SINTE/RN convoca Rede Estadual a parar atividades por 24h para cobrar pagamento de folhas atrasadas

O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada. A data escolhida para cruzar os braços foi 13 de novembro (quarta-feira). O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria (Centro Administrativo de Natal) a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do Estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro. O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado. O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente as três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018. Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Fundador da OAB no RN morre aos 96 anos em Natal

Morreu nesta quarta-feira (06) o advogdo Eider Furtado de Mendonça e Menezes, sócio fundador da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. A morte aos 96 anos foi em decorrência de paralisia nos órgãos. O advogado deixa a esposa Elenita Furtado, de 93 anos, com quem estava casado há 72 anos, além de seis filhos, doze netos e quatro bisnetos.

Eider também era escritor e costumava produzir histórias da sua vida. O velório acontece na capela central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús, e o sepultamento está previsto para às 18 horas desta quinta-feira (07), após a missa das 16h.

Eider foi presidente da OAB de 1969 a 1977. O escritório Eider Furtado Advocacia é considerado um dos mais tradicionais de Natal, e completou 60 anos de atividade em 2019.

Fonte: Portal Grande Ponto

Deoclécio receberá médicos do Walfredo, e cirurgias ortopédicas serão retomadas

As cirurgias ortopédicas voltarão a ser realizadas a partir desta quinta-feira, 7, no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) conseguiu fechar nesta quarta-feira, 6, um acordo para que médicos cooperados que prestam serviços ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, também atendam no município vizinho.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, foi formalizada uma espécie de “parceria” entre as direções do Walfredo e do Deoclécio Marques para compartilhamento de médicos. Serão remanejados para o hospital de Parnamirim, em um primeiro momento, 50 plantões contratados originalmente pela unidade da capital.

A “parceria” entre os dois hospitais, que foi mediada pela Sesap, vai valer até que uma licitação seja concluída para escolher a nova empresa que vai fornecer médicos para realizar plantões no Deoclécio.

Spinelli ressaltou que o acordo será válido apenas para a realização de cirurgias e que terá como foco o atendimento aos pacientes que já estão internados na unidade. A meta é reduzir a fila de espera para cirurgias, hoje de cerca de 40 pacientes no hospital de Parnamirim. Há, ainda, outros 30 pacientes internados no hospital, mas que não aguardam por procedimentos cirúrgicos.

“O Hospital Deoclécio vai voltar a operar com foco nos que estão internados lá”, resumiu o secretário adjunto, ao falar com a reportagem do Agora RN na noite desta quarta-feira, 6.

O hospital de Parnamirim está sem realizar cirurgias ortopédicas desde o início da semana, quando a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), que havia sido contratada pela Sesap para realizar o atendimento, encerrou a prestação do serviço. Um contrato entre as partes venceu em 31 de outubro e não podia ser prorrogado, segundo a Sesap, pois já estava em vigor em caráter excepcional.

Não há prazo para que a nova licitação para a contratação de médicos para o Deoclécio Marques seja concluída.

Ceará-Mirim: Quatro são condenados por fake news na campanha eleitoral

O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Peterson Fernandes Braga, condenou nesta terça-feira (5) quatro pessoas envolvidas em um caso de fake news na campanha eleitoral suplementar em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Foram condenados Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio, Alexandre Pacheco, Antônio de Oliveira Fernandes e Diogo Fidelis Costa, integrantes da coligação “Reconstruir Ceará Mirim”, que apoiam a candidatura de Ronaldo Venâncio, do PV, por terem distribuído, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, vídeos que associam o candidato da coligação “A Vez do Povo”, Júlio César Soares Câmara, com casos de corrupção na cidade.

Um dos materiais repassados pelo aplicativo de mensagens e que estão inseridos no processo como prova para a tomada da decisão do juiz Peterson Fernandes Braga, é exposta uma falsa associação do ex-prefeito Marconi Barretto em apoio à candidatura de Júlio César. Porém, os dois são adversários políticos. Em outro vídeo, são utilizadas partes de uma reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, com o quadro jornalístico “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui”, que investiga denúncias de desvios de dinheiro público, em associação inverídica ao candidato da coligação “A Vez do Povo”.

