Vereador Gilberto; Meu sistema por vezes deixa a desejar, tem um moleque indo me entregar no MP

Nesta segunda feira o presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato afirmou que muitas vezes o seu sistema politico tem deixado a desejar, desde a possível eleição suplementar pessoas do seu sistema foram ao ministério publico lhe denunciar, pedir para lhe tirar da presidência.

O presidente disse; tem que se fiscalizar, no entanto não sei porque não outros presidentes que fizeram coisas erradas nesta casa não foram denunciados.

Gilberto disse que fica chateado porque o cidadão que o mesmo considera como moleque, não tem coragem de mostrar a cara.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

SINTE/RN: Estudantes do RN realizam ato nesta quarta (02) para marcar luta contra os ataques do governo

Os estudantes do Rio Grande do Norte vão realizar nesta quarta-feira (02/10) um ato para marcar a participação na luta contra os ataques do governo Bolsonaro. A atividade está sendo puxada por entidades estudantis locais e acontecerá a partir das 15h com concentração em frente ao IFRN da Avenida Salgado Filho, Zona Sul de Natal. A CNTE está participando da articulação. (Veja AQUI o chamado realizado pela Confederação)

Mais uma vez o SINTE/RN está apoiando a ação do estudantes em defesa dos seus direitos. Entretanto, o dia de luta não será de parada. Será mais um momento de resistência contra os ataques do governo. 

Vereador Daniel solicita Tendas a Governadora para a central do Cidadão e Câmara aprova

Nesta segunda feira (30), a Câmara de vereadores de João Câmara aprovou o requerimento do vereador Daniel Enfermeiro solicitando a Governadora Fátima Bezerra, que seja fornecido TENDAS para acomodar os servidores que trabalham no DETRAN da central do cidadão em João Câmara.

Segundo o vereador Daniel os servidores que prestam serviço no Detran, lhe confidenciaram a dificuldade no seu setor de trabalho, em virtude das vistorias nos veículos estar sendo feitas no sol,  com a instalação das tendas, as condições no setor  de trabalho dos Servidores do Detran irá melhorar significativamente, afirmou o vereador Daniel Enfermeiro.

A pedido da vereadora Aize, Diretor do IFRN vai a Câmara discutir os 10 anos do instituto

Nesta segunda-feira (30), atendendo o requerimento 163/2019 de autoria da vereadora Aize Bezerra, o Diretor-Geral Pro Tempore do Campus João Câmara do IFRN, Matheus Augusto, utilizou a tribuna da Câmara de vereadores de João Câmara durante a sessão ordinária para contar um pouco da história dos 10 anos do IFRN em João Câmara e falar dos desafios  futuros para o instituto.

Na ocasião Matheus fez balanço das ações feitas ao longo dessa década ressaltando a importância dos cursos e atividades ofertadas pela Instituição para o desenvolvimento da região do Mato Grande. O Diretor apresentou aos presentes os cursos oferecidos pelo Campus João Câmara e falou dos debates que estão havendo no momento para implantação e oferta de novos cursos.

A participação na sessão da Câmara fez parte de uma série de eventos, os quais vêm sendo realizados pelo o IFRN Campus João Câmara desde a semana passada, que começou com a realização da IV SEMADEC, em alusão à comemoração da primeira década da escola no município.

Secretaria orienta municípios sobre campanha contra Sarampo

O Ministério da Saúde vai promover, a partir do mês de outubro, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que buscará a interrupção da circulação do vírus pelo país. A imunização será realizada em duas etapas, com dois públicos-alvo.

A primeira inicia em 7 de outubro e segue até o dia 25 do mesmo mês, tendo como público-alvo crianças de seis meses a 5 anos, sendo 19 de outubro o “Dia D”. No mês de novembro ocorrerá a segunda etapa, com objetivo de imunizar adultos jovens não vacinados, na faixa etária de 20 a 29 anos. Esse público terá o Dia D em 30 de novembro.

Os dois grupos foram selecionados devido à alta incidência da doença nas respectivas faixas etárias, e terão as doses aplicadas de acordo com a situação encontrada na caderneta vacinal.

