais novo cidadão de Campo Grande. A honraria foi entregue na manhã desta quarta-feira (04) pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Vagner Sousa.

“Estou muito honrado em ter recebido o título honorífico de cidadão campograndense. Gostaria de agradecer ao presidente pela propositura e indicação de meu nome. Pude contribuir para elaboração de um projeto de alteração toponímica do município, que se chamava Augusto Severo. Tal situação impedia o recebimento de verbas federais causado por essa duplicidade, advinda em processo em âmbito local desde 1991”, disse o deputado.

No ano de 2017, Hermano foi em audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O intuito da reunião foi de discutir com o desembargador Dilermando Mota o ofício que foi enviado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ao órgão, que tratou da alteração toponímica de Augusto Severo para Campo Grande, nome atual do município.

Depois disso, o presidente do TRE pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. De acordo com o órgão, 95,75% da população votou favorável à mudança do atual nome oficial da cidade. Augusto Severo foi preferido por 4,25% dos votos válidos. Campo Grande fica na região Oeste potiguar.

Oriundo de projeto do deputado Hermano Morais e que foi aprovado na Assembleia no final do citado ano, a elaboração do documento partiu da necessidade de concluir  o processo iniciado anos atrás e não devidamente concluído por falta de autorização legislativa, sanada com a aprovação. A mudança se fez necessária já que alguns órgãos públicos vinham adotando a duplicidade dos nomes, o que tinha gerado confusão  e prejuízo para o município

Sinte regional João Câmara na luta com os Funcionários em educação pelo recebimento do retroativo do Plano de cargos e carreiras


Durante a assembleia promovida pelo Sinte regional João Câmara com os Funcionários em educação do município e a participação do secretário de finanças do município Erinaldo Gomes, que na ocasião solicitou ao Sinte o calculo para saber o valor exato que cada Servidor tem a receber referente ao retroativo do plano de cargos e carreiras desde o ano de 2015.

Por sua vez a direção do Sinte se prontificou a elaborar o calculo o mais breve possível e enviar para a gestão.

Quanto ao pagamento do retroativo o secretario pontuou  os constantes bloqueios que o município vem sofrendo em relação aos precatórios, mas segundo o secretário é do interesse da gestão resolver esta questão do retroativo dos funcionários em educação do município.

Disse mais; assim que tivermos o cálculo exato, vamos trabalhar para encontrar uma maneira de pagar aos servidores.



Presidente da Câmara Gilberto Honorato adquire impressoras para os gabinetes dos vereadores


O presidente da Câmara de vereadores de João Câmara , vereador Gilberto Honorato comprou para casa legislativa impressoras para o gabinete de cada vereador.

A aquisição visa dar melhores condições de trabalho para cada parlamentar do nosso município.

Integrante da comissão mais cobiçada e importante do Senado, a de Constituição e Justiça, a deputada Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, ganhou destaque enquanto discutia-se a reforma da Previdência nesta quarta-feira (4).
Mas se engana quem pensou que os olhos se voltaram à parlamentar por causa de um pronunciamento ou sugestão que ela fez. Zenaite Maia chamou atenção dos olhos atentos dos internautas depois que resolveu limpar os dentes com fio dental em pleno debate no colegiado.
A parlamentar foi flagrada enquanto o senador Eduardo Braga defendia a necessidade das mudanças no regime de aposentadoria. Zenaide está sentada atrás de Eduardo e aparece nas imagens da câmara da TV Senado, que são transmitidas em tempo real pelo Youtube. A cena inusitada é rápida, mas foi o suficiente para repercutir na internet.
Apesar do momento, a sessão na CJJ seguiu normalmente e o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) foi aprovado e segue para análise no plenário do Senado. A previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), é que a votação seja concluída até 10 de outubro.
O blog não conseguiu contato com a senadora, mas o espaço está aberto, caso ela queira se pronunciar sobre o caso.
Portal Op9

Reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência começa a tramitar

Reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência começa a tramitar

Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a conversão do anexo do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em uma PEC com uma série de alterações que não entraram no texto-base. A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma.
Conhecida como PEC Paralela, a proposta sai da CCJ e segue para a Mesa Diretora do Senado, onde receberá um número e será lida em plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), já assinou a proposta e deverá ser considerado o autor da matéria.
A PEC traz pontos que alteram regras da reforma da Previdência, que também tramita no Senado, aumentando as despesas do Estado. O texto, no entanto, apresenta previsão de novas receitas, dentre elas, o fim das renúncias fiscais para entidades filantrópicas.
Mas o carro-chefe da PEC paralela é a possibilidade de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência. “Todas as mudanças que fizemos aqui no texto principal ou na PEC Paralela aumenta as despesas. Mas só com a inclusão de estados e municípios estamos cobrindo as despesas com sobras”, disse Jereissati durante a sessão na comissão.

Tramitação

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais; confira as alterações

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais; confira as alterações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).
O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).
O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.
Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

Registro de candidatura

STF: condenado no mensalão, pivô de escândalo vai para regime semiaberto

STF: condenado no mensalão, pivô de escândalo vai para regime semiaberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem (MG). 

"Diante do exposto, defiro ao condenado Marcos Valério Fernandes de Souza a progressão para o regime semiaberto, desde que observadas as condições a serem impostas pelo juízo delegatário desta execução penal", decidiu o ministro. 

Em 2017, o ex-publicitário fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). 
Agência Brasil


SINTE-RN: Convoca os Funcionários em educação de João Câmara para assembleia nesta quinta (05), as 9H na Câmara


Nesta quinta-feira 05 o sinte regional João Câmara convoca todos os funcionários da educação do município de João Câmara para assembleia as 9H da manhã na Câmara de vereadores de João Câmara, para discutir  o retoativo do plano de cargos e carreiras da categoria 

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