Na decisão, o juiz reforça que os envolvidos estão obrigados a apagar as mensagens que mencionam conteúdos duvidosos contra Júlio César para grupos de WhatsApp, assim como mensagens individualmente. Caso descumpram a decisão, correm o risco de pena com pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mensagem, em caso de descumprimento da presente liminar.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

 O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre o Município e a União, através do então Ministério da Previdência e Assistência Social, e da Caixa Econômica. A Prefeitura recebeu, no ano de 2001, o valor de R$ 100  mil para promoção de ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. O relatório do Governo Federal citou diversas irregularidades cometidas pelo então gestor o que restou pela desaprovação. No documento não havia nem mesmo referência a metas alcançadas e o número dos serviços realizado.

Além disso, foram identificadas ilegalidades na prestação de contas  como diversos cheques emitidos para duas ou três pessoas distintas.  “Como se vê, para se chegar ao valor de R$ 113.012,00, que é a somatório do repasse com a contrapartida e com o fruto da aplicação, o prestador de contas considerou o mesmo cheque como pagamento para diversas pessoas. Obviamente, o valor de cada cheque só poderia ser contabilizado uma vez, ao contrário do que foi feito”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, e autor da sentença.

(mais…)

Câmara aprova MP que aumenta saque do FGTS para R$ 998,00

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Touros: Com 10 votos a favor, Câmara derruba parecer do TCE que reprovou contas da ex-prefeita Luciana

Em sessão ordinária nesta quarta-feira(6) a Câmara de Vereadores de Touros  derrubou o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte que reprovou as contas da ex-prefeita Luciana Farias referente ao ano de 2012.

Foram dez votos a favor da derrubada do parecer, um voto de abstenção e dois votos contra, a vereadora Bel e o vereador Joab.

A vereadora Aize tem mais um Projeto de Lei Reprovado e desabafa

“O tema da redação do ENEM 2019 foi: “A Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Aí eu pergunto:

Será que após o tema do ENEM 2019, os políticos, de forma geral, irão lembrar que acesso à Cultura é democracia? 

Recentemente tive um Projeto de Lei REPROVADO na Câmara de Vereadores que tratava sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC - para o nosso município. Um Projeto que iria colaborar com projetos que visem a fomentar e estimular a produção artístico-cultural da cidade. E os recursos desse projeto podem ser oriundos de transferências, doações (seja de público ou privado), convênios etc.”, disse a vereadora Aize em suas redes sociais.

Acidente grave na BR 406 próximo a entrada de Poço Branco

Foto; Whatsapp

Um acidente grave tipo capotamento, foi registrado nesta manhã de quarta-feira(6) na BR 406 próximo a entrada de Poço Branco.

Segundo informações que estão sendo divulgadas em redes sociais, o condutor de um veículo teria perdido o controle da direção e capotado caindo dentro de uma lagoa que fica as margens da BR, na fazenda Tapuio.

O veículo seria aqui da cidade de João Câmara e vinha provavelmente rebocando outro veículo. Há informações de que uma pessoa morreu . Informações atualizadas a qualquer momento. Via Assis Silva

Aras vê carga de trabalho “desumana” e defende férias de 2 meses para MP

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou a proposta que prevê a redução de 60 para 30 dias o período de férias para promotores e procuradores do Ministério Público (MP).

De acordo com Aras, a carga de trabalho de membros do MP pode se tornar, até certo ponto, “desumana”. O procurador-geral da República ressaltou que procuradores e promotores precisam atender “pessoalmente, em qualquer dia e hora, inclusive levando trabalho para casa, a fim de cumprir prazos e metas aos sábados, domingos e feriados”.

Além disso, Aras afirmou que o quadro de membros do MP está deficitário “há muito tempo”.

“Trata-se de agentes políticos que, tanto quanto parlamentares e chefes do Executivo, não podem estar submetidos a jornadas de trabalho pré-estabelecidas. O Ministério Público tem de cumprir prazos exíguos, não obstante o número de processos que cada procurador recebe mensalmente para manifestações algumas vezes superando quinhentos processos”, afirmou também o PGR.

A redução do período de férias de membros do MP, ainda segundo Augusto Aras, “seria ignorar as importantes atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição, vulnerando o seu poder de iniciativa, a complexidade e a diversidade de sua função (que não as possui o servidor comum), privando, na essência, sua presença, no espaço e no tempo e nas urgências de nosso povo. E – o que é também ruim – levando o MP a descumprir prazos, dobrando ou triplicando os cento e dez milhões de processos que hoje existem”.