Nesta campanha de vacinação será utilizada a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) de diferentes laboratórios produtores, para a vacinação das crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. Para os adultos jovens de 20 a 29 anos de idade serão utilizadas as vacinas tríplice viral e dupla viral (sarampo e caxumba).

O Programa Estadual de Imunização reuniu gestores de todos os municípios sede das regionais e as próprias Unidades Regionais de Saúde Pública do Estado para passar as informações gerais e orientar que os municípios do interior discutam suas estratégias e disseminem as informações repassadas.

Ursap’s discutem estratégias para a campanha contra o sarampo

Entre as orientações repassadas pela Sesap às regionais de saúde estão reuniões para preparação das ações, a fim de que sejam discutidas estratégias para a operacionalização Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

Na II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), por exemplo, a primeira reunião acontecerá nesta quarta-feira (2), das 9h às 12h, no Auditório deputado Leônidas Ferreira.

O encontro, conduzido por Técnicos do Programa Regional de Imunizações, será direcionado aos coordenadores municipais do Programa de Imunizações e vacinadores dos 26 municípios da jurisdição. A reunião será coordenada pelos técnicos Jorge Motta e Lucinete Almeida.

Câmara aprova projeto de limite de gastos para campanha de vereador e prefeito em 2020

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões), seguida por Belo Horizonte (MG), com R$ 26,6 milhões. A regra estabelecida em 2016, porém, só valia para aquela eleição.

A proposta também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais, sendo fixado em 10% do teto para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior da proposta. Se num município o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto, disse que o limite de gastos fixado para o financiamento de campanhas pelo próprio candidato tem como objetivo impedir que concorrentes ricos levem vantagem na corrida eleitoral. “É para valorizar os mais competentes, e não os mais afortunados”, afirmou. Seu relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.

No ano passado, o TSE permitiu que candidatos ricos pudessem financiar até 100% de suas campanhas. Nas eleições para a Presidência, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), por exemplo, doou R$ 20 milhões para a própria campanha. Em 2016, João Doria (PSDB) – que disputava a Prefeitura de São Paulo - usou R$ 4,44 milhões do próprio bolso na disputa.

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores - com carteira assinada há pelo menos cinco anos - que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Destaques rejeitados

Logo depois da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e marcou a continuação da votação dos destaques para as 11h desta quarta-feira. Antes de perder a votação do abono salarial, o governo tinha conseguido derrubar dois destaques com maioria folgada. Um destaque de autoria do Podemos foi retirado mediante acordo.

De autoria do MDB, o primeiro destaque rejeitado foi uma emenda de redação que impediu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado e voltasse para a Câmara. O governo venceu a votação por 75 a 0.

O segundo destaque rejeitado, apresentado pelo PT, buscava restabelecer a aposentadoria por periculosidade para profissões de risco, como motoboys, vigilantes, guardas municipais e de trânsito, seguranças e agentes que manuseiam explosivos. A proposta foi derrubada por 71 votos a 3.

Um destaque do Podemos que buscava restabelecer a autorização para que prefeituras criassem regimes próprios de Previdência para os servidores foi retirado pelo partido, depois de dúvidas se a proposta alteraria o mérito da reforma da Previdência e acarretaria o retorno do texto para a Câmara dos Deputados.                                                                   Agência Brasil    

Maia diz que ‘não aceita ameaças’ após pressão de governadores por dinheiro do petróleo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos.

“Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador.

Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados.

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, afirmou. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado”, disse, recebendo palmas.

Vereador presidente do MDB de Porto Alegre é preso por suspeita de extorquir assessores

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (1°), em Porto Alegre, o vereador André Carús (MDB), em uma operação que investiga a prática de crimes contra a administração pública e associação criminosa. Segundo a Polícia, Carús é suspeito de obrigar assessores a contraírem empréstimos consignados com o objetivo de saldar “dívidas alegadamente contraídas pelo agente político”.

A investigação iniciou a partir de denúncias de que servidores lotados no gabinete de Carús, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estariam sendo obrigados a fazer esses empréstimos.

O vereador nega as acusações e sua assessoria afirmou que só iria se pronunciar oficialmente quando tivesse conhecimento do teor completo da investigação. Outras duas pessoas foram presas, mas ainda não tiveram sua identidade confirmada pela Polícia. Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na residência de Carús, no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e no Departamento Municipal de habitação (Demhab)

Eleito em 2016 pela primeira vez para a Câmara Municipal da capital gaúcha, Carús foi diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) por três anos. Em agosto deste ano, foi escolhido para presidir o MDB de Porto Alegre até 2021. O partido ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Editoria: Política, z_AreazeroPalavras-chave: André Carús, MDB, Porto Alegre

Benes lidera ranking e é considerado o deputado mais municipalista do Brasil

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi apontando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como o parlamentar que mais vem atuando na defesa dos interesses dos municípios na Câmara dos Deputados. No ranking geral, onde aparecem 512 deputados federais, o deputado Benes está na 1ª colocação.

A conquista do parlamentar é resultado de intenso trabalho dedicado ao fortalecimento do municipalismo, com a apresentação de propostas e apoio nas votações dos projetos importantes para as cidades. Além disso, o parlamentar ocupa, atualmente, a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios (FMB) e é membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 391-A/2017, do Senado Federal, que disciplina a distribuição dos recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Benes também já presidiu a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ocupou a vice-presidência da CNM. 

“Recebo com alegria esse reconhecimento. Mas, estou ciente da responsabilidade que tenho, principalmente, com os municípios do Rio Grande do Norte. Precisamos lutar para que o Congresso Nacional avance com as propostas que melhorem a situação econômica e social das cidades brasileiras, viabilizando melhorias diretas para a população. Sempre estarei defendendo os municípios, pois são neles que os cidadãos moram e precisam da qualidade nos serviços ofertados”, disse o deputado. 

RANKING

 A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: as votações de proposições de alta relevância para os municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Para a análise desse quesito, serão consideradas todas as votações, nas comissões ou em plenário, relacionadas às proposições de alta relevância para os municípios. As proposições de alta relevância estão definidas como aquelas que geram forte impacto, de forma positiva ou negativa, nas finanças, na capacidade de gestão ou na autonomia municipal.

FONTE: Observatório Político Confederação Nacional dos Municípios 

http://politico.cnm.org.br/

João Câmara: Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 30.09.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (30.09.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

"Parabéns": STF demora 11 anos e homem morre à espera de Justiça

Longe dos holofotes da imprensa e de lobby feito por senadores e deputados, existe um Brasil que aguarda anos por julgamentos do STF e nem sempre vive o suficiente para ver o fim destes processos. É o caso de um senhor de 80 anos do Rio Grande do Sul, que esperou 11 anos por uma decisão do STF, mas morreu na última semana.

O homem aguardava um reajuste na pensão de morte que recebia. A advogada escreveu em uma petição que havia urgência no julgamento do processo por motivos de saúde do homem, que precisaria da verba para tratar o mal de parkinson que sofria.

Em um documento enviado ao STF, a advogada expressou sua indignação com a demora:

“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora! A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais. Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam”.

Enquanto isso, Lula consegue julgamento de HC no mesmo dia. Esse é o STF.

Informações do Estadão.

Nova chefe do MPF-RN pediu cassação de Fátima e rejeição das contas de Bonavides

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República Augusto Aras para a chefia do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

Cibele Benevides ficou dois anos à frente da procuradoria Regional Eleitoral, incluindo o período em que foi disputado o pleito de 2018. Na condição de chefe da PRE, ela chegou a assinar um primeiro parecer pedindo a rejeição das contas da então deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), mas após a apresentação da defesa da parlamentar, aceitou a argumentação e pediu a aprovação com ressalvas das contas de campanha dela. No mesmo período, juntamente com outros três procuradores, Cibele pediu a cassação do diploma da governadora eleita pelo Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT).

O Tribunal Regional Eleitoral acompanhou o parecer de Cibele Benevides aprovando com ressalvas as contas de Natália e teve um entendimento contrário aos procuradores do MPE aprovando, também com ressalvas, as contas de Fátima Bezerra. Os procuradores eleitorais recorreram no processo da atual governadora.

Fonte: Saiba Mais

De saída do RN, Petrobras encaminha venda de campos terrestres no Estado

A Petrobras assinou nesta segunda-feira (30) contratos de veda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, que serão pagos integralmente no fechamento da transação com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. A informação é da Tribuna do Norte.