Ausentes no primeiro dia do Enem podem fazer as provas do próximo domingo (10)

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que não puderam comparecer ao primeiro dia de aplicação do exame (3) têm a possibilidade de fazer as provas do próximo domingo (10) como forma de autoavaliação.

Nesses casos, o boletim de desempenho individual apresentará apenas as notas das provas resolvidas. No segundo dia de aplicação do exame, serão avaliados os conhecimentos de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

Professores da rede estadual vão parar atividades por 24h para cobrar atrasados

O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada. A data escolhida para cruzar os braços foi 13 de novembro (quarta-feira). O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria (Centro Administrativo de Natal) a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do Estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro. O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado. O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente as três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018. Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Fonte: Portal Grande Ponto

Vereador Gilberto Honorato proporciona festa para as crianças do Marajó

No último dia 27 de outubro, o vereador do município de João Câmara Gilberto Honorato (presidente da câmara), promoveu mais uma edição da festa em comemoração ao Dia das Crianças, no Assentamento Marajó. O evento, que mobiliza a comunidade, tem como objetivo proporcionar um dia de alegria e de muita diversão às crianças da localidade. Centenas de crianças participaram dessa linda festa, que contou com algodão doce, pipoca, gato no pote, distribuição de brinquedos e muita diversão. Via blog Moisés Araújo

João Câmara: Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 04.11.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (04.11.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Sindicato detona deputado do PT após votação: "Jogou história no lixo"

O deputado estadual Francisco do PT, que é do mesmo partido da governadora Fátima Bezerra, votou contra, nesta terça-feira (05), o recurso do deputado Nelter Queiroz para que o reajuste de 16,38% estendido a todos os servidores do RN fosse votado em plenário. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP) criticou duramente a posição do parlamentar.

O reajuste de 16,38% foi proposto anteriormente pelo governo apenas para os procuradores do estado. No entanto, o deputado Nelter apresentou emenda para estender o benefício a todos os servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta.

A emenda de Nelter havia sido retirada de pauta após um parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas. No entanto, o deputado entrou com recurso, que foi votado hoje em plenário.

O voto contrário do deputado Francisco do PT provocou reações indignadas do sindicato, que acusou o petista de ser “contra os servidores públicos mais humildes”. 

“Com a postura, ele se mostra favorável ao aumento dos procuradores, que já recebem acima de R$ 30 mil, e é contra estender esse mesmo reajuste aos funcionários mais simples, como merendeiras, ASG e GNO, que há quase dez anos não recebem qualquer correção”, disse o sindicato por meio de um texto publicado por sua assessoria.

O SINSP também acusou o parlamentar de esquecer de suas origens: “Francisco esqueceu suas origens e de quando precisou dos servidores públicos para ser eleito. Hoje, jogou sua história de luta no lixo e traiu os trabalhadores do estado que há tanto tempo lutam por aumento salarial”.

Fechamento do hospital Deoclécio Marques é ato desumano, diz deputado

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje é alvo de operações que apuram práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

 

Apartes

Em aparte a Gustavo Carvalho, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que o Governo promove, atualmente, a desregionalização da saúde, usando como exemplo o fechamento do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama. O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

Fonte: Portal Grande Ponto

Proposta de Bolsonaro pode extinguir 49 cidades do RN; veja a lista

O Pacto Federativo entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

Com a proposta, conforme levantamento do IBGE repassado à Tribuna do Norte, 49 municípios poderão ser extintos, o que corresponde a 29,34% do total de cidades no Estado.

Confira a lista dos municípios afetados e a população de cada um:

1- Coronel João Pessoa 4 908

2- Ouro Branco 4 812

3- Serrinha dos Pintos 4 784

4- Almino Afonso 4 761

5-  Lajes Pintadas 4 755

6- São José do Seridó 4 602

7- Messias Targino 4 568

8- Rodolfo Fernandes 4 472

9- São Bento do Trairi 4 401

10- Senador Georgino Avelino 4 395

11- Olho-d’Água do Borges 4 272

12- Paraná 4 232

13- Riacho do Santana 4 209

14- São Francisco do Oeste 4 200

15- Venha-Ver 4 149

16- Frutuoso Gomes 4 095

17- Tibau 4 071

18- Barcelona 4 002

19- Major Sales 3 978

20- Lucrécia 3 966

21- Jundiá 3 873

22- Pilões 3 806

23- Paraú 3 787

24- Caiçara do Rio do Vento 3 652

25- Ruy Barbosa 3 608

26- São Fernando 3 573

27- Riacho da Cruz 3 543

28- Pedra Grande 3 275

29- Triunfo Potiguar 3 259

30- Água Nova 3 230

31- Rafael Godeiro 3 194

32- Vila Flor 3 146

33- Passagem 3 075

34- Fernando Pedroza 3 039

35- Francisco Dantas 2 836

36- Severiano Melo 2 799

37- São Bento do Norte 2 778

38- Lagoa de Velhos 2 731

39- Galinhos 2 726

40- Santana do Seridó 2 670

41- João Dias 2 655

42- Jardim de Angicos 2 617

43- Taboleiro Grande 2 545

44- Pedra Preta 2 478

45- Timbaúba dos Batistas 2 407

46- Bodó 2 250

47- Ipueira 2 228

48- Monte das Gameleiras 2 127

49- Viçosa 1 712

Tremores são registrados em Caraúbas-RN “há algum tempo”, informa monitoramento de sismólogos

Na sexta-feira(01/11), às 11:38 UTC (08:38, hora local), ocorreu um novo tremor em Caraúbas(município distante 296 km de Natal), dessa vez, de magnitude preliminar 1.7. Esse evento foi registrado por diversas por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Paraú (NBPA). Em destaque, os limites do município de Caraúbas.

A atividade sísmica em Caraúbas já vem ocorrendo há algum tempo tendo, inclusive, sido registrado um tremor de magnitude 2.7 no dia 05/09/2019. No entanto, não é possível saber qual será a evolução dessa atividade.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR

Ex-secretário de transportes é assassinado com mais de 15 tiros em Tibau, RN

O ex-secretário de Transportes da Prefeitura de Tibau, na gestão passada do atual prefeito, Luciélio Bento da Silva, "Helinho", 36 anos, foi morto na manhã desta terça-feira, 05/11, durante atentado em Tibau, distante 41 Km de Mossoró, na região do Litoral Oeste Potiguar.

Segundo informações da Polícia Militar da cidade, que atendeu a ocorrência, Helinho como era mais conhecido, estava em uma oficina mecânica em frente a uma construção de sua propriedade, quando dois homens chegaram de bicicleta e ao se aproximarem da vítima efetuaram vários disparos de arma de fogo tipo pistola.

De acordo com o sargento Miguel, comandante do destacamento da PM naquela cidade, o ex-secretário, que também foi motorista do atual prefeito da cidade, foi alvejado com cerca de 15 tiros. Ele ainda chegou a ser socorrido pela PM para o hospital da cidade, porém não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar.

Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. A Polícia informou, que Luciélio Bento foi preso pela Polícia Civil portando ilegalmente uma pistola em setembro de 2016. No ano passado ele sofreu um atentado a bala, quando criminosos invadiram sua casa para matá-lo, mas o mesmo conseguiu fugir pulando o muro da residência, sendo atingido com um tiro na mão.

O corpo de Helinho, será transportado por um carro funerário para o Instituto Médico Legal do ITEP unidade de Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. O caso será investigado pela Polícia Civil daquele município.

 

Fim da Linha

Vereadora Irani Antunes Propõem titulo de Honra ao Mérito ao Prefeito Manoel, confira a votação

Nesta segunda feira (04), a vereadora Irani Antunes propôs e a câmara aprovou com 06 votos favoráveis, 01 abstenção e 04 ausências, a concessão do titulo de honra ao mérito ao prefeito Manoel Bernardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a população de João Câmara, como professor, secretário de saúde e prefeito.

Votaram favoráveis ao titulo para o prefeito os vereadores:

Armstrong Bezerra, Pastor Frank, Fernando Guilherme, Renda, Cleonice Bezerra, Irani Antunes.

Abstenção: Gilberto Honorato.

Ausentes: Kelly Cristine, Daniel Enfermeiro, Aize Bezerra e Flavio Sami.