A notícia surge em meio a possibiliade da Petrobras deixar o Estado em 2020. Muitos servidores da estatal já foram comunicados que serão transferidos para outros estados do país. Ontem, a Fiern emitiu uma nota afirmando que o RN não aceitará a saída da empresa das terras potiguares. A governadora Fátima Bezerra (PT) também tem dito que lutará para manter a Petrobras no RN.

Fonte: Portal Grande Ponto

Líder religioso da Assembleia de Deus é preso em SP por crime de latrocínio no interior do RN

Policiais civis do Estado de São Paulo deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (30), a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de João Nunes Costa, 54 anos, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio), cometido em São Paulo do Potengi, em 1995.

A prisão aconteceu em uma das igrejas, onde ele atuava como líder, na Vila Honoria, no município de Agudos, no interior do Estado de São Paulo. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi.

A investigação sobre a localização de João Nunes foi realizada por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP/RN). Atualmente, ele assumia posição de líder religioso, estando à frente de 27 igrejas da Assembleia de Deus pelo Interior de São Paulo, tendo acumulado, dessa forma, um patrimônio considerável. Além disso, ele ainda é investigado pela prática de outros crimes.

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Caso Lula: o semiaberto não é uma opção do preso

A decisão do ex-presidente Lula cria uma situação nova, porque não cabe ao preso escolher ficar na prisão quando a autoridade decide que ele pode sair. Essa é a avaliação de uma fonte política que está acompanhando o caso. O argumento é que há custos com qualquer preso, e isso não pode ser decidido pelo próprio réu.

Sobre a tornozeleira, a explicação é que “ela é o meio de fiscalização do Estado e não cabe ao condenado escolher de que forma será fiscalizado, pode-se discutir a proporcionalidade”. Há divergências de interpretação sobre a necessidade da tornozeleira. Pode haver outro tipo de fiscalização. Quanto ao semiaberto, se essa for a decisão da juíza, não haveria como o ex-presidente permanecer na prisão.

Miriam Leitão/O Globo

FGTS: começa adesão ao saque-aniversário nesta terça, saiba-como-fazer

"A Caixa Econômica Federal começa a receber nesta terça-feira (1º) a adesão de interessados em optar pelo saque-aniversário do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Por meio dessa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais da conta do Fundo de acordo com o mês em que nasceu. Os interessados devem fazer a comunicação oficial ao banco por meio dos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br nesta terça.

Os saques do FGTS começarão a ocorrer em abril de 2020, conforme calendário da caixa (veja mais abaixo). A adesão não é obrigatória e não tem relação com o saque imediato de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até o dia 31 de março de 2020."

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/saque-fgts-adesao-saque-aniversario-saiba-como-fazer/

Gazeta do Povo.

Quadrilha é presa por furto e adulteração de remédios veterinários

A polícia de São Paulo prendeu uma quadrilha que furtava produtos veterinários de um laboratório, no interior do estado, e adulterava os medicamentos para vendê-los em seguida.

Ainda era madrugada quando 12 equipes da polícia pegaram a estrada para cumprir os mandados de prisão, busca e apreensão.

Oito pessoas foram presas em cinco cidades do estado de São Paulo: Campinas, Hortolândia, Sumaré, Paulínia e Praia Grande.

Aumentar licença maternidade pode dificultar carreira de mulheres, dizem especialistas

A ideia da ministra Damares Alves de ampliar a licença maternidade para um ano pode, na visão de especialistas, dificultar o avanço das mulheres na carreira.

Para Camila Marion, sócia da consultoria Exec, na licença atual de até seis meses, já há resistência na contratação de mulheres. Para ela, empresas deveriam estudar retornos graduais, jornadas flexíveis e home-office.

SEST SENAT inaugura dia 11 a Unidade Operacional de João Câmara

Será no próximo dia 11 de outubro a inauguração da Unidade Operacional do SESTE SENAT João Câmara, às 15h30.

O Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), nasceu do sonho de oferecer aos trabalhadores do setor mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento profissional. E é com esse propósito que o SEST SENAT vem atuando, desde a sua criação – em 14 de setembro de 1993, pela lei n.º 8.706 –, e tem se firmado como substancial colaborador do desenvolvimento do transporte no Brasil.