Aos 2 minutos 53 segundos no vídeo acima; o vereador Armstrong Bezerra justifica a ausência do vereador Flávio na votação e diz; "vereador Flávio Sami esta na câmara, mas não no plenário"

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Hermano promove discussão para atualizar planos diretores da Região Metropolitana

Cidades conturbadas e necessidade de maior integração da Região Metropolitana. A realidade espacial dificulta a delimitação das áreas de Natal e cidades vizinhas, devendo existir uma gestão interligada entre as mesmas, pensando no futuro dessas populações em diferentes áreas de convivência. Pensando nisto o deputado estadual Hermano Morais vai debater em Audiência Pública a importância dos Planos Diretores no contexto metropolitano, a ser realizado na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (06), a partir das 14h.

Para o desenvolvimento da Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas a fim de se criar, de forma sustentável, o bem estar da população e gerar condições para a criação de emprego e renda. Em relação à Região Metropolitana é preciso o enfrentamento de questões da educação, saúde e mobilidade urbana na forma de consórcios e parcerias. Outras questões devem ser enfrentadas pelos municípios de forma conjunta e planejada para garantir o desenvolvimento mais saudável de toda a região.

O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

A Constituição lega aos municípios, através do plano diretor, a obrigação de definir a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas, sujeitando-as ao parcelamento ou edificação compulsórios, ou ainda, à desapropriação com pagamento de títulos e cobrança de IPTU progressivo no tempo.

Já a Lei de Parcelamento do Solo Urbano define como objetos do plano diretor a definição de índices urbanísticos relativos a dimensões de lotes, a definição das zonas urbanas de expansão e de urbanização específica e a previsão da densidade de ocupação admitida em cada zona.

Para a referida Audiência Pública foram convidados o ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, prefeitos dos 15 municípios da Região Metropolitana, representantes da Caern, Idema, Ministério Público, IFRN, UFRN, Crea, Sindágua, Femurn, Igarn, Fiern, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros.

Serviço

O quê? Audiência Pública “A importância da atualização dos Planos Diretores no contexto Metropolitano”

Quando? Quarta-feira, 06 de novembro

Onde? Plenário Cortez Pereira (Plenarinho), Assembleia Legislativa do RN

Horário? 14h

Gaeco e Delegacia de Combate à Corrupção prende 11 vereadores de Santa Rita ao desembarcarem de falso congresso em Gramado

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção,  prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita (PB) que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Veja a lista dos vereadores presos:

1 – Anesio Alves de Miranda Filho  – Presidente da Câmara
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

João Câmara: ônibus de transporte escolar envolvido em acidente próximo ao assentamento Modelo

ônibus de transporte escolar se envolve em acidente

Um ônibus da frota de transporte escolar do município de João Câmara se envolveu em um acidente na noite desta segunda-feira(04) na RN 120 trecho que liga a sede do município ao distrito de Queimadas, mais precisamente próximo ao assentamento Modelo.

Segundo informações de testemunhas divulgadas em grupos de whatsapp, o motorista do ônibus ao tentar desviar de uma carreta desceu o aterro, felizmente não chegou a tombar. Três estudantes teriam tido ferimentos leves e os demais somente o susto.

Assim que soube do ocorrido, o secretário de agricultura do município tomou todas as providências necessárias acionando ambulância e uma máquina para retida do veículo de dentro do mato. Via Assis Siva

Rede de supermercados suspende propagandas na Globo em apoio a Bolsonaro

A rede paranaense Condor de supermercados comunicou por meio do seu Instagram hoje que suspendeu suas veiculações comerciais na Rede Globo de televisão.

Na declaração, a empresa diz que não participará mais dos intervalos de atrações como Bom Dia Braisl, Jornal Hoje, Jornal Nacional e Fantástico, além das tramas Malhação e A Dona do Pedaço. 

"A decisão está fundamentada na parcialidade que o jornalismo nacional da emissora vem demonstrando, onde (sic) apresenta matérias sem o devido cuidado, apenas de cunho sensacionalista, especialmente contra o Presidente da República (Jair Bolsonaro)", informa o comunicado. "Temos constatado muitas medidas que beneficiarão o futuro do país, mas muito pouco tem sido divulgado, demonstrando a parcialidade que parta de imprensa tem praticado".

Fonte: Uol

Clientes pré-pago de 17 estados devem fazer recadastramento até dia 18, inclusive no RN

As pessoas com linha pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

Números das operadoras

Claro: 1052
Tim: *144
Vivo: *8486
Oi: *144
Algar: 1055
Sercomtel: 1051

Agência Brasil

Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital.

O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.