O SEST SENAT atua na formação e na qualificação de profissionais para o mercado de trabalho. Com metodologias atraentes e conteúdos que atendem às demandas do mercado, a instituição prepara os profissionais para a execução das atividades com eficiência, reflexão crítica e segurança, a fim de enfrentarem todos os desafios da atividade transportadora em qualquer segmento. Além disso, os torna aptos a operarem novas tecnologias.

Proprietários rurais têm ate esta segunda para entregar Declaração do ITR à Receita

Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Agência Brasil

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Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúne para discutir desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz

Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e com a ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúne para discutir os desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz. Tendo como propositor o deputado Hermano Morais, a reunião deve acontecer já na próxima segunda-feira (30), às 14h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Estado. Em caráter de audiência pública, o encontro acontece na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro à 4 de outubro devem acontecer mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.

A nível estadual, o primeiro passo foi dado ainda no mês agosto quando aconteceu a primeira reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Casa Legislativa. Na ocasião, a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora  Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, expuseram aos parlamentares a realidade do programa para os estudantes e os impactos que a alteração das normas vigentes podem trazer aos jovens. Em nome de outras instituições, ainda foi solicitado aos deputados que, junto à bancada federal do Rio Grande do Norte, não corroborem com as modificações que serão prejudiciais ao Programa Jovem Aprendiz. 

 Na audiência programada para a próxima segunda-feira, o objetivo é socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Estarão presentes no encontro o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Pereira, representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, representantes de instituições formadores de aprendizagem no estado – a exemplo do Centro Educacional Dom Bosco, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – além de integrantes do Sistema S e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA).

Sobre o Programa Jovem Aprendiz

A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens.

Serviço

O que: Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – tema: “Programa Jovem Aprendiz: Desafios e Avanços”

Quando: Segunda-feira, 30 de setembro

Local: Auditório Cortez Pereira - ALRN

Horário: 14h

Cooperativa inicia paralisação nesta segunda em hospitais do estado

A Cooperativa Médica do RN (Coopmed) enviou um comunicado aos médicos cooperados informando que irá paralisar os procedimentos de alta e média complexidades de pacientes vindos do interior a partir desta segunda-feira (30). De acordo com a cooperativa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não deu nenhuma resposta quando aos pagamentos que estão em atraso.

A partir das 7h da manhã desta segunda-feira (30) estarão suspensas novas internações destinadas às cirurgias eletivas e oriundas do estado do Rio Grande do Norte, via Sesap.

As especialidades afetadas com a paralisação são os serviços de oncologia, ortopedia, cardiologia, neurologia, hemodinâmica e cirurgia pediátrica.

No entanto, a Coopmed esclarece que a paralisação não atingirá os usuários do SUS vinculados ao município de Natal.

Na última quinta-feira (26), a Coopmed enviou notificação ao Governo do Estado, à Sesap, à Secretaria Municipal de Saúde e aos diretores dos hospitais informando da paralisação.

Fonte: Portal Grande Ponto

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Jandaíra - RN; Samuel Batista é considerado na boca do povo jandairense um forte Pré-Candidato a Vereador

Samuel Batista é um jovem empresario que tem gerando inúmeros empregos e renda no município em seus empreendimentos, que contribui diretamente com desenvolvimento econômico de Jandaíra, 

Ele é visto no meio politico, e também na opinião pública como um potencial pré-candidato a Vereador para o pleito eleitoral do próximo ano 2020. 

Audacioso e determinado a entrar na politica com proposito de servir a população jandairense, Samuel tem aproveitado seus momentos de folgas do trabalho para dedicar a fazer visitas aos seus amigos tanto na cidade, e também na zona rural, neste Domingo (29), o pré-candidato a Vereador visitou as comunidades rurais de Aroeira, Tubibal e Trincheiras.

De acordo com o pré-candidato a Vereador Samuel essas visitas servem para conhecer melhor os problemas do município, sobretudo esta cada vez mais conectado com o dia a dia, da população que desejam um Vereador atuante no poder legislativo municipal.

Na boca do povo comenta-se, que se Samuel Batista confirmar sua candidatura nas convenções de 2020, não resta duvidas de que uma das vagas no legislativo será ocupado por esse jovem empreendedor de sucesso no município.

Que venha 2020 !!!